Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

INDICE
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A POLÍTICA FUNDIÁRIA COLONIAL : O INSTITUTO DAS SESMARIAS
1. Considerações Gerais
2. Sistema Sesmarial e Formação da Propriedade Rural na Colônia
3. Considerações Finais
CAPÍTULO 2
CRISE DO SISTEMA SESMARIAL E REESTRUTURAÇÃO DAS RELAÇÕES DE
PROPRIEDADE
1. Contexto e Conjuntura da Crise
2. O Império das Posses
3. A Lei de Terras: Legitimação dos Privilégios
3.1. Considerações Básicas
3.2. A Questão da Propriedade Territorial
3.2.1. As Terras Devolutas
3.2.2. As Sesmarias Legalizadas
3.2.3. As Sesmarias Caídas em Comisso
3.2.4. A Legitimação das Posses
4 . Colonização e Imigração Estrangeira
4.1. Colonização Sistemática : O Projeto de Wakefield
4.2. Colonização Dirigida : O Projeto do Latifúndio
5. Considerações Finais : Heranças da Política de Terras do Império
CAPÍTULO 3
LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA E LUTA PELA TERRA NA REPÚBLICA: (1889-1964)
1. Considerações Preliminares
2. Legislação e Propriedade Territorial: Legitimação de Privilégios
3. Constituição de 1891: União, Estados e Legitimação da Propriedade
4. Legislação Federal e Terras Devolutas (dos Estados?)
CAPÍTULO 4
A POLÍTICA FUNDIÁRIA DO REGIME MILITAR : 1964 - 1984
1. Antecedentes Mediatos da Conspiração Militar e Questão Agrária
2. Mensagem n o 33 : O Diagnóstico Militar da Questão Agrária
3. Instrumentalização Jurídica e Política Fundiária de Governo
3.1. O Estatuto da Terra e Legislações Anteriores
3.2. O Estatuto da Terra e a Política Fundiária
3.2.1 Execução da Política Fundiária: "Intenção e Gesto"
3.2.2. Instrumentos de Ação Fundiária
3.2.2.1. Discriminação de Terras Públicas
3.2.2.2 Arrecadação de Terras Devolutas
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