Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

agricultura. Ou seja, embora, por um lado, seja verdadeira a asserção de que o aumento
da produtividade do trabalho agrícola gere certo nível de desemprego, de população
rural excedente em relação às necessidades de mão-de-obra na produção imediata; por
outro lado, este processo apenas opera a ampliação, em escala crescente, desta
excludência, em relação à população trabalhadora já expropriada de seus meios de
existência e produção. Ou seja, da terra e dos instrumentos de trabalho. Ambos os
fenômenos geram e ampliam a excludência social e a expulsão do trabalhadores em
relação ao processo de produção imediata.
Isso não quer significar que esta situação específica de excludência social da
força de trabalho não ocorra na agricultura, e menos ainda, que este processo não seja
relevante. Significa, contrariamente, que no caso específico da maioria das regiões do
país, a excludência social observada é muito mais produto da expropriação territorial do
que da incorporação do progresso técnico e do aumento da produtividade do trabalho na
agricultura. Essa afirmação ficará mais reforçada ao se analisar a taxa de utilização das
terras agrícolas, adiante.
Feitas estas ressalvas, pode-se afirmar que os dados demográficos referentes ao
comportamento das populações rurais nas Regiões Sul e, em particular, na Sudeste,
podem sugerir, quando associados à dinâmica das áreas dos estabelecimentos e à
relevância dos processos produtivos e sua vinculação mercantil, que, nestas regiões,
parcela significativa da redução das populações rurais pode estar associada à
intensificação dos processos de produção, que igualmente, acompanharam a
reconcentração das propriedades, como se estudou no item anterior. Sem excluir,
evidentemente, a simples expropriação de pequenos posseiros, proprietários e indígenas
pela via especulativa e ilegal, próprias dos métodos da grilagem especializada e da
“acumulação originária”, se se quiser utilizar esta categoria analítica desenvolvida por
Marx.
Esta situação é especialmente significativa para a Região Sudeste. Por outro
lado, no que toca à Região Sul, outros estudos 515 chamaram a atenção para a relevância,
associada a esses processos, do deslocamento de contingentes de pequenos produtores
para as regiões de “fronteira”, particularmente para a Amazônia e Centro-Oeste.
Quer dizer, o deslocamento de contingentes de pequenos produtores para estas
áreas novas de ocupação e colonização, fizeram com que, neste período, o Governo se
utilizasse da Política Fundiária com o objetivo, também, de possibilitar a liberação de
terras em determinadas regiões, como o caso da região Sul e Sudeste. Tratavam-se de
regiões que passavam a exigir, na opinião dos especialistas do Governo 516 , a ampliação
da área das propriedades para torná-las economicamente eficientes, sob pena de se criar
entraves ao desenvolvimento do setor agrícola.
515 Por exemplo, IANNI (1979), TAVARES DOS SANTOS (1993), VELHO (1979 e 1981) .
516 E de empresários e especuladores imobiliários, como fica claro no depoimento de João C de Souza Meireles.
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