Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

More documents

Recommendations

Info

levantadas por este estudo. As referências bibliográficas específicas serão desenvolvidas no âmbito dos diferentes capítulos, na medida em que sejam suscitadas as questões pertinentes e respectivas análises. Por esta razão, neste momento apenas será traçado um perfil amplo das diferentes perspectivas teóricas e analíticas desenvolvidas acerca dos problemas pertinentes à questão agrária e à política fundiária brasileiras. Até porque seria impossível numa Introdução proceder-se à revisão exaustiva da literatura que, em diferentes momentos e de diversas formas e perspectivas teóricas e analíticas, se ocuparam da análise dos problemas ligados à estrutura agrária brasileira. Além disso, fugiria à capacidade intelectual e de síntese do autor proceder a tão ampla e relevante revisão, sem cometer omissões indesculpáveis. Assim, e com o objetivo apenas de indicar as trajetórias fundamentais do debate, este tópico procura, apenas, pôr em realce as linhas gerais seguidas pelos diversos estudos, indicando suas características e pontos de vista fundamentais. A questão agrária tem sido estudada de diversas perspectivas por diferentes pesquisadores e analistas brasileiros. Neste sentido há uma ampla literatura científica, - cujas referências específicas serão apresentadas na medida em que as diferentes dimensões do problema sejam abordadas no decorrer deste trabalho -, e a qual se ocupa da investigação da questão agrária nas suas especificidades e relações com o processo de formação e desenvolvimento da sociedade brasileira, por um lado, e das implicações geradas neste contexto pela trajetória histórica da estruturação e desenvolvimento da produção capitalista e da economia de mercado. Tratam-se de estudos que abrangem uma vasta área no âmbito das Ciências Sociais. Ocupam-se de problemas que vão, desde as análises acerca do caráter do processo de colonização e da economia colonial, até aos processos de modernização da agricultura e suas relações com desenvolvimento do capitalismo na produção agropecuária. No contexto destes estudos, são relevantes os trabalhos de Oliveira Vianna (1923), onde é formulada de forma sistemática a tese do "feudalismo colonial", acompanhada de perto pelo trabalho de Malheiro Dias (1924) que, retomando as conclusões de Vianna busca desenvolver uma análise, fundamentada nos instrumentos jurídicos de concessão de terras pela Coroa Portuguesa, para concluir pelo caráter feudal da formação colonial. A tese do feudalismo é posta em questão por Roberto Simonsen (1937), seguido de perto por Caio Prado Júnior (1939), ambos defendendo a tese de que a economia colonial possuía caráter capitalista, embora, estes autores se fundamentem em argumentações teóricas distintas. Na defesa contundente do "Feudalismo Colonial" encontra-se, ainda, Nestor Duarte (1939), com seu estudo, que se tornou clássico, "A Ordem Privada e a Organização Política Nacional". Ainda acerca deste debate, muitos outros autores poderão ser arrolados, como Celso Furtado que em 1959, já no novo contexto do debate nascido no segundo pós- Guerra, publica um livro, que se tornou, também clássico, Formação Econômica do Brasil, no qual defende a tese do capitalismo colonial; entretanto, apresentando distinções importantes em relação aos argumentos defendidos nos trabalhos de Simonsen e Prado Júnior, sobretudo, ao admitir que, as transformações do mercado mundial ao deprimirem as exportações brasileiras, provocaram, em determinados setores da economia, uma atrofia e uma regressão à formações pré-capitalistas. Segundo Furtado, portanto, o sistema colonial era capitalista em sua origem, mas as estruturas agrárias atuais regridiram a um estado semi-feudal, depois de um longo processo de 22
involução. Furtado, na verdade, já se filia à nova corrente "dualista" que se desenvolve a partir dos anos 50. Nesse grupo de analistas pode-se incluir ainda Lambert (1959), Paul Singer (1961). Em 1964 é publicado o trabalho clássico de Passos Guimarães, Quatro Séculos de Latifúndio, retomando a tese do feudalismo colonial, reforçando os argumentos de Nestor Duarte. Para uma excelente análise desse debate ver TOPALOV (1978); HIRANO (1988), especialmente o capítulo 1, onde é realizada uma análise crítica das teses acerca do sistema colonial. Recentemente, estas teses receberam forte crítica, e especialmente, entre outros estudiosos, por parte de OLIVEIRA (1983 e 1984). Por outro lado, no que se refere a análise da dimensão jurídica e suas articulações com a dinâmica concreta da ocupação produtiva da terra e da formação da propriedade privada rural, persiste a necessidade de se desenvolver investigações mais especializadas. É neste contexto particular que a análise específica da política fundiária necessita, do ponto de vista aqui defendido, ser aprofundada e realizada com maior detalhamento. Especialmente no que se refere ao estudo objetivo das Políticas de posse e uso da terra, implementadas pelo Estado, em diferentes conjunturas do desenvolvimento brasileiro. Trata-se da necessidade de estudo sistemático do amplo e diversificado conjunto de instrumentos jurídicos, políticos, administrativos, e econômicos, dentre outros, instituídos com o objetivo específico de assegurar e oferecer caráter de legitimidade, burguesa ainda, isto é uma legitimidade histórica e por isso transitória na sua forma específica, ao processo de apropriação absoluta do território, enquanto condição prévia e necessária à ocupação produtiva da terra sob o capitalismo. É neste contexto e nesta direção que se situa este estudo. 23
Page 1 and 2: Alberto da Silva Jones O MITO DA LE
Page 3 and 4: 3.2.2.3. Desapropriação de Imóve
Page 5 and 6: AGRADECIMENTOS Agradecer é realça
Page 7 and 8: Assim, também foram outros amigos
Page 9 and 10: Assim, em conclusão, ficou evidenc
Page 11 and 12: "em suma, o que afirmamos reiterada
Page 13 and 14: contrário do que tem sido argüido
Page 15 and 16: da terra (propriedade burguesa) a p
Page 17 and 18: privada moderna, burguesa, no Brasi
Page 19 and 20: lado, nascia, com a aplicação do
Page 21: chamada “reforma agrária distrib
Page 25 and 26: uma espécie particular de “propr
Page 27 and 28: transformando-o em direito formalme
Page 29 and 30: pau-brasil. Mas a perda da colônia
Page 31 and 32: "os costumes, além do extenso terr
Page 33 and 34: superada a fase das presúrias - es
Page 35 and 36: crise política e no bojo da Revolu
Page 37 and 38: epartydas em quatro ou cynco partes
Page 39 and 40: aplicadas; sobretudo quando se trat
Page 41 and 42: pelo Estado. Este fenômeno será,
Page 43 and 44: determinação oferece a perspectiv
Page 45 and 46: econômico das terras, sob pena de
Page 47 and 48: que toca ao acesso à terra, até a
Page 49 and 50: que não caíram em comisso ou as r
Page 51 and 52: formulação de L. Trotsky sobre o
Page 53 and 54: “o espírito dominialista inspira
Page 55 and 56: quanto internacional 87 . Uma nova
Page 57 and 58: abandonadas, (a maioria das terras,
Page 59 and 60: persistindo, sobretudo no que toca
Page 61 and 62: movimentos, e tentaria impor suas p
Page 63 and 64: "XXII - É garantido o Direito de P
Page 65 and 66: 3.1. Considerações Básicas É ne
Page 67 and 68: estatais, passíveis de serem trans
Page 69 and 70: esolubilidade, vale dizer, estavam
Page 71 and 72: que dificultavam a imigração, já
Page 73 and 74:
Como esse conflito opunha, basicame
Page 75 and 76:
ilegítimo e ilegal, logo, sujeito
Page 77 and 78:
passível de ser privatizado, nos m
Page 79 and 80:
Isso significa, concretamente, que
Page 81 and 82:
desbravamento, por um lado; e por o
Page 83 and 84:
de Portugal, são assegurados plena
Page 85 and 86:
estendendo-se por Minas Gerais, Rio
Page 87 and 88:
sobrar da divisão feita entre os d
Page 89 and 90:
Na década de 1840, quando o Estado
Page 91 and 92:
exploradas, ou não demarcadas de a
Page 93 and 94:
conjuntura completamente distinta,
Page 95 and 96:
à “expontânea” - era fundamen
Page 97 and 98:
Esse argumento é perfeitamente com
Page 99 and 100:
embora formalmente, permanecendo na
Page 101 and 102:
limites de seus já vastos domínio
Page 103 and 104:
seria posta em prática pela Lei de
Page 105 and 106:
convulsão nacional 182 , caso a Le
Page 107 and 108:
Nesse contexto, restou apenas a alt
Page 109 and 110:
2. Legislação e Propriedade Terri
Page 111 and 112:
conseqüência jurídica o silênci
Page 113 and 114:
do registro das terras em domínio
Page 115 and 116:
cometidas, assim como as irregulari
Page 117 and 118:
Tendo-se em consideração que muit
Page 119 and 120:
sobretudo paulista e mineira, que j
Page 121 and 122:
estaduais apenas frouxamente articu
Page 123 and 124:
para isso é condição “sine qua
Page 125 and 126:
houve (e continua havendo) um siste
Page 127 and 128:
profundamente comprometido com essa
Page 129 and 130:
eneficiamento da produção, assist
Page 131 and 132:
“Art. 4 o A título de prêmios d
Page 133 and 134:
território 238 . Numa segunda, ext
Page 135 and 136:
Comércio” (art.19) para que todo
Page 137 and 138:
das terras compradas em excesso com
Page 139 and 140:
Por outro lado, a União, no perío
Page 141 and 142:
item 3, ao assegurar que “a lei n
Page 143 and 144:
de obras públicas, servidões, etc
Page 145 and 146:
confuso das legislações republica
Page 147 and 148:
evelador de uma nova crise de poder
Page 149 and 150:
Constituição, tornava essa possib
Page 151 and 152:
Após a II Guerra Mundial, especial
Page 153 and 154:
CAPÍTULO 4 A POLÍTICA FUNDIÁRIA
Page 155 and 156:
Todos esses fatos são indicadores
Page 157 and 158:
iniciativa. Por outro lado os grand
Page 159 and 160:
Por outro lado, os direitos dos peq
Page 161 and 162:
Como a lógica que, sistematicament
Page 163 and 164:
“Desde o século XIX, a grilagem
Page 165 and 166:
2. Mensagem n o 33: O Diagnóstico
Page 167 and 168:
um diagnóstico da dimensão polít
Page 169 and 170:
Ele efetivamente o foi, como os dad
Page 171 and 172:
como nos estabelecimentos com super
Page 173 and 174:
terra para todos”. O sentido libe
Page 175 and 176:
produtor”, como pode ser lido em
Page 177 and 178:
Lynn Smith, essa tentativa não pas
Page 179 and 180:
desenvolvimento, a análise apresen
Page 181 and 182:
concentração da propriedade terri
Page 183 and 184:
objetividade para se evitar a “le
Page 185 and 186:
média rural” que, por suposto, f
Page 187 and 188:
de empresas agropecuárias de dimen
Page 189 and 190:
num toque de mágica, transitar par
Page 191 and 192:
de domínio particular sobre terras
Page 193 and 194:
É exatamente por esta razão que o
Page 195 and 196:
que se destinaram a enfrentar os pr
Page 197 and 198:
enfaticamente anunciada pelos mento
Page 199 and 200:
parcelas da terra apossada em comum
Page 201 and 202:
Yokota 397 , ou seja, segundo as es
Page 203 and 204:
O fato é que tem sido, praticament
Page 205 and 206:
fundava na publicidade historicamen
Page 207 and 208:
integrantes do bloco no poder, de q
Page 209 and 210:
A desapropriação por interesse so
Page 211 and 212:
incorporar compulsoriamente ao seu
Page 213 and 214:
O que efetivamente promoveram foi o
Page 215 and 216:
estrangeiros, que pudessem aliar ex
Page 217 and 218:
determinado e específico projeto d
Page 219 and 220:
preferência para a aquisição do
Page 221 and 222:
especializada, à ilegalidade e à
Page 223 and 224:
3.2.3.5. Alienação com Licitaçã
Page 225 and 226:
Empresas Particulares 458 . A trans
Page 227 and 228:
CAPÍTULO 5 POLÍTICA FUNDIÁRIA DO
Page 229 and 230:
processos de grilagem especializada
Page 231 and 232:
latifúndios. Neste sentido, o Esta
Page 233 and 234:
Elas passaram à condição de áre
Page 235 and 236:
instituídos, sobretudo administrat
Page 237 and 238:
Este trecho extraído do depoimento
Page 239 and 240:
serão complementados pela análise
Page 241 and 242:
análise cuidadosa e objetiva de ou
Page 243 and 244:
Apesar disso, a reprodução, em á
Page 245 and 246:
de Propriedade. A ausência desta p
Page 247 and 248:
O Quadro 1.B, acima, permite o deta
Page 249 and 250:
De qualquer maneira, é também rel
Page 251 and 252:
fossem ou não definidas como empre
Page 253 and 254:
proposta uma reforma agrária avan
Page 255 and 256:
população urbana 512 . No caso de
Page 257 and 258:
É neste contexto que o conceito de
Page 259 and 260:
2. N o r t e 129,5 77,2 217,1 3. N
Page 261 and 262:
Essas informações, como se afirmo
Page 263 and 264:
Dado o caráter e propósitos da an
Page 265 and 266:
em torno de 46%, da área apropriad
Page 267 and 268:
(sobretudo madeireiro), quando não
Page 269 and 270:
fundiária foi mais efetiva, como p
Page 271 and 272:
Uma breve referência a essas linha
Page 273 and 274:
das imensas posses, este processo d
Page 275 and 276:
terras públicas, especialmente pel
Page 277 and 278:
Cabe notar, neste contexto, uma int
Page 279 and 280:
neste estudo, era apenas uma das fo
Page 281 and 282:
executaram o Projeto de Reforma con
Page 283 and 284:
são, efetivamente, a evidência ma
Page 285 and 286:
posses legítimas, por pequenos pro
Page 287 and 288:
BRASIL. Presidência da República.
Page 289 and 290:
DEAN, Warren. Latifundia and land p
Page 291 and 292:
MARTINS, José de Souza. As lutas d
Page 293 and 294:
SINATORA, Amilton. et al. Política
Page 295 and 296:
295
Page 297:
Figura 4 - Variação da área util
show all

Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?