Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

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QUADRO 3 - Utilização e Destinação das Terras: Brasil e Regiões: 1960 - 1980 (Percentuais) Brasil e Área Produtiva Não Lavouras Patagem: Patagem Pastagem Matas Matas Regiões Utilizada Utilizada Perm./Temp. Total Natural Cultivada Naturais Plantadas Brasil 1960 83.0 11.7 12.0 46.8 s/r s/r 24.1 s/r 1970 83.6 11.4 11.5 52.4 80.7 19.3 19.1 0.6 1980 85.4 9.2 13.4 47.8 65.3 34.7 22.8 1.4 Norte 1960 84.3 12.8 1.8 9.5 s/r s/r 73.0 s/r 1970 81.8 14.8 2.6 19.2 85.6 14.4 59.8 0.2 1980 86.0 9.7 4.2 18.6 51.2 48.8 62.7 0.5 Nordeste 1960 72.7 20.0 13.8 34.5 s/r s/r 24.4 s/r 1970 73.7 20.6 14.0 37.5 79.4 20.6 22.1 0.1 1980 77.0 18.3 16.0 38.6 69.7 30.3 22.2 0.2 Sudeste 1960 87.5 7.2 15.6 59.6 s/r s/r 12.3 s/r 1970 89.1 5.6 13.8 64.4 76.2 23.8 9.6 1.3 1980 90.3 4.0 16.4 59.3 63.0 37.0 11.0 3.6 Sul 1960 86.0 10.5 20.9 46.7 s/r s/r 18.4 1970 85.6 10.0 24.2 47.5 83.2 16.8 12.5 1.3 1980 88.3 5.8 30.4 44.5 73.6 26.4 10.4 3.0 Cent.-Oeste 1960 89.2 6.5 2.2 69.8 s/r s/r 17.2 s/r 1970 87.5 7.7 2.9 68.0 83.6 16.4 16.6 0.0 1980 87.4 6.6 5.7 59.6 63.6 36.4 21.6 0.5 Fonte: Dados da Pesquisa. A figura 3 - “Área utilizada por tipo de exploração” - e a Figura 4 - “Variação da área utilizada - oferecem uma melhor visualização do caráter parasitário que subjaz aos processos de apropriação privada das terras neste período. 262
Dado o caráter e propósitos da análise acerca do problema em estudo, não se julgou necessário descer a pormenores em termos de especificação do processo produtivo, mesmo porque as estatísticas, ao nível agregado, além de serem incompletas para o período, não contribuiriam de forma relevante para a elucidação dos objetivos estabelecidos. Por outro lado, os dados e as evidências que foram trabalhados durante o processo de pesquisa mostraram-se suficientes para a elucidação da hipótese básica de trabalho e objetivos propostos. Neste item realiza-se a análise da destinação (produtiva ou especulativa) que, em última análise, foi dada às terras. Quando se estudou, acima, a dimensão física das áreas novas apropriadas, pôde-se ter uma visão dos rumos gerais do processo. A análise da variação da destinação dada às terras no período 1960 a 1980 possibilita a compreensão do caráter efetivamente assumido pelo mesmo. A unidade destas duas dimensões oferece as condições necessárias à interpretação do processo de privatização de terras, tal como posto em prática pelo Governo e suas respectivas articulações no bojo do seu Projeto de Desenvolvimento Rural. O Quadro 3, oferece uma visão de conjunto dos padrões de utilização das terras no período, para o País e pelas diferentes Regiões, com algum detalhamento para os tipos de exploração 527 . Analisando-se a coluna referente às terras declaradas como utilizadas, verifica-se que o padrão de utilização das mesmas permanece virtualmente constante em todo o período 528 , tanto para o conjunto do país, como para todas as regiões, exclusive a Centro-Oeste, onde este padrão cai, ligeiramente, de 89,2% para 87,4%. Essa queda é, aparentemente, irrelevante, mas se se considerar que esta Região representou a incorporação de 46% de todo o incremento de área do país, pode-se imaginar o significado deste dado. Esses problemas serão melhor elucidados adiante. De qualquer maneira, pode-se perceber que o conceito de “terra utilizada” é de caráter declaratório. Ou seja, ao responderem ao Censo, os proprietários declaram como utilizadas as terras indistintamente destinadas a explorações efetivas, assim como as terras simplesmente “aproveitadas” de forma extensiva, como as pastagens e matas naturais. Independentemente de qualquer avaliação subjetiva deste fato, ele efetivamente distorce a realidade no que diz respeito à utilização efetivamente produtiva da terra apropriada. Feitas estas observações, o que se pode depreender, em linhas gerais, pela análise dos dados do Quadro 3 é que a variação do padrão de aproveitamento ou utilização das terras, apesar da ampliação da área apropriada no período ficar em torno de 46%, como se verificou acima, é estatisticamente pouco significativa, nunca ultrapassando o valor dos 5%. Por outro lado, esse dado é ainda muito geral e oferece uma idéia incompleta do quadro efetivamente assumido pelo processo de utilização produtiva das terras no País e nas diferentes regiões. Uma noção um pouco mais 527 Para uma visualização desse fenômeno, ver a figuras 3 adiante. 528 Ver a figura 4. 263
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3.2.2.3. Desapropriação de Imóve
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Assim, em conclusão, ficou evidenc
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da terra (propriedade burguesa) a p
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privada moderna, burguesa, no Brasi
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lado, nascia, com a aplicação do
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pau-brasil. Mas a perda da colônia
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superada a fase das presúrias - es
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crise política e no bojo da Revolu
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aplicadas; sobretudo quando se trat
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pelo Estado. Este fenômeno será,
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que toca ao acesso à terra, até a
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Isso significa, concretamente, que
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média rural” que, por suposto, f
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