Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

população urbana 512 . No caso desta Região o fenômeno do extremo crescimento da
população urbana, por exemplo, parece indicar que o mesmo se deveu, por um lado, à
imigração em larga escala de habitantes de outras regiões e, por outro lado, à expulsão
de boa parte da população rural desta região em face da extrema concentração da
propriedade, como se observou no item anterior.
É verdade que esse fenômeno está associado, fundamental e genericamente, ao
processo de desenvolvimento econômico do País, que amplia a demanda efetiva por
novas áreas, em face da necessidade de expansão do processo produtivo, como também,
especulativo, face a valorização das terras. Entretanto, não se limita apenas a isto.
O fenômeno de incorporação de novas áreas, a menos que se tratem de terras
livres e desocupadas, mas, sobretudo, quando essa incorporação é feita de forma
especulativa, implica necessariamente processos de expropriação que, em última
análise, podem representar redução significativa da população rural. Por outro lado,
inversamente, a incorporação produtiva de novas áreas agrícolas tende a aumentar, em
números absolutos - embora possa implicar, em determinadas condições, reduções em
termos relativos - a população trabalhadora rural.
No caso do Brasil pós-64, a expropriação e expulsão de trabalhadores rurais de
suas posses foi mais do que proporcional à incorporação de “novos” trabalhadores ao
processo produtivo, em face da privatização das terras, tal como promovida pelo
Governo. Isso significa, certamente, que estas terras permaneceram inaproveitadas,
improdutivas ou, apenas extensivamente exploradas. Ou seja, tratou-se de um processo
de privatização privilegiada e de caráter amplamente especulativo. Neste caso, negando
o discurso da Política Fundiária do Governo: tanto o de promover a ocupação produtiva
da terra 513 , quanto no que se referia ao acesso à propriedade pala massa dos pequenos
posseiros e arrendatários e a reinstalação de outros trabalhadores expropriados. É neste
sentido que o dignóstico exposto na Mensagem 33 pode ser interpretado como uma
espécie de justificativa ideológica do “Golpe no Campo 514 ”, portanto como simples
“pretexto” para as iniciativas no âmbito da alienação privilegiada de terras devolutas e
da “grilagem especializada”.
Entretanto, não se pode atribuir este fenômeno demográfico, exceto em situações
e regiões específicas, como, possivelmente, o Sudeste, à excludência social de
trabalhadores que se tornaram supérfluos, em resultado do aumento da produtividade do
trabalho em determinados ramos da economia rural. Menos ainda, quando a
excludência se referiu aos trabalhadores empregados na produção imediata na
512 É verdade que a transferência do Distrito Federal é um dado relevante a ser considerado neste contexto.
Entretanto este dado é parte do mesmo fenômeno, não podendo ser dele separado. Ver Quadro 2.B adiante. Para uma
visualização dos resultados dessas relações entre área total privatizada, área utilizada e população rural e urbana, ver
a Figura 5 (vide conclusões)
513 Para uma visualização da variação percentual da área utilizada por atividade agroprcuária e florestal, ver a Figura
3.
514 Expressão utilizada por Carlos Minc. Op. cit.
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