Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...
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“Desde o século XIX, a grilagem de terras era uma questão<br />
restrita a litígios no interior <strong>da</strong>s próprias oligarquias, envolvendo<br />
número restrito de pessoas, casos quase sempre debatidos e,<br />
bem ou mal, resolvidos no judiciário como sendo apenas casos de<br />
dúvi<strong>da</strong>s, quanto a direitos ou de notória falsificação de<br />
documentos.” 314<br />
Neste contexto, chama a atenção, José de Souza Martins, para o fato de que a<br />
questão <strong>da</strong> grilagem passa a assumir as feições de uma questão<br />
“política moderna no caso do sudoeste do Paraná, nos anos<br />
cinqüenta, quando as terras federais começaram a ser vendi<strong>da</strong>s<br />
pelo governo do estado, provocando a duplici<strong>da</strong>de de títulos.” 315<br />
Na ver<strong>da</strong>de, o contencioso sobre as terras do Oeste do Paraná, dá uma noção<br />
bastante objetiva <strong>da</strong> luta pela terra, quando deflagra<strong>da</strong> por grandes grupos econômicos<br />
e, geralmente com o patrocínio ou participação de autori<strong>da</strong>des do Estado <strong>da</strong> Federaçãp,<br />
e <strong>da</strong> grilagem especializa<strong>da</strong>. Como registra Foweraker, nos anos cinqüenta,<br />
aproveitando-se do amplo contencioso que se estabelecera, e <strong>da</strong> indefinição acerca <strong>da</strong><br />
autonomia legal sobre as terras <strong>da</strong> região, tanto o Governo do Estado do Paraná, quanto<br />
o Federal, como as próprias companhias de Colonização estavam titulando terras na<br />
região, ca<strong>da</strong> uma delas alegando agir dentro do seu estrito direito sobre as respectivas<br />
áreas 316 ; segundo aquele autor, “muitas vezes sequer obedecendo a esse<br />
imperativo legal.”<br />
Ain<strong>da</strong> segundo Foweraker, a liber<strong>da</strong>de de ação do Estado do Paraná dependia <strong>da</strong><br />
correlação e <strong>da</strong> constelação de forças em movimento no período. Dessa conjuntura<br />
valeu-se o então Governador do Estado, Moisés Lupion:<br />
“(...) No seu man<strong>da</strong>to anterior ele havia sido um dos pilares <strong>da</strong><br />
administração Dutra e continuou influente até 1955. Como foi<br />
mencionado...ele próprio havia encabeçado um grupo econômico<br />
com importantes interesses no oeste, entre os quais<br />
encontravam-se na<strong>da</strong> menos do que títulos em Missões e parte<br />
de Chopin (formando juntos uma grande proprie<strong>da</strong>de de 425.731<br />
hectares) que a firma de Lupion, a CITLA, havia obtido <strong>da</strong> SEIPU<br />
em 1951. Essa transação era absolutamente ilegal e<br />
inconstitucional, envolvendo extenso suborno, nepotismo e<br />
corrupção (...).” 317<br />
É nesse contexto, de uma prolonga<strong>da</strong> luta contra as populações pobres <strong>da</strong> região,<br />
uma luta que foi leva<strong>da</strong> às raias <strong>da</strong> violência pela deflagração <strong>da</strong> Guerra do Contestado<br />
contra os posseiros e pequenos colonos, entre 1912 e 1916, que ressurge com muito<br />
vigor, o movimento de resistência de pequenos proprietários, em 1957. As raízes desta<br />
nova luta eram antigas, como se vê, e não pode, pura e simplesmente, ser imputa<strong>da</strong> à<br />
314 MARTINS (1994, p. 64).<br />
315 Id. Ibidem., p. 65<br />
316 Ver, FOWERAKER (op. cit., pp. 128-130); e MARTINS, J.S. (1994, p. 67).<br />
317 FOWERAKER,( op. cit., pp. 129-130. Grifos nossos).<br />
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