Revista do Concurseiro Solitario_2

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Esta revista é o resultado combinado do esforço de 

concurseiros e autores voltados para concursos públicos 

e tem como objetivo ajudar o máximo possível de 

concurseiros a encontrar novos e melhores métodos e 

técnicas de estudo, motivação para continuar estudando 

com seriedade e determinação a fim de conquistar a tão 

sonhada posse na administração pública. 

2 DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 

WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR

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Editorial 

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Natação para concurseiros 

Parte II 

É preciso estudar feito um 

condenado para passar em 

concursos públicos? 

Coordenador e Editor 

CHARLES DIAS 

concurseirosolitario@gmail.com 

Revisão 

BIA NUNES DE SOUSA 

bianunesdesousa@gmail.com 

cascodatartaruga.blogspot.com 

Editoração 

CARLOS RELVA 

carlosrelva@gmail.com 

carlosrelva.blogspot.com 

Articulistas 

William Douglas 

Charles Dias 

Tânia Faga 

Alexandre Meirelles 

Wander Garcia 

Erick Gerhard 

Flavia Crespo 

Enaldo Fontenele 

Jerry Lima 

Paula Oliveira 

Raquel Monteiro 

Tiago Gomes 

Jorge Luiz 

Cleber Olympio 

Para entrar em contato com os autores, envie 

e-mail para concurseirosolitario@gmail.com 

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Jurisprudência 

e concursos 

Como se preparar para concursos 

públicos da área fiscal 

Entrevista: 

Alexandre Meirelles, referência 

nacional em concursos fiscais 

A jurisprudência e o direito à 

nomeação do aprovado em 

concurso público 

Entrevista: 

Wander Garcia, autor de livros 

para concursos públicos 

A jurisprudência 

e o exame psicotécnico 

O viagra cerebral 

Essa tal 

força de vontade 

Métodos de memorização para 

concurso público 

Um mercado 

chamado Concurso 

Por que não existe 

almoço grátis 

Bancas de concurso e seus 

movimentos friamente 

calculados 

Ah! Fala sério... 

De sargento 

a magistrado 

Aspectos gerais dos 

concursos militares 

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As imagens usadas nesta revista são “copyright free” e disponibilizadas no site www.sxc.hu



E D I T O R I A L 

Sim, depois de uma demora maior que gostaríamos, temos o prazer de apresentar para concurseiros 

de todo o Brasil a nova edição da revista digital do blog Concurseiro Solitário. E esta edição é muito 

especial, pois coincide com nosso aniversário de três anos, uma marca muito importante para nós e 

significativa na internet brasileira, já que websites e blogs não institucionais em geral não duram 

mais que um ou dois anos. 

Três anos atrás, novato de alguns meses na guerra dos concursos públicos, resolvi criar um blog para 

compartilhar com outros concurseiros dúvidas, descobertas, frustrações, sucessos e por aí vai, uma 

vez que procurando por isso encontrei apenas muitos websites e blogs de material de estudo pirata, 

prática condenável sob todos os pontos de vista. 

O nome Concurseiro Solitário foi escolhido porque acredito que no final é assim a luta de quem 

estuda sério para concursos públicos: solitária, somente a pessoa e os livros, a pessoa e as provas 

que presta. Com o tempo, outros concurseiros se identificaram com a finalidade do blog e passaram 

da condição de apenas leitores para a de leitores e colunistas. Hoje somos uma equipe e nos orgulhamos 

muito de ser uma referência quando o assunto é informações, resenhas e textos motivacionais 

para concursos públicos. 

Pois bem, para comemorar este terceiro aniversário lançamos uma segunda edição vitaminada da 

revista digital do blog, com muito mais conteúdo que a primeira edição, mais informações e diversidade 

de assuntos. Esperamos, sinceramente, que vocês gostem do resultado. 

Bons estudos para todos, 

Charles Dias é servidor público federal, editor do blog Concurseiro Solitário e concurseiro. 

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A R T I G O 

NATAÇÃO PARA 

CONCURSEIROS - Parte II 

Por WILLIAM DOUGLAS, 

juiz federal, nadador, pai e ex-concurseiro 



Contudo, é preciso aprender os métodos para assimilar uma quantidade 

tão grande de matéria. Da mesma forma, não adianta saber a matéria e 

não saber como transmiti-la na linguagem do examinador, ou seja, em 

forma de perguntas e respostas, múltipla escolha, redação, etc. E, ainda, 

não adianta saber estudar a matéria ou fazer provas e não ter controle 

emocional para enfrentar a pressão do cotidiano dos concursos e do dia 

da prova. 

Parece muita coisa. Sim. Mas nadar também parece muita coisa: controlar 

a água, a respiração, os braços, as pernas, o ritmo, os movimentos cadenciados 

de cada um dos estilos de natação, etc. Mas tudo o que parece 

demasiado vai se tornando comum e até fácil à medida que progredimos 

nos treinos. Começamos com um susto, uma taquicardia diante de tanta 

coisa, mas depois de um tempo de treino, de aprendizado, acabamos 

fazendo tudo isso de forma automática e até prazerosa. 

Claro que ainda não estamos ensinando o estilo borboleta ou a natação de 

costas para meu filho. Não é a hora. Muitas pessoas que desejam as 

enormes vantagens que a carreira pública oferece acabam desistindo porque 

perdem essa noção: olham um edital, ou fazem uma prova daquelas 

bem “cascudas” e se desesperam crendo que jamais vão dar conta de tanta 

matéria e tantas dificuldades. Mas, repito, isso equivale a eu pedir ao meu 

filho de menos de 3 anos que faça um revezamento 4 x 100. 

Minha proposta é que você veja o concurso como uma piscina, e passar em 

concurso como aprender a nadar. Você toma a decisão, e mesmo assim, aos 

poucos, entra e sai várias vezes, bebe um pouco d’água (te incomoda, mas 

não afoga) e aos poucos vai aprendendo o que precisa. Entre na piscina, aos 

poucos, e descubra que nadar é possível e muito bom. 

INTRODUÇÃO 

O esforço para fazer meu filho nadar compensa. E o seu esforço para 

aprender a estudar e a passar em concursos também. Espero que você já 

tenha lido o artigo “Natação para concurseiros – Parte I” e já tenha 

decidido pular na piscina. 

Ah, sim, dá medo, claro! Eu também tinha medo, tanto da água quanto 

das provas, dos riscos, das pressões, dos goles d’água que a gente 

acaba por beber, dos sustos. Mas... faz parte. Depois que a gente aprende 

a nadar, acaba achando graça desses primeiros passos, digo, braçadas 

e mergulhos. 

Para passar nos concursos alguns acham que basta saber a matéria. 

QUANTAS PESSOAS EXISTEM NA PISCINA? 

Nos primeiros movimentos para ensinar Lucas a nadar, uma das atividades 

consiste em fazer jogos. Um deles é jogar um objeto para alguém 

buscar, uma bola, por exemplo. Ele joga o objeto e a pessoa busca (a 

professora, eu ou outra pessoa presente) ou o contrário. Esse jogo faz 

com que ele, o aluno iniciante, aprenda a aceitar mais alguém no ambiente, 

na brincadeira. 

Pois bem, você, concurseiro, também precisa aprender isso. 

Primeiro, a aceitar trocar bola com o professor, a ouvi-lo, a confiar nele, 

a seguir suas orientações. E a levar a bola para ele, com retorno, atenção, 

perguntas, conferência na lei e nos livros a respeito do que ele está 

ensinando. 

Outro parceiro nessa “dança” é o colega de sala, que não deve ser visto 

como um concorrente, mas como um colega de viagem, com quem você 

pode confraternizar, trocar experiências e experimentar a produtiva troca 

e ajuda mútua, e ainda, se quiser, o estudo em grupo. Lembre-se de que 

o dia em que você chegar ao seu nível ideal de preparação não terá 

problema com a concorrência, e que os melhores estão passando. Basta 


A R T I G O 

trabalhar para ser o melhor daqui a algum tempo. Até lá os melhores de 

hoje já não estarão fazendo as provas com você, mas sim trabalhando 

com estabilidade, status, boa remuneração e um excelente grau de qualidade 

de vida. E podendo servir ao próximo sendo pago pelo governo. 

Não é demasiado mencionar que você deve se esforçar para aceitar a si 

mesmo nesse jogo. Assumir que é concurseiro e fazer sua parte. Não 

estou dizendo que é preciso colocar uma camisa dizendo “estou fazendo 

concursos”. Não, não é isso. Embora não seja proibido (eu, por exemplo, 

criei a campanha www.camisadoconcurso.com.br), não é essencial. 

O essencial é que no plano interno você não tenha vergonha, mas sim se 

orgulhe do que está fazendo. Aceite-se na piscina, e aceite tomar os 

“caldos” típicos dessa brincadeira de adulto. Reprovações, confusões, 

cansaço, concursos adiados ou anulados, tudo isso está na conta de 

aprender a nadar. 

na caminhada. Recomendo que você também tenha seu sistema pessoal 

de motivação. Se quiser, use os “mantras” que fui criando, as 

frases essenciais que cristalizam uma série de valores, os valores 

que são tão importantes quanto a matéria do edital, porque são eles 

que mantêm você no jogo. 

CRIE SEU SISTEMA, TENHA SUA MÚSICA 

O fechamento da glote existe também no concurso: equivale a não deixar 

passar pela sua garganta, digo, sua vida, o excesso de lazer, de sono, de 

preguiça, as conversas inúteis, etc. E eu diria que alguma água tem que 

passar sim, ou ar, ou como quiser chamar o mínimo de equilíbrio, de 

paz de espírito, de lazer e de atividade física. Equilibrar as coisas e 

buscar um mínimo de harmonia para que seu desempenho alcance os 

melhores níveis. 

MÚSICA, POESIA, ETC. 

Ainda devo mencionar que uma das ferramentas na natação é a música. 

Para treinar fechamento de glote no mergulho, uma técnica é cantar 

sempre a mesma música; dessa forma se ensina a criança a fechar a 

glote em movimentos mais controlados. Depois, quando é hora de 

mergulhar para valer, a música é cantada novamente. Como isso funciona? 

A criança ouve a música e a glote se fecha automaticamente. É um 

treino, um condicionamento. 

Nelson Mandela tinha um poema que ele recitava para si mesmo sempre 

que estava desesperado. Ele o utilizou em seus 30 anos encarcerado 

pelo regime racista do apartheid. 

O nome do poema é “Invictus”, de autoria de William E. Henley (tradução 

de André C. S. Masini): “Do fundo desta noite que persiste/ A me 

envolver em breu – eterno e espesso/ A qualquer Deus – se algum acaso 

existe,/ Por mi’alma insubjugável agradeço./ Nas garras do destino e 

seus estragos,/ Sob os golpes que o acaso atira e acerta,/ Nunca me 

lamentei – e ainda trago/ Minha cabeça – embora em sangue – ereta./ 

Além deste oceano de lamúria,/ Somente o Horror das trevas se divisa;/ 

Porém o tempo, a consumir-se em fúria,/ Não me amedronta, nem me 

martiriza./ Por ser estreita a senda – eu não declino,/ Nem por pesada a 

mão que o mundo espalma;/ Eu sou dono e senhor de meu destino;/ Eu 

sou o comandante de minha alma.” 

Já foi feita uma pesquisa e os corredores adoram correr com a música 

tema do filme Rocky, um lutador. Quando ela toca, fica mais fácil correr. 

A pessoa se lembra da história de superação, entra no ritmo... pensa 

positivamente e... tudo funciona melhor. 

Eu tinha minhas músicas, frases, poemas. Alguns salmos, como o 

23, o 37, o 43 e o 9, eram lidos e relidos para me renovar as forças. 

Até um contracheque (hollerit) de um amigo tinha seu lugar no 

“sistema” de motivação e remotivação que eu criei para me amparar 

VAMOS FAZER UM RESUMO: 

No 1º passo, você faz sua adaptação à piscina. Você pode até não entrar 

no primeiro instante, mas vê as pessoas na piscina se divertindo. Depois, 

senta-se na borda, põe o pé na água, entra com outra pessoa, 

mesmo que no colo. Aos poucos, vai sentindo segurança e se solta. 

No 2º passo, você aprende a pegar o material e a usá-lo, primeiro com 

uma mão, depois com as duas. A piscina vai se tornando um ambiente 

cada vez mais agradável. 

No 3º passo, você começa a fazer jogos e a trocar objetos com as demais 

pessoas no ambiente. 

Pode ficar inseguro quando uma brincadeira nova começa, mas aos 

poucos a tensão e o medo são vencidos. Até que comece um novo jogo, 

mas cada vez mais você vai conhecendo todos os jogos que existem. Ao 

menos, todos os que interessam. 

No 4º passo, você mergulha de cabeça (nos passos anteriores, você já 

tinha começado a pular de fora para dentro da piscina e a ir se afundando 

na água sem se agoniar). Para tanto, você precisa treinar a 

glote, fechar a garganta para não entrar água. Para aguentar a água em 

cima da cabeça sem abrir a glote será útil ter sua música ou seu poema 

de reavivamento, condicionamento, revisão, superação, ou como você 

quiser nominar. 

Com o tempo, você aprende a ficar na piscina e se torna um bom 

nadador. Aos poucos, aprende os estilos de natação, o jeito certo de 

esticar e flexionar braços e pernas, de respirar, de ficar embaixo d’água 

um bom tempo. Você, diríamos, se “profissionaliza” e, paradoxalmente, 

aprende a se divertir. 

Acredite, haverá uma hora em que você gostará de fazer provas e vai 

olhar as questões e o dia da prova com um sorriso. Leva um tempo, mas 

acontece. 

Mais uma vez, eu convido: entre na piscina, aprenda a nadar. Vale a pena. 




C A P A 

É PRECISO ESTUDAR FEITO UM 

CONDENADO PARA PASSAR EM 

CONCURSOS PÚBLICOS? 

Por CHARLES DIAS, 

servidor público federal, editor do blog 

Concurseiro Solitário e concurseiro 

É 

comum nos desenhos animados a figura do personagem que é 

preso e tem de quebrar pedras com uma pesada marreta sob o 

olhar atento dos guardas. É dessa espécie de punição, os trabalhos 

forçados, que nasceu a expressão popular “feito um condenado”, utilizada 

quando se quer dizer que alguém faz algo de forma intensiva, obrigatória, 

no limite de suas forças. 

Entre aqueles que estudam para concursos públicos é comum o mito do 

concurseiro que estuda dez, doze, quatorze horas por dia, incansavelmente, 

parando o mínimo para comer e fazer suas necessidades, ou seja, o 

mito dos concurseiros que “estudam feito condenados”. Mas será que 

para passar em concursos públicos é preciso mesmo estudar dessa forma? 

Mais importante: é possível estudar dessa forma? 

Esse questionamento é muito importante quando consideramos que não 

são poucos os concurseiros que se cobram e se sentem culpados por não 

conseguir estudar feito condenados. Esses sentimentos geralmente são 

acompanhados por desmotivação, desânimo e, não raro, desespero. 

Antes, porém, cabe conhecermos melhor esse mito que tanto assombra 

os concurseiros. Sua origem é indeterminada, mas está definitivamente 

plantada no imaginário concurseiro, sendo disseminado através de comentários 

do tipo “o primo da tia da irmã da cunhada do primo do 

amigo do sobrinho do meu professor estudou quinze horas por dia e 

passou em primeiro lugar no concurso para auditor da Receita Federal”. 

Claro que ninguém nunca conheceu pessoalmente algum concurseiro 

que estudasse tão intensamente, mas a maioria jura de pé junto que eles 

existem e que são os predestinados a conquistar os primeiros lugares 

de todos os concursos públicos até o fim dos tempos. 

Comecemos por fazer algumas continhas muito simples, “contas de 

padaria” como se diz por aí. 

• O dia tem 24 horas. 

• Uma pessoa entre 20 e 40 anos precisa dormir pelo menos 

7 horas diárias. 

• Uma pessoa gasta em média 4 horas diárias para se alimentar 

e fazer a higiene pessoal. 

• Uma pessoa gasta em média 1 hora diária em idas ao 

banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas. 

• Uma pessoa gasta em média 2 horas para se locomover e 

realizar suas atividades diárias. 

Pois bem, somando tudo isso temos que num dia uma pessoa média 

gasta no mínimo 14 horas em atividades básicas. Ora, como então 



alguém consegue estudar mais de dez horas diárias dia após dia, mês 

após mês? Impossível. Notem que não consideramos a fadiga mental 

que compromete negativamente o tempo disponível para estudo e aumenta 

a necessidade de sono e descanso. 

Pois bem, contas à parte, há tanto aqueles que acreditam que para passar 

em concursos públicos é, sim, preciso estudar feito um condenado, bem 

como há aqueles que não acreditam nisso. Quem está certo e quem está 

errado? Esmiucemos melhor o assunto antes de arriscar uma resposta. 

Conversei com vários concurseiros de diferentes lugares do Brasil, 

gente de diversas idades, diferentes sexos e variados tempos de estudo 

e foco em concursos públicos, a fim de tentar encontrar um denominador 

comum para o assunto. Não foi surpresa, no entanto, descobrir que 

há tanto os que acreditam nisso, os que não acreditam e aqueles que 

preferem uma solução “mezzo a mezzo”. 

“Na verdade, cada dia que passa, tenho a certeza de que preciso estudar 

como se já estivesse no corredor da morte! Nunca é suficiente!”, desabafou 

uma concurseira. E quantos não são os concurseiros que após longos 

meses de estudo e alguns “quase passei” no bolso não pensam da mesma 

forma? Realmente em alguns momentos da jornada concurseira parece 

que tudo o que fazemos ainda é pouco, e que estamos ainda longe de fazer 

o melhor que não só podemos fazer, mas também que devemos fazer. 

Estudar, verbo transitivo que no dicionário é definido como “o ato de 

dedicar-se à apreciação, análise ou compreensão de uma matéria ou 

técnica”. E quem disse que estudar com qualidade e seriedade é algo 

fácil e/ou rápido? Não se enganem, que não é. “Estudar muitas horas 

para concurso é fato determinante”, respondeu outro concurseiro, hoje 

servidor público, mas que continua estudando com objetivo de conquistar 

cargos ainda melhores que o que já ocupa. 

Por outro lado, há os que rechaçam totalmente essa crença. “Em primeiro 

lugar, não existe condenação para quem se propõe a ingressar e se manter na 

vida concurseira. A pessoa está nessa porque deseja, não por imposição – 

própria ou de terceiros”, confabulou outro concurseiro, que está cheio de 

razão. Alguém que passa a estudar para concursos públicos por imposição, e 

não por uma forte decisão pessoal, está fadado a se ver acorrentado a algo em 

que não acredita de verdade. E como lutar com todas as forças por algo assim? 

E por que estudar por obrigação não rende? Simples, porque não atrai, 

não excita o cérebro, não desperta nosso interesse e garra. É preciso 

“estudar com prazer, não como se fosse uma obrigação, tentar estudar 

com mais tranquilidade”, resumiu uma concurseira que tentou estudar 

como uma condenada, algo do que se arrepende amargamente, porque 

teve problemas de saúde que lhe impediram de estudar adequadamente 

para um concurso público. 

Particularmente, coloco-me entre os que acreditam que há um meio termo 

ótimo entre a crença e a descrença na necessidade de se estudar feito um 

condenado a fim de se ter boas chances de passar em concursos públicos. 

“A gente deve estudar uma carga grande de matérias, mas é preciso um 

limite, um foco, uma estratégia e uma otimização. Estudar muito por 

estudar não rende bons frutos, mas se for de maneira pensada, torna-se 

bagagem. Além do mais, o aprendizado, pelo menos vejo assim, não é 

quantitativo, é qualitativo”, resumiu muito bem outra concurseira. 

É fato que o volume de matérias que é preciso estudar para concursos 

públicos é muito grande, cujo alto nível de complexidade demanda a 

memorização de muitos termos, conceitos e definições. E como fazer 

isso senão estudando muito e com muita seriedade? E isso somente 

pode ser feito “com qualidade, técnica, método e disciplina”, como bem 

disse um dos concurseiros com quem conversei sobre o assunto. 

Estudar para concursos públicos é antes de tudo uma firme decisão pessoal 

de que esse é o melhor caminho para se alcançar uma vida mais 

tranquila, estável e abundante, algo que vale o esforço e os sacrifícios que 

o estudo sério e de qualidade requer. Isso não quer dizer, porém, que 

estudar para concursos públicos é ou deve ser algo desagradável e doloroso, 

muito pelo contrário. “É necessário que haja também um sentimento 

de prazer e realização”, disse outro concurseiro com muita propriedade, 

afinal de contas, o resultado dos meses e até anos de estudos para passar 

em concursos públicos será uma vida muito melhor. E algo que levará a 

uma recompensa tão generosa não deve ser encarado como algo negativo. 

Das conversas que tive com os vários concurseiros para escrever esta 

matéria, listei vários ingredientes que o chamado “senso comum 

concurseiro” acredita ser necessário para se ter sucesso na guerra dos 

concursos públicos. Vejamos. 

Há, no entanto, um denominador comum entre todas as opiniões quanto 

a esse assunto. Sem planejamento e foco, o concurseiro estará fadado 

a estudar muito mais para obter os mesmos resultados, mesmo estudando 

“feito um condenado”. 

• Muita força de vontade 

• Equilíbrio 

• Preparo emocional 

• Persistência 

O planejamento nos estudos para concursos públicos é definir o que 

estudar, como estudar, com que material estudar, quantas e a que horas 

estudar a fim de aprender uma matéria o suficiente para poder fazer uma 

prova com tranquilidade e segurança. Foco é ter um objetivo definido 

para guiar o planejamento de estudos. 

RESUMO DA ÓPERA 

Estudar com seriedade para concursos públicos é como fazer uma longa 

viagem. Pode-se fazer essa viagem de diversas formas, algumas mais rápidas 

e caras, como de avião, outras menos rápidas, porém mais em conta, como de 

ônibus, até algumas muito lentas e muito trabalhosas, como a pé e descalço. 

Estudar muito é preciso a fim de adquirir o conhecimento necessário para 

enfrentar as difíceis provas de concursos públicos, mas isso não quer dizer 

que é preciso atar um grande peso ao seu tornozelo e ter de laboriosamente 

quebrar pedras dia após dia para poder se tornar um servidor público. 




A R T I G O 

JURISPRUDÊNCIA 

E CONCURSOS 

Por TÂNIA FAGA, 

advogada, professora e organizora do livro “Julgamentos 

e Súmulas do STF e STJ” 

O concurseiro precisa estar atualizado quanto à jurisprudência 

do STF e STJ para passar em concursos públicos? 

A resposta é positiva. Cada vez mais os concursos públicos pautam 

suas questões em conhecimentos dos julgados dos Tribunais 

Superiores. 

Os informativos de jurisprudência representam, aos concurseiros, um 

importante instrumento de atualização quanto ao entendimento que vem 

sendo adotado pelos nossos Tribunais Superiores sobre os mais diversos 

temas e assuntos relacionados ao interesse da comunidade jurídica. 

No passado, para que o candidato fosse aprovado nos concursos 

públicos, bastava o conhecimento da lei positivada nos Códigos e da 

doutrina relacionada sobre o tema. Hoje, além da lei e da doutrina, 

exige-se que o candidato conheça a jurisprudência estampada nos 

informativos. 

Hoje posso afirmar, de forma nada ousada, que muitas questões de 

provas estão sendo baseadas, exclusivamente, em um julgado ou em 

uma súmula de um dos nossos Tribunais Superiores. 

Em tempos passados, cerca de três ou quatro anos atrás, apenas as 

provas organizadas pelo CESPE/UNB exigiam o conhecimento de informativos 

de jurisprudência. Diante disso, as provas elaboradas por essa 

organizadora passaram a ser vistas como verdadeiro bicho-papão pelos 

candidatos. 

Porém, o que percebemos é que a exceção virou a regra. 

Os informativos de jurisprudência estão cada vez mais presentes nas 

provas de concursos, independentemente da instituição organizadora. 

Tanto as provas elaboradas pelas organizadoras CESPE, FCC e ESAF 

como aquelas elaboradas pelos próprios membros das instituições estão 

exigindo de seus candidatos o conhecimento atual das posições dos 

nossos Tribunais Superiores. 

O concurso para ingresso na Magistratura de São Paulo, um dos mais tradicionais 

do País (para não dizer o mais), que ainda não tinha pautado suas 

questões em informativos de jurisprudência, surpreendeu os candidatos que 

fizeram a última prova (2009). Muitas questões exigiam conhecimento de 

julgados atuais, fazendo menção, inclusive, ao julgado X, à ADI nº Y. 


A R T I G O 

Acredito que daqui para frente, todas as provas, tanto da área fiscal 

quanto da área jurídica, passarão a exigir que o candidato esteja muito 

atualizado acerca das discussões, posições e divergências dos Tribunais 

Superiores. 

Importante, também, que o concurseiro observe os julgamentos que 

foram objeto de Repercussão Geral no STF ou de Recurso Repetitivo no 

STJ, porque esses entendimentos pacificam divergências entre as Turmas 

desses Tribunais Superiores, deixando, assim, as bancas examinadoras 

mais à vontade para exigir sobre o assunto em prova. Isso porque, 

com a ausência de divergências de posicionamento, o índice de anulação 

da questão é raro. 

Vale lembrar que muitos desses julgados foram objeto de edição de 

súmulas vinculantes e não vinculantes no ano de 2009. 

Vejam como as questões estão sendo exigidas em provas: 

os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos sobre 

patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. ADI 3089/DF, rel. orig. 

Min. Carlos Britto, rel. p/ o acórdão Min. Joaquim Barbosa, 13.2.08. 

(ADI-3089) (informativo 494 – Plenário) 

• Ministério Público de Sergipe 2010 (organizadora CESPE/UNB) 

• TJ/SP - Juiz de Direito 2009 (organizadora VUNESP) 

A resposta estava no informativo nº 494 do STF: 

Serviços notariais e de registro e imunidade – 3 

Em conclusão de julgamento, o Tribunal, por maioria, julgou improcedente 

pedido formulado em ação direta proposta pela Associação dos 

Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR para declarar a 

inconstitucionalidade dos itens 21 e 21.01 da lista de serviços anexa à 

Lei Complementar federal 116/03, que autorizam os Municípios a instituírem 

o ISS sobre os serviços de registros públicos, cartorários e 

notariais — v. Informativos 441 e 464. Entendeu-se tratar-se, no caso, 

de atividade estatal delegada, tal como a exploração de serviços públicos 

essenciais, mas que, enquanto exercida em caráter privado, seria 

serviço sobre o qual incidiria o ISS. Vencido o Min. Carlos Britto, 

relator, que, salientando que os serviços notariais e de registro seriam 

típicas atividades estatais, mas não serviços públicos, propriamente, 

julgava o pedido procedente por entender que os atos normativos 

hostilizados afrontariam o art. 150, VI, a, da CF, que veda que a União, 

A resposta estava no informativo n.º 573 do STF: 

Crimes contra a ordem tributária e instauração de inquérito – 3 

A Turma concluiu julgamento de habeas corpus em que se discutia a 

possibilidade, ou não, de instauração de inquérito policial para apuração 

de crime contra a ordem tributária, antes de encerrado o procedimento 

administrativo-fiscal — v. Informativo 557. Indeferiu-se o writ. 

Observou-se que, em que pese orientação firmada pelo STF no HC 

81611/DF (DJU de 13.5.2005) — no sentido da necessidade do 

exaurimento do processo administrativo-fiscal para a caracterização do 

crime contra a ordem tributária—, o caso guardaria peculiaridades a 

afastar a aplicação do precedente. Asseverou-se que, na espécie, a instauração 

do inquérito policial tivera como escopo possibilitar à Fazenda 

Estadual uma completa fiscalização na empresa dos pacientes, que apresentava 

sérios indícios de irregularidade. Aduziu-se que, durante a fiscalização, 

foram identificados, pelo Fisco estadual, depósitos realizados 

na conta da empresa dos pacientes, sem o devido registro nos livros 

fiscais e contábeis, revelando, assim, a possível venda de mercadorias 



correspondentes aos depósitos mencionados sem a emissão dos respectivos 

documentos fiscais. Enfatizou-se que tais depósitos configurariam 

fortes indícios de ausência de recolhimento do Imposto sobre 

Circulação de Mercadorias (- ICMS) nas operações realizadas. Salientou-se 

que, diante da recusa da empresa em fornecer documentos indispensáveis 

à fiscalização da Fazenda estadual, tornara-se necessária a 

instauração do procedimento inquisitorial para formalizar e 

instrumentalizar o pedido de quebra do sigilo bancário, diligência imprescindível 

para a conclusão da fiscalização e, consequentemente, para 

a apuração de eventual débito tributário. Concluiu-se que considerar 

ilegal, na presente hipótese, a instauração de inquérito policial, que 

seria indispensável para possibilitar uma completa fiscalização da empresa, 

equivaleria a assegurar a impunidade da sonegação fiscal, na 

medida em que não haveria como concluir a fiscalização sem o afastamento 

do sigilo bancário. Dessa forma, julgou-se possível a instauração 

de inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária, 

antes do encerramento do processo administrativo fiscal, quando for 

imprescindível para viabilizar a fiscalização. O Min. Cezar Peluso acrescentou 

que, se a abertura do inquérito não estava fundada apenas na 

existência de indícios de delitos tributários materiais, não haveria que se 

falar em falta de justa causa para a sua instauração. HC 95443/SC, rel. 

Min. Ellen Gracie, 2.2.10. (HC-95443) (informativo 573 – 2ª Turma) 

• Procurador Federal - AGU 2010 (organizadora CESPE/UNB) 

A resposta estava no informativo nº 478 do STF: 

Ascensão funcional: princípios da segurança jurídica e do devido 

processo legal 

O Tribunal concedeu mandado de segurança impetrado contra decisão 

do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinara à Empresa 

Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com base no art. 37, §2º, 

CF, que procedesse à anulação dos atos que implementaram as ascensões 

funcionais verificadas naquela entidade, consumados posteriormente 

à data de 23/4/93. Entendeu-se ter havido ofensa aos princípios 

da segurança jurídica e do devido processo legal, haja vista não se 

tratar, no caso, de ato complexo e de ter o TCU exercido o crivo de 

revisão dos atos administrativos, formalizados no período entre a 

promulgação da CF/88 e dezembro de 1995, passados mais de 5 

anos, inclusive, da vigência da Lei 9.784/99, sem viabilizar, no entanto, 

a manifestação dos seus beneficiários. Registrou-se, ainda, a recente 

edição da Súmula Vinculante nº 3 do STF, aplicável à espécie 

(“Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se 

o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar 

anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, 

excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial 

de aposentadoria, reforma e pensão.”). MS 26353/DF, rel. Min. Marco 

Aurélio, 6.9.07. (MS-26353) 

Como estudar os julgados e súmulas do STF e STJ? 

A aprovação em concurso público requer disciplina, método, revisão e 

constante atualização. 

Para isso, é necessário que o estudante elabore um quadro de estudos 

semanal, de modo que no decorrer de cada semana estude todas as 

matérias presentes no edital do concurso público escolhido. 

Sugestão: 

SEGUNDA 

Constitucional 

Penal Geral 

Civil 

Parte Geral Reais 

TERÇA 

Administrativo 

Processo Penal 

Civil 

Família 

QUARTA 

QUINTA 

Tributário Previdenciário 

Comercial Processo Civil 

Civil Civil Obrigações/ 

Sucessão Respons. 

SEXTA 

Penal Especial 

Legislação 

Especial 

Civil 

Contratos 

1.º passo: Escolha o tema a ser estudado. Ex.: licitação. 

2.º passo: Após estudar o tema por meio da doutrina de sua preferência 

ou de suas anotações de aula, verifique os julgados e as 

súmulas correspondentes ao tema estudado. 

3º passo: Se a matéria a ser estudada for Direito Civil, não se esqueça 

de verificar os Enunciados do Conselho da Justiça Federal 

referente ao tema estudado. 

Nesse dia, você deve ler apenas julgados, súmulas e enunciados correspondentes 

aos temas que foram estudados. 

Lembre-se: a revisão é o segredo do sucesso, por isso, a cada semana, 

faça uma breve revisão dos temas que já foram estudados nas semanas 

anteriores. 

Seguindo esse procedimento, ao terminar os estudos de todos os temas 

presentes no edital de seu concurso, você terá uma ampla visão doutrinária 

e jurisprudencial de todos os ramos do direito. 


A R T I G O 

QUESTÕES 

1) Sabemos que você trabalha com a preparação de candidatos para 

concursos. Quais são as dificuldades e angústias que essas pessoas 

mais enfrentam? 

De fato, são inúmeras dificuldades e angústias experimentadas pelos 

candidatos. Mas acredito que isso faz parte da preparação daqueles que 

escolhem o árduo caminho dos concursos públicos. 

A maior angustia do candidato resume-se à seguinte pergunta: “Quanto 

tempo vai demorar para eu passar?”. Essa é uma pergunta sem resposta. 

Cada candidato é único e NÃO DEVE ser comparado a nenhum outro. 

Cada um tem uma capacidade diferente para assimilar, memorizar, raciocinar, 

etc. Enfim, cada um tem o próprio tempo. Entretanto, nem sempre 

aceitamos isso, não é mesmo? Grande parte dos candidatos acaba se 

comparando a outros, principalmente quanto à inteligência, à situação 

de vida, e tantas outras coisas. 

São também inúmeras as dificuldades enfrentadas pelos candidatos, 

entre elas: 

• dificuldade financeira: o custo para se preparar para concursos é 

alto, pois exige investimento em livros, cursos, apostilas, atualização, 

etc. 

• cobrança de amigos e da família: passar em concurso é tarefa demorada; 

não acontece da noite para o dia. Mas as pessoas que não 

participam dessa rotina, nem imaginam o quanto é difícil e sempre 

“prestigiam” os candidatos com aquela perguntinha: “Não passou 

ainda?” “Faz tempo que você está estudando, não?” 

• privações: de tempo com a família, de entretenimentos, de estar 

mais próximo das pessoas que ama, etc. 

AVANCE SEMPRE 

2) Ser organizadora de informativos de jurisprudência é uma atividade 

bem diferente e específica. Como surgiu a ideia de fazer um trabalho 

desse gênero? 

Como responsável pela elaboração de informativo de atualização jurídica 

há mais de quatro anos, percebi que os candidatos tinham grande 

dificuldade de estudar a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores, 

em razão de eles não separarem seus julgados por matéria, nem 

por assunto. 

São inúmeros julgados publicados semanalmente e os candidatos, além 

de estudar a legislação e a doutrina, precisam estar atualizados com a 

jurisprudência. 

Foi então que decidi dar uma ajudinha aos concurseiros e em agosto de 

2008 lancei o livro Julgamentos e Súmulas do STF e STJ, no qual o 

leitor-candidato encontra todos os julgados dos Tribunais Superiores 

organizados por matéria e temas, o que possibilita sua otimização no 

tempo de estudos. 

O ideal é que o candidato estude de forma organizada, estruturada, dividindo 

durante a semana as matérias presentes no edital do concurso almejado. 

A sistemática do livro auxilia, ainda, na fixação do tema estudado pelo 

candidato, que após ler a legislação e a doutrina encontra julgados que 

refletem em casos práticos o que acabou de ser estudado na doutrina ou 

em suas anotações de aula. Isso faz com que ele, o candidato, assimile 

com mais intensidade a matéria. 

Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e 

capítulos presentes na CF, CC, CP, CPC, CPP, CTN, CLT, legislação 

previdenciária, legislação administrativa e, também, pela ordem didática 

adotada pelas melhores doutrinas. 

Mas a maior dificuldade que tenho notado nos candidatos é a de estabelecer 

um “método de estudos”. 

Estudar sem método é caminhar sem rumo. Tenho notado que muitos 

candidatos sabem o conteúdo da matéria, no entanto não conseguem 

passar no concurso. 

Sabem por quê? Porque estudam errado! 

É preciso fazer um planejamento de estudos por dia, por matéria, por 

semanas. Não é possível estudar de forma aleatória, “sorteando temas” 

a cada dia. 

Muitos esquecem, também, da revisão, o que em minha opinião é imprescindível. 

Para iniciar os estudos é necessário traçar um plano, caso contrário 

você acabará colecionando frustrações. 

3) Como você enxerga o panorama dos concursos para o futuro no 

tocante à cobrança de jurisprudência até nos concursos de nível médio? 

Existe diferença na ênfase? 

Posso dizer que daqui em diante a jurisprudência será exigida em todos 

os concursos públicos. Essa exigência tem como objetivo principal 

avaliar se o candidato está atualizado com o posicionamento atual das 

Cortes Superiores. 

Dependendo do concurso escolhido, a jurisprudência poderá ser mais 

ou menos exigida. 

Por exemplo, os concursos da esfera do Judiciário tendem a exigir mais 

conhecimento da jurisprudência em relação aos concursos da esfera 

legislativa. O mesmo se compararmos os concursos de nível superior 

aos concursos de nível médio. 



Outra questão importante é analisar quais são as matérias de maior 

relevância no concurso escolhido. Essa é uma boa dica para você eliminar 

a leitura de inúmeros julgados. 

Se o concurso escolhido é, por exemplo, o de delegado estadual, você 

deverá dar muito mais atenção aos julgados de penal e processo penal 

e menos aos julgados de civil e processo civil. 

O ideal é que o candidato venha acompanhando a jurisprudência durante 

toda a sua preparação, pois deixando para a última hora não terá 

tempo hábil para toda a atualização. 

Mas se a sua prova está chegando e você não vem acompanhando a 

jurisprudência, a dica é que você não vá para a prova sem a leitura 

das Súmulas Vinculantes, uma delas fatalmente estará presente em 

sua prova. 

4) Muitos concurseiros, ao deparar com a necessidade de ler os infor- 

mativos, não sabem por onde começar. . Uns dizem ser necessário saber 

aqueles dos últimos 3 anos; outros afirmam que é preciso conhecer até 

aquele da semana da prova. Que parâmetros se deve ter? Como estudá- 

los sem pânico? 

Como dito anteriormente, o ideal é que o candidato venha acompanhando 

a jurisprudência durante toda a sua preparação. 

A tendência é que as questões exigidas sejam relativas ao posicionamento 

atual das Cortes Superiores. Por isso, acredito que o conhecimento da 

jurisprudência dos últimos dois anos deixe o candidato em uma situação 

mais confortável para responder as questões. 

Se você vai iniciar a leitura dos informativos hoje, inicie pelos mais 

recentes e na medida do possível faça a leitura dos anteriores. 

Não é exagero dizer que o candidato deve manter-se atualizado até o 

último informativo publicado antes da prova. A organizadora CESPE 

já surpreendeu muitos candidatos exigindo questões de últimos informativos. 

Dica: Durante a leitura dos julgados, procure grifar o que é mais relevante. 

Isso ajuda muito na fixação e na revisão às vésperas da prova. 

MENSAGEM FINAL 

Caros leitores, como incentivo a todos, deixarei um texto, cuja autoria 

desconheço, e em seguida minha mensagem de FORÇA E CORA- 

GEM a todos. 

AVANCE SEMPRE 

Na vida as coisas, às vezes, andam muito devagar. Mas é importante não 

parar. Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e 

qualquer um pode fazer um pequeno progresso. 

Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça alguma 

coisa pequena. 

Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios. 

Continue andando e fazendo. 

O que parecia fora de alcance esta manhã vai parecer um pouco mais 

próximo amanhã ao anoitecer se você continuar movendo-se para frente. 

A cada momento intenso e apaixonado que você dedica a seu objetivo, 

um pouquinho mais você se aproxima dele. 

Se você para completamente é muito mais difícil começar tudo de novo. 

Então continue andando e fazendo. Não desperdice a base que você já 

construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje, 

neste exato instante. 

Pode não ser muito, mas vai mantê-lo no jogo. 

Vá rápido quando puder. Vá devagar quando for obrigado. 

Mas, seja lá o que for, continue. O importante é não parar! 

Autor desconhecido 

REFLETINDO... 

Se hoje os estudos não renderam como você gostaria, não fique chateado, 

tenha certeza de que amanhã será melhor que hoje. 

Se você não está conseguindo se concentrar, não adianta ficar tentando 

estudar uma matéria muito complexa. Deixe este dia para uma leitura 

mais leve, leia súmulas, faça exercícios. 

Se você deixa de estudar um dia, outro dia, mais um dia.... você perde o 

ritmo de estudos e para recuperá-lo depois é muito difícil. 

O importante é você não deixar de estudar. 

E não se esqueça de recarregar 

as suas pilhas! Deixe 

um dia para relaxar, passear, 

se divertir um pouco. 

Isso é muito importante para 

o rendimento dos estudos. 

Deixo meu contato para 

eventuais dúvidas e esclarecimentos: 

taniafaga@gmail.com 

Um abraço carinhoso a 

todos! 

Tânia Faga 




C O N C U R S O S F I S C A I S 

COMO SE PREPARAR 

PARA CONCURSOS 

PÚBLICOS DA ÁREA 

FISCAL 

Por ALEXANDRE MEIRELLES, 

fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo, 

professor e palestrante de concursos públicos 


C O N C U R S O S F I S C A I S 

M 

uita gente me pergunta sobre como se preparar adequadamente 

para os concursos da área fiscal, que sempre foram a minha praia. 

E, para variar, foi justamente sobre esse o tema que me pediram para 

escrever nesta edição da revista. Então vamos ao que penso sobre isso. 

Os concursos da área fiscal exigem bom nível de conhecimento de 

diversas disciplinas, algumas vezes eles cobram mais de 20, o que é 

uma loucura e sinceramente não sei onde isso vai parar, porque cada vez 

aumentam mais. Sabendo disso, o candidato logo pensa: “É impossível! 

Não vou passar nunca! Vou procurar outra área, entregar mais currículos 

nas empresas ou me contentar com meu trabalho!”. Ora, se fosse 

impossível assim, não teríamos milhares de aprovados para essa área 

nos últimos anos, então é possível preparar-se adequadamente para 

obter sucesso na prova. 

Uma das primeiras perguntas que os colegas fazem é sobre o nível de 

conhecimento necessário para ser aprovado em cada disciplina. Isso 

depende de que disciplina estamos falando, para qual banca você vai 

fazer a prova e para qual cargo. Vamos explicar um pouco melhor isso, 

para você não xingar minha doce mãezinha querida com uma resposta 

tão vaga assim. 

Você precisa atingir um bom nível de conhecimento nas seis principais 

disciplinas da área, que chamamos de básicas e que são: Contabilidade 

Geral (CG), Direito Tributário (DT), Constitucional (DC) e 

Administrativo (DA), Português (PTG) e Raciocínio Lógico (RL). Antes 

eu deixava o RL de fora dessa relação de básicas, mas de acordo 

com os últimos concursos não posso mais fazer isso, pois ela se 

tornou um dos principais temores dos candidatos. Chegou para ficar 

e arrebentar com muita gente. 

Se você já tem em mente para qual cargo vai se candidatar, 

consequentemente quase sempre já saberá que banca será a sua; assim 

poderá adotar algumas posturas em relação ao estudo desde a 

fase inicial. 

Se seu objetivo é um concurso feito pela ESAF, como os da Receita 

Federal, aí, meu amigo, a porca vai torcer o rabo legal. Vai ter que 

estudar bem as seis básicas. Precisará estudar por materiais que 

aprofundem bem o conhecimento, não terá como ficar só com um 

conhecimento superficial nelas, porque a ESAF cobra bem mesmo. Às 

vezes até dá moleza em algumas matérias, mas você não poderá contar 

com isso, terá que saber legal para não correr riscos. 

Já se for um concurso feito pela FCC, como os dos fiscos municipal e 

estadual de São Paulo, aí dá para não se aprofundar tanto em DC e DA, 

por exemplo. E não precisa ser um animal em DT também, só tem que 

saber mais do que DC e DA, mas nada muito aprofundado. 

Por mais que sejam somente seis disciplinas básicas e outras 500 mais 

para estudar depois, muitos aprovados passaram em torno de 60% do 

seu tempo total de estudo como concurseiro só estudando as cinco ou 

seis básicas. Elas exigem muito tempo de estudo, pois têm muito mais 

conteúdo que as outras disciplinas. CG e principalmente o programa de 

RL cobrado na Receita Federal estão gigantescos. As disciplinas que 

não são básicas você estudará em muito menos tempo que as básicas, e 

quase sempre não são cobradas tão profundamente. Além disso, muitas 

delas são muito decorebas, então não adianta estudar com muita antecedência, 

pois vai esquecer quase tudo mesmo. 

Preocupe-se bastante com PTG, não dê mole. Não se preocupe em 

estudar por aquelas gramáticas que os professores da disciplina adoram 

aconselhar, esqueça isso, preocupe-se em fazer um bom curso, se 

for o caso, estudar por um material teórico voltado para concursos e 

faça muitas questões de concurso, mas muitas mesmo, principalmente 

da sua banca. 

Quando adquirir um nível legal nessas matérias, dependendo da banca, 

conforme já explicamos, comece a incorporar mais disciplinas ao 

seu estudo, sem nunca abandonar nenhuma já estudada. Dê preferência 

às que são menos decorebas, como Economia e Finanças Públicas, 

deixando as mais decorebas, como os outros Direitos, para a fase 

final do estudo. 

Sei que muitos candidatos se preparam em cursinhos que ministram 

muitas disciplinas de uma vez só. Para esses eu aconselho que estudem 

minimamente as que não são básicas, o suficiente para não boiar muito 

nas aulas e que peguem mais firme nas básicas. 

Livros, cursos e professores excelentes, bons, razoáveis, ruins e horríveis 

existem aos montes, para todos os gostos. Pegue dicas com colegas 

aprovados ou no Fórum 

Concurseiros (www.forumconcurseiros.com), que é excelente para a 

área fiscal. Aliás, não sei como um candidato pode viver hoje sem pegar 

dicas nesse fórum. 

Evite apostilas para estudar para a área fiscal, são pura perda de tempo 

e de dinheiro. Não me refiro às apostilas utilizadas em salas de aula por 

bons professores, mas àquelas vendidas para a área fiscal nas bancas de 

jornal. Não existem grandes atalhos para ser aprovado nessa área, quase 

sempre os caminhos que você pensa que são atalhos na verdade são 

verdadeiras ciladas. Para passar nessa área vai precisar de muita HBC 

mesmo (HBC = Hora-Bunda-Cadeira). 

Ao comprar livros para estudar, primeiramente veja se são especializados 

para concursos e para sua área. Muitos livros excelentes para a área 

jurídica não servem para a fiscal, por exemplo, e vice-versa. Um livro 

pode ser uma unanimidade para os concursos de juiz e um lixo para os 

de fiscal, porque um não tem nada a ver com o outro. Uma disciplina 

pode ser cobrada de forma totalmente diferente dependendo da área do 

concurso, e geralmente é assim. Logo, procure dicas de materiais com 



colegas de sua área, não vale dicas de aprovados em outras áreas, não as 

siga, porque vai se dar mal em 99% das vezes. 

Dependendo do concurso, mesmo dentro da área fiscal, um livro pode 

ser excelente ou ruim. Exemplo: para a ESAF você vai necessitar se 

aprofundar em algumas disciplinas que para a FCC não vai precisar. 

Então, ao estudar por um livro bem aprofundado e excelente para a 

ESAF, estará desperdiçando um imenso tempo de estudo se seu concurso 

for para a FCC. 

Nunca se esqueça de uma regra básica para os concursos nessa área: 

faça muitos exercícios, centenas, milhares de cada disciplina, de preferência 

da sua banca. Não se preocupe em estudar por três ou cinco 

livros teóricos de cada disciplina, isso é muito ruim, estude por um ou 

dois de cada disciplina e parta para os exercícios de prova. 

Seja uma máquina de resolver exercícios, cada vez em menos tempo, 

porque a rapidez em resolver provas nessa área é essencial, pois as 

provas quase nunca possuem tempo suficiente para resolvê-las. Não 

adianta nada saber resolver tudo se não souber responder em pouco 

tempo. E isso é muito comum, existem centenas de candidatos que 

sabem muito, mas que nunca passam, porque vivem reclamando que o 

tempo da prova não foi suficiente. Ora, como não foi suficiente se no 

final sempre existem classificados em número ainda muito maior que o 

de vagas? Então o tempo não foi tão reduzido assim, eles é que não 

souberam fazer a prova no tempo disponível. 

Passar em um concurso de alto nível envolve outras coisas além do 

conhecimento adquirido, envolve também rapidez na resolução da prova, 

bom senso na hora de responder às questões polêmicas ou mal 

redigidas, boa saúde, estado emocional equilibrado etc. 

Não se preocupe em ser um especialista em uma disciplina, pois se você 

estiver fazendo isso, está fazendo errado. Ponha uma coisa na sua cabeça 

de uma vez por todas: NINGUÉM, nem o primeiro colocado, saberá 

tudo. Então não precisa ser o sabichão, tem que ser bom ou razoável em 

todas elas, porque isso sim vai aprová-lo. Se, depois de aprovado, 

quiser ser professor, aí sim se preocupe em ser o papa numa delas, mas 

só depois de aprovado. Você tem que saber o suficiente para se dar bem 

nas provas, seja ela de que nível de conhecimento for, mas não precisa 

saber a ponto de gabaritar. Obviamente que chegar a esse nível de 

conhecimento em algumas matérias é melhor ainda, mas desde que não 

esteja bambo em outras. 

Outra novidade recentemente introduzida nos concursos dessa área, 

principalmente nos organizados pela ESAF, são as provas discursivas. 

Para muitos candidatos isso foi bom, mas para outros não, principalmente 

para aqueles que não possuem o hábito de ler e escrever, além 

dos que têm uma letra ruim. O que fazer para melhorar esse aspecto? 

Ora, praticar, estudar, como qualquer outra coisa na vida. O que na vida 

não é assim? Está com o corpo mal condicionado? Exercite-se mais. 

Não conversa muito com a família e os amigos? Converse mais. Está se 

achando um pecador por quase não rezar? Reze mais. Está se achando 

barbeiro na direção? Dirija mais, de preferência com um instrutor inicialmente 

(e longe do meu carro!). Não sabe quase nada de alguma matéria? 

Estude-a mais. Está com letra ruim? Melhore-a. Não sabe escrever 

legal? Faça mais redações e escreva mais, mesmo que seja fazendo mais 

resumos do seu material já estudado. 

O que quero explicar sobre as provas discursivas é que não se pode 

tomar isso como um tabu, um problemaço na sua vida de concurseiro, 

porque não é. A discursiva trata da matéria que você estudou, então é 

simplesmente uma preocupação a mais, que será escrever sobre aqueles 

temas mais relevantes e mais propensos a cair, que os bons professores 

saberão indicar, e praticar mais sua habilidade de escrever. Sei 

que pode não estar preocupado com isso agora, mas vai fazer muito 

bem essa prática em escrever mais. 

Não sou favorável a provas discursivas, ainda que façam os candidatos 

escreverem mais e melhor, mas pelo fato de não acreditar em correções 

benfeitas. Um ponto que seja de desvio na correção das provas dos 

candidatos, e isso obviamente acontece na quase totalidade das provas 

discursivas, já mudará muito a classificação final dos candidatos, levando-os 

à reprovação ou aprovação. Mas de nada adianta a minha ou a sua 

opinião, as discursivas pintaram no pedaço, chegaram para ficar, a meu 

ver infelizmente, então é mais uma coisa para você se preocupar em se 

preparar bem. 

As discursivas vieram nos editais da Receita Federal sem ninguém esperar 

e centenas de candidatos foram muito bem nelas, mesmo sem tempo 

adequado para se preparar. Não vai ser você, que ainda tem um bom 

tempo de estudo pela frente, que vai ficar reclamando. Deixe de ser 

chorão e vá acumular HBC. 

Procure editais e provas sempre nos sites especializados ou no pai de 

nós todos, o querido amigo inseparável, que não sei mais o que seria da 

humanidade e de mim sem ele, o Google. 

É difícil passar em um concurso fiscal? Claro que é, mas todos os anos 

centenas de concurseiros se tornam fiscais, então impossível não é, 

muito longe disso. Basta estudar por bons livros, de forma organizada, 

se possível fazendo bons cursos, acumular centenas de HBCs e comemorar 

muito com a família e os amigos quando passar. Com certeza é 

MUITO mais fácil que ser um empresário ou funcionário de sucesso na 

iniciativa privada. 

Eu passei no meu primeiro concurso fiscal aos 21 anos e no quarto e 

último com quase 36. Foram os dias mais felizes da minha vida até 

então, e tudo graças a muita HBC. 

Um grande abraço, boa sorte e muitas HBCs para você. 


E NTREVISTA 

CONCURSEIRO SOLITÁRIO ENTREVISTA ALEXANDRE MEIRELLES, 

UMA REFERÊNCIA NACIONAL QUANDO O ASSUNTO É CONCURSOS 

PÚBLICOS DA ÁREA FISCAL, TENDO SIDO APROVADO NOS CON- 

CORRIDOS CONCURSOS PARA AFRF E ICMS-SP 

Qual a maneira mais eficiente de estudar a fim de conseguir 

conciliar teoria e questões? 

Vá estudando a teoria, mas sempre fazendo alguns exercícios, de preferência 

aqueles que se encontram no final dos próprios capítulos dos 

livros teóricos, caso haja. Mas nunca deixe de fazer exercícios ao término 

do estudo da teoria, porque caso contrário vai se esquecer rapidamente 

do que estudou. Não existe isso de estudar toda a teoria para só 

então fazer questões; é uma estratégia totalmente errada e contra qualquer 

estudo sobre memorização. 

Com o tempo, vá cada vez mais aumentando o tempo de estudo da 

disciplina com resolução de exercícios e diminuindo o tempo estudando 

teoria, até quase zerar o tempo de teoria, passando quase todo o 

tempo resolvendo exercícios. 

Em sua opinião, qual a técnica de estudo mais eficiente: leitura 

somente, resumos, mapas mentais, flash cards ou outras? 

Cada pessoa se adapta melhor a uma forma, mas aconselho que sempre 

faça alguma espécie de resumo do conteúdo estudado, pelo menos 

das partes principais, utilizando uma das formas citadas ou outras, 

como assinalar com caneta marca-texto amarela os principais 

trechos do livro teórico. 

O nível de exigência das bancas examinadoras está cada 

dia maior. Diante desse fato, o estudante mediano tem condição 

de conquistar uma vaga ou ela está reservada exclusivamente 

para os superdotados? 

De forma alguma. Conheço centenas de aprovados em concursos muito 

difíceis que não são superdotados, e alguns podemos considerar como 

bem “toupeiras”. Os mais inteligentes podem ter mais facilidade na hora 

de estudar, claro, mas o principal para passar em um bom concurso é 

estudar por materiais bem recomendados, se for o caso fazendo algum 

cursinho muito bom e o mais importante: acumular muitas HBC, as 

famosas Horas-Bunda-Cadeira. 

Fatores muito mais importantes do que o QI dos candidatos são a 

persistência, a motivação, a raça, a organização e a disciplina. Tenho 

mais do que certeza disso, pois já vi inúmeros candidatos muito inteligentes 

desistirem no meio do caminho ou estudarem pouco e não 

passarem, e outros de inteligência menor obterem êxito. 

Escrevi bastante sobre QI, gênios, etc. na minha coluna M28 do site 

www.cursoparaconcursos.com.br. Caso tenha curiosidade em saber mais 

sobre o assunto, leia-a. 

Nos concursos da área fiscal é muito comum encontrarmos 

concurseiros com dificuldades em relação à contabilidade, 

matéria que via de regra tem grande peso em concursos 

da área fiscal. Em sua opinião, quais são as principais dificuldades 

dos professores no ensino e dos alunos nessa 

aprendizagem? 

Há inúmeros professores muito bons no mercado. Nem me arrisco aqui 

a mencionar o nome de alguns deles para não cometer o pecado de 

deixar de fora outros. O grande problema que vejo no estudo da disciplina, 

que com certeza é a mais complicada da área fiscal, está nos próprios 

alunos, principalmente os iniciantes. 

Aprender bem essa disciplina requer muita HBC, pelo menos umas 200 

HBC para começar a se sentir confortável e parar de xingá-la muito. Só 

que o aluno acha que vai assistir às aulas, estudar um pouco em casa e, 

beleza, aprenderá a matéria e saberá fazer as questões das provas. 

Caramba, quanta ilusão! Não vai conseguir, não, não vai dar nem para o 

começo, pois vai se ferrar na hora de fazer as questões das provas mais 

concorridas. E aí o que ele vai fazer? Reclamar do professor, claro, afinal 

assistiu a 40 ou 60 horas-aula e não conseguiu resolver as questões. 

Contabilidade não funciona assim, não é como outras disciplinas em 



que um professor excelente dá a aula, aluno estuda um pouco em casa 

e pronto. Isso não existe. Obviamente há inúmeros professores fracos 

no mercado, mas com certeza a grande maioria das reclamações dos 

alunos quanto ao desempenho dos professores nesta disciplina são 

culpa do aluno, que quer viver de ilusão e/ou que ainda não entendeu 

que o buraco é muito mais embaixo no estudo desta coisa (para não 

chamar de outro nome mais feio). 

Tem que assistir à aula, estudar por um bom livro teórico e fazer centenas 

de questões. Não estou exagerando, são centenas e centenas mesmo, 

algo em torno de 1.500 a 2.000 questões pelo menos. E nem 

considero tanto assim e nem tenho pena quando escrevo isso, porque 

em um bom livro teórico já há de 500 a 1.000 exercícios, então nada 

mais é do que resolvê-los conforme for estudando a teoria e depois 

resolver mais provas e livros de exercícios. 

Contabilidade é uma coisa bem feia, mas nada que alguém com alguns 

meses de estudo não se consiga se entender com ela, se estudar por 

bons livros e acumular centenas de HBCs, claro. Raras vezes na vida vi 

alguém ser reprovado em algum concurso somente nessa disciplina. 

O que você faria se estivesse recém-formado, com a sensação 

de não saber nada depois de cinco anos de faculdade 

de Direito, e pretendesse prestar concursos? 

Bem-vindo ao clube, querido amigo. A grande maioria dos aprovados passou 

por isso. O que aprendemos na faculdade serve pouco na hora de 

prestar concursos. Claro que dá uma base legal para algumas áreas, principalmente 

na jurídica, mas nada que seja tão importante assim que com 

algum tempo de estudo não possamos recuperar o tempo perdido nas 

mesas de baralho e nas incontáveis festas da faculdade. 

Em diversos concursos da área fiscal, dentistas se saem muito bem. Chegou 

a ser a quinta profissão que mais teve aprovados para Auditor Fiscal da 

Receita Federal, um dos mais difíceis do País. E o que eles aprenderam na 

faculdade que serviu na prova? Cárie? Gengiva? Canal? Claro que não, foi o 

estudo em casa de coisas que nunca viram antes. 

Ter feito uma faculdade meia-boca não é desculpa para não estudar para 

concursos. Juro que conheço inúmeros aprovados, até eentre as primeiras 

colocações de concursos concorridíssimos, que fizeram faculdades ridículas. 

Qual o melhor livro de legislação do ICMS-SP – Ricardo Ferreira, 

Pedro Diniz ou algum outro – para quem já está estudando para 

o próximo AFR-SP (Agente Fiscal de Rendas/SP)? 

Os dois livros que você citou são excelentes. Há pelo menos outros dois 

também muito bem recomendados, que são o do Vilson Cortez e o 

Curso de ICMS, do José Rosa. E para pegar uma base inicial há o ICMS 

– Genérico, do Dermeval Frossard, ou o ICMS, do Cláudio Borba. É só 

fazer uma busca no Google que você encontra esses livros para vender. 

Felizmente nessa disciplina encontramos excelentes opções no mercado, 

além de ótimos professores, como os autores desses livros. 

Alguns concursos cobram em questões a pura transcrição da 

letra da lei. Pergunto: como estudar com eficiência a lei seca?! 

Já li algumas sugestões de como fazer isso, mas a que mais me agrada 

é a que utilizei: grifar com caneta marca-texto amarela as principais 

passagens da legislação e de vez em quando dar uma lida nelas. 

E como você vai saber quais são as principais partes? Só fazendo as 

questões das provas anteriores, não tem outro jeito. 

Devo tomar remédios ou bebidas estimulantes para ficar 

mais tempo acordado e assim estudar mais? 

Não, de forma alguma. Isso só dava certo nos seus tempos de colégio ou 

faculdade porque não precisava guardar as informações por muito tempo, 

só por alguns dias ou horas. E o que acontecia logo após fazer a 

prova? Esquecia tudo em pouco tempo. 

Saiba de uma coisa de uma vez por todas: você SOMENTE memoriza a 

longo prazo algum assunto estudado quando está dormindo. 

Você tem que procurar dormir de seis a oito horas diárias. Não adianta 

estudar por mais horas e dormir só por quatro horas, por exemplo, 

porque vai esquecer tudo rapidamente. O sono, momento em que memorizamos 

as informações na memória de longo prazo, vai ser ruim, e 

você não memorizará quase nada. Vai estudar dez horas por dia e jogar 

quase tudo fora nas quatro horas de sono à noite; se estudasse sete 

horas e dormisse as outras sete, memorizaria muito mais. 

É uma conta mais ou menos assim, em termos aproximados, somente 

para ilustrar o que afirmo: 

Rotina diária 

10h de estudo e 4h de sono 

7h de estudo e 7h de sono 

Páginas 

estudadas/dia 

200 

140 

Porcentual de 

memorização 

30 % 

60 % 

Páginas 

memorizadas 

200 * 0,3 = 60 

140 * 0,6 = 84 

Entendeu agora? Não adianta estudar mais e dormir pouco, porque 

memorizará muito menos. 

Só relembrando que recomendei de seis a oito horas de sono diário, 

nada de dormir 12 horas e dar a desculpa de que assim estará memorizando 

mais, porque não terá estudado quase nada para memorizar! 

Seria possível escrever muito mais sobre isso, porque considero o 

assunto importantíssimo, mas este texto ficaria muito longo. No meu 

livro sobre como estudar para concursos haverá pelo menos umas oito 

páginas sobre isso, para você sentir o quanto eu dou importância ao 

sono do concurseiro. 

Estou levando mais tempo do que imaginava para escrever meu livro, 

porque o quero bem completo e com muitas dicas que não encontramos 

WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 

23

E NTREVISTA 

por aí, e isso está me deixando maluco nos últimos meses. Não imaginava 

o trabalhão que eu teria, mas prometo que será muito legal e que 

vai ajudar bastante os concurseiros. Não é propaganda de vendedor/ 

autor, tenho certeza do que estou afirmando. Pelo menos eu gostaria 

muito de ter lido algo parecido quando comecei a estudar, teria me 

ajudado demais. E, antes que me perguntem, meu livro só sairá no fim 

de 2010, pela Editora Método/Gen, ok? 

Você aconselha que escutemos as aulas em casa, após as 

termos gravado em sala? 

Depende. Se for para escutar a aula toda de novo, creio que é perda de 

tempo. Desaconselho totalmente utilizar esse método, apesar de saber 

que muita gente gosta de fazer assim. 

O que aconselho é que escutem algumas partes de algumas aulas, nos 

pontos realmente mais complicados e que necessitam de um estudo 

mais aprofundado. 

E como saber onde estão as passagens importantes quando olhamos para 

aquele monte de arquivos de áudio gravados no computador? Simples: 

basta marcar no caderno, na apostila ou no livro utilizado pelo professor 

durante a aula o tempo que está marcando no gravador enquanto ele 

estiver explicando o tema. Assim, quando for escutar a aula, passe o 

arquivo de áudio direto para aquele ponto e escute-o, ganhando tempo de 

estudo. Se for ouvir tudo, perderá muito tempo com piadas, intervalos 

durante a aula e com assuntos de menor interesse ou que você já sabe. 

Busque sempre otimizar seu tempo de estudo, não desperdice tempo 

nunca. E escutar toda a aula de novo é um enorme desperdício de 

tempo, com certeza. 

Fazer alguma atividade física é importante na fase de 

concurseiro? 

Sim, com certeza. O cérebro consome um terço do nosso oxigênio 

diário, necessitando de uma ótima oxigenação para funcionar adequadamente, 

logo, fazer exercícios aeróbicos vai fazê-lo trabalhar muito 

melhor. Um estudo demonstrou que quando praticamos uma atividade 

aeróbica periodicamente, nosso cérebro aumenta em 15% sua capacidade 

de concentração e aprendizado. Note que 15% de ganho é muita 

coisa, não é de se desprezar. 

Busque realizar exercícios aeróbicos, como caminhar, correr, andar 

na esteira, praticar alguma arte marcial, dançar, nadar, pular 

corda, etc. A ioga também é aconselhada, pois melhora a postura 

e a respiração, entre outros benefícios. Já a malhação pesada, a 

musculação propriamente dita, não importa muito para o cérebro, 

mas não deixa de ser também indicada para aliviar o estresse, 

melhorar a autoestima, etc. 

Bem, concurseiros, tentei ajudar o máximo que pude neste espaço 

que me foi concedido. Espero que aproveitem algo do que escrevi e 

podem ter certeza de que a recompensa é muito grande. 

Desejo muitas HBCs e sucesso em seus concursos. 




C O N C U R S O S J U R Í D I C O S 

A JURISPRUDÊNCIA E O DIREITO 

À NOMEAÇÃO DO APROVADO EM 

CONCURSO PÚBLICO 



Por WANDER GARCIA, advogado, procurador do 

município de São Paulo, professor, autor e 

coordenador de livros para concursos públicos 

N 

o passado, o aprovado em concurso público tinha apenas o direito 

de não ser preterido na ordem de classificação (art. 37, IV, da CF). 

Dessa forma, a aprovação no concurso gerava ao candidato mera expectativa 

de direito, cabendo à Administração a análise discricionária da 

conveniência ou não em nomear os candidatos aprovados. 

Diante de alguns abusos, os tribunais começaram a reconhecer o direito à 

nomeação em situações em que a administração 

pública, no prazo de validade do 

concurso, externava de alguma maneira 

que tinha interesse em nomear novos servidores. 

Um exemplo eram as situações 

em que se abria novo concurso no prazo 

de validade do concurso anterior ou em 

que se nomeava outro servidor para exercer 

as mesmas funções do cargo para o 

qual o candidato fora aprovado. 

Recentemente, o STF e o STJ passaram 

entender também que o candidato aprovado 

em concurso tem direito de ser nomeado 

no limite das vagas previstas no 

respectivo edital, vez que a Administração, 

ao estabelecer o número de vagas no 

edital, vincula-se a essa escolha e cria expectativa 

junto aos candidatos, impondose 

as nomeações respectivas, em respeito 

aos princípios da boa-fé, razoabilidade, 

isonomia e segurança jurídica. 

É bom consignar que o STF até admite 

que a Administração deixe de nomear 

os aprovados no limite das vagas do 

edital se houver ato motivado demonstrando 

a existência de fato novo que torne 

inviável a nomeação. Tal ato, todavia, 

poderá ser controlado pelo Judiciário 

(RExtr. 227.480, DJ 21/8/09). De 

qualquer forma, na prática, será muito 

difícil que a Administração consiga justificar 

a existência de motivo que 

inviabiliza as nomeações, pois somente 

razões pertinentes, novas, imprevisíveis 

e justificadas antes da impugnação de 

candidatos à ausência de sua nomeação atendem ao princípio da adequada 

motivação. 

Feita essa ressalva, vale anotar outras características desse direito. 

A primeira delas diz respeito ao efeito da desistência de outros candidatos 

nomeados no concurso. Por exemplo, alguém aprovado na 919ª 

posição, num concurso com 770 vagas previstas no edital, 633 nomeados 

e 150 desistências, têm direito de ser nomeado? Segundo o STJ, 

a resposta é positiva. Isso porque as desistências devem ser somadas ao 

total de vagas previsto no edital. No caso (aliás, esse é um caso real – 

STJ, RMS 21.323, DJ 21/6/10), somando-se as 770 vagas do edital 

com as 150 desistências dos nomeados, a administração pública fica 

obrigada a nomear até o classificado na 920ª posição. 

A segunda característica diz respeito ao efeito da criação de novas vagas 

durante do prazo de validade do concurso. Nesse ponto, o STJ não vem 

reconhecendo o direito à nomeação daqueles que, com as novas vagas, 

estariam classificados no limite da somatória destas com as vagas do 

edital (AgRg no RMS 26.947, DJ 2/2/09). 

A terceira observação diz respeito ao efeito econômico da não nomeação 

de um aprovado no limite das vagas do edital. Nessa seara, o STJ 

também não vem reconhecendo o direito à indenização pelo período 

pretérito à efetiva nomeação, pois entende não ser correto receber retribuição 

sem o efetivo exercício do cargo (AgRg no REsp 615.459/SC, 

DJE 7/12/09). Todavia, quando há preterição na ordem de classificação, 

ou seja, quando alguém deixa de ser nomeado em favor de outro que 

está em pior classificação, o STJ entende devida a indenização, com 

pagamento de vencimentos retroativos à data da impetração judicial 

(MS 10.764/DF, DJ 1/10/09). 

A quarta observação diz respeito ao momento adequado para o ingresso 

com ação judicial visando à nomeação no limite das vagas do edital. 

Nesse ponto, ainda não há posição específica de nossos tribunais superiores. 

Mas há algumas pistas. O STJ entende que há interesse processual 

em se promover a ação ainda durante o prazo de validade do 

concurso (RMS 21.323, DJ 21/06/2010), o que permitiria, em nossa 

opinião, o ingresso da ação logo após a homologação do concurso. E o 

mesmo STJ entende que também há interesse processual em promover 

a ação após o prazo de validade do concurso. Tratando-se de mandado 

de segurança, o STJ entende que o prazo decadencial de 120 dias se 

inicia da data em que expirar a validade do concurso (AgRg no RMS 

21.165/MG, DJ 8/9/08). 

Em suma, o fato é que o candidato a concursos públicos vem cada vez 

mais recebendo o apoio da jurisprudência dos tribunais superiores. E 

essa informação é útil não só para resolver questões que pedem o 

conhecimento dessas novidades como também para que o candidato 

corra atrás dos seus direitos, caso estes sejam violados. 


E NTREVISTA 

Qual é a grande característica dos concursos da área da 

advocacia pública? 

Esses concursos são bem interessantes, pois estão sempre sendo abertos 

e muitos concurseiros, por falta de informação e também por um 

certo preconceito, acabam não prestando tais certames. Portanto, vale 

algumas dicas: a) não se impressione com alguns temas estranhos no 

edital (ex.: direito marítimo), pois tais temas aparecem em menos de 5% 

das questões; b) não desanime se você ler no edital que só há uma, duas 

ou três vagas; normalmente, há muito mais, mas colocam-se poucas 

vagas para que não haja a obrigatoriedade de nomear imediatamente 

para todas as vagas existentes; c) não desanime com o valor do salário 

previsto no edital, pois muitas vezes há outras verbas remuneratórias, 

como honorários, não discriminadas; d) saiba que as carreiras da advocacia 

pública, seja na Administração Direta seja na Administração Indireta, 

incluindo as empresas estatais, são carreiras sérias, em que se 

pode fazer um trabalho honesto, interessante e relevante para a sociedade; 

e) estude muito direito processual civil, constitucional, administrativo, 

tributário, civil e trabalhista; f) ao fazer a prova, tenha em mente 

teses defensivas dos interesses da entidade que promove o concurso, 

buscando sempre a combatividade, sem ser temerário. 

CONCURSEIRO SOLITÁRIO ENTREVISTA WANDER GARCIA, ADVO- 

GADO EM SÃO PAULO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- 

LO E PROFESSOR. É TAMBÉM AUTOR E ORGANIZADOR DE 

DIVERSOS LIVROS PARA CONCURSOS PÚBLICOS. 

Qual seria a grande peculiaridade no estudo para concursos 

de tribunais atualmente? 

Em primeiro lugar, é bom ressaltar que os concursos de tribunais são os 

concursos do momento. Isso porque, nos meses que antecedem as eleições, 

a maior parte dos concursos fica parada, a não ser os concursos 

para tribunais e para o Ministério Público. Isso faz com que os concursos 

de tribunais sejam a bola da vez nos próximos meses. Bom, respondendo 

à pergunta, eu diria que a maior peculiaridade desse concursos é o fato de 

as provas serem feitas basicamente pela FCC ou pela Cespe. Mais de 90% 

das provas são feitas por essas bancas. E isso faz com que o candidato 

deva ser especialista nas questões dessas duas bancas, que, apesar de 

fazerem provas benfeitas, costumam repetir com certa frequência as questões, 

o que faz com que o candidato deva conhecer as provas dos concursos 

anteriores. Outra peculiaridade é que o número de matérias desses 

concursos não é grande. Isso permite que os candidatos possam se preparar 

melhor, elevando a nota de corte do certame. Nesse sentido, tenho 

duas dicas: resolva as provas anteriores e estude para ir muito bem na 

prova, atentando-se para as questões de direito, que normalmente são 

respondidas com a leitura reiterada das leis citadas no edital. 

Com sua extensa experiência como professor e coordenador 

em diversos cursos preparatórios para concursos, quais 

são pontos principais que um candidato a cargo público 

deve analisar no momento da escolha pela área jurídica? 

A área jurídica tem diversas vantagens que devem ser levadas em conta 

pelos candidatos. Confira algumas delas: a) é a área que tem o maior 

número de carreiras; b) é a área que tem a melhor média de remuneração; 

c) é a área que costuma ter o melhor poder de negociação junto à 

Administração Superior; d) é a área cujas provas tem a menor diversidade 

temática, não costumando aparecer, além das matérias jurídicas, 

disciplinas como matemática, raciocínio lógico e contabilidade. O candidato 

deve levar em conta tais vantagens ao escolher a área jurídica. 

O ano de 2010 promete ser um ano de grandes concursos na 

área jurídica como, por exemplo, o tão aguardado concurso 

do Ministério Público da União. Como professor, que conselhos 

o senhor daria para aqueles concurseiros que estão 

estudando há bastante tempo para um tribunal específico, 

como o TRT ou ter, e pretendem prestar concurso para o MPU 

e outros cargos da área jurídica? 

Quem estuda para os tribunais tem mais de meio caminho andado na 

preparação para o MPU. As matérias são muito parecidas. O candidato 

deve continuar sua preparação para os Tribunais, pois não pode perder 

toda a bagagem acumulada e deve reservar tempo para estudar as maté- 



ias específicas do MPU (ou de outros cargos da área jurídica), principalmente 

a legislação que regula o Ministério Público da União. 

Seu livro Como passar em concursos jurídicos traz dicas 

valiosas sobre como fazer questões objetivas. Sabemos que 

nessas questões a ênfase do estudo é diferente. Quais dicas 

você poderia nos dar para uma boa preparação nesse 

tipo de prova? 

Para ir bem em questões objetivas são necessários os seguintes procedimentos: 

a) entender a teoria, por meio de livros ou cursos; b) ler a 

letra da lei; e c) treinar pelas provas anteriores. Trata-se de um tripé. Se 

o candidato só ler a teoria, não conseguirá êxito. Por outro lado, se só 

ler a lei, também terá dificuldades, pois há temas que demandam maior 

reflexão e treinamento por questões. A dica, então, é equilibrar bem esse 

tripé, reservando tempo para cada um desses estudos. 

Qual o maior problema que você vê no concurseiro atualmente, 

quando do momento da preparação para as provas? 

Eu diria que há dois grandes problemas. O primeiro é a falta de organização, 

planejamento e método. Não dá para começar a estudar sem ter 

um método, sem planejar bem tudo o que vai se fazer e sem organizar 

previamente os materiais a serem utilizados, o tempo de estudo, a divisão 

de tempo entre cada disciplina, etc. O segundo grande problema é a 

falta de disciplina e de perseverança. De nada adianta planejar bem as 

coisas, se, na prática, falta força de vontade, persistência e tenacidade. O 

concurseiro que obtém êxito é aquele que consegue estudar diariamente 

e cumprir o cronograma e o planejamento previamente feito. O segredo 

está na regularidade. Nesse sentido, é melhor fazer planos menos ousados, 

mas factíveis, a fazer planos de estudos muito ousados e que não 

poderão ser cumpridos. Resumo da ópera: organize-se e tenha muita 

disciplina. 

Quais as técnicas que existem para auxiliar o concurseiro 

na fixação da matéria? 

Isso é muito relativo e depende de características pessoais de cada 

concurseiro. Um sistema que funciona bastante é ler, várias vezes, o 

mesmo material. Ficar trocando muito de material dificulta a retenção. A 

Ciência da Memória indica que, para se ter um excelente nível de retenção, 

deve-se, após ter um primeiro contato com a matéria, deve-se 

revisá-la até 24 horas depois, em seguida após 7 dias, e de novo após 30 

dias, fazendo-se uma manutenção periódica (a cada 30 dias). Se o 

concurseiro ler o mesmo material todas essas vezes, a memorização 

aumenta muito. Se o material tiver, também, anotações e grifos, isso 

também ajuda na retenção. Por fim, a resolução de questões também 

colabora muito na memorização. A Ciência também ensina que as pessoas 

aprendem mais em situações lúdicas e desafiadoras, com perguntas 

e respostas. Portanto, o concurseiro deve adquirir livros que tragam 

questões de concursos anteriores, de preferência com questões classificadas 

por disciplinas e matérias (propiciando organização nos estudos) 

e com questões comentadas alternativa por alternativa, para que o 

concurseiro tenha um feedback. 

O que fazer quando se passa em um concurso, porém não se 

é empossado imediatamente? Parar de estudar ou continuar 

na luta? 

O concurseiro só deverá parar de estudar quando tomar posse. Enquanto 

não houver a nomeação e a garantia de que tomará posse, não se deve 

parar de estudar. A aprovação no concurso deve trazer ânimo para continuar 

os estudos, e não relaxamento e acomodação. A aprovação é 

motor de novas ações, de novos estudos. Quem é aprovado num concurso 

costuma relaxar e não estudar mais. Costuma também ficar muito 

ansioso com a espera da nomeação, e a ansiedade paralisa as pessoas. 

E isso é um perigo. Lembre-se que você está fazendo o maior e melhor 

investimento da sua vida. Nada é mais certo é duradouro que passar 

num bom concurso. Cuidado com as tentações. Cuidado com os desvios. 

Cuidado com os negócios que vão aparecer. A curto prazo, novos 

negócios podem até ser tentadores. Mas a longo prazo não existe investimento 

melhor que o concurso público. Repito: não existe investimento 

melhor que o concurso público. Portanto, estude até passar, ou melhor, 

estude até ser empossado! 

O que é melhor: ler dois, três livros sobre determinado assunto, 

abordando cada matéria de uma vez, ou compilar 

todas as matérias do edital em uma semana, a fim de que se 

possa estudar tudo de uma vez? 

O melhor é escolher um bom livro e lê-lo várias vezes, num tempo 

suficiente para que isso aconteça. Além da leitura do livro, deve-se ler a 

lei e também treinar as questões de provas anteriores. Agora, se só 

houver uma semana para estudar, minha recomendação é só treinar por 

questões, pois vai ser o único estudo que aborda todos os assuntos de 

um concurso, que é possível fazer em uma semana. 

Como funciona a rotina de um Procurador de Município? 

Muitos concurseiros, bacharéis em Direito, devem ter curiosidade 

pela carreira. 

O Procurador do Município é o advogado dos Municípios. O cliente 

do procurador é a pessoa jurídica Município. E essa pessoa demanda 

atividades contenciosas (conflitos em Juízo) e atividades consultivas 

(elaboração de pareceres sobre a legalidade de atos praticados ou a 

serem praticados pelo Município). Atualmente faço a segunda ativida- 

WWW.CONCURSEIROSOLITARIO.COM.BR DEZEMBRO 2010 - REVISTA Nº 2 

29

E NTREVISTA 

de. Emito parecer sobre questões relacionadas a D. Constitucional. D. 

Administrativo, D. Tributário, D. Civil, D. Ambiental e Improbidade 

Administrativa. O procurador não participa muito de audiências. Sua 

atividade básica mescla momentos de pesquisa, reflexão e elaboração 

de pareceres, com reuniões para discutir os novos projetos da 

Municipalidade. 

Você acha que é uma boa estratégia para os bacháreis em 

Direito prestar inicialmente concursos para cargos de ampla 

concorrência, ou seja, para quem possui curso superior 

em qualquer curso para só então se voltar para cargos exclusivos 

para bacharéis em Direito? Por que? 

Isso depende de uma série de fatores, como o econômico, por exemplo. 

Conheço várias pessoas que hoje são juízes, promotores, procuradores, 

etc, e que foram obrigados, quando estavam para se 

formar, a fazer concursos de ampla concorrência, como escrevente 

judiciário. Todas as pessoas que fizeram isso e mantiveram o foco na 

preparação para outros concursos acabaram obtendo o êxito. A existência 

de um trabalho remunerado (para pagar as contas...) acabou 

gerando tranquilidade para estudar com calma para o projeto de 

médio prazo que escolheram. O que não se pode fazer é acomodarse 

no novo cargo, nem deixar que este comprometa os estudos. 

Mais cedo ou mais tarde virá a vontade de mudar e o tempo parado 

pode dificultar o reinício do projeto de passar no concurso específico. 

Por outro lado, quem tem 

como se manter por um tempo se 

ter um trabalho e consegue manter 

a chama acesa até a aprovação também 

tem uma condição muito boa 

e tende a passar no concursos público 

específico que deseja. 

Quais conselhos você dá para 

os concurseiros que têm em 

mente apenas o cargo de Procurador? 

Como otimizar os estudos? 

Pela ordem, deve-se priorizar as seguintes 

disciplinas, na seguinte ordem 

de importância: Constitucional, 

Administrativo, Processo Civil, Tributário, 

Civil, Empresarial, Trabalhista, 

Ambiental e os demais temas 

presentes no edital. Para otimizar 

os estudos, a primeira providência 

é ler a Constituição Federal do início a fim, passando à leitura das 

demais leis que estão presentes no edital. Deve-se, também, resolver 

todas as provas de concursos de Procuradorias em geral e fazer 

fichamentos dos temas de D. Público, com vistas à preparação para a 

2ª fase do exame. 

Por que, em sua opinião, tantos recém-formados em Direito 

acreditam que vão passar de cara em qualquer concurso 

público que prestarem e, quando não passam, demoram para 

descobrir que precisarão ainda estudar muito, mesmo matérias 

de direito, a fim de vencer na guerra dos concursos 

públicos? 

Bom, a verdade que o estudante médio não consegue passar de cara 

sequer no Exame da OAB, quanto mais em Concursos Jurídicos, que 

são bem mais difíceis. A razão disso é que a faculdade não prepara 

para esses dois exames. Além disso, o estudante muitas vezes não 

conhece as técnicas de estudo e encontra-se bem desatualizado no 

conhecimento do Direito como um todo. Normalmente, conhece-se 

mais a área em que fez um estágio, mas o conhecimento global do 

Direito quase nenhum egresso da faculdade tem. Para resolver isso 

é necessário organizar-se para fazer o estudo certo, estudo esse que 

depende de teoria (curso ou livro teórico), leitura de lei, atualização 

jurisprudencial (informativos do STF, STJ e TST) e treinamento por 

questões de exames. 



C O N C U R S O S J U R Í D I C O S 

A JURISPRUDÊNCIA 

E O EXAME PSICOTÉCNICO 

Por WANDER GARCIA, advogado, procurador do 

município de São Paulo, professor, autor e 

coordenador de livros para concursos públicos 

O 

STF e o STJ firmaram jurisprudência no sentido de que é possível 

exigir exame psicotécnico nos concursos públicos, com caráter eliminatório, 

desde que se atenda a três requisitos: a) previsão expressa do 

exame em lei formal; b) existência de critérios objetivos, científicos e 

pertinentes; c) recorribilidade. Vide, por exemplo, o Resp 1.046.586 (STJ). 

A previsão expressa em lei formal traz vários desdobramentos. 

Em primeiro lugar, decretos, resoluções e outros instrumentos 

normativos não são suficientes para que se insira no edital a previsão de 

exame psicotécnico, devendo-se tratar de lei em sentido formal (STF, AI 

529.219 Agr, DJ 26/3/10). Isso porque o art. 37, I, da CF dispõe que 

somente a lei pode estabelecer requisitos para a acessibilidade a cargos, 

empregos e funções. Essa disposição deu ensejo à edição da Súmula 

686 do STF (“Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação 

de candidato a concurso público”). 

Em segundo lugar, a lei deve ser objetiva e específica quanto à exigência 

do citado exame, não sendo suficiente que faça referência a expressões 

como “submissão a exame de aptidão física e mental”. Nesse sentido, o 

STF entende que a previsão contida na CLT (art. 168) não é suficiente 

para se exigir exame psicotécnico quanto a empregos públicos na Administração 

Pública (RExtr 559069, DJ 12/6/09). Da mesma forma, 

exames psicotécnicos em concursos da Magistratura vêm sendo corretamente 

impugnados, pelo fato de o art. 78 da Lei Orgânica da Magistratura 

não ser objetivo quanto à previsão de exame psicotécnico. 

Os critérios objetivos, científicos e pertinentes também trazem vários 

desdobramentos. 

Os tribunais superiores não entendem pertinente o chamado teste 

“profissiográfico” (STJ, RMS 19.338, DJ 15/12/09), pelo qual se tenta 

verificar se o candidato tem perfil psicológico compatível com a profissão. 

De fato, esse tipo de teste tem caráter bastante subjetivo e ofende os 

princípios da igualdade e da impessoalidade. Uma coisa é verificar se 

alguém tem alguma patologia incompatível com a profissão desejada. 

Outra é verificar se alguém atende ao modelo ou perfil psicológico 

esperado para a profissão. Essa última tentativa é inconstitucional. 

Outro desdobramento diz respeito à necessidade de o edital trazer os 

critérios do exame de modo claro e objetivo. Nesse sentido, as seguintes 

condutas são vedadas: a) simples previsão genérica de exame 

psicotécnico; b) previsão de exame psicotécnico, mas com mera informação 

de que este será feito segundo critérios científicos; c) previsão de 

exame psicotécnico, mas com critérios vagos e subjetivos, ainda que 

com descrições longas. 

E quanto à recorribilidade, o edital deve prever, e a Administração deve 

respeitar, o seguinte: a) a necessidade de o laudo trazer motivação adequada, 

especificando de modo claro, congruente, transparente e objetivo 

os fundamentos de sua conclusão; b) a necessidade de o laudo ser 

entregue ao candidato logo em seguida à sua elaboração; c) a necessidade 

de prazo para a interposição de recurso, com oportunidade de 

apresentação de laudo divergente por outro profissional, contratado 

pelo candidato; d) a necessidade de julgamento do recurso, com apreciação 

específica e motivada sobre os pontos levantados pelo candidato. 

Sobre a recorribilidade, vale ler o AI 539.408 AgR, relatado pelo Min. 

Celso de Melo, do STF. 

Vale ressaltar que os tribunais superiores vêm também entendendo que 

quando houver violação ao primeiro requisito (previsão expressa em lei 

formal) o candidato estará dispensado de fazer o exame. Já quando houver 

violação ao requisito que determina a observância de critérios objetivos e 

de motivação, é necessário fazer novo exame (STJ, AgRg no Ag 1.291.819, 

DJ 21/6/10), não ficando o candidato dispensado de fazê-lo, nem podendo 

este substituir o exame feito, por outro exame realizado em concurso 

público diverso (Not. STJ de 8/7/10). Quanto aos demais requisitos, 

relacionados à previsão editalícia clara, científica e pertinente, entendemos 

que sua ausência macula a regra do edital correspondente, ficando o 

candidato dispensado do exame psicotécnico, em atenção aos princípios 

da proteção da confiança e da segurança jurídica. 

Por fim, caso o candidato prejudicado queira ingressar com o mandado de 

segurança, deverá promovê-lo no prazo de 120 dias, contados da publicação 

do edital, se desejar impugnar as formalidades previstas no edital (STJ, 

RMS 29.776, DJ 19/10/09), ou no prazo de 120 dias do resultado do exame 

psicotécnico, se desejar impugnar aspectos relativos ao exame em si (STJ, 

AgRg no Resp 1.052.083, DJ 1/6/09). De qualquer maneira, em desejando 

ingressar com ação pelas vias comuns, o prazo para tanto é de cinco anos, 

contados do ato impugnado (STJ, Resp 984.946, DJ 29.11.07). 

Em suma, vale reafirmar que o candidato vem cada vez mais recebendo 

o apoio da jurisprudência dos tribunais superiores. E essa informação é 

útil não só para resolver questões que pedem o conhecimento dessas 

novidades, como também para que o candidato faça valer seus direitos, 

se estes forem violados. 




A R T I G O 

si, que é a Paixão e a Certeza. Os 

dois no final das contas acabam sendo 

também chamados de Valor e 

Crença e são eles o seu energético 

na construção do ideal de vida. 

Eu pergunto a você hoje: quais são 

os motivos que te levam a querer 

uma carreira pública? Se suas razões 

se limitam somente a você, é 

bom começar a expandir o leque. O 

que quero dizer com isso? Não tem 

força para levantar um carro? Eu já 

levantei. E peso não mais que 55 kg 

e tenho em torno de 1,62 m de altura! 

Usei uma alavanca de madeira 

para tirar o carro de um amigo meu 

da lama. E vocês devem saber o quanto 

pesa um Ford Escort SW. Então, 

se você não tem força para se tirar 

O VIAGRA CEREBRAL 

da lama, use uma alavanca. 

Comece a se fazer perguntas poderosas 

que vão arrancar do seu peito 

Por ERICK GERHARD, 

sentimentos fortes. “Como minha vida será se eu não passar?” Isso talvez 

coaching executivo e especialista em 

você já tenha se perguntado. Mas aposto que não se perguntou “O que 

Programação Neurolinguistica (PNL) 

será do serviço público sem a minha presença?”. E comece a assistir a 

reportagens que falam sobre como é ruim o serviço público no Brasil e 

T 

odas as vezes que me encontro com um cliente para fazer um como os cidadãos são mal atendidos e sofrem com o descaso do governo. 

processo de coaching com ele, sempre lanço um desafio, o famoso Forte isso, não? Como você vai se sentir gerando cada vez mais indignação? 

Há duas possibilidades: ou você vai dizer “chega, não quero trabalhar 

“custe o que custar”. A pessoa chega sempre descrente, diz que já tentou 

de tudo, que todas as possibilidades já foram testadas e que ele tem nisso”, ou “eu posso fazer a diferença para essas pessoas”! E o seu cérebro 

certeza de que não dá mais. De que não há saída. 

vai assumir como verdade aquilo que você escolher e te dar o ânimo 

Certeza é uma coisa muito boa, mas não tenho tanta certeza. Por outro lado, necessário para aquilo em que você se focar. 

ela te cega quanto às múltiplas possibilidades que você simplesmente pode Mas não foque somente o negativo, imagine o bem acontecendo. Faça as 

não estar vendo. Por outro, quando todo mundo achava loucura investir duas coisas ao mesmo tempo. Para isso temos o padrão Dickens. Já leu 

num país pobre que seria em breve assolado pela guerra, um homem Canção de Natal, de Charles Dickens? Tem um filme de animação da 

chamado John Templeton investiu uma quantia mísera em ações de companhias 

japonesas e ficou milionário no curto período de quatro anos. Ele o padrão Dickens funciona? Simples. Você vai pegar esse desânimo, ou 

Disney baseado nessa obra chamado Os fantasmas de Scrooge. Mas como 

tinha certeza de que teria sucesso. Certeza pode ser um fator muito estimulante 

nesse caso. Mas como saber se a minha certeza é um recurso poderoso te atrapalhe de chegar lá, e se imaginar com esse mesmo hábito sem 

mau hábito, ou vícios, qualquer coisa que você faça no seu dia a dia e que 

de favorecimento ou adversidade? A resposta é Modelagem e Teste. 

mudar nos próximos cinco anos. Como vai estar sua vida daqui a cinco 

Se você for investigar com cautela, vai notar que muitas pessoas bemsucedidas 

não tem um certo nível de escolaridade, e aquelas que tem e alcançado suas metas? Como estarão as pessoas que te conhecem? O que 

anos? Agora ande mais um pouco no tempo. Daqui a dez anos? Vai ter 

são muito bem-sucedidas não são diferentes uma das outras. Elas têm elas acharão de você? E sua saúde como estará? Agora dê um salto para 

algo chamado empreendedorismo. Há cursos sobre isso. Mas nenhum daqui a 20 anos. Como é a sensação de ter completado a vida depois de 35 

curso aí fora pode te dar algo que você tem de nutrir primeiro dentro de anos passados? O que você conseguiu cumprir? 


A R T I G O 

Feito isso, quero que você se levante e sacuda o corpo o máximo que 

puder. Se estiver na rua pode fazer isso também. Ninguém vai perceber. 

E se alguém achar estranho ótimo, você vai quebrar o estado da pessoa 

e ela vai achar graça, melhorando o dia dela também. Dê um largo 

sorriso, estique os braços para o alto, dê uma boa e gostosa espreguiçada. 

Ótimo! Agora a segunda parte. 

O processo é o mesmo. Você vai agora trazer à mente o futuro, mas 

desta vez você mudou tanto o sentimento quanto o pensamento, hábitos 

principalmente, mas ajuda também se você tiver outra perspectiva 

em relação a sua meta, como a contribuição que você pode dar ao 

mundo com a sua presença naquele cargo. Pense numa mudança que 

vai acabar com hábitos antigos que te atrasam no processo de alcançar 

as suas metas e como isso trará um resultado fantástico dentro de 

todos esses anos. Fez? Como se sentiu? Aposto que muito mais motivado 

do que antes, não é? 

Por que estou falando de tudo isso se o título do artigo pouco tem a ver 

com o assunto abordado até agora? Porque em estado de estresse, por 

exemplo, o hipotálamo, que é uma peça importante do nosso cérebro, 

libera uma substância chamada CRH (hormônio liberador de 

corticotrofina), que libera o ACTH (hormônio adrenocorticotrófico) da 

hipósife. Quando o ACTH cai no sangue e chega aos rins, a glândula 

adrenal libera no sangue o cortisol, uma substância reagente ao estresse 

e à ansiedade. O cortisol é um hormônio corticoesteroide responsável 

pelo aumento de pressão arterial, aumento de açúcar no sangue e pela 

supressão do sistema imunológico, além de causar dores musculares 

por tensões localizadas pois todos esses hormônios disparam o sistema 

de alerta e luta-fuga do ser humano. Se você fica gripado com muita 

frequência, veja se não está ansioso. 

Agora, como evitar a ansiedade? Bom, como já foi falado, a ansiedade 

é resultado de um estresse, o medo de que alguma vai acontecer ou a 

insegurança de algo que está por vir. De qualquer modo tem sempre a 

ver com um cara preocupado com o futuro. Se você está no futuro, 

volte para cá e continue lendo estas linhas! Mas e depois que terminar 

este texto, o que você pode fazer para dar continuidade a uma vida 

saudável e feliz? 

A resposta é: foco no presente! Respiração adequada (pare algumas 

vezes durante o dia para exercitar a respiração, ouça o seu batimento 

cardíaco, foque o seu corpo), atividades físicas e fazer as tarefas uma de 

cada vez ajudam no processo. Não comece uma coisa e pare no caminho, 

coloque um fim nas coisas que você começa, isso ajuda muito no 

controle da ansiedade. Se a atividade que você tem de fazer é muito 

grande, parta para algo menor, ou divida em pequenas partes. 

Por outro lado, mesmo controlando a ansiedade, vem o tal do sono. 

Bom, eu sei de muitos concurseiros que tomam remédios para se 

manter acordados ou para aumentar a memória, fazendo uso de 

anfetamínicos. Alguns médicos prescrevem o tal do Stavigile que por 

enquanto não tem contraindicações, mas, como é uma droga nova, eles 

pedem muita cautela já que não sabem quais seriam os resultados a 

longo prazo. A primeira pergunta é: consultou o seu médico? Duvido! 

Porque provavelmente ele diria para você regular a sua alimentação com 

uma dieta que mantivesse o seu cérebro muito mais ativo do que com o 

uso de drogas, iria te pedir para que fizesse natação para que a sua 

atividade respiratória fosse mais ampla e compassada, pediria para você 

descansar algumas poucas horinhas só para dar uma “refrescada” na 

cachola, né? 

Mas por que você não faz isso? Por causa da concorrência cada vez mais 

acirrada e certamente porque sua vida é atribulada demais para se dedicar 

a tantas coisas ou simplesmente por falta de dinheiro mesmo, já que 

muitos concurseiros trabalham para comer. Mas, meus caros 

concurseiros, todo o esforço não vale uma noite maldormida. Principalmente 

porque precisamos do sono REM, sem o qual a longo prazo 

nossa saúde começa a ficar mais frágil. Vou explicar. 

Imagine que você é um general e está levando seus soldados à 

guerra. Eles lá enfrentarão outros soldados. A viagem é longa e 

vocês precisam de muito preparo e estratégia para enfrentar um 

inimigo tão poderoso. Responda: você entupiria os seus soldados 

de remédios para que eles ficassem acordados para treinar durante 

a noite toda ou organizaria estrategicamente o seu tempo para que 

eles dormissem e se alimentassem bem a fim de fazer uma boa 

campanha de guerra? Agora, imagine que esses soldados não são 

pessoas, mas os seus neurônios! E que o inimigo é exatamente a 

prova que você precisa derrotar. Pense bem, se os seus neurônios 

são soldados, seus hormônios são as armas deles. Você precisa 

estar em perfeita sintonia com as suas emoções e a sua fisiologia 

para que, na hora do grito de guerra, o seu neurônio pegue numa 

espada e não num travesseiro. 

Não se esqueça de algo óbvio por assustador: os remédios que você 

toma não tem 100 anos de idade, e qualquer neurologista concordará 

comigo que todas as substâncias que o corpo humano produz são 

muito mais potentes e eficazes que qualquer hormônio sintético. O 

detalhe pequenininho é que a “patente” dos nossos hormônios naturais 

não tem 100, mas 3 milhões de anos ou mais. 

BIBLIOGRAFIA 

Mark F. Bear; Barry W. Connors e Michael A. Paradiso (coord.). Neurociências: 

desvendando o sistema nervoso. Trad. Jorge Alberto Quillfeldt. 2 ed. Porto Alegre: 

Artmed, 2002. 

Anthony Robbins. Desperte seu gigante interior. Trad. Haroldo Netto, Pinheiro de 

Lemos. 18 ed. Rio de Janeiro: Best Seller, 2009. 




A R T I G O 

tendo força de vontade, eu poderia 

conseguir tudo o que quisesse. Curioso 

como determinados acontecimentos 

moldam a nossa personalidade e a 

nossa visão de mundo, não é? Nesse 

diapasão, passei no vestibular, passei 

no mestrado e, ao fim e ao cabo, consegui 

ser convocada em três concursos 

públicos. Guardadas as devidas 

proporções, posso dizer que, quando 

tive real e sincera vontade de ter ou 

fazer alguma coisa, consegui. Namoro, 

viagens, estudo, trabalho... sem 

querer fazer autoajuda barata, tenham 

certeza de que tudo depende, SIM, de 

nós mesmos. 

ESSA TAL FORÇA 

No mundo dos concursos, a força de 

vontade é fundamental – aliada à disciplina 

e ao equilíbrio, claro. É por isso 

que, sempre que escuto a frase “estudo 

12 horas por dia” como estandarte 

DE VONTADE 

do bom concurseiro, sinto arrepios. Façamos as contas: 24h - 12h 

de estudo - 8h de sono = 4h para fazer todas as refeições, praticar 

uma atividade física e ter um momento de lazer. Traduzindo para o 

Por FLAVIA CRESPO, 

universo dos regimes para emagrecer, seria como fazer as radicais 

empossada como Agente de Fiscalização da ANTT dietas da sopa, das frutas ou da proteína. Um método alimentar ou 

e concurseira 

de estudo em que estão ausentes parte dos elementos necessários 

à vida saudável jamais trará bons resultados a longo prazo. Da 

E 

u nunca fui magra. Explicando melhor, digamos que nunca fui a mesma forma, não adianta deixar a força de vontade de lado e 

gordinha da turma, mas sempre fui grandona, nada mignon. justificar o fracasso com desculpas como falta de tempo ou dinheiro. 

Quer emagrecer sem dispensar aquele brigadeiro depois do 

Quando cheguei à adolescência e sua ebulição hormonal, a coisa ficou 

mais séria: aos 17 anos, pesava incríveis 75 quilos! A autoestima tinha almoço? Quer passar em concurso cedendo à tentação da Sessão 

ido pro vinagre... até que, como diz Rita Lee, “um belo dia resolvi da Tarde na TV? Desculpe, mas não se pode ter tudo. 

mudar”. Com a ajuda da minha mãe, achei um bom endocrinologista, 

que controlou minha tireoide e propôs uma reeducação alimentar. RESUMO DA ÓPERA 

Como resultado da mudança radical de hábitos, mandei 10 quilos pro Desde que entrei em exercício no meu primeiro cargo público, ganhei 

espaço em apenas um mês. Empolgada, comecei a malhar. Resultado? quase uma dezena de quilinhos indesejáveis e não estudei nem um 

Em dois meses, sem cometer nenhuma loucura, pesava 15 quilos a minuto sequer para a carreira dos meus sonhos. Era a minha pausa 

menos. Havia remodelado meu corpo, comprado um monte de roupas dramática, tão necessária quanto terapêutica, digamos assim. Agora 

novas e me sentia melhor do que nunca. 

estou me preparando para retomar as rédeas dos meus sonhos... e 

A maior herança de todo esse processo é que ele me provou que, chegar ao peso e ao cargo ideal! 




A R T I G O 

MÉTODOS DE 

MEMORIZAÇÃO PARA 

CONCURSO PÚBLICO 

Por ENALDO FONTENELE, concurseiro, articulista 

do Concurseiro Solitário e coordenador de diversos 

grupos de estudos para concursos públicos 

E 

u errava muitas questões nas provas porque ficava tentando decorar 

artigos, incisos, parágrafos e na hora de responder acabava esquecendo 

tudo. Comecei a pesquisar sobre formas eficientes de aprender, 

sem usar as velhas técnicas decorebas e acabei encontrando esse maravilho 

mundo dos métodos de memorização. 

No início fui vendo mais por curiosidade mesmo. Depois de muito 

prática, acabei tomando gosto e realmente tive um ganho significativo, 

tanto no estudo como na minha saúde, pois tinha dificuldade para me 

lembrar de coisas simples e, principalmente, falta de disciplina e motivação 

para o estudo. 

Os métodos de memorização dependem de muita organização, disciplina 

e sobretudo de muita prática. Juro que no início eu quase desisti, 

mas à medida que minhas notas nas provas foram melhorando, fui me 

apaixonando pelas técnicas e fiquei tão entusiasmado que hoje até já 

desenvolvi outros métodos. 

Ao contrário do que muita gente pensa, para ter uma boa memória, uma 

memória eficiente, não é preciso ser um gênio ou superdotado, basta 

treinar muito, ter disciplina e ser uma pessoa positiva. 

Existem métodos de memorização para tudo que se queira memorizar 

(cartas de baralhos, livros, revistas, lista de compras, nomes, números). 

No nosso caso, que é o estudo para concurso público, podemos aplicar, 

entre outros, os seguintes métodos: 

FLASH CARD OU CARTÕES DE MEMÓRIA 

Este método de memorização é muito simples e ao mesmo tempo muito 

eficaz para revisão e memorização. Para criar seus próprios Flash Cards, 

utilize uma folha de papel A4 comum ou cartolina e faça recortes no 



tamanho 9x6cm (iguais a cartões de visitas). Quando iniciar o estudo vá 

colocando na frente dos cartões as perguntas sobre o assunto que 

queira memorizar/revisar e no verso escreva as respostas. O ideal é usar 

canetas e lápis coloridos, desenhos, palavras-chave, para inserir as 

informações, pois quanto mais resumidos e criativos forem os textos, 

mais o cérebro terá interesse e consequentemente o assunto ficará mais 

bem sedimentado na memória. No caso do estudo específico para um 

único concurso público, não separe os cartões por matéria, deixe todos 

juntos à medida que vai estudando, isso faz com que todas as matérias 

sejam revisadas alternadamente em curtos espaços de tempo. 

Algumas vantagens dos Flash Cards: 

1. Podem ser usados em qualquer lugar (filas, intervalos das aulas, sala de 

espera, dentro do ônibus ou metrô), pois são pequenos e práticos e 

ainda servem como um passatempo útil e agradável nas horas vagas. 

2. Podem ser usados para o aprendizado de qualquer tipo de matéria 

(Direito, Português, Matemática, Informática, Inglês), basta criar o 

hábito de estudar criando os cartões. 

3. Não precisa saber desenhar, basta fazer alguns sinais substituindo 

palavras, palavras-chave substituindo frases inteiras e abreviaturas. 

Exemplos: 

(Direito, Leis, Justiça) 

O PR env. ao CN (Presidente da República enviou ao Congresso Nacional) 

• Dentista 

• Fazer revisões 

• Consertar a TV 

• Resolver questões de provas 

• Atividade física 

• Pagar contas 

• Estudar Direito Administrativo 

• Consulta médica 

• Fazer o supermercado 

Tudo isto ficaria mais bem organizado assim: 

Casa 

• Consertar a TV 

• Fazer o supermercado 

• Pagar contas 

Saúde 

• Consulta médica 

• Dentista 

• Atividade Física 

Estudo 

• Estudar Direito Administrativo 

• Resolver questões de provas 

• Fazer revisões 

Mas se esse mesmo concurseiro tão ocupado descobrisse que existe um 

método muito mais legal chamado “mapas mentais”, ele jamais se esqueceria 

de todas essas tarefas, pois seu mapa mental ficaria assim: 

Exemplos práticos de Flash Cards: 

MAPAS MENTAIS 

Todo concurseiro vive ocupado e na maioria das vezes não tem tempo 

para organizar suas tarefas diárias, vive criando listas e mais listas para 

tentar se organizar. Exemplo: 

Assim como o Flash Card, é possível fazer mapas mentais de qualquer 

coisa que se deseje lembrar. Um exemplo bem prático seria o mapa mental 

dos princípios fundamentais que regem a administração pública: 


A R T I G O 

MUDE A ROTINA 

Tome banho de olhos fechados, escove os dentes com a outra mão, 

mude um pouco sua rotina (o cérebro odeia rotina). Circuitos sensoriais 

e motores normalmente pouco utilizados serão ativados. 

Esse método dos mapas mentais é ótimo, principalmente para o estudo 

de Direito, mas pode ser aplicado a qualquer matéria. Recomendo (apesar 

de ter muito sites vendendo mapas mentais) que você mesmo faça os 

seus. A sua capacidade de memorização será maior se você criar seus 

próprios mapas mentais, manualmente ou através de programas como 

o Word, Paint Writer e o Draw (ambos do BrOffice). Não importa se os 

mapas ficarem toscos, o nosso cérebro adora essa confusão de 

proporcionalidade e esquisitice juntas. 

MEMORIZAÇÃO EM ÁUDIO 

Outro sistema que eu uso muito é ouvir gravações de aulas e leis. É 

ótimo para a memorização (principalmente de Direito) e também muito 

prático. No último concurso que prestei, viajei dez horas ouvindo o 

regimento interno do tribunal para o qual iria prestar o concurso. O 

resultado foi que eu acertei todas as questões. 

No primeiro momento parece ser uma perda de tempo, mas depois de 

ouvir várias vezes o mesmo áudio, é incrível como ele começa a se fixar 

na memória como se fosse uma música. 

Este método tem a vantagem de poder ser usado em qualquer lugar (na 

fila do banco, no deslocamento para o trabalho, na caminhada), basta 

ter um gravador (aparelho de MP3 ou MP4 ou celular com estes dispositivos). 

Uma boa dica é gravar as aulas dos professores nos preparatórios 

e transcrever os pontos importantes ou gravar os textos de leis e 

outros com a sua própria voz. O resultado é fascinante. 

Claro que estas técnicas não se aprendem da noite para o dia (na 

memorização, não existem truques de mágicas). Você precisa ter muita 

disciplina e determinação (praticar muito). Como eu disse, existem 

muitos métodos de memorização, você tem que encontrar aquele que 

melhor se adapta à sua condição de estudo. Não crie expectativas de 

resultados rápidos. O estudo é lento, mas o resultado vai valer a pena e 

será para toda a vida. 

Desenvolva outros métodos você mesmo e somente assim conseguirá 

ter sucesso, tanto na vida de concurseiro como em qualquer outra área 

(amor, amizade, profissão). 

Além dos métodos de memorização, é necessário ter alguns cuidados 

para manter a memória sempre ativa e aumentar a agilidade cerebral. 

Veja algumas dicas importantes: 

CONCENTRAÇÃO NOS ESTUDOS 

Na hora de estudar, não tente aprender tudo ao mesmo tempo. Concentre-se 

em um tema e faça um resumo das atividades antes de se dedicar 

à outra matéria. Evite estudar 15 minutos de Direito Administrativo e 30 

minutos de Português, por exemplo. Para as decorebas, como os princípios 

da Administração, frases associativas ajudam. 

LEITURA EFICIENTE 

Quando o texto que você precisa ler na escola ou no trabalho parecer 

desinteressante, algumas estratégias podem ajudar. Faça uma lista de 

perguntas, cujas respostas quer encontrar no texto. Preste muita atenção 

às frases que resumem a ideia central de cada parágrafo. Descubra 

a coerência dos argumentos. Por último, tente desenhar um mapa mental 

com as ideias principais do texto. Isso ajuda a organizar o raciocínio. 

TENTE RELAXAR 

O nervosismo e a ansiedade são os maiores causadores dos famosos 

brancos. Antes de iniciar os estudos pratique alguns exercícios de meditação, 

ouvindo música clássica. Respire devagar e profundamente 

pelas narinas, tentando sentir o ar entrando e saindo dos seus pulmões. 

QUEBRA-CABEÇA MENTAL 

Antes de dormir, procure relembrar tudo o que aconteceu durante seu 

dia, reconstituindo cenas, diálogos, os alimentos que você comeu, em 

detalhes e na ordem em que ocorreram. Com o passar do tempo, você 

conseguirá se lembrar de tudo com mais facilidade. 

ATIVIDADE FÍSICA É ESSENCIAL 

Faça caminhada 3 vezes por semana, em média uma hora, ou atividades 

físicas intercaladas entre academia e caminhada ou corrida nas ruas. 

Andar, correr ou pedalar numa trilha ou calçada abre a mente para 

experiências multissensoriais com o imprevisto de cada esquina e para 

quem passa muito tempo estudando é uma carga extra de gás e ânimo. 


Muitos concurseiros estudam somente lendo, outros resolvendo questões 

de provas anteriores ou fazendo simulados, mas poucos utilizam 

métodos eficientes de estudo, porque acham uma grande perda de tempo 

ficar montando mapas mentais, flash cards, resumos. Muitos até 

desdenham quem é adepto desses métodos de memorização. E é isso 

exatamente que faz toda a diferença entre ser rapidamente aprovado ou 

passar vários anos lamentando não ter conseguido uma aprovação por 

não ser um grande gênio ou um superdotado. 



A R T I G O 

UM MERCADO 

CHAMADO CONCURSO 

Por JERRY LIMA, 

um Concurseiro Concursado Profissional. 

É 

notável o crescimento e a importância com que tem sido tratado o 

assunto “concurso público”. Impossível negar que a cada dia mais 

pessoas têm aderido às tentativas de se conseguir um cargo público, 

que além de salários mais justos em relação à função desempenhada 

detém o atrativo da estabilidade. 


A R T I G O 

Ocorre que conforme a popularidade dos certames aumenta, inversamente 

a qualidade com que são tratados os exames decai reiteradamente. 

Não se nega que, de acordo com as notícias veiculadas pela mídia, as 

investigações visando desmantelar verdadeiros cartéis criminosos de 

manipulação dos concursos públicos têm acontecido em quantidade 

considerável. Todavia, ainda há muito que mudar neste mundo que, 

além de trazer a aprovação e a convocação tão desejadas, pode também 

ser um canal ilícito para arrecadações sem fins. 

Limita-se a discorrer sobre a variedade de contratempos causados principalmente 

por (des)organizadoras as quais são responsáveis tanto pelos 

procedimentos previstos nos editais quanto pelas realizações das 

fases, provas, locações de lugares e tantas outras situações que existem 

no decorrer dos concursos. 

Entretanto, em vez de se observar melhoras quanto aos certames públicos, 

denota-se uma piora cada vez mais acentuada, principalmente 

no que pertine a provas malfeitas, recursos que nem sequer são fundamentados 

quando indeferidos, assuntos os quais não figuram nos 

conteúdos programáticos, entre uma infinidade de problemas encontrados 

pelos candidatos. 

E por que isso acontece? Há vários motivos. Elenca-se alguns: 

1) Em virtude da abertura de concursos a todo o momento, várias 

empresas, tanto as reconhecidamente idôneas quanto as iniciantes, 

têm ante si um mercado muito promissor, em que a origem do 

capital é o erário. E é notório que nunca haverá, por parte do Estado, 

inadimplência referente aos recursos utilizados; 

2) Essa oportunidade tem feito com que empresas se inscrevam nas 

licitações, conseguindo a adjudicação do contrato sem contudo 

não ter o mínimo de estrutura para a concretização de um concurso 

público, situação esta vista e revista no dia a dia, citando por 

exemplo um caso em Mato Grosso, onde não houve nenhum tipo 

de logística para abrigar todos os candidatos havendo, da mesma 

forma, atraso na entrega das provas (notícia veiculada no site 

http://www.vilhenahoje.com.br/newsview.php?key=13532); 

3) Não há lisura nem transparência na condução do concurso. Não se 

sabe a razão de um determinado recurso ter sido indeferido, questões 

evidentemente inconsistentes e ilógicas são mantidas sem a 

menor seriedade e sem demonstrar fundamentação séria, etc. 

Outrossim, um fato que tem causado dor de cabeça em muitos candidatos 

é o correspondente a inúmeros certames não mencionarem 

os membros da Banca Examinadora, como fazem as instituições 

mais sérias. Isso dificulta, pois muitas vezes não é possível sequer 

aferir se o Presidente e os Membros detêm conhecimentos afetos 

àqueles cargos. A ausência e a publicidade sobre o currículo e o 

próprio indivíduo responsável pela correção das provas é tamanha e 

referida situação tem sido enfrentada de maneira omissa e 

inconsequente pelos responsáveis. 

Olvida-se, neste particular, dos princípios constitucionais os quais regem 

toda a atuação da Administração Pública: legalidade, 

impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Infelizmente, é 

recorrente a lesão a tais máximas do direito magno, sendo necessário se 

socorrer, por diversas vezes, do Poder Judiciário. 

Releva-se anotar, além disso, que a Administração Pública tem enfrentado 

tais questões utilizando o argumento simples de que os julgadores 

não podem adentrar no mérito das decisões administrativas, pautandose 

no exame estrito da legalidade. 

Esquecem-se os administradores, mais uma vez, que o ato discricionário 

é ladeado pela OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA da Administração 

e não em ARBÍTRIO, caracterizando-se abuso de poder. Ademais, não é 

porque há uma grande liberdade em se agir que o Estado não atuará nos 

limites da proporcionalidade e da razoabilidade. Fugir disso é tornar o 

ato administrativo plenamente ILEGAL. 

Por fim, cabe anotar que por várias vezes há questões idênticas em 

provas de Estados diferentes. Tal atitude é repudiável, pois resta evidente 

a simples cópia e colocação de questões iguais as já apostas em outra 

prova. Ora, o concurso público existe para justamente analisar o conhecimento 

daquele que faz a prova. Se caso ocorra tal situação como será 

possível examinar de forma segura se o candidato conhece a matéria ou 

simplesmente teve a sorte de participar de outra prova na qual caíra 

indagação análoga? 

Não é raro ocorrer, da mesma forma, que instituições, tanto antigas 

quanto novas, cobrem conhecimentos sobre tal ou qual assunto em que 

o entendimento do próprio órgão não é pacífico. Execrável, da mesma 

forma, a exigência concernente a entendimentos jurisprudenciais em 

que ainda se discute sobre aquele tema jurídico, não havendo nenhuma 

pacificação sobre o caso em tela. Sem dúvida, tais acontecimentos são 

passíveis de anulação, se não de forma administrativa, sem dúvida pela 

via judicial. 


É inegável que o crescimento, a publicização e a facilitação em se obter 

material para o estudo dos concursos públicos trouxeram modificações 

relevantes a esse universo concursídico; consequentemente, empresas 

idôneas e inidôneas cresceram os olhos neste filão, visando muito mais 

enriquecer às custas de candidatos de boa-fé do que prestar um serviço 

público. Cabe ao candidato, caso se depare com alguma das situações 

retro transcritas, buscar os instrumentos cabíveis para corrigir as injustiças 

que existiram, existem e existirão no mundo dos certames públicos. 

Boa sorte! 




A R T I G O 

POR QUE NÃO EXISTE 

ALMOÇO GRÁTIS 

Por PAULA OLIVEIRA, 

concurseira por vocação 

Q 

uando Robert A. Heinlein escreveu a frase “There is no such a 

thing as a free lunch” – Não existe almoço grátis (em tradução 

livre), no romance ficcional com título original “The moon is a harsch 

mistress” (publicado pela primeira vez em 1969), talvez não tivesse a 

dimensão de que sua frase seria popularizada por Milton Friedman, 

renomado cientista econômico e ganhador do Nobel de Economia de 

1976, muito menos que seria encartada na seara de preparação para 

concursos públicos. 

Se do ponto de vista econômico, e grosso modo, tal frase signifique que 

não é possível angariar rendimentos ou recursos sem qualquer tipo de 

contraprestação, pessoal ou de terceiros (daí o fato de que sempre o seu 

almoço grátis gera custo para alguém, quase que invariavelmente, dependendo 

da oferta e demanda), em relação aos concursos públicos é 

imperioso que se reconheça o mesmo. 

Para ser aprovado, independente da área, grau de escolaridade exigido 

pelo certame ou rendimentos, é imprescindível que se saiba que existirá 

um preço a ser pago e que, quase sempre, não é barato. O aspecto bom 

dessa empreitada acadêmica é que a escolha pelo pagamento ou não 

dos custos desse projeto é exclusivamente de seu executor, e essa liberdade 

de autodeterminação é o que fortalece seus empenhos. 

Ainda em relação à frase que citei acima, a problematização do almoço 

grátis nos leva ao conceito de trade-offs ou escolhas excludentes. Ou 

seja, se, a todo momento, precisamos realizar escolhas, e se essas 

implicam, necessariamente, a exclusão das opções anteriores e em custos 

para a realização daquilo que se decidiu, também essa realidade 

pode ser aplicada aos concursos públicos. 

Estudar em busca da nossa aprovação é um projeto de médio/longo 

prazo. Necessita de empenhos fervorosos, dedicação, disciplina e persistência. 

Todos nós sabemos disso. Mas será que estamos realmente 

dispostos a aplicar trade-offs em nossa vida e realmente pagar o preço 

por nossa aprovação? 

E que preços são esses? 

Quando utilizamos o termo – preço, não podemos correr o risco de 

imaginar que trato apenas de taxas de inscrição, estadia em cidades de 

realização das provas, custos com transporte e com materiais de boa 

qualidade, além das mensalidades de cursinhos e aulas virtuais. 

Não obstante igualmente se configurarem como custos a ser investidos 

em nosso projeto de aprovação, nossa decisão por sermos concurseiros 

sérios envolve muito mais do que isso. Envolve atitude. Envolve comprometimento 

com os resultados. 

Pagamos nosso almoço quando nos preocupamos em conferir qualidade 

ao nosso estudo, em vez de nos preocuparmos exclusivamente com a quantidade 

de horas estudadas. Escolhemos devidamente quando nos decidimos 

por renunciar, temporariamente, a momentos de diversão excessivos 

para estudar horas e horas a fio. Quando enfrentamos o cansaço e o sono 

após um longo dia de trabalho, e abrimos mão de nosso período de férias 

para nos dedicar um pouco mais. Ir um pouco mais além. Melhorar. 

Se todas as decisões excludentes de nossa vida se baseiam no conceito 

de prioridade, então é importante sabermos dar ao concurso público o 

devido papel em nossa vida, evitando escolhas equivocadas no ínterim 

da execução do projeto, e visando, com determinação suficiente, os 

resultados perseguidos. 

Ora, apenas assim – aceitando a quantificação do investimento e excluindo 

de nossa rotina decisões que não favorecerão, em nada, a 

concretização de nossos planos, é que pagaremos, a contento, nosso 

almoço e perseguiremos concretamente nosso sonho de ser aprovados 

em um concurso público. 

Não espere, sob hipótese alguma, que sua refeição seja custeada por 

outro alguém que não você mesmo, salvo se o preparar dos alimentos 

(ou, alegoricamente, o preparar-se para as provas) seja um investimento 

possibilitado por sua família. De qualquer forma, aproveite as vantagens 

e oportunidades, ou as crie você mesmo, sendo o mais absoluto 

responsável pelas ocorrências futuras em sua vida. 

Pague. Escolha. 

Não vai ficar aí, parado, com fome, vai? 




O P I N I Ã O 

BANCAS DE CONCURSO E SEUS 

MOVIMENTOS FRIAMENTE 

CALCULADOS 

Por RAQUEL MONTEIRO, 

uma legítima concurseira carioca 



E 

m alguns artigos do blog, discutimos sobre como são escolhidas 

as bancas quando se realiza licitação. Demonstramos o que acontece 

no caso de dispensa. Abordamos, também, como acontece a divulgação 

das informações na Imprensa Oficial. O artigo foi motivo de inspiração 

para alguns portais de concursos, os quais o usaram como gancho 

para suas matérias. 

Hoje, seguindo a mesma temática, falamos de algumas estratégias usadas 

pelas bancas de concursos para selecionar os candidatos às vagas 

ou à formação de cadastro de reserva. Já lhes advirto que todos os tipos 

de contratempo provavelmente são previstos e calculados para ser um 

fator de eliminação prévia. Desconfio muito do acaso, leitores. Contudo, 

aviso-lhes que este artigo reflete apenas minha opinião. 

Recentemente, muitos concurseiros ficaram indignados com um concurso 

de uma banca muito tradicional. A razão do aborrecimento foi a 

organizadora escolher os locais de prova mais complicados para acesso 

dos candidatos. Com isso, o prejuízo foi não só dos residentes naquela 

cidade, mas também daqueles que residem em outras cidades do 

Estado em questão e, até mesmo, de quem reside em outro Estado e 

pretendia se mudar. 

Tudo bem que isso pode indicar poucos inscritos e, por isso, não 

justificar a descentralização dos locais para realização do concurso. 

Contudo, a insatisfação dos concurseiros foi por conta do local pouco 

central e extremamente distante dos grandes centros. Segundo relatavam 

os candidatos nos fóruns de discussões, parece que a organizadora 

queria eliminar candidatos sem precisar fazer muito esforço na alocação 

deles. Bem, não há certeza sobre isso, mas ficamos com uma sensação 

de grande desconforto diante desses fatos. 

Outro fator que desestabiliza os candidatos é a demora na definição do 

local de prova. Muitas bancas demoram para informar o local ou, até 

mesmo, divulgam-no em cima da hora. Com isso, os candidatos do 

referido processo seletivo ficaram muito estressados porque esta definição 

foi publicada 5 dias depois do previsto e apenas 4 dias antes da 

prova. Assim, muitos não puderam planejar com calma a chegada ao 

local, comprar passagens e reservar hospedagem. E no dia da prova, 

como era de se prever, houve um grande índice de abstenções. 

Com todos esses fatos, passei a refletir sobre a condição dos 

concurseiros perante as bancas. Como as organizadoras são mais 

poderosas, podem lançar mão de diversos métodos de avaliação e 

eliminação que vão além das provas difíceis. Desta forma, especulo 

que romper com o equilíbrio emocional dos candidatos passaria a ser 

uma das etapas do concurso. Seguindo o mesmo raciocínio, o fato de 

os fiscais deixarem para coletar a digital somente durante o tempo de 

realização da prova – o que atrapalha – pode ser um mecanismo 

dificultador para os candidatos! Quando perguntados sobre tal prática, 

os fiscais alegam que faz parte do regulamento do concurso. Será 

que existe um treinamento para isso? Possivelmente! 

Por que o procedimento descrito não pode ser realizado antes da prova? 

Começo a suspeitar que tudo que envolve a burocracia do “durante a 

prova” deve ser mecanismo que influencia a eliminação de candidato. 

Afinal, os concurseiros de hoje estão cada vez melhores tecnicamente. 

As pessoas estão estudando muito. Por isso, eliminar as massas deve 

ser muito complicado pelos meios tradicionais, ou seja, através da alta 

complexidade das provas. Além disso, lançar mão desses métodos representa 

menor trabalho para as bancas. São menos provas para avaliar, 

menos gente para fiscalizar. Reduz o trabalho operacional e o custo do 

mesmo. 

Algumas bancas não permitem que o candidato leve o caderno de 

prova para casa, tampouco o publicam posteriormente na internet. 

Há casos de não permissão de vista da redação ou não abertura de 

prazo para a correção. Outras cobram pelo recurso de cada questão, 

exigindo a interposição presencial no local da organizadora. Tudo 

isso inibe os mecanismos de impugnação e, por conseguinte, o 

exercício da cidadania. E, como eu suspeito, deve ajudar a eliminar 

muitos candidatos! 

Será que existe um estudo interno de como essas medidas impactam 

nas abstenções dos candidatos em dia de prova ou na desistência de 

prosseguir nos processos seletivos? Acredito que seja possível. Dependendo 

do universo de pagantes das inscrições, as organizadoras podem 

fazer uso de todas ou de apenas algumas dessas técnicas perante os 

candidatos. 

Já pararam para pensar que os dados das pesquisas educacionais 

podem ser usados tanto para a inclusão quanto para a exclusão dos 

candidatos? Afinal, saber o que provoca exclusão social é positivo 

para chegar às soluções dos problemas de educação, mas pode também 

resultar em meios para eliminar concorrentes em concursos. É 

mais do que sabido que os obstáculos mostram-se como grandes 

fatores influenciadores na aquisição de educação formal. Quem não 

nos garante que as bancas organizadoras não lancem mão desses 

dados para coordenar certames? 

O sistema de avaliação dessas bancas, na minha opinião, parece nada 

inocente. Tudo deve ser muito pensado, como seus representantes e 

muitos professores de cursos preparatórios gostam de afirmar. Afinal, 

muitas delas mantêm núcleos de pesquisas na área de educação. Pensem 

bem, concurseiros... 


Antes de afirmar que uma organizadora de concurso público é desorganizada, 

devemos procurar ser críticos. As bancas são bem estruturadas, 

mas podem estar se valendo de mecanismos de seleção/funil bem sofisticados. 

Desse modo, sobrariam apenas os candidatos que conseguirem 

passar ilesos por todas essas intempéries. Portanto, as bancas 

parecem saber bem o que estão fazendo. 




A R T I G O 

AH! FALA SÉRIO... 

Por TIAGO GOMES, 

servidor do Ministério da Saúde e concurseiro 

O 

tal do concurseiro é mesmo cabeça-dura. Todos os livros sobre 

preparação para concursos listam uma série de erros que o candidato 

comete durante esse período. Todos os professores e especialistas 

falam a mesma coisa. Sites, revistas, blogs, pessoas que chegaram lá, 

todos repetem. E o concurseiro? Bom, ele capta a informação e erra tudo 

de novo, outra vez. 

Um bom exemplo disso é o tal do planejamento de estudos ou a falta 

dele. Pergunto: você construiria uma casa sem uma planta, nem que 

seja rabiscada por você? Você compraria 10 mil tijolos pra construir 

uma casinha de cachorro com 4 m²? Se você não é nenhum louco ou 

mestre da engenharia e respondeu não, então me responda: como estudar 

para um concurso sem nem saber o que vai estudar? É impossível. 

Eu já fui assim um dia, chegava à biblioteca e ficava olhando para aquela 

monte de material sem saber que fazer. Se eu mudei, porque você também 

não pode mudar? 

Outro bom exemplo que vem dessa falta de planejamento é o tal do 

tempo. Tem gente que acha que sempre vai dar tempo. O indivíduo 

coloca tudo na frente dos estudos. Vive tranquilo. Na cabeça dele a 

matéria toda pode ser vista em uma semana, dois dias até. A menos 

que você seja superdotado, receba alguma iluminação divina, nasceu 

virado para a lua ou tenha comprado o gabarito, as chances de 

dar certo são ínfimas. O que a gente vê, na maioria dos casos, são 

pessoas desesperadas querendo tirar o atraso de meses em dias. 

Dá? Não! 

Assim como não dá pra viver só de estudar. A rotina cansa, estressa e 

gera ansiedade. O concurseiro tem que ter vida além dos estudos. Um 

pouco de lazer e atividade física não faz mal a ninguém. Até os hamsters 

que vivem engaiolados tem uma rodinha para brincar e se exercitar. Por 

que você tem que viver sentado olhando para um livro 24 horas por dia? 

Esse é um dos maiores erros cometidos por concursandos. Todo mundo 

fala, mas a teimosia fala mais alto, infelizmente. 

Erros não faltam. Dava para escrever uma revista inteira com eles. Aliás, 

talvez você já tenha ouvido, visto ou lido isso em algum lugar, a todo o 

momento alguém repete esses e outros tantos. Provavelmente você até 

esteja cometendo algum deles agora. Mas tudo pode ser diferente não? 

Se todo mundo fala que é errado, talvez realmente seja errado. Deixe de 

ser cabeça-dura e mude logo, o tempo voa e as oportunidades passam. 

Aposto que já escutou isso também, mas é a verdade. 


Pense numa pessoa teimosa. Eis o concurseiro. É impressionante a sua 

facilidade em absorver conteúdos, assim como sua capacidade de cometer 

sempre os mesmos erros, por mais que saiba o que é certo. É por isso 

que tem gente que estuda por muito tempo e não sabe por que os resultados 

não aparecem. Se parar e observar, vai ver que faz um monte de coisa 

errada. Se você leu até aqui e se identificou: ACORDA! Se continuar a 

cometer os mesmos erros, os resultados serão os mesmos. 




A R T I G O 

DE SARGENTO 

A MAGISTRADO 

Por JORGE LUIZ, 

Juiz Auditor Substituto da Justiça Militar da União 

1. INTRODUÇÃO AO TEMA 

Minha história de concurseiro é, até certo ponto, bastante humilde. 

Quando ainda adolescente, obtive sucesso em diversos concursos na 

área militar. Com 15 anos fui aprovado nos concursos para a Escola 

Preparatória de Cadetes do Ar e para o Colégio Naval, fruto de um 

excelente preparo realizado no tradicional Curso Tamandaré. Infelizmente, 

fui reprovado nos exames médicos, por problemas oftalmológicos. 

Não desisti e em 1982 fui aprovado no concurso para a Escola de 

Especialistas de Aeronáutica. Em 1984, com 18 anos, conclui o curso e 

fui promovido a 3º sargento, tendo sido lotado no 1º Comando Aéreo 

Regional, em Belém/PA. Lá iniciei meus estudos de Direito, passando 

nos vestibulares para a UFPA e o antigo CESEP. Optei por me matricular 

no CESEP, pois seu curso de Direito era bem recomendado e as aulas 

poderiam ser concentradas à noite, não atrapalhando o trabalho. Por 

força de uma futura transferência, conclui meus estudos de Direito na 

UFRJ, no Rio de Janeiro/RJ, em 1991. 

No entanto, continuei minha vida profissional sem maiores ambições, 

sonhando que algum dia a FAB criasse um quadro de Oficiais de Direito. 

Isso realmente ocorreu, mas o quadro criado era de Oficiais Temporários, 

o que inviabilizava minha participação no certame, posto que não 

abandonaria minha carreira em troca de alguns anos no oficialato. Esse 


A R T I G O 

fato gerou uma profunda decepção, uma vez que gostava muito da FAB 

e não pretendia de lá sair. No entanto, um antigo chefe (até hoje amigo), 

conversou comigo e foi enfático: “Acho que você precisa buscar outros 

caminhos... Isto aqui é muito pouco para você”. Algum tempo depois 

realizei a inscrição para o concurso da Escola de Administração do 

Exército, na especialidade Direito. A aprovação foi confirmada em janeiro 

de 1995. Ingressei na EsAEx em abril daquele ano e me formei em 

novembro, tendo sido lotado na Assessoria Jurídica da 1ª Região Militar. 

Ali começou o meu amadurecimento para o Direito. Já havia feito 

uma pós-graduação em Docência Superior. Comecei a investir, concluindo 

uma pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal. 

Paralelamente, minha vida acadêmica estava decolando. Em 1996, iniciei 

como professor do Curso CPREM, dedicado ao preparo para as 

provas da EsAEx. Lecionei em diversos outros cursinhos preparatórios, 

inicialmente Direito Administrativo e Direito Constitucional. Em 2000 

encaminhei meu currículo à Universidade de Nova Iguaçu. Após ser 

selecionado, fui submetido a uma prova de didática em sala de aula, 

sendo aprovado e integrado ao corpo docente da UNIG, como professor 

de Direito Penal e Direito Processual Penal. Já em 2001 fui convidado 

para lecionar na Universidade Estácio de Sá, após me destacar na pósgraduação 

em Direito Penal e Processual Penal realizada naquela instituição. 

Paralelamente, logrei aprovação no concurso para o mestrado 

em Direito Público e Evolução Social, em 3º lugar. Em meados de 2001, 

passei a ser professor exclusivo da Universidade Estácio de Sá, tendo 

exercido também a função de Coordenador de Atividades Complementares 

do Campus Penha. Conclui o mestrado em 2004, lançando alguns 

meses depois o livro Assédio moral no ambiente de trabalho, que foi 

bastante reconhecido no mercado. 

A atividade acadêmica me realizava, muito embora o trabalho no quartel 

não completasse essa realização profissional. Na universidade, colegas 

juízes e promotores me incitavam a prestar os mesmos concursos. No 

entanto, a realização profissional como professor era tamanha que eu 

não desejava alterar o curso dos meus projetos. Até porque em 1999 

havia prestado concurso para promotor do Ministério Público Militar. 

Após aprovação na 1ª fase, enfrentei quatro etapas de provas escritas. 

Passei com destaque em três etapas. No entanto, na etapa de Direito 

Processual Penal Militar e LOJM cometi um erro fatal. A prova era 

composta por uma questão para dissertação aprofundada, valendo 4 

pontos, e outras diversas questões, valendo pontuação baixa, completando 

os 10 pontos. A temática proposta para a dissertação era “Medidas 

acautelatórias no Processo Penal Militar”. Como era uma temática 

que eu dominava, fiquei empolgado e dediquei amplo tempo da prova 

ao seu desenvolvimento. Resultado: não tive tempo suficiente para terminar 

a prova. Nota 3 na dissertação e nota 1,3 no restante da prova. 

Total: 4,3. Reprovado, pois a média exigida era 5. Para mim, aquele era 

o meu concurso. Não voltei a fazer outros concursos, até que em 2005 

foram abertas as inscrições para o concurso de Juiz-Auditor Substituto 

da Justiça Militar da União, com três vagas. Ao mesmo tempo, o Ministério 

Público Militar também abriu inscrição para o concurso de promotor, 

com seis vagas. Inscrevi-me nos dois. No MPM, novamente fiquei 

na 2ª fase. Mas, para Juiz-Auditor, a história seria outra. 

2. O CONCURSO 

Após ser aprovado na 1ª fase do concurso, realizei a 2ª fase em duas 

etapas (sábado e domingo). No Rio de Janeiro, cerca de 50 candidatos 

se espremiam em uma única e calorenta sala do Colégio Militar. Como 

sempre, diversos candidatos, antes e depois das provas, comentavam 

teorias mirabolantes e institutos desconhecidos até mesmo dos grandes 

juristas. Sabiam tudo e a impressão que eu tinha era de ser um analfabeto 

jurídico. Vai aí uma dica: antes e depois das provas, afastem-se dos 

comentários. Até hoje ainda não vi um único candidato que propale 

seus conhecimentos nos corredores ser nomeado para o cargo que 

disputava. 

As provas foram desgastantes e, ao final, só queria retornar à minha 

rotina e descansar um pouco. Os resultados demoraram bastante. Mas, 

em um dia de novembro de 2005, quando cumpria à noite meu horário 

de coordenação na universidade, acessei o site do STM e vi o resultado 

da 2ª fase. Sem muita ansiedade fui visualizando nome por nome até me 

deparar com o meu próprio. A felicidade foi extrema, tendo eu a compartilhado 

com meus alunos e amigos da universidade e, logo depois, 

com minha família. Foram 27 aprovados, e eu figurava como 21º. Mas, 

mesmo sendo remota minha possibilidade de entrar nas três vagas 

oferecidas, fiquei feliz. 

Dois meses depois, embarquei para Brasília, onde as provas orais seriam 

realizadas. Fui com a franca disposição de me postar diante da banca 

como se estivesse sendo arguido por meus alunos. Somente desta 

forma teria alguma chance de melhorar minha posição no concurso. Em 

13 de fevereiro de 2006, compareci ao STM pela manhã, conhecendo os 

demais aprovados. Todos estavam animados. As regras foram repassadas 

e foi iniciada a 1ª etapa: Direito Constitucional e Direitos Humanos. 

Minha prova foi marcada para a parte da tarde, razão pela qual resolvi 

acompanhar as provas da manhã. Mais uma dica: acompanhe uma ou 

duas provas, somente para se familiarizar com a dinâmica. É terrível 

ficar imaginando se a pergunta X ou Y fosse feita a você e como seria seu 

desempenho. Foque somente em você e esqueça os outros candidatos. 

Fiz uma boa prova. A banca, composta por quatro pessoas, ficava sentada 

em uma mesa à minha frente. O candidato ficava em uma mesa 

pequena, com microfone. Chamado o candidato, ele se dirigia até a 

mesa da banca e rodava um globo, sorteando um número que 

correspondia ao ponto que seria arguido. Após, o candidato era condu- 



zido até outra sala, onde tinha 30 minutos para organizar suas ideias. 

Desnecessário dizer que ninguém conseguia organizar nada nesse tempo. 

No retorno, o Presidente da banca sempre questionava se estávamos 

preparados. Após o necessário “sim”, começava a rajada de perguntas. 

O nervosismo é normal e era visto nos olhos de todos os candidatos. No 

entanto, quando me sentava diante da banca, imaginava cada um dos 

examinadores como se fossem meus alunos. Respondi a todas as perguntas 

com firmeza. No entanto, recordo-me que um dos examinadores 

me questionou o seguinte: “Como se explica os Ministros do STM, 

oriundos das Forças Armadas, adentrarem ao Poder Judiciário e permanecerem, 

ao mesmo tempo, em um quadro especial de suas respectivas 

Forças Armadas, ainda vinculados ao Executivo?”. Pergunta com 

possibilidades altamente subjetivas. Procurei organizar uma resposta 

lógica, pautada até mesmo na chamada “concretude da norma constitucional”. 

Bem, ao final da etapa, um membro de apoio do concurso vinha 

até o corredor e afixava o resultado. Para mim, nota 7,5. Nota mediana, 

para minhas pretensões. 

Naquele momento pressenti que não conseguiria reverter minha colocação. 

Tive vontade de retornar ao Rio de Janeiro naquela mesma noite, de 

abraçar minha esposa e meus filhos e seguir minha vida. Confidenciei 

isso a um colega de concurso, o Alexandre, hoje meu grande amigo e 

futuro 1º colocado naquele certame. Ele me convenceu continuar. No dia 

seguinte seria iniciada a etapa de Direito Penal Militar e Direito Humanitário, 

mas minha arguição estava marcada para 4ª feira. Porém, durante o 

café da manhã, recebi uma ligação da Comissão do Concurso, que informava 

que minha prova havia sido remarcada para às 19h daquele dia. Sem 

ter o que fazer, resolvi relaxar e fui até o shopping. 

Cheguei ao STM junto com a noite. Pensava que teria que fazer bonito, 

pois não teria como justificar aos meus alunos uma reprovação em matéria 

correlata a que lecionava. Sorteei, lembro-me bem, o ponto 4, dotado 

de certa complexidade. Dispensei a meia hora para organizar as ideias e 

minha arguição foi iniciada. O examinador principal, que era o representante 

da OAB, começou as perguntas. Fui respondendo com profundidade 

e a cada momento aumentava minha sensação de que estava diante de 

meus alunos, ficando mais a vontade com a situação. A arguição foi 

profunda e respondi com propriedade todos os questionamentos, desde a 

natureza da Obediência Hierárquica no Direito Penal Militar até questões 

afetas à Convenção Americana dos Direitos Humanos. No dia seguinte o 

resultado foi afixado, com a maior nota destinada a mim: 9,6. No entanto, 

a alegria não foi completa, pois três colegas foram reprovados e eliminados. 

A reprovação de alguém, neste contexto, poderia até ser motivo de 

alegria, pois eram menos três concorrentes; mas não foi. 


A R T I G O 

No dia seguinte, o restante dos candidatos já estava cansado e abalado 

com as reprovações do dia anterior. 3ª etapa: Direito Processual Penal 

Militar e Lei de Organização Judiciária. Mesma postura de minha parte, 

mesmo nervosismo e mesma tranquilidade diante da banca. Ponto 

6 para mim. Comunicação Processual, Interrogatório, Confissão, Ofendido, 

Provimento dos cargos, Remoção, posse e exercício, Da antiguidade, 

férias, licenças e aposentadoria. Era o “meu” ponto. Na parte 

de Processo Penal, relembrei o esquema de minhas aulas sobre os 

temas e, a cada indagação, desenvolvia ao máximo a temática. Na parte 

da LOJM, havia estudado bem o ponto e estava seguro nas respostas. 

Resultado: 9,6. 

Sábado, dia 18, meu desempenho já me dava esperança de ficar com 

uma das três vagas. Até porque, ainda haveria a prova de títulos, 

sendo que eu possuía excelente possibilidade de pontuação. Mas, 

para isso, teria que manter o nível na última etapa: Direito Administrativo 

e Leis e Normas das Forças Armadas. Estava inseguro, pois há 

algum tempo não estudava Direito Administrativo. Temia que o ponto 

sorteado fosse afeto aos Serviços Públicos. Se assim fosse, seria 

muito complicado para mim. Torcia pelo ponto 1, que se referia ao 

Histórico do Direito Administrativo e aos Princípios Vetores. Comecei 

a rodar o globo e, quase que em voz alta, pedi a Deus o ponto 1. 

Quando a bolinha caiu, não deu outra: ponto 1. Dispensei os 30 

minutos para reflexão. Primeira pergunta: “Trace um perfil da evolução 

do Direito Administrativo, citando, inclusive, as primeiras obras e 

os principais doutrinadores”. Isso só é encontrado, com riqueza de 

detalhes, no livro do Hely Lopes. Mas, na noite anterior, sem conseguir 

dormir, abri a referida obra, e para descontrair fiz uma leitura 

exatamente daquele tema. Assim, desenvolvi com precisão a resposta. 

Do restante das perguntas, confesso, não me recordo, mas foram 

pautadas na aplicação prática dos Princípios, além das perguntas 

relacionadas às normas militares, que não apresentaram maiores dificuldades 

para mim. Nota 9,5. Cumpri meu papel. De 21º colocado, saí 

da prova oral em 5º lugar. Com a prova de títulos, na qual me destaquei, 

terminei o concurso em 2º lugar. 

Deixo aqui, para todos aqueles que sonham com a realização profissional, 

através da aprovação em concurso público, meu exemplo e algumas 

dicas, simples e despretensiosas: 

1) Não conduza sua vida tendo como vetor os concursos. Participe de 

todos que interessarem, estude, mas tenha em mente que a aprovação 

será o resultado do acúmulo de conhecimentos, que muitas 

vezes é fornecido a partir do dia a dia de seu trabalho com o Direito. 

2) Tenha fé em Deus e acredite que algo maior está planejado para 

você. Conduza sempre seu objetivo com amor e fé. Jamais paute 

seus objetivos na vingança (“vou passar no concurso e me vingar de 

meus chefes, colegas, etc”). Isto não conduzirá você a lugar algum, 

mesmo que esteja bem preparado. 

3) Na prova oral, coloque-se diante da banca na condição de candidato. 

Não seja arrogante, mas não seja humilde em demasia. Responda 

às indagações com firmeza, traje-se a contento e mostre que você 

entende da temática, ainda que não entenda bem certos tópicos. 

4) Não economize com os bons livros. Muitas vezes um bom livro 

custa mais que dez livros medíocres, mas também te prepara dez 

vezes mais. Afaste-se das apostilas, pois geralmente são elaboradas 

com retalhos de livros e não fornecem os ensinamentos aprofundados 

exigidos nos concursos de ponta. 

5) Não sacrifique sua vida pessoal e sua família em razão da busca de 

um sonho. Você terá mais chances de aprovação se souber dosar 

lazer, descanso, estudo e trabalho. 

6) Não desista no primeiro revés. Foque em um objetivo e persiga-o, 

mesmo se cair algumas vezes. 

7) Não valorize extremamente a carreira que sonha conquistar. Toda 

carreira pública tem seu glamour e seu lado imperfeito. Se compreender 

essa realidade, não vai se decepcionar quando lograr êxito no 

concurso e iniciar a carreira. 

Boa sorte a todos. O destino de cada um já está escrito nas estrelas, 

basta agora concretizá-lo. 

3. CONCLUSÃO 

Em 13 de novembro de 2006, no plenário do STM, tomei posse no 

cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União, tendo sido 

lotado na 2ª Auditoria da 3ª CJM, com sede em Bagé/RS e jurisdição 

sobre a fronteira oeste do Estado. Nasci e fui criado, até os 9 anos de 

idade, no Morro do Fubá, no Rio de Janeiro/RJ. Com muito orgulho 

lembro-me de minhas origens. Minha vitória profissional é a prova que, 

apesar de todos os problemas sociais existentes no Brasil, ainda vivemos 

num país de oportunidades. O estudo é, sem dúvida, o melhor 

caminho para a vitória. 

Jorge Luiz de Oliveira da Silva 

Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar 

da União; mestre em Direito Público e 

Evolução Social, pós-graduado em 

Direito Penal e Processual Penal; pósgraduado 

em Docência Superior; 

professor de Criminologia e Direito 

Processual Penal 




A R T I G O 

ASPECTOS GERAIS DOS 

CONCURSOS MILITARES 

Por CLEBER OLYMPIO, 

advogado, radialista e, atualmente, um concurseiro 

que não será vítima dos detalhes. 



INTRODUÇÃO 

Pode parecer estranho escrever sobre um tipo particular de concurso, 

no caso o da área militar. Explicamos, então. Assim como a carreira 

militar é algo à parte, com suas peculiaridades, o concurso militar 

também o é. Dotadas de bancas examinadoras com estrutura e 

metodologia igualmente peculiares, as provas para a área possuem um 

diferencial que merece ser – bem – analisado por quem deseja ingressar 

numa carreira diferenciada, com brilho e dificuldades à parte. 

Os exames militares possuem uma orientação em comum, qual seja o 

ingresso numa instituição militar de ensino, mantida pela Força – Armada 

ou Auxiliar – a fim de promover o preparo e posterior emprego do 

sujeito nos seus quadros, seja com um posto de oficial ou uma graduação, 

destinada às chamadas praças, como por exemplo o caso dos 

sargentos. Ou seja, o concurso de admissão é apenas a primeira etapa 

para a efetivação do profissional; importante, porém não a mais importante. 

Não adianta nada passar pelo certame, submeter-se a todas as 

exigências, chegar no curso de formação e não obter o resultado almejado. 

É preciso investimento e, sobretudo, dedicação daquele que pretende 

ingressar, de fato, na Força militar. 

Conforme o cargo a que o candidato concorre, ele cumprirá todas as 

exigências a ele pertinentes, sobretudo a conclusão do curso de formação 

ou mesmo do estágio de adaptação, com aproveitamento, o que 

dependerá de uma série de conceitos e fatores, cuja análise aprofundada 

não é o objetivo deste artigo. Uma vez concluído o curso ou estágio, ele 

será incluído no posto ou graduação pertinente ao seu plano de carreira, 

fazendo assim parte do corpo de tropa para o qual se preparou. 

Voltando, então, ao começo de tudo: como funciona um concurso militar? 

Passaremos à análise, a mais abrangente possível, uma vez que são 

muito diversificados os segmentos dentro de cada Força, Armada ou 

Auxiliar, e para cada um deles há uma prova específica. Eles, entretanto, 

seguem uma metodologia que, conforme buscaremos trazer de modo 

objetivo, repete-se em boa parte dos certames. 

Ressaltamos aqui a análise específica das carreiras de situação permanente, 

não a temporária, na qual se exige, em grande maioria dos casos, 

análise curricular, inspeção de saúde e exame de aptidão física de modo 

mais simplificado que o concurso regular. 

PRELIMINARES: EDITAL DE ABERTURA E INSCRIÇÕES 

Os concursos militares possuem uma extensa regulamentação composta, 

naturalmente, por um edital. Nem é preciso dizer que sua leitura de 

modo completo é fundamental. Nele se determinam aspectos que, em 

muitos casos, não se repetem nos concursos de ingresso a qualquer 

outra carreira. Citamos alguns, como exemplo: 

• Determinação de gênero. Salvo algumas exceções, como ingresso 

de candidatos que já contam com ensino superior ou para a 

formação de cadetes aviadores da Força Aérea Brasileira, ou ainda 

de oficial da Polícia Militar, o chamado “segmento feminino” fica 

excluído. Isso quer dizer que as mulheres não podem se inscrever, 

sob qualquer pretexto. A carreira militar, em geral, é masculina 

quanto ao gênero, seguindo diretrizes históricas e também referentes 

ao preparo de tropa, capacidade física, entre outras. Não há 

qualquer discriminação, apenas uma orientação seguida pela doutrina 

militar brasileira, aspecto que já se encontra su-perado em 

outras forças pelo mundo, como a estadunidense. 


A R T I G O 

• Determinação de idade, tanto mínima quanto máxima. 

Embora a idade mínima não seja novidade, pois em muitos casos o 

concurseiro precisa ter 18 anos completos para concorrer a uma 

vaga, os editais de concursos militares costumam inserir os limites 

mínimos e máximos para o candidato, geralmente referentes ao ano 

de matrícula no curso de formação ou estágio de adaptação. Embora 

haja decisões recentes de Tribunais, como a que rompeu com o 

limite máximo de idade para o ingresso no curso de formação de 

oficiais aviadores, intendentes e infantes da Força Aérea Brasileira, 

a justificativa se encontra tanto na faixa etária que se pretende formar, 

com todas as suas peculiaridades físicas e cognitivas, quanto 

para atender a determinações específicas do Estatuto dos Militares 

(Lei nº 6.880/80), que regula a profissão militar. 

• Determinação física. Geralmente os concursos militares declinam 

a estatura mínima – e às vezes a máxima – para o ingresso, 

também com relação a peculiaridades físicas do indivíduo que se 

quer selecionado. Interessados portadores de tatuagens que sejam 

ofensivas, de apologia ao crime e à intolerância sequer podem se 

inscrever no exame. Outros aspectos físicos serão analisados quando 

falarmos da inspeção de saúde. 

• Determinação moral. Para candidatos que provêm do meio 

militar antes do concurso de admissão, há a exigência de se apresentar 

autorização do comandante imediato, dando aval e recomendando 

o candidato à prestação da prova. Isso também ocorre no 

caso de o candidato ser militar e prestar qualquer outro concurso, 

mesmo que de natureza não militar. 

• Determinação financeira. O candidato é avisado que, se deixar 

a carreira após cinco anos de conclusão do curso de formação ou 

do estágio de adaptação, pode ser sujeito ao pagamento de indenização 

aos cofres públicos, na qualidade de compensação financeira 

pelo preparo a que foi submetido. Essa disposição se encontra 

respaldada no Estatuto dos Militares, art. 116, caput. 

Como em qualquer outro concurso, não se pode deixar de atentar a 

esses pormenores. O edital costuma se referir, também, à situação do 

candidato após o curso de formação ou estágio de adaptação bem como 

às situações inerentes à profissão militar, como necessidade de movimentação, 

realizar tarefas que não correspondam, necessariamente, à 

formação do candidato, e o permanente risco de vida envolvido na 

atividade, todos esses aspectos intrínsecos à carreira. 

PRIMEIRA FASE: EXAME INTELECTUAL 

O exame intelectual é uma das peneiras a que o candidato se submete e 

costuma ser uma das mais difíceis; não é a única trabalhosa, todavia, conforme 

veremos adiante. Embora o nível que se exige no exame nesta fase seja considerado 

bem difícil, detalhista, trabalhoso, o candidato ainda tem pelo menos 

duas outras fases para cumprir, todas com aproveitamento completo. 

Um dos grandes diferenciais do exame intelectual nos concursos militares 

é a objetividade das questões. Não, não apenas falamos de 

questões objetivas, de múltipla escolha: o questionamento numa prova 

de concurso militar é bastante centrado no conteúdo programático, 

inclusive com bibliografia de apoio dada pela banca, sem fugir da 

famosa ordem “dê o que se pede”. Não há espaço para o desenvolvimento 

de situações-problema; a prova cobra o que é dado na teoria, às 

claras, sem se preocupar tanto com o raciocínio sobre o conhecimento. 

Com isso, prejudica-se um pouco o candidato mais analítico e 

favorece-se aquele com mais habilidade na memorização de fórmulas, 

nomes, datas e fatos. 

A grande extensão do conteúdo programático acaba sendo um grande 

problema para os candidatos, uma vez que eles têm de se esmerar em 

esgotar o edital, estudar pormenorizadamente cada ponto, memorizar 

os conceitos-chave e, sem prejuízo da verdade, torcer para que o 

ponto estudado realmente seja pedido. Embora haja matérias mais 

recorrentes, é muito difícil prever o que, de fato, vai cair no exame. 

Quando há questões discursivas, a ordem é clareza e objetividade nas 

respostas. Se foi perguntado “A”, responda-se “A”, no máximo “B”, sem 

enrolar. Os conceitos são aferidos pelo número de “gaivotas” – “tiques”, 

espécie de sinal gráfico que faz lembrar essa ave – obtidas pelo candidato 

ao discorrer sobre o tema. 

Assim como em concursos não militares, a pontuação em geral 

considera os centésimos de aproximação, para diferenciar os candidatos 

em sua classificação. O candidato passa, então, a uma das 

seguintes fases: 

• Aprovado e classificado dentro do número de vagas previsto 

em edital; 

• Aprovado, não classificado e incluído na majoração, 

isto é, fora do número de vagas oferecido, mas dentro de uma 

classificação que o permita passar pelos exames seguintes e ocupar 

a classificação de eventuais desistentes; e 

• Aprovado, não classificado e não incluído na majoração, 

ou seja, reprovado totalmente no exame de admissão. 

Tanto os da primeira quanto os da segunda situação são convocados a 

prosseguir no processo seletivo, participando das demais fases, que a 

seguir comentamos. 

1 

Concurso de 164 vagas: cai limite de idade. JC Concursos. Disponível no hipertexto 

. 

Acesso em 2/7/10. 



SEGUNDA FASE: INSPEÇÃO DE SAÚDE 

O candidato a um concurso militar precisa dispor de perfeitas condições de 

saúde, analisadas segundo parâmetros previamente estipulados pelas Juntas 

de Inspeção de Saúde de cada Força. Os exames são detalhados e, em 

alguns casos, superam os 15 a serem exigidos de um único candidato. 

Detalhe é mencionar que, aquilo que é válido numa Força pode não o ser 

em outra. Assim, por exemplo, candidatos com um mínimo de miopia 

podem ser reprovados na Força Aérea, mas serem admitidos no Exército. 

Os conceitos são variáveis, conforme as necessidades da formação 

do militar, e em geral se referem aos sentidos, à estrutura física, à 

capacidade odontológica, cardiovascular e ortopédica do candidato. 

Presença de piercings ou mesmo de cicatrizes, de acordo com a posição 

no corpo, pode ser considerada incapacidade física. 

Ao final da análise dos exames clínicos e de saúde – todos custeados 

pelo próprio candidato e que devem ser entregues no prazo estipulado 

em edital – a Junta emite o conceito de aprovação ou reprovação. Cabe 

recurso, se houver reprovação. 

TERCEIRA FASE: EXAME DE APTIDÃO FÍSICA 

Um aspecto em nada valorizado na imensa maioria dos concursos não 

militares é justamente o aspecto físico. Para o militar, entretanto, é um 

dever demonstrar que tem capacidade para estar em condições de responder 

a estímulos e demonstrar vigor físico de modo pronto, consistente. 

Isso é aferido pelo exame de aptidão física, composto por algumas 

modalidades esportivas. 

Os exames compreendidos em geral são os mesmos, com poucas 

variações. Exige-se suficiência no teste de corrida de 12 minutos e 

determinado número de repetições de flexão de braço, barra fixa, 

abdominal supra e natação. Esses exames comprovam se o militar terá 

aptidão para cumprir a necessária pista de pentatlo militar (PPM), 

obrigatória para o militar combatente, e os periódicos Testes de Aptidão 

Física (TAF), que medem o nível físico do militar durante a carreira 

e são importantes até para mantê-lo na vida ativa ou para compor 

seu conceito, para fins de promoção. 

Por isso, o candidato deve malhar e cumprir as exigências físicas caso 

queira de fato ingressar numa instituição militar. Muitos são reprovados 

nessa fase, justamente porque “queimaram a pestana” durante o exame 

intelectual e se esqueceram do físico. É necessário que haja um acompanhamento 

de profissional, especialmente no treino de corrida, para 

prevenir lesões que venham a incapacitar o candidato a prestar o exame, 

na fase exigida. 

QUARTA FASE: CURSO DE FORMAÇÃO / ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO 

Colocamos aqui uma quarta fase, pois, ao ser aprovado, o candidato 

passa obrigatoriamente por uma adaptação à rotina militar, sendo periodicamente 

avaliado quanto ao seu desempenho e tem de cumprir determinados 

estágios, cursos e atividades, a fim de obter sua conclusão 

de curso com aproveitamento. Esse tempo varia de alguns meses a 

vários anos, dependendo da natureza do curso de formação ou do estágio 

de adaptação. 

Esta fase costuma ser outra grande peneira, especialmente para candidatos 

que nunca tiveram contato com o meio militar e não conseguem 

se submeter plenamente às exigências do curso ou do estágio. Duro é 

constatar que muitos ingressam na instituição motivados por razões 

bem diversas da realidade da vida militar, como status, prestígio social, 

atendimento de expectativas de terceiros, livramentos na parte financeira 

ou até mesmo porque “vestir farda e participar de formaturas 

é muito lindo”. Caso não consigam se adaptar, mesmo com tantos 

estímulos, causam prejuízos a si e ao Estado, que neles investiu para 

algo fundamental, que é a segurança e a preservação das nossas instituições 

de natureza democrática. 

Ao final desta fase costuma ocorrer uma formatura de diplomação, 

entrega de certificados e dos respectivos símbolos de posto ou graduação 

obtidos, com muito esforço, pelo militar uma vez incorporado. 

CONCLUSÃO 

Em linhas bastante gerais, procuramos esboçar como é um concurso de 

admissão às instituições militares. Munidos de informações obtidas na 

teoria por fontes confiáveis e, de modo peculiar, na prática – uma vez 

que o autor deste artigo é concurseiro militar há certo tempo –, o 

objetivo foi de esclarecer dúvidas acerca de como é ingressar nas Forças 

Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – ou Auxiliares, caso da 

Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Uma carreira peculiar merece um concurso de igual natureza. A especialização 

da carreira é necessária para o cumprimento de suas finalidades, 

e de fato o exame deve ser apropriado, a fim de selecionar os mais 

capacitados. Com efeito, ser militar é para quem pode, não necessariamente 

para quem deseja. É necessário muito investimento no preparo, 

superação de limites de todas as naturezas, paciência e perseverança. O 

candidato a um concurso militar por vezes torna-se tão militar na disciplina 

diária de estudos que é como se ele fizesse um estágio prévio de 

adaptação à vida na caserna. 

Todo concurseiro sério procura se educar para o objetivo final. Todo 

concurseiro sério, aspirante a uma carreira militar, deve se esmerar 

para alcançar sua meta, exigindo de si algo que até para outros tipos 

de exames não seria necessário. É viver praticando em sua rotina 

valores e deveres éticos da vida militar, como a abnegação, a camaradagem, 

a moderação em suas necessidades. E, com boa dedicação 

imposta pelo sentimento de dever, pode-se construir uma carreira 

sólida e gratificante.

Revista do Concurseiro Solitario_2

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