Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 3 ISSN 1677-7069 73 Rio Branco-AC - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Rua Benjamin Constant, esquina <strong>com</strong> Rua Amazonas nº 1.088 - Bairro Cadeia Velha - Telefones: (68) 3223-2902 - 3223-2438 Rio de Janeiro-RJ - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Av. Presidente Antonio Carlos nº 375 - 12º andar - Sala 1.211 - Castelo - Telefones: (21) 3805-4022/4023 Salvador-BA - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Avenida Frederico Pontes nº 03 - Ed. MF - Galeria NESAF - Telefones: (71) 32<strong>54</strong>-5107 / 5112 São Luís-MA - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Rua Osvaldo Cruz, 1.618 - Setor "D" - 6º andar - Centro - Telefones: (98) 3218-7190. São Paulo-SP - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Avenida Prestes Maia nº 733 - 4º andar - Bairro da Luz - Telefones: (11) 2113-2169 / 2113-2170 / 2113-2171 Teresina-PI - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Praça Marechal Deodoro S/Nº Centro - Telefones: (86) 3215-8016 / 3215-8012 / 3221-4517 / 3215-8002 Vi t ó r i a - E S - Pólo de Treinamento da ESAF - Rua Pietrângelo do Biase nº 56 - Centro - Telefone: (27) 3211-5106 / 5150 ANEXO III RECURSO DAS PROVAS OBJETIVAS Orientações 1. Use folha separada para cada questão. 2. Não assine, nem coloque identificação em parte alguma de seu recurso. 3. Anulada uma questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 4. O Resultado do julgamento dos recursos será publicado no Diário Oficial da União, coletivamente. Fundamentação do recurso: Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO Disciplina: Nº da questão recorrida: Prova Gabarito n. Fonte(s) que embasa(m) a argumentação do candidato: BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 0701376360 - GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Assunto: autorização para funcionamento, cujo projeto de constituição obteve manifestação favorável do Sr. Chefe do Deorf em 20.1.2009; sede social no Rio de Janeiro (RJ); capital inicial de R$600.000,00; controlador: Juarez Célio da Gama Dias Costa (Contrato de Constituição de 3.2.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 25.2.2009. 0601359571 - Hencorp Commcor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Assuntos: autorização para funcionamento, por transformação da Hencorp Commcor Corretora de Mercadorias Ltda. (<strong>CNPJ</strong>: 01.788.147), cujo projeto de constituição obteve manifestação favorável do Sr. Chefe do Deorf em 24.12.2008; sede social em São Paulo (SP); capital inicial de R$7.134.500,00; controladores: Licínio dos Santos Silva Neto, Luiz Eduardo de Paula e Hencorp Becstone Brasil Participações Ltda., que tem <strong>com</strong>o controladores finais Raul Henríquez e Victor Henríquez, domiciliados nos Estados Unidos da América; acordo de quotistas de 15.1.2009; alteração contratual (Instrumento de 15.1.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 25.2.2009. ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato AET 09/441. Objeto: "Workshop Títulos de Crédito". Instituição: UQBAR Educação e Informação Financeira Avançada Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. NE: 1836/09. Valor: R$1.150,00. Vigência: 14.1.09 a 15.1.10. Assinatura: 19.2.09. Contrato AET 09/425. Objeto: "11ª Conferência Portais Corporativos e Gestão de Portais Corporativos". Instituição: Institute for International Research do Brasil Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. NE: 1719/09. Valor: R$3.990,75. Vigência: 24.3.09 a 26.3.09. Assinatura: 17.2.09. Contrato AET 09/251. Objeto: "IV Congresso Brasileiro de Pregoeiros". Instituição: NP Eventos e Serviços Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. NE: 53065/0. Valor: R$2.290,00. Vigência: 16.3.09 a 19.3.09. Assinatura: 19.2.09. Contrato AET 08/2033. Objeto: "7º Congresso de Gestão de Assistência à Saúde". Instituição: Unidas - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II. NE: 15972/08. Valor: R$263,00. Vigência: 17.11.08 a 18.11.08. Assinatura: 14.11.08. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen Demap 09/397. Objeto: aquisição de sistema de controle de acesso para <strong>com</strong>ponente da Secre/Sucon. Contratado: Redhes. Com Eletrônica e Microinformática Ltda. Valor: R$7.820,00. NE: 1.<strong>54</strong>8/09. Vigência: 18.2. a 4.3.09. Assinatura: 16.2.09. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Adsal-09/209. Pregão Eletrônico: Adsal 07/08. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva armada para proteção do Mecir/Gtsal. Contratada: Prosegur Brasil S.A. NE: 90123/09. Valor: R$1.040.000,04. Vigência: 19.2.09 a 18.2.10. Assinatura: 16.2.09. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato Adsal-05/30-4. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços telefônico fixo <strong>com</strong>utato. Contratada: Empresa Brasileira de Tele<strong>com</strong>unicações S.A . Embratel. Publicação do Contrato Original: DOU de 17.3.05, seção 3. Valor: R$84.498,96. Vigência: 1.3.09 a 28.2.10. Assinatura: 4.2.09. DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE PENALIDADES Indiciado: Brasflex Tubos Flexíveis Ltda. Cnpj: 29.505.864/<strong>0001</strong>-47. Pt. 0601333022. Decisão: Decap/Gtpal-08/179, de 16.12.08. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$6.389,35 (seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Base Legal: art. 1º da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05, regulamentado pela Circular 3.308/06. Indiciado: Brasvit Indústria e Comércio Ltda. Cnpj: 33.401.944/<strong>0001</strong>-20. Pt. 0601333211. Decisão: Decap/Gtrja-09/18, de 04.2.09. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$2.925,15 (dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Base Legal: art. 1º da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05, regulamentado pela Circular 3.308/06. GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO AVISOS DE PENALIDADE PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES Gerente Indiciada: Dow Brasil S.A. Cnpj: 60.435.351/<strong>0001</strong>-57. Pt. 0601332093. Decisão: Decap/Dipro- 09/2, de 20.1.09. Penalidade: multa de R$1.521,22 (um mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). Base Legal: art. 1º da Lei 10.755/05, alterado pelo art. 126 da Lei 11.196/05. Indiciado: Arkemex Comércio Internacional Ltda. Cnpj: 04.989.932/<strong>0001</strong>-60. Pt. 0601331770. Decisão: Decap/Gtcur-08/125, de 28.5.08. Penalidade: Multa de R$6.049,11 (seis mil, quarenta e nove reais e onze centavos). Base Legal: artigo 1 o da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05, regulamentado pela Circular 3.325/06. DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS Gerente Substituto COMUNICADO Nº 18.105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de fevereiro de 2009. De acordo <strong>com</strong> o que determina a Resolução 3.3<strong>54</strong>, de 31.03.06, <strong>com</strong>unicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 20.02.09 a 20.03.09 são, respectivamente: 0,8105% (oito mil, cento e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0076 (um inteiro e setenta e seis décimos de milésimo) e 0,0501% (quinhentos e um décimos de milésimo por cento). ALTAMIR LOPES Chefe SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2009 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de acesso banda larga sem fio por rede celular de terceira geração, incluindo modem <strong>com</strong> conexão USB, de no mínimo 500 kbps, <strong>com</strong> tráfego de dados ilimitado e acessível no mínimo nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, para 10 notebooks da SUSEP, conforme Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 0<strong>0001</strong> . Edital: 27/02/2009 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av Presidente Vargas, 730, 13 andar(Comissão de Licitações - COMIL) Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2009 às 09h30 no site www.<strong>com</strong>prasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/03/2009 às 14h00 site www.<strong>com</strong>prasnet.gov.br (SIDEC - 26/02/2009) 173039-17203-2009NE900027 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EDUARDO DA TRINDADE FONSECA Pregoeiro Contrato Contratante Contratado Objeto Instrumento 0172297-99/04 MCIDADES PA R A N AVA Í / P R Prorroga vigência: T. Aditivo - 25/02/09 30/05/2009 0238.015-91/07 MEsporte Bom Jesus / RS Prorroga Vigência: 15/04/09 Termo Aditivo 0239 . 320 - 11 / 07 M C Te c o n o l o g i a Caxias do Sul / RS Contrapartida: R$ 7.614,00 Termo Aditivo 0261.434-47/08 M A PA Relvado / RS Contrapartida: R$ 2.916,00 Termo Aditivo 0243.946-<strong>54</strong> M A PA Município de Caroebe Prorroga vigência: C. Reversal: 09/02/2009 16/05/2009 0243.947-68 M A PA Município de Caroebe Prorroga vigência: C. Reversal: 09/02/2009 16/05/2009 0244.061-83 M A PA Município de Caroebe Prorroga vigência: C. Reversal: 09/02/2009 16/05/2009 0193.772-92 MTUR Município de Boa Vista Prorroga vigência: C. Reversal: 09/02/2009 10/06/2009 0186463-10/05 MDA TUNEIRAS DO OES- Prorroga vigência: T. Aditivo - 25/02/09 TE/PR 30/05/2009 020913-04/06 MI TUNEIRAS DO OES- Prorroga vigência: T. Aditivo - 25/02/09 TE/PR 30/06/2009
TERCEIRO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 6ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES PARTICIPATIVAS DA VALE S.A. Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as Partes abaixo qualificadas: I. VALE S.A., nova denominação de Companhia <strong>Vale</strong> do Rio, sociedade por ações, <strong>com</strong> sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Graça Aranha nº 26, inscrita no <strong>CNPJ</strong>/MF sob o nº <strong>33.592.510</strong>/<strong>0001</strong>-<strong>54</strong>, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada “Emissora” ou “<strong>Vale</strong>”; e II. GDC PARTNERS SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS DTVM LTDA., instituição financeira, <strong>com</strong> sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ayrton Senna, nº 3.000, Bloco 1, grupo 317, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no <strong>CNPJ</strong>/MF sob o nº 10.749.264/<strong>0001</strong>-04, neste ato representada na forma de seu contrato social, doravante denominada “Agente Fiduciário” ou “GDC”; Sendo Emissora e Agente Fiduciário doravante denominados, em conjunto, “Partes”, e isoladamente, “Parte”; CONSIDERANDO QUE: (i) a SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda. encaminhou à Emissora, em 13.09.2010, sua renúncia à função de agente fiduciário da 6ª Emissão Particular de Debêntures Participativas de Emissão da <strong>Vale</strong> (“Debêntures”) datada de 08.09.2010; DOCS-RJ81890v1