Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

claro de seduzir 525 os pequenos produtores a alienar seus sítios e emigrarem para as
áreas onde eram executados os Projetos de Colonização.
Na verdade, há de pelo menos suspeitar-se, ao intentar uma análise dessas
questões, de que as mesmas não possuem existência independente dos demais processos
de reprodução econômico-social. Assim, basta uma rápida confrontação entre os dados
demográficos e os referentes à concentração fundiária 526 , para se concluir que
apresentam relações “demais” para não estarem articulados.
Uma informação complementar a esse respeito pode ser retirada da variação das
populações urbanas. Pela análise dos dados do Quadro 2.B pode-se observar que as
taxas de incremento da população urbana foram elevadas em todas as regiões, mas
especialmente nas chamadas regiões de fronteira, nas quais a apropriação ou
legitimação de posses sobre áreas novas foram mais relevantes. São os casos da Região
Centro-Oeste, com um incremento de 407% e da Região Norte, com 217%.
As altas taxas de incremento da população urbana nessas regiões devem,
provavelmente, ser atribuídas, para além do grande fluxo migratório, oriundo de outras
regiões, ao próprio “êxodo rural” intrarregional, provocado, este, pelos processos de
reconcentração da propriedade sobre “áreas novas”, promovida pela alienação de
grandes áreas, por suposto devolutas e livres, mas que, na verdade, abrigavam uma
imensidão de pequenos posseiros que, assim, foram empurrados para os centros
urbanos.
Observa-se, pelo mesmo Quadro, que as Regiões Sudeste, Sul e Nordeste
apresentaram, igualmente, alta taxa de crescimento da população urbana. No que se
refere à Região Sudeste, essa taxa deve-se, em boa parte, às migrações interregionais,
fenômeno largamente conhecido. E o qual parece, igualmente, estar acrescido pelo
êxodo rural da própria região provocado tanto pela intensificação da agricultura, e pelo
desenvolvimento da escala de produção na agropecuária, como, também, pela
reconcentração da estrutura agrária.
No que se refere à Região Sul, embora os dados acima não permitam avançar
maiores detalhes, o fenômeno urbano parece ser devido, por um lado, à reconcentração
fundiária intraregional, ao passo que na Região Nordeste, a esses fenômenos de
reconcentração estão, possivelmente, associados tanto a manutenção dos altos padrões
de concentração, como a transformações no processo de produção, que foram acrescidos
às conhecidas dificuldades edafoclimáticas, sobretudo provocadas pelas secas. A taxa de
redução na população rural (de -3,2%) é relativamente alta na comparação com o
Sudeste, dada a, ali e ainda em 1970, elevada proporção de população rural sobre o
conjunto da população (55,7%, se comparada a 27,3% no Sudeste).
525 Ver a respeito destes processos de “manipulação da opinião pública” os excelentes trabalhos de Hernry Lefebvre
e Norbert Guterman, La Conscience Mistifiee (LEFEBVRE & GUTERMAN, 1979) e La Presencia y la
Ausência - Contribucion a la Teoria de las Representaciones (LEFEBVRE, 1983).
526 Ver a figura 5. Comparar esta com as figuras 1, 2, 3 e 4.
260