Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
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ANO XIX - PALMAS, SEXTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2007 - N O 2.364
VICE-GOVERNADORIA
Vice-Governador: PAULO SIDNEI ANTUNES
Portaria GAVIG Nº. 016,
de 14 de fevereiro de 2007
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 37, da Constituição
do Estado e com fulcro no inciso II, do
artigo 3º, do Decreto nº 2.928, de 16 de
janeiro de 2007;
Considerando a necessidade de
prestação de serviços de locação do prédio
sede da Vice-Governadoria no corrente
exercício;
Considerando o Parecer Jurídico Nº
154/2007, emitido pela Procuradoria Geral do
Estado;
RESOLVE:
Dispensar a realização de licitação, nos
termos do Art. 24, VII, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, objetivando
a contratação da ESQUADROS LTDA,
CNPJ nº.,03.462.816/0001-25, no valor de
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos
reais), conforme Processo nº 2007/9080/
000001 – VICEGOV.
Sumário
VICE-GOVERNADORIA 1
COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 1
COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO 2
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 2
SECRETARIA DO ESPORTE 7
SECRETARIA DA FAZENDA 8
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 10
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 11
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 11
SECRETARIA DA SAÚDE 12
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 13
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL 28
ADAPEC 29
DETRAN 29
DERTINS 31
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE - ETSUS 32
IPEM 35
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 35
NATURATINS 35
UNITINS 36
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 36
TRIBUNAL DE CONTAS 37
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 38
PUBLICAÇÕES PARTICULARES 39
COMANDO-GERAL
DA POLÍCIA MILITAR
Comandante-Geral: CEL QOPM - JOSÉ TAVARES DE
OLIVEIRA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/2005
ESPÉCIE: Aditivo ao Convênio nº 045/2005.
CONVENENTE: Polícia Militar do Est. do
Tocantins (PMTO) CNPJ nº 33.567.785/0001-38.
CONVENIADO: Prefeitura Municipal de
Maurilândia - TO – CNPJ nº 25.064.015/0001 - 44.
OBJETO: O objetivo deste Termo Aditivo é
prorrogar a vigência do Convênio n° 045/2005,
alterando sua cláusula IV e alterar, também, a
cláusula II item 2.
CLÁUSULA II: 2 – Da Prefeitura: a) Manter a
viatura abastecida para o atendimento das
necessidades de policiamento local, até o limite
de 150 litros mensais.
CLÁUSULA IV: O presente convênio fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01 de janeiro de 2007.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas,
em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas
e condições do contrato original, não
modificadas por este Instrumento.
DATA/ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2007.
SIGNATÁRIOS: CEL QOPM José Tavares de
Oliveira – CMT Geral da PM/TO e Alvino Ribeiro
de Sousa – Prefeito Municipal.
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR
Comandante-Geral: Cel QOBM - SIRIVALDO SALES DE LIMA
PORTARIA Nº 021/2007/DAREH,
de 05 de MARÇO de 2007.
Exonera a pedido Soldado do Corpo
de Bombeiros Militar e dá outras
providências
O COMANDANTE GERAL DO CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o art. 4º, 11, § 1º e 26, da Lei
Complementar nº 45, combinado com os art. 49,
nº 5, alínea “j”, Art. 85, item II, Art. 103, nº 1, Art. 104,
nº 1, § 3º e 4, da Lei nº 125, de 31 de janeiro
de 1990, resolve:
Art. 1° EXONERAR a pedido, o SD
QPBM RG 00.267-06 PAULO UBIRATAN
SANTOS LIMA – Mat. 869383-8, a partir de 05 de
março de 2007.
Art. 2º Devolva-se todo material
pertencente à Fazenda Pública Estadual.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se em Boletim Geral e
remeta-se para publicação no Diário Oficial do
Estado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2007
CONTRATO Nº: 023/2007
PROCESSO Nº: 2006 0909 000215
CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Tocantins
CONTRATADA: Cometa Comercial de
Derivados de Petróleo LTDA
OBJETO: Aquisição de combustível e óleos
lubrificantes, para abastecimento das viaturas
lotadas na 4º CIA BM, em Gurupi-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.182.0195.
2002.0000
VALOR DA DESPESA: R$ 32.096,50 (trinta e dois
mil noventa e seis reais e cinqüenta centavos).
ELEMENTO DE DESPESA: 3 3 90 30
FONTE DE RECURSO: 00
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite
VIGÊNCIA: Com início a partir da data de sua
assinatura, até 31 de dezembro de 2007, ou
consumo e utilização de todo o combustível
relativo ao total de seu valor, prevalecendo o
que ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 26/02/2007
SIGNATÁRIOS: Cel QOPM Sirivaldo Sales de
Lima (pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Tocantins) e Vanderlei Pisoni (pela Cometa
Comercial de Derivados de Petróleo LTDA)
CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO
Secretário-Chefe: JACQUES SILVA DE SOUSA
EXTRATOS DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 2004/0904/00006
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 3º
CONTRATO Nº: 001/2004
CONTRATANTE: CONTROLADORIA-GERAL DO
ESTADO
CONTRATADO: BRASIL TELECOM S/A
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04122007020010000
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
VIGÊNCIA: 01/01/2007 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2006
SIGNATÁRIOS: JACQUES SILVA DE SOUSA
Secretário-Chefe
DJAIR DIAS BRITO
ÁLVARO NICOLAS T. CHAVES
Representantes legal da Contratada
PROCESSO Nº: 2004/0904/00007
TERMO DE ADITAMENTO Nº: 3º
CONTRATO Nº: 002/2004
CONTRATANTE: CONTROLADORIA-GERAL DO
ESTADO
CONTRATADO: VIVO S/A
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04122007020010000
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
VIGÊNCIA: 01/01/2007 a 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2006
SIGNATÁRIOS: JACQUES SILVA DE SOUSA
Secretário-Chefe
ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA
JOÃO TRURAN NETO
Representantes legal da Contratada

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
SECRETARIA DA
COMUNICAÇÃO
Secretário: SEBASTIÃO VIEIRA DE MELO
PORTARIA N.º 022 , 07 DE MARÇO DE 2007.
O SECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO,
no uso de suas atribuições, consoante o
disposto no art. 42, § 1º, incisos II e IV da
Constituição do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar o servidor abaixo
relacionado, para exercer a função de Gerente
do Programa de Divulgação das Atividades
Institucionais:
- LÁSARO QUIRINO RODRIGUES –
Assessor Técnico II, matrícula 248673-3.
Art. 2.º Esta portaria tem vigência a partir
de sua publicação.
AVISO DE ADIAMENTO
Concorrência 001/2007
Processo 0001/1101/2007
O Presidente da Comissão de Licitação
comunica aos interessados o adiamento sine
die do certame licitatório em epígrafe, para
prestação de serviços de publicidade, para que
sejam providenciadas, no edital, adequações
solicitadas pela Superintendência de Marketing
e Publicidade através do Ofício n.° 049/2007
SUMAP.
Palmas, 07 de março de 2007.
EXTRATO - ERRATA
ESPÉCIE: CONVÊNIO
CONVENENTE: SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO
CONVENIADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO TOCANTINS.
OBJETO: Locação de Seguimento Espacial.
VIGÊNCIA: 10/02/2006 a 30/03/2007.
BASE LEGAL: Processo nº 00088/1101/06 e Lei
nº 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Valdemar Júnior – Secretário da
Comunicação
Humberto Luiz Falcão Coelho – Reitor da
Unitins
Marcelo de Carvalho Miranda
GOVERNADOR DO ESTADO
Mary Marques de Lima
SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL
Alex Santos Neres
SUPERINTENDENTE DO DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretária: MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
EXTRATOS DE 2º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº: 0040/2006
PROCESSO Nº: 2006/2700/002755
TERMO ADITIVO: 2º (segundo)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA ESPECIAL UM RAIO DE LUZ
OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava do
Convênio nº 0040/2006.
26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Associação Convenente
CONVÊNIO Nº: 455/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0000193
TERMO ADITIVO: 2º (segundo)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL WELDER MARIA DE
ABREU SALES
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 455/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA DAS MERCEDES GOMES
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 474/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0000187
TERMO ADITIVO: 2º (segundo)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL D PEDRO II
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 474/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA BRITO
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 523/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000791
TERMO ADITIVO: 2º (segundo)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ESCOLAR DE
APOIO DAS ESCOLAS ISOLADAS DA
REGIONAL DE ARRAIAS
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 523/2003
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
ROSANEA RODRIGUES CORDEIRO
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 835/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000206
TERMO ADITIVO: 2º (segundo)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA PAROQUIAL SÃO PEDRO -
CONVENIADA
OBJETO: Alteração da Cláusula sétima do
Termo de Convênio nº 835/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
GILVAN ELESBÃO SOUZA
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 875/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000210
TERMO ADITIVO: 2º (segundo)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA PAROQUIAL SÃO MIGUEL
OBJETO: Alteração da Cláusula sétima do
Termo de Convênio nº 875/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
EDIVALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Convenente
EXTRATOS DE 3º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº: 446/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000150
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL MODELO
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 446/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
CORINA MARQUES DE CARVALHO
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 449/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000166
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO MÁXIMO DE
SOUSA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 449/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
FRANCISCA FRANCILMA BARBOSA
Presidente da Entidade Convenente

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CONVÊNIO Nº: 459/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0000186
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 459/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
EUDOXA MAIA CÂMARA
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 475/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000207
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 475/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
JUDITE RODRIGUES RIBEIRO
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 641/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000022
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ELESBÃO
LIMA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 641/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
KÁTIA MARIA FERREIRA GOMES
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 467/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/00205
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL MARECHAL COSTA E SILVA
DE MURICILÂNDIA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 467/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
JAIR OLIVEIRA RAMOS
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 469/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/00173
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 469/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARCIO ANDRADE CORDEIRO
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 471/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000183
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL ANAÍDES BRITO MIRANDA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 471/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA DILZA ALVES DIAS
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 476/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000212
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO
COLÉGIO ESTADUAL PROF J BARROS
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 476/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
ELZINA SILVEIRA CARNEIRO
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 477/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000209
TERMO ADITIVO3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DA ESCOLA ESTADUAL EURICO MOTA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 477/2003.
26 de dezembro de 2006..
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
GLEIDE MARIA RODRIGUES GONÇALVES
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 620/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0000507
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL COMENDADOR PÁDUA
FLEURY
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 620/2003
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIDALVA DA CRUZ SALES COSTA
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 645/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000031
TERNO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO
COLÉGIO ESTADUAL ADJÚLIO BALTHAZAR
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 645/2003
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA DA GRAÇA PICCOLI DE PAULA
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 704/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0001166
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
ESCOLA - ESCOLA ESTADUAL DOM ALANO
MARIE DUNODAY
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 704/2003
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
LÍVIA JÚNIA MOREIRA REIS ACÁCIA
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 705/2003
PROCESSO Nº: 2002/2700/003829
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE -
ESCOLA
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 705/2003
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
ROSEMARY APARECIDA TESSARIN TINOCO
Presidente da Entidade Convenente

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
CONVÊNIO Nº: 707/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0003
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO
COLEGIO ESTADUAL SANTA RITA DE CASSIA
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 707/2003
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA APARECIDA LEAL PIMENTA
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 848/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000622
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO
COLÉGIO JOÃO PAULO II
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 848/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
VALFREDO LEAL PEREIRA
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 431/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000152
TERMO ADITIVO4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL MARECHAL RONDON
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 431/2003.
26 de dezembro 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
PEDRO IVO SOARES DE ARAÚJO
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 708/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000422
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO
COLEGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 708/2003
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA LEDA MELO LUSTOSA
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 735/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/00736
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL BERNARDO SAYÂO
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 735/2003
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA JOSÉ DA SILVA LUZ
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 799/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000385
TERMO ADITIVO: 3º (terceiro)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA ESTADUAL JOÃO PIRES QUERIDO
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 799/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
ELLEM DA SILVA ROSAL GUIMARÃES
Presidente da Entidade Convenente
EXTRATOS DE 4º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº: 011/2005
PROCESSO Nº: 2005/2700/000551
TERMO ADITIVO4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
INTERVENIENTE:
CONVENENTE: FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO
BRASIL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU
LIBERDADE
OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta do Termo
de Convênio nº 011/2005.
14 de agosto de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
PE. CARLOS FRITZEN
Presidente da Interveniente
CONVÊNIO Nº: 423/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0000608
TERMO ADITIVO: 4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL SÃO PEDRO
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 423/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
JOSÉ ANTONIO CHAVES DOS REIS
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 427/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000218
TERMO ADITIVO4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO
COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 427/2003.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA LOPES DA COSTA
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 460/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0000204
TERMO ADITIVO: 4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VICENTE
JOSÉ VIEIRA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 460/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
IVANILZA PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 464/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/00192
TERMO ADITIVO: 4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL ADEUVALDO
DE OLIVEIRA MORAES
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 464/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA DE LOURDES CARLOS DE ARAÚJO
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 491/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/00620
TERMO ADITIVO: 4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA MIN NEY BRAGA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 491/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
ANTÔNIA ALVES SOBRINHO
Presidente da Entidade Convenente

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
5
CONVÊNIO Nº: 603/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000273
TERMO ADITIVO: 4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ÚLTIMO DE
CARVALHO
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 603/2003
DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
ROMILDA BENTO DE OLIVEIRA ABREU
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 643/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000039
TERMO ADITIVO4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO
COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ SEABRA LEMOS
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 643/2003.
07 de junho 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
ARICEYA FREITAS DE AMARAL
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 671/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000024
TERMO ADITIVO: 4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA ESTADUAL PE. JOSÉ DE ANCHIETA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 671/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
ANNA LÚCIA ZAVATTA DE CARVALHO
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 686/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000591
TERMO ADITIVO: 4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ESCOLAR
COMUNITÁRIA DO COLÉGIO EST D. FILOMENA
M PAULA
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 686/2003
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
JOSÉ VIEIRA MIRANDA
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 744/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000737
TERMO ADITIVO: 4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA ESTADUAL AMÂNCIO DE MORAIS
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 744/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
LEONÍLIA BARBOSA PERES
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 766/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0000950
TERMO ADITIVO: 4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL RIACHUELO
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 766/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
KARLA SILVA PEREIRA
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 896/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/001300
TERMO ADITIVO: 4º (quarto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO
COLÉGIO ESTADUAL JARDIM PAULISTA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 896/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
SÔNIA MARIA LEMOS DA SILVA
Presidente da Entidade Convenente
EXTRATOS DE 5º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº: 495/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000651
TERMO ADITIVO: 5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA ESTADUAL VICENTE CARLOS DE
SOUSA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 495/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
ITAMAR PEREIRA martins
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 683/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000573
TERMO ADITIVO5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ESCOLAR
COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL 31 DE
MARÇO
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 683/2003.
26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
LUZIETE GLÓRIA RIBEIRO
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 709/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/001318
TERMO ADITIVO5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO
CENTRO DE ENSINO MÉDIO DE PALMAS
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 709/2003.
05 de junho de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
SANDRA LIMA REZENDE NEVES
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 721/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000726
TERMO ADITIVO: 5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO
COLÉGIO ESTADUAL DE ARAGUACEMA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 721/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
CÉSAR AUGUSTO BARROS SANTOS
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 726/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000771
TERMO ADITIVO: 5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL CASTELO BRANCO
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 726/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA IRANI ALMEIDA SANTOS
Presidente da Entidade Convenente

6
DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
CONVÊNIO Nº: 730/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000732
TERMO ADITIVO: 5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO
COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DIAS SOBRINHO
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 730/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
PAULO AIRES MARINHO
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 761/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/00415
TERMO ADITIVO: 5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA
ESCOLA ESTADUAL FULGÊNCIO NUNES
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 761/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
SANDRA MARIA DE ARAÚJO
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 652/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000037
TERMO ADITIVO: 6º (sexto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
ESCOLA ESTADUAL TARSO DUTRA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 652/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
TÂNIA MARIA SANDES PONCIANO
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 733/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000054
TERMO ADITIVO: 5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DA ESCOLA ESTADUAL REGINA SIQUEIRA
CAMPOS
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 733/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
SINEIDE DE NOVAES LELIS
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 739/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/00728
TERMO ADITIVO: 5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO
COLÉGIO ESTADUAL S JOSÉ OPERÁRIO
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 739/2005
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
GILDENE BENICIO LIMA MENDES
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 742/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000733
TERMO ADITIVO: 5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO
COLEGIO ESTADUAL IDALINA DE PAULA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 742/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
NILTON PINHEIRO DE CARVALHO
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 789/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000598
TERMO ADITIVO: 5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO
COLÉGIO ESTADUAL ODOLFO SOARES
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 789/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
JEMINA GERTRUDES B. CAVALCANTE GARCIA
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 830/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0000376
TERMO ADITIVO: 5º (quinto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO
ESCOLAR DA ESC ESTADUAL MANOEL DE S
LIMA
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 830/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
JOSSE LOPES DE ARAÚJO
Presidente da Entidade Convenente
EXTRATOS DE 6º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº: 519/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000788
TERMO ADITIVO: 6º (sexto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL BRIGADEIRO FELIPE
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 519/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
LEONARDO VICTOR DOS SANTOS
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 713/2003
PROCESSO Nº: 2002/2700/0003796
TERMO ADITIVO: 6º (sexto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE
ESCOLA – ACE DA ESCOLA ESTADUAL CAIC
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 713/2003
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARISTÉLIA ALVES SANTOS
Presidente da Convenente
CONVÊNIO Nº: 736/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0000772
TERMO ADITIVO: 6º (sexto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL CAMPO MAIOR
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do
Termo de Convênio nº 736/2003
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
AMELIA PEREIRA GALVÃO
Presidente da Entidade Convenente
CONVÊNIO Nº: 782/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/0000398
TERMO ADITIVO: 6º (sexto)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE APOIO
ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL PEDRO
LUDOVICO TEIXEIRA
OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta e
Sexta do Termo de Convênio nº 782/2003
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA
REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
GISELE CRISTINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Convenente

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
7
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº: 729/2003
PROCESSO Nº: 2003/2700/000727
TERMO ADITIVO7º (sétimo)
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONVENENTES: ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL DONA
CÂNDIDA DE FREITAS
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima do Termo de Convênio nº 729/
2003.
26 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
MARIA JOSÉ SENA BISPO PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 013/2007
PROCESSO Nº: 2007/2700/000246
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: PROTEÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.
OBJETO: Aquisição dos serviços de monitoramento de alarme em sistema
de comodato.
VALOR: R$ 7.159,16 (sete mil cento e cinqüenta e nove reais e dezesseis
centavos)
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 12(doze) meses contados a
partir de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27010.12.122. 0195.2001.0000-FT-00
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2007
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDESecretária de
Estado da Educação e Cultura
IVENE DE SOUSA LIMA
Representante da Contratada
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 025/2006
PROCESSO Nº: 2006/2700/001358
TERMO ADITIVO: 1º (Primeiro)
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: PEREIRA TURISMO LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 025/2006.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato nº 025/2006 Fica prorrogada até 31 de
dezembro de 2007.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2006
SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Secretária de Estado da Educação e Cultura
ADIVAM PIRES SOARES
Representante da Contratada
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 024/2006, processo
nº 2005/2700/000413, publicado no D.O.E. nº 2.350, de 15 de Fevereiro
de 2006, página 53.
NA DATA:
Onde lê-se: 02/01/2007
Leia-se: 29/12/2006
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Termo Aditivo do Convênio nº 0725/2003,
Processo nº 2003/2700/000056, publicado no D.O.E. nº 2.259, de 29
de setembro de 2006, página nº 13.
NO NÚMERO DO PROCESSO:
Onde lê-se: PROCESSO Nº: 2005/2700/00056
Leia-se: PROCESSO Nº: 2003/2700/000056
SECRETARIA
DO ESPORTE
Secretário: PALMERI COSTA BEZERRA
PORTARIA- SESPO Nº 014, de 05 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV da Constituição Estadual
combinado com o art.84, da lei 1050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:
Suspender:
a partir de 05/03/2007, o gozo das férias legais da servidora Maria
Rosicleide do Nascimento Araújo, matrícula nº 832289-9, previstas para
o período de 21/02/2007 a 22/03/2007, assegurando-lhe o direito de gozálas
em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA- SESPO Nº 015, de 05 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 42, § 1º, inciso IV da Constituição do Estado, com fulcro no
art. 24 inciso III, do Decreto nº 2.551, de 13 de outubro de 2005 e na
Instrução Normativa Geral Nº 03, de 22 de fevereiro de 2006, da Secretaria
de Administração, resolve:
HOMOLOGAR
o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho de 2006, dos
Servidores desta Secretaria, na forma indicada a seguir:
Matrícula Nome do Servidor Nota Final
34657-8 Alda Maria dos Santos Alves 84.11
827135-6 Aldemar Ribeiro de Souza 91.45
828973-5 Bárbara Dellane Lopes da Silva Abreu 82.12
45004-9 Bento Pereira Lima 82.91
817353-2 Carlos Santos Manzini Junior 89.18
700550-4 Deuracy Carneiro Gomes 86.24
56618-7 Doriel Pereira da Silva 83.30
69906-3 Gercy Costa 84.38
832067-5 Gilberto Dias da Silva 77.17
837161-0 Isabela Pires Coriolano Mendes 84.12
77496-1 Ivanilde da Gama Andrade 78.77
832000-4 Jair da Cruz Silva 78.91
8143803-6 João Batista Pereira de Freitas 82,37
81655-8 João Luis Sousa Nascimento 86.65
832960-5 Jones Soldera Carneiro 76.50
8172480-2 José Natal de Araújo 89.71
84506-0 José Rodrigues Andrade 79.30
832525-1 Karla Souto Resende Campos 90.65
698458-4 Luiza Barbosa de Aguiar Gomes 85.98
826730-8 Marcelo Araújo Damacena 81.85
706418-7 Maria Celma Cardoso Bueno 86.11
682721-7 Paulo Edem Monteiro Viana 92.79
830640-1 Raimundo da Costa Mota 84.24
824468-1 Raimundo Nonato Santana da Silva 85.84
837906-8 Sabrina Hastenreiter DeLuca João 85.05
143189-7 Sebastiana Fernandes dos Santos 84.38
143693-7 Sebastião Facundes Santos 89.05
148733-7 Tomé Pereira Gomes 86,38
833072-7 Wanúzia Nascimento 86.24
814326-9 Wilson Dias dos Santos 83.72
Esta Portaria entra em vigor nesta data.

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
SECRETARIA
DA FAZENDA
Secretário: DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO
PORTARIA SEFAZ Nº 280, de 5 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 5°, §1°, incisos I e II, da Lei 1.208,
de 21 de fevereiro de 2001, no art. 2° do Decreto
1.141, de 7 de março de 2001, e
CONSIDERANDO a necessidade e
relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do
Agente do Fisco a execução de trabalhos
específicos de fiscalização, arrecadação,
auditoria e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
o Auditor Fiscal da Receita Estadual, MARIA
REJANE BARROS DE BRITO, matrícula nº
693111-1, para executar atividades internas
junto a Superintendência de Gestão Tributária,
de interesse desta Secretaria, a partir de 1º de
março de 2007.
PORTARIA SEFAZ Nº 281, de 5 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição
Estadual, combinado com o art. 84, da Lei nº
1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:
SUSPENDER
a partir de 20 de março de 2007, a fruição das
férias legais do servidor SÉRGIO PIRES DA
SILVA, matrícula nº 828776-7, Assistente
Administrativo, prevista para o período de 5 de
março a 3 de abril de 2007, período aquisitivo
2006/2007, assegurando-lhe o direito de gozá-las
no período de 23 de julho a 7 de agosto de 2007.
PORTARIA SEFAZ Nº 282, de 05 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1.º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 5°, §1°, incisos I e II, da Lei 1.208,
de 21 de fevereiro de 2001, no art. 2° do Decreto
1.141, de 7 de março de 2001, e
CONSIDERANDO a necessidade e
relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do
Agente do Fisco a execução de trabalhos
específicos de fiscalização, arrecadação,
auditoria e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da
Delegacia da Receita Estadual de Palmas, para
executar os seguintes serviços especiais, de
interesse desta Secretaria, no período de 1º a
28 de fevereiro de 2007, com a obrigatoriedade
de apresentar relatórios das atividades
desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Anisia de Carvalho Ribeiro 591424-8 AFRE Auditoria
2 Raimunda Nonata dos Reis 695475-8 AFRE Auditoria
3 Vilmar Carlos Rodrigues 528617-4 AFRE Auditoria
PORTARIA SEFAZ Nº 283, de 5 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1.º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 5°, §1°, incisos I e II, da Lei 1.208,
de 21 de fevereiro de 2001, no art. 2° do Decreto
1.141, de 7 de março de 2001, e
CONSIDERANDO a necessidade e
relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do
Agente do Fisco a execução de trabalhos
específicos de fiscalização, arrecadação,
auditoria e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
o Auditor Fiscal da Receita Estadual, MAURÍCIO
DE CASTRO PÓVOA, matrícula nº 481386-3,
para executar atividades internas junto a
Delegacia da Receita Estadual de Gurupi, de
interesse desta Secretaria, a partir de 1º de
março de 2007.
PORTARIA SEFAZ Nº 290, de 06 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1.º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 5°, §1°, incisos I e II, da Lei 1.208,
de 21 de fevereiro de 2001, no art. 2° do Decreto
1.141, de 7 de março de 2001, e
CONSIDERANDO a necessidade e
relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do
Agente do Fisco a execução de trabalhos
específicos de fiscalização, arrecadação,
auditoria e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da
Delegacia Regional de Colinas do Tocantins,
para executar os seguintes serviços especiais,
de interesse desta Secretaria, no período de 1º
a 31 de março de 2007, com a obrigatoriedade
de apresentar relatórios das atividades
desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Osmar Pedro da Silva 696161-4 AFRE Combustível
2 José Wilson Sabino 688169-6 AFRE Plantão Fiscal
3 Ubiratan Carlos Barreto Araújo 689963-3 AFRE Monitoramento
4 Moacy Lima da Silva 693251-7 AFRE Auditoria
PORTARIA SEFAZ Nº 291, de 06 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1.º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 5°, §1°, incisos I e II, da Lei 1.208,
de 21 de fevereiro de 2001, no art. 2° do Decreto
1.141, de 7 de março de 2001, e
CONSIDERANDO a necessidade e
relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do
Agente do Fisco a execução de trabalhos
específicos de fiscalização, arrecadação,
auditoria e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da
Delegacia Regional de Colinas do Tocantins,
para executar os seguintes serviços especiais,
de interesse desta Secretaria, no período de 1º
a 28 de fevereiro de 2007, com a obrigatoriedade
de apresentar relatórios das atividades
desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Erli Neves da Costa 692182-5 AFRE Monitoramento
2 Emerson Oliveira da Silva 694290-3 AFRE Monitoramento
3 Kátia Patrícia Borges 694657-7 AFRE Monitoramento
PORTARIA SEFAZ Nº 292, de 06 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1.º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 5°, §1°, incisos I e II, da Lei 1.208,
de 21 de fevereiro de 2001, no art. 2° do Decreto
1.141, de 7 de março de 2001, e
CONSIDERANDO a necessidade e
relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do
Agente do Fisco a execução de trabalhos
específicos de fiscalização, arrecadação,
auditoria e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da
Delegacia Regional de Pedro Afonso, para
executar os seguintes serviços especiais, de
interesse desta Secretaria, no período de 1º a
31 de março de 2007, com a obrigatoriedade
de apresentar relatórios das atividades
desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Alfredo Cruz Reis 186139-5 AFRE Plantão Fiscal
2 Raimundo Nonato Vieira 192805-8 AFRE Plantão Fiscal
3 Valeston Patrocínio Pinto 193666-2 AFRE Plantão Fiscal
4 José Vieira Glória 224090-4 AFRE Combustível
5 Wilton Ferreira Machado 690546-3 AFRE Combustível
6 Antônio Luiz de Sousa Filho 196606-5 AFRE Monitoramento
7 Maria da Silva Santos Macedo 692417-4 AFRE Monitoramento

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
9
PORTARIA SEFAZ Nº 293, de 06 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1.º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 5°, §1°, incisos I e II, da Lei 1.208,
de 21 de fevereiro de 2001, no art. 2° do Decreto
1.141, de 7 de março de 2001, e
CONSIDERANDO a necessidade e
relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do
Agente do Fisco a execução de trabalhos
específicos de fiscalização, arrecadação,
auditoria e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
MARIA EMIFRAM BRITO SILVA, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, matrícula nº 689297-3, da
Delegacia Regional de Tocantinópolis, para
executar serviço especial, de interesse desta
Secretaria, de Plantão Fiscal, no período de 1º
a 28 de fevereiro de 2007, com a obrigatoriedade
de apresentar relatório das atividades
desempenhadas.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
N.º: 015/2006
PROCESSO N.º: 2006 2523 000017
CONVENENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO TOCANTINS
CONVENIADA: INSTITUTO EUVALDO LODI
NR/TO.
OBJETO: AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO
FÍSICOS E EQUIPAMENTOS DA EGEFAZ, PARA
A REALIZAÇÃO DE CURSO DE TÉCNICAS DE
VENDAS E NEGOCIAÇÃO, A SER MINISTRADO
PELA SOLICITANTE.
VIGÊNCIA: 13 E 14/11/2006
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2006
SIGNATÁRIOS: DORIVAL RORIZ GUEDES
COELHO
Secretário da Fazenda
CARLOS WAGNO MACIEL MILHOMEM
Diretor Primeiro Secretário
N.º: 017/2006
PROCESSO N.º: 2006 2523 000019
CONVENENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO TOCANTINS
CONVENIADA: FRANCO E MAGALHÃES.
OBJETO: AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO
FÍSICOS E EQUIPAMENTOS DA EGEFAZ, PARA
A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO
HEBALIFE, A SER MINISTRADA PELA
SOLICITANTE.
VIGÊNCIA: 26/11/2006
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2006
SIGNATÁRIOS: DORIVAL RORIZ GUEDES
COELHO
Secretário da Fazenda
CLEONICE MAGALÃES DO VALE
Sócia Gerente
N.º: 01/2007
PROCESSO N.º: 2007 2523 000001
CONVENENTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO TOCANTINS
CONVENIADA: INSTITUTO EUVALDO LODI NR/TO.
OBJETO: AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO
FÍSICOS E EQUIPAMENTOS DA EGEFAZ, PARA
A REALIZAÇÃO DE CURSO DE MBA EXECUTIVO
EM GESTÃO EMPRESARIAL -04, A SER
MINISTRADO PELA SOLICITANTE.
VIGÊNCIA: 09/02/2007 A 16/09/2007
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2007
SIGNATÁRIOS: DORIVAL RORIZ GUEDES
COELHO
Secretário da Fazenda
CARLOS WAGNO MACIEL MILHOMEM
Diretor Primeiro Secretário
COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE METAS
RESOLUÇÃO N o 003, de 02 de março de 2007.
Dispõe sobre a fixação de metas de
arrecadação de ICMS para a Secretaria
da Fazenda, para o mês de março de 2007.
A COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE METAS,
instituída nos termos do art. 3 o , inciso II, da Lei
n o 1.209, de 21 de fevereiro de 2001 e composta
na conformidade do art. 1 o da Portaria SEFAZ n o
854, de 29 de maio de 2002, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 14 do Decreto n o 2.797,
de 29 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1 o Fixar as seguinte meta de
arrecadação de ICMS para o mês de março:
I - Arrecadação Global: R$ 55.798.784,41
II - Arrecadação Individual: 500 pontos
Parágrafo único. Para fins de metas de
arrecadação, considera-se como arrecadação
efetiva a compensação de credito tributário de
ICMS prevista na Lei 1.745, de 15 de dezembro
de 2006.
Art. 2 o Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo os efeitos
a partir de 1 o de março de 2007.
DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO
Secretário da Fazenda
WAGNER BORGES
Chefe da Assessoria de Política Fiscal
JALES PINHEIRO BARROS
Superintendente de Gestão Administrativo -
Tributária
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Presencial nº 043/2007
Processo nº 00.070/3449/2007
O Pregoeiro da Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados o
adiamento “Sine Die” da licitação em epígrafe
para aquisição de eq. de informática (notebook,
nobreak, câmera fotográfica digital, etc.), por
solicitação da Superintendência de Informática
para adequações a serem procedidas no edital,
conforme email exarado á fl. 135 dos autos.
Palmas, 07 de março de 2007.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2007
AQUISIÇÃO DE PNEUS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
>> TESOURO > CONVÊNIO/TESOURO > CONVÊNIO

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR ITEM
Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002
Objeto: AQ. DE SERVIÇOS
Data de Abertura: 27.03.2007 às 09:30 horas
Local: Praça dos Girassóis, s/nº, CEP.: 77.001-
002, Palmas/TO.
Nota: Outras informações poderão ser obtidas
na Comissão Permanente de Licitação, fone
0—63 3218 1238 e 0—63 3218 1239, em
Palmas - TO ou email: cpl@sefaz.to.gov.br.
DISPONÍVEL NO SITE www.cpl.to.gov.br.
Palmas, 8 de março de 2007.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2007
AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA
(ESTAÇÃO DE TRABALHO, NOBREAK,
IMPRESSORA, ETC)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
>> CONVÊNIO > CONVÊNIO > CONVÊNIO > CONVÊNIO > CONVÊNIO

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
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SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO
Secretário: JOSÉ AUGUSTO PIRES PAULA
PORTARIA SEPLAN N. º 030/2007,
de 08 de março de 2007.
O Secretário do Planejamento -
SEPLAN, conforme estabelecido no art.84, da
Lei 1050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:
SUSPENDER, o gozo das férias do
servidor CLAUDINEI DOS SANTOS DOURADO,
Assessor Especial DAS-12, matrícula funcional
n. º 542075-0, referentes ao período aquisitivo
de 01.02.2006 a 31.01.2007, previstas para
12.03.2007 a 10.04.2007, assegurando-lhe o
direito de gozá-las em data oportuna e não
prejudicial ao Serviço Público e ao servidor.
Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
APOSTILAS
Processo nº 2006 1301 000119
Contratante:Secretaria do Planejamento
Contratada:Selene Maria da Costa Sotero
O Secretário do Planejamento, no uso
de suas atribuições, que lhe confere o art. 42,
§ 1º, inciso II, da Constituição Estadual, com
fundamento no § 8º, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93,
em razão da necessidade de alteração de
cláusula do Contrato constante do Processo nº
2006 1301 000119, referente alínea A, da
Cláusula 4 e o Anexo C, que designa o Servidor
José Anunciação Batista Filho, como Coordenador
das atividades objeto do presente Contrato,
resolve apostilar o Contrato nº 138/2006, de 27 de
agosto de 2006, celebrado com a Consultora
Selene Maria da Costa Sotero, para fazer
constar o nome do Sr. Raimundo Nonato Casé
de Brito, Coordenador de Planejamento de
Desenvolvimento Regional e Municipal,
nomeado por meio do Ato nº 215 – NM, de 18 de
janeiro de 2007, DOE nº 2330, como novo
Coordenador, em razão do Sr. José Anunciação
Batista Filho, ter sido exonerado da função de
Coordenador de Planejamento de Desenvolvimento
Regional e Municipal, por meio da Portaria CCI
nº 12 – EX, datada de 02 de janeiro de 2007,
DOE nº 2322.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em
Palmas, aos 23 dias do mês de fevereiro de
2007.
JOSE AUGUSTO PIRES PAULA
Secretário do Planejamento
Processo nº 2006 1301 000415
Contratante:Secretaria do Planejamento
Contratado:Wilson Sotero Júnior
O Secretário do Planejamento, no uso
de suas atribuições, conforme disposto no
art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição Estadual,
com fundamento no § 8º, do Art. 65, da Lei nº
8.666/93, em razão da necessidade de
alteração de cláusula do Contrato constante do
Processo nº 2006 1301 000415, referente à
Cláusula 4, A e o Anexo C, que designa o Sr.
José Anunciação Batista Filho, como Coordenador
das atividades objeto do presente Contrato,
resolve apostilar o Contrato nº 226/2006, celebrado
com o Consultor Individual, Wilson Sotero
Júnior, para fazer constar o nome do Sr.
Raimundo Nonato Casé de Brito, Coordenador
de Planejamento de Desenvolvimento Regional
e Municipal, nomeado por meio do Ato nº 215 –
NM, de 18 de janeiro de 2007, DOE nº 2330,
como novo Coordenador, em razão do Sr. José
Anunciação Batista Filho, ter sido exonerado da
função de Coordenador de Planejamento de
Desenvolvimento Regional e Municipal, por
meio da Portaria CCI nº 12 – EX, datada de 02 de
janeiro de 2007, DOE nº 2322.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em
Palmas, aos 23 dias do mês de fevereiro
de 2007.
JOSE AUGUSTO PIRES PAULA
Secretário do Planejamento
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Secretário: ANÍZIO COSTA PEDREIRA
EXTRATO DE APOSTILA DE
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 2004 3845 000175
CONTRATO Nº: 062/2004
CONTRATANTE: Secretaria de Recursos
Hídricos e Meio Ambiente
CONTRATADO: MAGNA ENGENHARIA
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2004
OBJETO: Elaboração dos projetos e execução
dos serviços de gerenciamento relativos à
implantação das obras da área piloto de
irrigação 5.000 há (cinco mil hectares) do
sistema de aproveitamento hidroagrícola do rio
Manuel Alves, localizado no município de
Dianópolis - TO.
VALOR CONTRATO: R$ 5.669.245,95 (cinco
milhões, seiscentos e sessenta e nove mil,
duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e
cinco centavos).
VALOR DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: R$
458.341,53 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil,
trezentos e quarenta e um reais e cinqüenta e
três centavos).
VALOR DO TERCEIRO TERMO ADITIVO: R$
1.397.046,57 (um milhão, trezentos e noventa
e sete mil, quarenta e seis reais e cinqüenta e
sete centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 7.524.634,05
(sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e cinco
centavos).
VALOR PARCIAL DO REAJUSTAMENTO DA
TRIGÉSIMA TERCEIRA MEDIÇÃO: R$ 10.161,89
(dez mil, cento e sessenta e um reais e oitenta
e nove centavos).
VALOR PARCIAL DO REAJUSTAMENTO ATÉ A
TRIGÉSIMA TERCEIRA MEDIÇÃO: R$
324.526,85 (trezentos e vinte e quatro mil,
quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco
centavos).
VALOR ACUMULADO (CONTRATO E
REAJUSTAMENTO) ATÉ A TRIGÉSIMA TERCEIRA
MEDIÇÃO: R$ 7.849.160,90 (sete milhões,
oitocentos e quarenta e nove mil, cento e
sessenta reais e noventa centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3901 20
607 0058 1.160 0000
NATUREZA DA DESPESA: 4490.92
FONTE DE RECURSOS: 25
DATA DA APOSTILA: 08/03/07
ASSINATURAS: Anízio Costa Pedreira –
Contratante e Rodrigo da Silva Gazén –
Representante da Contratada
PROCESSO Nº: 2004 3845 000175
CONTRATO Nº: 062/2004
CONTRATANTE: Secretaria de Recursos
Hídricos e Meio Ambiente
CONTRATADO: MAGNA ENGENHARIA
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2004
OBJETO: Elaboração dos projetos e execução
dos serviços de gerenciamento relativos à
implantação das obras da área piloto de
irrigação 5.000 há (cinco mil hectares) do
sistema de aproveitamento hidroagrícola do rio
Manuel Alves, localizado no município de
Dianópolis - TO.
VALOR CONTRATO: R$ 5.669.245,95 (cinco
milhões, seiscentos e sessenta e nove mil,
duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e
cinco centavos).
VALOR DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: R$
458.341,53 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil,
trezentos e quarenta e um reais e cinqüenta e
três centavos).
VALOR DO TERCEIRO TERMO ADITIVO: R$
1.397.046,57 (um milhão, trezentos e noventa
e sete mil, quarenta e seis reais e cinqüenta e
sete centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 7.524.634,05
(sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e cinco
centavos).
VALOR PARCIAL DO REAJUSTAMENTO DA
TRIGÉSIMA QUARTA MEDIÇÃO: R$ 13.996,70
(treze mil, novecentos e noventa e seis reais e
setenta centavos).

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
VALOR PARCIAL DO REAJUSTAMENTO ATÉ A TRIGÉSIMA QUARTA
MEDIÇÃO: R$ 338.523,55 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte
e três reais e cinqüenta e cinco centavos).
VALOR ACUMULADO (CONTRATO E REAJUSTAMENTO) ATÉ A TRIGÉSIMA
QUARTA MEDIÇÃO: R$ 7.863.157,60 (sete milhões, oitocentos e sessenta
e três mil, cento e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3901 20 607 0058 1.160 0000
NATUREZA DA DESPESA: 4490.92
FONTE DE RECURSOS: 25
DATA DA APOSTILA: 08/03/07
ASSINATURAS: Anízio Costa Pedreira – Contratante e Rodrigo da Silva
Gazén – Representante da Contratada
PROCESSO Nº: 2004 3845 000175
CONTRATO Nº: 062/2004
CONTRATANTE: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
CONTRATADO: MAGNA ENGENHARIA
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2004
OBJETO: Elaboração dos projetos e execução dos serviços de
gerenciamento relativos à implantação das obras da área piloto de
irrigação 5.000 há (cinco mil hectares) do sistema de aproveitamento
hidroagrícola do rio Manuel Alves, localizado no município de Dianópolis
- TO.
VALOR CONTRATO: R$ 5.669.245,95 (cinco milhões, seiscentos e
sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco
centavos).
VALOR DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: R$ 458.341,53 (quatrocentos e
cinqüenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e cinqüenta e três
centavos).
VALOR DO TERCEIRO TERMO ADITIVO: R$ 1.397.046,57 (um milhão,
trezentos e noventa e sete mil, quarenta e seis reais e cinqüenta e sete
centavos).
VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 7.524.634,05 (sete milhões, quinhentos
e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinco centavos).
VALOR PARCIAL DO REAJUSTAMENTO DA TRIGÉSIMA QUINTA MEDIÇÃO:
R$ 12.900,31 (doze mil, novecentos reais e trinta e um centavos).
VALOR PARCIAL DO REAJUSTAMENTO ATÉ A TRIGÉSIMA QUINTA
MEDIÇÃO: R$ 351.423,86 (trezentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos
e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).
VALOR ACUMULADO (CONTRATO E REAJUSTAMENTO) ATÉ A TRIGÉSIMA
QUINTA MEDIÇÃO: R$ 7.876.057,91 (sete milhões, oitocentos e setenta e
seis mil, cinqüenta e sete reais e noventa e um centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3901 20 607 0058 1.160 0000
NATUREZA DA DESPESA: 4490.92
FONTE DE RECURSOS: 25
DATA DA APOSTILA: 08/03/07
ASSINATURAS: Anízio Costa Pedreira – Contratante e Rodrigo da Silva
Gazén – Representante da Contratada
SECRETARIA
DA SAÚDE
Secretário: EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COELHO
PORTARIA nº 108, de 08 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE¸ no uso de suas atribuições legais,
e consoante o disposto no § 1º, incisos I, II e IV, do art. 42, da Constituição
do Estado do Tocantins, c/c o inciso II do art. 171, o inciso I e §§ 1º e 4º, do
art. 161, caput, do art. 169 e o inciso I, do art. 170, todos da Lei nº 1050,
de 10 de fevereiro de 1999, considerando o Ofício nº 009/07 – CES/AJ, da
lavra do Presidente da Comissão Sindicante
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 30 dias, a contar da publicação o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria de nº 31/07
publicada no DOE. de nº 2.343, aos 06/02/07, nos autos do Processo de
nº 406/2007.
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos na data da assinatura.
PORTARIA nº 109, de 26 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE¸ no uso de suas atribuições legais,
e consoante o disposto no § 1º, incisos I, II e IV, do art. 42, da Constituição
do Estado do Tocantins, c/c o inciso II do art. 171, o inciso I e §§ 1º e 4º, do
art. 161, caput, do art. 169 e o inciso I, do art. 170, todos da Lei nº 1050,
de 10 de fevereiro de 1999, considerando o Ofício nº 007/07 – CES/AJ,
da lavra do Presidente da Comissão Sindicante
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 30 dias, a contar da publicação o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria de nº 13/07
publicada no DOE. de nº 2.332, aos 22/01/07, nos autos do Processo de
nº 5056/2006.
Art. 2 o Esta Portaria possui efeitos retroativos à 21 de fevereiro
de 2007.
ERRATA DO DESPACHO 263/2006
PROCESSO : 2006/3055/000036
INTERESSADO : SESAU/HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO TOCANTINS
PREGÃO : 0002/2006 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2006
ASSUNTO
: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO HOSPITALAR
Errata do Despacho do Gabinete do Secretario da Saúde do Estado do Tocantins, nº.
263/2006, de 13 de outubro 2006, publicado no Diário Oficial nº. 2.271 de 20 de outubro de 2006.
Contudo, o registro do novo preço, só terá validade a partir da publicação deste, não
gerando, portanto, obrigações anteriores.
ONDE SE LÊ:
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
PARA O ANEXO IV
ITEM LOTE – 90 UNIDADE QTD. VALOR
3 LUVA PROCEDIMENTO PEQUENA CAIXA C/100 PEÇAS CAIXA 9.860 7,05
LEIA – SE:
DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
PARA O ANEXO IV
ITEM LOTE – 90 UNIDADE QTD. VALOR
2 LUVA PROCEDIMENTO MEDIA CAIXA C/100 PEÇAS CAIXA 227.205 7,05
de dois mil e sete.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, em Palmas, aos seis dias do mês de março do ano
Dr. EUGENCIO PACCELI DE FREITAS COÊLHO
Secretário da Saúde
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO
>>>TOMADA DE PREÇOS – TIPO: MELHOR TÉCNICA

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
13
SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário: HERBERT BRITO BARROS
PORTARIA Nº 210, 15 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da
Constituição do Estado, resolve:
DESIGNAR
JOSÉ RERISSON MACÊDO GOMES, matrícula
n° 443271-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe,
para, em caráter especial, instaurar Inquérito
Policial em atendimento às Requisições
Ministeriais fundamentadas de acordo com os
Processos nºs 2826/2006, 2618/2006, 2619/
2006, 2620/2006, 2639/2006 e 2249/2004.
PORTARIA Nº 211, 16 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
NÁDIA FELICIANO, matrícula nº 861618-3,
Assistente Administrativo, da Delegacia
Especializada em Defesa da Mulher para a
Delegacia Regional de Polícia Civil, ambas de
Gurupi, a partir desta data.
PORTARIA Nº 212, 16 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, §1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 17, § 4º, da Lei nº
1.654, de 06/01/06,
RESOLVE:
Conferir exercício ao servidor ADALCINEY
FERREIRA RAMOS, Delegado Regional de
Polícia Civil, DAS-5, lotando-o na Delegacia
Regional de Polícia Civil de Araguatins, com
efeito retroativo a 1º/02/2007.
PORTARIA Nº 213, 16 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO
ALENCAR, matrícula nº 147885-1, Auxiliar de
Serviços Gerais, da 5ª Delegacia de Polícia
Circunscricional para a 6ª Delegacia de Polícia
Circunscricional, a partir desta data.
PORTARIA Nº 214, 21 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, §1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, resolve:
LOTAR
SAMUEL DE VASCONCELOS SILVA, matrícula
nº 832943-5, Operador de Microcomputador, no
Núcleo Setorial de Controle Interno, com efeito
retroativo a 13/02/2007.
PORTARIA Nº 215, 21 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 42, §1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 84, da Lei 1050,
de 10/02/99, resolve:
SUSPENDER, por necessidade do
serviço,
as férias da servidora GECELDA DAS GRAÇAS
CARNEIRO, matrícula nº 90003677-0,
Assistente Administrativo, previstas para o
período de 12/03 a 10/04/07, garantindo-lhe o
direito de gozá-las em data oportuna e não
prejudicial ao andamento do serviço.
PORTARIA Nº 216, 21 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 42, §1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 84, da Lei 1050,
de 10/02/99, resolve:
SUSPENDER, por necessidade do
serviço,
as férias da servidora FLÁVIA CRISTINA
SOARES DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº
845483-3, Assistente CAD-9, previstas para o
período de 1º/03 a 30/03/07, garantindo-lhe o
direito de gozá-las em data oportuna e não
prejudicial ao andamento do serviço.
PORTARIA Nº 218, 21 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
ARLETE PEREIRA CAVALCANTE, matrícula nº
827494-1, Assistente Administrativo/Assistente
CAD-5, da Coordenadoria de Administração
para a Diretoria de Polícia do Interior, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 219, 21 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 42, §1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 58, da Lei 1.654,
de 06/01/06, resolve:
SUSPENDER, por necessidade do
serviço,
as das férias do servidor MARCO AURÉLIO
GIRALDE, matrícula nº 8171173-5, Perito
Criminal/Assessor Especial DAS-12, previstas
para o período de 1º/12 a 30/12/06, garantindolhe
o direito de gozá-las em data oportuna e
não prejudicial ao andamento do serviço , com
efeito retroativo a 30/11/06.
PORTARIA Nº 220, 21 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 42, §1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 58, da Lei 1.654,
de 06/01/06, resolve:
SUSPENDER, por necessidade do
serviço,
as das férias do servidor NÉLIO GOMES
PARDINHO, matrícula nº 520721-5, Escrivão de
Polícia/Assessor Especial, DAS-1, previstas
para o período de 01/02 a 02/03/07, garantindolhe
o direito de gozá-las em data oportuna e
não prejudicial ao andamento do serviço , com
efeito retroativo a 31/01/07.
PORTARIA Nº 221, 21 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
ALMERICE PEREIRA EVANGELISTA DA SILVA,
matrícula nº 867856-1, Secretária de Gabinete
DAS-1, do Gabinete do Secretário para a
Coordenadoria de Recursos Humanos, a partir
desta data.

14
DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
PORTARIA Nº 224, 23 de fevereiro de 2007.
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
PORTARIA Nº 230, 27 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do
Estado, resolve:
DESIGNAR
EVANDRO GOMES PEREIRA, matrícula n° 660590-7, Delegado de Polícia
de 3ª Classe, para, em caráter especial, instaurar e presidir até final
conclusão, o Inquérito Policial para apurar crime de Homicídio Doloso,
ocorrido no dia 09/02/2007, na cidade de Ananás/TO, tendo como vítima
Adailton Santos Morais e suposto autor o Agente Penitenciário Ueliton
Gualberto Pereira.
PORTARIA Nº 225, 27 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, §1 o , inciso II, da Constituição do
Estado, resolve:
LOTAR
RAFHAEL VIANA ALVES, matrícula nº 861110-6, Assistente Administrativo,
na Diretoria do Instituto de Identificação, com efeito retroativo a 08/02/
2007.
PORTARIA Nº 226, 27 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe conferem o art. 42, §1 o , inciso II, da Constituição do
Estado, e art. 84, da Lei 1050, de 10/02/99, resolve:
SUSPENDER, por necessidade do serviço,
as férias do servidor ARY HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA , matrícula
nº 837865-7, Analista em Tecnologia da Informação, previstas para o
período de 1º/03 a 30/03/07, garantindo-lhe o direito de gozá-las em data
oportuna e não prejudicial ao andamento do serviço.
PORTARIA Nº 227, 27 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da Constituição do
Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”, da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do serviço,
ALDINA DIAS GOMES DINIZ, matrícula nº 806650-7, Auxiliar Administrativo,
da Coordenadoria de Administração para a Superintendência de Polícia
Técnico-Científica, a partir desta data.
PORTARIA Nº 229, 27 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da Constituição do
Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”, da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do serviço,
WENDALLA SILVA BANDEIRA, matrícula nº 859196-2, Assistente CAD-11,
da Casa de Prisão Provisória para a Delegacia Regional de Polícia Civil,
ambas em Araguaína, a partir desta data.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do
Estado, resolve:
Homologar o resultado final da Avaliação Periódica de
Desempenho de 2006, dos servidores desta Secretaria, na forma adiante
indicada.
MATRICULA NOME NOTA
6812538 ADAMILTON MENDES RAMOS 100.00
900035315 ADEILDE NUNES DA SILVA 97.99
329053 ADELISE SALETE ZANATA 94.38
8268533 ADRIANA MAGNA SOUSA DA SILVA RAMALHO 100.00
6974431 AGAMENOLIA RIBEIRO GOMES PEDROSA 99.46
8326266 AGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA 98.26
8325693 AILTON ROSAL CAMPELO 89.32
8321094 ALAIDES CARDOSO DIAS 95.73
353272 ALDERICO FERREIRA DE BARROS 100.00
8066507 ALDINA DIAS GOMES DINIZ 75.57
8265631 ALEX COELHO 95.33
359637 ALMIRO SANTOS 91.31
8382794 ALTEMAR GONÇALVES DOS SANTOS 92.13
7099215 ALUISIO GOMES CARNEIRO 79.84
6604340 ANDREA BAKK 96.92
3325423 ANEZIO RIBEIRO GLORIA 100.00
7128681 ANGILEDISON DA FONSECA ALENCAR 90.51
8242941 ANTONIA DE OLIVEIRA MOTA 78.92
81523068 ANTONIO CARLOS GOMES DE SANTANA 75.03
900016655 ANTONIO FILHO SILVA PEREIRA 95.72
8382808 ARLANDO NOBRE DA SILVA 98.79
1608819 ARLENE GOMES DOS SANTOS 96.91
8274941 ARLETE PEREIRA CAVALCANTE 100.00
81409281 AUGUSTINHA ALVES DE OLIVEIRA 75.31
8323135 AUREA RODRIGUES DA LUZ 85.85
8319928 AUREANE DE PAULA CARVALHO COSTA 85.18
8288119 BARBARA RODRIGUES DE PAIVA SOUSA 100.00
81521448 BENTO SOARES DA SILVA 87.05
8326771 BLAIR CANDIDO FILHO 100.00
8382387 CANDIDA PIRES LIMEIRA CARNEIRO 93.45
8379629 CARLOS MOURA NUNES 87.05
6862390 CARMEM DEA RODRIGUES DA SILVA 95.33
470902 CELIA MARIA GOMES DA SILVA 85.32
475033 CESALTINA LUSTOSA LIRA 94.39
6804357 CLAUDECY ALVES DA SILVA COELHO 65.30
8321205 CLAUDENOR PIRES DA SILVA 94.51
262200 CLEUDEMAR JOSE DA SILVA MACEDO 97.85
7668791 CONSUELO DE SOUSA VIEIRA 93.31
6879527 CONTILIA ROSA DE MUCIO 90.11
203891 CORBINIANO ALVES GONÇALVES 94.92
8323666 CYNTHIA FRANÇA BORGES BARBOSA 94.13
1997297 DALVO DE SOUZA CARRIJO 94.26
6976301 DAMASIO DA ROCHA BARBOSA 100.00
6754741 DAMARIS ROCHA FERNANDES 84.79
519502 DELFINA MACHADO DA SILVA 99.86
6908489 DEUSILENE FRANCILINO DE SOUSA 68.25
8321817 DOMINGA SILVA PEREIRA GOVEIA 91.85
553441 DOMINGAS PEREIRA BORGES 100.00
2273748 DONIZETH ALVES DA SILVA FERNANDES 100.00
2033003 DORA PEREIRA DA SILVA CARVALHO 96.80
8383341 EDECY RODRIGUES DE OLIVEIRA 96.93
575330 EDILEUSA MARIA ARAUJO SILVA 95.73
8382395 EDILSON DA SILVA BARROS 100.00
81673469 EDINILVA PEREIRA LOURO 100.00
5372097 EDLUCIA MARIA ARAUJO ROCHA 100.00
8314039 EDMILSON MELO SANTOS 92.39

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
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6461808 EDNA ALVES FERREIRA 96.26
8319359 ELAINE CRISTINA ZANETTI AVELINO 98.93
7054467 ELENITA RIBEIRO GOMES 99.46
81507704 ELIAS JOAO ELIAS DIB 84.12
8264848 ELIETE RIBEIRO CHAVES DE SOUSA 91.31
900001381 ELISABETH HELOISA MARIA LACH 100.00
8382409 ERNANE PEREIRA DA SILVA 99.06
2000342 EUSA FRANCO DA COSTA OLIVEIRA 98.13
8333475 EVA FERREIRA DA SILVA MOREIRA 83.04
8189994 EVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 78.66
8378495 EZEQUIEL RODRIGUES ANDRADE 79.44
2486067 FERNANDO MILHOMEM ROCHA 100.00
8196982 FRANCISCA ALBA LUCIA MORAIS RODRIGUES 100.00
8293031 FRANCISCO LOPES PEREIRA 100.00
8175080 GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZA 87.86
900036770 GECELDA DAS GRAÇAS CARNEIRO 100.00
695319 GERALDA GILVANE DA COSTA 87.31
8321990 GERSON DA SILVA DOS SANTOS 73.71
8325774 GERSON DIVINO DA SILVA 85.44
8144507 GERULINA MORAIS DA ROCHA 83.19
701220 GESMINA MAURICIO LEÃO 70.90
6842879 GILBERTO PEREIRA SALVIANO 100.00
7052332 GILBERTO RODRIGUES DA SILVA 94.26
710059 GOIACY FERREIRA BRITO 91.84
6955801 HELIANE SANTOS BELLE BERTOLLO 100.00
273911 HÉLIO NEVES FONSECA 95.45
167215 HELSO RODRIGUES DE SÁ 85.05
7041641 HERMIVAN VASCONÇELOS 91.84
8204403 HILDACI FRANCCISCO DE ARAUJO 93.46
900001445 HIOLANDA ALVES CARVALHO 99.46
8298165 HIRLANDIA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES 86.79
6823653 ILDENER ALVES DE FREITAS 100.00
6150641 ILMA RUBIA CARDOSO BUENO 100.00
8322104 ILTON BRITO DOS SANTOS 86.51
275298 INACIA PEREIRA BRITO 78.12
7081600 IONEIDE NUNES CARVALHO SOUZA 99.20
7442041 IONES CARVALHO LOPES 83.44
900016698 IRACI SILVA PEREIRA BARBOSA 100.00
900006013 IRACY PINHEIRO DA SILVA 90.11
900006072 IRANY LOPES DA SILVA 88.38
8324085 IVANEI VALADARES DE SOUSA 87.44
8289689 IVANILDE DA SILVA 100.00
8190372 JANETE MARIA BEZERRA SILVA 100.00
8256837 JOAO ANTONIO DE FARIAS NETO 82.52
8243492 JOAO FERREIRA DE MATOS 76.52
70221101 JOAO JUNIOR ALVES GUIMARAES 100.00
8204489 JOAO LUIS GOMES DE MORAIS 93.98
6989462 JOELSON SILVA SOUSA 87.05
8321973 JOSE ALVES DA SILVA 85.71
8207453 JOSE BATISTA DA SILVA VITURINO 77.58
8323011 JOSE FERREIRA DA SILVA 93.32
2155974 JOSE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 97.05
1977857 JOSE GOMES DO NASCIMENTO 70.11
8329583 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR 99.33
8386048 JOSE PEREIRA MATOS 100.00
8176051 JOSEVALDIR WALMRATH MACIEL 88.78
8322376 JOSMAR GUIMARAES COSTA 90.66
856509 JOVENTINA FERREIRA DOS SANTOS COSTA 100.00
2271451 JUAREZ DIAS CARDOSO 99.06
6150560 JUSCILENE ALVES DA SILVA 99.86
8235040 KESIO DA SILVA AGUIAR 97.72
8233926 LAERTE RIBEIROCOSTA 100.00
8306702 LASARA FERREIRA DIUARTE 85.04
8382671 LECY MARIA DE JESUS 82.64
8323593 LENI BARBOSA 100.00
5330416 LEONIDIA BATISTA COELHO 99.19
7034351 LIBINA UMBELINA CAMPOS DE SOUZA 92.53
8378924 LIGIA COELHO BASTOS DOS SANTOS 85.31
3106977 LIGIA FERNANDES DE CARVALHO 76.76
8378975 LINDINALVA PEREIRA DE SOUSA CASTRO 74.51
8238103 LOURDES APARECIDA LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA 92.39
8378541 LUCIANO SARAIVA TEIXEIRA NOLETO 99.86
5173302 LUCILENE DE OLIVEIRA MOTA 86.25
5651808 LUIS CLAUDIO CLEMENTE SOUSA 90.92
6989110 LUIZ CARLOS FARIAS 95.33
8264694 LUIZ EDUARDO DE SOUSA ANDRADE 80.63
900035161 MANOEL EXPEDITO JOSE 97.59
1981021 MANOEL MESSIAS DIAS DA LUZ 99.06
900020881 MARCELLO RESENDE QUEIROZ SANTOS 83.71
8329702 MARCIA GOMES SANTOS FERREIRA 87.32
81447884 MARCIO NAVES MATOS 77.71
8321329 MARCOS MARTINS BUENO 91.86
6214126 MARDONIO VILANOVA QUEIROZ 95.72
8382433 MARIA AMELIA AMORIM DE ARAUJO 89.71
8300060 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEREDO 95.05
970557 MARIA APARECIDA DE SOUZA 100.00
8325171 MARIA APARECIDA DUARTE CAMPOS 89.71
978027 MARIA AUGUSTA PEREIRA DA COSTA 84.50
7840365 MARIA BATISTA DE LIMA 83.98
8323585 MARIA CELMA NASCIMENTO PEREIRA 87.44
8320811 MARIA DA CRUZ RAMOS DA SILVA MATOS 78.78
7051280 MARIA DAS DORES BRANDÃO DE ARAUJO 73.44
296376 MARIA DAS GRAÇAS DE LUCENA 79.96
1028651 MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DA SILVA 69.57
1029380 MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO SILVA 91.19
1034201 MARIA DAS MERCES ALVES MACIEL 59.99
8207321 MARIA DE ARAUJO SOUSA 69.18
8307610 MARIA DE DEUS CHAVES ALVES 94.93
1043374 MARIA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS 84.65
1048414 MARIA DE JESUS BORGES PEREIRA 93.97
7097352 MARIA DILMA RODRIGUES DE CARVALHO 89.18
8332894 MARIA DO CARMO CASTANHEIRA RIBEIRO LUZ 90.91
1081209 MARIA DO CARMO COELHO DA COSTA 77.04
8265623 MARIA DO CARMO NONATO DA SILVA 81.04
8302383 MARIA DO ESPIRITO SANTO M. DE SOUZA SILVA 97.98
8264651 MARIA DO ROSARIO DA PAIXÃO BEZERRA 100.00
1106554 MARIA DOS SANTOS ALVES 100.00
297429 MARIA EUNICE BORGES BRANDÃO 98.13
8378983 MARIA HELENA PEREIRA PINTO 100.00
81443897 MARIA HELIA PEREIRA DA SILVA GONÇALVES 99.60
1136461 MARIA HORTENCIA DOS SANTOS ANDRADE 95.98
1140817 MARIA ISABEL DA SILVA 95.98
297691 MARIA IVANILDE BARBOSA LIMA 74.12
8378690 MARIA JOSE MARTINS DA SILVA 96.79
7100671 MARIA LUCIA TAVARES COSTA 100.00
8382450 MARIA MARLENE OLIVEIRA BERMARDON 100.00
81420331 MARIA RAMALHO NUNES 82.78
6825788 MARIA REGINA DA COSTA SANTIAGO 99.46
1216571 MARIA SANTANA DE OLIVEIRA 68.25
1218867 MARIA SOARES DA SILVA 84.11
7089767 MARILDA MARIA MARINHO MAGALHAES 87.71
8333092 MARILUZ DA SILVA DIAS 82.24
6664407 MARINETE LOILA MENDES 85.99
81434391 MARINEZ CASTRO PEREIRA NASCIMENTO 94.52
8379327 MARINHO CARDOSO VALENCA 71.43
299472 MARLENE MENDES MATTOS GUIMARAES 91.06
7111363 MARLUCI DIAS CARDOSO CASTELO BRANCO 100.00
81415508 MARLY ROSA SOUSA ANTUNES 62.65
7072953 MAURINETE BARROS LIMA CARNEIRO 95.59
8271330 MAURO NONATO DA SILVA 100.00
4013077 MAURO RODRIGUES CORADO 100.00
7122055 MEIRE DE SOUSA E SILVA DIAS 89.71
8267251 MEIRE LUCIA DE ARRUDA E SILVA FAIS 100.00
8329753 MERIVAN RIBEIRO BEZERRA SANTOS 89.85
8333050 MERLIN GIOVANI DA SILVA REIS 88.64
1789261 MILTON PEREIRA LOPES 96.26

16
DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
8265194 MIRIAN DA SILVA VERAS 100.00
81667817 MOISES FRANCISCO DA ROCHA 68.77
6144080 MONICA RODRIGUES DIAS 100.00
5277779 NAPOLEAO ALVES DE ARAUJO 73.97
1299506 NEUSA MARIA PEREIRA BATISTA 77.58
8330280 NEYB MARA TEIXEIRA DE QUEIROZ NOGUEIRA 77.84
900001933 NILTON LUIZ VIEIRA DE MOURA 66.90
8386757 NILZON DE PAULA VARÃO 83.84
1313509 NOELIA NUNES DE SOUSA COSMO 96.52
8379246 NOEMI LOURENÇO DE ALEXANDRIA OLIVEIRA 90.51
8216614 NORBERQUIO DAS CHAGAS ALVES 96.65
1329189 OSCAR DA SILVA MONTEIRO 59.44
6390013 PAULERON RIBEIRO DE SOUZA 74.24
3070841 PEDRO LUIS NETO DE SOUZA CARVALHO 79.97
7046014 POLICACIO BISPO FERREIRA 100.00
1811886 RAIMUNDA COSME DE SOUZA 81.97
1359096 RAIMUNDA GUIDA CARIOLANO 81.32
6835821 RAIMUNDO NONATO RIBEIRO CHAVES 99.73
8382468 REDIANE MARA DE ARAUJO LIMA 77.04
8211655 REGIA MARIA PEREIRA RESPLANDE 100.00
8320365 RENATA ALBUQUERQUE OLIVEIRA 70.78
7009593 RITA MARIA MRQUES DA SILVA CAVALCANTE 100.00
7086318 RONELMA ALVES DA SILVA TORRES 90.24
8215022 ROSANIA GOMES BRITO BATISTA 65.57
8320373 ROSILENE MOREIRA CAVALCANTE ARAÚJO 100.00
8273171 ROSILENE NUNES DA SILVA FRANCA 99.73
1825241 ROSILENE PEREIRA DA SILVA SOUZA 80.23
6245943 ROSNGELA PINTO MOREIRA AMORIM 100.00
8299854 RUTH FONSECA DE OLIVEIRA MENDES 88.91
7205694 SANDRA MARIA BATISTA DA SILVA 96.26
7045042 SANDRA MARIA LIMA BARBOSA 82.78
6060731 SANDRA SANCHES DA SILVA 89.05
6991955 SANDRO DA PAIXÃO SILVA 98.78
3195627 SERGIO CARDOSO 93.18
6460755 SILVANY GONÇALVES FERREIRA BISPO 100.00
8176451 SUMARA NUNES DOS SANTOS LACERDA 80.92
8319294 SUYANI SILVEIRA SOUZA 74.65
7052928 TARCIO ROBERTO CARREIRA QUIXABEIRA 81.98
1478851 TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO ALENCAR 26.11
90003460 VALDEMICE GOMES AGUIAR 97.33
8333416 VALDIRENE VIEIRA GOMES PINHEIRO 98.65
7065156 VALMA BEZERRA MOTA LOPES 87.99
8286230 VANESSA GUEDES BARRETO DE LIMA PANIAGO 94.38
8324930 VANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 75.04
8379564 VANUZA PEREIRA SOARES 99.86
7895267 WALTER RUBENS RODRIGUES 90.65
7001428 WELLINGTON SANTOS MELO 86.53
6980597 WERUSCA GIRARDI DE OLIVEIRA 80.63
8324522 YACIARA RIBEIRO MOTA 100.00
8382751 YOLANDA FERREIRA DA SILVA 91.32
8325049 ZELIA CARVALHO LIMA STOCCO 98.66
8162450 ZENILDO MACEDO ANDRADE 74.64
81421141 ZILDA MARIA DA CONCEIÇÃO 85.05
PORTARIA Nº 233, 27 de fevereiro de 2007.
PORTARIA Nº 234, 27 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do
Estado, resolve:
DESIGNAR
ROGER KNEWITZ, matrícula n° 836876-7, Delegado de Polícia de 2ª
Classe, para sem prejuízo de suas atribuições junto ao 2º Distrito Policial
de Paraíso do Tocantins, responder pelo expediente da Delegacia de
Polícia de Monte Santo, a partir desta data.
PORTARIA Nº 235, 27 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do
Estado, resolve:
DESIGNAR
ADINIZ DE OLIVEIRA PEGO, matrícula n° 682861-2, Agente de Polícia de
3ª Classe, para sem prejuízo de suas atribuições como responsável pelo
expediente da Delegacia de Polícia de Muricilândia, responder pelo
expediente da Delegacia de Polícia de Santa Fé do Araguaia, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 237, 27 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do
Estado, resolve:
DESIGNAR
ÂNGELO BRUNO JÚNIOR, matrícula n° 827286-7, Escrivão de Polícia de
2ª Classe, para sem prejuízo de suas atribuições junto ao 2º Distrito
Policial de Araguaína, responder pelo expediente da Delegacia de Polícia
de Goiatins, a partir desta data.
PORTARIA Nº 239, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do
Estado, resolve:
DESIGNAR
SAULO BARROS BORBA, matrícula n° 688550-1, Agente de Polícia de 2ª
Classe, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia de
Araguanã, a partir desta data.
PORTARIA Nº 240, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do
Estado, resolve:
DESIGNAR
JOÃO NORBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n° 819305-3, Agente
de Polícia de 1ª Classe, para responder pelo expediente da Delegacia de
Polícia de Campos Lindos, a partir desta data.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do
Estado, resolve:
DESIGNAR
IVONE EDUARDO DA SILVA, matrícula n° 853596-5, Escrivã de Polícia de
1ª Classe, para, sem prejuízo de suas atribuições junto a Delegacia
Especializada em Atendimento à Mulher de Colinas, responder pelo
expediente da Delegacia de Polícia deTupiratins, a partir desta data.
PORTARIA Nº 241, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição do
Estado, resolve:
DESIGNAR
NÉLIO DA SILVA BRITO, matrícula n° 504408-1, Gerente de Núcleo DAS-3,
para movimentar conta de Suprimentos de Fundos a atender o Setor de
Manutenção desta Secretaria.

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
17
PORTARIA Nº 242, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
YACIARA RIBEIRO MOTA, matrícula nº 832452-2,
Auxiliar Administrativo, do 2º Distrito Policial para
a Delegacia Regional de Polícia Civil, ambos
em Paraíso do Tocantins, a partir desta data.
PORTARIA Nº 246, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JOÃO PAULO FONSECA, matrícula nº 863466-1,
Assistente Administrativo, da Delegacia
Regional de Polícia Civil para a Delegacia
Especializada da Infância e Juventude, ambas
em Gurupí, a partir desta data.
PORTARIA Nº 250, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
RICARDO DE ALMEIDA FARIAS, matrícula nº
859097-4, Assistente CAD-10, da Diretoria do
Instituto de Criminalística para o 30º Núcleo de
Perícia Criminal de Paraíso do Tocantins, a
partir desta data.
PORTARIA Nº 243, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
RAMIRO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
90001637-0, Assistente-NS CAD-12, da
Coordenadoria do Instituto de Identificação
para a Diretoria do Instituto de Criminalística, a
partir desta data.
PORTARIA Nº 247, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
RODRIGO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula
nº 862955-2, Assistente Administrativo, da
Delegacia Regional de Polícia Civil para o 2º
Distrito Policial, ambas em Gurupi, a partir desta
data.
PORTARIA Nº 251, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
PETERSON OLIVEIRA COSTA, matrícula nº
681504-9, Perito Criminal/Assessor Especial
DAS-11, da Coordenadoria do Instituto de
Criminalística para o Gabinete do Secretário, a
partir desta data.
PORTARIA Nº 244, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
FERNANDO SOUTO DE SOUSA, matrícula nº
852122-1, Assistente CAD-11, da Cadeia
Pública de Colinas do Tocantins, para a
Delegacia de Polícia de Augustinópolis, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 248, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
DOMINGAS PEREIRA BORGES, matrícula nº
55344-1, Assistente Administrativo, do 4º Distrito
Policial para a Delegacia Especializada em
Defesa da Mulher, ambos em Gurupi, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 252, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
LEYZA COELHO MACHADO, matrícula nº
827395-2, Agente Penitenciário/Assessor
Especial DAS-1, do Gabinete do Subsecretário
para o Gabinete do Secretário, a partir desta
data.
PORTARIA Nº 245, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
DORIS ALVES BARROS, matrícula nº 849836-9,
Assistente CAD-4, do 22º Núcleo de Identificação
Datiloscópica para o 2º Distrito Policial, ambos
em Gurupí, a partir desta data.
PORTARIA Nº 249, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
SAULO OLIVEIRA MACÊDO, matrícula nº
867212-1, Operador de Microcomputador, da
Delegacia Regional de Polícia Civil para o 3º
Distrito policial, ambas em Gurupí, a partir desta
data.
PORTARIA Nº 253, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JACIRA DIAS COSTA, matrícula nº 867755-7,
Assistente CAD-6, da Diretoria de Polícia
Técnica para o Gabinete do Secretário, a partir
desta data.

18
DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
PORTARIA Nº 254, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JOÃO PEDRO GOMES DA LUZ, matrícula nº
851350-3, Assistente CAD-8, do Gabinete do
Subsecretário para o Gabinete do Secretário, a
partir desta data.
PORTARIA Nº 258, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
HEYDER RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº
859548-8, Assistente CAD-5, do Gabinete do
Secretário, para a Assessoria de Comunicação,
a partir desta data.
PORTARIA Nº 262, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
MARCELO DINIZ DA CUNHA, matrícula nº
854464-6, Perito Criminal de 1ª Classe, da
Coordenadoria do Instituto de Criminalística
para a Superintendência de Polícia Técnico-
Científica, a partir desta data.
PORTARIA Nº 255, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
FRANCISCO LOPES PEREIRA, matrícula nº
829303-1, Técnico Agropecuário/Assessor
Especial, DAS-5, da Coordenadoria de
Finanças, para a Coordenadoria de
Contabilidade, a partir desta data.
PORTARIA Nº 259, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
ANDRÉ GUSMÃO PARANAGUÁ, matrícula nº
844324-6, Assessor Especial, DAS-3, do
Gabinete do Secretário, para a Assessoria
Técnica de Planejamento, a partir desta data.
PORTARIA Nº 263, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
LIGIA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula
nº 310697-7, Auxiliar Administrativo, do Gabinete
do Subsecretário para a Diretoria de Polícia do
Interior, a partir desta data.
PORTARIA Nº 256, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
GISELLE MACÊDO ANDRADE, matrícula nº
849290-5, Agente Penitenciário, do Gabinete do
Secretário, para a Assessoria de Comunicação,
a partir desta data.
PORTARIA Nº 260, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
EDILENE MARIA BORBA, matrícula nº 817013-4,
Assessor Especial, DAS-1, do Gabinete do
Secretário, para a Assessoria Técnica de
Planejamento, a partir desta data.
PORTARIA Nº 264, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
ELIAS JOÃO ELIAS DIB, matrícula nº 8150770-4,
Analista Técnico/Assessor Especial DAS-7, do
Gabinete do Subsecretário para a Assessoria
Jurídica, a partir desta data.
PORTARIA Nº 257, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
SHYRLENE MAIA BARROS, matrícula nº
265101-7, Professor Normalista, do Gabinete
do Secretário, para a Assessoria de
Comunicação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 261, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
MARCELO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula
nº 853722-4, Agente de Polícia de 1ª Classe, da
Comissão Permanente de Processo
Disciplinar para a Corregedoria Geral, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 265, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
LEONARDO DE ASSIS BOECHAT, matrícula nº
846908-1, Assessor Especial DAS-7, do
Gabinete do Secretário para a Assessoria
Jurídica, a partir desta data.

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
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PORTARIA Nº 266, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
SANDOVAL VIEIRA LABRES, matrícula nº
856328-4, Assessor Especial DAS-4, do
Gabinete do Subsecretário para a Diretoria
Administrativa, a partir desta data.
PORTARIA Nº 270, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº
858623-3, Assistente CAD-5, da Diretoria de
Administração e Finanças para a
Coordenadoria Administração, a partir desta
data.
PORTARIA Nº 274, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
AURÉA RODRIGUES DA LUZ, matrícula nº
832313-5, Auxiliar Administrativo/Assistente
CAD-8, da Coordenadoria de Finanças para a
Coordenadoria de Execução Financeira, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 267, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
MARIA RAMALHO NUNES, matrícula nº
8142033-1, Auxiliar de Serviços Gerais, da
Coordenadoria de Administração para a
Diretoria Administrativa, a partir desta data.
PORTARIA Nº 268, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
GERMANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula
nº 859578-0, Assistente CAD-5, da
Coordenadoria de Administração para a
Diretoria Administrativa, a partir desta data.
PORTARIA Nº 269, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
MARCILEYDE SANTANA PEREIRA, matrícula nº
865189-2, Assistente CAD-7, do Gabinete do
Secretário para a Coordenadoria Administração,
a partir desta data.
PORTARIA Nº 271, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
LÍRIA MEDRADO DA SILVA, matrícula nº 860026-1,
Assistente CAD-4, do Gabinete do
Subsecretário para a Coordenadoria
Administração, a partir desta data.
PORTARIA Nº 272, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
ANIVAN GOMES CARDOSO, matrícula nº
662852-4, Assistente CAD-5, da Coordenadoria
de Finanças para a Coordenadoria de Execução
Financeira, a partir desta data.
PORTARIA Nº 273, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
APARECIDA DONIZETE LUZIM BORGES,
matrícula nº 854649-5, Assessora Especial
DAS-1, da Diretoria de Administração e
Finanças para a Coordenadoria de Execução
Financeira, a partir desta data.
PORTARIA Nº 275, 01 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 42, § 1º, II, da Constituição do
Estado, e nos termos do artigo 31, § 3º, inciso II
do Decreto nº 2.946 de 22 de fevereiro
de 2007, e
Considerando, o Parecer da
Procuradoria Geral do Estado nº 121/2007 de
fls. 31 a 33 dos autos, indicando a legalidade
do procedimento com base no artigo 24, X, da
Lei 8.666/93.
RESOLVE:
DISPENSAR a realização da licitação, nos
termos do Art. 24, X, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações, objetivando a
locação do imóvel situado a Rua 13 de maio nº 360,
Quadra 27, Lote 11 - Paraíso do Tocantins/TO,
para fins de instalação física da 6ª DELEGACIA
REGIONAL DE POLICIA CIVIL, DELEGACIA
ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO À MULHER
E DELEGACIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO,
em favor de Márcio Luiz da Costa, CPF nº
393.616.752-49, no valor de R$ 1.400,00 (um
mil e quatrocentos reais) mensais, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme processo nº
2007/3100/000093.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº 276, 28 de fevereiro de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da
Constituição do Estado, resolve:
Homologar o resultado final da
Avaliação Periódica de Desempenho de 2006,
dos Policiais Civis desta Secretaria, na forma
adiante indicada.

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
MATRICULA SERVIDOR NOTA FINAL
5276292 ABELARDO ALVES PEREIRA 9,33
318795 ABELICE ABADIA DA CUNHA OLIVEIRA 10
900030208 ABIZAIR ANTONIO PANIAGO 10
6979823 ACETIDES MESSIAS TORRES 9,85
2245370 ACHILES GONCALVES FERRAZ 10
8273219 ADAILSON SALES BEZERRA 10
8273723 ADAILTON BUENO BEZERRA 10
2893029 ADAILTON MIRANDA DOS SANTOS 9,74
3911829 ADALBERTO TAVARES DA SILVA 10
250465 ADALCINEY FERREIRA RAMOS 9,85
250708 ADAUTO ALVES DA SILVA 9,95
250899 ADÉLIA FERNANDES RIBEIRO 9,98
6730132 ADELINO DE ALCANTARA PANIAGO NETO 8,47
3050220 ADELSON MARTINS BARBOSA 10
6976484 ADEMAEL DAS NEVES CONCEIÇAO 9,96
8273669 ADEMAR UCHOA MENDES JUNIOR 9,71
6605826 ADEMARCIO DE MORAES 10
2970384 ADEMIR MENDES SILVA 10
4610083 ADIEL CARVALHO DE OLIVEIRA 9,87
6828612 ADINIZ DE OLIVEIRA PEGO 9,61
6831834 ADRIANA ANDREA RODRIGUES ARIMATEIA SANTANA 9,58
6829341 ADRIANO CHAVES DE MORAES 10
3058395 ADRIANO PIRES DE MORAIS 9,86
6978851 AECIO JOSE DE MOURA 10
6974783 AGUINALDO PEREIRA DA SILVEIRA 9,58
7011300 AIRTON DE ALMEIDA SILVA 9,72
4418999 ALBERTINO PEREIRA SOUZA 10
2226901 ALBERTO CARLOS RODRIGUES CAVALCANTE 10
2721678 ALBERTO GEOFRE WANDERLEY FILHO 9,87
6989209 ALCEMIR BARBOZA DE ANDRADE 9,83
2454025 ALDECY CARVALHO DOS SANTOS 10
8273995 ALENCAR CARDOSO 9,88
8272255 ALESSANDRA DE ALMEIDA SILVA 9,87
6978002 ALESSANDRO VAZ DA SILVA 9,94
1592041 ALEXANDRE TADEU SALOMAO ABDALLA 9,97
81467648 ALTINO DE SOUSA COELHO FILHO 10
8272735 AMILTES LAGUNA DA FONTOURA 10
8273596 ANA AUGUSTA DA ROCHA RABELO 9,97
8274177 ANDRE DE ALMEIDA JOAO 9,94
6605231 ANDREA FERRAREZI 10
6137385 ANGELINO MARINHO PEREIRA 9,87
8272867 ANGELO BRUNO JUNIOR 9,92
6024696 ANTONIA CACILDA TEIXEIRA DA LUZ 9,26
6982298 ANTONIO AMORIM MARQUES 9,08
7007540 ANTONIO BRITO DOS REIS 9,85
3099580 ANTONIO CAMPOS FILHO 10
255343 ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DA LUZ 9,81
255424 ANTONIO CARLOS DA SILVA-1 9,75
255505 ANTONIO CARLOS RODRIGUES AYRES 9,63
4108027 ANTONIO CELSON PACHECO DOS SANTOS 9,9
3050572 ANTONIO DOS SANTOS SANTANA SOUZA FILHO 8,65
8274193 ANTONIO FELIX FERREIRA DA SILVA 9,57
256234 ANTONIO GALVAO NETO 10
8386986 ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO NETO 9,81
256404 ANTONIO JOSE DA SILVA BADI 9,85
2483556 ANTONIO JOSE DE SOUSA NETO 10
6979661 ANTONIO LOPES DA SILVA 10
6688420 ANTONIO LOPES RIBEIRO NETO 10
5642817 ANTONIO LUIS DANTAS DE MORAIS 10
7022425 ANTONIO MARQUES DE LUCENA ALVES 10
3141021 ANTONIO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS 9,13
5642736 ANTONIO SILVA DIAS 10
257559 ANTONIO SOUSA GUEDES 10
2893967 ANTONIO WERBERTH ALMEIDA DE SOUSA 9,55
3953238 ARGUS NAZARENO 9,51
8273359 ARLENE DINIZ DOS SANTOS 9,93
258105 ARLENE MARIA BARRETO PASSOS 10
8274185 ARMANDO DE SOUZA RABELO 10
4102924 AUDIFACIS SANTOS BRITO 9,75
6978266 AUGUSTO CESAR QUIXABA DE ARAUJO 9,86
4154304 AUREA BATISTA FERREIRA VAZ 9,84
440086 AURELINO GONÇALVES NETO 9,99
8367647 BALMA MARTINS DE ARAUJO 10
6830277 BARTOLOMEU AFONSO COSTA 9,99
6600352 BONFIM SANTANA PINTO 10
6785549 BRASILMAR LIMA CALDAS 9,42
8387001 CACIMIRO BEZERRA COSTA 10
2417847 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE CASTRO 9,32
8273430 CARLOS ALEXANDRE GOMES CHAVES 10
6835902 CARLOS AUGUSTO MACEDO ALENCAR 9,73
260347 CARLOS BENTO PEREIRA RODRIGUES 9,47
6789536 CARLOS GILBERTO RIGOLI 9,43
1615009 CARLOS JUAREZ METZKA 10
5849675 CARLOS LEMES 9,77
8210624 CARLOS LUIZ DA SILVA 9,89
8367531 CARLOS LUIZ SOEIRO PAULO 10
8368694 CARLOS MAGNO DELEGADO COSTA DE OLIVEIRA 10
6601839 CARLOS MIGUEL MANSO 9,99
260509 CARLOS ROBERTO SMITH 10
6834345 CARLOS RODRIGUES DA SILVA 9,45
2268311 CARLOS WONE MARTINS BARBOSA 10
2894858 CASSIVAL CAPONI 10
6600271 CEILA MARIA MELO MENDONCA 10
7013191 CELIA REGINA MARIANO DE BRITO OLIVEIRA 9,9
8193266 CELINA DE BONIS 9,96
8273928 CESAR AUGUSTO DURANS 10
8274070 CHARLES CARDOSO DE FREITAS 8,75
6812023 CHARLES GIOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA 10
8273464 CHARLES SIQUEIRA MENDONÇA 10
8272247 CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA 9,96
8272492 CILSOM DE LIMA 9,68
8386111 CINTHIA PAULA DE LIMA 9,72
8386331 CLAUDEMIR LUIZ FERREIRA 9,87
5644194 CLAUDEVINO APARECIDO DE CASTRO NOGUEIRA 10
900030534 CLAUDIO DE SOUSA SANTOS 10
4241452 CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA 9,99
6940617 CLAUDIO LUCIANO NOGUEIRA 9,37
8273286 CLAUDIO NASCIMENTO VAZ 9,98
8368708 CLECYWS ANTONIO DE CASTRO ALVES 9,96
8273588 CLEMILTON ALVES RIBEIRO 9,85
6975674 CLEUDES SOUSA SENA 10
6756522 COLEMAR ARAUJO BRITO 9,89
5201527 CONCEIÇAO DE MARIA FERREIRA DA PAZ 9,84
8387184 CRISTIANE AGUIAR BRITO 10
8274037 CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS 10
6253881 DARI APARECIDO DE OLIVEIRA 9,99
4103068 DARIO MOURA LIMA 9,88
6604773 DAVID AILTON DIAS 9,96
6977456 DELIO ALVES DOS SANTOS 9,84
7011733 DELIO FERNANDES RODRIGUES 7,95
263605 DEMERVAL PEREIRA DA SILVA 9,8
2068061 DENYSE BATISTA XAVIER 9,87
264091 DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM 10
264253 DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIM 10
6804519 DIOMEDIO NARCISO DA FONSECA 9,82
264849 DIONISIO LOPES DA SILVA 10
6995004 DJACY ALMEIDA DA SILVA 10
4075421 DJALMA LAURINDO DE OLIVEIRA FILHO 10
265225 DJALMA LEANDRO 9,87
5165890 DOMINGOS DE ALCANTARA CARDOSO 10
6796664 DOMINGOS GOMES DOS SANTOS NETO 9,81
7011491 DORIVAL POLIZELLI 9,32
6826911 EDELSON MORAES GUEDES 9,99

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
21
6757928 EDGARD ROCHA DE ALMEIDA 9,55
4241291 EDIMAR LINO DE AGUIAR 9,93
6795854 EDIMILSON SARAIVA DE SOUSA 10
266540 EDINEZIA BARROS SOUSA DA SILVA 10
7745451 EDINON MOREIRA DOS SANTOS 10
266621 EDISON DE SOUZA PARENTE 10
4034902 EDISSONINA ALVES DA SILVA 10
2756200 EDIVAN DA SILVA 9,8
6816606 EDIVAN NEVES DA CONCEIÇÃO 9,51
8386340 EDSON JOSE LOBATO BORGES 9,92
2896478 EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO 9,62
8386358 ELIANE DE JESUS TELES 10
6634681 ELIANE FERREIRA DA CUNHA 8,9
6975755 ELIAS ALVES SOBRINHO 10
2268744 ELIENE GOMES COSTA 9,77
268241 ELIO BARBOSA AGUIAR 10
8273545 ELIO LILIAM MADEIRA 9,75
8274169 ELIOMAR FERREIRA FONTES 9,58
2722992 ELISANGELA MILHOMEM SOUSA 9,97
6833535 ELZA MARIA LIMA 9,96
3104257 EMANUEL OTAVIO DE CASTRO 9,43
8170061 EMERSON ALVES DE SOUZA 9,36
2402904 EMILCE DE PAULA E SOUSA 10
8273511 EMILIO COLAÇO FERRAO 10
6984665 EMIVALDO RODRIGUES CORREIA 9,96
2806908 ERALDO PEREIRA DA SILVA 9,18
6977294 ERANILSON ROCHA DE MORAIS 9,9
8193606 ERCIVALDO MORAIS MARQUES 9,72
8272093 ERICK MENDES BRAGA 10
8202176 ERONIDES COSTA DOS SANTOS 10
268917 EUCLIDES DA MOTA E SILVA 9,81
3215245 EURIVALDO MARINHO AGUIAR 9,91
8386366 EVALDO DE OLIVEIRA GOMES 9,7
6605907 EVANDRO GOMES PEREIRA 10
4829603 EVERSON SILVEIRA DE OLIVEIRA 10
8272166 EVERTON BENMUYAL DA COSTA 10
269565 EZEQUIAS DE SALES FREIRE 9,82
81568088 FABIANO COSTA TEIXEIRA 10
8367540 FABIO AUGUSTO SIMOM 10
2753791 FELIPE BATISTA NUNES CORDEIRO 10
8342181 FERNANDO UBALDO MONTEIRO BARBOSA 10
6975917 FILOMENA GOMES DE SOUSA 10
6980163 FLEURY COELHO DE CASTRO 10
6836801 FRANCIMAR ALMEIDA DA SILVA 9,57
6977880 FRANCINEI AIRTON FERNANDO BERNARDO GOMES PEREIRA 9,82
6817416 FRANCISCA MARIA MOURAO DE OLIVEIRA PEREIRA 9,99
3215911 FRANCISCO AMILCA BEZERRA LEITE 9,82
6832725 FRANCISCO ASSIS DE BRITO 10
8272549 FRANCISCO DE ASSIS DANTAS 9,75
271110 FRANCISCO DE ASSIS SOUSA PEREIRA 9,96
2437104 FRANCISCO GONÇALVES SABOIA FILHO 9,87
6675280 FRANCISCO MOURA ARAUJO 9,99
5765731 FRANCISCO XIMENES MARTINS 9,62
6754236 FRANKLAND DE ALMEIDA PERREIRA 9,09
8273707 FRANSBER ALVES DE OLIVEIRA 9,98
8273561 FREDSON HERCULES PEREIRA DE SOUSA 9,99
6793568 GEILSON SALES BEZERRA 10
7010508 GELMIR ELIAS BAUMGRATZ 9,85
7230702 GENILDO AZEVEDO MARCELINO 9,96
8274151 GENIVALDO LUIZ DE SOUSA 10
5083141 GEOFRAN SARAIVA FERREIRA 10
6369677 GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA 9,31
8387150 GEORGE LUIZ MARTINS DIAS 10
81515804 GERALDO DONIZETTE CARMO DE MORAIS 9,81
7000618 GERALDO FRANCISCO DA FONSECA 9,96
6375138 GERALDO LIMA FILHO 9,57
4116984 GERCILON PEREIRA DA SILVA 9,85
8273863 GILCIEDSON TAVARES DE OLIVEIRA 10
6603459 GILCIRENE APARECIDA CINTRA SANDOVAL 10
272434 GILDA ALVES ALENCAR DE ARAUJO 9,71
8274142 GILDA MARTINS DE OLIVEIRA 10
6633790 GILMAR LIMA DE HOLANDA 7,9
6975321 GILMAR PEREIRA GAMA 10
4286201 GILSIMAR VENANCIO DE BARROS 9,85
2897105 GILSON FERRE DOS SANTOS 9,99
2498901 GILSON PAULO CARNEIRO SANTANA 10
8273961 GILSON PAZ DE ARAUJO 10
4035127 GILSON SOUSA SILVA 10
2498073 GILVAN NASCIMENTO NOLETO 10
6819036 GILVAN PEREIRA ARRUDA 9,3
273163 GISLENE MARIA SANTANA MARTINS 9,87
8200149 GLADIS GRACIELLA CURY 9,95
2674491 GLAUCIA DE SOUSA DOURADO 10
8313199 HAROLDO SAVIO GROSSI DE CARVALHO 9,87
8386382 HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG 10
4035208 HELBERT PERES LIMA 9,38
2897369 HELDER BUENO LEAL 9,81
6669557 HELENA MARIA GUERRA JARDIM LOMBARDI 9,98
6835155 HELENEIDE ALVES CAVALCANTE 10
6606717 HELIO FERREIRA DE LIMA 10
2438763 HELIO HUMBERTO ESPINDOLA PIRES 9,92
8215774 HELIO PEREIRA MARQUES 10
8273979 HELIO SANTANA ARAUJO 9,45
4602498 HELMO AYRES SARDINHA 9,81
8368635 HELOISA HELENA FREIRE GODINHO SOUZA 9,87
8387206 HERACLITO ALENCAR SAMPAIO 9,95
6802222 HERCULES SANTOS COELHO 9,81
274216 HERMANO RIBEIRO DA SILVA 9,95
6831168 HORENSEB REZENDE 10
4445961 HUMBERTO DE ALMEIDA SENA 9,87
6820638 IBONES PINTO NOLETO 9,98
2897792 IDVALDO ARAUJO CAVALCANTE 10
275379 INOCENCIO MARQUES FERNANDES 10
8387605 IOLANDA DE SOUSA PEREIRA 9,87
6977375 IRACIS ALENCAR GONCALVES 9,45
6978690 IRAIDES GUIMARAES SANTOS 9,29
5169291 IRANDELI EVANGELISTA ARAUJO 9,7
6975593 IRANETE LOPES DA SILVA COELHO 10
7203641 IRENE UMBELINO DO NASCIMENTO 10
2897954 IRIS BATISTA NUNES 9,42
3997286 IRONILTON GOMES DA SILVA 9,99
900017848 ISAIAS SARAIVA BORGES 9,56
2723379 ISRAEL GOMES OLIVEIRA 9,5
7012039 ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAH 9,97
8184933 IVAN ANTONIO ALVES 10
5955009 IVAN SARAIVA OLIVEIRA 9,84
8386391 JACQUELINE DE GUIMARAES E SOUZA 9,65
8387842 JACSON RIBAS 10
8313181 JACYE FERREIRA DE ASSIS 10
277231 JAFET FAUSTINO DE OLIVEIRA 10
8217173 JAIRENE BANDEIRA GOMES DE OLIVEIRA 10
277584 JAIRO BARROS DE LIMA 10
2497506 JAIRON AFONSO COELHO MIRANDA 9,64
4285310 JAKSON DA SILVA OLIVEIRA 10
7044313 JALDO CARNEIRO BRITO 10
2898179 JAMIL FRANCISCO ROSA 9,96
277746 JAMILDO MOTA GONÇALVES 10
6976212 JANIO FARIAS LIMA 9,9
6618138 JAURY ENGERS 10
6875297 JAZON DE SOUSA BENEVIDES 10
4030672 JEFERSON PEREIRA DA SILVA 10
8272646 JEREMIAS BERNARDO DA SILVA 10
6985475 JESIEL MENDES DA FONSECA 10
4280601 JESUS FRANCISCO DE LIMA 9,89

22
DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
8272174 JETER AIRES RODRIGUES 10
6996671 JILVA CRISPIM DA SILVA 9,46
6833292 JOAO ANTONIO JOSE DA ROCHA 9,92
6987176 JOAO BATISTA DE CARVALHO GOMES 9,46
6974864 JOAO BATISTA DE DEUS 10
8387851 JOAO BATISTA MARQUES 9,93
6630006 JOAO BATISTA VELOSO DO CARMO 10
5389810 JOAO BEZERRA DO VALE NETO 9,88
5236908 JOAO CLELIO ROSA DA SILVA 9,78
6819893 JOAO FILHO PEREIRA DOS SANTOS 9,32
280291 JOAO FREITAS ALVES FILHO 9,55
280534 JOAO LUIZ GOMES BEZERRA 9,9
6755712 JOAO LUIZ PINEIRO REIS 9,9
280615 JOAO LUIZ POMPEU DE PINA 10
280887 JOAO MARTINS DE OLIVEIRA 10
6827721 JOAO MAURO DE ALMEIDA 9,78
6980244 JOAO MOREIRA LIMA 9,82
6211534 JOAO PINTO DE MATOS 10
2972671 JOAO RESPLANDES PAIXAO 10
8203253 JOAO SERGIO VASCONCELLOS KENUPP 10
6803032 JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO 10
2758245 JOAQUIM JUNIOR DE PAULA MARTINS 10
2437520 JOEDSON RODRIGUES FIGUEIRA 9,79
8273626 JOELMA LIMA BRANDAO 9,96
8387028 JONAS FONSECA DA SILVA 10
3051544 JONIL DA SILVA CORRÊA 10
281859 JORGE BATISTA PINHEIRO 10
6688501 JORIAN RIBEIRO MIRANDA 9,98
6980759 JOSAFA COSTA DA SILVA FILHO 9,87
8216169 JOSE ALVES DA SILVA FILHO 9,93
6988733 JOSE ANTONIO DAS CHAGAS SARAIVA 10
6604269 JOSE ANTONIO GALVAO DA SILVA 9,81
6674399 JOSE ANTONIO MOREIRA MARINHO 10
2723531 JOSE BOTELHO PINHEIRO 10
2498821 JOSE BRAUNO PEREIRA 9,58
6138357 JOSE CARLOS DE MELO 10
6873081 JOSE CARLOS PEREIRA DE AMORIM 9,75
8387109 JOSE CARLOS PEREIRA OLIVEIRA 9,8
6836712 JOSE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS 10
6811051 JOSE DAMIAO BISPO DE SANTOS 10
4242262 JOSE DE ARIMATEIA COELHO DAMACENO 10
284106 JOSE DE MELO BARBOSA 9,99
122700 JOSE DE MIRAMAR FONTES DA SILVA 10
2733170 JOSE DE RIBAMAR LEAO FILHO 9,77
2972832 JOSE DIAS SOBRINHO 9,87
2899736 JOSE DIVAN GOMES DA CUNHA 9,65
6134441 JOSE DO AMPARO CORDEIRO DE CARVALHO 9,96
2511517 JOSE DO BONFIM NAZARENO RIBEIRO 10
6468730 JOSE EDILSON FERREIRA DO NASCIMENTO 9,48
6754317 JOSE ELIU DE ANDRADA JURUBEBA 10
284441 JOSE EVANDO DE AMORIM 9,85
6976727 JOSE FRANCISCO DE SOUSA 9,99
6978509 JOSE FRANCISCO PEREIRA BEZERRA 9,87
4117018 JOSE GOMES DA SILVA 10
8387869 JOSE INACIO DA SILVA 9,96
6280935 JOSE JOIANI ARAUJO DE ABREU 9,92
6617328 JOSE MARCELINO VIANNA 9,98
6090729 JOSE MARINHO PITA 9,94
3215083 JOSE MARTINS DA COSTA 9,69
286061 JOSE MARTINS DE OLIVEIRA 10
4285824 JOSE MOREIRA LEITE 8,76
287202 JOSE PORTILHO GUIMARAES 10
6499104 JOSE RENATO CHAVES MOREIRA 9,99
4432711 JOSE RERISSON MACEDO GOMES 9,67
8191026 JOSE RIBAMAR FONSECA JUNIOR 9,76
287466 JOSE RIBEIRO LUSTOSA 9,1
4674995 JOSE RICARDO DE SOUSA PAZ 9,95
2724189 JOSE VELOSO DA SILVA 9,97
2455421 JOSE VENDIDO DO EGITO CURCINO DA SILVA 9,68
6803890 JOSE VICENTE SANTANA SOUSA NETO 9,67
6979238 JOSEMAR COSTA DA SILVA 9,94
6014461 JOSEMILIO MAURICIO LEAO 9,92
288519 JOSIANE MARIA CHAVES PARENTE 9,99
4242939 JUCILENE MARTINS DOS SANTOS LUZ 9,7
8386404 JULIANA MOURA AMARAL QUINTANILHA 9,83
7192347 JULIO CESAR GOMES BARROS 9,92
900026031 JURANDI JOSE ALMEIDA DA SILVA 10
8313075 JUSCELINO CARDOSO DA MOTA 9,88
290335 LADISLAU MACIEL DA FONSECA 10
7009241 LAEDMO PONCIANO DE AZEVEDO 10
290921 LAZARO RODRIGUES MILHOMEM 9,82
81515472 LEAO LOPES JUNIOR 9,39
291226 LEODENIR ALMEIDA ESCOBAR 9,65
2759993 LEONARDO JOSE LAGARES 10
8386412 LEONARDO MARINCEK GARRIDO DA NOBREGA 10
6799841 LEONINO SANTANA SOUSA 10
8273952 LEYZA COELHO MACHADO 9,96
6091539 LIBALBERTO DA SILVA QUIXABEIRA 9,81
5362024 LILIAN PINTO LOPES DA SILVA 9,84
8368643 LILIANE ALBUQUERQUE AMORIM 9,69
8272221 LILIANE MIRANDA ALVES 10
2416361 LINDINALVA SILVA DE AQUINO MOREIRA 9,88
8048789 LIZ MILZIA DE MORAES PEDROSA 9,95
6976999 LORIVAN FERREIRA COSTA 10
6830196 LOURIVALDO DA SILVA AGUIAR 9,71
8368716 LUCELIA MARIA MARQUES BENTO 10
2804531 LUCIVANIA BARBOSA MARINHO 9,88
5674263 LUCRECIA AMORIM VIEIRA 9,5
8367558 LUDMILA CRISTIAN BARRETO CESARINO 10
4120230 LUDOVICO MARANHAO MONTEIRO FILHO 9,96
3013022 LUIS ALBERTO MESQUITA MARQUES 10
5316693 LUIS CARLOS GONÇALVES BARBOSA 10
6140254 LUIS DE SOUSA ALVES 9,67
8273936 LUIS LIMA DE MIRANDA 9,96
8272727 LUIZ ABREU MARTINS 10
292117 LUIZ ANTONIO DA SILVA 9,44
6976131 LUIZ CARLOS DA SILVA 10
3013103 LUIZ CARLOS DA SILVA BERNARDINO 9,39
8272417 LUIZ COSTA JÚNIOR 9,98
5643708 LUIZ FABIO PIMENTEL 9,62
7011814 LUIZ MARTINS DA SILVA 10
4118332 MAGNA GOMES BARROS 10
8274118 MAGNO DA SILVA REIS 9,81
293946 MANOEL DE MELO BARBOSA 9,58
8368724 MANOEL LAELDO DOS SANTOS NASCIMENTO 9,96
8384614 MANOEL MESSIAS TEIXEIRA COELHO 10
8273537 MANOEL RODRIGUES CAVALCANTE 9,63
6822339 MANUGO HOUSEPIAN NETO 8,47
8368732 MARCELE CRISTIANE SOARES D COSTA DE OLIVEIRA 9,87
7011571 MARCIA ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE 9,87
295051 MARCIEL URBANO DE ANDRADE 10
8368741 MARCIO GIROTTO VILELA 9,86
8272395 MARCOS AURELIO CARVALHO DA SILVA 9,1
8274002 MARCOS EUBER MELO DOS SANTOS 9,42
295990 MARIA APARECIDA AIRES CASTELO BRANCO 10
3187870 MARIA APARECIDA NEVES DA SILVA 9,97
8274126 MARIA CLELIA VERAS CESAR SILVA 9,94
7107099 MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA 9,8
1042211 MARIA DE FATIMA HOLANDA CAVALCANTE S. MARTINS 10
6274374 MARIA DE JESUS SANTOS BARROS 10
2760576 MARIA DE LOURDES ALVES SOARES VIDA 9,7
8386421 MARIA DINESITANIA ROCHA CUNHA 10
6692371 MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA COELHO 9,95
3106705 MARIA DOLORES CORREIA DE CASTRO 9,86

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
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8386439 MARIA HAYDEE ALVES GUIMARAES AGUIAR 9,9
8168318 MARIA IZILDINHA FRANCISCO DA CRUZ 10
6686729 MARIA JUCINEIDE R ALVINO DAL SECCHI BENTO 9,93
8024332 MARIA MARLY DA SILVA SOUSA 9,34
8368406 MARIA RIBEIRO DE SOUSA NETA VALLE 10
6629172 MARIANA AZEVEDO BARRETO 9,88
2438682 MARIANGELA FERREIRA DOS SANTOS AMARAL 10
2973804 MARIAZINHA RIBEIRO DE BRITO 9,96
8272484 MARINON MARCELINO PINTO 9,91
81685203 MARIZETE RIBEIRO CARNEIRO 10
6980406 MARTA RODRIGUES DA SILVA CLEMENTE 9,95
299553 MARTHA MARIA MERCUCCI 10
6975402 MARY DEOGRATIA ALBUQUERQUE CERQUEIRA 10
3216641 MAURICIO RAMOS GONÇALVES 9,4
6732933 MAURICIO SANTOS DE ANDRADE SOUSA 9,97
3966216 MAURO MARCELINO PINTO 10
2761033 METON BORGES DE SOUZA 9,75
8195749 MIGUEL CARNEIRO CORREIA 9,87
8392064 MILLENA COELHO JORGE ALBERNAZ 10
6667937 MILSIMAR MARTINS FERREIRA 9,3
4968123 MOSEIR VIEIRA DOS SANTOS 9,67
7003048 MUCIO SOARES DE OLIVEIRA 9,98
300667 NADIR NUNES DIAS 9,94
2725151 NAIR BATISTA TEIXEIRA SILVA 10
5207215 NELIO GOMES PARDINHO 10
301124 NELSON TAVARES GUIMARAES 9,86
1795074 NEMESIO TOMASELA DE OLIVEIRA 9,9
6786359 NEURIVALDO CARVALHO DOS ANJOS 9,97
6025234 NEURIVAN CARNEIRO LIMA 10
2852772 NEUSIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE 9,87
3064522 NEUZERITA FERREIRA DOS SANTOS 9,66
301809 NILCEIA MARTINS BENVINDO 10
8387214 NILDER SILVA PEREIRA 9,56
2761386 NILTON SILVA DE ABREU 9,7
8273529 NILVAN PEREIRA DE SOUZA 9,92
81432771 NILZA FERREIRA DOS SANTOS 9,64
1315714 NONATO ALVES DOS SANTOS 10
3070689 NOURIVAL DOS SANTOS 10
2976587 NUBIA LAFAYETH LEMOS DE ALMEIDA 9,57
5231001 ODAIR JOSE ABREU RIBEIRO 10
8274029 ODMAR SOUZA LOPES 9,73
302601 ODVAN GONÇALVES DE MORAES 9,47
2416441 OSCAR BALTAZAR ARRUDA RIBEIRO 9,93
2725665 OSIAS BARBOSA DE ALENCAR 9,79
8273502 OSLEY RODRIGUES DE CARVALHO 10
8272573 OSVALDO FERREIRA RIBEIRO JUNIOR 9,16
6830358 OSVALDO MOURAO LIMA 9,89
5645671 OSVALDO OLIVEIRA DE MORAIS 9,95
6791948 OSVALDO PEREIRA DO SANTOS 9,97
2610256 OSVALDO RODRIGUES DE CARVALHO JÚNIOR 10
8367566 OTAVIANO AUGUSTO LELLIS VIEIRA 10
6833454 OZIEL PEREIRA LACERDA 9,52
303682 PACIFICO DE PAULA E SOUZA 9,95
6212859 PAULO CESAR VALADARES TEIXEIRA 9,71
8086877 PAULO ESAQUIEL ROCHA 9,68
6832644 PAULO FRANCISCO NETO 10
2919001 PAULO HERNANDES BRITO 9,93
8272701 PAULO HERNANDES RAPOSO SILVA 9,9
2973995 PAULO VIEIRA DE MELO 9,78
2902117 PEDRO ALMEIDA MORENO 10
3187284 PEDRO BARBOSA FILHO 10
8387117 PEDRO IVO COSTA MIRANDA 10
8273278 PEDRO PAULO DE ARAUJO 10
305031 PEDRO SIMAO FELIX DA SILVA 9,69
5236827 PEDRO VASCONCELOS DOS SANTOS 9,9
4674138 RAILENSILVA ARRUDA ALENCAR 10
8274215 RAIMILLANDE PEREIRA DA SILVA 9,89
8273367 RAIMUNDA ALVES MIRANDA SOARES 9,73
6606041 RAIMUNDA BARROSO DE SOUSA 9,46
8387923 RAIMUNDA BEZERRA DE SOUZA 9,96
1367439 RAIMUNDA REIS DE OLIVEIRA 10
6137466 RAIMUNDA VANIA BARROS FERNANDES SANTANA 9,37
2725312 RAIMUNDO APOLINARIO GONÇALVES DA SILVA 10
6990398 RAIMUNDO BORGES DOS SANTOS 9,9
8273499 RAIMUNDO CARVALHO DIAS 10
8387915 RAIMUNDO CLAUDIO DE PAULA BATISTA 9,81
2761891 RAIMUNDO DIAS DE ARAÚJO 9,9
2761971 RAIMUNDO FERNANDES DE CARVALHO 9,89
6980678 RAIMUNDO LINO DE ARAÚJO 10
6991106 RAIMUNDO LOPES DE MELO 9,81
6249001 RAIMUNDO NETO SARAIVA BORGES 10
6686648 RAIMUNDO NONATO CABRAL DOS SANTOS 8,2
6612521 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOARES 10
6978771 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA COSTA 9,45
8274088 RAIMUNDO NONATO PEREIRA LEITE 9,53
306436 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES RANGEL 9,9
6801412 RAIMUNDO NONATO SANTOS PEREIRA 10
7010842 RAIMUNDO NUNES DE OLIVEIRA 9,66
4433106 RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA 9,8
7002238 RAIMUNDO RODRIGUES SALES 9,98
6644058 RAMSES REZENDE 9,99
8274053 RAUCIL APARECIDO DO ESPIRITO SANTO 9,97
8368759 REGINALDO DE MENEZES BRITO 9,87
6993575 RELDER BARBOSA LOBO 10
3013707 RENATO GUEDES 10
2482665 RICARDO BEZERRA LOPES 10
8272557 RICARDO FERREIRA RESENDE 9,7
6602649 RICARDO MOREIRA DE TOLEDO SALES 9,87
8368881 RILDO BARREIRA 9,86
8310726 ROBERTO DE FARIA 9,36
2725584 ROBERTO DE SOUSA MANRIQUE 9,38
8387125 RODRIGO FERRAZ PRADO TELLES 9,87
8368767 ROGER KNEWTIZ 9,97
8273421 ROGERIO DE QUEIROZ GOMES 9,99
2764130 ROGERIO OLAVO MARCON 9,94
6975089 RONALDO FERREIRA MIRANDA 9,94
8387265 RONALDO JOSÉ FAIS 9,29
8386447 ROSA SUELY TRAVASSOS DE SA 9,87
6820719 ROSALTINA FRANCISCO RAMALHO 10
308641 ROSALVE LIONEL GAMA 10
6992765 ROSALVO PEREIRA ARAUJO 9,86
8273375 ROSANGELA ARAÚJO DA SILVA AZEVEDO 10
2156270 ROSELINA DE OLIVEIRA SILVA 10
7010923 ROSILENE AMBRÓSIO DOS SANTOS 9,73
309028 ROSILENE PERES SOUSA CARNEIRO 9,98
6837603 ROSIMAR RODRIGUES GOMES 9,45
309109 ROSIMEIRE GOMES GUIMARÃES 9,91
6976646 ROSIMEIRES PEREIRA DA COSTA 10
6829422 ROSIRENE MOREIRA CAVALCANTE 9,57
8273910 RUBENS CEZAR SOARES FERNANDES 10
2903270 RUBISMAR JOSE DOS SANTOS 9,94
2974533 SAKAI SIMONSEN DE OLIVEIRA 10
3960528 SAMUEL ROMULO GUIMARAES AGUIAR 10
8387222 SANDRO DIAS 9,56
5527392 SANTINA DA SILVA ASSIS 10
183334 SAUL DE SOUSA BARBOSA 10
6885501 SAULO BARROS BORBA 9,75
8272808 SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA 9,46
6797474 SEBASTIAO DE OLIVEIRA NEGRE 9,63
8273880 SEBASTIAO PEREIRA BRITO 10
8272816 SELMA MOREIRA DE SOUZA 9,98
5546001 SHIRLEY MOREIRA DA SILVA 10
6977022 SILDEMAR SOARES SANTOS 10
2903865 SILNEY ARAÚJO DE MEDEIROS 9,66

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
311278 SILNEYR DEOFANES DE CASTRO 9,98
6988903 SINVAL MIGUEL DE ARAUJO 9,32
6977103 SOSTENES BANDEIRA AZEVEDO 9,87
900027614 TAYLOR SOARES LEITE 9,94
312321 TELMA REGINA SOUZA DA SILVA SOARES 10
6821448 TERCILIO DA CUNHA FILHO 10
8274207 TERCIO COSTA TURIBIO 9,98
81621582 TEREZA CORDEIRO AZEVEDO GATTO 8,56
8276498 TEREZINHA VAZ COSTA BEZERRA 9,91
6686303 THEOGENES NERY SOUSA 9,88
2067099 TULIO CESAR DE OLIVEIRA 10
6836470 UADI MAIA 9,61
6999000 UBIRATAN DE OLIVEIRA NEGRY 9,97
8272468 UBIRATAN REBELO DO NASCIMENTO 10
4394526 UEDER CUNHA POVOA 10
8272387 VALDELENE DE SOUSA E SILVA 10
2904080 VALDEZ COELHO CARVALHO 9,37
4370937 VALDIMARIA RODRIGUES AIRES 9,73
313564 VALDIVINO TUNDELO DE CARVALHO 9,98
5662842 VALENTINA NOGUEIRA DE SOUZA LINO 10
5853354 VALGINE GOMES DE MELO 9,51
2838273 VALMIR BARBOZA DE ANDRADE 9,87
6798284 VALMIR BRITO SOARES 10
4661583 VALMIR DA SILVA CASTRO 10
6248454 VAMBERTO DOS SANTOS 9,8
1506064 VANDA PEREIRA COUTINHO 10
6975241 VANDERLAN PEREIRA DA SILVA 9,99
6994202 VANDERLAN ROBERTO PEREIRA DO SANTOS 9,98
8273448 VANDERLUCIO MARTINS WANDERLEY 9,79
8367582 VANDO RODRIGUES DE MORAES 10
6654525 VANUSA LAVRATI ZANON 9,93
8387133 VERONICA TEREZA CARVALHO COSTA 9,88
6600867 VICENTE GOMES DOURADO 10
5649901 VLAUDMIR DIAS BARBARA 10
4285239 WALDECY FERREIRA DOS SANTOS 10
7008279 WALDERLY PEREIRA BENICIO 9,7
2226588 WALDIMIRO JOSE DA SILVA 9,61
7247427 WALDIOLENY CHAVES PEREIRA 9,6
314960 WALDOMIRO FERNANDES AMORIM 10
7010761 WALTER LUDOVINO SANTANA 10
8274134 WANDERLAN RUFINO FRANCA 9,79
6214711 WANDERLEI DE DEUS TEIXEIRA 9,85
900018453 WELBEN MARTINS CARVALHO 9,96
316075 WELLINGTON CARVALHO JORGE 9,87
8274061 WESLEY GONÇALVES PEREIRA 9,49
6814239 WILAMAR SILVA GOMES 10
2526972 WILLIAN CELESTE 10
6979408 WILMAR ARAUJO GOMES 9,65
8273481 WILMONEY DE PAULA FERREIRA 9,97
8368775 WILSON ELIAS DE OLIVEIRA 10
8273618 WILSON PEREIRA FONSECA 10
6977618 YURY BARBOSA DA SILVA 10
81577311 ZESINHO ALVES DAS NEVES 10
8386463 ZILVANE MESSIAS DE OLIVEIRA ARAUJO 10
PORTARIA Nº 278, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da Constituição do
Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”, da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do serviço,
ELIZABETH MIRANDA CARVALHO SILVA, matrícula nº 841019-4, Assistente
CAD-7, da Coordenadoria de Finanças para a Coordenadoria de
Execução Financeira, a partir desta data.
PORTARIA Nº 279, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da Constituição do
Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”, da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do serviço,
GEOVANE MARTINS PARENTE, matrícula nº 840835-1, Assistente
CAD-9, da Coordenadoria de Finanças para a Coordenadoria de Execução
Financeira, a partir desta data.
PORTARIA Nº 280, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da Constituição do
Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”, da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do serviço,
GRETHIA SALVILA ROUDRIGUES DE CANTUARIA, matrícula nº 850750-3,
Assistente CAD-4, da Coordenadoria de Finanças para a Coordenadoria
de Execução Financeira, a partir desta data.
PORTARIA Nº 281, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da Constituição do
Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”, da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do serviço,
FERNANDO MILHOMEM ROCHA, matrícula nº 248606-7, Técnico
Agropecuário/Assessor Especial DAS-1, da Diretoria de Administração e
Finanças para a Coordenadoria de Execução Financeira, a partir desta
data.
PORTARIA Nº 277, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da Constituição do
Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”, da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do serviço,
DHAYANE RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 859554-2, Assistente
CAD-5, da Coordenadoria de Finanças para a Coordenadoria de
Execução Financeira, a partir desta data.
PORTARIA Nº 282, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da Constituição do
Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”, da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do serviço,
JANE STELA FARIAS MAIA, matrícula nº 841492-1, Assistente CAD-11, da
Diretoria de Administração e Finanças para a Coordenadoria de Execução
Financeira, a partir desta data.

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
25
PORTARIA Nº 283, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JOANE DE SOUSA LIMA, matrícula nº 862486-1,
Assistente Administrativo, da Diretoria de
Administração e Finanças para a
Coordenadoria de Execução Financeira, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 287, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
ANDRÉ ARMONDES PEREIRA, matrícula nº
860739-7, Assistente Administrativo, da
Coordenadoria de Finanças para a
Coordenadoria de Execução Financeira, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 291, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
AGNALDO CARDOSO MONTEIRO, matrícula nº
851167-5, Assistente CAD-9, da Coordenadoria
de Administração para a Coordenadoria de
Transporte, a partir desta data.
PORTARIA Nº 284, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JOSÉ VILMAR DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº
867052-8, Operador de Microcomputador, da
Coordenadoria de Finanças para a
Coordenadoria de Execução Financeira, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 288, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
MANOEL LIMEIRA BORGES, matrícula nº 29424-1,
Assistente-NS CAD-12, da Coordenadoria de
Finanças para a Coordenadoria de Execução
Financeira, a partir desta data.
PORTARIA Nº 292, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
EDMILSON RODRIGUES TELES, matrícula nº
831313-0, Assistente CAD-5, da Coordenadoria
de Administração para a Coordenadoria de
Transporte, a partir desta data.
PORTARIA Nº 285, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
NORBERQUIO DAS CHAGAS ALVES, matrícula
nº 821661-4, Operador de Microcomputador/
Assistente-NS CAD-12, da Coordenadoria de
Finanças para a Coordenadoria de Execução
Financeira, a partir desta data.
PORTARIA Nº 289, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
DOLORES AGDA DINIZ DE MATTOS, matrícula
nº 844432-3, Assistente CAD-5, da
Coordenadoria de Administração para a
Coordenadoria de Transporte, a partir desta
data.
PORTARIA Nº 293, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JOÃO DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº
842196-0, Assistente CAD-7, da Coordenadoria
de Administração para a Coordenadoria de
Transporte, a partir desta data.
PORTARIA Nº 286, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
AROLDO ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula nº
833317-3, Assistente Administrativo, da
Coordenadoria de Finanças para a
Coordenadoria de Execução Financeira, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 290, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JOSÉ JOAQUIM PEREIRA DA SILVA
GUIMARÃES, matrícula nº 719170-7, Assistente
CAD-10, da Coordenadoria de Administração
para a Coordenadoria de Transporte, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 294, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JOÃO JANUÁRIO DA COSTA, matrícula nº
90002297-3, Assistente CAD-6, da
Coordenadoria de Administração para a
Coordenadoria de Transporte, a partir desta
data.

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
PORTARIA Nº 295, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
RAQUEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
845488-4, Assistente CAD-4, da Coordenadoria
de Administração para a Coordenadoria de
Transporte, a partir desta data.
PORTARIA Nº 299, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JOÃO ANTONIO DE FARIAS NETO, matrícula nº
825683-7, Assistente CAD-10, da Diretoria de
Administração para a Coordenadoria de
Transporte, a partir desta data.
PORTARIA Nº 303, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
MAX ATAUHALPA MONTEIRO DE SOUZA,
matrícula nº 867149-4, Operador de
Microcomputador, da Diretoria de Administração
e Finanças para a Coordenadoria de
Administração, a partir desta data.
PORTARIA Nº 296, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
MARCOS MARTINS BUENO, matrícula nº
832132-9, Assistente-NS CAD-12, da
Coordenadoria de Administração para a
Coordenadoria de Transporte, a partir desta
data.
PORTARIA Nº 297, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JOSÉ IVON TEIXEIRA FILHO, matrícula nº
853423-3, Assistente CAD-5, da Coordenadoria
de Administração para a Coordenadoria de
Transporte, a partir desta data.
PORTARIA Nº 298, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JOSÉ PAULO DA COSTA, matrícula nº 863458-1,
Operador de Microcomputador, da
Coordenadoria de Administração para a
Coordenadoria de Transporte, a partir desta
data.
PORTARIA Nº 300, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
GRAZIELA PEREIRA TURIBIO, matrícula nº
851425-9, Assistente CAD-10, da
Coordenadoria de Administração para a
Coordenadoria de Transporte, a partir desta
data.
PORTARIA Nº 301, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
CLAUDENOR PIRES DA SILVA, matrícula nº
832120-5, Auxiliar Administrativo, do Núcleo
Central de Policiamento Civil Metropolitano para
a Coordenadoria de Transporte, a partir desta
data.
PORTARIA Nº 302, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
EDNA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº
832472-7, Almoxarife, da Superintendência de
Gestão Administrativo para a Coordenadoria de
Transporte, a partir desta data.
PORTARIA Nº 304, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
SANDRO DA PAIXÃO SILVA, matrícula nº
699195-5, Administrador, da Coordenadoria de
Finanças para a Coordenadoria de Execução
Orçamentária, a partir desta data.
PORTARIA Nº 305, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
DAYVID DUARTE PEREIRA REIS, matrícula nº
861637-0, Assistente Administrativo, da
Coordenadoria de Finanças para a
Coordenadoria de Execução Orçamentária, a
partir desta data.
PORTARIA Nº 306, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
NAURA STELLA BEZERRA DE SOUZA
CAVALCANTE, matrícula nº 838274-3, Analista
Técnico-Jurídico/ Coordenador de Fiscalização
e Avaliação de Resultados DAS-7, do Núcleo
Setorial de Controle Interno para Coordenadoria
de Fiscalização e Avaliação de Resultados, a
partir desta data.

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
27
PORTARIA Nº 307, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
ELAINE CRISTINA ZANETTI AVELINO, matrícula
nº 831935-9, Operador de Microcomputador/
Assessor Especial DAS-1, do Núcleo Setorial
de Controle Interno para Coordenadoria de
Fiscalização e Avaliação de Resultados, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 308, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
DESVÂNIA SILVA TOMAS, matrícula nº 863966-5,
Técnico em Contabilidade, da Coordenadoria
de Finanças para o Núcleo Setorial de Controle
Interno, a partir desta data.
PORTARIA Nº 311, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
ABEL LUCIAN SCHNEIDE, matrícula nº 863967-1,
Operador de Microcomputador, da Diretoria de
Administração e Finanças para a Diretoria de
Tecnologia da Informação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 312, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
ARY HENRIQUE MORAIS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 837865-7 , Analista em Tecnologia
da Informação, da Diretoria de Administração e
Finanças para a Diretoria de Tecnologia da
Informação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 315, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JACIR GELSON BOMBARDELLI, matrícula nº
858803-1, Analista em Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Administração e
Finanças, para a Diretoria de Tecnologia da
Informação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 316, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
JÂNIO ELIAS TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula nº
858805-8, Analista em Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Administração e
Finanças, para a Diretoria de Tecnologia da
Informação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 309, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
ELIANO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº
853868-9, Coordenador de Auditoria e Inspeção
DAS-7, do Núcleo Setorial de Controle Interno
para a Coordenadoria de Auditoria e Inspeção,
a partir desta data.
PORTARIA Nº 313, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
DOUGLAS MOREIRA REZENDE, matrícula nº
851787-8 , Assessor Especial DAS-2, da
Diretoria de Administração e Finanças para a
Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 317, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
MÁRIO ELIAS CÂNDIDO NETO, matrícula nº
870946-7, Assistente CAD-10, da Diretoria de
Administração e Finanças, para a Diretoria de
Tecnologia da Informação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 310, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
MANOEL EXPEDITO JOSÉ, matrícula nº
90003516-1, Assistente Administrativo/
Assessor Especial DAS-1, do Núcleo Setorial
de Controle Interno para a Coordenadoria de
Auditoria e Inspeção, a partir desta data.
PORTARIA Nº 314, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
EDGAR DA SILVA ARRAIS, matrícula nº 856165-6
, Assessor Especial DAS-1, da Diretoria de
Administração e Finanças, para a Diretoria de
Tecnologia da Informação, a partir desta data.
PORTARIA Nº 318, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
RENATO LOURENÇO MOREIRA, matrícula nº
863462-9, Operador de Microcomputador, da
Diretoria de Administração e Finanças, para a
Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir
desta data.

28
DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
PORTARIA Nº 319, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 34, § 1º, letra “c”,
da Lei nº 1.050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
ROBERTA MENDES MOTA, matrícula nº 859652-2,
Assistente CAD-7, da Superintendência de
Gestão Administrativa e Financeira, para a
Diretoria de Tecnologia da Informação, a partir
desta data.
PORTARIA Nº 320, 1º de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, § 1 o , inciso II, da
Constituição do Estado, e art. 26, § 1º, inciso III,
da Lei nº 1.654, de 06/01/2006, resolve:
REMOVER, por necessidade do
serviço,
WANDERSON TEIXEIRA DOS SANTOS,
matrícula nº 853536-1, Escrivão de Polícia de
1ª Classe/Assessor Especial, DAS-3, da
Diretoria de Administração e Finanças para a
Diretoria de Tecnologia da Informação.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTIFICA
PORTARIA Nº 006, de 06 de março de 2007.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTIFICA, no uso da atribuição
que lhe confere o ato 5237 de 30/06/06, resolve:
REMOVER, por necessidade de
serviço,
GILMAR LIMA DE HOLANDA, matrícula nº
6633790, Perito Criminal de Classe Especial,
do Núcleo de Perícias Criminais de Araguatins,
para o Núcleo de Perícias Criminais de Colinas,
a partir da publicação desta.
JANETE SARAIVA FERREIRA, matrícula nº
854515-4, Auxiliar de Autópsia, 1ª classe, da
Delegacia de Polícia de São Sebastião do
Tocantins, para o Núcleo de Medicina Legal de
Araguatins, a partir da publicação desta.
SERGIO PIMENTEL MELO, matrícula nº
8544662, Perito Criminal, 1ª classe, do Núcleo
de Perícias Criminais de Porto Nacional, para
o Núcleo de Perícias Criminais de Dianópolis,
a partir da publicação desta.
NELSIANE MARTINS PARENTE AZEVEDO,
matrícula nº 8544573, Perito Criminal, 1ª classe,
do Núcleo de Perícias Criminais de Dianópolis,
para a Diretoria do Instituto de Criminalística
de Palmas, a partir da publicação desta.
PORTARIA Nº 007, de 05 de março de 2007.
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
TÉCNICO-CIENTIFICA, no uso da atribuição
que lhe confere o ato 5237 de 30/06/06, resolve:
TORNAR SEM EFEITO,
A Portaria nº 002/07 de 26 de janeiro de 2007, a
qual remove o servidor EDSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 854452-2,
Perito Criminal de 1ª classe, da Diretoria do
Instituto de Criminalística, para o 1º Núcleo de
Perícia Criminal de Araguaína.
Valdivino Tundelo de Carvalho
Superintendente
DIRETORIA DE PRISÃO E CADEIAS
PÚBLICAS
PORTARIA Nº 016,
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007.
A DIRETORA DE PRISÃO E CADEIAS
PÚBLICAS, no uso da sua atribuição que lhe
confere o ato nº 208 de 22/01/2007 e art. 26,
§ 1º, inciso I, da Lei nº 1.654, de 06/01/06,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO,
A portaria nº 010 de 06 de fevereiro de 2007 que
removeu VERANDI MARTINS DA SILVA,
matrícula 867214-8, Agente Penitenciário de 1ª
classe, da Delegacia Regional de Polícia Civil
de Alvorada para a Cadeia Pública de Araguaçú,
a partir desta data.
PORTARIA Nº 017,
DE 05 DE MARÇO DE 2007.
A DIRETORA DE PRISÃO E CADEIAS
PÚBLICAS, no uso da sua atribuição que lhe
confere o ato nº 208 de 22/01/2007 e art. 26,
§ 1º, inciso III, da Lei nº 1.654, de 06/01/06,
resolve:
REMOVER, a pedido,
OLÍVIO ALVES VIANA FILHO, matrícula 849401-1,
Agente Penitenciário de 1ª classe, da Cadeia
Pública de Augustinópolis para a Cadeia Pública
de São Miguel, a partir desta data.
LINDINALVA SILVA DE AQUINO MOREIRA
Diretora de Prisão e Cadeias Públicas
ANTONIO ERNANI MARTINS, matrícula nº
8554862, Perito Criminal de 1ª classe, da
Diretoria do Instituto de Criminalística, para a
Superintendência de Polícia Técnico-Ciêntifica,
a partir da publicação desta.
RAIMUNDO LOPES DE MELO, matrícula nº
6991106, Perito Policial de 2ª Classe, do Núcleo
de Perícias Criminais de Tocantinópolis, para
o Núcleo de Perícias Criminais de Araguatins,
a partir da publicação desta.
LEODENIR ALMEIDA ESCOBAR, matrícula nº
291226, Perito Policial de 3ª Classe, do Núcleo
de Perícias Criminais de Colinas, para o Núcleo
de Perícias Criminais de Araguatins, a partir da
publicação desta.
ABELARDO ALVES PEREIRA, matrícula nº
5276292, Perito Criminal de 3ª Classe, do
Núcleo de Perícias Criminais de Araguaína,
para o Núcleo de Perícias Criminais de Colinas,
a partir da publicação desta.
SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENV. SOCIAL
Secretária: VALQUÍRIA MOREIRA REZENDE
PORTARIA – SETAS N. º 058, de 08 de março de 2007.
A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 42, § 1º inciso II da Constituição Estadual, com fulcro no art. 24, inciso III, do
Decreto 2.551, de 13 de outubro de 2005, e na Instrução Normativa Geral n. 3, de 22 de
fevereiro de 2006, da Secretaria da Administração, resolve:
Art 1º - HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho de 2006, de
servidores desta Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS), na forma
adiante indicada:
Matrícula Nome do Servidor Nota Final
203351-8 EUVANILDE DA SILVA BRITO ALVES 98,38
816653-6 IRENILDE SANTOS MENEZES SANTANA 99,46
Art 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
29
ADAPEC
Presidente: HUMBERTO VIANA CAMÊLO
PORTARIA N.º 079, DE 06 DE MARÇO DE 2007.
O Presidente da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Tocantins, no uso
das atribuições que lhe confere o Regulamento,
aprovado pelo Decreto nº 2.227, 18 de outubro
de 2004 c/c art. 84 da Lei nº 1050, de 10 de
fevereiro de 1999,
R E S O L V E :
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade
do serviço, a fruição das férias do servidor
KEMMUEL DE ARAÚJO MEDEIROS, inspetor
agropecuário/chefe de unidade local de
execução de serviços, DAS-3, matrícula nº
867808-1, no período de 05/03/2007 a 18/03/2007,
e convocá-lo a retornar às suas atividades,
assegurando-lhe o direito de gozá-las em
04/04/07 a 17/04/07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
CARTA-CONTRATO N.º 003/2007
PROCESSO N.º 2007.3453.000032
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
- ADAPEC/TOCANTINS
CONTRATADA: EMPRESA AUTO POSTO
TRIÂNGULO – VIEIRA E MONTEIRO LTDA.
OBJETO: Aquisição de Combustíveis para a
Regional da ADAPEC de Colméia - TO.
VALOR R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e
cinco reais), valor total.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2007.34530.20.
604.0060.4232.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 339030
VIGÊNCIA: de 07/02/2007 até 31/12/2007
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2007
SIGNATÁRIOS: HUMBERTO VIANA CAMÊLO
Presidente - ADAPEC/TOCANTINS
JOÃO ANTÔNIO VIEIRA
FÁBIO VIEIRA MONTEIRO
Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO: 01/2004
PROCESSO N.º 2007.3453.000097 - Vol. II
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
- ADAPEC/TOCANTINS
CONTRATADO: MARIA AHEME PEREIRA MUNIS.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
nº 01/2004 e corrigir o valor da locação do imóvel
de comum acordo das partes e adequar a
dotação orçamentária para o exercício de 2007.
VALOR R$ 284,72 (duzentos e oitenta e quatro
reais e setenta e dois centavos), mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2007.34530.20.
604.0060.4032.
ELEMENTO DE DESPESA: 339036, fonte 40.
VIGÊNCIA: 27/01/2007 a 26/01/2008.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2007
SIGNATÁRIOS: HUMBERTO VIANA CAMÊLO
Presidente - ADAPEC/TOCANTINS
MARIA AHEME PEREIRA MUNIS
Proprietária do imóvel
DETRAN
Presidente: JOAQUIM DE SENA BALDUÍNO
PORTARIA/DETRAN Nº 008/2007.
O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/TO, nos termos do artigo 31º, do
Decreto n.º 2.946, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a necessidade de
aquisição de serviços de telefonia fixa;
Considerando, o Parecer Jurídico 080/07,
emitido pela Procuradoria Geral do Estado;
RESOLVE:
Inexigir a realização de licitação, nos termos do
Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, objetivando a
contratação dos serviços da empresa BRASIL
TELECOM S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43,
no valor estimado de R$ 240.000,00(duzentos
e quarenta mil reais), conforme processo
n.2007 32470.00.011 – DETRAN.
GABINETE DO PREDIDENTE, em
Palmas, 27 dias do mês de fevereiro de 2007.
PORTARIA/DETRAN Nº 009/2007.
O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/TO, nos termos do artigo 31º, do
Decreto n.º 2.946, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a necessidade de
aquisição de serviços de telefonia móvel;
Considerando, o Parecer Jurídico 048/07,
emitido pela Procuradoria Geral do Estado;
RESOLVE:
Inexigir a realização de licitação, nos termos do
Art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, objetivando a
contratação dos serviços da empresa VIVO
S/A, CNPJ nº 02.449.992/0193-45, no valor
estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),
conforme processo n.2007 32470.00.009 –
DETRAN.
GABINETE DO PREDIDENTE, em
Palmas, 27 dias do mês de fevereiro de 2007.
PORTARIA/DETRAN Nº 010/2007.
O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/TO, nos termos do artigo 31º, do
Decreto n.º 2.946, de 22 de fevereiro de 2007;
Considerando a necessidade de
aquisição de serviços de energia elétrica;
Considerando, o Parecer Jurídico 171/07,
emitido pela Procuradoria Geral do Estado;
RESOLVE:
Dispensar a realização de licitação, nos termos
do Art. 24,XXII, da Lei n.º 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, objetivando a
contratação dos serviços da EMPRESA CIA DE
ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO
TOCANTINS, CNPJ nº 25.086.034/0001-71, no
valor estimado de R$ 240.000,00(duzentos e
quarenta mil reais), conforme processo n.2007
32470.00.025 – DETRAN.
GABINETE DO PREDIDENTE, em
Palmas, 05 dias do mês de março de 2007.
PORTARIA/DETRAN/TO Nº 292/2007–GABPR.
O Presidente do Departamento
Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO,
no uso das atribuições e consoante o disposto
no Art. 171, inciso II da Lei nº 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
I – Designar os servidores: JOSÉ
EVANDO DE AMORIM, Auditor/Delegado de
Polícia, HÉRCULES SANTOS COELHO,
Escrivão de Polícia e ANTÔNIO CARLOS DA
SILVA, Agente de Polícia, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de
Sindicância destinada a apurar possíveis
irregularidades atribuídas à servidora EDITE DE
FÁTIMA FERREIRA BORBA no processo de
mudança de categoria - CNH de LUIZ PEREIRA
MORAES NETO e primeira habilitação de
WERLEY TEIXEIRA REINALDO.
II – Determinar o prazo estabelecido
no Artigo 161, Parágrafo 4º, da Lei nº 1050,
de 10 de fevereiro de 1999, para conclusão da
Sindicância.
III – Da presente Portaria dê-se ciência
à Coordenadoria de Administração e Finanças
para as providências de sua competência.
IV – PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palmas, 28 de fevereiro de 2007.

30
DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
PORTARIA/DETRAN/TO Nº 303/2007–GABPR.
O Presidente do Departamento
Estadual de Trânsito do Tocantins – DETRAN/TO,
no uso das atribuições e consoante o disposto
no Art. 171, inciso II da Lei nº 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
I – Designar os servidores: JOSÉ
EVANDO DE AMORIM, Auditor/Delegado de
Polícia, HÉRCULES SANTOS COELHO,
Escrivão de Polícia e ANTÔNIO CARLOS DA
SILVA, Agente de Polícia, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de
Sindicância destinada a apurar possíveis
irregularidades ocorridas na emissão de 2ª via
de DUT/DUAL do veiculo de placa MVT – 7078/TO.
II – Determinar o prazo estabelecido
no Artigo 161, Parágrafo 4º, da Lei nº 1050,
de 10 de fevereiro de 1999, para conclusão da
Sindicância.
III – Da presente Portaria dê-se ciência
à Coordenadoria de Administração e Finanças
para as providências de sua competência.
IV – PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palmas, 02 de março de 2007.
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO: 2007 3247 000011
CONTRATO: 008/2007
CONTRATANTE: Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN-TO
CONTRATADO: BRASIL TELECOM S/A
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviço
de PABX Virtual e Linhas Diretas, do DETRAN
sede, Circunscrições Regionais de Trânsito –
CIRETRANS e Postos de Trânsito.
VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 324700.06.122.
0195.4001- Elemento de Despesa
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa
Jurídica, fonte de recursos 040 (recursos
próprios).
VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2007 a 31 de
dezembro de 2007.
DATA DE ASSINATURA: 28.02.2007.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Portaria DETRAN n.º
008/2007, de 27 de fevereiro de 2007.
SIGNATÁRIOS: Joaquim de Sena Balduino –
Presidente do DETRAN-TO e o Srs. Djair Dias
Brito e Álvaro Nicolas Troncoso Chaves –
Procuradores da Empresa BRASIL TELECOM S/A.
PROCESSO: 2007 3247 000018
CONTRATO: 009/2007
CONTRATANTE: Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN-TO
CONTRATADO: COMETA COMERCIAL DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina
e Óleo Diesel) para atender a Ciretran de
GURUPI e os veículos de Palmas em viagem
para as CIRETRAN’s e Posto de Trânsito.
VALOR TOTAL: R$ 17.930,00(Dezessete mil,
novecentos e trinta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 324700.06.122.
0195.4002 - Elemento de Despesa
3.3.90.30, Fonte 040 (recursos próprios).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 28 de
fevereiro de 2007.
DATA DE ASSINATURA: 28.02.2007.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite
n.040/2007, de 13 de fevereiro de 2007.
SIGNATÁRIOS: Joaquim de Sena Balduino –
Presidente do DETRAN-TO e o Sr. Vanderlei
Pisoni – Representante da Empresa.
PROCESSO: 2007 3247 000004
CONTRATO: 010/2007
CONTRATANTE: Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN-TO
CONTRATADO: A.C. DE AGUIAR E CIA LTDA.
OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina
e Óleo Diesel) para atender os veículos de
Palmas em viagem para as CIRETRAN’s e
Posto de Trânsito.
VALOR TOTAL: R$ 12.590,00(Doze mil e
quinhentos e noventa reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 324700.06.122.
0195.4002 - Elemento de Despesa
3.3.90.30, Fonte 040 (recursos próprios).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 28 de
fevereiro de 2007.
DATA DE ASSINATURA: 28.02.2007.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite
n.041/2007, de 13 de fevereiro de 2007.
SIGNATÁRIOS: Joaquim de Sena Balduino –
Presidente do DETRAN-TO e o Sr. Oscimar
Lopes Barbosa – Proprietário da Empresa.
PROCESSO: 2007 3247 000008
CONTRATO: 011/2007
CONTRATANTE: Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN-TO
CONTRATADO: AUTENTICA AGENCIA DE
VIAGENS TURISMO E EVENTO LTDDA
OBJETO: Fornecimento de Passagens Aéreas,
em Âmbito Nacional.
VALOR: R$ 44.000,00(Quarenta e quatro mil
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 324700.06.122.
0195.4001- Elemento de Despesa
3.3.90.33 – Passagens e Despesa com
Locomoção.
VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2007 a 31 de
dezembro de 2007.
DATA DE ASSINATURA: 28.02.2007.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite n.
044/2007, de 13.02.2007.
SIGNATÁRIOS: Joaquim de Sena Balduino –
Presidente do DETRAN-TO e o Sr. Marco Aurélio
Alves Borges - representante da Empresa.
PROCESSO: 2007 3247 000025
CONTRATO: 012/2007
CONTRATANTE: Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN-TO
CONTRATADO: COMPANHIA DE ENERGIA
ELÉTRICA DO TOCANTINS - CELTINS
OBJETO: Serviços de energia elétrica para o
uso do DETRAN - sede, e Circunscrições
Regionais de Trânsito – CIRETRANS e dos
Postos de Trânsito.
VALOR TOTAL R$ 240.000,00 (Duzentos e
quarenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 324700.06.122.
0195.4001- Elemento de Despesa
3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros -Pessoa
Juridica
VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2007 a 31 de
dezembro de 2007.
DATA DE ASSINATURA: 06.03.2007.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Portaria DETRAN n.º
010/2007, de 05 de março de 2007.
SIGNATÁRIOS: Joaquim de Sena Balduino –
Presidente do DETRAN-TO e o Sr. Plácido
Gonçalves Meireles Júnior - Diretor Administrativo
da CELTINS e Ariel Vilchez – Diretor Financeiro
da CELTINS.
PROCESSO: 2006 3247 000428
CONVÊNIO: 010/2006
CONVENENTE: Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN-TO
CONVENIADO: POLICIA MILITAR DO ESTADO
DO TOCANTINS
OBJETO: Formalizar a integração de esforços
por partes para estabelecer procedimentos de
cooperação que visem a implementação dos
dispositivos da Lei n.º 9.503 de 23/09/97 nos
termos de art.25, “caput” parágrafo único e a
intensificação da fiscalização do trânsito nas
vias públicas de competência do DETRAN/TO.
VALOR : 50% (cinqüenta por cento) da receita
mensal de que trata o Art. 6º, § 2º, item VI, do
Decreto n.º 5.523/92.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de
19.09.2006.
DATA DE ASSINATURA: 19.09.2006.
SIGNATÁRIOS: Joaquim de Sena Balduino –
Presidente do DETRAN-TO e o CEL QOPM
Raimundo Bonfim Azevedo Coelho –
Comandante Geral da Policia Militar do Estado
do Tocantins.

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
31
DERTINS
Presidente: MANOEL JOSÉ PEDREIRA (RESPONDENDO)
TERMOS DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DE
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, REFERENTE
AO CONTRATO N.º 0403/1998 CELEBRADO
ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS E O
CONSÓRCIO: CONSTRUSAN CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA/EMSA EMPRESA
SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A e RIVOLI
SPA, EM 07 DE DEZEMBRO DO ANO DE 1998
Processo nº 562/3845/2000
Compulsando a documentação acostada no
processo administrativo em epígrafe e
acolhendo a justificativa colacionada, em
respeito à manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro
do contrato nº 403/1998, firmado em
07 de Dezembro de 1998, entre o
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS E O
CONSÓRCIO: CONSTRUSAN CONSTRUTORA
E INCORPORADORA LTDA/EMSA EMPRESA
SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A e RIVOLI
SPA, fica a 49ª medição reajustada na
importância de R$ 8.189.420,41 (Oito milhões,
cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte
reais e quarenta e um centavos) referente à
execução dos serviços de terraplenagem,
pavimentação asfáltica, drenagem, obras de
arte correntes e obras complementares,
bueiros celulares e pontes de concreto armado
em diversas localidades do Estado do
Tocantins.
A variação do valor contratual, para fazer face ao
reajuste de preços prevista (a) na cláusula 5ª
item 5.4, do contrato supracitado, conferidos
pelo Setor de Medição e Controle do
Departamento de Estadas de Rodagem do
Estado do Estado do Tocantins -DERTINS, com
espeque no parecer jurídico, nº 019/2007 e
despachos autorizativo de nº 1906, e 371/2006.
Tendo em vista a desnecessidade de
aditamento contratual para o caso em tela, em
conformidade com a redação do parágrafo 8º
do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, o presente
instrumento foi lavrado com respeito à Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
subseqüentes, Lei Complementar nº 101/2000,
Lei Federal nº 9.069/95 e Lei Federal nº 10.192/
2001. Tendo sido empenhada, conforme
documento NE nº 337 e 342/2007 às fls. 6434 e
6435 de 22/02/2007, cuja despesa correrá por
conta da Dotação Orçamentária nº
38450.26.782.0137.3138, Elemento de
Despesa nº 449092, Fonte 00 – Recursos do
Tesouro do Estado.
O Contratante obriga-se a providenciar a
expedição do extrato deste instrumento para
publicação no Diário Oficial do Estado,
condicionando sua eficácia à respectiva
publicação.
O Contratante providenciará o encaminhamento
da cópia do presente instrumento à sua
Diretoria de Administração e Finanças, Controle
interno e ao Tribunal de Contas do Estado.
E, para constar, foi lavrado o presente Termo de
Apostilamento, que após lido e achado
conforme é assinado em 02 (vias) vias de igual
teor e para um só efeito.
Palmas-TO, 06 de Março de 2007.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, REFERENTE
AO CONTRATO N.º 0242/2004 CELEBRADO
ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGENS E A EMPRESA: INECOL –
INDÚSTRIA, EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
EM 10 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2004
Processo nº633/3845/2005
Compulsando a documentação acostada no
processo administrativo em epígrafe e
acolhendo a justificativa colacionada, em
respeito à manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro
do contrato nº 242/2004, firmado em
10 de Dezembro de 2004, entre o DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO
DO TOCANTINS E A EMPRESA: INECOL –
INDÚSTRIA, EDIFICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
fica a 3ª e 4º medições parciais reajustadas na
importância de R$ 16.933,65 (Dezesseis mil,
novecentos e trinta e três reais e sessenta e
cinco centavos); R$ 9.167,11 (Nove mil, cento e
sessenta e sete reais e onze centavos) e 5º
Medição final reajustada em R$ 23.081,71 (Vinte
e três mil, oitenta e um reais e setenta e um
centavos) respectivamente, obedecendo a
variação de preços prevista no contrato original
referente a execução dos serviços de
terraplenagem e revestimento primário e obras
de arte correntes na Rodovia TO-239, trecho:
Itaporã/Pequizeiro, com extensão de 41,10 km.
A variação do valor contratual, para fazer face ao
reajuste de preços prevista (a) na cláusula 7ª
item 7.4 do contrato supracitado, conferidos pelo
Setor de Medição e Controle do Departamento
de Estadas de Rodagem do Estado do Estado
do Tocantins -DERTINS, e com amparo no
parecer jurídico nº 014/2007 e despacho
autorizativo de nº 192,193 e 194/2007 datado
de 06 de Fevereiro de 2007.
Tendo em vista a desnecessidade de
aditamento contratual para o caso em tela, em
conformidade com a redação do parágrafo 8º
do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, o presente
instrumento foi lavrado com respeito à Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
subseqüentes, Lei Complementar nº 101/2000,
Lei Federal nº 9.069/95 e Lei Federal nº 10.192/2001.
Tendo sido empenhada, conforme documento
NE nº 361/2007 de 23/02/2007, cuja despesa
correrá por conta da Dotação Orçamentária nº
38450.26.782.0138.4241, Elemento de
Despesa nº 449092, Fonte 00 recursos do
Tesouro do Estado.
O Contratante, obriga-se a providenciar a
expedição do extrato deste instrumento para
publicação no Diário Oficial do Estado,
condicionando sua eficácia à respectiva
publicação.
O Contratante providenciará o encaminhamento
da cópia do presente instrumento à sua
Diretoria de Administração e Finanças, Controle
interno e ao Tribunal de Contas do Estado.
E, para constar, foi lavrado o presente Termo de
Apostilamento, que após lido e achado
conforme é assinado em 02 (duas) vias de igual
teor e para um só efeito.
Palmas-TO, 06 de Março de 2007.
José Edmar Brito Miranda
Secretário
O R D E M DE S E R V I Ç O
Nº PROCESSO: 00389.3845.2006
Nº CONTRATO: 00018/2007
EMPRESA: RUDRA ENGENHARIA LTDA
AUTORIZAMOS V. Sª. A INICIAR ELABORAÇÃO
DO PROJETO FINAL DE ENGENHARIA PARA
TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E DRENAGEM SUPERFICIAL, INCLUSIVE
GALERIAS DE ÁGUAS NA ALÇA VIÁRIA DE
INTERLIGAÇÃO ENTRE A TO-080 E TO-050
COM 17,50 KM DE EXTENÇÃO.
Palmas, 07 de MARÇO de 2007
Engº Ricardo de Souza Fava
Superintendente Técnico
Engº Manoel José Pereira
Presidente do DERTINS
JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA
Secretário
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS,
CNPJ nº 02.503.756/0001-89, torna público que
requereu ao Instituto Natureza do Tocantins –
NATURATINS, o licenciamento ambiental para
execução das obras de melhoramento e
conservação de rodovias vicinais no município
de Carrasco Bonito, parte integrante do Projeto
de Desenvolvimento Regional Sustentável –
PDRS/BIRD.
Palmas - TO, 06 de Março de 2007.

32
DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
ESCOLA TÉCNICA DE
SAÚDE - ETSUS
Presidente: IOLANDA QUERIDO ROCHA
ESTADO DO TOCANTINS
RELATORIO PARA ACOMPANHAMENTO DA PROGRAMACAO E EXECUCAO ORCAMENTARIA - ANEXO11 DA LEI 4.320 Pag: 1
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Unidade Orcamentaria: 307700 - ESCOLA TECNICA DE SAUDE DO TOCANTINS
Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO/2006
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
PROG.TRABALHO FONTE ORC.INICIAL SUPLEMENTACAO REDUCAO CRED.ESPECIAIS AUTORIZADO MOV.DE CREDITOS VLR.LIQUIDADO VLR.PAGO VLR.EMPENHADO SALDO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10.122.0111.43960000 AMPLIACAO DA FROTA DE VEICULOS ETSUS
3.4.4.90.52.00 080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 00,00 56.000,00 00,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
TOTAL ---> 60.000,00 00,00 56.000,00 00,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10.363.0111.31900000 CONSTRUCAO DA SEDE DA ESCOLA ETSUS
3.4.4.90.51.00 000 OBRAS E INSTALACOES 00,00 287.500,00 00,00 00,00 287.500,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 280.500,00
3.4.4.90.51.00 080 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 1.477.000,00 00,00 00,00 1.677.000,00 0,00 764.202,08 764.202,08 764.202,08 912.797,92
TOTAL ---> 200.000,00 1.764.500,00 00,00 00,00 1.964.500,00 0,00 771.202,08 771.202,08 771.202,08 1.193.297,92
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10.363.0111.31910000 IMPLANTACAO DA ESCOLA DE SAUDE DO TOCANTINS
3.3.3.90.14.00 080 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 00,00 00,00 10.000,00 0,00 1.223,00 1.223,00 1.223,00 8.777,00
3.3.3.90.30.00 080 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00 00,00 13.000,00 00,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
3.3.3.90.35.00 080 SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00 00,00 15.000,00 00,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
3.3.3.90.39.00 080 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 8.000,00 00,00 5.000,00 00,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
3.4.4.90.52.00 080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 00,00 105.000,00 00,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
TOTAL ---> 160.000,00 5.000,00 138.000,00 00,00 27.000,00 0,00 1.223,00 1.223,00 1.223,00 25.777,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10.363.0111.43940000 REALIZACAO DE CURSOS TECNICOS
3.3.1.90.04.00 080 CONTRATACAO P/TEMPO DETERM. PESSOAL CIVI 30.000,00 00,00 00,00 00,00 30.000,00 0,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 7.500,00
3.3.1.90.13.00 080 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00 00,00 00,00 00,00 5.000,00 0,00 4.725,00 4.725,00 4.725,00 275,00
3.3.3.90.30.00 040 MATERIAL DE CONSUMO 7.600,00 00,00 00,00 00,00 7.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.600,00
3.3.3.90.30.00 080 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 48.000,00 00,00 00,00 63.000,00 0,00 60.981,40 60.981,40 60.981,40 2.018,60
3.3.3.90.36.00 040 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.000,00 00,00 00,00 00,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
3.3.3.90.36.00 080 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 50.000,00 00,00 00,00 00,00 50.000,00 0,00 42.993,00 42.993,00 42.993,00 7.007,00
3.3.3.90.39.00 080 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 10.000,00 00,00 00,00 00,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.3.90.47.00 040 OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS 400,00 00,00 00,00 00,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00
3.4.4.90.52.00 040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 00,00 00,00 00,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.4.4.90.52.00 080 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 00,00 00,00 00,00 65.000,00 0,00 18.349,06 18.349,06 18.349,06 46.650,94
TOTAL ---> 195.000,00 48.000,00 00,00 00,00 243.000,00 0,00 149.548,46 149.548,46 149.548,46 93.451,54
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10.363.0111.43950000 CAPACITACAO DO CORPO INTEGRANTE DA ETSUS
3.3.3.90.30.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 00,00 12.500,00 00,00 00,00 12.500,00 0,00 6.496,20 6.496,20 6.496,20 6.003,80
3.3.3.90.30.00 080 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 00,00 00,00 00,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
3.3.3.90.39.00 000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 00,00 6.750,00 4.250,00 00,00 2.500,00 0,00 1.044,00 1.044,00 1.044,00 1.456,00
TOTAL ---> 5.000,00 19.250,00 4.250,00 00,00 20.000,00 0,00 7.540,20 7.540,20 7.540,20 12.459,80
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
T O T A L ====>> 307700 - ESCOLA TECNICA DE SAUDE DO TOCANTIN 620.000,00 1.836.750,00 198.250,00 00,00 2.258.500,00 0,00 929.513,74 929.513,74 929.513,74 1.328.986,26
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SIAC0048 - 23/01/2007 - 10:04:29
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
BALANCO FINANCEIRO
UNIDADE GESTORA: 307700 - ESCOLA TECNICA DE SAUDE DO TOCANTINS
PERIODO: JANEIRO a DEZEMBRO de 2006
Anexo 13 - Lei 4.320/64
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| R E C E I T A | D E S P E S A |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T I T U L O S | R$ | R$ | R$ | T I T U L O S | R$ | R$ | R$ |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | | | | | | |
| ORCAMENTARIAS | | | 1.842.701,75 | ORCAMENTARIAS | | | 929.513,74 |
| | | | | | | | |
| RECEITAS CORRENTES | | 1.842.701,75 | | LEGISLATIVO | | 0,00 | |
| | | | | JUDICIARIA | | 0,00 | |
| RECEITA TRIBUTARIA | 2.310,00 | | | ESSENCIAL A JUSTICA | | 0,00 | |
| RECEITA DE CONTRIBUICOES | 0,00 | | | ADMINISTRACAO | | 0,00 | |
| RECEITA PATRIMONIAL | 28.862,24 | | | SEGURANCA PUBLICA | | 0,00 | |
| RECEITA AGROPECUARIA | 0,00 | | | ASSISTENCIA SOCIAL | | 0,00 | |
| RECEITA DE SERVICO | 0,00 | | | PREVIDENCIA SOCIAL | | 0,00 | |
| TRANSFERENCIAS CORRENTES | 1.809.319,44 | | | SAUDE | | 929.513,74 | |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 2.210,07 | | | TRABALHO | | 0,00 | |
| DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE | 0,00 | | | EDUCACAO | | 0,00 | |
| | | | | CULTURA | | 0,00 | |
| | | | | DIREITOS DA CIDADANIA | | 0,00 | |
| RECEITAS DE CAPITAL | | 0,00 | | URBANISMO | | 0,00 | |
| | | | | HABITACAO | | 0,00 | |
| OPERACOES DE CREDITO | 0,00 | | | SANEAMENTO | | 0,00 | |
| ALIENACAO DE BENS | 0,00 | | | GESTAO AMBIENTAL | | 0,00 | |
| AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS | 0,00 | | | CIENCIA E TECNOLOGIA | | 0,00 | |
| TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 0,00 | | | AGRICULTURA | | 0,00 | |
| OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | | | ORGANIZACAO AGRARIA | | 0,00 | |
| | | | | INDUSTRIA | | 0,00 | |
| | | | | COMERCIO E SERVICO | | 0,00 | |
| | | | | COMUNICACOES | | 0,00 | |
| | | | | ENERGIA | | 0,00 | |
| | | | | TRANSPORTE | | 0,00 | |
| | | | | DESPORTO E LAZER | | 0,00 | |
| | | | | ENCARGOS ESPECIAIS | | 0,00 | |
| | | | | | | | |
| TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS | | | 14.540,20 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS | | | 0,00 |
| COTAS RECEBIDAS | | 0,00 | | COTAS CONCEDIDAS | | 0,00 | |
| REPASSE RECEBIDO | | 14.540,20 | | REPASSE CONCEDIDO | | 0,00 | |
| CONTRIBUICOES PATRONAIS | | 0,00 | | CONTRIBUICOES PATRONAIS | | 0,00 | |
| | | | | | | | |
| EXTRA-ORCAMENTARIA | | | 2.043.826,66 | EXTRA-ORCAMENTARIA | | | 2.049.711,73 |
| | | | | | | | |
| INSCRICAO DA DIVIDA FLUTUANTE | | 2.043.826,66 | | PAGAMENTO DA DIVIDA FLUTUANTE | | 2.049.711,73 | |
| CONSIGNACOES E ENCARGOS SOCIAIS | 10.983,08 | | | CONSIGNACOES E ENCARGOS SOCIAIS | 10.983,08 | | |
| CAUCAO | 0,00 | | | CAUCAO | 0,00 | | |
| DEPOSITO DE OUTRAS ORIGENS | 0,00 | | | DEPOSITO DE OUTRAS ORIGENS | 0,00 | | |
| DESPESAS A PAGAR | 2.025.843,58 | | | DESPESAS A PAGAR | 2.025.843,58 | | |
| OUTROS CREDORES | 0,00 | | | OUTROS CREDORES | 2.210,07 | | |
| DEBITOS DIVERSOS A PAGAR RPPS | 0,00 | | | DEBITOS DIVERSOS A PAGAR RPPS | 0,00 | | |
| RESTOS A PAGAR | 0,00 | | | RESTOS A PAGAR | 3.675,00 | | |
| TAXA DE RISCO | 0,00 | | | TAXA DE RISCO | 0,00 | | |
| VALORES NAO RECLAMADOS | 0,00 | | | VALORES NAO RECLAMADOS | 0,00 | | |
| ORDENS PAGTO.E/OU CH EM TRANSITO | 7.000,00 | | | ORDENS PAGTO.E/OU CH EM TRANSITO | 7.000,00 | | |
| DEPOSITOS JUDICIAIS | 0,00 | | | DEPOSITOS JUDICIAIS | 0,00 | | |
| SENTENCA JUDICIAL | 0,00 | | | SENTENCA JUDICIAL | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| RECEB. DE VALORES REALIZAVEIS | | 0,00 | | INSCRICAO DE VALORES REALIZAVEIS | | 0,00 | |
| OUTROS DEVEDORES | 0,00 | | | OUTROS DEVEDORES | 0,00 | | |
| DIVERSOS RESPONSAVEIS-APURADOS-RPPS | 0,00 | | | DIVERSOS RESPONSAVEIS-APURADOS-RPPS | 0,00 | | |
| VALORES EM TRANSITO | 0,00 | | | VALORES EM TRANSITO | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO | | 0,00 | | VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO | | 0,00 | |
| RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR | 0,00 | | | RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| VARIACAO CAMBIAL | | 0,00 | | VARIACAO CAMBIAL | | 0,00 | |
| VARIACAO CAMBIAL | 0,00 | | | VARIACAO CAMBIAL | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| AJUSTES DE CREDITOS | | 0,00 | | AJUSTES DE CREDITOS | | 0,00 | |
| ATUALIZACAO MONETARIA FINANCEIRA | 0,00 | | | ATUALIZACAO MONETARIA FINANCEIRA | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| | | | | | | | |
| SALDO DO PERIODO ANTERIOR | | | 29.720,23 | SALDO PARA O PERIODO SEGUINTE | | | 951.563,37 |
| | | | | | | | |
| DISPONIVEL | | 29.328,43 | | DISPONIVEL | | 948.861,57 | |
| BANCOS CONTA MOVIMENTO | 29.328,43 | | | BANCOS CONTA MOVIMENTO | 945.926,12 | | |
| APLICACOES FINANCEIRAS | 0,00 | | | APLICACOES FINANCEIRAS | 0,00 | | |
| CADERNETA DE POUPANCA | 0,00 | | | CADERNETA DE POUPANCA | 2.935,45 | | |
| AGENTES ARRECADADORES | | 0,00 | | AGENTES ARRECADADORES | | 0,00 | |
| AGENTES ARRECADADORES | 0,00 | | | AGENTES ARRECADADORES | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| RECURSOS A RECEBER | | 0,00 | | RECURSOS A RECEBER | | 0,00 | |
| RECURSOS A RECEBER | 0,00 | | | RECURSOS A RECEBER | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| RECURSOS PROPRIOS | | 391,80 | | RECURSOS PROPRIOS | | 2.701,80 | |
| RECURSOS PROPRIOS - CTU | 391,80 | | | RECURSOS PROPRIOS - CTU | 2.701,80 | | |
| ALIENACAO DE BENS | 0,00 | | | ALIENACAO DE BENS | 0,00 | | |
| ALIENACAO DE BENS - CTU | 0,00 | | | ALIENACAO DE BENS - CTU | 0,00 | | |
| CONSIGNACOES - FUGESP CTU | 0,00 | | | CONSIGNACOES - FUGESP CTU | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS | | 0,00 | | INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS | | 0,00 | |
| INVESTIMENTOS RENDA FIXA | 0,00 | | | INVESTIMENTOS RENDA FIXA | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| REALIZAVEL A LONGO PRAZO | | 0,00 | | REALIZAVEL A LONGO PRAZO | | 0,00 | |
| APLICACOES FINANCEIRAS | 0,00 | | | APLICACOES FINANCEIRAS | 0,00 | | |
| RECURSOS VINCULADOS | 0,00 | | | RECURSOS VINCULADOS | 0,00 | | |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T O T A L | | | 3.930.788,84 | T O T A L | | | 3.930.788,84 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SIAC0027 - 23/01/2007 as 10:05:40

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
33
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
BALANCO ORCAMENTARIO
UNIDADE GESTORA : 307700 - ESCOLA TECNICA DE SAUDE DO TOCANTINS
PERIODO: JANEIRO a DEZEMBRO de 2006
Anexo 12 - Lei 4.320/64
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| R E C E I T A S | | | | D E S P E S A S | | | |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T I T U L O S | P R E V I S A O | E X E C U C A O | D I F E R E N C A | T I T U L O S | F I X A D A | E X E C U C A O | D I F E R E N C A |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| RECEITAS CORRENTES | 185.000,00 | 1.842.701,75 | 1.657.701,75 | CREDITOS ORC. E SUPLEMENTARES | 2.258.500,00 | 929.513,74 | -1.328.986,26 |
| RECEITA TRIBUTARIA | 20.000,00 | 2.310,00 | -17.690,00 | CREDITOS ESPECIAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DE CONTRIBUICAO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| RECEITA PATRIMONIAL | 0,00 | 28.862,24 | 28.862,24 | | | | |
| RECEITA AGROPECUARIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| RECEITA DE SERVICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| TRANSFERENCIAS CORRENTES | 165.000,00 | 1.809.319,44 | 1.644.319,44 | TRANSFERENCIAS FINAN. CONCEDIDAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 2.210,07 | 2.210,07 | COTAS CONCEDIDAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | REPASSE CONCEDIDO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | CONTRIBUICOES PATRONAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | | | |
| | | | | | | | |
| RECEITAS DE CAPITAL | 435.000,00 | 0,00 | -435.000,00 | | | | |
| OPERACOES DE CREDITOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| ALIENACAO DE BENS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 435.000,00 | 0,00 | -435.000,00 | | | | |
| OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| | | | | | | | |
| | | | | | | | |
| TRANSFERENCIAS FINAN. RECEBIDAS | 302.500,00 | 14.540,20 | -287.959,80 | | | | |
| COTAS RECEBIDAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| REPASSE RECEBIDO | 302.500,00 | 14.540,20 | -287.959,80 | | | | |
| CONTRIBUICOES PATRONAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| | | | | | | | |
| | | | | | | | |
| SUPERAVIT FINAN. DE EXER. ANTERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| | | | | | | | |
| | | | | | | | |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| S O M A | 922.500,00 | 1.857.241,95 | 934.741,95 | S O M A | 2.258.500,00 | 929.513,74 | -1.328.986,26 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| D E F I C I T | 1.336.000,00 | 0,00 | -1.336.000,00 | S U P E R A V I T | 0,00 | 927.728,21 | 927.728,21
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T O T A L | 2.258.500,00 | 1.857.241,95 | -401.258,05 | T O T A L | 2.258.500,00 | 1.857.241,95 | -401.258,05 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SIAC0020 - 23/01/2007 - 10:05
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
DEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
UNIDADE GESTORA: 307700 - ESCOLA TECNICA DE SAUDE DO TOCANTINS
PERIODO: JANEIRO a DEZEMBRO de 2006 Anexo 15 - Lei 4.320/64
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| VARIACOES ATIVAS | VARIACOES PASSIVAS |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T I T U L O S | R$ | R$ | R$ | T I T U L O S | R$ | R$ | R$ |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| RESULTANTE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | 2.695.921,63 | RESULTANTE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | 929.513,74 |
| | | | | | | | |
| RECEITA ORCAMENTARIA | | | 1.842.701,75 | DESPESA ORCAMENTARIA | | | 929.513,74 |
| RECEITAS CORRENTES | | 1.842.701,75 | | DESPESAS CORRENTES | | 139.962,60 | |
| RECEITA TRIBUTARIA | 2.310,00 | | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 27.225,00 | | |
| RECEITA DE CONTRIBUICOES | 0,00 | | | JUROS E ENCARGO DA DIVIDA | 0,00 | | |
| RECEITA PATRIMONIAL | 28.862,24 | | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 112.737,60 | | |
| RECEITA AGROPECUARIA | 0,00 | | | | | | |
| RECEITA DE SERVICOS | 0,00 | | | | | | |
| TRANSFERENCIAS CORRENTES | 1.809.319,44 | | | | | | |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 2.210,07 | | | | | | |
| DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE | 0,00 | | | | | | |
| | | | | | | | |
| RECEITA DE CAPITAL | | 0,00 | | DESPESAS DE CAPITAL | | 789.551,14 | |
| OPERACOES DE CREDITOS | 0,00 | | | INVESTIMENTOS | 789.551,14 | | |
| ALIENACAO DE BENS | 0,00 | | | INVERSOES FINANCEIRAS | 0,00 | | |
| AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS | 0,00 | | | AMORTIZACAO DA DIVIDA | 0,00 | | |
| TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 0,00 | | | | | | |
| OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | | | | | | |
| | | | | | | | |
| TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS | | | 14.540,20 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS | | | 0,00 |
| REPASSES RECEBIDOS | 14.540,20 | | | REPASSES CONCEDIDOS | 0,00 | | |
| COTAS RECEBIDAS | 0,00 | | | COTAS CONCEDIDAS | 0,00 | | |
| CONTRIBUICOES PATRONAIS | 0,00 | | | CONTRIBUICOES PATRONAIS | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| MUTACOES DAS DESPESAS | | | 838.679,68 | MUTACOES DAS RECEITAS | | | 0,00 |
| AQUISICOES DE BENS | | 838.679,68 | | ALIENACAO DE BENS | | 0,00 | |
| BENS DE ALMOXARIFADO | 67.477,60 | | | BENS IMOVEIS | 0,00 | | |
| BENS IMOVEIS | 771.202,08 | | | BENS MOVEIS | 0,00 | | |
| BENS MOVEIS | 0,00 | | | TITULOS E VALORES | 0,00 | | |
| PARTICIPACAO NO CAP. DE EMPRESAS | 0,00 | | | RECEBIMENTOS DE CREDITOS | | 0,00 | |
| INCORPORACAO DE CREDITOS | | 0,00 | | DIVIDA ATIVA - ICMS | 0,00 | | |
| EMPRESTIMOS - PROEDUCAR | 0,00 | | | DIVIDA ATIVA - IPVA | 0,00 | | |
| EMPRESTIMOS - PRODIVINO | 0,00 | | | DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | 0,00 | | |
| AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA | | 0,00 | | EMPRESTIMOS PRODIVINO | 0,00 | | |
| DIVIDA INTERNA | 0,00 | | | CONTRATO DA DIVIDA FUNDADA | | 0,00 | |
| DIVIDA EXTERNA | 0,00 | | | DIVIDA INTERNA | 0,00 | | |
| PARCELAMENTO DE INSS | 0,00 | | | DIVIDA EXTERNA | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| INDEPENDENTES DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | 0,00 | INDEPENDENTES DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | 18.202,78 |
| | | | | | | | |
| INTERFERENCIAS ATIVAS | | | 0,00 | INTERFERENCIAS PASSIVAS | | | 0,00 |
| VALORES PATRIMONIAIS INVESTIMENTOS | | 0,00 | | VALORES PATRIMONIAIS INVESTIMENTOS | | 0,00 | |
| PARTICIPACOES SOCIETARIAS | 0,00 | | | PARTICIPACOES SOCIETARIAS | 0,00 | | |
| CORRESPONDENCIA DE VLR PATRIMONIAIS | | 0,00 | | CORRESPONDENCIA DE VLR PATRIMONIAIS | | 0,00 | |
| ALMOXARIFADO | 0,00 | | | ALMOXARIFADO | 0,00 | | |
| BENS IMOVEIS | 0,00 | | | BENS IMOVEIS | 0,00 | | |
| BENS MOVEIS | 0,00 | | | BENS MOVEIS | 0,00 | | |
| TRANSFERENCIA VALORES INSS | | 0,00 | | TRANSFERENCIA VALORES INSS | | 0,00 | |
| | | | | | | | |
| SUPERVENIENCIAS ATIVAS | | | 0,00 | SUPERVENIENCIAS PASSIVAS | | | 0,00 |
| INCORPORACAO DE ATIVOS | | 0,00 | | INCORPORACAO DE DIVIDA FLUTUANTE | | 0,00 | |
| INCORPORACAO DE BENS DE ESTOQUE | 0,00 | | | OBRIGACOES DE EXERC. ANTERIORES | 0,00 | | |
| INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS | 0,00 | | | CORRECAO MON. E CAMB. DIV. FUNDADA | | 0,00 | |
| INCORPORACAO DE BENS MOVEIS | 0,00 | | | PARCELAMENTO DE INSS | 0,00 | | |
| INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS - DOACAO | 0,00 | | | DIVIDA INTERNA | 0,00 | | |
| INCORPORACAO DE BENS MOVEIS - DOACAO | 0,00 | | | DIVIDA EXTERNA | 0,00 | | |
| INSCRICAO DE CREDITOS | | 0,00 | | PRECATORIOS | 0,00 | | |
| EMPRESTIMOS A RECEBER | 0,00 | | | | | | |
| DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | 0,00 | | | | | | |
| DIVIDA ATIVA - ICMS | 0,00 | | | | | | |
| DIVIDA ATIVA - IPVA | 0,00 | | | | | | |
| ATUALIZACAO DE CREDITOS | | 0,00 | | | | | |
| DIVIDA ATIVA - ICMS | 0,00 | | | | | | |
| DIVIDA ATIVA - IPVA | 0,00 | | | | | | |
| DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | 0,00 | | | | | | |
| VARIACAO CAMBIAL | | 0,00 | | | | | |
| VARIACAO CAMBIAL POSITIVA | 0,00 | | | | | | |
| AJUSTES DE BENS E VALORES | | 0,00 | | | | | |
| VALORIZACAO DE VALORES | 0,00 | | | | | | |
| VALORIZACAO DE TITULOS | 0,00 | | | | | | |
| AJUSTES DE CREDITOS | 0,00 | | | | | | |
| | | | | | | | |
| INSUBSISTENCIAS DO PASSIVO | | | 0,00 | INSUBSISTENCIAS DO ATIVO | | | 18.202,78 |
| CANCELAMENTO DA DIVIDA FLUTUANTE | | 0,00 | | DESINCORPORACAO DE BENS | | 0,00 | |
| RESTOS A PAGAR | 0,00 | | | BENS IMOVEIS | 0,00 | | |
| CONSIGNACOES | 0,00 | | | BENS MOVEIS | 0,00 | | |
| ENCARGOS SOCIAS | 0,00 | | | BENS IMOVEIS - DOACAO | 0,00 | | |
| CAUCAO | 0,00 | | | BENS MOVEIS - DOACAO | 0,00 | | |
| ORDENS DE PAG E/OU CH. TRANSITO | 0,00 | | | BAIXA DE DIREITOS | | 0,00 | |
| TAXA DE RISCO | 0,00 | | | CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA NAO TRI | 0,00 | | |
| DEPOSITO OUTRAS ORIGENS | 0,00 | | | CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA ICMS | 0,00 | | |
| OUTROS CREDORES | 0,00 | | | CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA IPVA | 0,00 | | |
| VARIACAO MONETARIA E/OU CAMBIAL | | 0,00 | | CANCELAMENTO DE CREDITOS | 0,00 | | |
| DIVIDA INTERNA | 0,00 | | | CANCELAMENTO VALORES EM TRANSITO | 0,00 | | |
| DIVIDA EXTERNA | 0,00 | | | BAIXA DE MATERIAIS DE ALMOXARIFADO | | 18.202,78 | |
| CANCELAMENTO DIVIDA | | 0,00 | | MATERIAIS DE CONSUMO | 18.202,78 | | |
| CANCELAMENTO DIVIDA - INSS | 0,00 | | | VARIACAO CAMBIAL | | 0,00 | |
| CANCELAMENTO DE PRECATORIOS | 0,00 | | | VARIACAO CAMBIAL NEGATIVA | 0,00 | | |
| | | | | AJUSTES DE BENS E VALORES | | 0,00 | |
| | | | | DESVALORIZACAO DE BENS | 0,00 | | |
| | | | | DESVALORIZACAO DE TITULOS | 0,00 | | |
| | | | | BAIXA DIVIDA ATIVA - ICMS | 0,00 | | |
| | | | | | | | |
| TOTAL DAS VARIACOES ATIVAS | | | 2.695.921,63 | TOTAL DAS VARIACOES PASSIVAS | | | 947.716,52 |
| | | | | | | | |
| | | | | RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCICIO | | | 1.748.205,11 |
| | | | | SUPERAVIT VERIFICADO | 1.748.205,11 | | |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T O T A L G E R A L | | | 2.695.921,63 | T O T A L G E R A L | | | 2.695.921,63 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SIAC0031 - 23/01/2007 - 10:06

34
DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
BALANCO PATRIMONIAL
UNIDADE GESTORA : 307700 - ESCOLA TECNICA DE SAUDE DO TOCANTINS
PERIODO: JANEIRO a DEZEMBRO de 2006
Anexo 14 - Lei 4.320/64
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| A T I V O | P A S S I V O |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T I T U L O S | R $ | R$ | R $ | T I T U L O S | R $ | R $ | R $ |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | | | | | | |
| ATIVO FINANCEIRO | | | 951.563,37 | PASSIVO FINANCEIRO | | | 0,00 |
| | | | | | | | |
| DISPONIVEL | | 948.861,57 | | DIVIDA FLUTUANTE | | 0,00| |
| BANCO CONTA MOVIMENTO | 945.926,12 | | | CONSIGNACOES E ENCARGOS SOCIAIS | 0,00| | |
| APLICACOES FINANCEIRAS | 0,00 | | | CAUCAO | 0,00| | |
| CADERNETA DE POUPANCA | 2.935,45 | | | DEPOSITOS DE OUTRAS ORIGENS | 0,00| | |
| AGENTES ARRECADADORES | | 0,00 | | DESPESAS A PAGAR | 0,00| | |
| AGENTES ARRECADADORES | 0,00 | | | OUTROS CREDORES | 0,00| | |
| RECURSOS A RECEBER | | 0,00 | | DEBITOS DIVERSOS A PAGAR RPPS | 0,00| | |
| RECURSOS A RECEBER | 0,00 | | | RESTOS A PAGAR | 0,00| | |
| RECURSOS PROPRIOS | | 2.701,80 | | VALORES NAO RECLAMADOS | 0,00| | |
| RECURSOS PROPRIOS - CTU | 2.701,80 | | | TAXA DE RISCO | 0,00| | |
| ALIENACAO DE BENS | 0,00 | | | ORD. PAG. E/OU CH TRANSITO | 0,00| | |
| ALIENACAO DE BENS - CTU | 0,00 | | | DEPOSITOS JUDICIAIS | 0,00| | |
| CONSIGNACOES - FUNGESP CTU | 0,00 | | | SENTENCAS JUDICIAIS | 0,00| | |
| INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS | | 0,00 | | | | 0,00 | |
| INVESTIMENTOS RENDA FIXA | 0,00 | | | VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO | | 0,00 | |
| REALIZAVEL A LONGO PRAZO | | 0,00 | | RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR | 0,00 | | |
| APLICACOES FINANCEIRAS | 0,00 | | | | | | |
| RECURSOS VINCULADOS | 0,00 | | | | | | |
| REALIZAVEL | | 0,00 | | | | | |
| OUTROS DEVEDORES | 0,00 | | | | | | |
| DIVERSOS RESPONSAVEIS-APURADOS-RPPS | 0,00 | | | | | | |
| VALORES EM TRANSITO | 0,00 | | | | | | |
| ATIVO PERMANENTE | | | 822.156,90 | PASSIVO PERMANENTE | | | 0,00 |
| BENS DO ESTADO | | 771.202,08 | | DIVIDA FUNDADA | | 0,00 | |
| BENS IMOVEIS | 771.202,08 | | | DIVIDA INTERNA | 0,00 | | |
| BENS MOVEIS | 0,00 | | | PARCELAMENTO DO INSS | 0,00 | | |
| CREDITOS DO ESTADO | | 0,00 | | DIVIDA EXTERNA | 0,00 | | |
| DIVIDA ATIVA | 0,00 | | | PRECATORIOS | 0,00 | | |
| EMPRESTIMOS CONCEDIDOS | | 0,00 | | | | | |
| PROEDUCAR | 0,00 | | | | | | |
| PRODIVINO | 0,00 | | | | | | |
| INVESTIMENTOS EM SEG. EM RENDA VARIAVEL | | 0,00 | | | | | |
| ACOES | 0,00 | | | | | | |
| VALORES DO ESTADO | | 50.954,82 | | | | | |
| ALMOXARIFADO | 50.954,82 | | | | | | |
| PARTICIPACAO NO CAPITAL DE EMPRESAS | 0,00 | | | | | | |
| SOMA DO ATIVO REAL | | | 1.773.720,27 | SOMA DO PASSIVO REAL | | | 0,00 |
| SALDO PATRIMONIAL | | | 0,00 | SALDO PATRIMONIAL | | | 1.773.720,27 |
| PASSIVO REAL DESCOBERTO | | 0,00 | | ATIVO REAL LIQUIDO | | 1.773.720,27 | |
| TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL | | | 1.773.720,27 | TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL | | | 1.773.720,27 |
| COMPENSACOES ATIVAS | | | 2.728.235,50 | COMPENSACOES PASSIVAS | | | 2.728.235,50 |
| BENS E/OU VALORES EM PODER DE TERCEIROS | | 0,00 | | CONTRAP. BENS E/OU VALORES EM PODER TERCEIROS | | 0,00 | |
| RESPONSAVEIS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS | 0,00 | | | RESPONSAVEIS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS | 0,00 | | |
| CONVENIOS CONCEDIDOS | 0,00 | | | CONVENIOS CONCEDIDOS | 0,00 | | |
| EMPRESTIMOS CONCEDIDOS | 0,00 | | | EMPRESTIMOS CONCEDIDOS | 0,00 | | |
| CONTROLE DE CONTRATOS | 0,00 | | | CONTROLE DE CONTRATOS | 0,00 | | |
| GARANTIAS DE VALORES | 0,00 | | | GARANTIAS DE VALORES | 0,00 | | |
| BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS | | 2.728.235,50 | | CONTRAP. BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS | | 2.728.235,50 | |
| BENS DE TERCEIROS | 665.992,06 | | | BENS DE TERCEIROS | 665.992,06 | | |
| TITULOS RECEBIDOS EM CAUCAO | 0,00 | | | TITULOS RECEBIDOS EM CAUCAO | 0,00 | | |
| CONVENIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR | 2.062.243,44 | | | CONVENIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR | 2.062.243,44 | | |
| | | | | | | | |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T O T A L | | | 4.501.955,77 | T O T A L | | | 4.501.955,77 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SIAC0026 - 23/01/2007 - 10:07
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
COMPARATIVO DOS BALANCOS PATRIMONIAIS
UNIDADE GESTORA : 307700 - ESCOLA TECNICA DE SAUDE DO TOCANTINS
PERIODO: JANEIRO a DEZEMBRO de 2006
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| A T I V O E M | 31.12.2005 | 31.12.2006 | DIFERENCA | P A S S I V O E M | 31.12.2005 | 31.12.2006 | DIFERENCA |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T I T U L O S | R $ | R$ | R $ | T I T U L O S | R $ | R $ | R $ |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | | | | | | |
| ATIVO FINANCEIRO | 29.720,23 | 951.563,37 | 921.843,14 | PASSIVO FINANCEIRO | 5.885,07 | 0,00 | -5.885,07 |
| | | | | | | | |
| DISPONIVEL | 29.328,43 | 948.861,57 | 919.533,14 | DIVIDA FLUTUANTE | 5.885,07 | 0,00 | -5.885,07 |
| BANCO CONTA MOVIMENTO | 29.328,43 | 945.926,12 | 916.597,69 | CONSIGNACOES E ENCARGOS SOCIAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APLICACOES FINANCEIRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | CAUCAO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CADERNETA DE POUPANCA | 0,00 | 2.935,45 | 2.935,45 | DEPOSITOS DE OUTRAS ORIGENS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AGENTES ARRECADADORES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | DESPESAS A PAGAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AGENTES ARRECADADORES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | OUTROS CREDORES | 2.210,07 | 0,00 | -2.210,07 |
| RECURSOS A RECEBER | 0,00 | 0,00 | 0,00 | DEBITOS DIVERSOS A PAGAR RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECURSOS A RECEBER | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RESTOS A PAGAR | 3.675,00 | 0,00 | -3.675,00 |
| RECURSOS PROPRIOS | 391,80 | 2.701,80 | 2.310,00 | VALORES NAO RECLAMADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECURSOS PROPRIOS-CTU | 391,80 | 2.701,80 | 2.310,00 | TAXA DE RISCO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ALIENACAO DE BENS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ORD. PAG. E/OU CH TRANSITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ALIENACAO DE BENS-CTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | DEPOSITOS JUDICIAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONSIGNACOES - FUNGESP CTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| INVESTIMENTOS RENDA FIXA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| REALIZAVEL A LONGO PRAZO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APLICACOES FINANCEIRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECURSOS VINCULADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| REALIZAVEL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| OUTROS DEVEDORES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| DIVERSOS RESPONSAVEIS-APURADOS-RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| VALORES EM TRANSITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| | | | | | | | |
| ATIVO PERMANENTE | 1.680,00 | 822.156,90 | 820.476,90 | PASSIVO PERMANENTE | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BENS DO ESTADO | 0,00 | 771.202,08 | 771.202,08 | DIVIDA FUNDADA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BENS IMOVEIS | 0,00 | 771.202,08 | 771.202,08 | DIVIDA INTERNA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BENS MOVEIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | PARCELAMENTO DO INSS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CREDITOS DO ESTADO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | DIVIDA EXTERNA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DIVIDA ATIVA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | PRECATORIOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EMPRESTIMOS CONCEDIDOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| PROEDUCAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| PRODIVINO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| INVESTIMENTOS EM SEG. EM RENDA VARIAVEL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| ACOES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| VALORES DO ESTADO | 1.680,00 | 50.954,82 | 49.274,82 | | | | |
| ALMOXARIFADO | 1.680,00 | 50.954,82 | 49.274,82 | | | | |
| PARTICIPACAO NO CAPITAL DE EMPRESAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| SOMA DO ATIVO REAL | 31.400,23 | 1.773.720,27 | 1.742.320,04 | SOMA DO PASSIVO REAL | 5.885,07| 0,00| -5.885,07 |
| SALDO PATRIMONIAL | | | | SALDO PATRIMONIAL | | | |
| PASSIVO REAL DESCOBERTO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ATIVO REAL LIQUIDO | 25.515,16| 1.773.720,27| 1.748.205,11 |
| TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL | 31.400,23 | 1.773.720,27 | 1.742.320,04 | TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL | 31.400,23 | 1.773.720,27 | 1.742.320,04 |
| COMPENSACOES ATIVAS | 718.592,91 | 2.728.235,50 | 2.009.642,59 | COMPENSACOES PASSIVAS | 718.592,91 | 2.728.235,50 | 2.009.642,59 |
| BENS E/OU VALORES EM PODER DE TERCEIROS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | CONTRAP. BENS E/OU VALORES EM PODER TERCEIROS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESPONSAVEIS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | RESPONSAVEIS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONVENIOS CONCEDIDOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | CONVENIOS CONCEDIDOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EMPRESTIMOS CONCEDIDOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | EMPRESTIMOS CONCEDIDOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONTROLE DE CONTRATOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | CONTROLE DE CONTRATOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | GARANTIAS DE VALORES | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS | 718.592,91 | 2.728.235,50 | 2.009.642,59 | CONTRAP. BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS | 718.592,91 | 2.728.235,50 | 2.009.642,59 |
| BENS DE TERCEIROS | 465.668,91 | 665.992,06 | 200.323,15 | BENS DE TERCEIROS | 465.668,91 | 665.992,06 | 200.323,15 |
| TITULOS RECEBIDOS EM CAUCAO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | TITULOS RECEBIDOS EM CAUCAO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONVENIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR | 252.924,00 | 2.062.243,44 | 1.809.319,44 | CONVENIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR | 252.924,00 | 2.062.243,44 | 1.809.319,44 |
| | | | | | | | |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T O T A L | 749.993,14 | 4.501.955,77 | 3.751.962,63 | T O T A L | 749.993,14 | 4.501.955,77 | 3.751.962,63 |
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SIAC0029 - 24/01/2007 - 09:21

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
35
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE
UNIDADE GESTORA: 307700 - ESCOLA TECNICA DE SAUDE DO TOCANTINS
PERIODO: JANEIRO a DEZEMBRO de 2006 Anexo - 17 Lei 4.320/64
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | S A L D O | M O V I M E N T O D O P E R I O D O | S A L D O |
| | | ------------------------------------------------------------------------------------- | |
| E S P E C I F I C A C A O | E M | F I N A N C E I R O | VARIACOES PATRIMONIAIS | E M |
| | | ------------------------------------------------------------------------------------- | |
| | 12/2005 | INSCRICAO | PAGAMENTO | CANCELAMENTO | ENCAMPACAO | 12/2006 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| CONSIGNACOES ENCARGOS SOCIAIS | | | | | | |
| CONSIGNACOES | 0,00 | 1.877,16 | 1.877,16 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| CONSIGNACOES FOPAG | 0,00 | 4.087,43 | 4.087,43 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER | 0,00 | 5.018,49 | 5.018,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| S O M A | 0,00 | 10.983,08 | 10.983,08 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| DESPESAS A PAGAR | | | | | | |
| = CREDORES E FORNECEDORES | 0,00 | 2.007.431,01 | 2.007.431,01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PESSOAL A PAGAR | 0,00 | 18.412,57 | 18.412,57 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| S O M A | 0,00 | 2.025.843,58 | 2.025.843,58 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| OUTROS CREDORES | | | | | | |
| = EXERC. DE 05 | 2.210,07 | 0,00 | 2.210,07 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| S O M A | 2.210,07 | 0,00 | 2.210,07 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| RESTOS A PAGAR | | | | | | |
| EXERCICIOS ANTERIORES | 3.675,00 | 0,00 | 3.675,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EXERCICIO DE 2006 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| S O M A | 3.675,00 | 0,00 | 3.675,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ORDENS DE PAGTO E/OU CHEQUE EM TRANSITO | | | | | | |
| ORDENS BANCARIAS CANCELADAS | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| S O M A | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| T O T A L | 5.885,07 | 2.043.826,66 | 2.049.711,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SIAC0023 - 23/01/2007 as 10:08:43
IOLANDA QUERIDO ROCHA
Presidente da ETSUS-TO
GILDETE FERREIRA DOS SANTOS
Diretora de Administração e Finanças
RAIMUNDO COELHO NOGUEIRA FILHO
Contador CRC-TO 002121/O
FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL
Presidente: CARLOS WALFREDO REIS
IPEM
PORTARIA / FMT Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2007.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no
parágrafo único, do art. 84, da Lei n°1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR, a fruição das férias da servidora
ALESSANDRA VIANA DE MORAIS, Assessora Especial, matrícula 832235-0,
no período de 20/03/2007 a 18/04/2007, suspensas pela Portaria nº 054,
de 24 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente: ADERALDO DA SILVA ROCHA
PORTARIA/IPEM Nº 010, de 08 de Março de 2007.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Tocantins-IPEM/TO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela
Lei nº 998, de 14 de julho de 1998, o Decreto nº 661, de 21 de setembro de
1998, no seu art. 2º, Portaria/INMETRO nº. 032, de 11 de fevereiro de
2005, no seu art. 2º, incisos V e VI, resolve:
CONCEDER
a partir de 15/03/2007 a 13/04/2007 as férias do servidor PAULO LENIMAN
BARBOSA SILVA, Gestor Público e Assessor Especial – DAS-7, matrícula
828664-7, referente ao período aquisitivo de 02 de junho de 2004 a 01 de
junho de 2005, suspensa pela Portaria/IPEM Nº 051, de 23 de
junho de 2005.
NATURATINS
Presidente: JOÃO JOSUÉ BATISTA NETO
PORTARIA NATURATINS Nº 142, DE 06 DE MARÇO DE 2007.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS -
NATURATINS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 5º, II,
do Anexo Único do Decreto n. º 311, de 23 de agosto de 1996,
RESOLVE:
REMOVER o servidor MAURICIO LUSTOSA MATOS, matrícula funcional n°
322334-5, Técnico Agrícola, da Coordenadoria Regional de Palmas para
Unidade Regional – Lagoa da Confusão a partir de 12 de março de 2007.
PORTARIA NATURATINS Nº 143, DE 06 DE MARÇO DE 2007.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS -
NATURATINS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 5º, II,
do Anexo Único do Decreto n. º 311, de 23 de agosto de 1996,
RESOLVE:
REMOVER o servidor MARCUS CEZAR ISERNHAGEN, matrícula funcional
n° 819706-7, Motorista, da Unidade Regional – Lagoa da Confusão para a
Unidade Regional – Formoso do Araguaia partir de 12 de março de 2007.
PORTARIA NATURATINS Nº 144, DE 06 DE MARÇO DE 2007.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS -
NATURATINS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 5º, II,
do Anexo Único do Decreto n. º 311, de 23 de agosto de 1996,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor MAURICIO LUSTOSA MATOS, Técnico Agrícola, para
responder pela Unidade Regional – Lagoa da Confusão, a partir de 12 de
março de 2007.

36
DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
UNITINS
Reitor: HUMBERTO LUIZ FALCÃO COELHO
LICITAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL CONVITE Nº 002/2007 – EXTRATO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS, através
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria/
Fundação UNITINS/GRE Nº 76/2007, avisa aos interessados que fará
realizar no dia 15/03/2007 às 15:00 h, (quinze) horas na sede da UNITINS
situada na 108 Sul, Alameda 11, Lote 03, CEP nº 77020-122, Palmas-TO,
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, Licitação
Pública, na modalidade Convite, visando à contratação de empresa para
prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e
corretiva para atender esta Instituição, de acordo com as disposições
contidas no Edital correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93.
Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.unitins.br/
licitações/editais; e o cadastramento com antecedência de até 24 horas
da apresentação das propostas.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, FONE Nº (63) 3218-2944/2964, em Palmas-TO, aos 06 dias
do mês de março do ano de dois mil e sete.
Keila Muniz Barros
Presidente
Albetânia Pessoa de Sousa
Membro
Maria Neuza dos Santos
Membro
LICITAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL CONVITE Nº 008/2007 – EXTRATO
PROCESSO nº 0191/2007
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS, através
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria/
Fundação UNITINS/GRE Nº 76/2007, avisa aos interessados que fará
realizar no dia 20/03/2007 às 15:00 h, (quinze) horas na sede da UNITINS
situada na 108 Sul, Alameda 11, Lote 03, CEP nº 77020-122, Palmas-TO,
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, Licitação
Pública, na modalidade Convite, visando à contratação de empresa para
fornecimento de refeição para atender esta Instituição, de acordo com as
disposições contidas no Edital correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93.
Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.unitins.br/
licitações/editais; e o cadastramento com antecedência de até 24 horas
da apresentação das propostas.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, FONE Nº (63) 3218-2944/2964, em Palmas-TO, aos 20 dias
do mês de março do ano de dois mil e sete.
Keila Muniz Barros
Presidente
Albetânia Pessoa de Sousa
Membro
Maria Neuza dos Santos
Membro
LICITAÇÃO PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO EDITAL CONVITE Nº 004/2007 – EXTRATO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS, através
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria/
Fundação UNITINS/GRE Nº 76/2007, avisa aos interessados que fará
realizar no dia 15/03/2007 às 10:00 h, (dez) horas na sede da UNITINS
situada na 108 Sul, Alameda 11,Lote 03, CEP nº 77020-122, Palmas-TO,
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, Licitação
Pública, na modalidade Convite, visando à contratação de empresa para
prestação de serviços de hotelaria, categoria três estrelas, com
fornecimento de alimentação para atender esta Instituição, de acordo
com as disposições contidas no Edital correspondente e na Lei Federal nº
8.666/93.
Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.unitins.br/
licitações/editais; e o cadastramento com antecedência de até 24 horas
da apresentação das propostas.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, FONE Nº (63) 3218-2944/2964, em Palmas-TO, aos 07 dias
do mês de março do ano de dois mil e sete.
Keila Muniz Barros
Presidente
Albetânia Pessoa de Sousa
Membro
Maria Neuza dos Santos
Membro
PROCURADORIA-GERAL
DE JUSTIÇA
Procuradora-Geral: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
ATO Nº 068/2007
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao
disposto no art. 18, V, “r”, 1, da Lei Complementar nº 12 de 29 de novembro
de 1996,
RESOLVE
Fixar a Tabela de Substituição Automática dos Membros do
Ministério Público Tocantinense, observadas as seguintes regras:
Art. 1º - Substituir-se-ão, em primeira e segunda substituição,
os Promotores de Justiça que estejam respondendo pelos
seguintes cargos:
CARGO 1ª SUBSTITUIÇÃO 2ªSUBSTITUIÇÃO
Promotor de Justiça Promotor de Justiça do Promotor de Justiça da
Criminal de Miracema do Juizado Especial Cível e Infância e Juventude de
Tocantins
Criminal de Miracema do Miracema do Tocantins
Promotor de Justiça Cível
de Miracema do Tocantins
Promotor de Justiça do
Juizado Especial Cível e
Criminal de Miracema do
Tocantins
Promotor de Justiça da
Infância e Juventude de
Miracema do Tocantins
Tocantins
Promotor de Justiça
Criminal de Miracema do
Tocantins
Promotor de Justiça da
Infância e Juventude de
Miracema do Tocantins
Promotor de Justiça
Cível de Miracema do
Tocantins
Promotor de Justiça do
Juizado Especial Cível e
Criminal de Miracema do
Tocantins
Promotor de Justiça Cível de
Miracema do Tocantins
Promotor de Justiça Criminal
de Miracema do Tocantins

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
37
Art. 2º - Ausentes o primeiro e o
segundo substitutos, responderão, em terceira,
quarta, quinta e sexta substituição automática,
na seguinte ordem, o primeiro substituto da 1ª
substituição, o segundo substituto da 1ª
substituição, o primeiro substituto da 2ª
substituição e o segundo substituto do 2ª
substituição.
Art. 3º - Revogam-se as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 26
de fevereiro de 2007.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 075/2007
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
NOMEAR o senhor IZAIAS ULISSES
PEDROZA, para exercer as funções do Cargo
em Comissão de Agente de Serviço, previsto
na Lei nº 1.651, de 29.12.2005, que trata da
estrutura organizacional do Órgão e Serviços
Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Tocantins.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 28
de fevereiro de 2007.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
ATO Nº 076/2007
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
NOMEAR a senhora DANIELLA LIMA
NEGRY, para exercer as funções do Cargo em
Comissão de Assessor Jurídico do Procurador-
Geral de Justiça, previsto na Lei nº 1.651, de
29.12.2005, que trata da estrutura
organizacional do Órgão e Serviços Auxiliares
de Apoio Administrativo do Ministério Público do
Estado do Tocantins.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 1°
de março de 2007.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 129/2007
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
I - DESIGNAR o Promotor de Justiça
FRANCISCO CHAVES GENEROSO, para
responder cumulativamente pela Promotoria de
Justiça da comarca de Itaguatins, retroagindo
os efeitos desta a 26.2.2007.
II – Revogam-se as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 27
de fevereiro de 2007.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 130/2007
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO
NEUMANN MARINHO DA NÓBREGA, para
responder cumulativamente pela Promotoria de
Justiça da comarca de Axixá do Tocantins.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 27
de fevereiro de 2007.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 132/2007
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
I - DESIGNAR o Promotor de Justiça
DIEGO NARDO, para responder
cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça
Cível da comarca de Araguaína.
II – Revogam-se as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 27
de fevereiro de 2007.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 133/2007
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
I - DESIGNAR o Promotor de Justiça
THIAGO RIBEIRO FRANCO VILELA, para
responder cumulativamente pela 2ª Promotoria
de Justiça Criminal da comarca de Paraíso do
Tocantins.
II – Revogam-se as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 27
de fevereiro de 2007.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 007/2006
PROCESSO: 562/2006
CONTRATANTE: Procuradoria Geral de Justiça.-TO
CONTRATADA: Simone Alves de Almeida
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por
06 (seis) meses a
partir de 19.11.2006.
DATA DA ASSINATURA: 08.11.2006
SIGNATÁRIOS: Contratante: Leila da Costa
Vilela Magalhães
Contratada: Simone Alves de Almeida
JOSÉ MARIA TEIXEIRA - Diretor-Geral
M.P.E.
TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
PORTARIA Nº 002/2007 – CORRG -TCE,
de 02 de março de 2007.
O Corregedor do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições e,
Considerando o disposto no art. 134,
inciso IV, da Lei nº 1.284/2001, bem como a
Portaria nº 1011/2006 – GABPR, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 2310, de 19 de
dezembro de 2006, determinando a instauração
da Sindicância nos autos nº 08374/2006,
RESOLVE:
I – DESIGNAR, na forma do art. 169 § 1º da
Lei 1050, de 10 de fevereiro de 1999, o Senhor
Márcio Aluízio Moreira Gomes, Auditor, matrícula
nº 23.419-2, para, sob compromisso, desempenhar
as funções de Secretário da Comissão de
Sindicância dos autos de nº 8374/2006.
Publique-se Cumpra-se
CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE
CONTAS, em Palmas, Capital do Estado do
Tocantins, aos 02 dias do mês de março de 2007.
Conselheiro SEVERIANO JOSÉ
COSTANDRADE DE AGUIAR
Corregedor-Presidente da Comissão

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Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
PUBLICAÇÕES
DOS MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EDITAL SEMUS Nº 01/2007
EXTRATO DO EDITAL PARA
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS
PRESTADORAS DE CONSULTAS MÉDICAS
EM ÁREAS ESPECIALIZADAS
O MUNICÍPIO DE PALMAS, no Estado do
Tocantins, através da Secretaria Municipal de
Saúde, pela COMISSÃO ESPECIAL DE
CREDENCIAMENTO, convida pessoas
jurídicas para prestação de serviços de
consultas médicas nas áreas especializadas,
PARA FINS DE CREDENCIAMENTO,
observadas as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde para atendimento nesta
cidade, os interessados devem estar
regularmente estabelecidos nesta Capital, a
APRESENTAREM PROPOSTA nos termos e
critérios conforme previsto no Anexo I do Edital
n° 01/2007, da Lei nº 8.080/90, Dec. Nº 132/98
e Instruções Normativas Nºs 01/05, 02/05 e 03/
05, do art. 25 da Lei n° 8.666/93 e demais
normas do SUS, o prazo para entrega da
proposta é até o dia 20/03/07, das 14:00 as
18:00 horas, na Assessoria Jurídica da SEMUS,
na Q.103 Sul, Rua SO-07, Lote 03.
O edital poderá ser obtido junto à Assessoria
Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, bem
como no site do Município
(www.palmas.to.gov.br).
Palmas, 01 de março de 2007.
Manoel Odir Rocha
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E
RERRATIFICAÇÃO Nº 01/2006
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
VENDA DE PRODUTOS Nº 08/2005
ESPÉCIE : TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMAS
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2005,
que tem por objeto a contratação de serviços
postais telemáticos convencionais, adicionais,
nas modalidades nacional e internacional,
carga de máquina de franquear, bem como a
venda de produtos postais, de interesse da
Secretaria Municipal de Gestão e Recursos
Humanos.
ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual
por igual período
BASE LEGAL : Processo n.º2002254/2005 e
3228/2007, nos termos da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2.469/11-12-2006.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVORADA e GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF S/A.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA
APRENDE BRASIL DE ENSINO (SABE),
COMPOSTO DOS LIVROS DIDÁTICOS
INTEGRADOS, PORTAL APRENDE BRASIL
COM ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO
PEDAGÓGICO.
PRAZO/PERÍODO: 11/12/2006 A 30/11/2007.
VALOR: R$-57.840,00 (CINQUENTA E SET MIL,
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
DATA: 11/12/2006.
PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIVEL
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 25, INCISO
I E II DA LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
Comissão Permanente de Licitação, em
Alvorada, Estado do Tocantins, aos 05 dias do
mês de março de 2007.
Marciel Pereira da Silva
presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
EXTRATO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2007
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO.
ENDEREÇO: Rua Jaime Pontes, 256, Centro –
Dianópolis-TO.
OBJETO: Serviços de Coleta de resíduos
Sólidos em vias públicas desta cidade..
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de
Preços nº 003/2007
DATA E HORA DE ABERTURA: 28 de Março de
2007 às 11:00hs
EDITAL: À disposição dos interessados no
endereço a cima.
VALOR ESTIMADO: R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais)
Dianópolis-TO, 08 de Março de 2007.
Vilma Mª G. de Almeida
Presidente da CPL
José Salomão Jacobina Aires
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2007
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAÍ-TO, através da Comissão Permanente
de Licitações, nomeada pelo Decreto Municipal
n.º 002/2007, mediante o Pregoeiro Oficial,
designado pelo Decreto Municipal n.º 005/2007,
torna público para conhecimento dos
interessados que será realizada licitação na
modalidade pregão, por meio da utilização de
recursos da tecnologia da informação –
PREGÃO ELETRÔNICO, no site
www.cidadecompras.com.br, objetivando a
aquisição de materiais odontológicos, para
manutenção nos Postos Municipais de Saúde,
conforme especificações no item 4 “Do Objeto”
do Edital.
As Propostas de Preços serão recebidas no
período de 26 de março a 28 de março de 2007
até às 08h 30min, horário de Brasília, no site
supra mencionado.
O início da Sessão de Disputa de Preços
(Lances) será no dia 28 de março de 2007 às
14 horas, horário de Brasília, no site supra
mencionado.
O Edital e informações poderão ser obtidos junto
a CPL, de segundas às sextas-feiras, no
horário das 08h às 11h e das 13h 30min às
17h, pelo telefone (63) 3464-5108 ou ainda pelo
site www.cidadecompras.com.br.
Guaraí-TO, 07 de março de 2007.
Cleube Roza Lima
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2007-PR
A AGÊNCIA GURUPIENSE DE
DESENVOLVIMENTO – AGD, torna público que
irá realizar licitação visando a AQUISIÇÃO DE
PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO
DIFERENCIAL DO CAMINHAO FORD CARGO
1417 ANO 2000 DESTA AGENCIA, de acordo
com as condições e especificações constantes
no Edital do Pregão Presencial nº 016/2007-
PR e Anexos.
PROCESSO: 200703/ 03 PR
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão, Menor
Preço Por Item.
ABERTURA: 22 de março de 2007 às 09:30 hs
ENTREGA DO ENVELOPES: Ao Pregoeiro da
Agência Gurupiense de Desenvolvimento- AGD,
na sala da Assessoria Jurídica, na Av. Antonio
Nunes da Silva, nº 2195, Residencial Parque
das Acácias, Gurupi, Tocantins, CEP: 77400-
000, conforme data e horários determinados.
LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520 de 2002 e 8.666
de 1993 e atualizações.
EDITAL: O Edital e Anexos poderão ser requeridos
dás 8:30 às 11:00 e de 13:30 às 17:00, mediante
termo próprio, ao Pregoeiro da Agência
Gurupiense de Desenvolvimento – AGD.
INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3315-0070.
Gurupi-TO, 08 de março de 2007.
FABIANO ALVES RIBEIRO
PREGOEIRO

Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007 DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
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PUBLICAÇÕES
PARTICULARES
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O SR: Alexandre da Silva Marques CPF: n° 038.134.646-36, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS,
a Licença Previa, para a atividade de carvoaria, na Fazenda Santo Antônio
de Titara, município de Lavandeira-TO. O empreendimento se enquadra nas
Resoluções CONAMA n° 237/97 e COEMA 007/05, que dispõem sobre
licenciamento ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O SR: Alexandre da Silva Marques CPF: n° 038.134.646-36, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS,
a Licença instalação, para a atividade de carvoaria, na Fazenda Santo
Antônio de Titara, município de Lavandeira-TO. O empreendimento se
enquadra nas Resoluções CONAMA n° 237/97 e COEMA 007/05, que dispõem
sobre licenciamento ambiental desta atividade sobre licenciamento ambiental
desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O SR: Alexandre da Silva Marques CPF: n° 038.134.646-36, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS,
a Licença Operação, para a atividade de carvoaria, na Fazenda Santo
Antônio de Titara , município de Lavandeira-TO. O empreendimento se
enquadra nas Resoluções CONAMA n° 237/97 e COEMA 007/05, que
dispõem sobre licenciamento ambiental desta atividade.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato, SINFUF, com endereço na Rua Marechal Deodoro
da Fonseca s/n, convoca todos os membros da categoria de Servidores
Públicos Municipais da Prefeitura de Filadélfia -TO, para Assembléia Geral
Extraordinária, para fins de alteração Estatutária da entidade, referente à
sua nomenclatura e denominação, a realizar-se, dia 24/03/2007 às
16:00 horas, Local: Salão Paroquial, Filadélfia, 05 de Fevereiro de 2007
Wilson Félix Fragoso.
Presidente
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa K B DE S FAGUNDES NAVES CNPJ 07.488.287/0001-90,
torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins –
NATURATINS, a Licença Prévia (LP) para a atividade de Indústria/
Fabricação de Produtos de Fibra de Vidro com endereço na Rodovia TO
280 Km 0,280 S/N SALA 06 ZONA SUBURBANA GURUPI-TO. O empreendimento
se enquadra na resolução do CONAMA nº. 237/2000 e COEMA 007/2005
que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa K B DE S FAGUNDES NAVES CNPJ 07.488.287/0001-90,
torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins –
NATURATINS, a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Indústria/
Fabricação de Produtos de Fibra de Vidro com endereço na Rodovia TO
280 Km 0,280 S/N SALA 06 ZONA SUBURBANA GURUPI-TO. O empreendimento
se enquadra na resolução do CONAMA nº. 237/2000 e COEMA 007/2005
que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Sr. Arnaldo Cunha Campos, CPF n° 000.309.021-34, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS,
a Autorização Ambiental – AA para a atividade Carvoaria, na Fazenda São
Miguel, Localizada , município de Paranã/TO. O empreendimento se
enquadra nas Resoluções CONAMA n° 237/97 e COEMA 007/05, que dispõem
sobre licenciamento ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O SR: Álvaro Antônio Pereira Castro CPF: n° 885460041-53, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS,
a Licença Previa, para a atividade de carvoaria, na Fazenda São Domingos,
município de Natividade-TO. O empreendimento se enquadra nas
Resoluções CONAMA n° 237/97 e COEMA 007/05, que dispõem sobre
licenciamento ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O SR: Álvaro Antônio Pereira Castro CPF: n° 885460041-53, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS,
a Licença Instalação, para a atividade de carvoaria, na Fazenda São
Domingos, município de Natividade-TO. O empreendimento se
enquadra nas Resoluções CONAMA n° 237/97 e COEMA 007/05, que
dispõem sobre licenciamento ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O SR: Álvaro Antônio Pereira Castro CPF: n° 885460041-53, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS,
a Licença Operação para a atividade de carvoaria, na Fazenda São
Domingos, município de Natividade-TO. O empreendimento se
enquadra nas Resoluções CONAMA n° 237/97 e COEMA 007/05, que
dispõem sobre licenciamento ambiental desta atividade.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa K B DE S FAGUNDES NAVES CNPJ 07.488.287/0001-90,
torna público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins –
NATURATINS, a Licença de Operação (LO) para a atividade de Indústria/
Fabricação de Produtos de Fibra de Vidro com endereço na Rodovia TO
280 km 0,280 S/N SALA 06 ZONA SUBURBANA GURUPI-TO. O empreendimento
se enquadra na resolução do CONAMA nº. 237/2000 e COEMA 007/2005 que
dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.
Companhia Energética São Salvador - CESS
CNPJ/MF nº 04.848.623/0001-70 - NIRE 17300002577
Extrato Resumido da Ata da Trigésima Primeira Reunião
do Conselho de Administração
Data, hora e local: 31/01/2007, às 15h30min, na sede da Suez Energy South America Participações
Ltda. localizada na Avenida Almirante Barroso, 52, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Convocação: Dispensada pela presença de todos os Conselheiros. Conselheiros presentes:
Maurício Stolle Bähr, Jan Franciscus Maria Flachet, Manoel Arlindo Zaroni Torres e Victor-Frank de
Paula Rosa Paranhos e os Diretores Nilde Augusto Lopes de Oliveira, Odilon da Gama Parente Filho
e Marc Verstraete. Mesa: Presidente - Maurício Stolle Bähr; Secretário - José Moacir Schmidt.
Deliberações: Item 1 - Aprovada, por unanimidade e sem reservas, a contratação de financiamento
destinado à implantação da UHE São Salvador, bem como todos os termos e condições do referido
financiamento, conforme os termos da Carta nº 655/2006 - BNDES GP, de 20 de dezembro de
2006 e da Decisão nº Dir. 1124/2006 - BNDES, de 14 de dezembro de 2006. Fica a Diretoria Executiva
da Companhia, desde já, devidamente autorizada a tomar todas e quaisquer medidas necessárias
para a validação e cumprimento da deliberação. Fica, ainda, facultado à Diretoria Executiva da
Companhia aceitar eventuais alterações nas condições do financiamento em virtude da adequação de
seus termos e condições ao chamado “Plano de Aceleração do Crescimento - PAC”; Item 2 -
Aprovada, por unanimidade e sem reservas, a convocação da AGE; Item 3 - O Diretor de
Engenharia, Sr. Nilde, fez uma apresentação através de slides, que fica arquivada na Companhia,
sobre (i) o atual estágio do Contrato EPC, (ii) os procedimentos para elaboração da “Solicitação de
Aferição de Eventos” e “Certificado de Conclusão de Eventos”, e (iii) a não contratação de ALOP para
a UHSA e aquisição de transformador de 175MVA, com custo e uso compartilhados com a UHCB.
Após a apresentação, os senhores Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a compra do transformador;
Item 4 - Pelo Diretor de Meio Ambiente, Sr. Odilon, foi feita uma apresentação através de
slides, que fica arquivada na Companhia, abordando sobre implantação do reservatório e a atual situação
dos Programas Ambientais; Item 5 - Aprovados, por unanimidade, os processos de aferição
das atividades realizadas pelo Consórcio Construtor - CSS referentes aos meses de agosto, setembro,
outubro, novembro e dezembro, sendo aprovado também reajuste retroativo do preço contratual
eletromecânico; Item 6 - Em razão do resultado do Leilão de A-5 realizado pela ANEEL no dia
10/10/2006, fica a Diretoria Executiva da Companhia autorizada a celebrar os CCEAR decorrentes e
a praticar todos os demais atos pertinentes que se fizerem necessários. Nada mais havendo a tratar
e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, tendo-se antes,
porém, lavrado a presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os
Conselheiros presentes e por mim, Secretário. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2007. Declaro, na
qualidade de Secretário da 31ª Reunião do Conselho de Administração, que o texto acima é transcrição
resumida da ata que consta às fls. 41 a 43 do livro nº 1 de atas do Conselho de Administração
da Companhia Energética São Salvador - CESS, cujo extrato foi arquivado na Junta Comercial do
Estado de Tocantins sob o nº 17488096, em 12/02/2007. José Moacir Schmidt, Secretário.

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.364
Ano XIX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 9 de março de 2007
INSTRUÇÕES
PARA PREPARAÇÃO
DE ORIGINAIS
As instruções a seguir devem ser rigorosamente observadas, para que seja garantida a
divulgação de sua matéria no Diário Oficial subseqüente à data da entrega.
a - Os originais devem ser digitados em papel modelo a-4, em espaço 1, corpo 10 ou equivalente, fonte
"ARIAL OU TIMES NEW ROMAN", na medida de 16 cm de largura. No caso de balanços, tabelas, quadros,
as medidas devem ser de 16 cm para uma coluna e de 32 cm de largura para duas colunas do Diário
Oficial.
b - Não usar a tecla "TAB" para fazer parágrafos. Faça no modo automático do programa.
c - Extratos de Contratos, Termos Aditivos, etc., não devem conter nenhuma tabulação.
d - Digitar em letras maiúsculas e centralizadas os títulos e subtítulos e usar espaço duplo para maior facilidade
de leitura.
d - Evitar anotações, erros de digitação e quaisquer rasuras. Aproveitar as áreas demarcadas, digitando rente
às margens ou limite de tabulação na medida de 16 cm, sem ultrapassá-la.
e -Tratando-se de matéria ou balanço com mais de uma lauda, indicar a ordem a ser seguida, com numeração
no verso.
f - Não amarrar nem dobrar os originais, encaminhar por meio magnético, identificado e acompanhado da
relação de remessa.
g- No caso de matéria paga, quando houver erro por falha do D.O.E., as reclamações devem ser formuladas
por escrito, até o 5º dia útil após a publicação.
h- O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 14h às 18h, no Palácio Araguaia
- Diário Oficial, Telefone: (63) 3218-1065/ 1113 - Fax: (63) 3218-1214, e-mail: doe@casacivil.to.gov.br,
Palmas - Tocantins.
i- Acesse os diários oficiais pela internet em WWW.CASACIVIL.TO.GOV.BR, dúvidas sobre o site
suportedoe@casacivil.to.gov.br
j- O horário de recebimento de matérias para publicação no próximo diário, via e-mail ou disquete, será de
8:00 as 15:00 hrs.
DESTINATÁRIO: