Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...
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grandes empresas rurais, especialmente nas chama<strong>da</strong>s “regiões de fronteira”, reforçam<br />
estes <strong>da</strong>dos 496 .<br />
Em segui<strong>da</strong>, curiosamente 497 , vem a Região Nordeste, com 22,1% do total <strong>da</strong>s<br />
áreas incorpora<strong>da</strong>s ao patrimônio privado, o que denuncia, efetivamente, que boa parte<br />
<strong>da</strong>s proprie<strong>da</strong>des desta região não se encontravam legalmente regulariza<strong>da</strong>s no período,<br />
configurando-se em posses sobre terras devolutas. Segue-se, em importância, a Região<br />
Norte 498 , com 15,7%, <strong>da</strong> incorporação ao patrimônio privado, de terras novas. Este é,<br />
em linhas gerais, o perfil <strong>da</strong> expansão <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>de priva<strong>da</strong>, sobre a “fronteira<br />
agrária”, em termos físicos de ocupação de terras, por suposto, devolutas. Reflete, neste<br />
sentido específico, o processo de privatização de terras públicas, ou do reconhecimento<br />
de domínios, que foram “legalizados”, nos termos analisados na capítulo anterior. Nas<br />
regiões Sul e Sudeste, as taxas são de 7,8% e 7,9%, respectivamente, o que indica a<br />
menor disponibili<strong>da</strong>de de terras “devolutas” ou “irregularmente” titula<strong>da</strong>s, além do fato<br />
de se tratar de regiões onde o processo de ocupação <strong>da</strong>s terras se encontrava,<br />
aparentemente, melhor consoli<strong>da</strong>do no período.<br />
QUADRO 1.B<br />
ÁREAS NOVAS (1960-1980): DISTRIBUIÇÃO INTRA-REGIONAL, BRASIL<br />
Especificações:<br />
ESTRATOS DE ÁREA<br />
Brasil e Regiões Total 0 - 10 10 - 100 100 - 1000 1000 mais<br />
1. Brasil 100,0 2,6 14,7 35,5 47,2<br />
2. Norte 100,0 1,7 28,1 56,1 14,1 499<br />
3. Nordeste 100,0 6,9 25,8 32,0 35,3<br />
4. Sudeste 100,0 (- 1,4) 14,9 59,7 26,8<br />
5. Sul 100,0 11,0 26,1 51,9 11,0<br />
6. Centro-Oeste 100,0 0,2 3,0 23,3 73,7<br />
Fonte: FIBGE - Censo Agrícola 1960 e Censo Agropecuário de 1980, com<br />
<strong>da</strong>dos agrupados e diferenciais e correspondentes percentagens<br />
calculados por JONES (1987).<br />
496 Ver, especialmente, os <strong>da</strong>dos citados por YOKOTA (op. cit.) e ZANATTA (op. cit.) no capítulo 4.<br />
497 Diz-se “curiosamente” por se tratar de uma Região de ocupação muito antiga e de estrutura agrária<br />
fun<strong>da</strong>mentalmente consoli<strong>da</strong><strong>da</strong> já <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 50 do século passado (ver CARVALHO e FAORO, citados). Este<br />
fato é um forte indício de que, também neste caso, a maioria <strong>da</strong>s áreas eram apenas posses que foram legitima<strong>da</strong>s<br />
neste período.<br />
498 Deve-se fazer uma ressalva em relação aos <strong>da</strong>dos referentes à Região Norte, que apresentaram problemas entre<br />
os Censos de 1960 e 1980. Segundo GRAZIANO <strong>DA</strong> SILVA (1974, p.5), “embora o número de<br />
estabelecimentos tenha quase dobrado no período, a área total recensea<strong>da</strong> na região diminuiu<br />
ligeiramente, devido à forte redução apresenta<strong>da</strong> pelos Estados do Acre, Amapá e Amazonas”. Com base<br />
na constatação de que a referi<strong>da</strong> redução afetou sobretudo os estratos de área mais eleva<strong>da</strong>, Graziano <strong>da</strong> <strong>Silva</strong> defende<br />
a suposição de que “não foram recensea<strong>da</strong>s em 1970 algumas <strong>da</strong>s grandes proprie<strong>da</strong>des existentes em<br />
1960, o que explicaria a redução <strong>da</strong> área total apesar de quase ter duplicado o número de<br />
estabelecimentos.” (Id. Ibidem., p.5). Isto talvez explique o segundo posto ocupado pelo Nordeste.<br />
499 Vejam-se as observações de GRAZIANO <strong>DA</strong> SILVA constantes <strong>da</strong> nota anterior.<br />
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