Revista do Concurseiro Solitario_2
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Esta revista é o resulta<strong>do</strong> combina<strong>do</strong> <strong>do</strong> esforço de<br />
concurseiros e autores volta<strong>do</strong>s para concursos públicos<br />
e tem como objetivo ajudar o máximo possível de<br />
concurseiros a encontrar novos e melhores méto<strong>do</strong>s e<br />
técnicas de estu<strong>do</strong>, motivação para continuar estudan<strong>do</strong><br />
com seriedade e determinação a fim de conquistar a tão<br />
sonhada posse na administração pública.<br />
2 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
5<br />
Editorial<br />
6<br />
10<br />
Natação para concurseiros<br />
Parte II<br />
É preciso estudar feito um<br />
condena<strong>do</strong> para passar em<br />
concursos públicos?<br />
Coordena<strong>do</strong>r e Editor<br />
CHARLES DIAS<br />
concurseirosolitario@gmail.com<br />
Revisão<br />
BIA NUNES DE SOUSA<br />
bianunesdesousa@gmail.com<br />
cascodatartaruga.blogspot.com<br />
Editoração<br />
CARLOS RELVA<br />
carlosrelva@gmail.com<br />
carlosrelva.blogspot.com<br />
Articulistas<br />
William Douglas<br />
Charles Dias<br />
Tânia Faga<br />
Alexandre Meirelles<br />
Wander Garcia<br />
Erick Gerhard<br />
Flavia Crespo<br />
Enal<strong>do</strong> Fontenele<br />
Jerry Lima<br />
Paula Oliveira<br />
Raquel Monteiro<br />
Tiago Gomes<br />
Jorge Luiz<br />
Cleber Olympio<br />
Para entrar em contato com os autores, envie<br />
e-mail para concurseirosolitario@gmail.com<br />
13<br />
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54<br />
Jurisprudência<br />
e concursos<br />
Como se preparar para concursos<br />
públicos da área fiscal<br />
Entrevista:<br />
Alexandre Meirelles, referência<br />
nacional em concursos fiscais<br />
A jurisprudência e o direito à<br />
nomeação <strong>do</strong> aprova<strong>do</strong> em<br />
concurso público<br />
Entrevista:<br />
Wander Garcia, autor de livros<br />
para concursos públicos<br />
A jurisprudência<br />
e o exame psicotécnico<br />
O viagra cerebral<br />
Essa tal<br />
força de vontade<br />
Méto<strong>do</strong>s de memorização para<br />
concurso público<br />
Um merca<strong>do</strong><br />
chama<strong>do</strong> Concurso<br />
Por que não existe<br />
almoço grátis<br />
Bancas de concurso e seus<br />
movimentos friamente<br />
calcula<strong>do</strong>s<br />
Ah! Fala sério...<br />
De sargento<br />
a magistra<strong>do</strong><br />
Aspectos gerais <strong>do</strong>s<br />
concursos militares<br />
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 3<br />
As imagens usadas nesta revista são “copyright free” e disponibilizadas no site www.sxc.hu
4 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
E D I T O R I A L<br />
Sim, depois de uma demora maior que gostaríamos, temos o prazer de apresentar para concurseiros<br />
de to<strong>do</strong> o Brasil a nova edição da revista digital <strong>do</strong> blog <strong>Concurseiro</strong> Solitário. E esta edição é muito<br />
especial, pois coincide com nosso aniversário de três anos, uma marca muito importante para nós e<br />
significativa na internet brasileira, já que websites e blogs não institucionais em geral não duram<br />
mais que um ou <strong>do</strong>is anos.<br />
Três anos atrás, novato de alguns meses na guerra <strong>do</strong>s concursos públicos, resolvi criar um blog para<br />
compartilhar com outros concurseiros dúvidas, descobertas, frustrações, sucessos e por aí vai, uma<br />
vez que procuran<strong>do</strong> por isso encontrei apenas muitos websites e blogs de material de estu<strong>do</strong> pirata,<br />
prática condenável sob to<strong>do</strong>s os pontos de vista.<br />
O nome <strong>Concurseiro</strong> Solitário foi escolhi<strong>do</strong> porque acredito que no final é assim a luta de quem<br />
estuda sério para concursos públicos: solitária, somente a pessoa e os livros, a pessoa e as provas<br />
que presta. Com o tempo, outros concurseiros se identificaram com a finalidade <strong>do</strong> blog e passaram<br />
da condição de apenas leitores para a de leitores e colunistas. Hoje somos uma equipe e nos orgulhamos<br />
muito de ser uma referência quan<strong>do</strong> o assunto é informações, resenhas e textos motivacionais<br />
para concursos públicos.<br />
Pois bem, para comemorar este terceiro aniversário lançamos uma segunda edição vitaminada da<br />
revista digital <strong>do</strong> blog, com muito mais conteú<strong>do</strong> que a primeira edição, mais informações e diversidade<br />
de assuntos. Esperamos, sinceramente, que vocês gostem <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>.<br />
Bons estu<strong>do</strong>s para to<strong>do</strong>s,<br />
Charles Dias é servi<strong>do</strong>r público federal, editor <strong>do</strong> blog <strong>Concurseiro</strong> Solitário e concurseiro.<br />
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 5
A R T I G O<br />
NATAÇÃO PARA<br />
CONCURSEIROS - Parte II<br />
Por WILLIAM DOUGLAS,<br />
juiz federal, nada<strong>do</strong>r, pai e ex-concurseiro<br />
6 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
Contu<strong>do</strong>, é preciso aprender os méto<strong>do</strong>s para assimilar uma quantidade<br />
tão grande de matéria. Da mesma forma, não adianta saber a matéria e<br />
não saber como transmiti-la na linguagem <strong>do</strong> examina<strong>do</strong>r, ou seja, em<br />
forma de perguntas e respostas, múltipla escolha, redação, etc. E, ainda,<br />
não adianta saber estudar a matéria ou fazer provas e não ter controle<br />
emocional para enfrentar a pressão <strong>do</strong> cotidiano <strong>do</strong>s concursos e <strong>do</strong> dia<br />
da prova.<br />
Parece muita coisa. Sim. Mas nadar também parece muita coisa: controlar<br />
a água, a respiração, os braços, as pernas, o ritmo, os movimentos cadencia<strong>do</strong>s<br />
de cada um <strong>do</strong>s estilos de natação, etc. Mas tu<strong>do</strong> o que parece<br />
demasia<strong>do</strong> vai se tornan<strong>do</strong> comum e até fácil à medida que progredimos<br />
nos treinos. Começamos com um susto, uma taquicardia diante de tanta<br />
coisa, mas depois de um tempo de treino, de aprendiza<strong>do</strong>, acabamos<br />
fazen<strong>do</strong> tu<strong>do</strong> isso de forma automática e até prazerosa.<br />
Claro que ainda não estamos ensinan<strong>do</strong> o estilo borboleta ou a natação de<br />
costas para meu filho. Não é a hora. Muitas pessoas que desejam as<br />
enormes vantagens que a carreira pública oferece acabam desistin<strong>do</strong> porque<br />
perdem essa noção: olham um edital, ou fazem uma prova daquelas<br />
bem “cascudas” e se desesperam cren<strong>do</strong> que jamais vão dar conta de tanta<br />
matéria e tantas dificuldades. Mas, repito, isso equivale a eu pedir ao meu<br />
filho de menos de 3 anos que faça um revezamento 4 x 100.<br />
Minha proposta é que você veja o concurso como uma piscina, e passar em<br />
concurso como aprender a nadar. Você toma a decisão, e mesmo assim, aos<br />
poucos, entra e sai várias vezes, bebe um pouco d’água (te incomoda, mas<br />
não afoga) e aos poucos vai aprenden<strong>do</strong> o que precisa. Entre na piscina, aos<br />
poucos, e descubra que nadar é possível e muito bom.<br />
INTRODUÇÃO<br />
O esforço para fazer meu filho nadar compensa. E o seu esforço para<br />
aprender a estudar e a passar em concursos também. Espero que você já<br />
tenha li<strong>do</strong> o artigo “Natação para concurseiros – Parte I” e já tenha<br />
decidi<strong>do</strong> pular na piscina.<br />
Ah, sim, dá me<strong>do</strong>, claro! Eu também tinha me<strong>do</strong>, tanto da água quanto<br />
das provas, <strong>do</strong>s riscos, das pressões, <strong>do</strong>s goles d’água que a gente<br />
acaba por beber, <strong>do</strong>s sustos. Mas... faz parte. Depois que a gente aprende<br />
a nadar, acaba achan<strong>do</strong> graça desses primeiros passos, digo, braçadas<br />
e mergulhos.<br />
Para passar nos concursos alguns acham que basta saber a matéria.<br />
QUANTAS PESSOAS EXISTEM NA PISCINA?<br />
Nos primeiros movimentos para ensinar Lucas a nadar, uma das atividades<br />
consiste em fazer jogos. Um deles é jogar um objeto para alguém<br />
buscar, uma bola, por exemplo. Ele joga o objeto e a pessoa busca (a<br />
professora, eu ou outra pessoa presente) ou o contrário. Esse jogo faz<br />
com que ele, o aluno iniciante, aprenda a aceitar mais alguém no ambiente,<br />
na brincadeira.<br />
Pois bem, você, concurseiro, também precisa aprender isso.<br />
Primeiro, a aceitar trocar bola com o professor, a ouvi-lo, a confiar nele,<br />
a seguir suas orientações. E a levar a bola para ele, com retorno, atenção,<br />
perguntas, conferência na lei e nos livros a respeito <strong>do</strong> que ele está<br />
ensinan<strong>do</strong>.<br />
Outro parceiro nessa “dança” é o colega de sala, que não deve ser visto<br />
como um concorrente, mas como um colega de viagem, com quem você<br />
pode confraternizar, trocar experiências e experimentar a produtiva troca<br />
e ajuda mútua, e ainda, se quiser, o estu<strong>do</strong> em grupo. Lembre-se de que<br />
o dia em que você chegar ao seu nível ideal de preparação não terá<br />
problema com a concorrência, e que os melhores estão passan<strong>do</strong>. Basta<br />
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 7
A R T I G O<br />
trabalhar para ser o melhor daqui a algum tempo. Até lá os melhores de<br />
hoje já não estarão fazen<strong>do</strong> as provas com você, mas sim trabalhan<strong>do</strong><br />
com estabilidade, status, boa remuneração e um excelente grau de qualidade<br />
de vida. E poden<strong>do</strong> servir ao próximo sen<strong>do</strong> pago pelo governo.<br />
Não é demasia<strong>do</strong> mencionar que você deve se esforçar para aceitar a si<br />
mesmo nesse jogo. Assumir que é concurseiro e fazer sua parte. Não<br />
estou dizen<strong>do</strong> que é preciso colocar uma camisa dizen<strong>do</strong> “estou fazen<strong>do</strong><br />
concursos”. Não, não é isso. Embora não seja proibi<strong>do</strong> (eu, por exemplo,<br />
criei a campanha www.camisa<strong>do</strong>concurso.com.br), não é essencial.<br />
O essencial é que no plano interno você não tenha vergonha, mas sim se<br />
orgulhe <strong>do</strong> que está fazen<strong>do</strong>. Aceite-se na piscina, e aceite tomar os<br />
“cal<strong>do</strong>s” típicos dessa brincadeira de adulto. Reprovações, confusões,<br />
cansaço, concursos adia<strong>do</strong>s ou anula<strong>do</strong>s, tu<strong>do</strong> isso está na conta de<br />
aprender a nadar.<br />
na caminhada. Recomen<strong>do</strong> que você também tenha seu sistema pessoal<br />
de motivação. Se quiser, use os “mantras” que fui crian<strong>do</strong>, as<br />
frases essenciais que cristalizam uma série de valores, os valores<br />
que são tão importantes quanto a matéria <strong>do</strong> edital, porque são eles<br />
que mantêm você no jogo.<br />
CRIE SEU SISTEMA, TENHA SUA MÚSICA<br />
O fechamento da glote existe também no concurso: equivale a não deixar<br />
passar pela sua garganta, digo, sua vida, o excesso de lazer, de sono, de<br />
preguiça, as conversas inúteis, etc. E eu diria que alguma água tem que<br />
passar sim, ou ar, ou como quiser chamar o mínimo de equilíbrio, de<br />
paz de espírito, de lazer e de atividade física. Equilibrar as coisas e<br />
buscar um mínimo de harmonia para que seu desempenho alcance os<br />
melhores níveis.<br />
MÚSICA, POESIA, ETC.<br />
Ainda devo mencionar que uma das ferramentas na natação é a música.<br />
Para treinar fechamento de glote no mergulho, uma técnica é cantar<br />
sempre a mesma música; dessa forma se ensina a criança a fechar a<br />
glote em movimentos mais controla<strong>do</strong>s. Depois, quan<strong>do</strong> é hora de<br />
mergulhar para valer, a música é cantada novamente. Como isso funciona?<br />
A criança ouve a música e a glote se fecha automaticamente. É um<br />
treino, um condicionamento.<br />
Nelson Mandela tinha um poema que ele recitava para si mesmo sempre<br />
que estava desespera<strong>do</strong>. Ele o utilizou em seus 30 anos encarcera<strong>do</strong><br />
pelo regime racista <strong>do</strong> apartheid.<br />
O nome <strong>do</strong> poema é “Invictus”, de autoria de William E. Henley (tradução<br />
de André C. S. Masini): “Do fun<strong>do</strong> desta noite que persiste/ A me<br />
envolver em breu – eterno e espesso/ A qualquer Deus – se algum acaso<br />
existe,/ Por mi’alma insubjugável agradeço./ Nas garras <strong>do</strong> destino e<br />
seus estragos,/ Sob os golpes que o acaso atira e acerta,/ Nunca me<br />
lamentei – e ainda trago/ Minha cabeça – embora em sangue – ereta./<br />
Além deste oceano de lamúria,/ Somente o Horror das trevas se divisa;/<br />
Porém o tempo, a consumir-se em fúria,/ Não me amedronta, nem me<br />
martiriza./ Por ser estreita a senda – eu não declino,/ Nem por pesada a<br />
mão que o mun<strong>do</strong> espalma;/ Eu sou <strong>do</strong>no e senhor de meu destino;/ Eu<br />
sou o comandante de minha alma.”<br />
Já foi feita uma pesquisa e os corre<strong>do</strong>res a<strong>do</strong>ram correr com a música<br />
tema <strong>do</strong> filme Rocky, um luta<strong>do</strong>r. Quan<strong>do</strong> ela toca, fica mais fácil correr.<br />
A pessoa se lembra da história de superação, entra no ritmo... pensa<br />
positivamente e... tu<strong>do</strong> funciona melhor.<br />
Eu tinha minhas músicas, frases, poemas. Alguns salmos, como o<br />
23, o 37, o 43 e o 9, eram li<strong>do</strong>s e reli<strong>do</strong>s para me renovar as forças.<br />
Até um contracheque (hollerit) de um amigo tinha seu lugar no<br />
“sistema” de motivação e remotivação que eu criei para me amparar<br />
VAMOS FAZER UM RESUMO:<br />
No 1º passo, você faz sua adaptação à piscina. Você pode até não entrar<br />
no primeiro instante, mas vê as pessoas na piscina se divertin<strong>do</strong>. Depois,<br />
senta-se na borda, põe o pé na água, entra com outra pessoa,<br />
mesmo que no colo. Aos poucos, vai sentin<strong>do</strong> segurança e se solta.<br />
No 2º passo, você aprende a pegar o material e a usá-lo, primeiro com<br />
uma mão, depois com as duas. A piscina vai se tornan<strong>do</strong> um ambiente<br />
cada vez mais agradável.<br />
No 3º passo, você começa a fazer jogos e a trocar objetos com as demais<br />
pessoas no ambiente.<br />
Pode ficar inseguro quan<strong>do</strong> uma brincadeira nova começa, mas aos<br />
poucos a tensão e o me<strong>do</strong> são venci<strong>do</strong>s. Até que comece um novo jogo,<br />
mas cada vez mais você vai conhecen<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os jogos que existem. Ao<br />
menos, to<strong>do</strong>s os que interessam.<br />
No 4º passo, você mergulha de cabeça (nos passos anteriores, você já<br />
tinha começa<strong>do</strong> a pular de fora para dentro da piscina e a ir se afundan<strong>do</strong><br />
na água sem se agoniar). Para tanto, você precisa treinar a<br />
glote, fechar a garganta para não entrar água. Para aguentar a água em<br />
cima da cabeça sem abrir a glote será útil ter sua música ou seu poema<br />
de reavivamento, condicionamento, revisão, superação, ou como você<br />
quiser nominar.<br />
Com o tempo, você aprende a ficar na piscina e se torna um bom<br />
nada<strong>do</strong>r. Aos poucos, aprende os estilos de natação, o jeito certo de<br />
esticar e flexionar braços e pernas, de respirar, de ficar embaixo d’água<br />
um bom tempo. Você, diríamos, se “profissionaliza” e, para<strong>do</strong>xalmente,<br />
aprende a se divertir.<br />
Acredite, haverá uma hora em que você gostará de fazer provas e vai<br />
olhar as questões e o dia da prova com um sorriso. Leva um tempo, mas<br />
acontece.<br />
Mais uma vez, eu convi<strong>do</strong>: entre na piscina, aprenda a nadar. Vale a pena.<br />
8 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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C A P A<br />
É PRECISO ESTUDAR FEITO UM<br />
CONDENADO PARA PASSAR EM<br />
CONCURSOS PÚBLICOS?<br />
Por CHARLES DIAS,<br />
servi<strong>do</strong>r público federal, editor <strong>do</strong> blog<br />
<strong>Concurseiro</strong> Solitário e concurseiro<br />
É<br />
comum nos desenhos anima<strong>do</strong>s a figura <strong>do</strong> personagem que é<br />
preso e tem de quebrar pedras com uma pesada marreta sob o<br />
olhar atento <strong>do</strong>s guardas. É dessa espécie de punição, os trabalhos<br />
força<strong>do</strong>s, que nasceu a expressão popular “feito um condena<strong>do</strong>”, utilizada<br />
quan<strong>do</strong> se quer dizer que alguém faz algo de forma intensiva, obrigatória,<br />
no limite de suas forças.<br />
Entre aqueles que estudam para concursos públicos é comum o mito <strong>do</strong><br />
concurseiro que estuda dez, <strong>do</strong>ze, quatorze horas por dia, incansavelmente,<br />
paran<strong>do</strong> o mínimo para comer e fazer suas necessidades, ou seja, o<br />
mito <strong>do</strong>s concurseiros que “estudam feito condena<strong>do</strong>s”. Mas será que<br />
para passar em concursos públicos é preciso mesmo estudar dessa forma?<br />
Mais importante: é possível estudar dessa forma?<br />
Esse questionamento é muito importante quan<strong>do</strong> consideramos que não<br />
são poucos os concurseiros que se cobram e se sentem culpa<strong>do</strong>s por não<br />
conseguir estudar feito condena<strong>do</strong>s. Esses sentimentos geralmente são<br />
acompanha<strong>do</strong>s por desmotivação, desânimo e, não raro, desespero.<br />
Antes, porém, cabe conhecermos melhor esse mito que tanto assombra<br />
os concurseiros. Sua origem é indeterminada, mas está definitivamente<br />
plantada no imaginário concurseiro, sen<strong>do</strong> dissemina<strong>do</strong> através de comentários<br />
<strong>do</strong> tipo “o primo da tia da irmã da cunhada <strong>do</strong> primo <strong>do</strong><br />
amigo <strong>do</strong> sobrinho <strong>do</strong> meu professor estu<strong>do</strong>u quinze horas por dia e<br />
passou em primeiro lugar no concurso para auditor da Receita Federal”.<br />
Claro que ninguém nunca conheceu pessoalmente algum concurseiro<br />
que estudasse tão intensamente, mas a maioria jura de pé junto que eles<br />
existem e que são os predestina<strong>do</strong>s a conquistar os primeiros lugares<br />
de to<strong>do</strong>s os concursos públicos até o fim <strong>do</strong>s tempos.<br />
Comecemos por fazer algumas continhas muito simples, “contas de<br />
padaria” como se diz por aí.<br />
• O dia tem 24 horas.<br />
• Uma pessoa entre 20 e 40 anos precisa <strong>do</strong>rmir pelo menos<br />
7 horas diárias.<br />
• Uma pessoa gasta em média 4 horas diárias para se alimentar<br />
e fazer a higiene pessoal.<br />
• Uma pessoa gasta em média 1 hora diária em idas ao<br />
banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas.<br />
• Uma pessoa gasta em média 2 horas para se locomover e<br />
realizar suas atividades diárias.<br />
Pois bem, soman<strong>do</strong> tu<strong>do</strong> isso temos que num dia uma pessoa média<br />
gasta no mínimo 14 horas em atividades básicas. Ora, como então<br />
10 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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alguém consegue estudar mais de dez horas diárias dia após dia, mês<br />
após mês? Impossível. Notem que não consideramos a fadiga mental<br />
que compromete negativamente o tempo disponível para estu<strong>do</strong> e aumenta<br />
a necessidade de sono e descanso.<br />
Pois bem, contas à parte, há tanto aqueles que acreditam que para passar<br />
em concursos públicos é, sim, preciso estudar feito um condena<strong>do</strong>, bem<br />
como há aqueles que não acreditam nisso. Quem está certo e quem está<br />
erra<strong>do</strong>? Esmiucemos melhor o assunto antes de arriscar uma resposta.<br />
Conversei com vários concurseiros de diferentes lugares <strong>do</strong> Brasil,<br />
gente de diversas idades, diferentes sexos e varia<strong>do</strong>s tempos de estu<strong>do</strong><br />
e foco em concursos públicos, a fim de tentar encontrar um denomina<strong>do</strong>r<br />
comum para o assunto. Não foi surpresa, no entanto, descobrir que<br />
há tanto os que acreditam nisso, os que não acreditam e aqueles que<br />
preferem uma solução “mezzo a mezzo”.<br />
“Na verdade, cada dia que passa, tenho a certeza de que preciso estudar<br />
como se já estivesse no corre<strong>do</strong>r da morte! Nunca é suficiente!”, desabafou<br />
uma concurseira. E quantos não são os concurseiros que após longos<br />
meses de estu<strong>do</strong> e alguns “quase passei” no bolso não pensam da mesma<br />
forma? Realmente em alguns momentos da jornada concurseira parece<br />
que tu<strong>do</strong> o que fazemos ainda é pouco, e que estamos ainda longe de fazer<br />
o melhor que não só podemos fazer, mas também que devemos fazer.<br />
Estudar, verbo transitivo que no dicionário é defini<strong>do</strong> como “o ato de<br />
dedicar-se à apreciação, análise ou compreensão de uma matéria ou<br />
técnica”. E quem disse que estudar com qualidade e seriedade é algo<br />
fácil e/ou rápi<strong>do</strong>? Não se enganem, que não é. “Estudar muitas horas<br />
para concurso é fato determinante”, respondeu outro concurseiro, hoje<br />
servi<strong>do</strong>r público, mas que continua estudan<strong>do</strong> com objetivo de conquistar<br />
cargos ainda melhores que o que já ocupa.<br />
Por outro la<strong>do</strong>, há os que rechaçam totalmente essa crença. “Em primeiro<br />
lugar, não existe condenação para quem se propõe a ingressar e se manter na<br />
vida concurseira. A pessoa está nessa porque deseja, não por imposição –<br />
própria ou de terceiros”, confabulou outro concurseiro, que está cheio de<br />
razão. Alguém que passa a estudar para concursos públicos por imposição, e<br />
não por uma forte decisão pessoal, está fada<strong>do</strong> a se ver acorrenta<strong>do</strong> a algo em<br />
que não acredita de verdade. E como lutar com todas as forças por algo assim?<br />
E por que estudar por obrigação não rende? Simples, porque não atrai,<br />
não excita o cérebro, não desperta nosso interesse e garra. É preciso<br />
“estudar com prazer, não como se fosse uma obrigação, tentar estudar<br />
com mais tranquilidade”, resumiu uma concurseira que tentou estudar<br />
como uma condenada, algo <strong>do</strong> que se arrepende amargamente, porque<br />
teve problemas de saúde que lhe impediram de estudar adequadamente<br />
para um concurso público.<br />
Particularmente, coloco-me entre os que acreditam que há um meio termo<br />
ótimo entre a crença e a descrença na necessidade de se estudar feito um<br />
condena<strong>do</strong> a fim de se ter boas chances de passar em concursos públicos.<br />
“A gente deve estudar uma carga grande de matérias, mas é preciso um<br />
limite, um foco, uma estratégia e uma otimização. Estudar muito por<br />
estudar não rende bons frutos, mas se for de maneira pensada, torna-se<br />
bagagem. Além <strong>do</strong> mais, o aprendiza<strong>do</strong>, pelo menos vejo assim, não é<br />
quantitativo, é qualitativo”, resumiu muito bem outra concurseira.<br />
É fato que o volume de matérias que é preciso estudar para concursos<br />
públicos é muito grande, cujo alto nível de complexidade demanda a<br />
memorização de muitos termos, conceitos e definições. E como fazer<br />
isso senão estudan<strong>do</strong> muito e com muita seriedade? E isso somente<br />
pode ser feito “com qualidade, técnica, méto<strong>do</strong> e disciplina”, como bem<br />
disse um <strong>do</strong>s concurseiros com quem conversei sobre o assunto.<br />
Estudar para concursos públicos é antes de tu<strong>do</strong> uma firme decisão pessoal<br />
de que esse é o melhor caminho para se alcançar uma vida mais<br />
tranquila, estável e abundante, algo que vale o esforço e os sacrifícios que<br />
o estu<strong>do</strong> sério e de qualidade requer. Isso não quer dizer, porém, que<br />
estudar para concursos públicos é ou deve ser algo desagradável e <strong>do</strong>loroso,<br />
muito pelo contrário. “É necessário que haja também um sentimento<br />
de prazer e realização”, disse outro concurseiro com muita propriedade,<br />
afinal de contas, o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s meses e até anos de estu<strong>do</strong>s para passar<br />
em concursos públicos será uma vida muito melhor. E algo que levará a<br />
uma recompensa tão generosa não deve ser encara<strong>do</strong> como algo negativo.<br />
Das conversas que tive com os vários concurseiros para escrever esta<br />
matéria, listei vários ingredientes que o chama<strong>do</strong> “senso comum<br />
concurseiro” acredita ser necessário para se ter sucesso na guerra <strong>do</strong>s<br />
concursos públicos. Vejamos.<br />
Há, no entanto, um denomina<strong>do</strong>r comum entre todas as opiniões quanto<br />
a esse assunto. Sem planejamento e foco, o concurseiro estará fada<strong>do</strong><br />
a estudar muito mais para obter os mesmos resulta<strong>do</strong>s, mesmo estudan<strong>do</strong><br />
“feito um condena<strong>do</strong>”.<br />
• Muita força de vontade<br />
• Equilíbrio<br />
• Preparo emocional<br />
• Persistência<br />
O planejamento nos estu<strong>do</strong>s para concursos públicos é definir o que<br />
estudar, como estudar, com que material estudar, quantas e a que horas<br />
estudar a fim de aprender uma matéria o suficiente para poder fazer uma<br />
prova com tranquilidade e segurança. Foco é ter um objetivo defini<strong>do</strong><br />
para guiar o planejamento de estu<strong>do</strong>s.<br />
RESUMO DA ÓPERA<br />
Estudar com seriedade para concursos públicos é como fazer uma longa<br />
viagem. Pode-se fazer essa viagem de diversas formas, algumas mais rápidas<br />
e caras, como de avião, outras menos rápidas, porém mais em conta, como de<br />
ônibus, até algumas muito lentas e muito trabalhosas, como a pé e descalço.<br />
Estudar muito é preciso a fim de adquirir o conhecimento necessário para<br />
enfrentar as difíceis provas de concursos públicos, mas isso não quer dizer<br />
que é preciso atar um grande peso ao seu tornozelo e ter de laboriosamente<br />
quebrar pedras dia após dia para poder se tornar um servi<strong>do</strong>r público.<br />
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 11
12 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR
A R T I G O<br />
JURISPRUDÊNCIA<br />
E CONCURSOS<br />
Por TÂNIA FAGA,<br />
advogada, professora e organizora <strong>do</strong> livro “Julgamentos<br />
e Súmulas <strong>do</strong> STF e STJ”<br />
O concurseiro precisa estar atualiza<strong>do</strong> quanto à jurisprudência<br />
<strong>do</strong> STF e STJ para passar em concursos públicos?<br />
A resposta é positiva. Cada vez mais os concursos públicos pautam<br />
suas questões em conhecimentos <strong>do</strong>s julga<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Tribunais<br />
Superiores.<br />
Os informativos de jurisprudência representam, aos concurseiros, um<br />
importante instrumento de atualização quanto ao entendimento que vem<br />
sen<strong>do</strong> a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pelos nossos Tribunais Superiores sobre os mais diversos<br />
temas e assuntos relaciona<strong>do</strong>s ao interesse da comunidade jurídica.<br />
No passa<strong>do</strong>, para que o candidato fosse aprova<strong>do</strong> nos concursos<br />
públicos, bastava o conhecimento da lei positivada nos Códigos e da<br />
<strong>do</strong>utrina relacionada sobre o tema. Hoje, além da lei e da <strong>do</strong>utrina,<br />
exige-se que o candidato conheça a jurisprudência estampada nos<br />
informativos.<br />
Hoje posso afirmar, de forma nada ousada, que muitas questões de<br />
provas estão sen<strong>do</strong> baseadas, exclusivamente, em um julga<strong>do</strong> ou em<br />
uma súmula de um <strong>do</strong>s nossos Tribunais Superiores.<br />
Em tempos passa<strong>do</strong>s, cerca de três ou quatro anos atrás, apenas as<br />
provas organizadas pelo CESPE/UNB exigiam o conhecimento de informativos<br />
de jurisprudência. Diante disso, as provas elaboradas por essa<br />
organiza<strong>do</strong>ra passaram a ser vistas como verdadeiro bicho-papão pelos<br />
candidatos.<br />
Porém, o que percebemos é que a exceção virou a regra.<br />
Os informativos de jurisprudência estão cada vez mais presentes nas<br />
provas de concursos, independentemente da instituição organiza<strong>do</strong>ra.<br />
Tanto as provas elaboradas pelas organiza<strong>do</strong>ras CESPE, FCC e ESAF<br />
como aquelas elaboradas pelos próprios membros das instituições estão<br />
exigin<strong>do</strong> de seus candidatos o conhecimento atual das posições <strong>do</strong>s<br />
nossos Tribunais Superiores.<br />
O concurso para ingresso na Magistratura de São Paulo, um <strong>do</strong>s mais tradicionais<br />
<strong>do</strong> País (para não dizer o mais), que ainda não tinha pauta<strong>do</strong> suas<br />
questões em informativos de jurisprudência, surpreendeu os candidatos que<br />
fizeram a última prova (2009). Muitas questões exigiam conhecimento de<br />
julga<strong>do</strong>s atuais, fazen<strong>do</strong> menção, inclusive, ao julga<strong>do</strong> X, à ADI nº Y.<br />
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A R T I G O<br />
Acredito que daqui para frente, todas as provas, tanto da área fiscal<br />
quanto da área jurídica, passarão a exigir que o candidato esteja muito<br />
atualiza<strong>do</strong> acerca das discussões, posições e divergências <strong>do</strong>s Tribunais<br />
Superiores.<br />
Importante, também, que o concurseiro observe os julgamentos que<br />
foram objeto de Repercussão Geral no STF ou de Recurso Repetitivo no<br />
STJ, porque esses entendimentos pacificam divergências entre as Turmas<br />
desses Tribunais Superiores, deixan<strong>do</strong>, assim, as bancas examina<strong>do</strong>ras<br />
mais à vontade para exigir sobre o assunto em prova. Isso porque,<br />
com a ausência de divergências de posicionamento, o índice de anulação<br />
da questão é raro.<br />
Vale lembrar que muitos desses julga<strong>do</strong>s foram objeto de edição de<br />
súmulas vinculantes e não vinculantes no ano de 2009.<br />
Vejam como as questões estão sen<strong>do</strong> exigidas em provas:<br />
os Esta<strong>do</strong>s, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos sobre<br />
patrimônio, renda ou serviços uns <strong>do</strong>s outros. ADI 3089/DF, rel. orig.<br />
Min. Carlos Britto, rel. p/ o acórdão Min. Joaquim Barbosa, 13.2.08.<br />
(ADI-3089) (informativo 494 – Plenário)<br />
• Ministério Público de Sergipe 2010 (organiza<strong>do</strong>ra CESPE/UNB)<br />
• TJ/SP - Juiz de Direito 2009 (organiza<strong>do</strong>ra VUNESP)<br />
A resposta estava no informativo nº 494 <strong>do</strong> STF:<br />
Serviços notariais e de registro e imunidade – 3<br />
Em conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, julgou improcedente<br />
pedi<strong>do</strong> formula<strong>do</strong> em ação direta proposta pela Associação <strong>do</strong>s<br />
Notários e Registra<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Brasil – ANOREG/BR para declarar a<br />
inconstitucionalidade <strong>do</strong>s itens 21 e 21.01 da lista de serviços anexa à<br />
Lei Complementar federal 116/03, que autorizam os Municípios a instituírem<br />
o ISS sobre os serviços de registros públicos, cartorários e<br />
notariais — v. Informativos 441 e 464. Entendeu-se tratar-se, no caso,<br />
de atividade estatal delegada, tal como a exploração de serviços públicos<br />
essenciais, mas que, enquanto exercida em caráter priva<strong>do</strong>, seria<br />
serviço sobre o qual incidiria o ISS. Venci<strong>do</strong> o Min. Carlos Britto,<br />
relator, que, salientan<strong>do</strong> que os serviços notariais e de registro seriam<br />
típicas atividades estatais, mas não serviços públicos, propriamente,<br />
julgava o pedi<strong>do</strong> procedente por entender que os atos normativos<br />
hostiliza<strong>do</strong>s afrontariam o art. 150, VI, a, da CF, que veda que a União,<br />
A resposta estava no informativo n.º 573 <strong>do</strong> STF:<br />
Crimes contra a ordem tributária e instauração de inquérito – 3<br />
A Turma concluiu julgamento de habeas corpus em que se discutia a<br />
possibilidade, ou não, de instauração de inquérito policial para apuração<br />
de crime contra a ordem tributária, antes de encerra<strong>do</strong> o procedimento<br />
administrativo-fiscal — v. Informativo 557. Indeferiu-se o writ.<br />
Observou-se que, em que pese orientação firmada pelo STF no HC<br />
81611/DF (DJU de 13.5.2005) — no senti<strong>do</strong> da necessidade <strong>do</strong><br />
exaurimento <strong>do</strong> processo administrativo-fiscal para a caracterização <strong>do</strong><br />
crime contra a ordem tributária—, o caso guardaria peculiaridades a<br />
afastar a aplicação <strong>do</strong> precedente. Asseverou-se que, na espécie, a instauração<br />
<strong>do</strong> inquérito policial tivera como escopo possibilitar à Fazenda<br />
Estadual uma completa fiscalização na empresa <strong>do</strong>s pacientes, que apresentava<br />
sérios indícios de irregularidade. Aduziu-se que, durante a fiscalização,<br />
foram identifica<strong>do</strong>s, pelo Fisco estadual, depósitos realiza<strong>do</strong>s<br />
na conta da empresa <strong>do</strong>s pacientes, sem o devi<strong>do</strong> registro nos livros<br />
fiscais e contábeis, revelan<strong>do</strong>, assim, a possível venda de merca<strong>do</strong>rias<br />
14 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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correspondentes aos depósitos menciona<strong>do</strong>s sem a emissão <strong>do</strong>s respectivos<br />
<strong>do</strong>cumentos fiscais. Enfatizou-se que tais depósitos configurariam<br />
fortes indícios de ausência de recolhimento <strong>do</strong> Imposto sobre<br />
Circulação de Merca<strong>do</strong>rias (- ICMS) nas operações realizadas. Salientou-se<br />
que, diante da recusa da empresa em fornecer <strong>do</strong>cumentos indispensáveis<br />
à fiscalização da Fazenda estadual, tornara-se necessária a<br />
instauração <strong>do</strong> procedimento inquisitorial para formalizar e<br />
instrumentalizar o pedi<strong>do</strong> de quebra <strong>do</strong> sigilo bancário, diligência imprescindível<br />
para a conclusão da fiscalização e, consequentemente, para<br />
a apuração de eventual débito tributário. Concluiu-se que considerar<br />
ilegal, na presente hipótese, a instauração de inquérito policial, que<br />
seria indispensável para possibilitar uma completa fiscalização da empresa,<br />
equivaleria a assegurar a impunidade da sonegação fiscal, na<br />
medida em que não haveria como concluir a fiscalização sem o afastamento<br />
<strong>do</strong> sigilo bancário. Dessa forma, julgou-se possível a instauração<br />
de inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária,<br />
antes <strong>do</strong> encerramento <strong>do</strong> processo administrativo fiscal, quan<strong>do</strong> for<br />
imprescindível para viabilizar a fiscalização. O Min. Cezar Peluso acrescentou<br />
que, se a abertura <strong>do</strong> inquérito não estava fundada apenas na<br />
existência de indícios de delitos tributários materiais, não haveria que se<br />
falar em falta de justa causa para a sua instauração. HC 95443/SC, rel.<br />
Min. Ellen Gracie, 2.2.10. (HC-95443) (informativo 573 – 2ª Turma)<br />
• Procura<strong>do</strong>r Federal - AGU 2010 (organiza<strong>do</strong>ra CESPE/UNB)<br />
A resposta estava no informativo nº 478 <strong>do</strong> STF:<br />
Ascensão funcional: princípios da segurança jurídica e <strong>do</strong> devi<strong>do</strong><br />
processo legal<br />
O Tribunal concedeu manda<strong>do</strong> de segurança impetra<strong>do</strong> contra decisão<br />
<strong>do</strong> Tribunal de Contas da União (TCU), que determinara à Empresa<br />
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com base no art. 37, §2º,<br />
CF, que procedesse à anulação <strong>do</strong>s atos que implementaram as ascensões<br />
funcionais verificadas naquela entidade, consuma<strong>do</strong>s posteriormente<br />
à data de 23/4/93. Entendeu-se ter havi<strong>do</strong> ofensa aos princípios<br />
da segurança jurídica e <strong>do</strong> devi<strong>do</strong> processo legal, haja vista não se<br />
tratar, no caso, de ato complexo e de ter o TCU exerci<strong>do</strong> o crivo de<br />
revisão <strong>do</strong>s atos administrativos, formaliza<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> entre a<br />
promulgação da CF/88 e dezembro de 1995, passa<strong>do</strong>s mais de 5<br />
anos, inclusive, da vigência da Lei 9.784/99, sem viabilizar, no entanto,<br />
a manifestação <strong>do</strong>s seus beneficiários. Registrou-se, ainda, a recente<br />
edição da Súmula Vinculante nº 3 <strong>do</strong> STF, aplicável à espécie<br />
(“Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se<br />
o contraditório e a ampla defesa quan<strong>do</strong> da decisão puder resultar<br />
anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessa<strong>do</strong>,<br />
excetuada a apreciação da legalidade <strong>do</strong> ato de concessão inicial<br />
de aposenta<strong>do</strong>ria, reforma e pensão.”). MS 26353/DF, rel. Min. Marco<br />
Aurélio, 6.9.07. (MS-26353)<br />
Como estudar os julga<strong>do</strong>s e súmulas <strong>do</strong> STF e STJ?<br />
A aprovação em concurso público requer disciplina, méto<strong>do</strong>, revisão e<br />
constante atualização.<br />
Para isso, é necessário que o estudante elabore um quadro de estu<strong>do</strong>s<br />
semanal, de mo<strong>do</strong> que no decorrer de cada semana estude todas as<br />
matérias presentes no edital <strong>do</strong> concurso público escolhi<strong>do</strong>.<br />
Sugestão:<br />
SEGUNDA<br />
Constitucional<br />
Penal Geral<br />
Civil<br />
Parte Geral Reais<br />
TERÇA<br />
Administrativo<br />
Processo Penal<br />
Civil<br />
Família<br />
QUARTA<br />
QUINTA<br />
Tributário Previdenciário<br />
Comercial Processo Civil<br />
Civil Civil Obrigações/<br />
Sucessão Respons.<br />
SEXTA<br />
Penal Especial<br />
Legislação<br />
Especial<br />
Civil<br />
Contratos<br />
1.º passo: Escolha o tema a ser estuda<strong>do</strong>. Ex.: licitação.<br />
2.º passo: Após estudar o tema por meio da <strong>do</strong>utrina de sua preferência<br />
ou de suas anotações de aula, verifique os julga<strong>do</strong>s e as<br />
súmulas correspondentes ao tema estuda<strong>do</strong>.<br />
3º passo: Se a matéria a ser estudada for Direito Civil, não se esqueça<br />
de verificar os Enuncia<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Conselho da Justiça Federal<br />
referente ao tema estuda<strong>do</strong>.<br />
Nesse dia, você deve ler apenas julga<strong>do</strong>s, súmulas e enuncia<strong>do</strong>s correspondentes<br />
aos temas que foram estuda<strong>do</strong>s.<br />
Lembre-se: a revisão é o segre<strong>do</strong> <strong>do</strong> sucesso, por isso, a cada semana,<br />
faça uma breve revisão <strong>do</strong>s temas que já foram estuda<strong>do</strong>s nas semanas<br />
anteriores.<br />
Seguin<strong>do</strong> esse procedimento, ao terminar os estu<strong>do</strong>s de to<strong>do</strong>s os temas<br />
presentes no edital de seu concurso, você terá uma ampla visão <strong>do</strong>utrinária<br />
e jurisprudencial de to<strong>do</strong>s os ramos <strong>do</strong> direito.<br />
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A R T I G O<br />
QUESTÕES<br />
1) Sabemos que você trabalha com a preparação de candidatos para<br />
concursos. Quais são as dificuldades e angústias que essas pessoas<br />
mais enfrentam?<br />
De fato, são inúmeras dificuldades e angústias experimentadas pelos<br />
candidatos. Mas acredito que isso faz parte da preparação daqueles que<br />
escolhem o árduo caminho <strong>do</strong>s concursos públicos.<br />
A maior angustia <strong>do</strong> candidato resume-se à seguinte pergunta: “Quanto<br />
tempo vai demorar para eu passar?”. Essa é uma pergunta sem resposta.<br />
Cada candidato é único e NÃO DEVE ser compara<strong>do</strong> a nenhum outro.<br />
Cada um tem uma capacidade diferente para assimilar, memorizar, raciocinar,<br />
etc. Enfim, cada um tem o próprio tempo. Entretanto, nem sempre<br />
aceitamos isso, não é mesmo? Grande parte <strong>do</strong>s candidatos acaba se<br />
comparan<strong>do</strong> a outros, principalmente quanto à inteligência, à situação<br />
de vida, e tantas outras coisas.<br />
São também inúmeras as dificuldades enfrentadas pelos candidatos,<br />
entre elas:<br />
• dificuldade financeira: o custo para se preparar para concursos é<br />
alto, pois exige investimento em livros, cursos, apostilas, atualização,<br />
etc.<br />
• cobrança de amigos e da família: passar em concurso é tarefa demorada;<br />
não acontece da noite para o dia. Mas as pessoas que não<br />
participam dessa rotina, nem imaginam o quanto é difícil e sempre<br />
“prestigiam” os candidatos com aquela perguntinha: “Não passou<br />
ainda?” “Faz tempo que você está estudan<strong>do</strong>, não?”<br />
• privações: de tempo com a família, de entretenimentos, de estar<br />
mais próximo das pessoas que ama, etc.<br />
AVANCE SEMPRE<br />
2) Ser organiza<strong>do</strong>ra de informativos de jurisprudência é uma atividade<br />
bem diferente e específica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalho<br />
desse gênero?<br />
Como responsável pela elaboração de informativo de atualização jurídica<br />
há mais de quatro anos, percebi que os candidatos tinham grande<br />
dificuldade de estudar a jurisprudência <strong>do</strong>s nossos Tribunais Superiores,<br />
em razão de eles não separarem seus julga<strong>do</strong>s por matéria, nem<br />
por assunto.<br />
São inúmeros julga<strong>do</strong>s publica<strong>do</strong>s semanalmente e os candidatos, além<br />
de estudar a legislação e a <strong>do</strong>utrina, precisam estar atualiza<strong>do</strong>s com a<br />
jurisprudência.<br />
Foi então que decidi dar uma ajudinha aos concurseiros e em agosto de<br />
2008 lancei o livro Julgamentos e Súmulas <strong>do</strong> STF e STJ, no qual o<br />
leitor-candidato encontra to<strong>do</strong>s os julga<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Tribunais Superiores<br />
organiza<strong>do</strong>s por matéria e temas, o que possibilita sua otimização no<br />
tempo de estu<strong>do</strong>s.<br />
O ideal é que o candidato estude de forma organizada, estruturada, dividin<strong>do</strong><br />
durante a semana as matérias presentes no edital <strong>do</strong> concurso almeja<strong>do</strong>.<br />
A sistemática <strong>do</strong> livro auxilia, ainda, na fixação <strong>do</strong> tema estuda<strong>do</strong> pelo<br />
candidato, que após ler a legislação e a <strong>do</strong>utrina encontra julga<strong>do</strong>s que<br />
refletem em casos práticos o que acabou de ser estuda<strong>do</strong> na <strong>do</strong>utrina ou<br />
em suas anotações de aula. Isso faz com que ele, o candidato, assimile<br />
com mais intensidade a matéria.<br />
Os Julga<strong>do</strong>s e as Súmulas foram ordena<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong> com os títulos e<br />
capítulos presentes na CF, CC, CP, CPC, CPP, CTN, CLT, legislação<br />
previdenciária, legislação administrativa e, também, pela ordem didática<br />
a<strong>do</strong>tada pelas melhores <strong>do</strong>utrinas.<br />
Mas a maior dificuldade que tenho nota<strong>do</strong> nos candidatos é a de estabelecer<br />
um “méto<strong>do</strong> de estu<strong>do</strong>s”.<br />
Estudar sem méto<strong>do</strong> é caminhar sem rumo. Tenho nota<strong>do</strong> que muitos<br />
candidatos sabem o conteú<strong>do</strong> da matéria, no entanto não conseguem<br />
passar no concurso.<br />
Sabem por quê? Porque estudam erra<strong>do</strong>!<br />
É preciso fazer um planejamento de estu<strong>do</strong>s por dia, por matéria, por<br />
semanas. Não é possível estudar de forma aleatória, “sortean<strong>do</strong> temas”<br />
a cada dia.<br />
Muitos esquecem, também, da revisão, o que em minha opinião é imprescindível.<br />
Para iniciar os estu<strong>do</strong>s é necessário traçar um plano, caso contrário<br />
você acabará colecionan<strong>do</strong> frustrações.<br />
3) Como você enxerga o panorama <strong>do</strong>s concursos para o futuro no<br />
tocante à cobrança de jurisprudência até nos concursos de nível médio?<br />
Existe diferença na ênfase?<br />
Posso dizer que daqui em diante a jurisprudência será exigida em to<strong>do</strong>s<br />
os concursos públicos. Essa exigência tem como objetivo principal<br />
avaliar se o candidato está atualiza<strong>do</strong> com o posicionamento atual das<br />
Cortes Superiores.<br />
Dependen<strong>do</strong> <strong>do</strong> concurso escolhi<strong>do</strong>, a jurisprudência poderá ser mais<br />
ou menos exigida.<br />
Por exemplo, os concursos da esfera <strong>do</strong> Judiciário tendem a exigir mais<br />
conhecimento da jurisprudência em relação aos concursos da esfera<br />
legislativa. O mesmo se compararmos os concursos de nível superior<br />
aos concursos de nível médio.<br />
16 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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Outra questão importante é analisar quais são as matérias de maior<br />
relevância no concurso escolhi<strong>do</strong>. Essa é uma boa dica para você eliminar<br />
a leitura de inúmeros julga<strong>do</strong>s.<br />
Se o concurso escolhi<strong>do</strong> é, por exemplo, o de delega<strong>do</strong> estadual, você<br />
deverá dar muito mais atenção aos julga<strong>do</strong>s de penal e processo penal<br />
e menos aos julga<strong>do</strong>s de civil e processo civil.<br />
O ideal é que o candidato venha acompanhan<strong>do</strong> a jurisprudência durante<br />
toda a sua preparação, pois deixan<strong>do</strong> para a última hora não terá<br />
tempo hábil para toda a atualização.<br />
Mas se a sua prova está chegan<strong>do</strong> e você não vem acompanhan<strong>do</strong> a<br />
jurisprudência, a dica é que você não vá para a prova sem a leitura<br />
das Súmulas Vinculantes, uma delas fatalmente estará presente em<br />
sua prova.<br />
4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor-<br />
mativos, não sabem por onde começar. . Uns dizem ser necessário saber<br />
aqueles <strong>do</strong>s últimos 3 anos; outros afirmam que é preciso conhecer até<br />
aquele da semana da prova. Que parâmetros se deve ter? Como estudá-<br />
los sem pânico?<br />
Como dito anteriormente, o ideal é que o candidato venha acompanhan<strong>do</strong><br />
a jurisprudência durante toda a sua preparação.<br />
A tendência é que as questões exigidas sejam relativas ao posicionamento<br />
atual das Cortes Superiores. Por isso, acredito que o conhecimento da<br />
jurisprudência <strong>do</strong>s últimos <strong>do</strong>is anos deixe o candidato em uma situação<br />
mais confortável para responder as questões.<br />
Se você vai iniciar a leitura <strong>do</strong>s informativos hoje, inicie pelos mais<br />
recentes e na medida <strong>do</strong> possível faça a leitura <strong>do</strong>s anteriores.<br />
Não é exagero dizer que o candidato deve manter-se atualiza<strong>do</strong> até o<br />
último informativo publica<strong>do</strong> antes da prova. A organiza<strong>do</strong>ra CESPE<br />
já surpreendeu muitos candidatos exigin<strong>do</strong> questões de últimos informativos.<br />
Dica: Durante a leitura <strong>do</strong>s julga<strong>do</strong>s, procure grifar o que é mais relevante.<br />
Isso ajuda muito na fixação e na revisão às vésperas da prova.<br />
MENSAGEM FINAL<br />
Caros leitores, como incentivo a to<strong>do</strong>s, deixarei um texto, cuja autoria<br />
desconheço, e em seguida minha mensagem de FORÇA E CORA-<br />
GEM a to<strong>do</strong>s.<br />
AVANCE SEMPRE<br />
Na vida as coisas, às vezes, andam muito devagar. Mas é importante não<br />
parar. Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e<br />
qualquer um pode fazer um pequeno progresso.<br />
Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça alguma<br />
coisa pequena.<br />
Pequenos riachos acabam converten<strong>do</strong>-se em grandes rios.<br />
Continue andan<strong>do</strong> e fazen<strong>do</strong>.<br />
O que parecia fora de alcance esta manhã vai parecer um pouco mais<br />
próximo amanhã ao anoitecer se você continuar moven<strong>do</strong>-se para frente.<br />
A cada momento intenso e apaixona<strong>do</strong> que você dedica a seu objetivo,<br />
um pouquinho mais você se aproxima dele.<br />
Se você para completamente é muito mais difícil começar tu<strong>do</strong> de novo.<br />
Então continue andan<strong>do</strong> e fazen<strong>do</strong>. Não desperdice a base que você já<br />
construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje,<br />
neste exato instante.<br />
Pode não ser muito, mas vai mantê-lo no jogo.<br />
Vá rápi<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> puder. Vá devagar quan<strong>do</strong> for obriga<strong>do</strong>.<br />
Mas, seja lá o que for, continue. O importante é não parar!<br />
Autor desconheci<strong>do</strong><br />
REFLETINDO...<br />
Se hoje os estu<strong>do</strong>s não renderam como você gostaria, não fique chatea<strong>do</strong>,<br />
tenha certeza de que amanhã será melhor que hoje.<br />
Se você não está conseguin<strong>do</strong> se concentrar, não adianta ficar tentan<strong>do</strong><br />
estudar uma matéria muito complexa. Deixe este dia para uma leitura<br />
mais leve, leia súmulas, faça exercícios.<br />
Se você deixa de estudar um dia, outro dia, mais um dia.... você perde o<br />
ritmo de estu<strong>do</strong>s e para recuperá-lo depois é muito difícil.<br />
O importante é você não deixar de estudar.<br />
E não se esqueça de recarregar<br />
as suas pilhas! Deixe<br />
um dia para relaxar, passear,<br />
se divertir um pouco.<br />
Isso é muito importante para<br />
o rendimento <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s.<br />
Deixo meu contato para<br />
eventuais dúvidas e esclarecimentos:<br />
taniafaga@gmail.com<br />
Um abraço carinhoso a<br />
to<strong>do</strong>s!<br />
Tânia Faga<br />
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18 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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C O N C U R S O S F I S C A I S<br />
COMO SE PREPARAR<br />
PARA CONCURSOS<br />
PÚBLICOS DA ÁREA<br />
FISCAL<br />
Por ALEXANDRE MEIRELLES,<br />
fiscal da Fazenda <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo,<br />
professor e palestrante de concursos públicos<br />
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C O N C U R S O S F I S C A I S<br />
M<br />
uita gente me pergunta sobre como se preparar adequadamente<br />
para os concursos da área fiscal, que sempre foram a minha praia.<br />
E, para variar, foi justamente sobre esse o tema que me pediram para<br />
escrever nesta edição da revista. Então vamos ao que penso sobre isso.<br />
Os concursos da área fiscal exigem bom nível de conhecimento de<br />
diversas disciplinas, algumas vezes eles cobram mais de 20, o que é<br />
uma loucura e sinceramente não sei onde isso vai parar, porque cada vez<br />
aumentam mais. Saben<strong>do</strong> disso, o candidato logo pensa: “É impossível!<br />
Não vou passar nunca! Vou procurar outra área, entregar mais currículos<br />
nas empresas ou me contentar com meu trabalho!”. Ora, se fosse<br />
impossível assim, não teríamos milhares de aprova<strong>do</strong>s para essa área<br />
nos últimos anos, então é possível preparar-se adequadamente para<br />
obter sucesso na prova.<br />
Uma das primeiras perguntas que os colegas fazem é sobre o nível de<br />
conhecimento necessário para ser aprova<strong>do</strong> em cada disciplina. Isso<br />
depende de que disciplina estamos falan<strong>do</strong>, para qual banca você vai<br />
fazer a prova e para qual cargo. Vamos explicar um pouco melhor isso,<br />
para você não xingar minha <strong>do</strong>ce mãezinha querida com uma resposta<br />
tão vaga assim.<br />
Você precisa atingir um bom nível de conhecimento nas seis principais<br />
disciplinas da área, que chamamos de básicas e que são: Contabilidade<br />
Geral (CG), Direito Tributário (DT), Constitucional (DC) e<br />
Administrativo (DA), Português (PTG) e Raciocínio Lógico (RL). Antes<br />
eu deixava o RL de fora dessa relação de básicas, mas de acor<strong>do</strong><br />
com os últimos concursos não posso mais fazer isso, pois ela se<br />
tornou um <strong>do</strong>s principais temores <strong>do</strong>s candidatos. Chegou para ficar<br />
e arrebentar com muita gente.<br />
Se você já tem em mente para qual cargo vai se candidatar,<br />
consequentemente quase sempre já saberá que banca será a sua; assim<br />
poderá a<strong>do</strong>tar algumas posturas em relação ao estu<strong>do</strong> desde a<br />
fase inicial.<br />
Se seu objetivo é um concurso feito pela ESAF, como os da Receita<br />
Federal, aí, meu amigo, a porca vai torcer o rabo legal. Vai ter que<br />
estudar bem as seis básicas. Precisará estudar por materiais que<br />
aprofundem bem o conhecimento, não terá como ficar só com um<br />
conhecimento superficial nelas, porque a ESAF cobra bem mesmo. Às<br />
vezes até dá moleza em algumas matérias, mas você não poderá contar<br />
com isso, terá que saber legal para não correr riscos.<br />
Já se for um concurso feito pela FCC, como os <strong>do</strong>s fiscos municipal e<br />
estadual de São Paulo, aí dá para não se aprofundar tanto em DC e DA,<br />
por exemplo. E não precisa ser um animal em DT também, só tem que<br />
saber mais <strong>do</strong> que DC e DA, mas nada muito aprofunda<strong>do</strong>.<br />
Por mais que sejam somente seis disciplinas básicas e outras 500 mais<br />
para estudar depois, muitos aprova<strong>do</strong>s passaram em torno de 60% <strong>do</strong><br />
seu tempo total de estu<strong>do</strong> como concurseiro só estudan<strong>do</strong> as cinco ou<br />
seis básicas. Elas exigem muito tempo de estu<strong>do</strong>, pois têm muito mais<br />
conteú<strong>do</strong> que as outras disciplinas. CG e principalmente o programa de<br />
RL cobra<strong>do</strong> na Receita Federal estão gigantescos. As disciplinas que<br />
não são básicas você estudará em muito menos tempo que as básicas, e<br />
quase sempre não são cobradas tão profundamente. Além disso, muitas<br />
delas são muito decorebas, então não adianta estudar com muita antecedência,<br />
pois vai esquecer quase tu<strong>do</strong> mesmo.<br />
Preocupe-se bastante com PTG, não dê mole. Não se preocupe em<br />
estudar por aquelas gramáticas que os professores da disciplina a<strong>do</strong>ram<br />
aconselhar, esqueça isso, preocupe-se em fazer um bom curso, se<br />
for o caso, estudar por um material teórico volta<strong>do</strong> para concursos e<br />
faça muitas questões de concurso, mas muitas mesmo, principalmente<br />
da sua banca.<br />
Quan<strong>do</strong> adquirir um nível legal nessas matérias, dependen<strong>do</strong> da banca,<br />
conforme já explicamos, comece a incorporar mais disciplinas ao<br />
seu estu<strong>do</strong>, sem nunca aban<strong>do</strong>nar nenhuma já estudada. Dê preferência<br />
às que são menos decorebas, como Economia e Finanças Públicas,<br />
deixan<strong>do</strong> as mais decorebas, como os outros Direitos, para a fase<br />
final <strong>do</strong> estu<strong>do</strong>.<br />
Sei que muitos candidatos se preparam em cursinhos que ministram<br />
muitas disciplinas de uma vez só. Para esses eu aconselho que estudem<br />
minimamente as que não são básicas, o suficiente para não boiar muito<br />
nas aulas e que peguem mais firme nas básicas.<br />
Livros, cursos e professores excelentes, bons, razoáveis, ruins e horríveis<br />
existem aos montes, para to<strong>do</strong>s os gostos. Pegue dicas com colegas<br />
aprova<strong>do</strong>s ou no Fórum<br />
<strong>Concurseiro</strong>s (www.forumconcurseiros.com), que é excelente para a<br />
área fiscal. Aliás, não sei como um candidato pode viver hoje sem pegar<br />
dicas nesse fórum.<br />
Evite apostilas para estudar para a área fiscal, são pura perda de tempo<br />
e de dinheiro. Não me refiro às apostilas utilizadas em salas de aula por<br />
bons professores, mas àquelas vendidas para a área fiscal nas bancas de<br />
jornal. Não existem grandes atalhos para ser aprova<strong>do</strong> nessa área, quase<br />
sempre os caminhos que você pensa que são atalhos na verdade são<br />
verdadeiras ciladas. Para passar nessa área vai precisar de muita HBC<br />
mesmo (HBC = Hora-Bunda-Cadeira).<br />
Ao comprar livros para estudar, primeiramente veja se são especializa<strong>do</strong>s<br />
para concursos e para sua área. Muitos livros excelentes para a área<br />
jurídica não servem para a fiscal, por exemplo, e vice-versa. Um livro<br />
pode ser uma unanimidade para os concursos de juiz e um lixo para os<br />
de fiscal, porque um não tem nada a ver com o outro. Uma disciplina<br />
pode ser cobrada de forma totalmente diferente dependen<strong>do</strong> da área <strong>do</strong><br />
concurso, e geralmente é assim. Logo, procure dicas de materiais com<br />
20 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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colegas de sua área, não vale dicas de aprova<strong>do</strong>s em outras áreas, não as<br />
siga, porque vai se dar mal em 99% das vezes.<br />
Dependen<strong>do</strong> <strong>do</strong> concurso, mesmo dentro da área fiscal, um livro pode<br />
ser excelente ou ruim. Exemplo: para a ESAF você vai necessitar se<br />
aprofundar em algumas disciplinas que para a FCC não vai precisar.<br />
Então, ao estudar por um livro bem aprofunda<strong>do</strong> e excelente para a<br />
ESAF, estará desperdiçan<strong>do</strong> um imenso tempo de estu<strong>do</strong> se seu concurso<br />
for para a FCC.<br />
Nunca se esqueça de uma regra básica para os concursos nessa área:<br />
faça muitos exercícios, centenas, milhares de cada disciplina, de preferência<br />
da sua banca. Não se preocupe em estudar por três ou cinco<br />
livros teóricos de cada disciplina, isso é muito ruim, estude por um ou<br />
<strong>do</strong>is de cada disciplina e parta para os exercícios de prova.<br />
Seja uma máquina de resolver exercícios, cada vez em menos tempo,<br />
porque a rapidez em resolver provas nessa área é essencial, pois as<br />
provas quase nunca possuem tempo suficiente para resolvê-las. Não<br />
adianta nada saber resolver tu<strong>do</strong> se não souber responder em pouco<br />
tempo. E isso é muito comum, existem centenas de candidatos que<br />
sabem muito, mas que nunca passam, porque vivem reclaman<strong>do</strong> que o<br />
tempo da prova não foi suficiente. Ora, como não foi suficiente se no<br />
final sempre existem classifica<strong>do</strong>s em número ainda muito maior que o<br />
de vagas? Então o tempo não foi tão reduzi<strong>do</strong> assim, eles é que não<br />
souberam fazer a prova no tempo disponível.<br />
Passar em um concurso de alto nível envolve outras coisas além <strong>do</strong><br />
conhecimento adquiri<strong>do</strong>, envolve também rapidez na resolução da prova,<br />
bom senso na hora de responder às questões polêmicas ou mal<br />
redigidas, boa saúde, esta<strong>do</strong> emocional equilibra<strong>do</strong> etc.<br />
Não se preocupe em ser um especialista em uma disciplina, pois se você<br />
estiver fazen<strong>do</strong> isso, está fazen<strong>do</strong> erra<strong>do</strong>. Ponha uma coisa na sua cabeça<br />
de uma vez por todas: NINGUÉM, nem o primeiro coloca<strong>do</strong>, saberá<br />
tu<strong>do</strong>. Então não precisa ser o sabichão, tem que ser bom ou razoável em<br />
todas elas, porque isso sim vai aprová-lo. Se, depois de aprova<strong>do</strong>,<br />
quiser ser professor, aí sim se preocupe em ser o papa numa delas, mas<br />
só depois de aprova<strong>do</strong>. Você tem que saber o suficiente para se dar bem<br />
nas provas, seja ela de que nível de conhecimento for, mas não precisa<br />
saber a ponto de gabaritar. Obviamente que chegar a esse nível de<br />
conhecimento em algumas matérias é melhor ainda, mas desde que não<br />
esteja bambo em outras.<br />
Outra novidade recentemente introduzida nos concursos dessa área,<br />
principalmente nos organiza<strong>do</strong>s pela ESAF, são as provas discursivas.<br />
Para muitos candidatos isso foi bom, mas para outros não, principalmente<br />
para aqueles que não possuem o hábito de ler e escrever, além<br />
<strong>do</strong>s que têm uma letra ruim. O que fazer para melhorar esse aspecto?<br />
Ora, praticar, estudar, como qualquer outra coisa na vida. O que na vida<br />
não é assim? Está com o corpo mal condiciona<strong>do</strong>? Exercite-se mais.<br />
Não conversa muito com a família e os amigos? Converse mais. Está se<br />
achan<strong>do</strong> um peca<strong>do</strong>r por quase não rezar? Reze mais. Está se achan<strong>do</strong><br />
barbeiro na direção? Dirija mais, de preferência com um instrutor inicialmente<br />
(e longe <strong>do</strong> meu carro!). Não sabe quase nada de alguma matéria?<br />
Estude-a mais. Está com letra ruim? Melhore-a. Não sabe escrever<br />
legal? Faça mais redações e escreva mais, mesmo que seja fazen<strong>do</strong> mais<br />
resumos <strong>do</strong> seu material já estuda<strong>do</strong>.<br />
O que quero explicar sobre as provas discursivas é que não se pode<br />
tomar isso como um tabu, um problemaço na sua vida de concurseiro,<br />
porque não é. A discursiva trata da matéria que você estu<strong>do</strong>u, então é<br />
simplesmente uma preocupação a mais, que será escrever sobre aqueles<br />
temas mais relevantes e mais propensos a cair, que os bons professores<br />
saberão indicar, e praticar mais sua habilidade de escrever. Sei<br />
que pode não estar preocupa<strong>do</strong> com isso agora, mas vai fazer muito<br />
bem essa prática em escrever mais.<br />
Não sou favorável a provas discursivas, ainda que façam os candidatos<br />
escreverem mais e melhor, mas pelo fato de não acreditar em correções<br />
benfeitas. Um ponto que seja de desvio na correção das provas <strong>do</strong>s<br />
candidatos, e isso obviamente acontece na quase totalidade das provas<br />
discursivas, já mudará muito a classificação final <strong>do</strong>s candidatos, levan<strong>do</strong>-os<br />
à reprovação ou aprovação. Mas de nada adianta a minha ou a sua<br />
opinião, as discursivas pintaram no pedaço, chegaram para ficar, a meu<br />
ver infelizmente, então é mais uma coisa para você se preocupar em se<br />
preparar bem.<br />
As discursivas vieram nos editais da Receita Federal sem ninguém esperar<br />
e centenas de candidatos foram muito bem nelas, mesmo sem tempo<br />
adequa<strong>do</strong> para se preparar. Não vai ser você, que ainda tem um bom<br />
tempo de estu<strong>do</strong> pela frente, que vai ficar reclaman<strong>do</strong>. Deixe de ser<br />
chorão e vá acumular HBC.<br />
Procure editais e provas sempre nos sites especializa<strong>do</strong>s ou no pai de<br />
nós to<strong>do</strong>s, o queri<strong>do</strong> amigo inseparável, que não sei mais o que seria da<br />
humanidade e de mim sem ele, o Google.<br />
É difícil passar em um concurso fiscal? Claro que é, mas to<strong>do</strong>s os anos<br />
centenas de concurseiros se tornam fiscais, então impossível não é,<br />
muito longe disso. Basta estudar por bons livros, de forma organizada,<br />
se possível fazen<strong>do</strong> bons cursos, acumular centenas de HBCs e comemorar<br />
muito com a família e os amigos quan<strong>do</strong> passar. Com certeza é<br />
MUITO mais fácil que ser um empresário ou funcionário de sucesso na<br />
iniciativa privada.<br />
Eu passei no meu primeiro concurso fiscal aos 21 anos e no quarto e<br />
último com quase 36. Foram os dias mais felizes da minha vida até<br />
então, e tu<strong>do</strong> graças a muita HBC.<br />
Um grande abraço, boa sorte e muitas HBCs para você.<br />
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E NTREVISTA<br />
CONCURSEIRO SOLITÁRIO ENTREVISTA ALEXANDRE MEIRELLES,<br />
UMA REFERÊNCIA NACIONAL QUANDO O ASSUNTO É CONCURSOS<br />
PÚBLICOS DA ÁREA FISCAL, TENDO SIDO APROVADO NOS CON-<br />
CORRIDOS CONCURSOS PARA AFRF E ICMS-SP<br />
Qual a maneira mais eficiente de estudar a fim de conseguir<br />
conciliar teoria e questões?<br />
Vá estudan<strong>do</strong> a teoria, mas sempre fazen<strong>do</strong> alguns exercícios, de preferência<br />
aqueles que se encontram no final <strong>do</strong>s próprios capítulos <strong>do</strong>s<br />
livros teóricos, caso haja. Mas nunca deixe de fazer exercícios ao término<br />
<strong>do</strong> estu<strong>do</strong> da teoria, porque caso contrário vai se esquecer rapidamente<br />
<strong>do</strong> que estu<strong>do</strong>u. Não existe isso de estudar toda a teoria para só<br />
então fazer questões; é uma estratégia totalmente errada e contra qualquer<br />
estu<strong>do</strong> sobre memorização.<br />
Com o tempo, vá cada vez mais aumentan<strong>do</strong> o tempo de estu<strong>do</strong> da<br />
disciplina com resolução de exercícios e diminuin<strong>do</strong> o tempo estudan<strong>do</strong><br />
teoria, até quase zerar o tempo de teoria, passan<strong>do</strong> quase to<strong>do</strong> o<br />
tempo resolven<strong>do</strong> exercícios.<br />
Em sua opinião, qual a técnica de estu<strong>do</strong> mais eficiente: leitura<br />
somente, resumos, mapas mentais, flash cards ou outras?<br />
Cada pessoa se adapta melhor a uma forma, mas aconselho que sempre<br />
faça alguma espécie de resumo <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> estuda<strong>do</strong>, pelo menos<br />
das partes principais, utilizan<strong>do</strong> uma das formas citadas ou outras,<br />
como assinalar com caneta marca-texto amarela os principais<br />
trechos <strong>do</strong> livro teórico.<br />
O nível de exigência das bancas examina<strong>do</strong>ras está cada<br />
dia maior. Diante desse fato, o estudante mediano tem condição<br />
de conquistar uma vaga ou ela está reservada exclusivamente<br />
para os super<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s?<br />
De forma alguma. Conheço centenas de aprova<strong>do</strong>s em concursos muito<br />
difíceis que não são super<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s, e alguns podemos considerar como<br />
bem “toupeiras”. Os mais inteligentes podem ter mais facilidade na hora<br />
de estudar, claro, mas o principal para passar em um bom concurso é<br />
estudar por materiais bem recomenda<strong>do</strong>s, se for o caso fazen<strong>do</strong> algum<br />
cursinho muito bom e o mais importante: acumular muitas HBC, as<br />
famosas Horas-Bunda-Cadeira.<br />
Fatores muito mais importantes <strong>do</strong> que o QI <strong>do</strong>s candidatos são a<br />
persistência, a motivação, a raça, a organização e a disciplina. Tenho<br />
mais <strong>do</strong> que certeza disso, pois já vi inúmeros candidatos muito inteligentes<br />
desistirem no meio <strong>do</strong> caminho ou estudarem pouco e não<br />
passarem, e outros de inteligência menor obterem êxito.<br />
Escrevi bastante sobre QI, gênios, etc. na minha coluna M28 <strong>do</strong> site<br />
www.cursoparaconcursos.com.br. Caso tenha curiosidade em saber mais<br />
sobre o assunto, leia-a.<br />
Nos concursos da área fiscal é muito comum encontrarmos<br />
concurseiros com dificuldades em relação à contabilidade,<br />
matéria que via de regra tem grande peso em concursos<br />
da área fiscal. Em sua opinião, quais são as principais dificuldades<br />
<strong>do</strong>s professores no ensino e <strong>do</strong>s alunos nessa<br />
aprendizagem?<br />
Há inúmeros professores muito bons no merca<strong>do</strong>. Nem me arrisco aqui<br />
a mencionar o nome de alguns deles para não cometer o peca<strong>do</strong> de<br />
deixar de fora outros. O grande problema que vejo no estu<strong>do</strong> da disciplina,<br />
que com certeza é a mais complicada da área fiscal, está nos próprios<br />
alunos, principalmente os iniciantes.<br />
Aprender bem essa disciplina requer muita HBC, pelo menos umas 200<br />
HBC para começar a se sentir confortável e parar de xingá-la muito. Só<br />
que o aluno acha que vai assistir às aulas, estudar um pouco em casa e,<br />
beleza, aprenderá a matéria e saberá fazer as questões das provas.<br />
Caramba, quanta ilusão! Não vai conseguir, não, não vai dar nem para o<br />
começo, pois vai se ferrar na hora de fazer as questões das provas mais<br />
concorridas. E aí o que ele vai fazer? Reclamar <strong>do</strong> professor, claro, afinal<br />
assistiu a 40 ou 60 horas-aula e não conseguiu resolver as questões.<br />
Contabilidade não funciona assim, não é como outras disciplinas em<br />
22 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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que um professor excelente dá a aula, aluno estuda um pouco em casa<br />
e pronto. Isso não existe. Obviamente há inúmeros professores fracos<br />
no merca<strong>do</strong>, mas com certeza a grande maioria das reclamações <strong>do</strong>s<br />
alunos quanto ao desempenho <strong>do</strong>s professores nesta disciplina são<br />
culpa <strong>do</strong> aluno, que quer viver de ilusão e/ou que ainda não entendeu<br />
que o buraco é muito mais embaixo no estu<strong>do</strong> desta coisa (para não<br />
chamar de outro nome mais feio).<br />
Tem que assistir à aula, estudar por um bom livro teórico e fazer centenas<br />
de questões. Não estou exageran<strong>do</strong>, são centenas e centenas mesmo,<br />
algo em torno de 1.500 a 2.000 questões pelo menos. E nem<br />
considero tanto assim e nem tenho pena quan<strong>do</strong> escrevo isso, porque<br />
em um bom livro teórico já há de 500 a 1.000 exercícios, então nada<br />
mais é <strong>do</strong> que resolvê-los conforme for estudan<strong>do</strong> a teoria e depois<br />
resolver mais provas e livros de exercícios.<br />
Contabilidade é uma coisa bem feia, mas nada que alguém com alguns<br />
meses de estu<strong>do</strong> não se consiga se entender com ela, se estudar por<br />
bons livros e acumular centenas de HBCs, claro. Raras vezes na vida vi<br />
alguém ser reprova<strong>do</strong> em algum concurso somente nessa disciplina.<br />
O que você faria se estivesse recém-forma<strong>do</strong>, com a sensação<br />
de não saber nada depois de cinco anos de faculdade<br />
de Direito, e pretendesse prestar concursos?<br />
Bem-vin<strong>do</strong> ao clube, queri<strong>do</strong> amigo. A grande maioria <strong>do</strong>s aprova<strong>do</strong>s passou<br />
por isso. O que aprendemos na faculdade serve pouco na hora de<br />
prestar concursos. Claro que dá uma base legal para algumas áreas, principalmente<br />
na jurídica, mas nada que seja tão importante assim que com<br />
algum tempo de estu<strong>do</strong> não possamos recuperar o tempo perdi<strong>do</strong> nas<br />
mesas de baralho e nas incontáveis festas da faculdade.<br />
Em diversos concursos da área fiscal, dentistas se saem muito bem. Chegou<br />
a ser a quinta profissão que mais teve aprova<strong>do</strong>s para Auditor Fiscal da<br />
Receita Federal, um <strong>do</strong>s mais difíceis <strong>do</strong> País. E o que eles aprenderam na<br />
faculdade que serviu na prova? Cárie? Gengiva? Canal? Claro que não, foi o<br />
estu<strong>do</strong> em casa de coisas que nunca viram antes.<br />
Ter feito uma faculdade meia-boca não é desculpa para não estudar para<br />
concursos. Juro que conheço inúmeros aprova<strong>do</strong>s, até eentre as primeiras<br />
colocações de concursos concorridíssimos, que fizeram faculdades ridículas.<br />
Qual o melhor livro de legislação <strong>do</strong> ICMS-SP – Ricar<strong>do</strong> Ferreira,<br />
Pedro Diniz ou algum outro – para quem já está estudan<strong>do</strong> para<br />
o próximo AFR-SP (Agente Fiscal de Rendas/SP)?<br />
Os <strong>do</strong>is livros que você citou são excelentes. Há pelo menos outros <strong>do</strong>is<br />
também muito bem recomenda<strong>do</strong>s, que são o <strong>do</strong> Vilson Cortez e o<br />
Curso de ICMS, <strong>do</strong> José Rosa. E para pegar uma base inicial há o ICMS<br />
– Genérico, <strong>do</strong> Dermeval Frossard, ou o ICMS, <strong>do</strong> Cláudio Borba. É só<br />
fazer uma busca no Google que você encontra esses livros para vender.<br />
Felizmente nessa disciplina encontramos excelentes opções no merca<strong>do</strong>,<br />
além de ótimos professores, como os autores desses livros.<br />
Alguns concursos cobram em questões a pura transcrição da<br />
letra da lei. Pergunto: como estudar com eficiência a lei seca?!<br />
Já li algumas sugestões de como fazer isso, mas a que mais me agrada<br />
é a que utilizei: grifar com caneta marca-texto amarela as principais<br />
passagens da legislação e de vez em quan<strong>do</strong> dar uma lida nelas.<br />
E como você vai saber quais são as principais partes? Só fazen<strong>do</strong> as<br />
questões das provas anteriores, não tem outro jeito.<br />
Devo tomar remédios ou bebidas estimulantes para ficar<br />
mais tempo acorda<strong>do</strong> e assim estudar mais?<br />
Não, de forma alguma. Isso só dava certo nos seus tempos de colégio ou<br />
faculdade porque não precisava guardar as informações por muito tempo,<br />
só por alguns dias ou horas. E o que acontecia logo após fazer a<br />
prova? Esquecia tu<strong>do</strong> em pouco tempo.<br />
Saiba de uma coisa de uma vez por todas: você SOMENTE memoriza a<br />
longo prazo algum assunto estuda<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> está <strong>do</strong>rmin<strong>do</strong>.<br />
Você tem que procurar <strong>do</strong>rmir de seis a oito horas diárias. Não adianta<br />
estudar por mais horas e <strong>do</strong>rmir só por quatro horas, por exemplo,<br />
porque vai esquecer tu<strong>do</strong> rapidamente. O sono, momento em que memorizamos<br />
as informações na memória de longo prazo, vai ser ruim, e<br />
você não memorizará quase nada. Vai estudar dez horas por dia e jogar<br />
quase tu<strong>do</strong> fora nas quatro horas de sono à noite; se estudasse sete<br />
horas e <strong>do</strong>rmisse as outras sete, memorizaria muito mais.<br />
É uma conta mais ou menos assim, em termos aproxima<strong>do</strong>s, somente<br />
para ilustrar o que afirmo:<br />
Rotina diária<br />
10h de estu<strong>do</strong> e 4h de sono<br />
7h de estu<strong>do</strong> e 7h de sono<br />
Páginas<br />
estudadas/dia<br />
200<br />
140<br />
Porcentual de<br />
memorização<br />
30 %<br />
60 %<br />
Páginas<br />
memorizadas<br />
200 * 0,3 = 60<br />
140 * 0,6 = 84<br />
Entendeu agora? Não adianta estudar mais e <strong>do</strong>rmir pouco, porque<br />
memorizará muito menos.<br />
Só relembran<strong>do</strong> que recomendei de seis a oito horas de sono diário,<br />
nada de <strong>do</strong>rmir 12 horas e dar a desculpa de que assim estará memorizan<strong>do</strong><br />
mais, porque não terá estuda<strong>do</strong> quase nada para memorizar!<br />
Seria possível escrever muito mais sobre isso, porque considero o<br />
assunto importantíssimo, mas este texto ficaria muito longo. No meu<br />
livro sobre como estudar para concursos haverá pelo menos umas oito<br />
páginas sobre isso, para você sentir o quanto eu <strong>do</strong>u importância ao<br />
sono <strong>do</strong> concurseiro.<br />
Estou levan<strong>do</strong> mais tempo <strong>do</strong> que imaginava para escrever meu livro,<br />
porque o quero bem completo e com muitas dicas que não encontramos<br />
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23
E NTREVISTA<br />
por aí, e isso está me deixan<strong>do</strong> maluco nos últimos meses. Não imaginava<br />
o trabalhão que eu teria, mas prometo que será muito legal e que<br />
vai ajudar bastante os concurseiros. Não é propaganda de vende<strong>do</strong>r/<br />
autor, tenho certeza <strong>do</strong> que estou afirman<strong>do</strong>. Pelo menos eu gostaria<br />
muito de ter li<strong>do</strong> algo pareci<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> comecei a estudar, teria me<br />
ajuda<strong>do</strong> demais. E, antes que me perguntem, meu livro só sairá no fim<br />
de 2010, pela Editora Méto<strong>do</strong>/Gen, ok?<br />
Você aconselha que escutemos as aulas em casa, após as<br />
termos grava<strong>do</strong> em sala?<br />
Depende. Se for para escutar a aula toda de novo, creio que é perda de<br />
tempo. Desaconselho totalmente utilizar esse méto<strong>do</strong>, apesar de saber<br />
que muita gente gosta de fazer assim.<br />
O que aconselho é que escutem algumas partes de algumas aulas, nos<br />
pontos realmente mais complica<strong>do</strong>s e que necessitam de um estu<strong>do</strong><br />
mais aprofunda<strong>do</strong>.<br />
E como saber onde estão as passagens importantes quan<strong>do</strong> olhamos para<br />
aquele monte de arquivos de áudio grava<strong>do</strong>s no computa<strong>do</strong>r? Simples:<br />
basta marcar no caderno, na apostila ou no livro utiliza<strong>do</strong> pelo professor<br />
durante a aula o tempo que está marcan<strong>do</strong> no grava<strong>do</strong>r enquanto ele<br />
estiver explican<strong>do</strong> o tema. Assim, quan<strong>do</strong> for escutar a aula, passe o<br />
arquivo de áudio direto para aquele ponto e escute-o, ganhan<strong>do</strong> tempo de<br />
estu<strong>do</strong>. Se for ouvir tu<strong>do</strong>, perderá muito tempo com piadas, intervalos<br />
durante a aula e com assuntos de menor interesse ou que você já sabe.<br />
Busque sempre otimizar seu tempo de estu<strong>do</strong>, não desperdice tempo<br />
nunca. E escutar toda a aula de novo é um enorme desperdício de<br />
tempo, com certeza.<br />
Fazer alguma atividade física é importante na fase de<br />
concurseiro?<br />
Sim, com certeza. O cérebro consome um terço <strong>do</strong> nosso oxigênio<br />
diário, necessitan<strong>do</strong> de uma ótima oxigenação para funcionar adequadamente,<br />
logo, fazer exercícios aeróbicos vai fazê-lo trabalhar muito<br />
melhor. Um estu<strong>do</strong> demonstrou que quan<strong>do</strong> praticamos uma atividade<br />
aeróbica periodicamente, nosso cérebro aumenta em 15% sua capacidade<br />
de concentração e aprendiza<strong>do</strong>. Note que 15% de ganho é muita<br />
coisa, não é de se desprezar.<br />
Busque realizar exercícios aeróbicos, como caminhar, correr, andar<br />
na esteira, praticar alguma arte marcial, dançar, nadar, pular<br />
corda, etc. A ioga também é aconselhada, pois melhora a postura<br />
e a respiração, entre outros benefícios. Já a malhação pesada, a<br />
musculação propriamente dita, não importa muito para o cérebro,<br />
mas não deixa de ser também indicada para aliviar o estresse,<br />
melhorar a autoestima, etc.<br />
Bem, concurseiros, tentei ajudar o máximo que pude neste espaço<br />
que me foi concedi<strong>do</strong>. Espero que aproveitem algo <strong>do</strong> que escrevi e<br />
podem ter certeza de que a recompensa é muito grande.<br />
Desejo muitas HBCs e sucesso em seus concursos.<br />
24 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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C O N C U R S O S J U R Í D I C O S<br />
A JURISPRUDÊNCIA E O DIREITO<br />
À NOMEAÇÃO DO APROVADO EM<br />
CONCURSO PÚBLICO<br />
26 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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Por WANDER GARCIA, advoga<strong>do</strong>, procura<strong>do</strong>r <strong>do</strong><br />
município de São Paulo, professor, autor e<br />
coordena<strong>do</strong>r de livros para concursos públicos<br />
N<br />
o passa<strong>do</strong>, o aprova<strong>do</strong> em concurso público tinha apenas o direito<br />
de não ser preteri<strong>do</strong> na ordem de classificação (art. 37, IV, da CF).<br />
Dessa forma, a aprovação no concurso gerava ao candidato mera expectativa<br />
de direito, caben<strong>do</strong> à Administração a análise discricionária da<br />
conveniência ou não em nomear os candidatos aprova<strong>do</strong>s.<br />
Diante de alguns abusos, os tribunais começaram a reconhecer o direito à<br />
nomeação em situações em que a administração<br />
pública, no prazo de validade <strong>do</strong><br />
concurso, externava de alguma maneira<br />
que tinha interesse em nomear novos servi<strong>do</strong>res.<br />
Um exemplo eram as situações<br />
em que se abria novo concurso no prazo<br />
de validade <strong>do</strong> concurso anterior ou em<br />
que se nomeava outro servi<strong>do</strong>r para exercer<br />
as mesmas funções <strong>do</strong> cargo para o<br />
qual o candidato fora aprova<strong>do</strong>.<br />
Recentemente, o STF e o STJ passaram<br />
entender também que o candidato aprova<strong>do</strong><br />
em concurso tem direito de ser nomea<strong>do</strong><br />
no limite das vagas previstas no<br />
respectivo edital, vez que a Administração,<br />
ao estabelecer o número de vagas no<br />
edital, vincula-se a essa escolha e cria expectativa<br />
junto aos candidatos, impon<strong>do</strong>se<br />
as nomeações respectivas, em respeito<br />
aos princípios da boa-fé, razoabilidade,<br />
isonomia e segurança jurídica.<br />
É bom consignar que o STF até admite<br />
que a Administração deixe de nomear<br />
os aprova<strong>do</strong>s no limite das vagas <strong>do</strong><br />
edital se houver ato motiva<strong>do</strong> demonstran<strong>do</strong><br />
a existência de fato novo que torne<br />
inviável a nomeação. Tal ato, todavia,<br />
poderá ser controla<strong>do</strong> pelo Judiciário<br />
(RExtr. 227.480, DJ 21/8/09). De<br />
qualquer forma, na prática, será muito<br />
difícil que a Administração consiga justificar<br />
a existência de motivo que<br />
inviabiliza as nomeações, pois somente<br />
razões pertinentes, novas, imprevisíveis<br />
e justificadas antes da impugnação de<br />
candidatos à ausência de sua nomeação atendem ao princípio da adequada<br />
motivação.<br />
Feita essa ressalva, vale anotar outras características desse direito.<br />
A primeira delas diz respeito ao efeito da desistência de outros candidatos<br />
nomea<strong>do</strong>s no concurso. Por exemplo, alguém aprova<strong>do</strong> na 919ª<br />
posição, num concurso com 770 vagas previstas no edital, 633 nomea<strong>do</strong>s<br />
e 150 desistências, têm direito de ser nomea<strong>do</strong>? Segun<strong>do</strong> o STJ,<br />
a resposta é positiva. Isso porque as desistências devem ser somadas ao<br />
total de vagas previsto no edital. No caso (aliás, esse é um caso real –<br />
STJ, RMS 21.323, DJ 21/6/10), soman<strong>do</strong>-se as 770 vagas <strong>do</strong> edital<br />
com as 150 desistências <strong>do</strong>s nomea<strong>do</strong>s, a administração pública fica<br />
obrigada a nomear até o classifica<strong>do</strong> na 920ª posição.<br />
A segunda característica diz respeito ao efeito da criação de novas vagas<br />
durante <strong>do</strong> prazo de validade <strong>do</strong> concurso. Nesse ponto, o STJ não vem<br />
reconhecen<strong>do</strong> o direito à nomeação daqueles que, com as novas vagas,<br />
estariam classifica<strong>do</strong>s no limite da somatória destas com as vagas <strong>do</strong><br />
edital (AgRg no RMS 26.947, DJ 2/2/09).<br />
A terceira observação diz respeito ao efeito econômico da não nomeação<br />
de um aprova<strong>do</strong> no limite das vagas <strong>do</strong> edital. Nessa seara, o STJ<br />
também não vem reconhecen<strong>do</strong> o direito à indenização pelo perío<strong>do</strong><br />
pretérito à efetiva nomeação, pois entende não ser correto receber retribuição<br />
sem o efetivo exercício <strong>do</strong> cargo (AgRg no REsp 615.459/SC,<br />
DJE 7/12/09). Todavia, quan<strong>do</strong> há preterição na ordem de classificação,<br />
ou seja, quan<strong>do</strong> alguém deixa de ser nomea<strong>do</strong> em favor de outro que<br />
está em pior classificação, o STJ entende devida a indenização, com<br />
pagamento de vencimentos retroativos à data da impetração judicial<br />
(MS 10.764/DF, DJ 1/10/09).<br />
A quarta observação diz respeito ao momento adequa<strong>do</strong> para o ingresso<br />
com ação judicial visan<strong>do</strong> à nomeação no limite das vagas <strong>do</strong> edital.<br />
Nesse ponto, ainda não há posição específica de nossos tribunais superiores.<br />
Mas há algumas pistas. O STJ entende que há interesse processual<br />
em se promover a ação ainda durante o prazo de validade <strong>do</strong><br />
concurso (RMS 21.323, DJ 21/06/2010), o que permitiria, em nossa<br />
opinião, o ingresso da ação logo após a homologação <strong>do</strong> concurso. E o<br />
mesmo STJ entende que também há interesse processual em promover<br />
a ação após o prazo de validade <strong>do</strong> concurso. Tratan<strong>do</strong>-se de manda<strong>do</strong><br />
de segurança, o STJ entende que o prazo decadencial de 120 dias se<br />
inicia da data em que expirar a validade <strong>do</strong> concurso (AgRg no RMS<br />
21.165/MG, DJ 8/9/08).<br />
Em suma, o fato é que o candidato a concursos públicos vem cada vez<br />
mais receben<strong>do</strong> o apoio da jurisprudência <strong>do</strong>s tribunais superiores. E<br />
essa informação é útil não só para resolver questões que pedem o<br />
conhecimento dessas novidades como também para que o candidato<br />
corra atrás <strong>do</strong>s seus direitos, caso estes sejam viola<strong>do</strong>s.<br />
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 27
E NTREVISTA<br />
Qual é a grande característica <strong>do</strong>s concursos da área da<br />
advocacia pública?<br />
Esses concursos são bem interessantes, pois estão sempre sen<strong>do</strong> abertos<br />
e muitos concurseiros, por falta de informação e também por um<br />
certo preconceito, acabam não prestan<strong>do</strong> tais certames. Portanto, vale<br />
algumas dicas: a) não se impressione com alguns temas estranhos no<br />
edital (ex.: direito marítimo), pois tais temas aparecem em menos de 5%<br />
das questões; b) não desanime se você ler no edital que só há uma, duas<br />
ou três vagas; normalmente, há muito mais, mas colocam-se poucas<br />
vagas para que não haja a obrigatoriedade de nomear imediatamente<br />
para todas as vagas existentes; c) não desanime com o valor <strong>do</strong> salário<br />
previsto no edital, pois muitas vezes há outras verbas remuneratórias,<br />
como honorários, não discriminadas; d) saiba que as carreiras da advocacia<br />
pública, seja na Administração Direta seja na Administração Indireta,<br />
incluin<strong>do</strong> as empresas estatais, são carreiras sérias, em que se<br />
pode fazer um trabalho honesto, interessante e relevante para a sociedade;<br />
e) estude muito direito processual civil, constitucional, administrativo,<br />
tributário, civil e trabalhista; f) ao fazer a prova, tenha em mente<br />
teses defensivas <strong>do</strong>s interesses da entidade que promove o concurso,<br />
buscan<strong>do</strong> sempre a combatividade, sem ser temerário.<br />
CONCURSEIRO SOLITÁRIO ENTREVISTA WANDER GARCIA, ADVO-<br />
GADO EM SÃO PAULO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-<br />
LO E PROFESSOR. É TAMBÉM AUTOR E ORGANIZADOR DE<br />
DIVERSOS LIVROS PARA CONCURSOS PÚBLICOS.<br />
Qual seria a grande peculiaridade no estu<strong>do</strong> para concursos<br />
de tribunais atualmente?<br />
Em primeiro lugar, é bom ressaltar que os concursos de tribunais são os<br />
concursos <strong>do</strong> momento. Isso porque, nos meses que antecedem as eleições,<br />
a maior parte <strong>do</strong>s concursos fica parada, a não ser os concursos<br />
para tribunais e para o Ministério Público. Isso faz com que os concursos<br />
de tribunais sejam a bola da vez nos próximos meses. Bom, responden<strong>do</strong><br />
à pergunta, eu diria que a maior peculiaridade desse concursos é o fato de<br />
as provas serem feitas basicamente pela FCC ou pela Cespe. Mais de 90%<br />
das provas são feitas por essas bancas. E isso faz com que o candidato<br />
deva ser especialista nas questões dessas duas bancas, que, apesar de<br />
fazerem provas benfeitas, costumam repetir com certa frequência as questões,<br />
o que faz com que o candidato deva conhecer as provas <strong>do</strong>s concursos<br />
anteriores. Outra peculiaridade é que o número de matérias desses<br />
concursos não é grande. Isso permite que os candidatos possam se preparar<br />
melhor, elevan<strong>do</strong> a nota de corte <strong>do</strong> certame. Nesse senti<strong>do</strong>, tenho<br />
duas dicas: resolva as provas anteriores e estude para ir muito bem na<br />
prova, atentan<strong>do</strong>-se para as questões de direito, que normalmente são<br />
respondidas com a leitura reiterada das leis citadas no edital.<br />
Com sua extensa experiência como professor e coordena<strong>do</strong>r<br />
em diversos cursos preparatórios para concursos, quais<br />
são pontos principais que um candidato a cargo público<br />
deve analisar no momento da escolha pela área jurídica?<br />
A área jurídica tem diversas vantagens que devem ser levadas em conta<br />
pelos candidatos. Confira algumas delas: a) é a área que tem o maior<br />
número de carreiras; b) é a área que tem a melhor média de remuneração;<br />
c) é a área que costuma ter o melhor poder de negociação junto à<br />
Administração Superior; d) é a área cujas provas tem a menor diversidade<br />
temática, não costuman<strong>do</strong> aparecer, além das matérias jurídicas,<br />
disciplinas como matemática, raciocínio lógico e contabilidade. O candidato<br />
deve levar em conta tais vantagens ao escolher a área jurídica.<br />
O ano de 2010 promete ser um ano de grandes concursos na<br />
área jurídica como, por exemplo, o tão aguarda<strong>do</strong> concurso<br />
<strong>do</strong> Ministério Público da União. Como professor, que conselhos<br />
o senhor daria para aqueles concurseiros que estão<br />
estudan<strong>do</strong> há bastante tempo para um tribunal específico,<br />
como o TRT ou ter, e pretendem prestar concurso para o MPU<br />
e outros cargos da área jurídica?<br />
Quem estuda para os tribunais tem mais de meio caminho anda<strong>do</strong> na<br />
preparação para o MPU. As matérias são muito parecidas. O candidato<br />
deve continuar sua preparação para os Tribunais, pois não pode perder<br />
toda a bagagem acumulada e deve reservar tempo para estudar as maté-<br />
28 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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ias específicas <strong>do</strong> MPU (ou de outros cargos da área jurídica), principalmente<br />
a legislação que regula o Ministério Público da União.<br />
Seu livro Como passar em concursos jurídicos traz dicas<br />
valiosas sobre como fazer questões objetivas. Sabemos que<br />
nessas questões a ênfase <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> é diferente. Quais dicas<br />
você poderia nos dar para uma boa preparação nesse<br />
tipo de prova?<br />
Para ir bem em questões objetivas são necessários os seguintes procedimentos:<br />
a) entender a teoria, por meio de livros ou cursos; b) ler a<br />
letra da lei; e c) treinar pelas provas anteriores. Trata-se de um tripé. Se<br />
o candidato só ler a teoria, não conseguirá êxito. Por outro la<strong>do</strong>, se só<br />
ler a lei, também terá dificuldades, pois há temas que demandam maior<br />
reflexão e treinamento por questões. A dica, então, é equilibrar bem esse<br />
tripé, reservan<strong>do</strong> tempo para cada um desses estu<strong>do</strong>s.<br />
Qual o maior problema que você vê no concurseiro atualmente,<br />
quan<strong>do</strong> <strong>do</strong> momento da preparação para as provas?<br />
Eu diria que há <strong>do</strong>is grandes problemas. O primeiro é a falta de organização,<br />
planejamento e méto<strong>do</strong>. Não dá para começar a estudar sem ter<br />
um méto<strong>do</strong>, sem planejar bem tu<strong>do</strong> o que vai se fazer e sem organizar<br />
previamente os materiais a serem utiliza<strong>do</strong>s, o tempo de estu<strong>do</strong>, a divisão<br />
de tempo entre cada disciplina, etc. O segun<strong>do</strong> grande problema é a<br />
falta de disciplina e de perseverança. De nada adianta planejar bem as<br />
coisas, se, na prática, falta força de vontade, persistência e tenacidade. O<br />
concurseiro que obtém êxito é aquele que consegue estudar diariamente<br />
e cumprir o cronograma e o planejamento previamente feito. O segre<strong>do</strong><br />
está na regularidade. Nesse senti<strong>do</strong>, é melhor fazer planos menos ousa<strong>do</strong>s,<br />
mas factíveis, a fazer planos de estu<strong>do</strong>s muito ousa<strong>do</strong>s e que não<br />
poderão ser cumpri<strong>do</strong>s. Resumo da ópera: organize-se e tenha muita<br />
disciplina.<br />
Quais as técnicas que existem para auxiliar o concurseiro<br />
na fixação da matéria?<br />
Isso é muito relativo e depende de características pessoais de cada<br />
concurseiro. Um sistema que funciona bastante é ler, várias vezes, o<br />
mesmo material. Ficar trocan<strong>do</strong> muito de material dificulta a retenção. A<br />
Ciência da Memória indica que, para se ter um excelente nível de retenção,<br />
deve-se, após ter um primeiro contato com a matéria, deve-se<br />
revisá-la até 24 horas depois, em seguida após 7 dias, e de novo após 30<br />
dias, fazen<strong>do</strong>-se uma manutenção periódica (a cada 30 dias). Se o<br />
concurseiro ler o mesmo material todas essas vezes, a memorização<br />
aumenta muito. Se o material tiver, também, anotações e grifos, isso<br />
também ajuda na retenção. Por fim, a resolução de questões também<br />
colabora muito na memorização. A Ciência também ensina que as pessoas<br />
aprendem mais em situações lúdicas e desafia<strong>do</strong>ras, com perguntas<br />
e respostas. Portanto, o concurseiro deve adquirir livros que tragam<br />
questões de concursos anteriores, de preferência com questões classificadas<br />
por disciplinas e matérias (propician<strong>do</strong> organização nos estu<strong>do</strong>s)<br />
e com questões comentadas alternativa por alternativa, para que o<br />
concurseiro tenha um feedback.<br />
O que fazer quan<strong>do</strong> se passa em um concurso, porém não se<br />
é empossa<strong>do</strong> imediatamente? Parar de estudar ou continuar<br />
na luta?<br />
O concurseiro só deverá parar de estudar quan<strong>do</strong> tomar posse. Enquanto<br />
não houver a nomeação e a garantia de que tomará posse, não se deve<br />
parar de estudar. A aprovação no concurso deve trazer ânimo para continuar<br />
os estu<strong>do</strong>s, e não relaxamento e acomodação. A aprovação é<br />
motor de novas ações, de novos estu<strong>do</strong>s. Quem é aprova<strong>do</strong> num concurso<br />
costuma relaxar e não estudar mais. Costuma também ficar muito<br />
ansioso com a espera da nomeação, e a ansiedade paralisa as pessoas.<br />
E isso é um perigo. Lembre-se que você está fazen<strong>do</strong> o maior e melhor<br />
investimento da sua vida. Nada é mais certo é dura<strong>do</strong>uro que passar<br />
num bom concurso. Cuida<strong>do</strong> com as tentações. Cuida<strong>do</strong> com os desvios.<br />
Cuida<strong>do</strong> com os negócios que vão aparecer. A curto prazo, novos<br />
negócios podem até ser tenta<strong>do</strong>res. Mas a longo prazo não existe investimento<br />
melhor que o concurso público. Repito: não existe investimento<br />
melhor que o concurso público. Portanto, estude até passar, ou melhor,<br />
estude até ser empossa<strong>do</strong>!<br />
O que é melhor: ler <strong>do</strong>is, três livros sobre determina<strong>do</strong> assunto,<br />
abordan<strong>do</strong> cada matéria de uma vez, ou compilar<br />
todas as matérias <strong>do</strong> edital em uma semana, a fim de que se<br />
possa estudar tu<strong>do</strong> de uma vez?<br />
O melhor é escolher um bom livro e lê-lo várias vezes, num tempo<br />
suficiente para que isso aconteça. Além da leitura <strong>do</strong> livro, deve-se ler a<br />
lei e também treinar as questões de provas anteriores. Agora, se só<br />
houver uma semana para estudar, minha recomendação é só treinar por<br />
questões, pois vai ser o único estu<strong>do</strong> que aborda to<strong>do</strong>s os assuntos de<br />
um concurso, que é possível fazer em uma semana.<br />
Como funciona a rotina de um Procura<strong>do</strong>r de Município?<br />
Muitos concurseiros, bacharéis em Direito, devem ter curiosidade<br />
pela carreira.<br />
O Procura<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Município é o advoga<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Municípios. O cliente<br />
<strong>do</strong> procura<strong>do</strong>r é a pessoa jurídica Município. E essa pessoa demanda<br />
atividades contenciosas (conflitos em Juízo) e atividades consultivas<br />
(elaboração de pareceres sobre a legalidade de atos pratica<strong>do</strong>s ou a<br />
serem pratica<strong>do</strong>s pelo Município). Atualmente faço a segunda ativida-<br />
WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
29
E NTREVISTA<br />
de. Emito parecer sobre questões relacionadas a D. Constitucional. D.<br />
Administrativo, D. Tributário, D. Civil, D. Ambiental e Improbidade<br />
Administrativa. O procura<strong>do</strong>r não participa muito de audiências. Sua<br />
atividade básica mescla momentos de pesquisa, reflexão e elaboração<br />
de pareceres, com reuniões para discutir os novos projetos da<br />
Municipalidade.<br />
Você acha que é uma boa estratégia para os bacháreis em<br />
Direito prestar inicialmente concursos para cargos de ampla<br />
concorrência, ou seja, para quem possui curso superior<br />
em qualquer curso para só então se voltar para cargos exclusivos<br />
para bacharéis em Direito? Por que?<br />
Isso depende de uma série de fatores, como o econômico, por exemplo.<br />
Conheço várias pessoas que hoje são juízes, promotores, procura<strong>do</strong>res,<br />
etc, e que foram obriga<strong>do</strong>s, quan<strong>do</strong> estavam para se<br />
formar, a fazer concursos de ampla concorrência, como escrevente<br />
judiciário. Todas as pessoas que fizeram isso e mantiveram o foco na<br />
preparação para outros concursos acabaram obten<strong>do</strong> o êxito. A existência<br />
de um trabalho remunera<strong>do</strong> (para pagar as contas...) acabou<br />
geran<strong>do</strong> tranquilidade para estudar com calma para o projeto de<br />
médio prazo que escolheram. O que não se pode fazer é acomodarse<br />
no novo cargo, nem deixar que este comprometa os estu<strong>do</strong>s.<br />
Mais ce<strong>do</strong> ou mais tarde virá a vontade de mudar e o tempo para<strong>do</strong><br />
pode dificultar o reinício <strong>do</strong> projeto de passar no concurso específico.<br />
Por outro la<strong>do</strong>, quem tem<br />
como se manter por um tempo se<br />
ter um trabalho e consegue manter<br />
a chama acesa até a aprovação também<br />
tem uma condição muito boa<br />
e tende a passar no concursos público<br />
específico que deseja.<br />
Quais conselhos você dá para<br />
os concurseiros que têm em<br />
mente apenas o cargo de Procura<strong>do</strong>r?<br />
Como otimizar os estu<strong>do</strong>s?<br />
Pela ordem, deve-se priorizar as seguintes<br />
disciplinas, na seguinte ordem<br />
de importância: Constitucional,<br />
Administrativo, Processo Civil, Tributário,<br />
Civil, Empresarial, Trabalhista,<br />
Ambiental e os demais temas<br />
presentes no edital. Para otimizar<br />
os estu<strong>do</strong>s, a primeira providência<br />
é ler a Constituição Federal <strong>do</strong> início a fim, passan<strong>do</strong> à leitura das<br />
demais leis que estão presentes no edital. Deve-se, também, resolver<br />
todas as provas de concursos de Procura<strong>do</strong>rias em geral e fazer<br />
fichamentos <strong>do</strong>s temas de D. Público, com vistas à preparação para a<br />
2ª fase <strong>do</strong> exame.<br />
Por que, em sua opinião, tantos recém-forma<strong>do</strong>s em Direito<br />
acreditam que vão passar de cara em qualquer concurso<br />
público que prestarem e, quan<strong>do</strong> não passam, demoram para<br />
descobrir que precisarão ainda estudar muito, mesmo matérias<br />
de direito, a fim de vencer na guerra <strong>do</strong>s concursos<br />
públicos?<br />
Bom, a verdade que o estudante médio não consegue passar de cara<br />
sequer no Exame da OAB, quanto mais em Concursos Jurídicos, que<br />
são bem mais difíceis. A razão disso é que a faculdade não prepara<br />
para esses <strong>do</strong>is exames. Além disso, o estudante muitas vezes não<br />
conhece as técnicas de estu<strong>do</strong> e encontra-se bem desatualiza<strong>do</strong> no<br />
conhecimento <strong>do</strong> Direito como um to<strong>do</strong>. Normalmente, conhece-se<br />
mais a área em que fez um estágio, mas o conhecimento global <strong>do</strong><br />
Direito quase nenhum egresso da faculdade tem. Para resolver isso<br />
é necessário organizar-se para fazer o estu<strong>do</strong> certo, estu<strong>do</strong> esse que<br />
depende de teoria (curso ou livro teórico), leitura de lei, atualização<br />
jurisprudencial (informativos <strong>do</strong> STF, STJ e TST) e treinamento por<br />
questões de exames.<br />
30 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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C O N C U R S O S J U R Í D I C O S<br />
A JURISPRUDÊNCIA<br />
E O EXAME PSICOTÉCNICO<br />
Por WANDER GARCIA, advoga<strong>do</strong>, procura<strong>do</strong>r <strong>do</strong><br />
município de São Paulo, professor, autor e<br />
coordena<strong>do</strong>r de livros para concursos públicos<br />
O<br />
STF e o STJ firmaram jurisprudência no senti<strong>do</strong> de que é possível<br />
exigir exame psicotécnico nos concursos públicos, com caráter eliminatório,<br />
desde que se atenda a três requisitos: a) previsão expressa <strong>do</strong><br />
exame em lei formal; b) existência de critérios objetivos, científicos e<br />
pertinentes; c) recorribilidade. Vide, por exemplo, o Resp 1.046.586 (STJ).<br />
A previsão expressa em lei formal traz vários des<strong>do</strong>bramentos.<br />
Em primeiro lugar, decretos, resoluções e outros instrumentos<br />
normativos não são suficientes para que se insira no edital a previsão de<br />
exame psicotécnico, deven<strong>do</strong>-se tratar de lei em senti<strong>do</strong> formal (STF, AI<br />
529.219 Agr, DJ 26/3/10). Isso porque o art. 37, I, da CF dispõe que<br />
somente a lei pode estabelecer requisitos para a acessibilidade a cargos,<br />
empregos e funções. Essa disposição deu ensejo à edição da Súmula<br />
686 <strong>do</strong> STF (“Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação<br />
de candidato a concurso público”).<br />
Em segun<strong>do</strong> lugar, a lei deve ser objetiva e específica quanto à exigência<br />
<strong>do</strong> cita<strong>do</strong> exame, não sen<strong>do</strong> suficiente que faça referência a expressões<br />
como “submissão a exame de aptidão física e mental”. Nesse senti<strong>do</strong>, o<br />
STF entende que a previsão contida na CLT (art. 168) não é suficiente<br />
para se exigir exame psicotécnico quanto a empregos públicos na Administração<br />
Pública (RExtr 559069, DJ 12/6/09). Da mesma forma,<br />
exames psicotécnicos em concursos da Magistratura vêm sen<strong>do</strong> corretamente<br />
impugna<strong>do</strong>s, pelo fato de o art. 78 da Lei Orgânica da Magistratura<br />
não ser objetivo quanto à previsão de exame psicotécnico.<br />
Os critérios objetivos, científicos e pertinentes também trazem vários<br />
des<strong>do</strong>bramentos.<br />
Os tribunais superiores não entendem pertinente o chama<strong>do</strong> teste<br />
“profissiográfico” (STJ, RMS 19.338, DJ 15/12/09), pelo qual se tenta<br />
verificar se o candidato tem perfil psicológico compatível com a profissão.<br />
De fato, esse tipo de teste tem caráter bastante subjetivo e ofende os<br />
princípios da igualdade e da impessoalidade. Uma coisa é verificar se<br />
alguém tem alguma patologia incompatível com a profissão desejada.<br />
Outra é verificar se alguém atende ao modelo ou perfil psicológico<br />
espera<strong>do</strong> para a profissão. Essa última tentativa é inconstitucional.<br />
Outro des<strong>do</strong>bramento diz respeito à necessidade de o edital trazer os<br />
critérios <strong>do</strong> exame de mo<strong>do</strong> claro e objetivo. Nesse senti<strong>do</strong>, as seguintes<br />
condutas são vedadas: a) simples previsão genérica de exame<br />
psicotécnico; b) previsão de exame psicotécnico, mas com mera informação<br />
de que este será feito segun<strong>do</strong> critérios científicos; c) previsão de<br />
exame psicotécnico, mas com critérios vagos e subjetivos, ainda que<br />
com descrições longas.<br />
E quanto à recorribilidade, o edital deve prever, e a Administração deve<br />
respeitar, o seguinte: a) a necessidade de o lau<strong>do</strong> trazer motivação adequada,<br />
especifican<strong>do</strong> de mo<strong>do</strong> claro, congruente, transparente e objetivo<br />
os fundamentos de sua conclusão; b) a necessidade de o lau<strong>do</strong> ser<br />
entregue ao candidato logo em seguida à sua elaboração; c) a necessidade<br />
de prazo para a interposição de recurso, com oportunidade de<br />
apresentação de lau<strong>do</strong> divergente por outro profissional, contrata<strong>do</strong><br />
pelo candidato; d) a necessidade de julgamento <strong>do</strong> recurso, com apreciação<br />
específica e motivada sobre os pontos levanta<strong>do</strong>s pelo candidato.<br />
Sobre a recorribilidade, vale ler o AI 539.408 AgR, relata<strong>do</strong> pelo Min.<br />
Celso de Melo, <strong>do</strong> STF.<br />
Vale ressaltar que os tribunais superiores vêm também entenden<strong>do</strong> que<br />
quan<strong>do</strong> houver violação ao primeiro requisito (previsão expressa em lei<br />
formal) o candidato estará dispensa<strong>do</strong> de fazer o exame. Já quan<strong>do</strong> houver<br />
violação ao requisito que determina a observância de critérios objetivos e<br />
de motivação, é necessário fazer novo exame (STJ, AgRg no Ag 1.291.819,<br />
DJ 21/6/10), não fican<strong>do</strong> o candidato dispensa<strong>do</strong> de fazê-lo, nem poden<strong>do</strong><br />
este substituir o exame feito, por outro exame realiza<strong>do</strong> em concurso<br />
público diverso (Not. STJ de 8/7/10). Quanto aos demais requisitos,<br />
relaciona<strong>do</strong>s à previsão editalícia clara, científica e pertinente, entendemos<br />
que sua ausência macula a regra <strong>do</strong> edital correspondente, fican<strong>do</strong> o<br />
candidato dispensa<strong>do</strong> <strong>do</strong> exame psicotécnico, em atenção aos princípios<br />
da proteção da confiança e da segurança jurídica.<br />
Por fim, caso o candidato prejudica<strong>do</strong> queira ingressar com o manda<strong>do</strong> de<br />
segurança, deverá promovê-lo no prazo de 120 dias, conta<strong>do</strong>s da publicação<br />
<strong>do</strong> edital, se desejar impugnar as formalidades previstas no edital (STJ,<br />
RMS 29.776, DJ 19/10/09), ou no prazo de 120 dias <strong>do</strong> resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> exame<br />
psicotécnico, se desejar impugnar aspectos relativos ao exame em si (STJ,<br />
AgRg no Resp 1.052.083, DJ 1/6/09). De qualquer maneira, em desejan<strong>do</strong><br />
ingressar com ação pelas vias comuns, o prazo para tanto é de cinco anos,<br />
conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> ato impugna<strong>do</strong> (STJ, Resp 984.946, DJ 29.11.07).<br />
Em suma, vale reafirmar que o candidato vem cada vez mais receben<strong>do</strong><br />
o apoio da jurisprudência <strong>do</strong>s tribunais superiores. E essa informação é<br />
útil não só para resolver questões que pedem o conhecimento dessas<br />
novidades, como também para que o candidato faça valer seus direitos,<br />
se estes forem viola<strong>do</strong>s.<br />
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32 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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A R T I G O<br />
si, que é a Paixão e a Certeza. Os<br />
<strong>do</strong>is no final das contas acabam sen<strong>do</strong><br />
também chama<strong>do</strong>s de Valor e<br />
Crença e são eles o seu energético<br />
na construção <strong>do</strong> ideal de vida.<br />
Eu pergunto a você hoje: quais são<br />
os motivos que te levam a querer<br />
uma carreira pública? Se suas razões<br />
se limitam somente a você, é<br />
bom começar a expandir o leque. O<br />
que quero dizer com isso? Não tem<br />
força para levantar um carro? Eu já<br />
levantei. E peso não mais que 55 kg<br />
e tenho em torno de 1,62 m de altura!<br />
Usei uma alavanca de madeira<br />
para tirar o carro de um amigo meu<br />
da lama. E vocês devem saber o quanto<br />
pesa um Ford Escort SW. Então,<br />
se você não tem força para se tirar<br />
O VIAGRA CEREBRAL<br />
da lama, use uma alavanca.<br />
Comece a se fazer perguntas poderosas<br />
que vão arrancar <strong>do</strong> seu peito<br />
Por ERICK GERHARD,<br />
sentimentos fortes. “Como minha vida será se eu não passar?” Isso talvez<br />
coaching executivo e especialista em<br />
você já tenha se pergunta<strong>do</strong>. Mas aposto que não se perguntou “O que<br />
Programação Neurolinguistica (PNL)<br />
será <strong>do</strong> serviço público sem a minha presença?”. E comece a assistir a<br />
reportagens que falam sobre como é ruim o serviço público no Brasil e<br />
T<br />
odas as vezes que me encontro com um cliente para fazer um como os cidadãos são mal atendi<strong>do</strong>s e sofrem com o descaso <strong>do</strong> governo.<br />
processo de coaching com ele, sempre lanço um desafio, o famoso Forte isso, não? Como você vai se sentir geran<strong>do</strong> cada vez mais indignação?<br />
Há duas possibilidades: ou você vai dizer “chega, não quero trabalhar<br />
“custe o que custar”. A pessoa chega sempre descrente, diz que já tentou<br />
de tu<strong>do</strong>, que todas as possibilidades já foram testadas e que ele tem nisso”, ou “eu posso fazer a diferença para essas pessoas”! E o seu cérebro<br />
certeza de que não dá mais. De que não há saída.<br />
vai assumir como verdade aquilo que você escolher e te dar o ânimo<br />
Certeza é uma coisa muito boa, mas não tenho tanta certeza. Por outro la<strong>do</strong>, necessário para aquilo em que você se focar.<br />
ela te cega quanto às múltiplas possibilidades que você simplesmente pode Mas não foque somente o negativo, imagine o bem acontecen<strong>do</strong>. Faça as<br />
não estar ven<strong>do</strong>. Por outro, quan<strong>do</strong> to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> achava loucura investir duas coisas ao mesmo tempo. Para isso temos o padrão Dickens. Já leu<br />
num país pobre que seria em breve assola<strong>do</strong> pela guerra, um homem Canção de Natal, de Charles Dickens? Tem um filme de animação da<br />
chama<strong>do</strong> John Templeton investiu uma quantia mísera em ações de companhias<br />
japonesas e ficou milionário no curto perío<strong>do</strong> de quatro anos. Ele o padrão Dickens funciona? Simples. Você vai pegar esse desânimo, ou<br />
Disney basea<strong>do</strong> nessa obra chama<strong>do</strong> Os fantasmas de Scrooge. Mas como<br />
tinha certeza de que teria sucesso. Certeza pode ser um fator muito estimulante<br />
nesse caso. Mas como saber se a minha certeza é um recurso poderoso te atrapalhe de chegar lá, e se imaginar com esse mesmo hábito sem<br />
mau hábito, ou vícios, qualquer coisa que você faça no seu dia a dia e que<br />
de favorecimento ou adversidade? A resposta é Modelagem e Teste.<br />
mudar nos próximos cinco anos. Como vai estar sua vida daqui a cinco<br />
Se você for investigar com cautela, vai notar que muitas pessoas bemsucedidas<br />
não tem um certo nível de escolaridade, e aquelas que tem e alcança<strong>do</strong> suas metas? Como estarão as pessoas que te conhecem? O que<br />
anos? Agora ande mais um pouco no tempo. Daqui a dez anos? Vai ter<br />
são muito bem-sucedidas não são diferentes uma das outras. Elas têm elas acharão de você? E sua saúde como estará? Agora dê um salto para<br />
algo chama<strong>do</strong> empreende<strong>do</strong>rismo. Há cursos sobre isso. Mas nenhum daqui a 20 anos. Como é a sensação de ter completa<strong>do</strong> a vida depois de 35<br />
curso aí fora pode te dar algo que você tem de nutrir primeiro dentro de anos passa<strong>do</strong>s? O que você conseguiu cumprir?<br />
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A R T I G O<br />
Feito isso, quero que você se levante e sacuda o corpo o máximo que<br />
puder. Se estiver na rua pode fazer isso também. Ninguém vai perceber.<br />
E se alguém achar estranho ótimo, você vai quebrar o esta<strong>do</strong> da pessoa<br />
e ela vai achar graça, melhoran<strong>do</strong> o dia dela também. Dê um largo<br />
sorriso, estique os braços para o alto, dê uma boa e gostosa espreguiçada.<br />
Ótimo! Agora a segunda parte.<br />
O processo é o mesmo. Você vai agora trazer à mente o futuro, mas<br />
desta vez você mu<strong>do</strong>u tanto o sentimento quanto o pensamento, hábitos<br />
principalmente, mas ajuda também se você tiver outra perspectiva<br />
em relação a sua meta, como a contribuição que você pode dar ao<br />
mun<strong>do</strong> com a sua presença naquele cargo. Pense numa mudança que<br />
vai acabar com hábitos antigos que te atrasam no processo de alcançar<br />
as suas metas e como isso trará um resulta<strong>do</strong> fantástico dentro de<br />
to<strong>do</strong>s esses anos. Fez? Como se sentiu? Aposto que muito mais motiva<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> que antes, não é?<br />
Por que estou falan<strong>do</strong> de tu<strong>do</strong> isso se o título <strong>do</strong> artigo pouco tem a ver<br />
com o assunto aborda<strong>do</strong> até agora? Porque em esta<strong>do</strong> de estresse, por<br />
exemplo, o hipotálamo, que é uma peça importante <strong>do</strong> nosso cérebro,<br />
libera uma substância chamada CRH (hormônio libera<strong>do</strong>r de<br />
corticotrofina), que libera o ACTH (hormônio adrenocorticotrófico) da<br />
hipósife. Quan<strong>do</strong> o ACTH cai no sangue e chega aos rins, a glândula<br />
adrenal libera no sangue o cortisol, uma substância reagente ao estresse<br />
e à ansiedade. O cortisol é um hormônio corticoesteroide responsável<br />
pelo aumento de pressão arterial, aumento de açúcar no sangue e pela<br />
supressão <strong>do</strong> sistema imunológico, além de causar <strong>do</strong>res musculares<br />
por tensões localizadas pois to<strong>do</strong>s esses hormônios disparam o sistema<br />
de alerta e luta-fuga <strong>do</strong> ser humano. Se você fica gripa<strong>do</strong> com muita<br />
frequência, veja se não está ansioso.<br />
Agora, como evitar a ansiedade? Bom, como já foi fala<strong>do</strong>, a ansiedade<br />
é resulta<strong>do</strong> de um estresse, o me<strong>do</strong> de que alguma vai acontecer ou a<br />
insegurança de algo que está por vir. De qualquer mo<strong>do</strong> tem sempre a<br />
ver com um cara preocupa<strong>do</strong> com o futuro. Se você está no futuro,<br />
volte para cá e continue len<strong>do</strong> estas linhas! Mas e depois que terminar<br />
este texto, o que você pode fazer para dar continuidade a uma vida<br />
saudável e feliz?<br />
A resposta é: foco no presente! Respiração adequada (pare algumas<br />
vezes durante o dia para exercitar a respiração, ouça o seu batimento<br />
cardíaco, foque o seu corpo), atividades físicas e fazer as tarefas uma de<br />
cada vez ajudam no processo. Não comece uma coisa e pare no caminho,<br />
coloque um fim nas coisas que você começa, isso ajuda muito no<br />
controle da ansiedade. Se a atividade que você tem de fazer é muito<br />
grande, parta para algo menor, ou divida em pequenas partes.<br />
Por outro la<strong>do</strong>, mesmo controlan<strong>do</strong> a ansiedade, vem o tal <strong>do</strong> sono.<br />
Bom, eu sei de muitos concurseiros que tomam remédios para se<br />
manter acorda<strong>do</strong>s ou para aumentar a memória, fazen<strong>do</strong> uso de<br />
anfetamínicos. Alguns médicos prescrevem o tal <strong>do</strong> Stavigile que por<br />
enquanto não tem contraindicações, mas, como é uma droga nova, eles<br />
pedem muita cautela já que não sabem quais seriam os resulta<strong>do</strong>s a<br />
longo prazo. A primeira pergunta é: consultou o seu médico? Duvi<strong>do</strong>!<br />
Porque provavelmente ele diria para você regular a sua alimentação com<br />
uma dieta que mantivesse o seu cérebro muito mais ativo <strong>do</strong> que com o<br />
uso de drogas, iria te pedir para que fizesse natação para que a sua<br />
atividade respiratória fosse mais ampla e compassada, pediria para você<br />
descansar algumas poucas horinhas só para dar uma “refrescada” na<br />
cachola, né?<br />
Mas por que você não faz isso? Por causa da concorrência cada vez mais<br />
acirrada e certamente porque sua vida é atribulada demais para se dedicar<br />
a tantas coisas ou simplesmente por falta de dinheiro mesmo, já que<br />
muitos concurseiros trabalham para comer. Mas, meus caros<br />
concurseiros, to<strong>do</strong> o esforço não vale uma noite mal<strong>do</strong>rmida. Principalmente<br />
porque precisamos <strong>do</strong> sono REM, sem o qual a longo prazo<br />
nossa saúde começa a ficar mais frágil. Vou explicar.<br />
Imagine que você é um general e está levan<strong>do</strong> seus solda<strong>do</strong>s à<br />
guerra. Eles lá enfrentarão outros solda<strong>do</strong>s. A viagem é longa e<br />
vocês precisam de muito preparo e estratégia para enfrentar um<br />
inimigo tão poderoso. Responda: você entupiria os seus solda<strong>do</strong>s<br />
de remédios para que eles ficassem acorda<strong>do</strong>s para treinar durante<br />
a noite toda ou organizaria estrategicamente o seu tempo para que<br />
eles <strong>do</strong>rmissem e se alimentassem bem a fim de fazer uma boa<br />
campanha de guerra? Agora, imagine que esses solda<strong>do</strong>s não são<br />
pessoas, mas os seus neurônios! E que o inimigo é exatamente a<br />
prova que você precisa derrotar. Pense bem, se os seus neurônios<br />
são solda<strong>do</strong>s, seus hormônios são as armas deles. Você precisa<br />
estar em perfeita sintonia com as suas emoções e a sua fisiologia<br />
para que, na hora <strong>do</strong> grito de guerra, o seu neurônio pegue numa<br />
espada e não num travesseiro.<br />
Não se esqueça de algo óbvio por assusta<strong>do</strong>r: os remédios que você<br />
toma não tem 100 anos de idade, e qualquer neurologista concordará<br />
comigo que todas as substâncias que o corpo humano produz são<br />
muito mais potentes e eficazes que qualquer hormônio sintético. O<br />
detalhe pequenininho é que a “patente” <strong>do</strong>s nossos hormônios naturais<br />
não tem 100, mas 3 milhões de anos ou mais.<br />
BIBLIOGRAFIA<br />
Mark F. Bear; Barry W. Connors e Michael A. Paradiso (coord.). Neurociências:<br />
desvendan<strong>do</strong> o sistema nervoso. Trad. Jorge Alberto Quillfeldt. 2 ed. Porto Alegre:<br />
Artmed, 2002.<br />
Anthony Robbins. Desperte seu gigante interior. Trad. Harol<strong>do</strong> Netto, Pinheiro de<br />
Lemos. 18 ed. Rio de Janeiro: Best Seller, 2009.<br />
34 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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A R T I G O<br />
ten<strong>do</strong> força de vontade, eu poderia<br />
conseguir tu<strong>do</strong> o que quisesse. Curioso<br />
como determina<strong>do</strong>s acontecimentos<br />
moldam a nossa personalidade e a<br />
nossa visão de mun<strong>do</strong>, não é? Nesse<br />
diapasão, passei no vestibular, passei<br />
no mestra<strong>do</strong> e, ao fim e ao cabo, consegui<br />
ser convocada em três concursos<br />
públicos. Guardadas as devidas<br />
proporções, posso dizer que, quan<strong>do</strong><br />
tive real e sincera vontade de ter ou<br />
fazer alguma coisa, consegui. Namoro,<br />
viagens, estu<strong>do</strong>, trabalho... sem<br />
querer fazer autoajuda barata, tenham<br />
certeza de que tu<strong>do</strong> depende, SIM, de<br />
nós mesmos.<br />
ESSA TAL FORÇA<br />
No mun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s concursos, a força de<br />
vontade é fundamental – aliada à disciplina<br />
e ao equilíbrio, claro. É por isso<br />
que, sempre que escuto a frase “estu<strong>do</strong><br />
12 horas por dia” como estandarte<br />
DE VONTADE<br />
<strong>do</strong> bom concurseiro, sinto arrepios. Façamos as contas: 24h - 12h<br />
de estu<strong>do</strong> - 8h de sono = 4h para fazer todas as refeições, praticar<br />
uma atividade física e ter um momento de lazer. Traduzin<strong>do</strong> para o<br />
Por FLAVIA CRESPO,<br />
universo <strong>do</strong>s regimes para emagrecer, seria como fazer as radicais<br />
empossada como Agente de Fiscalização da ANTT dietas da sopa, das frutas ou da proteína. Um méto<strong>do</strong> alimentar ou<br />
e concurseira<br />
de estu<strong>do</strong> em que estão ausentes parte <strong>do</strong>s elementos necessários<br />
à vida saudável jamais trará bons resulta<strong>do</strong>s a longo prazo. Da<br />
E<br />
u nunca fui magra. Explican<strong>do</strong> melhor, digamos que nunca fui a mesma forma, não adianta deixar a força de vontade de la<strong>do</strong> e<br />
gordinha da turma, mas sempre fui gran<strong>do</strong>na, nada mignon. justificar o fracasso com desculpas como falta de tempo ou dinheiro.<br />
Quer emagrecer sem dispensar aquele brigadeiro depois <strong>do</strong><br />
Quan<strong>do</strong> cheguei à a<strong>do</strong>lescência e sua ebulição hormonal, a coisa ficou<br />
mais séria: aos 17 anos, pesava incríveis 75 quilos! A autoestima tinha almoço? Quer passar em concurso ceden<strong>do</strong> à tentação da Sessão<br />
i<strong>do</strong> pro vinagre... até que, como diz Rita Lee, “um belo dia resolvi da Tarde na TV? Desculpe, mas não se pode ter tu<strong>do</strong>.<br />
mudar”. Com a ajuda da minha mãe, achei um bom en<strong>do</strong>crinologista,<br />
que controlou minha tireoide e propôs uma reeducação alimentar. RESUMO DA ÓPERA<br />
Como resulta<strong>do</strong> da mudança radical de hábitos, mandei 10 quilos pro Desde que entrei em exercício no meu primeiro cargo público, ganhei<br />
espaço em apenas um mês. Empolgada, comecei a malhar. Resulta<strong>do</strong>? quase uma dezena de quilinhos indesejáveis e não estudei nem um<br />
Em <strong>do</strong>is meses, sem cometer nenhuma loucura, pesava 15 quilos a minuto sequer para a carreira <strong>do</strong>s meus sonhos. Era a minha pausa<br />
menos. Havia remodela<strong>do</strong> meu corpo, compra<strong>do</strong> um monte de roupas dramática, tão necessária quanto terapêutica, digamos assim. Agora<br />
novas e me sentia melhor <strong>do</strong> que nunca.<br />
estou me preparan<strong>do</strong> para retomar as rédeas <strong>do</strong>s meus sonhos... e<br />
A maior herança de to<strong>do</strong> esse processo é que ele me provou que, chegar ao peso e ao cargo ideal!<br />
36 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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A R T I G O<br />
MÉTODOS DE<br />
MEMORIZAÇÃO PARA<br />
CONCURSO PÚBLICO<br />
Por ENALDO FONTENELE, concurseiro, articulista<br />
<strong>do</strong> <strong>Concurseiro</strong> Solitário e coordena<strong>do</strong>r de diversos<br />
grupos de estu<strong>do</strong>s para concursos públicos<br />
E<br />
u errava muitas questões nas provas porque ficava tentan<strong>do</strong> decorar<br />
artigos, incisos, parágrafos e na hora de responder acabava esquecen<strong>do</strong><br />
tu<strong>do</strong>. Comecei a pesquisar sobre formas eficientes de aprender,<br />
sem usar as velhas técnicas decorebas e acabei encontran<strong>do</strong> esse maravilho<br />
mun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s méto<strong>do</strong>s de memorização.<br />
No início fui ven<strong>do</strong> mais por curiosidade mesmo. Depois de muito<br />
prática, acabei toman<strong>do</strong> gosto e realmente tive um ganho significativo,<br />
tanto no estu<strong>do</strong> como na minha saúde, pois tinha dificuldade para me<br />
lembrar de coisas simples e, principalmente, falta de disciplina e motivação<br />
para o estu<strong>do</strong>.<br />
Os méto<strong>do</strong>s de memorização dependem de muita organização, disciplina<br />
e sobretu<strong>do</strong> de muita prática. Juro que no início eu quase desisti,<br />
mas à medida que minhas notas nas provas foram melhoran<strong>do</strong>, fui me<br />
apaixonan<strong>do</strong> pelas técnicas e fiquei tão entusiasma<strong>do</strong> que hoje até já<br />
desenvolvi outros méto<strong>do</strong>s.<br />
Ao contrário <strong>do</strong> que muita gente pensa, para ter uma boa memória, uma<br />
memória eficiente, não é preciso ser um gênio ou super<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>, basta<br />
treinar muito, ter disciplina e ser uma pessoa positiva.<br />
Existem méto<strong>do</strong>s de memorização para tu<strong>do</strong> que se queira memorizar<br />
(cartas de baralhos, livros, revistas, lista de compras, nomes, números).<br />
No nosso caso, que é o estu<strong>do</strong> para concurso público, podemos aplicar,<br />
entre outros, os seguintes méto<strong>do</strong>s:<br />
FLASH CARD OU CARTÕES DE MEMÓRIA<br />
Este méto<strong>do</strong> de memorização é muito simples e ao mesmo tempo muito<br />
eficaz para revisão e memorização. Para criar seus próprios Flash Cards,<br />
utilize uma folha de papel A4 comum ou cartolina e faça recortes no<br />
38 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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tamanho 9x6cm (iguais a cartões de visitas). Quan<strong>do</strong> iniciar o estu<strong>do</strong> vá<br />
colocan<strong>do</strong> na frente <strong>do</strong>s cartões as perguntas sobre o assunto que<br />
queira memorizar/revisar e no verso escreva as respostas. O ideal é usar<br />
canetas e lápis colori<strong>do</strong>s, desenhos, palavras-chave, para inserir as<br />
informações, pois quanto mais resumi<strong>do</strong>s e criativos forem os textos,<br />
mais o cérebro terá interesse e consequentemente o assunto ficará mais<br />
bem sedimenta<strong>do</strong> na memória. No caso <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> específico para um<br />
único concurso público, não separe os cartões por matéria, deixe to<strong>do</strong>s<br />
juntos à medida que vai estudan<strong>do</strong>, isso faz com que todas as matérias<br />
sejam revisadas alternadamente em curtos espaços de tempo.<br />
Algumas vantagens <strong>do</strong>s Flash Cards:<br />
1. Podem ser usa<strong>do</strong>s em qualquer lugar (filas, intervalos das aulas, sala de<br />
espera, dentro <strong>do</strong> ônibus ou metrô), pois são pequenos e práticos e<br />
ainda servem como um passatempo útil e agradável nas horas vagas.<br />
2. Podem ser usa<strong>do</strong>s para o aprendiza<strong>do</strong> de qualquer tipo de matéria<br />
(Direito, Português, Matemática, Informática, Inglês), basta criar o<br />
hábito de estudar crian<strong>do</strong> os cartões.<br />
3. Não precisa saber desenhar, basta fazer alguns sinais substituin<strong>do</strong><br />
palavras, palavras-chave substituin<strong>do</strong> frases inteiras e abreviaturas.<br />
Exemplos:<br />
(Direito, Leis, Justiça)<br />
O PR env. ao CN (Presidente da República enviou ao Congresso Nacional)<br />
• Dentista<br />
• Fazer revisões<br />
• Consertar a TV<br />
• Resolver questões de provas<br />
• Atividade física<br />
• Pagar contas<br />
• Estudar Direito Administrativo<br />
• Consulta médica<br />
• Fazer o supermerca<strong>do</strong><br />
Tu<strong>do</strong> isto ficaria mais bem organiza<strong>do</strong> assim:<br />
Casa<br />
• Consertar a TV<br />
• Fazer o supermerca<strong>do</strong><br />
• Pagar contas<br />
Saúde<br />
• Consulta médica<br />
• Dentista<br />
• Atividade Física<br />
Estu<strong>do</strong><br />
• Estudar Direito Administrativo<br />
• Resolver questões de provas<br />
• Fazer revisões<br />
Mas se esse mesmo concurseiro tão ocupa<strong>do</strong> descobrisse que existe um<br />
méto<strong>do</strong> muito mais legal chama<strong>do</strong> “mapas mentais”, ele jamais se esqueceria<br />
de todas essas tarefas, pois seu mapa mental ficaria assim:<br />
Exemplos práticos de Flash Cards:<br />
MAPAS MENTAIS<br />
To<strong>do</strong> concurseiro vive ocupa<strong>do</strong> e na maioria das vezes não tem tempo<br />
para organizar suas tarefas diárias, vive crian<strong>do</strong> listas e mais listas para<br />
tentar se organizar. Exemplo:<br />
Assim como o Flash Card, é possível fazer mapas mentais de qualquer<br />
coisa que se deseje lembrar. Um exemplo bem prático seria o mapa mental<br />
<strong>do</strong>s princípios fundamentais que regem a administração pública:<br />
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A R T I G O<br />
MUDE A ROTINA<br />
Tome banho de olhos fecha<strong>do</strong>s, escove os dentes com a outra mão,<br />
mude um pouco sua rotina (o cérebro odeia rotina). Circuitos sensoriais<br />
e motores normalmente pouco utiliza<strong>do</strong>s serão ativa<strong>do</strong>s.<br />
Esse méto<strong>do</strong> <strong>do</strong>s mapas mentais é ótimo, principalmente para o estu<strong>do</strong><br />
de Direito, mas pode ser aplica<strong>do</strong> a qualquer matéria. Recomen<strong>do</strong> (apesar<br />
de ter muito sites venden<strong>do</strong> mapas mentais) que você mesmo faça os<br />
seus. A sua capacidade de memorização será maior se você criar seus<br />
próprios mapas mentais, manualmente ou através de programas como<br />
o Word, Paint Writer e o Draw (ambos <strong>do</strong> BrOffice). Não importa se os<br />
mapas ficarem toscos, o nosso cérebro a<strong>do</strong>ra essa confusão de<br />
proporcionalidade e esquisitice juntas.<br />
MEMORIZAÇÃO EM ÁUDIO<br />
Outro sistema que eu uso muito é ouvir gravações de aulas e leis. É<br />
ótimo para a memorização (principalmente de Direito) e também muito<br />
prático. No último concurso que prestei, viajei dez horas ouvin<strong>do</strong> o<br />
regimento interno <strong>do</strong> tribunal para o qual iria prestar o concurso. O<br />
resulta<strong>do</strong> foi que eu acertei todas as questões.<br />
No primeiro momento parece ser uma perda de tempo, mas depois de<br />
ouvir várias vezes o mesmo áudio, é incrível como ele começa a se fixar<br />
na memória como se fosse uma música.<br />
Este méto<strong>do</strong> tem a vantagem de poder ser usa<strong>do</strong> em qualquer lugar (na<br />
fila <strong>do</strong> banco, no deslocamento para o trabalho, na caminhada), basta<br />
ter um grava<strong>do</strong>r (aparelho de MP3 ou MP4 ou celular com estes dispositivos).<br />
Uma boa dica é gravar as aulas <strong>do</strong>s professores nos preparatórios<br />
e transcrever os pontos importantes ou gravar os textos de leis e<br />
outros com a sua própria voz. O resulta<strong>do</strong> é fascinante.<br />
Claro que estas técnicas não se aprendem da noite para o dia (na<br />
memorização, não existem truques de mágicas). Você precisa ter muita<br />
disciplina e determinação (praticar muito). Como eu disse, existem<br />
muitos méto<strong>do</strong>s de memorização, você tem que encontrar aquele que<br />
melhor se adapta à sua condição de estu<strong>do</strong>. Não crie expectativas de<br />
resulta<strong>do</strong>s rápi<strong>do</strong>s. O estu<strong>do</strong> é lento, mas o resulta<strong>do</strong> vai valer a pena e<br />
será para toda a vida.<br />
Desenvolva outros méto<strong>do</strong>s você mesmo e somente assim conseguirá<br />
ter sucesso, tanto na vida de concurseiro como em qualquer outra área<br />
(amor, amizade, profissão).<br />
Além <strong>do</strong>s méto<strong>do</strong>s de memorização, é necessário ter alguns cuida<strong>do</strong>s<br />
para manter a memória sempre ativa e aumentar a agilidade cerebral.<br />
Veja algumas dicas importantes:<br />
CONCENTRAÇÃO NOS ESTUDOS<br />
Na hora de estudar, não tente aprender tu<strong>do</strong> ao mesmo tempo. Concentre-se<br />
em um tema e faça um resumo das atividades antes de se dedicar<br />
à outra matéria. Evite estudar 15 minutos de Direito Administrativo e 30<br />
minutos de Português, por exemplo. Para as decorebas, como os princípios<br />
da Administração, frases associativas ajudam.<br />
LEITURA EFICIENTE<br />
Quan<strong>do</strong> o texto que você precisa ler na escola ou no trabalho parecer<br />
desinteressante, algumas estratégias podem ajudar. Faça uma lista de<br />
perguntas, cujas respostas quer encontrar no texto. Preste muita atenção<br />
às frases que resumem a ideia central de cada parágrafo. Descubra<br />
a coerência <strong>do</strong>s argumentos. Por último, tente desenhar um mapa mental<br />
com as ideias principais <strong>do</strong> texto. Isso ajuda a organizar o raciocínio.<br />
TENTE RELAXAR<br />
O nervosismo e a ansiedade são os maiores causa<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s famosos<br />
brancos. Antes de iniciar os estu<strong>do</strong>s pratique alguns exercícios de meditação,<br />
ouvin<strong>do</strong> música clássica. Respire devagar e profundamente<br />
pelas narinas, tentan<strong>do</strong> sentir o ar entran<strong>do</strong> e sain<strong>do</strong> <strong>do</strong>s seus pulmões.<br />
QUEBRA-CABEÇA MENTAL<br />
Antes de <strong>do</strong>rmir, procure relembrar tu<strong>do</strong> o que aconteceu durante seu<br />
dia, reconstituin<strong>do</strong> cenas, diálogos, os alimentos que você comeu, em<br />
detalhes e na ordem em que ocorreram. Com o passar <strong>do</strong> tempo, você<br />
conseguirá se lembrar de tu<strong>do</strong> com mais facilidade.<br />
ATIVIDADE FÍSICA É ESSENCIAL<br />
Faça caminhada 3 vezes por semana, em média uma hora, ou atividades<br />
físicas intercaladas entre academia e caminhada ou corrida nas ruas.<br />
Andar, correr ou pedalar numa trilha ou calçada abre a mente para<br />
experiências multissensoriais com o imprevisto de cada esquina e para<br />
quem passa muito tempo estudan<strong>do</strong> é uma carga extra de gás e ânimo.<br />
RESUMO DA ÓPERA<br />
Muitos concurseiros estudam somente len<strong>do</strong>, outros resolven<strong>do</strong> questões<br />
de provas anteriores ou fazen<strong>do</strong> simula<strong>do</strong>s, mas poucos utilizam<br />
méto<strong>do</strong>s eficientes de estu<strong>do</strong>, porque acham uma grande perda de tempo<br />
ficar montan<strong>do</strong> mapas mentais, flash cards, resumos. Muitos até<br />
desdenham quem é adepto desses méto<strong>do</strong>s de memorização. E é isso<br />
exatamente que faz toda a diferença entre ser rapidamente aprova<strong>do</strong> ou<br />
passar vários anos lamentan<strong>do</strong> não ter consegui<strong>do</strong> uma aprovação por<br />
não ser um grande gênio ou um super<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>.<br />
40 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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A R T I G O<br />
UM MERCADO<br />
CHAMADO CONCURSO<br />
Por JERRY LIMA,<br />
um <strong>Concurseiro</strong> Concursa<strong>do</strong> Profissional.<br />
É<br />
notável o crescimento e a importância com que tem si<strong>do</strong> trata<strong>do</strong> o<br />
assunto “concurso público”. Impossível negar que a cada dia mais<br />
pessoas têm aderi<strong>do</strong> às tentativas de se conseguir um cargo público,<br />
que além de salários mais justos em relação à função desempenhada<br />
detém o atrativo da estabilidade.<br />
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A R T I G O<br />
Ocorre que conforme a popularidade <strong>do</strong>s certames aumenta, inversamente<br />
a qualidade com que são trata<strong>do</strong>s os exames decai reiteradamente.<br />
Não se nega que, de acor<strong>do</strong> com as notícias veiculadas pela mídia, as<br />
investigações visan<strong>do</strong> desmantelar verdadeiros cartéis criminosos de<br />
manipulação <strong>do</strong>s concursos públicos têm aconteci<strong>do</strong> em quantidade<br />
considerável. Todavia, ainda há muito que mudar neste mun<strong>do</strong> que,<br />
além de trazer a aprovação e a convocação tão desejadas, pode também<br />
ser um canal ilícito para arrecadações sem fins.<br />
Limita-se a discorrer sobre a variedade de contratempos causa<strong>do</strong>s principalmente<br />
por (des)organiza<strong>do</strong>ras as quais são responsáveis tanto pelos<br />
procedimentos previstos nos editais quanto pelas realizações das<br />
fases, provas, locações de lugares e tantas outras situações que existem<br />
no decorrer <strong>do</strong>s concursos.<br />
Entretanto, em vez de se observar melhoras quanto aos certames públicos,<br />
denota-se uma piora cada vez mais acentuada, principalmente<br />
no que pertine a provas malfeitas, recursos que nem sequer são fundamenta<strong>do</strong>s<br />
quan<strong>do</strong> indeferi<strong>do</strong>s, assuntos os quais não figuram nos<br />
conteú<strong>do</strong>s programáticos, entre uma infinidade de problemas encontra<strong>do</strong>s<br />
pelos candidatos.<br />
E por que isso acontece? Há vários motivos. Elenca-se alguns:<br />
1) Em virtude da abertura de concursos a to<strong>do</strong> o momento, várias<br />
empresas, tanto as reconhecidamente idôneas quanto as iniciantes,<br />
têm ante si um merca<strong>do</strong> muito promissor, em que a origem <strong>do</strong><br />
capital é o erário. E é notório que nunca haverá, por parte <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>,<br />
inadimplência referente aos recursos utiliza<strong>do</strong>s;<br />
2) Essa oportunidade tem feito com que empresas se inscrevam nas<br />
licitações, conseguin<strong>do</strong> a adjudicação <strong>do</strong> contrato sem contu<strong>do</strong><br />
não ter o mínimo de estrutura para a concretização de um concurso<br />
público, situação esta vista e revista no dia a dia, citan<strong>do</strong> por<br />
exemplo um caso em Mato Grosso, onde não houve nenhum tipo<br />
de logística para abrigar to<strong>do</strong>s os candidatos haven<strong>do</strong>, da mesma<br />
forma, atraso na entrega das provas (notícia veiculada no site<br />
http://www.vilhenahoje.com.br/newsview.php?key=13532);<br />
3) Não há lisura nem transparência na condução <strong>do</strong> concurso. Não se<br />
sabe a razão de um determina<strong>do</strong> recurso ter si<strong>do</strong> indeferi<strong>do</strong>, questões<br />
evidentemente inconsistentes e ilógicas são mantidas sem a<br />
menor seriedade e sem demonstrar fundamentação séria, etc.<br />
Outrossim, um fato que tem causa<strong>do</strong> <strong>do</strong>r de cabeça em muitos candidatos<br />
é o correspondente a inúmeros certames não mencionarem<br />
os membros da Banca Examina<strong>do</strong>ra, como fazem as instituições<br />
mais sérias. Isso dificulta, pois muitas vezes não é possível sequer<br />
aferir se o Presidente e os Membros detêm conhecimentos afetos<br />
àqueles cargos. A ausência e a publicidade sobre o currículo e o<br />
próprio indivíduo responsável pela correção das provas é tamanha e<br />
referida situação tem si<strong>do</strong> enfrentada de maneira omissa e<br />
inconsequente pelos responsáveis.<br />
Olvida-se, neste particular, <strong>do</strong>s princípios constitucionais os quais regem<br />
toda a atuação da Administração Pública: legalidade,<br />
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Infelizmente, é<br />
recorrente a lesão a tais máximas <strong>do</strong> direito magno, sen<strong>do</strong> necessário se<br />
socorrer, por diversas vezes, <strong>do</strong> Poder Judiciário.<br />
Releva-se anotar, além disso, que a Administração Pública tem enfrenta<strong>do</strong><br />
tais questões utilizan<strong>do</strong> o argumento simples de que os julga<strong>do</strong>res<br />
não podem adentrar no mérito das decisões administrativas, pautan<strong>do</strong>se<br />
no exame estrito da legalidade.<br />
Esquecem-se os administra<strong>do</strong>res, mais uma vez, que o ato discricionário<br />
é ladea<strong>do</strong> pela OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA da Administração<br />
e não em ARBÍTRIO, caracterizan<strong>do</strong>-se abuso de poder. Ademais, não é<br />
porque há uma grande liberdade em se agir que o Esta<strong>do</strong> não atuará nos<br />
limites da proporcionalidade e da razoabilidade. Fugir disso é tornar o<br />
ato administrativo plenamente ILEGAL.<br />
Por fim, cabe anotar que por várias vezes há questões idênticas em<br />
provas de Esta<strong>do</strong>s diferentes. Tal atitude é repudiável, pois resta evidente<br />
a simples cópia e colocação de questões iguais as já apostas em outra<br />
prova. Ora, o concurso público existe para justamente analisar o conhecimento<br />
daquele que faz a prova. Se caso ocorra tal situação como será<br />
possível examinar de forma segura se o candidato conhece a matéria ou<br />
simplesmente teve a sorte de participar de outra prova na qual caíra<br />
indagação análoga?<br />
Não é raro ocorrer, da mesma forma, que instituições, tanto antigas<br />
quanto novas, cobrem conhecimentos sobre tal ou qual assunto em que<br />
o entendimento <strong>do</strong> próprio órgão não é pacífico. Execrável, da mesma<br />
forma, a exigência concernente a entendimentos jurisprudenciais em<br />
que ainda se discute sobre aquele tema jurídico, não haven<strong>do</strong> nenhuma<br />
pacificação sobre o caso em tela. Sem dúvida, tais acontecimentos são<br />
passíveis de anulação, se não de forma administrativa, sem dúvida pela<br />
via judicial.<br />
RESUMO DA ÓPERA<br />
É inegável que o crescimento, a publicização e a facilitação em se obter<br />
material para o estu<strong>do</strong> <strong>do</strong>s concursos públicos trouxeram modificações<br />
relevantes a esse universo concursídico; consequentemente, empresas<br />
idôneas e inidôneas cresceram os olhos neste filão, visan<strong>do</strong> muito mais<br />
enriquecer às custas de candidatos de boa-fé <strong>do</strong> que prestar um serviço<br />
público. Cabe ao candidato, caso se depare com alguma das situações<br />
retro transcritas, buscar os instrumentos cabíveis para corrigir as injustiças<br />
que existiram, existem e existirão no mun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s certames públicos.<br />
Boa sorte!<br />
42 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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A R T I G O<br />
POR QUE NÃO EXISTE<br />
ALMOÇO GRÁTIS<br />
Por PAULA OLIVEIRA,<br />
concurseira por vocação<br />
Q<br />
uan<strong>do</strong> Robert A. Heinlein escreveu a frase “There is no such a<br />
thing as a free lunch” – Não existe almoço grátis (em tradução<br />
livre), no romance ficcional com título original “The moon is a harsch<br />
mistress” (publica<strong>do</strong> pela primeira vez em 1969), talvez não tivesse a<br />
dimensão de que sua frase seria popularizada por Milton Friedman,<br />
renoma<strong>do</strong> cientista econômico e ganha<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Nobel de Economia de<br />
1976, muito menos que seria encartada na seara de preparação para<br />
concursos públicos.<br />
Se <strong>do</strong> ponto de vista econômico, e grosso mo<strong>do</strong>, tal frase signifique que<br />
não é possível angariar rendimentos ou recursos sem qualquer tipo de<br />
contraprestação, pessoal ou de terceiros (daí o fato de que sempre o seu<br />
almoço grátis gera custo para alguém, quase que invariavelmente, dependen<strong>do</strong><br />
da oferta e demanda), em relação aos concursos públicos é<br />
imperioso que se reconheça o mesmo.<br />
Para ser aprova<strong>do</strong>, independente da área, grau de escolaridade exigi<strong>do</strong><br />
pelo certame ou rendimentos, é imprescindível que se saiba que existirá<br />
um preço a ser pago e que, quase sempre, não é barato. O aspecto bom<br />
dessa empreitada acadêmica é que a escolha pelo pagamento ou não<br />
<strong>do</strong>s custos desse projeto é exclusivamente de seu executor, e essa liberdade<br />
de autodeterminação é o que fortalece seus empenhos.<br />
Ainda em relação à frase que citei acima, a problematização <strong>do</strong> almoço<br />
grátis nos leva ao conceito de trade-offs ou escolhas excludentes. Ou<br />
seja, se, a to<strong>do</strong> momento, precisamos realizar escolhas, e se essas<br />
implicam, necessariamente, a exclusão das opções anteriores e em custos<br />
para a realização daquilo que se decidiu, também essa realidade<br />
pode ser aplicada aos concursos públicos.<br />
Estudar em busca da nossa aprovação é um projeto de médio/longo<br />
prazo. Necessita de empenhos fervorosos, dedicação, disciplina e persistência.<br />
To<strong>do</strong>s nós sabemos disso. Mas será que estamos realmente<br />
dispostos a aplicar trade-offs em nossa vida e realmente pagar o preço<br />
por nossa aprovação?<br />
E que preços são esses?<br />
Quan<strong>do</strong> utilizamos o termo – preço, não podemos correr o risco de<br />
imaginar que trato apenas de taxas de inscrição, estadia em cidades de<br />
realização das provas, custos com transporte e com materiais de boa<br />
qualidade, além das mensalidades de cursinhos e aulas virtuais.<br />
Não obstante igualmente se configurarem como custos a ser investi<strong>do</strong>s<br />
em nosso projeto de aprovação, nossa decisão por sermos concurseiros<br />
sérios envolve muito mais <strong>do</strong> que isso. Envolve atitude. Envolve comprometimento<br />
com os resulta<strong>do</strong>s.<br />
Pagamos nosso almoço quan<strong>do</strong> nos preocupamos em conferir qualidade<br />
ao nosso estu<strong>do</strong>, em vez de nos preocuparmos exclusivamente com a quantidade<br />
de horas estudadas. Escolhemos devidamente quan<strong>do</strong> nos decidimos<br />
por renunciar, temporariamente, a momentos de diversão excessivos<br />
para estudar horas e horas a fio. Quan<strong>do</strong> enfrentamos o cansaço e o sono<br />
após um longo dia de trabalho, e abrimos mão de nosso perío<strong>do</strong> de férias<br />
para nos dedicar um pouco mais. Ir um pouco mais além. Melhorar.<br />
Se todas as decisões excludentes de nossa vida se baseiam no conceito<br />
de prioridade, então é importante sabermos dar ao concurso público o<br />
devi<strong>do</strong> papel em nossa vida, evitan<strong>do</strong> escolhas equivocadas no ínterim<br />
da execução <strong>do</strong> projeto, e visan<strong>do</strong>, com determinação suficiente, os<br />
resulta<strong>do</strong>s persegui<strong>do</strong>s.<br />
Ora, apenas assim – aceitan<strong>do</strong> a quantificação <strong>do</strong> investimento e excluin<strong>do</strong><br />
de nossa rotina decisões que não favorecerão, em nada, a<br />
concretização de nossos planos, é que pagaremos, a contento, nosso<br />
almoço e perseguiremos concretamente nosso sonho de ser aprova<strong>do</strong>s<br />
em um concurso público.<br />
Não espere, sob hipótese alguma, que sua refeição seja custeada por<br />
outro alguém que não você mesmo, salvo se o preparar <strong>do</strong>s alimentos<br />
(ou, alegoricamente, o preparar-se para as provas) seja um investimento<br />
possibilita<strong>do</strong> por sua família. De qualquer forma, aproveite as vantagens<br />
e oportunidades, ou as crie você mesmo, sen<strong>do</strong> o mais absoluto<br />
responsável pelas ocorrências futuras em sua vida.<br />
Pague. Escolha.<br />
Não vai ficar aí, para<strong>do</strong>, com fome, vai?<br />
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O P I N I Ã O<br />
BANCAS DE CONCURSO E SEUS<br />
MOVIMENTOS FRIAMENTE<br />
CALCULADOS<br />
Por RAQUEL MONTEIRO,<br />
uma legítima concurseira carioca<br />
46 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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E<br />
m alguns artigos <strong>do</strong> blog, discutimos sobre como são escolhidas<br />
as bancas quan<strong>do</strong> se realiza licitação. Demonstramos o que acontece<br />
no caso de dispensa. Abordamos, também, como acontece a divulgação<br />
das informações na Imprensa Oficial. O artigo foi motivo de inspiração<br />
para alguns portais de concursos, os quais o usaram como gancho<br />
para suas matérias.<br />
Hoje, seguin<strong>do</strong> a mesma temática, falamos de algumas estratégias usadas<br />
pelas bancas de concursos para selecionar os candidatos às vagas<br />
ou à formação de cadastro de reserva. Já lhes advirto que to<strong>do</strong>s os tipos<br />
de contratempo provavelmente são previstos e calcula<strong>do</strong>s para ser um<br />
fator de eliminação prévia. Desconfio muito <strong>do</strong> acaso, leitores. Contu<strong>do</strong>,<br />
aviso-lhes que este artigo reflete apenas minha opinião.<br />
Recentemente, muitos concurseiros ficaram indigna<strong>do</strong>s com um concurso<br />
de uma banca muito tradicional. A razão <strong>do</strong> aborrecimento foi a<br />
organiza<strong>do</strong>ra escolher os locais de prova mais complica<strong>do</strong>s para acesso<br />
<strong>do</strong>s candidatos. Com isso, o prejuízo foi não só <strong>do</strong>s residentes naquela<br />
cidade, mas também daqueles que residem em outras cidades <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> em questão e, até mesmo, de quem reside em outro Esta<strong>do</strong> e<br />
pretendia se mudar.<br />
Tu<strong>do</strong> bem que isso pode indicar poucos inscritos e, por isso, não<br />
justificar a descentralização <strong>do</strong>s locais para realização <strong>do</strong> concurso.<br />
Contu<strong>do</strong>, a insatisfação <strong>do</strong>s concurseiros foi por conta <strong>do</strong> local pouco<br />
central e extremamente distante <strong>do</strong>s grandes centros. Segun<strong>do</strong> relatavam<br />
os candidatos nos fóruns de discussões, parece que a organiza<strong>do</strong>ra<br />
queria eliminar candidatos sem precisar fazer muito esforço na alocação<br />
deles. Bem, não há certeza sobre isso, mas ficamos com uma sensação<br />
de grande desconforto diante desses fatos.<br />
Outro fator que desestabiliza os candidatos é a demora na definição <strong>do</strong><br />
local de prova. Muitas bancas demoram para informar o local ou, até<br />
mesmo, divulgam-no em cima da hora. Com isso, os candidatos <strong>do</strong><br />
referi<strong>do</strong> processo seletivo ficaram muito estressa<strong>do</strong>s porque esta definição<br />
foi publicada 5 dias depois <strong>do</strong> previsto e apenas 4 dias antes da<br />
prova. Assim, muitos não puderam planejar com calma a chegada ao<br />
local, comprar passagens e reservar hospedagem. E no dia da prova,<br />
como era de se prever, houve um grande índice de abstenções.<br />
Com to<strong>do</strong>s esses fatos, passei a refletir sobre a condição <strong>do</strong>s<br />
concurseiros perante as bancas. Como as organiza<strong>do</strong>ras são mais<br />
poderosas, podem lançar mão de diversos méto<strong>do</strong>s de avaliação e<br />
eliminação que vão além das provas difíceis. Desta forma, especulo<br />
que romper com o equilíbrio emocional <strong>do</strong>s candidatos passaria a ser<br />
uma das etapas <strong>do</strong> concurso. Seguin<strong>do</strong> o mesmo raciocínio, o fato de<br />
os fiscais deixarem para coletar a digital somente durante o tempo de<br />
realização da prova – o que atrapalha – pode ser um mecanismo<br />
dificulta<strong>do</strong>r para os candidatos! Quan<strong>do</strong> pergunta<strong>do</strong>s sobre tal prática,<br />
os fiscais alegam que faz parte <strong>do</strong> regulamento <strong>do</strong> concurso. Será<br />
que existe um treinamento para isso? Possivelmente!<br />
Por que o procedimento descrito não pode ser realiza<strong>do</strong> antes da prova?<br />
Começo a suspeitar que tu<strong>do</strong> que envolve a burocracia <strong>do</strong> “durante a<br />
prova” deve ser mecanismo que influencia a eliminação de candidato.<br />
Afinal, os concurseiros de hoje estão cada vez melhores tecnicamente.<br />
As pessoas estão estudan<strong>do</strong> muito. Por isso, eliminar as massas deve<br />
ser muito complica<strong>do</strong> pelos meios tradicionais, ou seja, através da alta<br />
complexidade das provas. Além disso, lançar mão desses méto<strong>do</strong>s representa<br />
menor trabalho para as bancas. São menos provas para avaliar,<br />
menos gente para fiscalizar. Reduz o trabalho operacional e o custo <strong>do</strong><br />
mesmo.<br />
Algumas bancas não permitem que o candidato leve o caderno de<br />
prova para casa, tampouco o publicam posteriormente na internet.<br />
Há casos de não permissão de vista da redação ou não abertura de<br />
prazo para a correção. Outras cobram pelo recurso de cada questão,<br />
exigin<strong>do</strong> a interposição presencial no local da organiza<strong>do</strong>ra. Tu<strong>do</strong><br />
isso inibe os mecanismos de impugnação e, por conseguinte, o<br />
exercício da cidadania. E, como eu suspeito, deve ajudar a eliminar<br />
muitos candidatos!<br />
Será que existe um estu<strong>do</strong> interno de como essas medidas impactam<br />
nas abstenções <strong>do</strong>s candidatos em dia de prova ou na desistência de<br />
prosseguir nos processos seletivos? Acredito que seja possível. Dependen<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> universo de pagantes das inscrições, as organiza<strong>do</strong>ras podem<br />
fazer uso de todas ou de apenas algumas dessas técnicas perante os<br />
candidatos.<br />
Já pararam para pensar que os da<strong>do</strong>s das pesquisas educacionais<br />
podem ser usa<strong>do</strong>s tanto para a inclusão quanto para a exclusão <strong>do</strong>s<br />
candidatos? Afinal, saber o que provoca exclusão social é positivo<br />
para chegar às soluções <strong>do</strong>s problemas de educação, mas pode também<br />
resultar em meios para eliminar concorrentes em concursos. É<br />
mais <strong>do</strong> que sabi<strong>do</strong> que os obstáculos mostram-se como grandes<br />
fatores influencia<strong>do</strong>res na aquisição de educação formal. Quem não<br />
nos garante que as bancas organiza<strong>do</strong>ras não lancem mão desses<br />
da<strong>do</strong>s para coordenar certames?<br />
O sistema de avaliação dessas bancas, na minha opinião, parece nada<br />
inocente. Tu<strong>do</strong> deve ser muito pensa<strong>do</strong>, como seus representantes e<br />
muitos professores de cursos preparatórios gostam de afirmar. Afinal,<br />
muitas delas mantêm núcleos de pesquisas na área de educação. Pensem<br />
bem, concurseiros...<br />
RESUMO DA ÓPERA<br />
Antes de afirmar que uma organiza<strong>do</strong>ra de concurso público é desorganizada,<br />
devemos procurar ser críticos. As bancas são bem estruturadas,<br />
mas podem estar se valen<strong>do</strong> de mecanismos de seleção/funil bem sofistica<strong>do</strong>s.<br />
Desse mo<strong>do</strong>, sobrariam apenas os candidatos que conseguirem<br />
passar ilesos por todas essas intempéries. Portanto, as bancas<br />
parecem saber bem o que estão fazen<strong>do</strong>.<br />
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48 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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A R T I G O<br />
AH! FALA SÉRIO...<br />
Por TIAGO GOMES,<br />
servi<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Ministério da Saúde e concurseiro<br />
O<br />
tal <strong>do</strong> concurseiro é mesmo cabeça-dura. To<strong>do</strong>s os livros sobre<br />
preparação para concursos listam uma série de erros que o candidato<br />
comete durante esse perío<strong>do</strong>. To<strong>do</strong>s os professores e especialistas<br />
falam a mesma coisa. Sites, revistas, blogs, pessoas que chegaram lá,<br />
to<strong>do</strong>s repetem. E o concurseiro? Bom, ele capta a informação e erra tu<strong>do</strong><br />
de novo, outra vez.<br />
Um bom exemplo disso é o tal <strong>do</strong> planejamento de estu<strong>do</strong>s ou a falta<br />
dele. Pergunto: você construiria uma casa sem uma planta, nem que<br />
seja rabiscada por você? Você compraria 10 mil tijolos pra construir<br />
uma casinha de cachorro com 4 m²? Se você não é nenhum louco ou<br />
mestre da engenharia e respondeu não, então me responda: como estudar<br />
para um concurso sem nem saber o que vai estudar? É impossível.<br />
Eu já fui assim um dia, chegava à biblioteca e ficava olhan<strong>do</strong> para aquela<br />
monte de material sem saber que fazer. Se eu mudei, porque você também<br />
não pode mudar?<br />
Outro bom exemplo que vem dessa falta de planejamento é o tal <strong>do</strong><br />
tempo. Tem gente que acha que sempre vai dar tempo. O indivíduo<br />
coloca tu<strong>do</strong> na frente <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s. Vive tranquilo. Na cabeça dele a<br />
matéria toda pode ser vista em uma semana, <strong>do</strong>is dias até. A menos<br />
que você seja super<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>, receba alguma iluminação divina, nasceu<br />
vira<strong>do</strong> para a lua ou tenha compra<strong>do</strong> o gabarito, as chances de<br />
dar certo são ínfimas. O que a gente vê, na maioria <strong>do</strong>s casos, são<br />
pessoas desesperadas queren<strong>do</strong> tirar o atraso de meses em dias.<br />
Dá? Não!<br />
Assim como não dá pra viver só de estudar. A rotina cansa, estressa e<br />
gera ansiedade. O concurseiro tem que ter vida além <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s. Um<br />
pouco de lazer e atividade física não faz mal a ninguém. Até os hamsters<br />
que vivem engaiola<strong>do</strong>s tem uma rodinha para brincar e se exercitar. Por<br />
que você tem que viver senta<strong>do</strong> olhan<strong>do</strong> para um livro 24 horas por dia?<br />
Esse é um <strong>do</strong>s maiores erros cometi<strong>do</strong>s por concursan<strong>do</strong>s. To<strong>do</strong> mun<strong>do</strong><br />
fala, mas a teimosia fala mais alto, infelizmente.<br />
Erros não faltam. Dava para escrever uma revista inteira com eles. Aliás,<br />
talvez você já tenha ouvi<strong>do</strong>, visto ou li<strong>do</strong> isso em algum lugar, a to<strong>do</strong> o<br />
momento alguém repete esses e outros tantos. Provavelmente você até<br />
esteja cometen<strong>do</strong> algum deles agora. Mas tu<strong>do</strong> pode ser diferente não?<br />
Se to<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> fala que é erra<strong>do</strong>, talvez realmente seja erra<strong>do</strong>. Deixe de<br />
ser cabeça-dura e mude logo, o tempo voa e as oportunidades passam.<br />
Aposto que já escutou isso também, mas é a verdade.<br />
RESUMO DA ÓPERA<br />
Pense numa pessoa teimosa. Eis o concurseiro. É impressionante a sua<br />
facilidade em absorver conteú<strong>do</strong>s, assim como sua capacidade de cometer<br />
sempre os mesmos erros, por mais que saiba o que é certo. É por isso<br />
que tem gente que estuda por muito tempo e não sabe por que os resulta<strong>do</strong>s<br />
não aparecem. Se parar e observar, vai ver que faz um monte de coisa<br />
errada. Se você leu até aqui e se identificou: ACORDA! Se continuar a<br />
cometer os mesmos erros, os resulta<strong>do</strong>s serão os mesmos.<br />
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A R T I G O<br />
DE SARGENTO<br />
A MAGISTRADO<br />
Por JORGE LUIZ,<br />
Juiz Auditor Substituto da Justiça Militar da União<br />
1. INTRODUÇÃO AO TEMA<br />
Minha história de concurseiro é, até certo ponto, bastante humilde.<br />
Quan<strong>do</strong> ainda a<strong>do</strong>lescente, obtive sucesso em diversos concursos na<br />
área militar. Com 15 anos fui aprova<strong>do</strong> nos concursos para a Escola<br />
Preparatória de Cadetes <strong>do</strong> Ar e para o Colégio Naval, fruto de um<br />
excelente preparo realiza<strong>do</strong> no tradicional Curso Tamandaré. Infelizmente,<br />
fui reprova<strong>do</strong> nos exames médicos, por problemas oftalmológicos.<br />
Não desisti e em 1982 fui aprova<strong>do</strong> no concurso para a Escola de<br />
Especialistas de Aeronáutica. Em 1984, com 18 anos, conclui o curso e<br />
fui promovi<strong>do</strong> a 3º sargento, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> lota<strong>do</strong> no 1º Coman<strong>do</strong> Aéreo<br />
Regional, em Belém/PA. Lá iniciei meus estu<strong>do</strong>s de Direito, passan<strong>do</strong><br />
nos vestibulares para a UFPA e o antigo CESEP. Optei por me matricular<br />
no CESEP, pois seu curso de Direito era bem recomenda<strong>do</strong> e as aulas<br />
poderiam ser concentradas à noite, não atrapalhan<strong>do</strong> o trabalho. Por<br />
força de uma futura transferência, conclui meus estu<strong>do</strong>s de Direito na<br />
UFRJ, no Rio de Janeiro/RJ, em 1991.<br />
No entanto, continuei minha vida profissional sem maiores ambições,<br />
sonhan<strong>do</strong> que algum dia a FAB criasse um quadro de Oficiais de Direito.<br />
Isso realmente ocorreu, mas o quadro cria<strong>do</strong> era de Oficiais Temporários,<br />
o que inviabilizava minha participação no certame, posto que não<br />
aban<strong>do</strong>naria minha carreira em troca de alguns anos no oficialato. Esse<br />
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A R T I G O<br />
fato gerou uma profunda decepção, uma vez que gostava muito da FAB<br />
e não pretendia de lá sair. No entanto, um antigo chefe (até hoje amigo),<br />
conversou comigo e foi enfático: “Acho que você precisa buscar outros<br />
caminhos... Isto aqui é muito pouco para você”. Algum tempo depois<br />
realizei a inscrição para o concurso da Escola de Administração <strong>do</strong><br />
Exército, na especialidade Direito. A aprovação foi confirmada em janeiro<br />
de 1995. Ingressei na EsAEx em abril daquele ano e me formei em<br />
novembro, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> lota<strong>do</strong> na Assessoria Jurídica da 1ª Região Militar.<br />
Ali começou o meu amadurecimento para o Direito. Já havia feito<br />
uma pós-graduação em Docência Superior. Comecei a investir, concluin<strong>do</strong><br />
uma pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal.<br />
Paralelamente, minha vida acadêmica estava decolan<strong>do</strong>. Em 1996, iniciei<br />
como professor <strong>do</strong> Curso CPREM, dedica<strong>do</strong> ao preparo para as<br />
provas da EsAEx. Lecionei em diversos outros cursinhos preparatórios,<br />
inicialmente Direito Administrativo e Direito Constitucional. Em 2000<br />
encaminhei meu currículo à Universidade de Nova Iguaçu. Após ser<br />
seleciona<strong>do</strong>, fui submeti<strong>do</strong> a uma prova de didática em sala de aula,<br />
sen<strong>do</strong> aprova<strong>do</strong> e integra<strong>do</strong> ao corpo <strong>do</strong>cente da UNIG, como professor<br />
de Direito Penal e Direito Processual Penal. Já em 2001 fui convida<strong>do</strong><br />
para lecionar na Universidade Estácio de Sá, após me destacar na pósgraduação<br />
em Direito Penal e Processual Penal realizada naquela instituição.<br />
Paralelamente, logrei aprovação no concurso para o mestra<strong>do</strong><br />
em Direito Público e Evolução Social, em 3º lugar. Em mea<strong>do</strong>s de 2001,<br />
passei a ser professor exclusivo da Universidade Estácio de Sá, ten<strong>do</strong><br />
exerci<strong>do</strong> também a função de Coordena<strong>do</strong>r de Atividades Complementares<br />
<strong>do</strong> Campus Penha. Conclui o mestra<strong>do</strong> em 2004, lançan<strong>do</strong> alguns<br />
meses depois o livro Assédio moral no ambiente de trabalho, que foi<br />
bastante reconheci<strong>do</strong> no merca<strong>do</strong>.<br />
A atividade acadêmica me realizava, muito embora o trabalho no quartel<br />
não completasse essa realização profissional. Na universidade, colegas<br />
juízes e promotores me incitavam a prestar os mesmos concursos. No<br />
entanto, a realização profissional como professor era tamanha que eu<br />
não desejava alterar o curso <strong>do</strong>s meus projetos. Até porque em 1999<br />
havia presta<strong>do</strong> concurso para promotor <strong>do</strong> Ministério Público Militar.<br />
Após aprovação na 1ª fase, enfrentei quatro etapas de provas escritas.<br />
Passei com destaque em três etapas. No entanto, na etapa de Direito<br />
Processual Penal Militar e LOJM cometi um erro fatal. A prova era<br />
composta por uma questão para dissertação aprofundada, valen<strong>do</strong> 4<br />
pontos, e outras diversas questões, valen<strong>do</strong> pontuação baixa, completan<strong>do</strong><br />
os 10 pontos. A temática proposta para a dissertação era “Medidas<br />
acautelatórias no Processo Penal Militar”. Como era uma temática<br />
que eu <strong>do</strong>minava, fiquei empolga<strong>do</strong> e dediquei amplo tempo da prova<br />
ao seu desenvolvimento. Resulta<strong>do</strong>: não tive tempo suficiente para terminar<br />
a prova. Nota 3 na dissertação e nota 1,3 no restante da prova.<br />
Total: 4,3. Reprova<strong>do</strong>, pois a média exigida era 5. Para mim, aquele era<br />
o meu concurso. Não voltei a fazer outros concursos, até que em 2005<br />
foram abertas as inscrições para o concurso de Juiz-Auditor Substituto<br />
da Justiça Militar da União, com três vagas. Ao mesmo tempo, o Ministério<br />
Público Militar também abriu inscrição para o concurso de promotor,<br />
com seis vagas. Inscrevi-me nos <strong>do</strong>is. No MPM, novamente fiquei<br />
na 2ª fase. Mas, para Juiz-Auditor, a história seria outra.<br />
2. O CONCURSO<br />
Após ser aprova<strong>do</strong> na 1ª fase <strong>do</strong> concurso, realizei a 2ª fase em duas<br />
etapas (sába<strong>do</strong> e <strong>do</strong>mingo). No Rio de Janeiro, cerca de 50 candidatos<br />
se espremiam em uma única e calorenta sala <strong>do</strong> Colégio Militar. Como<br />
sempre, diversos candidatos, antes e depois das provas, comentavam<br />
teorias mirabolantes e institutos desconheci<strong>do</strong>s até mesmo <strong>do</strong>s grandes<br />
juristas. Sabiam tu<strong>do</strong> e a impressão que eu tinha era de ser um analfabeto<br />
jurídico. Vai aí uma dica: antes e depois das provas, afastem-se <strong>do</strong>s<br />
comentários. Até hoje ainda não vi um único candidato que propale<br />
seus conhecimentos nos corre<strong>do</strong>res ser nomea<strong>do</strong> para o cargo que<br />
disputava.<br />
As provas foram desgastantes e, ao final, só queria retornar à minha<br />
rotina e descansar um pouco. Os resulta<strong>do</strong>s demoraram bastante. Mas,<br />
em um dia de novembro de 2005, quan<strong>do</strong> cumpria à noite meu horário<br />
de coordenação na universidade, acessei o site <strong>do</strong> STM e vi o resulta<strong>do</strong><br />
da 2ª fase. Sem muita ansiedade fui visualizan<strong>do</strong> nome por nome até me<br />
deparar com o meu próprio. A felicidade foi extrema, ten<strong>do</strong> eu a compartilha<strong>do</strong><br />
com meus alunos e amigos da universidade e, logo depois,<br />
com minha família. Foram 27 aprova<strong>do</strong>s, e eu figurava como 21º. Mas,<br />
mesmo sen<strong>do</strong> remota minha possibilidade de entrar nas três vagas<br />
oferecidas, fiquei feliz.<br />
Dois meses depois, embarquei para Brasília, onde as provas orais seriam<br />
realizadas. Fui com a franca disposição de me postar diante da banca<br />
como se estivesse sen<strong>do</strong> argui<strong>do</strong> por meus alunos. Somente desta<br />
forma teria alguma chance de melhorar minha posição no concurso. Em<br />
13 de fevereiro de 2006, compareci ao STM pela manhã, conhecen<strong>do</strong> os<br />
demais aprova<strong>do</strong>s. To<strong>do</strong>s estavam anima<strong>do</strong>s. As regras foram repassadas<br />
e foi iniciada a 1ª etapa: Direito Constitucional e Direitos Humanos.<br />
Minha prova foi marcada para a parte da tarde, razão pela qual resolvi<br />
acompanhar as provas da manhã. Mais uma dica: acompanhe uma ou<br />
duas provas, somente para se familiarizar com a dinâmica. É terrível<br />
ficar imaginan<strong>do</strong> se a pergunta X ou Y fosse feita a você e como seria seu<br />
desempenho. Foque somente em você e esqueça os outros candidatos.<br />
Fiz uma boa prova. A banca, composta por quatro pessoas, ficava sentada<br />
em uma mesa à minha frente. O candidato ficava em uma mesa<br />
pequena, com microfone. Chama<strong>do</strong> o candidato, ele se dirigia até a<br />
mesa da banca e rodava um globo, sortean<strong>do</strong> um número que<br />
correspondia ao ponto que seria argui<strong>do</strong>. Após, o candidato era condu-<br />
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zi<strong>do</strong> até outra sala, onde tinha 30 minutos para organizar suas ideias.<br />
Desnecessário dizer que ninguém conseguia organizar nada nesse tempo.<br />
No retorno, o Presidente da banca sempre questionava se estávamos<br />
prepara<strong>do</strong>s. Após o necessário “sim”, começava a rajada de perguntas.<br />
O nervosismo é normal e era visto nos olhos de to<strong>do</strong>s os candidatos. No<br />
entanto, quan<strong>do</strong> me sentava diante da banca, imaginava cada um <strong>do</strong>s<br />
examina<strong>do</strong>res como se fossem meus alunos. Respondi a todas as perguntas<br />
com firmeza. No entanto, recor<strong>do</strong>-me que um <strong>do</strong>s examina<strong>do</strong>res<br />
me questionou o seguinte: “Como se explica os Ministros <strong>do</strong> STM,<br />
oriun<strong>do</strong>s das Forças Armadas, adentrarem ao Poder Judiciário e permanecerem,<br />
ao mesmo tempo, em um quadro especial de suas respectivas<br />
Forças Armadas, ainda vincula<strong>do</strong>s ao Executivo?”. Pergunta com<br />
possibilidades altamente subjetivas. Procurei organizar uma resposta<br />
lógica, pautada até mesmo na chamada “concretude da norma constitucional”.<br />
Bem, ao final da etapa, um membro de apoio <strong>do</strong> concurso vinha<br />
até o corre<strong>do</strong>r e afixava o resulta<strong>do</strong>. Para mim, nota 7,5. Nota mediana,<br />
para minhas pretensões.<br />
Naquele momento pressenti que não conseguiria reverter minha colocação.<br />
Tive vontade de retornar ao Rio de Janeiro naquela mesma noite, de<br />
abraçar minha esposa e meus filhos e seguir minha vida. Confidenciei<br />
isso a um colega de concurso, o Alexandre, hoje meu grande amigo e<br />
futuro 1º coloca<strong>do</strong> naquele certame. Ele me convenceu continuar. No dia<br />
seguinte seria iniciada a etapa de Direito Penal Militar e Direito Humanitário,<br />
mas minha arguição estava marcada para 4ª feira. Porém, durante o<br />
café da manhã, recebi uma ligação da Comissão <strong>do</strong> Concurso, que informava<br />
que minha prova havia si<strong>do</strong> remarcada para às 19h daquele dia. Sem<br />
ter o que fazer, resolvi relaxar e fui até o shopping.<br />
Cheguei ao STM junto com a noite. Pensava que teria que fazer bonito,<br />
pois não teria como justificar aos meus alunos uma reprovação em matéria<br />
correlata a que lecionava. Sorteei, lembro-me bem, o ponto 4, <strong>do</strong>ta<strong>do</strong><br />
de certa complexidade. Dispensei a meia hora para organizar as ideias e<br />
minha arguição foi iniciada. O examina<strong>do</strong>r principal, que era o representante<br />
da OAB, começou as perguntas. Fui responden<strong>do</strong> com profundidade<br />
e a cada momento aumentava minha sensação de que estava diante de<br />
meus alunos, fican<strong>do</strong> mais a vontade com a situação. A arguição foi<br />
profunda e respondi com propriedade to<strong>do</strong>s os questionamentos, desde a<br />
natureza da Obediência Hierárquica no Direito Penal Militar até questões<br />
afetas à Convenção Americana <strong>do</strong>s Direitos Humanos. No dia seguinte o<br />
resulta<strong>do</strong> foi afixa<strong>do</strong>, com a maior nota destinada a mim: 9,6. No entanto,<br />
a alegria não foi completa, pois três colegas foram reprova<strong>do</strong>s e elimina<strong>do</strong>s.<br />
A reprovação de alguém, neste contexto, poderia até ser motivo de<br />
alegria, pois eram menos três concorrentes; mas não foi.<br />
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A R T I G O<br />
No dia seguinte, o restante <strong>do</strong>s candidatos já estava cansa<strong>do</strong> e abala<strong>do</strong><br />
com as reprovações <strong>do</strong> dia anterior. 3ª etapa: Direito Processual Penal<br />
Militar e Lei de Organização Judiciária. Mesma postura de minha parte,<br />
mesmo nervosismo e mesma tranquilidade diante da banca. Ponto<br />
6 para mim. Comunicação Processual, Interrogatório, Confissão, Ofendi<strong>do</strong>,<br />
Provimento <strong>do</strong>s cargos, Remoção, posse e exercício, Da antiguidade,<br />
férias, licenças e aposenta<strong>do</strong>ria. Era o “meu” ponto. Na parte<br />
de Processo Penal, relembrei o esquema de minhas aulas sobre os<br />
temas e, a cada indagação, desenvolvia ao máximo a temática. Na parte<br />
da LOJM, havia estuda<strong>do</strong> bem o ponto e estava seguro nas respostas.<br />
Resulta<strong>do</strong>: 9,6.<br />
Sába<strong>do</strong>, dia 18, meu desempenho já me dava esperança de ficar com<br />
uma das três vagas. Até porque, ainda haveria a prova de títulos,<br />
sen<strong>do</strong> que eu possuía excelente possibilidade de pontuação. Mas,<br />
para isso, teria que manter o nível na última etapa: Direito Administrativo<br />
e Leis e Normas das Forças Armadas. Estava inseguro, pois há<br />
algum tempo não estudava Direito Administrativo. Temia que o ponto<br />
sortea<strong>do</strong> fosse afeto aos Serviços Públicos. Se assim fosse, seria<br />
muito complica<strong>do</strong> para mim. Torcia pelo ponto 1, que se referia ao<br />
Histórico <strong>do</strong> Direito Administrativo e aos Princípios Vetores. Comecei<br />
a rodar o globo e, quase que em voz alta, pedi a Deus o ponto 1.<br />
Quan<strong>do</strong> a bolinha caiu, não deu outra: ponto 1. Dispensei os 30<br />
minutos para reflexão. Primeira pergunta: “Trace um perfil da evolução<br />
<strong>do</strong> Direito Administrativo, citan<strong>do</strong>, inclusive, as primeiras obras e<br />
os principais <strong>do</strong>utrina<strong>do</strong>res”. Isso só é encontra<strong>do</strong>, com riqueza de<br />
detalhes, no livro <strong>do</strong> Hely Lopes. Mas, na noite anterior, sem conseguir<br />
<strong>do</strong>rmir, abri a referida obra, e para descontrair fiz uma leitura<br />
exatamente daquele tema. Assim, desenvolvi com precisão a resposta.<br />
Do restante das perguntas, confesso, não me recor<strong>do</strong>, mas foram<br />
pautadas na aplicação prática <strong>do</strong>s Princípios, além das perguntas<br />
relacionadas às normas militares, que não apresentaram maiores dificuldades<br />
para mim. Nota 9,5. Cumpri meu papel. De 21º coloca<strong>do</strong>, saí<br />
da prova oral em 5º lugar. Com a prova de títulos, na qual me destaquei,<br />
terminei o concurso em 2º lugar.<br />
Deixo aqui, para to<strong>do</strong>s aqueles que sonham com a realização profissional,<br />
através da aprovação em concurso público, meu exemplo e algumas<br />
dicas, simples e despretensiosas:<br />
1) Não conduza sua vida ten<strong>do</strong> como vetor os concursos. Participe de<br />
to<strong>do</strong>s que interessarem, estude, mas tenha em mente que a aprovação<br />
será o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> acúmulo de conhecimentos, que muitas<br />
vezes é forneci<strong>do</strong> a partir <strong>do</strong> dia a dia de seu trabalho com o Direito.<br />
2) Tenha fé em Deus e acredite que algo maior está planeja<strong>do</strong> para<br />
você. Conduza sempre seu objetivo com amor e fé. Jamais paute<br />
seus objetivos na vingança (“vou passar no concurso e me vingar de<br />
meus chefes, colegas, etc”). Isto não conduzirá você a lugar algum,<br />
mesmo que esteja bem prepara<strong>do</strong>.<br />
3) Na prova oral, coloque-se diante da banca na condição de candidato.<br />
Não seja arrogante, mas não seja humilde em demasia. Responda<br />
às indagações com firmeza, traje-se a contento e mostre que você<br />
entende da temática, ainda que não entenda bem certos tópicos.<br />
4) Não economize com os bons livros. Muitas vezes um bom livro<br />
custa mais que dez livros medíocres, mas também te prepara dez<br />
vezes mais. Afaste-se das apostilas, pois geralmente são elaboradas<br />
com retalhos de livros e não fornecem os ensinamentos aprofunda<strong>do</strong>s<br />
exigi<strong>do</strong>s nos concursos de ponta.<br />
5) Não sacrifique sua vida pessoal e sua família em razão da busca de<br />
um sonho. Você terá mais chances de aprovação se souber <strong>do</strong>sar<br />
lazer, descanso, estu<strong>do</strong> e trabalho.<br />
6) Não desista no primeiro revés. Foque em um objetivo e persiga-o,<br />
mesmo se cair algumas vezes.<br />
7) Não valorize extremamente a carreira que sonha conquistar. Toda<br />
carreira pública tem seu glamour e seu la<strong>do</strong> imperfeito. Se compreender<br />
essa realidade, não vai se decepcionar quan<strong>do</strong> lograr êxito no<br />
concurso e iniciar a carreira.<br />
Boa sorte a to<strong>do</strong>s. O destino de cada um já está escrito nas estrelas,<br />
basta agora concretizá-lo.<br />
3. CONCLUSÃO<br />
Em 13 de novembro de 2006, no plenário <strong>do</strong> STM, tomei posse no<br />
cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong><br />
lota<strong>do</strong> na 2ª Auditoria da 3ª CJM, com sede em Bagé/RS e jurisdição<br />
sobre a fronteira oeste <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Nasci e fui cria<strong>do</strong>, até os 9 anos de<br />
idade, no Morro <strong>do</strong> Fubá, no Rio de Janeiro/RJ. Com muito orgulho<br />
lembro-me de minhas origens. Minha vitória profissional é a prova que,<br />
apesar de to<strong>do</strong>s os problemas sociais existentes no Brasil, ainda vivemos<br />
num país de oportunidades. O estu<strong>do</strong> é, sem dúvida, o melhor<br />
caminho para a vitória.<br />
Jorge Luiz de Oliveira da Silva<br />
Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar<br />
da União; mestre em Direito Público e<br />
Evolução Social, pós-gradua<strong>do</strong> em<br />
Direito Penal e Processual Penal; pósgradua<strong>do</strong><br />
em Docência Superior;<br />
professor de Criminologia e Direito<br />
Processual Penal<br />
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ASPECTOS GERAIS DOS<br />
CONCURSOS MILITARES<br />
Por CLEBER OLYMPIO,<br />
advoga<strong>do</strong>, radialista e, atualmente, um concurseiro<br />
que não será vítima <strong>do</strong>s detalhes.<br />
56 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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INTRODUÇÃO<br />
Pode parecer estranho escrever sobre um tipo particular de concurso,<br />
no caso o da área militar. Explicamos, então. Assim como a carreira<br />
militar é algo à parte, com suas peculiaridades, o concurso militar<br />
também o é. Dotadas de bancas examina<strong>do</strong>ras com estrutura e<br />
meto<strong>do</strong>logia igualmente peculiares, as provas para a área possuem um<br />
diferencial que merece ser – bem – analisa<strong>do</strong> por quem deseja ingressar<br />
numa carreira diferenciada, com brilho e dificuldades à parte.<br />
Os exames militares possuem uma orientação em comum, qual seja o<br />
ingresso numa instituição militar de ensino, mantida pela Força – Armada<br />
ou Auxiliar – a fim de promover o preparo e posterior emprego <strong>do</strong><br />
sujeito nos seus quadros, seja com um posto de oficial ou uma graduação,<br />
destinada às chamadas praças, como por exemplo o caso <strong>do</strong>s<br />
sargentos. Ou seja, o concurso de admissão é apenas a primeira etapa<br />
para a efetivação <strong>do</strong> profissional; importante, porém não a mais importante.<br />
Não adianta nada passar pelo certame, submeter-se a todas as<br />
exigências, chegar no curso de formação e não obter o resulta<strong>do</strong> almeja<strong>do</strong>.<br />
É preciso investimento e, sobretu<strong>do</strong>, dedicação daquele que pretende<br />
ingressar, de fato, na Força militar.<br />
Conforme o cargo a que o candidato concorre, ele cumprirá todas as<br />
exigências a ele pertinentes, sobretu<strong>do</strong> a conclusão <strong>do</strong> curso de formação<br />
ou mesmo <strong>do</strong> estágio de adaptação, com aproveitamento, o que<br />
dependerá de uma série de conceitos e fatores, cuja análise aprofundada<br />
não é o objetivo deste artigo. Uma vez concluí<strong>do</strong> o curso ou estágio, ele<br />
será incluí<strong>do</strong> no posto ou graduação pertinente ao seu plano de carreira,<br />
fazen<strong>do</strong> assim parte <strong>do</strong> corpo de tropa para o qual se preparou.<br />
Voltan<strong>do</strong>, então, ao começo de tu<strong>do</strong>: como funciona um concurso militar?<br />
Passaremos à análise, a mais abrangente possível, uma vez que são<br />
muito diversifica<strong>do</strong>s os segmentos dentro de cada Força, Armada ou<br />
Auxiliar, e para cada um deles há uma prova específica. Eles, entretanto,<br />
seguem uma meto<strong>do</strong>logia que, conforme buscaremos trazer de mo<strong>do</strong><br />
objetivo, repete-se em boa parte <strong>do</strong>s certames.<br />
Ressaltamos aqui a análise específica das carreiras de situação permanente,<br />
não a temporária, na qual se exige, em grande maioria <strong>do</strong>s casos,<br />
análise curricular, inspeção de saúde e exame de aptidão física de mo<strong>do</strong><br />
mais simplifica<strong>do</strong> que o concurso regular.<br />
PRELIMINARES: EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES<br />
Os concursos militares possuem uma extensa regulamentação composta,<br />
naturalmente, por um edital. Nem é preciso dizer que sua leitura de<br />
mo<strong>do</strong> completo é fundamental. Nele se determinam aspectos que, em<br />
muitos casos, não se repetem nos concursos de ingresso a qualquer<br />
outra carreira. Citamos alguns, como exemplo:<br />
• Determinação de gênero. Salvo algumas exceções, como ingresso<br />
de candidatos que já contam com ensino superior ou para a<br />
formação de cadetes avia<strong>do</strong>res da Força Aérea Brasileira, ou ainda<br />
de oficial da Polícia Militar, o chama<strong>do</strong> “segmento feminino” fica<br />
excluí<strong>do</strong>. Isso quer dizer que as mulheres não podem se inscrever,<br />
sob qualquer pretexto. A carreira militar, em geral, é masculina<br />
quanto ao gênero, seguin<strong>do</strong> diretrizes históricas e também referentes<br />
ao preparo de tropa, capacidade física, entre outras. Não há<br />
qualquer discriminação, apenas uma orientação seguida pela <strong>do</strong>utrina<br />
militar brasileira, aspecto que já se encontra su-pera<strong>do</strong> em<br />
outras forças pelo mun<strong>do</strong>, como a estadunidense.<br />
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A R T I G O<br />
• Determinação de idade, tanto mínima quanto máxima.<br />
Embora a idade mínima não seja novidade, pois em muitos casos o<br />
concurseiro precisa ter 18 anos completos para concorrer a uma<br />
vaga, os editais de concursos militares costumam inserir os limites<br />
mínimos e máximos para o candidato, geralmente referentes ao ano<br />
de matrícula no curso de formação ou estágio de adaptação. Embora<br />
haja decisões recentes de Tribunais, como a que rompeu com o<br />
limite máximo de idade para o ingresso no curso de formação de<br />
oficiais avia<strong>do</strong>res, intendentes e infantes da Força Aérea Brasileira,<br />
a justificativa se encontra tanto na faixa etária que se pretende formar,<br />
com todas as suas peculiaridades físicas e cognitivas, quanto<br />
para atender a determinações específicas <strong>do</strong> Estatuto <strong>do</strong>s Militares<br />
(Lei nº 6.880/80), que regula a profissão militar.<br />
• Determinação física. Geralmente os concursos militares declinam<br />
a estatura mínima – e às vezes a máxima – para o ingresso,<br />
também com relação a peculiaridades físicas <strong>do</strong> indivíduo que se<br />
quer seleciona<strong>do</strong>. Interessa<strong>do</strong>s porta<strong>do</strong>res de tatuagens que sejam<br />
ofensivas, de apologia ao crime e à intolerância sequer podem se<br />
inscrever no exame. Outros aspectos físicos serão analisa<strong>do</strong>s quan<strong>do</strong><br />
falarmos da inspeção de saúde.<br />
• Determinação moral. Para candidatos que provêm <strong>do</strong> meio<br />
militar antes <strong>do</strong> concurso de admissão, há a exigência de se apresentar<br />
autorização <strong>do</strong> comandante imediato, dan<strong>do</strong> aval e recomendan<strong>do</strong><br />
o candidato à prestação da prova. Isso também ocorre no<br />
caso de o candidato ser militar e prestar qualquer outro concurso,<br />
mesmo que de natureza não militar.<br />
• Determinação financeira. O candidato é avisa<strong>do</strong> que, se deixar<br />
a carreira após cinco anos de conclusão <strong>do</strong> curso de formação ou<br />
<strong>do</strong> estágio de adaptação, pode ser sujeito ao pagamento de indenização<br />
aos cofres públicos, na qualidade de compensação financeira<br />
pelo preparo a que foi submeti<strong>do</strong>. Essa disposição se encontra<br />
respaldada no Estatuto <strong>do</strong>s Militares, art. 116, caput.<br />
Como em qualquer outro concurso, não se pode deixar de atentar a<br />
esses pormenores. O edital costuma se referir, também, à situação <strong>do</strong><br />
candidato após o curso de formação ou estágio de adaptação bem como<br />
às situações inerentes à profissão militar, como necessidade de movimentação,<br />
realizar tarefas que não correspondam, necessariamente, à<br />
formação <strong>do</strong> candidato, e o permanente risco de vida envolvi<strong>do</strong> na<br />
atividade, to<strong>do</strong>s esses aspectos intrínsecos à carreira.<br />
PRIMEIRA FASE: EXAME INTELECTUAL<br />
O exame intelectual é uma das peneiras a que o candidato se submete e<br />
costuma ser uma das mais difíceis; não é a única trabalhosa, todavia, conforme<br />
veremos adiante. Embora o nível que se exige no exame nesta fase seja considera<strong>do</strong><br />
bem difícil, detalhista, trabalhoso, o candidato ainda tem pelo menos<br />
duas outras fases para cumprir, todas com aproveitamento completo.<br />
Um <strong>do</strong>s grandes diferenciais <strong>do</strong> exame intelectual nos concursos militares<br />
é a objetividade das questões. Não, não apenas falamos de<br />
questões objetivas, de múltipla escolha: o questionamento numa prova<br />
de concurso militar é bastante centra<strong>do</strong> no conteú<strong>do</strong> programático,<br />
inclusive com bibliografia de apoio dada pela banca, sem fugir da<br />
famosa ordem “dê o que se pede”. Não há espaço para o desenvolvimento<br />
de situações-problema; a prova cobra o que é da<strong>do</strong> na teoria, às<br />
claras, sem se preocupar tanto com o raciocínio sobre o conhecimento.<br />
Com isso, prejudica-se um pouco o candidato mais analítico e<br />
favorece-se aquele com mais habilidade na memorização de fórmulas,<br />
nomes, datas e fatos.<br />
A grande extensão <strong>do</strong> conteú<strong>do</strong> programático acaba sen<strong>do</strong> um grande<br />
problema para os candidatos, uma vez que eles têm de se esmerar em<br />
esgotar o edital, estudar pormenorizadamente cada ponto, memorizar<br />
os conceitos-chave e, sem prejuízo da verdade, torcer para que o<br />
ponto estuda<strong>do</strong> realmente seja pedi<strong>do</strong>. Embora haja matérias mais<br />
recorrentes, é muito difícil prever o que, de fato, vai cair no exame.<br />
Quan<strong>do</strong> há questões discursivas, a ordem é clareza e objetividade nas<br />
respostas. Se foi pergunta<strong>do</strong> “A”, responda-se “A”, no máximo “B”, sem<br />
enrolar. Os conceitos são aferi<strong>do</strong>s pelo número de “gaivotas” – “tiques”,<br />
espécie de sinal gráfico que faz lembrar essa ave – obtidas pelo candidato<br />
ao discorrer sobre o tema.<br />
Assim como em concursos não militares, a pontuação em geral<br />
considera os centésimos de aproximação, para diferenciar os candidatos<br />
em sua classificação. O candidato passa, então, a uma das<br />
seguintes fases:<br />
• Aprova<strong>do</strong> e classifica<strong>do</strong> dentro <strong>do</strong> número de vagas previsto<br />
em edital;<br />
• Aprova<strong>do</strong>, não classifica<strong>do</strong> e incluí<strong>do</strong> na majoração,<br />
isto é, fora <strong>do</strong> número de vagas ofereci<strong>do</strong>, mas dentro de uma<br />
classificação que o permita passar pelos exames seguintes e ocupar<br />
a classificação de eventuais desistentes; e<br />
• Aprova<strong>do</strong>, não classifica<strong>do</strong> e não incluí<strong>do</strong> na majoração,<br />
ou seja, reprova<strong>do</strong> totalmente no exame de admissão.<br />
Tanto os da primeira quanto os da segunda situação são convoca<strong>do</strong>s a<br />
prosseguir no processo seletivo, participan<strong>do</strong> das demais fases, que a<br />
seguir comentamos.<br />
1<br />
Concurso de 164 vagas: cai limite de idade. JC Concursos. Disponível no hipertexto<br />
.<br />
Acesso em 2/7/10.<br />
58 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2<br />
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SEGUNDA FASE: INSPEÇÃO DE SAÚDE<br />
O candidato a um concurso militar precisa dispor de perfeitas condições de<br />
saúde, analisadas segun<strong>do</strong> parâmetros previamente estipula<strong>do</strong>s pelas Juntas<br />
de Inspeção de Saúde de cada Força. Os exames são detalha<strong>do</strong>s e, em<br />
alguns casos, superam os 15 a serem exigi<strong>do</strong>s de um único candidato.<br />
Detalhe é mencionar que, aquilo que é váli<strong>do</strong> numa Força pode não o ser<br />
em outra. Assim, por exemplo, candidatos com um mínimo de miopia<br />
podem ser reprova<strong>do</strong>s na Força Aérea, mas serem admiti<strong>do</strong>s no Exército.<br />
Os conceitos são variáveis, conforme as necessidades da formação<br />
<strong>do</strong> militar, e em geral se referem aos senti<strong>do</strong>s, à estrutura física, à<br />
capacidade o<strong>do</strong>ntológica, cardiovascular e ortopédica <strong>do</strong> candidato.<br />
Presença de piercings ou mesmo de cicatrizes, de acor<strong>do</strong> com a posição<br />
no corpo, pode ser considerada incapacidade física.<br />
Ao final da análise <strong>do</strong>s exames clínicos e de saúde – to<strong>do</strong>s custea<strong>do</strong>s<br />
pelo próprio candidato e que devem ser entregues no prazo estipula<strong>do</strong><br />
em edital – a Junta emite o conceito de aprovação ou reprovação. Cabe<br />
recurso, se houver reprovação.<br />
TERCEIRA FASE: EXAME DE APTIDÃO FÍSICA<br />
Um aspecto em nada valoriza<strong>do</strong> na imensa maioria <strong>do</strong>s concursos não<br />
militares é justamente o aspecto físico. Para o militar, entretanto, é um<br />
dever demonstrar que tem capacidade para estar em condições de responder<br />
a estímulos e demonstrar vigor físico de mo<strong>do</strong> pronto, consistente.<br />
Isso é aferi<strong>do</strong> pelo exame de aptidão física, composto por algumas<br />
modalidades esportivas.<br />
Os exames compreendi<strong>do</strong>s em geral são os mesmos, com poucas<br />
variações. Exige-se suficiência no teste de corrida de 12 minutos e<br />
determina<strong>do</strong> número de repetições de flexão de braço, barra fixa,<br />
ab<strong>do</strong>minal supra e natação. Esses exames comprovam se o militar terá<br />
aptidão para cumprir a necessária pista de pentatlo militar (PPM),<br />
obrigatória para o militar combatente, e os periódicos Testes de Aptidão<br />
Física (TAF), que medem o nível físico <strong>do</strong> militar durante a carreira<br />
e são importantes até para mantê-lo na vida ativa ou para compor<br />
seu conceito, para fins de promoção.<br />
Por isso, o candidato deve malhar e cumprir as exigências físicas caso<br />
queira de fato ingressar numa instituição militar. Muitos são reprova<strong>do</strong>s<br />
nessa fase, justamente porque “queimaram a pestana” durante o exame<br />
intelectual e se esqueceram <strong>do</strong> físico. É necessário que haja um acompanhamento<br />
de profissional, especialmente no treino de corrida, para<br />
prevenir lesões que venham a incapacitar o candidato a prestar o exame,<br />
na fase exigida.<br />
QUARTA FASE: CURSO DE FORMAÇÃO / ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO<br />
Colocamos aqui uma quarta fase, pois, ao ser aprova<strong>do</strong>, o candidato<br />
passa obrigatoriamente por uma adaptação à rotina militar, sen<strong>do</strong> periodicamente<br />
avalia<strong>do</strong> quanto ao seu desempenho e tem de cumprir determina<strong>do</strong>s<br />
estágios, cursos e atividades, a fim de obter sua conclusão<br />
de curso com aproveitamento. Esse tempo varia de alguns meses a<br />
vários anos, dependen<strong>do</strong> da natureza <strong>do</strong> curso de formação ou <strong>do</strong> estágio<br />
de adaptação.<br />
Esta fase costuma ser outra grande peneira, especialmente para candidatos<br />
que nunca tiveram contato com o meio militar e não conseguem<br />
se submeter plenamente às exigências <strong>do</strong> curso ou <strong>do</strong> estágio. Duro é<br />
constatar que muitos ingressam na instituição motiva<strong>do</strong>s por razões<br />
bem diversas da realidade da vida militar, como status, prestígio social,<br />
atendimento de expectativas de terceiros, livramentos na parte financeira<br />
ou até mesmo porque “vestir farda e participar de formaturas<br />
é muito lin<strong>do</strong>”. Caso não consigam se adaptar, mesmo com tantos<br />
estímulos, causam prejuízos a si e ao Esta<strong>do</strong>, que neles investiu para<br />
algo fundamental, que é a segurança e a preservação das nossas instituições<br />
de natureza democrática.<br />
Ao final desta fase costuma ocorrer uma formatura de diplomação,<br />
entrega de certifica<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>s respectivos símbolos de posto ou graduação<br />
obti<strong>do</strong>s, com muito esforço, pelo militar uma vez incorpora<strong>do</strong>.<br />
CONCLUSÃO<br />
Em linhas bastante gerais, procuramos esboçar como é um concurso de<br />
admissão às instituições militares. Muni<strong>do</strong>s de informações obtidas na<br />
teoria por fontes confiáveis e, de mo<strong>do</strong> peculiar, na prática – uma vez<br />
que o autor deste artigo é concurseiro militar há certo tempo –, o<br />
objetivo foi de esclarecer dúvidas acerca de como é ingressar nas Forças<br />
Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – ou Auxiliares, caso da<br />
Polícia Militar e <strong>do</strong> Corpo de Bombeiros.<br />
Uma carreira peculiar merece um concurso de igual natureza. A especialização<br />
da carreira é necessária para o cumprimento de suas finalidades,<br />
e de fato o exame deve ser apropria<strong>do</strong>, a fim de selecionar os mais<br />
capacita<strong>do</strong>s. Com efeito, ser militar é para quem pode, não necessariamente<br />
para quem deseja. É necessário muito investimento no preparo,<br />
superação de limites de todas as naturezas, paciência e perseverança. O<br />
candidato a um concurso militar por vezes torna-se tão militar na disciplina<br />
diária de estu<strong>do</strong>s que é como se ele fizesse um estágio prévio de<br />
adaptação à vida na caserna.<br />
To<strong>do</strong> concurseiro sério procura se educar para o objetivo final. To<strong>do</strong><br />
concurseiro sério, aspirante a uma carreira militar, deve se esmerar<br />
para alcançar sua meta, exigin<strong>do</strong> de si algo que até para outros tipos<br />
de exames não seria necessário. É viver pratican<strong>do</strong> em sua rotina<br />
valores e deveres éticos da vida militar, como a abnegação, a camaradagem,<br />
a moderação em suas necessidades. E, com boa dedicação<br />
imposta pelo sentimento de dever, pode-se construir uma carreira<br />
sólida e gratificante.<br />
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