Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

“Desde o século XIX, a grilagem de terras era uma questão
restrita a litígios no interior das próprias oligarquias, envolvendo
número restrito de pessoas, casos quase sempre debatidos e,
bem ou mal, resolvidos no judiciário como sendo apenas casos de
dúvidas, quanto a direitos ou de notória falsificação de
documentos.” 314
Neste contexto, chama a atenção, José de Souza Martins, para o fato de que a
questão da grilagem passa a assumir as feições de uma questão
“política moderna no caso do sudoeste do Paraná, nos anos
cinqüenta, quando as terras federais começaram a ser vendidas
pelo governo do estado, provocando a duplicidade de títulos.” 315
Na verdade, o contencioso sobre as terras do Oeste do Paraná, dá uma noção
bastante objetiva da luta pela terra, quando deflagrada por grandes grupos econômicos
e, geralmente com o patrocínio ou participação de autoridades do Estado da Federaçãp,
e da grilagem especializada. Como registra Foweraker, nos anos cinqüenta,
aproveitando-se do amplo contencioso que se estabelecera, e da indefinição acerca da
autonomia legal sobre as terras da região, tanto o Governo do Estado do Paraná, quanto
o Federal, como as próprias companhias de Colonização estavam titulando terras na
região, cada uma delas alegando agir dentro do seu estrito direito sobre as respectivas
áreas 316 ; segundo aquele autor, “muitas vezes sequer obedecendo a esse
imperativo legal.”
Ainda segundo Foweraker, a liberdade de ação do Estado do Paraná dependia da
correlação e da constelação de forças em movimento no período. Dessa conjuntura
valeu-se o então Governador do Estado, Moisés Lupion:
“(...) No seu mandato anterior ele havia sido um dos pilares da
administração Dutra e continuou influente até 1955. Como foi
mencionado...ele próprio havia encabeçado um grupo econômico
com importantes interesses no oeste, entre os quais
encontravam-se nada menos do que títulos em Missões e parte
de Chopin (formando juntos uma grande propriedade de 425.731
hectares) que a firma de Lupion, a CITLA, havia obtido da SEIPU
em 1951. Essa transação era absolutamente ilegal e
inconstitucional, envolvendo extenso suborno, nepotismo e
corrupção (...).” 317
É nesse contexto, de uma prolongada luta contra as populações pobres da região,
uma luta que foi levada às raias da violência pela deflagração da Guerra do Contestado
contra os posseiros e pequenos colonos, entre 1912 e 1916, que ressurge com muito
vigor, o movimento de resistência de pequenos proprietários, em 1957. As raízes desta
nova luta eram antigas, como se vê, e não pode, pura e simplesmente, ser imputada à
314 MARTINS (1994, p. 64).
315 Id. Ibidem., p. 65
316 Ver, FOWERAKER (op. cit., pp. 128-130); e MARTINS, J.S. (1994, p. 67).
317 FOWERAKER,( op. cit., pp. 129-130. Grifos nossos).
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