Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...

Como a lógica que, sistematicamente, presidiu a esses processos de expansão
dos interesses capitalistas no campo brasileiro, sempre foi a de empurrar para cada vez
mais longe os pequenos posseiros, proprietários e indígenas, - inclusive não
reconhecendo seus direitos efetivos à legitimação da propriedade das terras que
possuíam - foram-se engendrando, nesse contexto, novos confrontos e novos sujeitos 309 ,
dando novo impulso e caráter à resistência popular nos sertões do País. Tratava-se do
aprofundamento e da verdadeira instituição daquilo que, neste trabalho, se está
denominado de grilagem especializada, que se tornou em um dos instrumentos mais
importantes da legitimação privilegiada de “falsas posses” e “propriedades”, sobretudo
após a aprovação do Estatuto da Terra.
Os casos de Trombas, em Goiás, e do Oeste do Paraná, em relação,
especificamente, à luta pelo acesso à propriedade da terra; e das “Ligas camponesas”,
em relação à defesa das condições de existência e reprodução dos trabalhadores rurais
empregados nos “novos” latifúndios canavieiros, são particularmente esclarecedores do
novo colorido que passou a ser impresso aos movimentos de resistência dos pobres e
excluídos do campo no segundo pós-guerra. Estes movimentos prolongar-se-ão, de
forma sombria e dolorosa, no contexto da repressão violenta desencadeada 310 após os
acontecimentos de 1964.
No Paraná 311 , para tomar um exemplo particular, a luta pela garantia de posse da
terra era antiga, e vinha-se desenrolando desde os últimos anos do Império, com a
doação, pela Coroa, de uma faixa de nove quilômetros de cada lado da ferrovia que
seria construída, ligando São Paulo ao Rio Grande. Havia, um contencioso entre os
Estados do Paraná e Santa Catarina, acerca dos direitos sobre as terras da região
fronteiriça, na divisa destes Estados, “ipso facto”, conhecida como “Contestado”.
Nesta região, o Governo havia concedido à companhia Southern Brazil Lumber
and Colonization uma área de 180 mil hectares. Os posseiros, que desde muito se
encontravam instalados na região, foram sumariamente expulsos, e a eles vieram se
juntar, a partir de 1908, a massa de desempregados das obras da ferrovia, dando início a
uma acirrada luta, que culminou com o violento confronto, que ficou, historicamente,
conhecido como a “Guerra do Contestado”, cujo ápice ocorreu entre 1912 e 1916,
309 Ver a respeito, MARTINS, J. S. 1994, especialmente o Capítulo II.
310 “Assim, o terror foi desencadeado, na zona do açúcar, diretamente por usineiros e senhores de
engenho. Toda a ampla organização sindical dos trabalhadores rurais foi destruída e ainda hoje não se
tem idéia do número de dirigentes camponeses assassinados nos primeiros dias da repressão. (...) Ao
correr dos meses, as prisões permanecem abarrotadas. Alguns milhares de camponeses, trabalhadores,
estudantes, intelectuais encontram-se detidos. As torturas, espancamentos, violações de domicílio,
passam a constituir fatos de rotina. Voltam a dirigir a polícia velhos torturadores do período
estadonovista” . Nesses termos é descrita a conjuntura de terror e repressão que se seguiu imediatamente a tomada
do Poder pelos Militares, em 1964. (In. ARRAES, M. s. d.). Grifos nossos. Ver também, a este respeito, Carlos
Minc (MINC, op. cit.).
311 A breve reconstituição aqui feita deste, episódio, deve-se, em particular aos trabalhos de Joe Foweraker, Fábio
Alves e José de Souza Martins, entre outros, todos citados (vide Referências Bibliográficas ao final deste estudo).
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