COMPANHIA ABERTA CNPJ 33.592.510/0001-54 NIRE ... - Vale.com

Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 3 ISSN 1677-7069
73
Rio Branco-AC - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Rua Benjamin
Constant, esquina com Rua Amazonas nº 1.088 - Bairro Cadeia Velha - Telefones: (68) 3223-2902 -
3223-2438
Rio de Janeiro-RJ - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Av. Presidente Antonio Carlos nº 375
- 12º andar - Sala 1.211 - Castelo - Telefones: (21) 3805-4022/4023
Salvador-BA - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Avenida Frederico Pontes nº 03 - Ed. MF
- Galeria NESAF - Telefones: (71) 3254-5107 / 5112
São Luís-MA - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Rua Osvaldo Cruz,
1.618 - Setor "D" - 6º andar - Centro - Telefones: (98) 3218-7190.
São Paulo-SP - Centro Regional de Treinamento da ESAF - Avenida Prestes Maia nº 733 - 4º andar
- Bairro da Luz - Telefones: (11) 2113-2169 / 2113-2170 / 2113-2171
Teresina-PI - Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - Praça Marechal Deodoro
S/Nº Centro - Telefones: (86) 3215-8016 / 3215-8012 / 3221-4517 / 3215-8002
Vi t ó r i a - E S - Pólo de Treinamento da ESAF - Rua Pietrângelo do Biase nº 56 - Centro - Telefone: (27)
3211-5106 / 5150
ANEXO III
RECURSO DAS PROVAS OBJETIVAS
Orientações
1. Use folha separada para cada questão.
2. Não assine, nem coloque identificação em parte alguma de seu recurso.
3. Anulada uma questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido.
4. O Resultado do julgamento dos recursos será publicado no Diário Oficial da União, coletivamente.
Fundamentação do recurso:
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Disciplina:
Nº da questão recorrida:
Prova Gabarito n.
Fonte(s) que embasa(m) a argumentação do candidato:
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0701376360 - GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda. Assunto: autorização para funcionamento, cujo projeto de constituição obteve manifestação favorável
do Sr. Chefe do Deorf em 20.1.2009; sede social no Rio de Janeiro (RJ); capital inicial de
R$600.000,00; controlador: Juarez Célio da Gama Dias Costa (Contrato de Constituição de 3.2.2009).
Decisão: Gerente do Deorf/GTRJA. Data: 25.2.2009.
0601359571 - Hencorp Commcor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Assuntos:
autorização para funcionamento, por transformação da Hencorp Commcor Corretora de Mercadorias
Ltda. (CNPJ: 01.788.147), cujo projeto de constituição obteve manifestação favorável do Sr.
Chefe do Deorf em 24.12.2008; sede social em São Paulo (SP); capital inicial de R$7.134.500,00;
controladores: Licínio dos Santos Silva Neto, Luiz Eduardo de Paula e Hencorp Becstone Brasil
Participações Ltda., que tem como controladores finais Raul Henríquez e Victor Henríquez, domiciliados
nos Estados Unidos da América; acordo de quotistas de 15.1.2009; alteração contratual (Instrumento de
15.1.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 25.2.2009.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato AET 09/441. Objeto: "Workshop Títulos de Crédito". Instituição: UQBAR Educação e Informação
Financeira Avançada Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. NE: 1836/09. Valor:
R$1.150,00. Vigência: 14.1.09 a 15.1.10. Assinatura: 19.2.09.
Contrato AET 09/425. Objeto: "11ª Conferência Portais Corporativos e Gestão de Portais Corporativos".
Instituição: Institute for International Research do Brasil Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II.
NE: 1719/09. Valor: R$3.990,75. Vigência: 24.3.09 a 26.3.09. Assinatura: 17.2.09.
Contrato AET 09/251. Objeto: "IV Congresso Brasileiro de Pregoeiros". Instituição: NP Eventos e
Serviços Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inc. II. NE: 53065/0. Valor: R$2.290,00. Vigência:
16.3.09 a 19.3.09. Assinatura: 19.2.09.
Contrato AET 08/2033. Objeto: "7º Congresso de Gestão de Assistência à Saúde". Instituição: Unidas -
União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. Base Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II.
NE: 15972/08. Valor: R$263,00. Vigência: 17.11.08 a 18.11.08. Assinatura: 14.11.08.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen Demap 09/397. Objeto: aquisição de sistema de controle de acesso para componente da
Secre/Sucon. Contratado: Redhes. Com Eletrônica e Microinformática Ltda. Valor: R$7.820,00. NE:
1.548/09. Vigência: 18.2. a 4.3.09. Assinatura: 16.2.09.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Adsal-09/209. Pregão Eletrônico: Adsal 07/08. Objeto: prestação de serviços de vigilância
ostensiva armada para proteção do Mecir/Gtsal. Contratada: Prosegur Brasil S.A. NE: 90123/09. Valor:
R$1.040.000,04. Vigência: 19.2.09 a 18.2.10. Assinatura: 16.2.09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato Adsal-05/30-4. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação
de serviços telefônico fixo comutato. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A . Embratel.
Publicação do Contrato Original: DOU de 17.3.05, seção 3. Valor: R$84.498,96. Vigência: 1.3.09
a 28.2.10. Assinatura: 4.2.09.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciado: Brasflex Tubos Flexíveis Ltda. Cnpj: 29.505.864/0001-47. Pt. 0601333022. Decisão:
Decap/Gtpal-08/179, de 16.12.08. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$6.389,35 (seis mil,
trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Base Legal: art. 1º da Lei 10.755/03, alterado
pelo artigo 126 da Lei 11.196/05, regulamentado pela Circular 3.308/06.
Indiciado: Brasvit Indústria e Comércio Ltda. Cnpj: 33.401.944/0001-20. Pt. 0601333211. Decisão:
Decap/Gtrja-09/18, de 04.2.09. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$2.925,15 (dois mil,
novecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Base Legal: art. 1º da Lei 10.755/03, alterado pelo
artigo 126 da Lei 11.196/05, regulamentado pela Circular 3.308/06.
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISOS DE PENALIDADE
PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES
Gerente
Indiciada: Dow Brasil S.A. Cnpj: 60.435.351/0001-57. Pt. 0601332093. Decisão: Decap/Dipro-
09/2, de 20.1.09. Penalidade: multa de R$1.521,22 (um mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e dois
centavos). Base Legal: art. 1º da Lei 10.755/05, alterado pelo art. 126 da Lei 11.196/05.
Indiciado: Arkemex Comércio Internacional Ltda. Cnpj: 04.989.932/0001-60. Pt. 0601331770.
Decisão: Decap/Gtcur-08/125, de 28.5.08. Penalidade: Multa de R$6.049,11 (seis mil, quarenta e nove
reais e onze centavos). Base Legal: artigo 1 o da Lei 10.755/03, alterado pelo artigo 126 da Lei 11.196/05,
regulamentado pela Circular 3.325/06.
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente
Substituto
COMUNICADO Nº 18.105, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR
relativos ao dia 20 de fevereiro de 2009.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.03.06, comunicamos que a Taxa
Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 20.02.09 a
20.03.09 são, respectivamente: 0,8105% (oito mil, cento e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0076
(um inteiro e setenta e seis décimos de milésimo) e 0,0501% (quinhentos e um décimos de milésimo por
cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de acesso banda larga sem fio por rede celular de
terceira geração, incluindo modem com conexão USB, de no mínimo 500 kbps, com tráfego de dados
ilimitado e acessível no mínimo nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, para
10 notebooks da SUSEP, conforme Termo de Referência, Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 27/02/2009 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av Presidente Vargas,
730, 13 andar(Comissão de Licitações - COMIL) Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2009 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/03/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 26/02/2009) 173039-17203-2009NE900027
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EDUARDO DA TRINDADE FONSECA
Pregoeiro
Contrato Contratante Contratado Objeto Instrumento
0172297-99/04 MCIDADES PA R A N AVA Í / P R Prorroga vigência: T. Aditivo - 25/02/09
30/05/2009
0238.015-91/07 MEsporte Bom Jesus / RS Prorroga Vigência: 15/04/09 Termo Aditivo
0239 . 320 - 11 / 07 M C Te c o n o l o g i a Caxias do Sul / RS Contrapartida: R$ 7.614,00 Termo Aditivo
0261.434-47/08 M A PA Relvado / RS Contrapartida: R$ 2.916,00 Termo Aditivo
0243.946-54 M A PA Município de Caroebe Prorroga vigência: C. Reversal: 09/02/2009
16/05/2009
0243.947-68 M A PA Município de Caroebe Prorroga vigência: C. Reversal: 09/02/2009
16/05/2009
0244.061-83 M A PA Município de Caroebe Prorroga vigência: C. Reversal: 09/02/2009
16/05/2009
0193.772-92 MTUR Município de Boa Vista Prorroga vigência: C. Reversal: 09/02/2009
10/06/2009
0186463-10/05 MDA TUNEIRAS DO OES- Prorroga
vigência: T. Aditivo - 25/02/09
TE/PR
30/05/2009
020913-04/06 MI TUNEIRAS DO OES- Prorroga
vigência: T. Aditivo - 25/02/09
TE/PR
30/06/2009