Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...
Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...
Alberto da Silva Jones O MITO DA LEGALIDADE DO LATIFÚNDIO ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
sobretudo paulista e mineira, que já então, se estruturara de forma amplamente<br />
sustenta<strong>da</strong> pela mão-de-obra livre, embora ain<strong>da</strong> sob a forma do colonato, mas<br />
amplamente assenta<strong>da</strong> nos mecanismos de “eficiência econômica” típicos do<br />
capitalismo. O processo de produção e organização do trabalho, nestas fazen<strong>da</strong>s,<br />
consoli<strong>da</strong>ram suas vantagens comparativas em relação à cafeicultura escravista do Vale<br />
do Paraíba, beneficiária ain<strong>da</strong>, <strong>da</strong>s políticas econômicas implementa<strong>da</strong>s pelos Gabinetes<br />
do Império, e que sofrerá o golpe final com a Abolição em 1888; um ano antes <strong>da</strong><br />
desagregação <strong>da</strong> Monarquia e <strong>da</strong> entra<strong>da</strong> do País na fase republicana.<br />
É nessa conjuntura que as teses republicana e federativa realmente vinham de<br />
encontro às reivindicações dos fazendeiros, sobretudo os cafeicultores paulistas e<br />
mineiros. É nesse sentido, por exemplo, que Raymundo Faoro desenvolve sua análise a<br />
respeito <strong>da</strong> adesão à estas teses, pelos fazendeiros de café, especialmente de São Paulo e<br />
Minas Gerais:<br />
“As mu<strong>da</strong>nças <strong>da</strong> estrutura interna <strong>da</strong> fazen<strong>da</strong>, mais empresa do<br />
que baronia, com a necessi<strong>da</strong>de de ordenar racionalmente os<br />
cálculos econômicos, reivindica autonomia regional, próxima aos<br />
latifundiários. A fórmula federalista servirá à nova reali<strong>da</strong>de em<br />
todos seus termos, aproximando as decisões políticas do<br />
complexo econômico. Por essa via as idéias republicanas<br />
entram nas fazen<strong>da</strong>s - nas fazen<strong>da</strong>s não essencialmente<br />
escravistas - com impacto inquietador.” 208<br />
No mesmo sentido vão os argumentos de Joe Foweraker 209 , ao comentar,<br />
fun<strong>da</strong>mentando-se no trabalho de Westphalen 210 , que<br />
“com o final do Império, pela Constituição de 1891, a proprie<strong>da</strong>de<br />
legal e o controle político <strong>da</strong>s terras devolutas passaram aos<br />
estados e, <strong>da</strong>í para as oligarquias locais e proprietários de<br />
terras.” 211<br />
Para Ohlweiler a Proclamação <strong>da</strong> República e a opção pelo federalismo tinham o<br />
mesmo sentido apontado pelos autores citados:<br />
“A república federativa contemplava os interesses gerais do setor<br />
agroexportador: o imposto sobre as exportações favorece as<br />
uni<strong>da</strong>des mais ricas; o imposto sobre importações, que afeta o<br />
custo de vi<strong>da</strong> do conjunto, destina-se a União; as terras públicas<br />
ficam sob a responsabili<strong>da</strong>de dos Estados assim permitindo<br />
que as oligarquias regionais controlem sua distribuição; e,<br />
por fim, o princípio de intervenção federal nos Estados, pode ser<br />
usado para fins <strong>da</strong> política do governo central dita<strong>da</strong> pelas<br />
oligarquias regionais 0mais poderosas.” 212<br />
208 FAORO (op. cit. , p. 456. Grifos nossos).<br />
209 Op. cit.<br />
210 WESTPHALEN (1968).<br />
211 FOWERAKER, (op. cit., p. 123)<br />
212 OHLWEILER (S. d., p. 102. Grifos nossos).<br />
119