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contexto escolar é publicamente amparada pela legislação nacional e diretrizes do
MEC, aprovadas no decorrer dos anos 90.
Pode-se citar: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), nos
artigos 4º e 55; Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), artigos 1º, 2º,
6º e 12; Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei nº 10172/2007), que define
como uma de suas diretrizes a implantação de conselhos escolares e outras formas
de participação da comunidade escolar (composta também pela família) e local na
melhoria do funcionamento das instituições de educação e no enriquecimento das
oportunidades educativas e dos recursos pedagógicos. Citamos ainda, a Política
Nacional de Educação Especial, que tem como uma de suas diretrizes gerais: adotar
mecanismos que oportunizem a participação efetiva da família no desenvolvimento
global do aluno.
O primeiro grupo de pessoas com quem a criança, ao nascer, tem contato é a
família. É interessante que logo a criança já demonstra suas preferências, seus
gostos e suas diferenças individuais. Também a família tem seus hábitos, suas
regras, enfim, seu modo de viver. É desse modo que a criança começará a aprender
a agir, a se comportar, a demonstrar seus interesses e tentará se comunicar com
esta família.
Está aí, neste círculo de pessoas que rodeiam a criança, a fonte original da
identidade da criança.
Desde cedo, os pais precisam transmitir à criança os seus valores, como,
ética, cidadania, solidariedade, respeito ao próximo, auto-estima, respeito ao meio
ambiente, enfim, pensamentos que leve essa criança a ser um adulto flexível, que
saiba resolver problemas, que esteja aberto ao diálogo, às mudanças, às novas
tecnologias.
A criança já aprende desde pequena o que a mãe não gosta, o que é
perigoso, o que pode e o que não pode fazer. Percebe-se, então, a importância da
orientação dos pais.
À família cabe entender que a criança precisa de liberdade, mas por si só não
tem condições de avaliar o que é melhor ou pior para ela mesma. A família é o
suporte que toda criança precisa e, infelizmente, nem todas têm. É o sustentáculo
que vai ajudar a criança a desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o
sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética,