Sumário - Diário Oficial

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
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ANO XVII - PALMAS, SEXTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2005 - N O 1.897
ATOS DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO
ATO N o 473 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,
de 15 de janeiro de 2003, resolve
N O M E A R
FABIAN KALINI SILVEIRA para exercer o cargo
de Assistente, CAD-11, da Secretaria da
Administração.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 597 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
Sumário
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1
GABINETE DO GOVERNADOR 16
CASA CIVIL 17
COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 17
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 17
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 17
SEC. DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 22
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO 22
SECRETARIA DA FAZENDA 22
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 24
SECRETARIA DA SAÚDE 25
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 28
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 28
ADAPEC 28
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO E DESENV. URBANO 29
DETRAN 40
FUNDAÇÃO CULTURAL 40
IGEPREV-TOCANTINS 40
NATURATINS 41
PRODIVINO 41
TRIBUNAL DE CONTAS 41
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 41
PUBLICAÇÕES PARTICULARES 42
I - N O M E A R
KARLA CONCEIÇÃO LIMA SALES para exercer
o cargo de Assistente, CAD-5, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Trabalho e Ação Social.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 641 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA CRUZ para exercer
o cargo de Assistente, CAD-5, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 649 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO ROCHA para exercer
o cargo de Assistente, CAD-6, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 700 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.829,
de 4 de agosto de 2003, resolve
I - N O M E A R
NUZIA DE PAIVA COSTA para exercer o cargo
de Assistente, CAD-8, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil

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DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
ATO N o 701 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.829,
de 4 de agosto de 2003, resolve
I - N O M E A R
ROSEMÍLIA LEDA DA SILVA COELHO para
exercer o cargo de Assistente, CAD-8, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 706 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,
de 15 de janeiro de 2003, resolve
I - N O M E A R
FERNANDA MÁRCIA MARTINS PEREIRA
BARRETO para exercer o cargo de Assistente,
CAD-9, da Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 708 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
GETÚLIO FERREIRA CHAVES para exercer o
cargo de Assistente, CAD-5, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 716 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.829,
de 4 de agosto de 2003, resolve
I - N O M E A R
JAKELYNY ANTÔNIA CASTRO BORBA para
exercer o cargo de Assistente, CAD-8, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria da Saúde.
ATO N o 723 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,
de 15 de janeiro de 2003, resolve
I - N O M E A R
MARIA CASTRO DE SOUSA ARAÚJO para
exercer o cargo de Assistente, CAD-9, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 746 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
LEONARDO DE SOUSA BRINGEL para exercer
o cargo de Assistente, CAD-5, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Marcelo de Carvalho Miranda
GOVERNADOR DO ESTADO
Mary Marques de Lima
SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL
Paulo Henrique Aramuni de Carvalho
DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO TOCANTINS
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
3
ATO N o 747 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,
de 3 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
RAIMUNDO PEREIRA COSTA para exercer o
cargo de Assistente, CAD-7, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 761 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,
de 15 de janeiro de 2003, resolve
I - N O M E A R
RUIDELVAN NONATO GOMES ROCHA para
exercer o cargo de Assistente, CAD-9, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 762 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
ELVES FERREIRA LEITE para exercer o cargo
de Assistente, CAD-6, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 798 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
MARIA IRANEUDA ALVES MORAIS para
exercer o cargo de Assistente, CAD-6, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria da Fazenda.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 799 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,
de 15 de janeiro de 2003, resolve
I - N O M E A R
OLÍVIA SARMENTO DE BRITO LOPES para
exercer o cargo de Assistente-NS, CAD-12, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria da Fazenda.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 820 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
HELENA ABREU FARIAS GOMES para exercer
o cargo de Assistente, CAD-6, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria da Saúde.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 28
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 824 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,
de 3 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
LEONARDO ROCHA FIDELIS para exercer o
cargo de Assistente, CAD-7, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 28
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
“É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe”. (EPÍTETO)

4
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
ATO N o 863 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,
de 15 de janeiro de 2003, resolve
I - N O M E A R
MARIA EMÍLIA FIGUEIREDO DE SÁ para
exercer o cargo de Assistente, CAD-11, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 28
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 909 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,
de 3 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
CIRENE MILHOMEM para exercer o cargo de
Assistente, CAD-7, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional do
Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN/TO.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 919 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 2 o do Decreto 2.012,
de 1 o de março de 2004, resolve
I - N O M E A R
JOÃO PINTO RAMOS para exercer o cargo de
Assistente, CAD-4, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria da Saúde.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 920 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,
de 3 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
LINDOMAR DE SOUZA FRANÇA para exercer o
cargo de Assistente, CAD-7, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 935 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
RICARDO MARTINS PEREIRA para exercer o
cargo de Assistente, CAD-5, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 936 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
ROSILEUDE GOMES DE ARAÚJO SILVA para
exercer o cargo de Assistente, CAD-5, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 937 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
TIAGO PUTÊNCIO ALVES para exercer o cargo
de Assistente, CAD-5, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
5
ATO N o 967 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,
de 3 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
PAULO ROBERTO RODRIGUES GUIMARÃES
para exercer o cargo de Assistente, CAD-7, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 969 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 2 o do Decreto 2.012,
de 1 o de março de 2004, resolve
I - N O M E A R
GIVALDA ALVES DOS SANTOS para exercer o
cargo de Assistente, CAD-4, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.010 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
DEJANILSON FERREIRA DOS SANTOS para
exercer o cargo de Assistente, CAD-6, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1 o dia
do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.019 - CSS.
ATO N o 968 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,
de 3 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
MARCOS MOTA DO NASCIMENTO para exercer
o cargo de Assistente, CAD-7, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.009 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,
de 7 de maio de 2004, resolve
I - N O M E A R
SIMONE RABELO DE SOUSA para exercer o
cargo de Assistente, CAD-6, da Secretaria da
Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1 o dia
do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso II, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 104 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, no art. 82, inciso I,
da Lei 1.246, de 6 de setembro de 2001, e no
art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro
de 2004, resolve
C O L O C A R
LILIANE APARECIDA VASCONCELOS,
Professora da Educação Básica, Nível I-A,
matrícula 853199-4, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
à disposição da Secretaria do Governo, no
período de 1 o de janeiro a 31 de dezembro
de 2005, com ônus para o requisitante, inclusive
quanto ao recolhimento previdenciário em favor
do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes
às pessoas física e jurídica.
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1 o dia
do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil

6
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
ATO N o 1.031 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo
de Assistente, CAD-8, ocupado por
ALLESSANDRA CORDEIRO COSTA GALVÃO
BUENO, nomeada pelo Ato 4.932 - NM, de 13 de
novembro de 2003.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.033 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo
de Assistente, CAD-9, ocupado por DAYENA
KARLA RODRIGUES SALES, nomeada
pelo Ato 358 - NM, de 4 de março de 2005.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.034 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo
de Assessor Especial, DAS-4, ocupado por
EDENAIR ALVES DE OLIVEIRA, nomeado
pelo Ato 301 - NM, de 17 de janeiro de 2003.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.035 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050, de
10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Trabalho e Ação Social, a partir de 15 de abril
de 2005, o cargo de Assistente, CAD-5, ocupado
por GLEIBIA MOREIRA GUIMARÃES BATISTA,
nomeada pelo Ato 3.722 - NM, de 1 o de agosto
de 2003.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.036 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Trabalho e Ação Social, a partir de 15 de abril
de 2005, o cargo de Assistente, CAD-5, ocupado
por JOB PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR,
nomeado pelo Ato 2.122 - NM, de 17 de agosto
de 2004.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.037 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo
de Assistente, CAD-7, ocupado por JOSE
URANO FERREIRA DE SOUSA, nomeado pelo
Ato 360 - NM, de 4 de março de 2005.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de março de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.038 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo
de Assistente, CAD-10, ocupado por LUCIANA
MOREIRA COSTA BATISTA, nomeada pelo
Ato 510 - NM, de 27 de janeiro de 2003.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.039 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Trabalho e Ação Social, a partir de 15 de abril
de 2005, o cargo de Assistente, CAD-8, ocupado
por MÁRCIA MARCELLA CARNEIRO DA SILVA,
nomeada pelo Ato 404 - NM, de 9 de fevereiro
de 2004.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de maio de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.040 - RED.

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
7
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo
de Assistente, CAD-4, ocupado por NAZARÉ
CARREIRO DA COSTA FARIAS, nomeada pelo
Ato 900 - NM, de 25 de março de 2004.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.041 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo
de Assistente, CAD-5, ocupado por NORACY
DOS SANTOS ROCHA, nomeada pelo Ato 263 -
NM, de16 de janeiro de 2003.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.042 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo
de Assistente, CAD-7, ocupado por RITA GOMES
DO PRADO, nomeada pelo Ato 508 - NM, de 27
de janeiro de 2003.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.043 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Trabalho e Ação Social, a partir de 15 de abril
de 2005, o cargo de Assistente, CAD-4, ocupado
por ROSA MARIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO,
nomeada pelo Ato 107 - NM, de 19 de janeiro
de 2004.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.044 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria do
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo
de Assistente, CAD-9, ocupado por VALDETE
RAMOS MATOS DA SILVA, nomeada pelo
Ato 417 - NM, de 9 de fevereiro de 2004.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.046 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.017,
de 11 de março de 2004, no art. 1 o do Decreto
2.083, de 7 de maio de 2004, e no art. 1 o do
Decreto 2.113, de 9 de junho de 2004, resolve
I - N O M E A R
para exercerem os cargos com denominação
e símbolos especificados, da Secretaria da
Administração, a partir das datas adiante
indicadas:
1. MOSANIEL PEREIRA LIMA, Assessor
Especial, DAS-3, 1 o de março de 2005;
2. SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA,
Assessor Especial, DAS-3, 1 o de março
de 2005;
3. MAGDA LÚCIA POVOA BEZERRA
MAGALHÃES, Assessor Especial, DAS-1,
1 o de abril de 2005;
4. IZAILDES PEREIRA COELHO LIMA,
Assistente, CAD-6, 1 o de março de 2005;
5. MARIA DO BONFIM LIMA COELHO,
Assistente, CAD-5, 1 o de março de 2005;
II - R E D I S T R I B U I R
os cargos referidos no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria da Educação e Cultura.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4
dias do mês de abril de 2005; 184 o da
Independência, 117 o da República e 17 o do
Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.048- NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve
N O M E A R
para exercerem os cargos com denominação
e símbolos especificados, da Secretaria da
Educação e Cultura, a partir das datas adiante
indicadas:
1. ALDÍZIA CARNEIRO DE ARAÚJO, Gerente
Regional I, DAS-5, 31 de março de 2005;
2. MAURÍCIO REIS SOUSA DO NASCIMENTO,
Gerente Regional I, DAS-5, 8 de março
de 2005;
3.SILVIA PARENTE DE LIMA, Gerente
Regional I, DAS-5, 8 de março de 2005;
4. MARIA DE LOURDES SILVEIRA DOURADO,
Gerente Regional II, DAS-3, 1 o de março
de 2005;
5. PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA, Diretor de
Escola Agrícola I, DAS-3, 1 o de janeiro
de 2005;
6. WILSON ARAÚJO PÓVOA, Diretor de Escola
Agrícola I, DAS-3, 1 o de abril de 2005;
7. ANA RITA DIONÍZIO DOS SANTOS, Gerente
Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005;
8. ELIANETH SOARES LIMA, Gerente Regional
III, DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005;
9. ELIZÂNGELA SILVA DE SOUSA MOURA,
Gerente Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro
de 2005;
10. EUNICE APARECIDA MARQUES LISBOA,
Gerente Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro
de 2005;
11. GISLAINE FÁTIMA TEIXEIRA, Gerente
Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005;
12. JOSÉ MARCOS DINALO, Diretor de Escola
Agrícola II, DAS-1, 1 o de janeiro de 2005;
13. JUVERCINA DE SOUSA SANTOS, Gerente
Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005;
14. LÚCIA REGINA FARIA VILELA, Gerente
Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005;
15.MARIA APARECIDA ARAÚJO GOMES,
Gerente Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro
de 2005;

8
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
16. MARIA JOSINETE ARAÚJO COSTA, Gerente Regional III, DAS-1, 1 o de
fevereiro de 2005;
17. ODALÉIA BARBOSA DA COSTA ECKER, Gerente Regional III, DAS-1,
1 o de fevereiro de 2005;
18. SILENE LÍVIA AIRES DE OLIVEIRA SOUZA, Gerente Regional III,
DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de abril
de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.062.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado,
com fulcro no art. 2 o , § 3 o , da Lei de Introdução ao Código Civil, resolve
A N U L A R
a Portaria CCI n. 14, de 6 de janeiro de 2005, da Casa Civil, publicada no
Diário Oficial do Estado 1.837, na parte que exonerou as pessoas adiante
indicadas, restaurando os Atos de nomeação especificados:
I – 317 – NM, 18 de janeiro de 2003, DOE 1.366:
1. LORILEY RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES;
2. PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA;
III – 4.080 – NM, 27 de agosto de 2003, DOE 1.510:
MARA RUBIA GUIMARÃES DOS SANTOS.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de abril
de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.068 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e
com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687, de 15 de janeiro de 2003, resolve
I - N O M E A R
FABÍOLA MORENO SUARTE MOREIRA para exercer o cargo de
Assistente-NS, CAD-12, da Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, para a estrutura
operacional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins
- RURALTINS.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 5 dias do mês de
abril de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.133 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e
com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687, de 15 de janeiro de 2003, resolve
I - N O M E A R
ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor
Especial, DAS-8, da Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, para a estrutura
operacional da Secretaria da Cidadania e Justiça.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 6 dias do mês de abril
de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.143 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e
com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.316, de 25 de janeiro de 2005, resolve
N O M E A R
para exercerem os cargos efetivos nas habilitações adiante indicadas,
em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na
forma da lei, nas localidades a seguir especificadas:
ANANÁS
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
212376390 AMARILDO MARTINS DA SILVA 413.188.031-87 2
ANGICO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172375487 VALDENICE ALMEIDA DE SOUSA 015.357.481-09 1
ARAGUACEMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172099927 EDMAR CARVALHO DOS SANTOS 300.581.981-72 1
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171043405 RUDOLFO BERHEINE AMEND 105.044.828-66 1
ARAGUAÇU
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172047005 JANYR HENRIQUE FERREIRA CEZAR 793.621.501-82 3
ARAGUAÍNA
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172343771 WEVERTON PEREIRA DA CONCEIÇÃO 954.680.991-87 8
172365481 MARIA WESSILANE OLIVEIRA 794.813.021-72 9
172343615 VANNUSSO FERREIRA DE ALMEIDA
MENEZES 019.131.811-62 10
172316103 ANA CRISTINA ALVES PINTO 760.971.701-06 11
172343640 VERISSA MARTINS TEIXEIRA 003.407.871-12 12
172053366 KATIUSCIA CORDEIRO 806.995.611-91 13
172343291 SILVANA MAGALHAES DA SILVA 881.452.801-25 14
172318270 JORGE LUIS GONÇALVES DOS SANTOS 252.178.792-20 15

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
9
ASSISTENTE SOCIAL
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171387287 KERCILENE FRANCA OLIVEIRA 677.696.403-34 2
FARMACÊUTICO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
211448850 CHRISTIANE DA SILVA COELHO 783.462.743-00 1
171365623 DEURIVAL COELHO DA FONSECA JUNIOR 860.899.273-68 2
171366107 MARIANA FIORAVANTE 907.228.501-82 3
171365437 ADRIANE DE ANDRADE 431.787.071-15 4
FONOAUDIÓLOGO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171385675 ADRIANA COELHO DE ALMEIDA DIAS 772.571.973-34 1
171047362 RAQUEL TOCCHIO MARINHO 945.720.461-15 2
MÉDICO (CIRURGIÃO GERAL)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171357272 PATRICIA ALVES MANGUEIRA 452.805.412-49 3
171010655 LEONILDO DE SOUSA COELHO 784.615.021-91 4
171357205 FREDDY ZEBALLOS HERRERA 237.381.894-91 5
MÉDICO (GENERALISTA)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171387066 ROBERTO AIRES MONTENEGRO 458.018.783-00 5
171386841 EBERT MOTA DE AGUIAR 875.217.096-91 6
171386809 CICERO VILSON DE MELO 457.643.011-49 7
171387090 WESLEY SIRIANO PAZ 590.244.021-15 8
171386914 FOADE SULEIMAN DE MAGALHÃES 427.169.181-04 9
171387007 LEONARDO GUIMARAES CASTRO BOA SORTE 046.218.766-78 10
MÉDICO (ORTOPEDISTA)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171357213 GILTON SANTOS ANJOS FILHO 038.652.386-02 3
171331796 ALEXANDRE FRANCISCO MAGALHÃES
SEIXAS NETO 798.115.071-04 4
MÉDICO (PEDIATRA)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171384920 CALIL EDUARDO FERES BUCATER 888.725.488-53 6
171384946 IZABELA NOGUEIRA ESTEVES PINTO 173.954.128-69 7
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172339480 DANNYEL DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA 000.711.151-70 1
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172003717 SINGLEHUSTON CORREIA DE FREITAS 247.874.001-00 1
172361281 ANTONIO MAIA JUNIOR 621.580.313-87 2
172307627 SHEYLA MARIA FERREIRA 402.411.811-00 3
ARAGUATINS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172293740 RUTE SILVA ROCHA 760.898.941-68 11
ASSISTENTE SOCIAL
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171387309 MÁRCIA APARECIDA DA SILVA PEDROSO 504.063.614-87 1
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171388003 CRISTINA CASTRO ARAUJO 800.110.471-00 1
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172363705 REINALDO LOPES BARROS 007.339.321-50 1
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172337909 JEUDECI TEIXEIRA DE SOUZA 832.463.201-87 3
ARRAIAS
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172003075 ODAIR JOSE MOURA DE ARAUJO 966.968.931-72 5
AUGUSTINÓPOLIS
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
211448800 MAGNO JAMES ALVES CARVALHO 577.100.153-87 1
AXIXÁ DO TOCANTINS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172374065 RONE ALMEIDA LIMA 005.824.421-25 1
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
211448770 DANNY ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 717.487.173-91 1
BERNARDO SAYÃO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172013453 JANISCLEY FERREIRA DE OLIVEIRA 726.480.822-04 1
CASEARA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172099242 DEUSIMAR SANTANA DE ROSA 649.125.821-15 1
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171062639 GUSTAVO DAMASCENO 916.497.301-87 1
COLINAS DO TOCANTINS
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171012070 ROMEU KOCH 029.541.939-30 1
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172008921 EURIPEDES FERREIRA DE JESUS 122.356.601-34 1
172009111 PAULO JESUS DA SILVA 289.484.911-72 2
COMBINADO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172000637 ARILDES GOMES DE QUEIROZ 947.891.851-68 1
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172002842 CARLOS RODRIGO XAVIER OLIVEIRA 967.644.651-34 1
DIANÓPOLIS
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172024536 HELBER DIKSON COSTA RODRIGUES 055.675.518-94 1
172027276 THAISA LISBOA CAVALCANTE 954.580.181-68 2
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172026210 JOSE PEREIRA DE SOUSA 644.216.351-20 3
172026741 MARIA NADIR RODRIGUES MARINHO 645.154.271-72 4
172024250 EURIDES GONCALVES DA SILVA 778.535.121-04 5
172023637 ANA PAULA DA SILVA LEAL 645.155.671-87 6
172024382 GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 713.311.231-00 7
172026067 IRAILDE ALVES DE SOUZA 645.164.901-53 8
172024420 GERCELINO DE SOUSA CARDOSO 963.963.421-20 9
172024153 ELISSANDRA ALVES COELHO 897.346.451-53 10
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171022335 DOMINGOS SILVA CIRQUEIRA 933.544.601-72 11
171022831 MARIA ALELUIA FERREIRA SANTOS 230.647.221-15 12
171022572 IRANY DOS SANTOS RIBEIRO 920.435.851-34 13
171000234 CLEIA MARIA SOARES 575.139.371-68 14
171009126 VANDERLUZ MARIA DE JESUS 644.242.191-00 15
171023560 TALMO ALEX AIRES LOPES 484.896.381-87 16
171023285 NOEMI FERREIRA DOS SANTOS 861.742.661-68 17
171022769 LENILDA VIDAL DOS SANTOS 884.104.201-04 18
171022130 CLAYTON POVOA MELO 248.117.341-49 19
171022203 CORAILDE GONCALVES DE MATOS
RODRIGUES 500.369.801-10 20
FISIOTERAPEUTA
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171030370 ESMERALDINO MONTEIRO DE FIGUEIREDO
NETO 667.068.152-68 1
NUTRICIONISTA
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171028805 GRACY AYRES GUERREIRO 964.476.051-49 1

10
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
ODONTÓLOGO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171030818 FRANCIANE MOURA TEIXEIRA CRISOSTOMO
BORGES 776.685.705-78 1
171078586 MARCUS VIEIRA MATIAS 007.051.856-48 2
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172214416 DAZINETE FRANCISCA SILVA 548.097.381-91 1
172022878 EULER RODRIGUES CHRISOSTOMO 539.423.291-15 2
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172115345 SELMO SOUZA VIEIRA 771.298.731-91 1
ENGENHEIRO (AGRONOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171062620 GERALDINO DIAS CAVALCANTE 854.930.581-20 1
DUERÉ
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172070619 KELLY CHRYSTINA BONALDO GUIDA 800.427.831-00 1
ESPERANTINA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172370140 LENIILDO JUSTINO DA SILVA 696.008.304-44 1
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171430220 ELIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO 318.763.312-91 1
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172289726 JOÃO CARLOS BARROSO 329.400.092-87 1
GOIATINS
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172023459 VAGNER CASTRO DE ANDRADE LINHARES 713.397.101-10 1
GUARAÍ
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171036328 DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS 950.876.801-00 16
171036182 CHARLETE BARROS SOARES 283.464.241-91 17
171038320 MARIA MADALENA GONÇALVES DA SILVA 936.367.681-15 18
171036255 CREUZA CAMILO DO NASCIMENTO 347.141.971-34 19
171036239 CLEUSA GONÇALVES DA SILVA 777.190.501-34 20
171038568 PATRICIA GONÇALVES FERRACIOLLI 776.615.081-68 21
171037154 MARIA DAS MERCES VIANA SANTOS 279.621.132-00 22
171036271 DARCI DE LIMA BARROS 129.941.701-91 23
171038746 SUELENE CAPONE 658.585.221-49 24
171344421 GEAN DA PAZ SILVA 372.443.292-53 25
171036999 LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO 798.304.551-49 26
171038878 ZUILDA RIBEIRO DA SILVA 197.115.731-72 27
171038223 MARIA GILVANEIDE DE MATOS 710.503.531-53 28
171016122 JOCILEIA DA SILVA 778.761.641-53 29
171036158 APARECIDA FATIMA DA SILVA 748.862.319-34 30
ENFERMEIRO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171206460 PATRICIA DE MEDEIROS CABRAL 702.935.892-91 6
171044401 ALEXSSANY TRANQUEIRA SILVA 844.792.991-49 7
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171043324 EURIVAL MEDEIROS WANDERLEI 196.828.161-49 1
GURUPI
ASSISTENTE SOCIAL
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171030486 ANDREIA NOGUEIRA ALVES TELES 807.313.763-15 2
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171083601 MARIA DE JESUS ALVES OLIVEIRA 218.952.361-34 31
171091370 ROSANA BARBOSA DA SILVA 380.384.801-63 32
171080653 ANA DARC DOS SANTOS FERREIRA 827.116.151-20 33
171091183 PAULINO PEREIRA FILHO 534.603.321-15 34
171082966 LUCIVANE PEREIRA GOMES 837.428.081-68 35
171082087 GLAUCIA HELENA AMARAL DE CASTRO 560.825.761-87 36
171082850 LIVIA ALMEIDA DOS SANTOS 911.401.451-34 37
171081978 FRANCISCO FERNANDES DA SILVA 633.260.351-87 38
171081072 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA 402.842.391-00 39
171091299 RITA SILVA ROCHA 247.703.451-00 40
171091680 SHIRLEY QUIRINO DOS SANTOS 893.457.891-20 41
171081226 CORINA DO NASCIMENTO GUIMARÃES 526.671.381-04 42
171082605 JOSEFA GOMES DE MELO 642.520.191-68 43
171083075 LUZIA DA SILVA VOLPATI 084.551.798-80 44
171081927 FELISANIA SOARES DOS SANTOS 993.766.011-49 45
171082834 LIDIANY DA SILVA GARCIA 961.102.011-20 46
171081374 DEUSIRENE NUNES NOGUEIRA 804.432.811-49 47
171091949 VANDERLUCIA MARTINS COSTA LIMA 466.800.041-87 48
171084306 MARLI FREIRE 877.064.318-00 49
171082664 JULIANA MARQUES 953.948.181-34 50
171081196 CLEUSA GONÇALVES DA SILVA BONZANINI 626.075.881-20 51
171082761 LANA QUIRINO DOS SANTOS 953.984.651-04 52
171083113 LUZIETA MARTINS AGUIAR 644.406.991-20 53
171083512 MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO BORGES
DUARTE 265.307.751-53 54
171082311 IVANILDA APARECIDA PINHEIRO 928.519.161-49 55
171081714 ELIZANGELA DO SOCORRO ANDRADE
DE FIGUEIREDO 657.865.802-53 56
171083016 LUIZA DE SENA FERREIRA 320.919.141-04 57
171092180 ZENILDA ARAÚJO DE OLIVEIRA 534.148.961-68 58
171091450 ROSE MARY PEREIRA DOS SANTOS 837.554.031-53 59
171082443 JACIRA TELES DE SALES 845.531.111-87 60
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171062396 ANA PAULA PANATO DIDONET 914.133.549-04 1
FARMACÊUTICO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171047893 ROGERIO LIMA PIRES 820.779.831-91 1
FISIOTERAPEUTA
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171051718 GEOVANE ROSSONE REIS 091.684.087-57 1
MÉDICO (CIRURGIÃO GERAL)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171045700 RODRIGO DA COSTA CARVALHO 037.849.986-66 3
171045661 JOÃO BATISTA SIMÃO FILHO 505.487.436-49 4
MÉDICO (GENERALISTA)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171051084 MAYSA KATIA INACIO FEITOSA MAROUES 579.074.042-15 7
171051122 RODRIGO LUCIANO DE CARVALHO BORGES 649.075.891-15 8
171051025 LEONARDO BRUNO FRAUCHES DE SOUZA 031.408.377-47 9
171050860 BRUNO DE SOUZA CHAVES 649.093.011-00 10
171051050 LUCIANO MARQUES DA SILVA 451.722.421-04 11
ODONTÓLOGO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171078616 MARIANA BORGES DE PAIVA 051.941.326-11 1
171078330 KENNY ALVES PIMENTEL SOUSA 845.593.221-04 2
171078845 ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES BEZERRA 451.692.921-04 3
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172048508 DIOGO CIRQUEIRA DE LIMA 983.761.791-87 1
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172109485 KETYA DANIELLA RIOS SOUZA 956.969.111-53 2

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
11
ITACAJÁ
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172030536 ELIESIO COELHO AGUIAR 007.535.331-89 1
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171388143 HERLANDSON ALVES DE ASSIS 815.503.241-87 1
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172279780 JOSE COSTA RAMOS FILHO 253.820.714-20 3
ITAGUATINS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172373620 RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS 959.648.431-15 1
ENGENHEIRO (AGRONOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
211448818 MARCIA CARVALHO DA SILVA 877.208.927-04 1
LIZARDA
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172280389 RAIMUNDO LOPES BATISTA 961.186.951-72 7
MIRACEMA DO TOCANTINS
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171100603 GUSTAVO MAXIMIANO JUNQUEIRA LAZZARINI 260.946.848-26 1
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171100247 BENEDITO JOSE DE CARVALHO 096.111.421-53 1
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172089166 PAULO SILVA OLIVEIRA 992.967.481-00 1
NATIVIDADE
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171030664 SILVIO ADRIANI RODRIGUES LOPES 505.102.400-97 1
NAZARÉ
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172370540 LUCIVALDO GERMANO MENDES 813.419.031-68 1
NOVA OLINDA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172351626 ROSILENE BARROS AIRES 387.096.511-87 1
NOVO ACORDO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172164184 CAMILA AMARAL DE SOUSA 989.058.991-53 1
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171062523 EDIMILSON REIS GAMA 618.394.001-10 1
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172280273 OZIEL MONTEIRO DE BRITO 008.480.291-00 7
PALMAS
ANALISTA DE SISTEMAS
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171386574 GLAYDSON DOS SANTOS SILVA 425.626.192-34 12
ANALISTA TÉCNICO (ADMINISTRATIVO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171352882 ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO 224.842.213-04 4
171230272 RAMIRES ARCOS GALVÃO 474.762.731-68 5
171053761 EDVAN BARREIRA GOMES 801.598.851-91 6
171225384 FLAVIA DE OLIVEIRA COUTO 7
171352840 ANA MARIA KAPPES 052.482.436-37 8
171224990 EMANUELA CURADO PERIMER 711.391.091-20 9
171223411 AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ 269.322.886-72 10
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172196418 ELIANE BUENO MARTINS 829.412.971-20 1
172146836 ANELI SOUZA AMARAL CURY 005.361.461-52 2
172102197 GREICIANE COELHO CAMARGO 010.066.831-35 3
172223830 LEONARDO CANEDO GUEDES 015.008.931-70 4
172206154 GLACIELLE BORGES TORQUATO 012.256.841-96 5
172240255 MIRNA DE CARVALHO RAMOS DA SILVA 267.660.028-16 6
172163803 BRUNA MARQUES PAZ 930.067.131-68 7
172163331 BEATRIZ DE MELLO DAMAS 225.088.818-30 8
172212308 JANDIRA SILVA SANTOS 821.224.231-53 9
172247950 RENATO ALVES GOMES 974.290.901-68 10
172166420 CIBELE BONATTO 017.141.971-58 11
172205883 GISELE POLIDORO DA SILVA 005.529.881-89 12
172143276 ALINE BONDAN RIGONI 985.366.561-15 13
172212723 JAQUELINE ARANTE 940.550.761-34 14
172210232 ISABELLA FAUSTINO ALVES 011.124.801-96 15
172232180 MARIA APARECIDA TEIXEIRA MARINHO
DE OLIVEIRA 797.355.257-04 16
172240930 NADIR RODRIGUES NOBRE MARTINS 377.398.161-91 17
172201284 FELIPE FERRAZ BRITTO LINS 053.614.164-95 18
172247144 REGINA CELIA FREITAS RIBEIRO NOGUEIRA 363.214.606-30 19
172141192 ADRIANA DO NASCIMENTO LACERDA 009.744.921-08 20
172242940 NURIA RENATA RIBEIRO DE ARAUJO 759.119.811-49 21
172198453 EMERSON LUIZ MARTINS 592.125.271-91 22
172210470 ISMENIA WANDERLEY ALMEIDA 988.803.303-49 23
172199093 ESTHER DE AMORIM SIO 007.040.643-08 24
172239524 MICHELLE GIAROLA MORAES DE OLIVEIRA
E SOUSA 016.546.601-40 25
172240581 MONICA MARIA HENRIQUE DE LIMA 024.618.964-96 26
172207215 GUILHERME ROCHA MARTINS 006.577.901-09 27
172161770 ANTONIEL SANTOS SILVA 000.017.481-57 28
172241812 NELSIONE DOS SANTOS RIBEIRO 934.518.811-87 29
172231000 MARCO AURELIO FERREIRA DE SOUZA 969.002.531-72 30
172231221 MARCOS CONCEIÇÃO DA SILVA 002.349.271-44 31
172103142 JACQUELINE ARAUJO RODRIGUES 009.806.301-42 32
172170290 DANIELLE DE OLIVEIRA COSTA SILVA 008.454.951-35 33
172247276 REGINALDO DE OLIVEIRA VITOR 872.475.341-68 34
172224020 LEONCIO PADILHA NETO 022.627.919-70 35
172226368 LUCIANA GOMES VERA 942.243.311-87 36
172250870 ROSEMBERG AUGUSTO PEREIRA
RODRIGUES 976.561.601-59 37
172194059 EDERLI BATISTA DE PAULO 38
172225299 LIVIA SABINO CARDOSO 001.282.981-11 39
172252059 RYTHOR AFONSO FERNANDES 480.218.736-04 40
172245192 PEDRO VICTOR DIAS MACHADO ZERBINI
LEÃO 011.441.121-25 41
172193648 DORCAS RIBEIRO DOS SANTOS 966.865.371-87 42
172163242 BARBARA LUMY NODA NOGUEIRA 034.678.654-10 43
172246105 RAFHAEL VIANA ALVES 747.457.942-15 44
172199204 EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS 983.495.203-10 45
172203325 FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO 002.742.363-89 46
172205840 GISELE LACERDA FERREIRA 851.314.581-53 47
172065275 FERNANDO AUGUSTO QUIRINO
DE OLIVEIRA SANTOS 847.688.511-34 48
172239656 MIGUEL GONÇALVES LIMA 217.672.461-53 49
172223938 LEONARDO PENNA DE MORAES 965.182.000-49 50
172257840 THAISE OLIVEIRA MENEZES 004.313.451-39 51
172146143 ANDRE LUIZ MARTINS DE CASTRO 965.973.211-20 52
172207541 HEBERLUCAS CARMO OLIVEIRA 717.393.431-15 53
172255325 SIRLENE DA SILVA OLIVEIRA 989.507.971-00 54
172222010 KLEIBE PEREIRA MAGALHAES 955.288.301-68 55
172220483 KARINA MOSEL PAIXAO 976.920.771-34 56
172218322 JOSE PIRES DE CASTRO NETO 000.962.721-98 57
172142199 ALCYR GEAN GUEDES VAZ 692.661.311-72 58
172146089 ANDRE KIM CARDOSO DE OLIVEIRA 005.243.621-73 59

12
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
172322316 GEORGE GOMES SANTANA 013.381.111-59 60
172203520 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ALVES 001.932.843-59 61
172350778 RODRIGO MARTINS RIBEIRO 001.947.591-80 62
172194288 EDILEUSA VIEIRA DOS SANTOS ABREU 900.073.521-15 63
172245796 PRISCILLA TORQUATO TAVARES 002.699.661-88 64
172145937 ANDRE ARMONDES PEREIRA 904.490.701-82 65
172246571 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DINIZ 006.559.581-50 66
172240360 MOISES DA SILVA LIMEIRA COELHO 954.288.521-00 67
172239141 MAYKO ANTONIO TENORIO CESAR 032.399.524-16 68
172223873 LEONARDO FERNANDES ARAUJO 009.537.631-37 69
172146216 ANDRE MARTINS DOS SANTOS 975.675.821-04 70
172226520 LUCIANA RODRIGUES GODINHO BONILHA
DE TOLEDO 381.964.091-68 71
172236541 MARIA SUELI MARTINS 305.015.391-15 72
172218071 JOSE JAIR DE ALCANTARA 883.828.424-53 73
172247470 REJANE DE SA CATAO MONTENEGRO 727.037.844-49 74
172213754 JOANE DE SOUSA LIMA 643.601.721-68 75
172247624 REMO ALCANTARA SANTOS 353.879.985-72 76
172249473 ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA 017.817.751-25 77
172261252 VINICIUS PENA DE ALENCAR 997.023.801-97 78
172141516 ADRIANO SILVA PINTO 717.930.621-53 79
172143403 ALINE LUANDA FARIA MOURA 003.026.161-95 80
172246008 RAFAEL GOMES MENEZES 000.265.311-78 81
172171075 DAYVID DUARTE PEREIRA REIS 946.692.441-91 82
172169836 DANIEL COSTA 713.524.811-20 83
172260043 VANESSA CRISTINA QUEIROZ DE SOUZA 995.254.611-49 84
172143365 ALINE FERREIRA EMIDIO 001.618.391-69 85
172145198 ANA PAULA DE FIGUEIREDO CARDOZO 858.405.051-53 86
172208882 IARA MARIA PINHEIRO NOLASCO 449.039.791-72 87
172169941 DANIEL MARRA DA SILVA 863.605.401-00 88
172230624 MARCILENE DIVINA SOARES DOS SANTOS 781.290.951-49 89
172203651 FRANCISCO JUNIO OLIVEIRA ANTUNES 963.960.241-87 90
172146771 ANDREY REIS PEREIRA 711.687.701-06 91
172219582 JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA 92
172242363 NILTON LOPES VIANA 268.679.823-87 93
172207258 GUSTAVO DE SENNA MICHELETTI DIAS 946.555.371-91 94
172219965 JULIO LUIZ BERNARDO JUNIOR 000.071.151-99 95
172244986 PEDRO ALVES MILHOMEM 005.723.921-50 96
172201497 FERNANDA BUENO SOUSA E SILVA 018.272.321-61 97
172140382 ABNER GOMES BRELAZ JUNIOR 170.957.942-00 98
172257115 TARCISIO DE OLIVEIRA CRUZ 014.856.546-88 99
172203929 FREDERICO LOPES COSTA 016.201.711-12 100
172222109 LAANDRO MARTINS DA SILVA 022.370.501-20 101
172200822 FABIOLA BARBOSA MOURA 926.584.581-34 102
172146488 ANDREIA DIAS GOMES 974.515.761-91 103
172243475 OSMAR VORNES 659.369.739-72 104
172166047 CESAR VALADARES VERAS SIQUEIRA
CRUVINEL 886.868.501-97 105
171300750 WALDEMAR DIAS PINHEIRO SOBRINHO 866.663.391-34 106
172252350 SAMUEL DALTAN RIBEIRO DE ABREU
ADRIAN 991.409.181-49 107
172233100 MARIA DE CASSIA DE SOUSA VARAO
MOURA 919.566.171-91 108
172244439 PAULA NAYANNE BEZERRA DOS SANTOS 013.190.304-75 109
172257417 TATYANA KELLY FOGGIA 793.844.391-34 110
172192471 DEVARTE ROCHA JR 966.556.901-53 111
172258774 URBANO SILVA JUNIOR 282.436.333-91 112
172208491 HITALO SILVA BASTOS 917.431.841-15 113
172251982 RUTH RIBEIRO MARTINS 940.035.801-68 114
172171164 DEBORA JANETH BISPO RODRIGUES 976.115.731-87 115
172240182 MIRIAN LUCAS DA SILVA PARENTE 723.494.681-00 116
172195373 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 031.832.326-50 117
172208092 HEMILLIANA CHRISTINA FERNANDES
CARNEIRO 002.107.631-67 118
172217970 JOSE GOMES DOS SANTOS JUNIOR 343.259.131-49 119
172228131 LUIZ ROBERTO BRITO MARTINS 441.232.647-00 120
172098840 DAIBSON PEREIRA MACIEL 733.539.221-72 121
172140838 ADEMAR GOMES COSTA 579.355.992-20 122
172204674 GEORGES AIRES NUNES 712.439.761-87 123
172226040 LUCELIA MANAIA COSTA 687.747.702-25 124
172117941 ANA CAROLINA MANDUCA MOTA 001.019.301-43 125
172246920 RAQUEL MIRIAN SOUZA LIMA 010.052.201-74 126
172240417 MONA VICK PONTES DOS SANTOS 377.265.791-53 127
172207320 GUSTAVO ROQUE GUIMARAES
FIGUEIREDO JUNIOR 715.310.921-87 128
172221439 KELIANE DA SILVA SANTOS 007.128.621-70 129
172201926 FERNANDO AUGUSTO LACERDA DUTRA 562.406.866-20 130
172203961 FREDERICO NEVES BUARQUE
DE GUSMAO 977.165.961-87 131
172258693 TULIO VIANA NASCIMENTO 013.807.826-27 132
172333415 MAISA MEDEIROS DOS REIS 697.532.611-87 133
172198682 ERASMO FERREIRA DOS SANTOS 006.002.811-40 134
172164095 BRUNO SANTANA DE SOUSA 978.809.491-00 135
172229375 MARA RITA RIBEIRO RHODEN 568.706.047-20 136
172166748 CINTHYA ALVES ARAUJO AIRES GOMES 909.558.891-20 137
172230942 MARCLEITON RIBEIRO MORAIS 972.533.911-87 138
172222788 LEANDRO MANZANO SORROCHE 910.159.101-06 139
172259118 VALDERLANIO LEITE TEIXEIRA 009.609.541-55 140
172227860 LUISE LUDKE ROLDAO 002.114.021-92 141
172250625 ROSANGELA ROSA DE OLIVEIRA 840.062.931-00 142
172238790 MATHEUS GOMES MENDONÇA NOLETO 014.256.691-82 143
172249945 RONY BARBOSA DE AQUINO 002.861.671-58 144
172169844 DANIEL DE ARIMATEA SOUSA PEREIRA 005.301.711-04 145
172201896 FERNANDA SOARES PUGAS 984.745.531-72 146
172241480 NAYARA PAGANI ALMEIDA 016.760.121-09 147
172222435 LARISSA DA SILVA CINTRA 006.021.681-63 148
172242142 NEWTON CELIO GONÇALVES LIMA 101.461.561-53 149
172246806 RAPHAEL ALVES VIEIRA DA SILVA 000.952.921-79 150
172260027 VANER LIMA SILVA 006.124.761-89 151
172253578 SERGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO 896.481.371-53 152
172247381 REGISLENE DE MELO LIMA 907.015.691-15 153
172143080 ALEXANDRE PEREIRA ARAUJO 975.985.771-53 154
172213436 JERUSA OLIVEIRA MACHADO 003.798.215-08 155
172226082 LUCELIA SOUSA DIAS 003.971.881-61 156
172214068 JOAO GILVAN GOMES DE ARAUJO FILHO 990.493.171-20 157
172220912 KATIA GONÇALVES QUEIROZ 043.123.696-82 158
172212600 JANIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA 777.818.211-49 159
172166292 CHRISTIANE DE FATIMA PEREIRA BRITO 932.353.483-87 160
172161924 ANTONIO DA SILVA MORAES 002.442.191-09 161
172261295 VINICIUS VAZ MENDES 967.307.221-34 162
172263166 WIVIANE MENDES DE SOUZA 041.288.246-90 163
172246881 RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI 040.424.358-40 164
172206685 GLENIO NEIL TAVARES MARQUES 548.053.171-91 165
172223849 LEONARDO CARVALHO DE SOUSA 005.411.591-43 166
172228093 LUIZ OCTAVIO DOS ANJOS LUCAS 643.047.792-49 167
172244013 PATRICIA DE CASSIA TEIXEIRA ROSA 847.518.941-53 168
172219124 JOVANIA FREIRE BARROS 370.157.453-72 169
172201268 FELIPE AVELINO PACHECO 900.119.101-00 170
172222206 LAIANNA RODRIGUES DA SILVA 902.152.141-53 171
172195241 EDUARDO CARNEIRO 270.798.938-01 172
172248183 RICARDO ALVES GOMES 017.381.991-50 173
172151538 AMY TEIXEIRA ESTEVES DE ARAUJO MELO 021.870.334-14 695/1*
172021081 LUIZ RODRIGUES VIDAL 319.766.461-20 927/2*
172142652 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 518.089.941-91 932/3*
172151562 ITACYRA EVANGELISTA COELHO DE SOUSA 925.175.603-15 1694/4*
172166071 CEZAR CLAUDINO DE MEDEIROS JUNIOR 874.547.504-00 1984/5*
172277043 CLAIRTON THOMAZI 024.031.249-07 1986/6*
172195209 EDSON RODRIGUES NUNES 613.660.647-04 3227/7*
172144604 ANA ESTELA GOETTEN 856.823.061-04 3474/8*
172204240 GEANE RESPLANDES D ASSUNÇAO 402.217.503-63 3773/9*
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172178983 LIDIANI ROSA SOUSA 954.774.463-15 62
172053641 LIDIENNE DE LIMA LEDA 946.349.801-00 63
172180945 MAKFFERISMAR REGO DOS SANTOS 002.223.663-54 64
172151961 CHARLLES DE SOUSA RIBEIRO 869.080.301-72 65
172174694 JARDSON OLIVEIRA DA COSTA 002.078.351-52 66
172186137 MERCIA REJANE GOMES MONTEIRO 626.524.001-34 67
172184096 MARIA LUCIA ADRIANA SILVA GOMES 005.239.011-00 68
172176751 JURACI APARECIDA DE OLIVEIRA GIACOMINI 546.115.639-87 69
172128277 EDITH AIRES GOMES DOS SANTOS 388.888.581-72 70
172090580 VIVIANE NOLETO CARVALHO 864.979.011-91 71
172172004 GLENDARA APARECIDA DE SOUZA MARTINS 013.118.971-94 72

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
13
172186030 MAYARA BOLENTINI VIANA CAMELO 015.449.091-10 73
172130476 WESLEY MAROCOLO DE OLIVEIRA 166.195.601-72 74
172177243 KATIA ZAVARIZE OLIOSI 702.726.972-49 75
172185963 MAURO ANTONIO DOS SANTOS 007.507.821-02 76
172129320 LUCIANA PEREIRA DIAS 982.427.171-68 77
172175330 JOEL OLIVEIRA BARBOSA 003.951.745-46 78
172147093 ADDSON ACACIO PIMENTEL 941.371.881-49 79
172188180 PAULA LIMA VIANA 724.199.891-04 80
172152968 CLEVIA MARJOLIA MIRANDA RIOS 687.926.545-68 81
172154707 DERLI RODRIGUES DA SILVA 469.582.402-78 82
172186773 NADIA FLAUSINO VIEIRA BORGES 949.109.521-87 83
172173892 IZABEL CRISTINA BARROCA DE SOUZA 615.484.729-72 84
172186579 MONICA FERREIRA DA COSTA 845.145.231-00 85
172178860 LIANA MARQUES COELHO 003.805.011-04 86
172265436 TATIANA REGINA COLLET 881.184.871-72 87
172188253 PAULO CARVALHO 401.738.103-06 88
172157692 ELZILENE ARAUJO FIALHO 000.522.381-48 89
172177731 KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES 853.490.381-68 90
172151082 CAMILA PARIZOTTO LOURENCO 993.768.221-53 91
172265860 THIAGO BOTELHO AZEVEDO 004.362.581-96 92
172171989 GLEISE CRISTINA MAZALL 287.311.958-65 93
172265002 SUELY RIBEIRO DOS REIS 932.373.401-20 94
172147344 ADRIANA DE OLIVEIRA BORACINE 070.703.248-20 95
172179459 LUCAS TERCIO DULTRA SANTANA 014.209.275-40 96
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172180236 LUDMYLA SARAH COSTA AMORIM 928.629.771-87 97
172174430 JANEIDE CARVALHO PEREIRA 955.740.931-20 98
172275920 VIVIAN CARLIN 872.715.241-34 99
172177006 KARLA MICHELE DA SILVA BORGES 916.842.693-34 100
172179424 LUCAS SABINO DA SILVA 067.702.356-17 101
172150604 AZILENE GOMES CERQUEIRA 993.662.901-91 102
172181720 MARCOS ANTONIO KALIL 599.085.569-91 103
172156270 EDSON MONTEIRO DA SILVA 573.862.778-49 104
172147450 ADRIANA PATRICIA VENTURA 925.360.776-91 105
172160596 GEYSY LENE MEDEIROS LIMA 005.430.931-07 106
172158680 EZEQUIEL NASCIMENTO BARBOSA 785.418.751-72 107
172149401 ANDRE PINHEIRO PORTINHO RODRIGUES 962.074.851-49 108
172176786 JUSCICLENA DA CONCEICAO SOUSA 402.056.223-72 1683/8*
172151465 CARMEM CORADO ARAUJO 387.084.001-30 1767/9*
172263948 SHIRLANE RIBEIRO SEPULVIDA E SILVA 800.301.571-53 2228/10*
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171287231 RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA 001.667.571-10 41
171195590 EWALDO DE SOUZA E SILVA 004.935.281-48 42
171180763 ALCIONE SOUSA ARAUJO 702.361.512-15 43
171188250 DAIHANE SCARAVONATTI 979.195.001-68 44
171188543 DANIELA SILVA SOUSA 008.589.401-08 45
171286790 RAIMUNDA DA SILVA CARVALHO 414.045.132-72 46
171187750 CONCEICAO DE MARIA BORGES BEZERRA 001.906.121-85 47
171197615 FRANCY ROSY LIMA DE NEGREIROS 916.214.103-15 48
171266900 LEANDRO LUZIM BORGES 723.998.481-87 49
171197682 GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA SULINO 000.543.461-00 50
171111265 ALCYOMARA OLIVEIRA FERREIRA LUZ 927.106.621-91 51
171300440 VICENTE INACIO NETO 104.420.812-00 52
171267753 LETICIA ALVES DE OLIVEIRA 973.682.371-72 53
171272013 LUCAS ALVES SILVA SANTOS 011.405.571-81 54
171268210 LINDOMAR FRANCISCO DE MENDONÇA 984.714.141-04 55
171196163 FERNANDA OLIVEIRA SOUSA 003.594.021-27 56
171267745 LESIO FLAVIO MOREIRA REIS 767.451.801-97 57
171196082 FERNANDA CRISTINA CABRAL 413.503.401-20 58
171192060 EDUARDO RAMON MARTINS 167.815.168-84 59
171260660 JOSE ALCINO MARTINS LEMOS 287.657.021-15 60
171182030 ANA HELENA PIRES DO NASCIMENTO 663.203.801-87 61
171197550 FRANCISLEIDE CABRAL SANTOS 001.845.571-94 62
171259300 JARDILENE GUALBERTO PEREIRA 011.304.151-98 63
171198794 GIORDANO BRUNO GOMES MILHOMEM 011.228.581-32 64
171189230 DELVANE BARBOSA BARROS 900.512.461-04 65
171194551 ERICA LOBO CORREIA 009.279.641-98 66
171019830 SEBASTIAO TEIXEIRA BASTOS 001.121.841-03 67
171298675 THIAGO DE GODINHO FARIA 012.831.151-74 68
171200080 HILARIO RODRIGUES NETO 159.408.531-53 69
171182995 ANDREIA LANNA DA COSTA MARCINEIRO 505.756.191-04 70
171434102 ANTONIO GOMES DE MIRANDA NETO 882.415.993-15 71
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171238648 MARIA DE JESUS BARBOSA 352.640.553-00 107
171236670 JOEDNA BARBOSA MORAIS 826.815.111-00 108
171135806 IJANIA FERNANDES DE SOUZA CORREA 851.706.231-00 109
171234073 DEUSIENE PEREIRA MARINHO 605.132.841-68 110
171240570 RAFAELA PERES BOAVENTURA 012.660.016-38 111
171235045 EMIDIA HONORIO ROCHA 431.521.471-04 112
171239814 MARLENE MARTINS BARBOSA BRITO 485.357.021-72 113
171232887 ANELISE VIEIRA PIRES 001.664.570-78 114
171082222 IRANILDE ALMEIDA RODRUGUES 330.647.091-00 115
171236254 ISAMEIRES RAMOS DOS SANTOS 388.859.641-68 116
171236033 IOLANDA TEIXEIRA MARQUES 563.511.273-00 117
171236041 IOLETE ALVES DA CRUZ 485.085.781-72 118
171109210 CLEITONETT PEREIRA ROCHA 837.509.911-20 119
171238958 MARIA DOS REIS COSTA SOUSA 663.251.881-87 120
171235371 FRANCES LEIA ARIELO 050.984.528-21 121
171234871 ELISNEIDE TEIXEIRA CHAVES 803.662.201-82 122
171233085 ARIANE SANTANA DA SILVA 442.048.414-49 123
171136462 LUZIMANITA PEREIRA MAGALHÃES 799.510.821-49 124
171237404 LUCIANE DE PAULA MACHADO 873.105.031-04 125
171251016 VANAISA TORRES DE ASSUNÇÃO 937.193.457-34 126
171235517 FRANCISCA RITA BENIGNO PEREIRA 449.431.993-72 127
171233441 CELMA MARIA ALVES 808.202.551-49 128
171239210 MARIA JOSE GOMES DA SILVA NETO 626.619.221-72 129
171082257 IRINEIA ALVES CABRINHA DOS SANTOS 949.269.301-10 130
171241339 SILMARA ALVES DA SILVA 839.166.361-20 131
171109791 HIGOR CARVALHO GOMES 897.450.511-87 132
171237994 MARDONIO FERREIRA E SILVA 489.379.836-72 133
171135059 DAMBLYA KETTY JACOME SANTANA
PARANHOS 618.840.651-04 134
171240685 REGIANE XAVIER SOARES 954.395.361-91 135
171234359 DORIVAN ALVES CARNEIRO 618.717.371-68 136
171234553 EDNEIA MARTINS FERREIRA 007.055.631-89 137
171238389 MARIA DA GUIA SILVA SOUSA 466.910.651-15 138
171239660 MARINALVA GUEDES DOS SANTOS 926.031.491-72 139
171146131 MARCIA LOPES DA SILVA 007.775.271-62 140
171239792 MARLANDIA SOUSA NUNES 770.117.083-91 141
171241240 SELMA GOMES SANTOS 708.845.011-91 142
171146832 MEIRIVAN RAMOS GARCIA 640.572.671-15 143
171233301 CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA 713.217.801-68 144
171237986 MARCOS AURELIO RODRIGUES DE SOUSA 978.275.251-72 145
171241720 SUZANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 915.020.391-68 146
171000218 CLARICE TAVARES ARAUJO 183.156.071-20 147
171241649 SUELI PEREIRA CANDIDO 004.628.191-67 148
171334310 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ABREU 860.237.301-59 149
171237625 LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR 880.488.021-04 150
211445380 ANA KEILA ALENCAR SOUSA 848.813.133-04 151
171232933 ANTHONY GORDON SOUSA PEREIRA 853.553.806-20 152
171234731 ELIENE BATISTA DE SOUSA SANTANA 932.493.491-00 153
171147642 VANESSA FERNANDES DE SOUZA ORNELAS 717.097.111-91 154
171239717 MARISA WAGNER 759.200.260-49 155
171250885 VALDELUCIA ALVES TEIXEIRA 585.526.002-00 156
171235665 GILDA PIRES DA SILVA 790.526.901-97 157
171234723 ELIANNE DE SOUSA ALVES 941.761.911-04 158
171241037 ROSINALVA SOUSA DA SILVA 909.294.381-91 159
171237579 LUCIRENE THOMAZ BARROS 371.082.471-00 160
171239202 MARIA JOSE FERREIRA DE BRITO 008.588.531-24 161
171233891 CRISTIANE PAULA DA SILVA 711.838.841-68 162

14
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
171235576 GERCILENE GLORIA DA ROCHA 893.795.431-15 163
171241371 SILVANA TREIN 327.722.209-82 164
171235037 EMANUEL BATISTA FONTENELE SOUZA 996.862.101-30 165
171237218 LELICIO RIBEIRO NEVES 920.732.396-68 166
171237951 MARCIA MARQUES MARCIANO 674.177.102-63 167
171236971 JULYANE ALVES MACEDO 013.612.061-01 168
171234570 EKLESIA GILVANE DA COSTA 930.855.241-34 169
171236904 JUCIRENE MOTA FERREIRA 282.010.192-53 170
171233964 DARCIA TIBURCIO LOPES 978.333.121-34 171
BIÓLOGO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171171101 ANELISE KAPPES MARQUES 571.069.080-53 6
ENFERMEIRO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171009886 REGINA MARIA FIGUEIREDO GARCIA 170.422.323-72 42
171205944 LUCIMAR MARIA DE ALMEIDA 623.768.881-15 43
171206835 SILVANIA DE ABREU DAMASCENO 589.615.771-15 44
171204514 ADELIA NASCIMENTO CONCEIÇAO 964.883.107-63 45
171205871 LINA COELHO CRUZ SECCO 252.234.451-04 46
171205510 IRANI MARIA DE JEUS HONORATO 160.922.524-49 47
171206690 ROSANGELA HENRIQUE DE SANTANA 282.107.511-15 48
171205200 ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO 423.756.573-49 49
171204905 CREUSA ALVES MIRANDA 009.469.216-52 50
171205375 GISELE FERREIRA AMBROSIO 278.419.218-02 51
171140079 ALBELIGGIA BARROSO VICENTINE 774.235.691-00 52
ENGENHEIRO (AMBIENTAL)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171328892 TATIANE ESTER LAVRATTI ZANON 711.274.101-72 6
171328639 MARIUSZ ANTONI SZMUCHROWSKI 704.910.971-15 7
FARMACÊUTICO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171329252 ELOA FATIMA FERREIRA DE MEDEIROS 697.363.911-91 4
171329708 MARCIA GERMANA ALVES DE ARAUJO LOBO 518.641.424-72 5
171329090 CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO 947.288.361-34 6
171329996 VIDAL GONZALEZ MATEOS JUNIOR 500.643.123-72 7
171329236 ELIZANGELA SOUSA BRAGA 482.908.153-87 8
171329635 LUCIANA DE FATIMA LIMA 054.625.216-85 9
171329309 FERNANDO BORGES ARAUJO 872.584.041-04 10
MÉDICO (GENERALISTA)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171325486 LUCIANO DE CASTRO TEIXEIRA 564.617.471-68 9
211448982 BALDUINO FROTA ANDRADE 269.880.203-06 10
171325753 VLADIMIR CAPELASSO 143.043.252-72 11
MÉDICO (OFTALMOLOGISTA)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171332318 NUBIA CRISTINA DE FREITAS MAIA 806.120.676-53 3
171332237 ALEX BARROS DA SILVA 511.205.343-72 4
MÉDICO (OTORRINOLARINGOLOGISTA)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171242459 RENATO MARQUES DE REZENDE 835.725.116-15 4
171242394 EDUARDO LEMOS SILVEIRA 835.713.106-91 5
MOTORISTA (CATEGORIA B)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171055187 ARILTHON ROMULO CAVALCANTE CASIMIRO 896.706.201-04 1
171113950 ALCYCASTRO OLIVEIRA FERREIRA 626.662.821-04 2
171443004 FABIO MENDES MOREIRA 574.905.381-49 3
171255500 IVO DE SOUZA 457.741.531-34 4
171305728 UBERVAL MACIEL DE SOUZA 784.259.131-87 5
171270169 MAGDIEL ABREU SILVA 402.613.601-91 6
171268474 KEYVE ALENCAR AGUIAR 004.318.951-20 7
171263570 JOSELIO ARAUJO DE SOUSA 817.121.033-34 8
171148118 JUCILVAN PINHEIRO DA ROCHA 880.455.871-72 9
171161769 AMAURI APARECIDO DE SANTANA 387.719.421-49 10
171166345 DARLIS TAVARES DE SOUZA 004.456.091-50 11
171165438 CLEIDSON DE JESUS ALVES 660.411.041-91 12
171350740 EDER PAULO PEREIRA SALGADO 056.119.986-82 13
171165942 CRISTIANO FERNANDES MATEUS 518.948.902-72 14
171128702 ADRIANO MARTINS DO CARMO 688.318.971-87 15
171114949 FABIO AUGUSTO OLIVEIRA 949.241.041-91 16
171249194 GILBERTO RIBEIRO FERNANDES 809.073.501-00 17
171245083 ELIAS BEZERRA DOS SANTOS 853.371.881-00 18
171269748 LUIS RODRIGUES LOPES 412.082.693-72 19
171113853 ADALBERTO RIBEIRO SOUZA 094.864.701-97 20
171306384 VANDA ALVES LOPES 802.535.636-15 21
171255224 ISLEY PEREIRA DA SILVA 012.061.531-21 22
171116500 MURILO JOSE CARDOSO 008.833.131-89 23
171054563 AGEU LOPES DA SILVA 890.504.361-53 24
171295200 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 996.111.711-53 25
171162005 ANDRE FERREIRA DE AVILA 001.538.941-30 26
171263774 JOSIVAL DA COSTA BARROS 527.520.031-53 27
171271670 MARIA DA GLORIA LELIS RODRIGUES
AGUIAR 910.335.001-00 28
171016769 ALEXCANDRO CAMPOS DE PAULO 862.038.431-72 29
171129512 CESAR SILVA OLIVEIRA 928.926.475-68 30
171163850 BLENNER LANG FRAZAO DE MORAES 478.871.761-15 31
171163010 ANTONIO PEREIRA ALVES FILHO 760.618.331-72 32
171270940 MARCELO NEGRAO MASCARENHAS 426.217.801-30 33
171295277 ROGERIO CARLOS TONON 308.096.038-61 34
171017137 EDISON COSTA NETO 775.779.656-34 35
171148436 LUCIANO QUINTAO WOTKOSKY 605.071.871-72 36
171262476 JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO 803.667.751-20 37
171306392 VANDERLAINE DE OLIVEIRA 317.357.201-78 38
171254996 IRAN CORNELIO SACRAMENTO RODRIGUES 612.053.112-20 39
171305655 TIAGO RODRIGUES PARENTE 013.596.341-58 40
171264118 JULIO CESAR PEREIRA 905.362.231-49 41
171247175 FERNANDO MOTA BARBOSA TELES 707.282.591-68 42
171443047 FIRMINO ALEXANDRE COSTA SILVA 005.900.301-40 43
171165250 CLAUDIVAN ALVES DE OLIVEIRA 643.747.181-68 44
171306872 WAGNER MIRANDA SOARES 349.042.471-91 45
171163923 BRUNO FERNANDES JACOME 848.675.581-68 46
171270720 MANOEL SOBRINHO CHAVES DOS SANTOS 979.342.401-04 47
171246993 FERDINAND SOARES GOMES 564.728.543-00 48/1*
171271475 MARCOS DENIS BRASIL HOLANDA 444.763.702-25 49
171249429 GILSON PIRES DE MACEDO 695.380.421-15 50
171256590 JHON CELESTINO FERREIRA 820.651.951-34 51
171294416 REIVALDO FERREIRA DA SILVA 860.398.811-00 52
MOTORISTA (CATEGORIA C)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171269870 LUIZ COSTA NETO 370.223.341-53 1
MOTORISTA (CATEGORIA D)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171249801 HAMILTON BARBOSA TERRA 310.166.006-82 1
171008626 VANDENEY RODRIGUES MACHADO 635.552.041-49 2
171246675 FABIANO SILVA LACERDA 623.947.971-34 3
171165144 CLAUDIO MARCIO PEREIRA DE CARVALHO 772.439.001-00 4
171256700 JOAO BATISTA BARBOSA 530.155.251-15 5
MOTORISTA (CATEGORIA D)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171097378 JALLES BARROS SOARES 556.157.671-20 6
171304365 RUITER SOARES GOMES 377.039.861-00 7
171295072 ROBSON MARINHO ALVES 436.302.433-04 8
171161238 ALESSANDRO RIBEIRO SEPULVIDA E SILVA 394.103.742-00 9
171306732 VITAL AIRES DE CERQUEIRA NETO 777.100.961-15 10
MOTORISTA (CATEGORIA E)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171308115 WILSON GOMES CAMARA 847.904.311-34 1
171131045 IZAILTON CARVALHO PEREIRA 834.221.701-97 2
NUTRICIONISTA
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171326270 POLYANA SELVATICI DA SILVA 083.666.397-70 6
171046684 JULIANA NUNES RAMOS 004.309.491-03 7
171325990 FERNANDA SANTOS PITTA GOMES 915.272.365-87 8
171325842 CAMILA PREVEDELLO PETERSEN 023.772.799-45 9
171046722 SIMONE SANTANA MOREIRA 060.533.856-62 10
ODONTÓLOGO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171209699 RILDO OTONI DO NASCIMENTO 520.263.101-49 6
ODONTÓLOGO (ODONTOPEDIATRA)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171332059 CINTIA FERREIRA GONÇALVES 778.317.481-72 1

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
15
ODONTÓLOGO (PROTESISTA)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171331737 ANGELITA KELLEN DE FREITAS 027.692.336-70 1
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172272530 NATALIA ALVES RESENDE GONÇALVES 018.170.031-00 1
PSICÓLOGO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171177290 JANAINA RODRIGUES ARAUJO 036.067.496-86 8
171176766 BETANIA CRISTINA DA LUZ PONTES 560.820.021-72 9
171176898 CARLA BONO OLENSCKI 217.716.288-20 10
171176774 BRUNA RAYDA BERNARDES DA COSTA 003.472.331-55 11
SANITARISTA
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171331656 MARIA AURI GONÇALVES SOUSA 438.532.771-87 1
171331664 MARIA VILIAN FERREIRA DE QUEIROZ 475.040.644-91 2
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172214327 ALEXSANDRO MARTINS 715.323.401-25 1
172214726 WERBITON ARTUR ALVES 561.290.681-15 2
172214335 ALZIRA PEREIRA SANTIAGO 937.068.801-30 3
172214378 AURILEIA OLIVEIRA SOUZA 512.952.451-91 4
172214688 SUYAN TRINDADE OLIVEIRA 441.274.130-34 5
172044766 MAURICIO FERREIRA FRAGA 776.110.800-59 6
172214637 RENATA NATALIA COSTA 997.674.146-49 7
PALMEIRÓPOLIS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172058589 DENISA RAIMUINDO DE SOUSA ALBINO 003.068.931-77 1
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171349504 LINDOMAR SILVA DA COSTA 589.352.071-87 1
PARAÍSO DO TOCANTINS
ASSISTENTE SOCIAL
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171122240 FATIMA VIRGINIA CAVALINI RIBEIRO 005.252.268-77 2
171122275 MARIA JOSE MONTEIRO 288.545.511-04 3
MÉDICO (GENERALISTA)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171122518 LUIS ANTONIO FARIA MOTA 795.516.706-63 5
171325290 EDSNEIDER ROCHA PIRES DE SOUZA 072.652.257-08 6
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171122674 LUIZ EDUARDO CARDOSO DA ROCHA 387.348.263-00 1
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172111552 WEBER VIEIRA MATOS 720.811.471-49 1
PARANÃ
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172258073 THAYZA THEREZINHA DE SOUZA GONÇALVES 357.114.857-68 1
PAU D’ARCO
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171343379 HAROLDO MAIA MERGULHÃO 116.644.101-63 1
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172337682 GILSON ANTERO DA SILVA 000.990.081-06 7
PEDRO AFONSO
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171322193 FELISARDO CAMARGO CHAVES 020.857.631-20 2
PEIXE
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171029674 JOSE VALERIO DA SILVA FILHO 396.291.393-91 1
PEQUIZEIRO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172041244 RODERICO SILVA CERQUEIRA 198.307.691-00 1
PIUM
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172103681 JOAQUIM FERREIRA DA COSTA 433.085.891-68 1
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172110360 OLIVANEY CRUZ LIMA 900.758.701-34 2
PONTE ALTA DO TOCANTINS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172119952 CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES MENDES 364.248.031-49 1
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172126207 JOSE CARLOS DE SENA SOARES 252.297.611-72 2
PORTO NACIONAL
ASSISTENTE SOCIAL
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171138473 SEVERIANA MARCIA COSTA 231.257.211-72 2
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172127416 RICARDO CARILO VIVAS 935.618.221-34 1
RIO SONO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172087538 GERCILENE MARTINS LOUZEIRA ARRUDA 778.616.801-00 1
SANTA FÉ DO ARAGUAIA
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171352629 MARCIO PEDROTE DE CARVALHO 077.961.477-16 1
TÉCNICO AGROPECUÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172338000 JORGE NOGUEIRA DOS SANTOS 772.049.564-00 2
172338522 RAILTON DA SILVA PINTO 974.410.231-49 3
SANTA ROSA DO TOCANTINS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172121256 EDNA DE JESUS SOARES 979.859.701-00 1
SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171339622 RUY BORGES DA SILVA 738.757.084-15 1
TAGUATINGA
ASSISTENTE SOCIAL
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171006305 MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA 243.199.021-49 1
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171029658 JOSE ALDIR ALMEIDA 166.959.501-30 1
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171009312 CAROLINA BRAGA DE ALMEIDA 710.573.661-53 2
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172025230 DESILIO DO CARMO LIMA NETO 007.395.651-17 1

16
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
XAMBIOÁ
PORTARIA GABGOV Nº 030, DE 4 DE ABRIL DE 2005.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
172354102 STEFANIE MARGARA CARVALHO LIMA 016.763.401-14 1
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171332741 RANGEL DA SILVA NUNES 831.974.191-20 1
MÉDICO VETERINÁRIO
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.
171332881 SIMONE BARBOSA DE ASSUNÇÃO ALVES 800.041.561-53 1
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 7 dias do mês de
abril de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
ATO N o 1.145 - RED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e
com fulcro no art. 35 da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
para a estrutura operacional da Secretaria da Saúde, a partir de 17 de
março de 2005, o cargo de Assistente, CAD-8, ocupado por GEOSAFÁ
MACHADO BARBOSA, nomeado pelo Ato 1.203 - NM, de 27 de fevereiro
de 2003.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 7 dias do mês de abril
de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.
GABINETE DO
GOVERNADOR
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA
Governador do Estado
Mary Marques de Lima
Secretária-Chefe da Casa Civil
Secretário-Chefe: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA
GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE
PORTARIA GABGOV Nº 028, DE 1º DE ABRIL 2005.
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º incisos I
e IV, da Constituição do Estado, e art. 84 da Lei 1050 de 10 de
fevereiro de 1999, resolve:
DETERMINAR, o gozo das férias legais da servidora MARCELA
FABIANA DE ABREU LIMA, Assistente-NS CAD 12, matrícula nº 854644-4,
suspensas pela Portaria GABGOV nº 103, de 07 de outubro de 2004,
referente ao período aquisitivo 01/10/2003 a 30/09/2004, para que sejam
usufruídas no período de 17/03/2005 a 15/04/2005.
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I, da
Constituição do Estado, resolve:
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade de serviços,
o gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 26 de abril de 2003 a
25 de abril de 2004, da servidora CARLA MORENO FONTOURA,
matrícula nº 827491-6, Assistente CAD-10, previstas para o período
de 01 a 30 de abril de 2005, e convocá-la a retornar as suas atividades,
assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não
prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA GABGOV Nº 032, DE 4 DE ABRIL DE 2005.
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I, da
Constituição do Estado, resolve:
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade de serviços, o
gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 16 de fevereiro de 2004
a 15 de fevereiro de 2005, da servidora JOELMA MENDES PEREIRA
BARROS, matrícula nº 834918-5, Assistente CAD-4, previstas para o
período de 01 a 30 de abril de 2005, e convocá-la a retornar as suas
atividades, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e
não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA GABGOV Nº 033, DE 4 DE ABRIL DE 2005.
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I, da
Constituição do Estado, resolve:
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade de serviços, o
gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 18 de abril de 2004 a 17 de
abril de 2005, do servidor SAMUEL ANTONIO BASSO CHIESA, matrícula
nº 832195-7, Assistente NS-CAD 12, previstas para o período de 19 DE
abril 2005 a 18 de maio de 2005, e convocá-lo a retornar as suas
atividades, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e
não prejudicial ao serviço público e o servidor.
PORTARIA GABGOV Nº 034, DE 4 DE ABRIL DE 2005.
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I, da
Constituição do Estado, resolve:
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade de serviços, o
gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 1º de abril de 2004 a 31 de
março de 2005, da servidora VERÔNICA LIMA DA SILVA, matrícula
nº 847242-4, Assistente CAD-6, previstas para o período de 04 de
abril de 2005 a 03 de maio de 2005, e convocá-la a retornar as suas
atividades, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e
não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA GABGOV Nº 035, DE 4 DE ABRIL DE 2005.
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I, da
Constituição do Estado, resolve:
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade de serviços, o
gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 1º de março de 2004 a
28 de fevereiro de 2005, do servidor WANDERLEI PEDRO DE ARAUJO
SILVA, matrícula nº 838747-8, Assistente NS-CAD 12, previstas para o
período de 1º a 30 de abril 2005 , e convocá-lo a retornar as suas atividades,
assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não
prejudicial ao serviço público e o servidor.

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
17
CASA CIVIL
Secretária-Chefe: MARY MARQUES DE LIMA
GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE
PORTARIA CCI N o 230 - EX,
de 28 de março de 2005.
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,
inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de
janeiro de 2003, resolve
E X O N E R A R
WAGNER SANTOS DE JESUS do cargo de
Assessor Especial, DAS-3, da Secretaria da
Administração, redistribuído para a Secretaria
da Saúde, a partir de 4 de fevereiro de 2005.
PORTARIA CCI N o 254 - EX,
de 4 de abril de 2005.
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,
inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeiro
de 2003, resolve
E X O N E R A R
dos cargos adiante especificados da Secretaria
da Administração, redistribuídos para a
Secretaria da Educação e Cultura, a partir de:
1. PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA, Assessor
Especial, DAS-1, 1 o de janeiro de 2005;
2. JOSÉ MARCOS DINALO, Assistente-NS,
CAD-12, 1 o de janeiro de 2005;
3. MOSANIEL PEREIRA LIMA, Assistente-NS,
CAD-12, 1 o de março de 2005;
4. SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA,
Assistente, CAD-10, 1 o de março de 2005.
COMANDO-GERAL
DA POLÍCIA MILITAR
Comandante-Geral: Cel QOPM - RAIMUNDO BONFIM
AZEVEDO COÊLHO
EXTRATO DE CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
DO TOCANTINS E BANCO DO BRASIL S.A
ESPÉCIE: Convênio PM/TO – 1º BPM e Banco
do Brasil S.A
PARTES: Polícia Militar do Est. do Tocantins
(PMTO) CNPJ nº 33.567.785/0001-38, através
do 1º BPM e Banco do Brasil S.A.
OBJETO: Estabelecer condições de
cooperação mútua, com vistas à melhoria da
segurança em áreas externas próximas às
dependências do Banco do Brasil, consideradas
de risco em virtude da atividade bancária.
DAS OBRIGAÇÕES: DO 1º BPM: Planejar e
executar o policiamento ostensivo fardado nas
vias públicas onde se situam as dependências
do BANCO, de modo a proporcionar segurança
ostensiva complementar; manter nas
proximidades das dependências do Banco,
durante todo o expediente bancário policiais
militares devidamente armados e munidos de
equipamento de comunicação; atender
eventuais solicitações do Banco no sentido de
escoltar o transporte de valores, quando este
não puder ser efetuado por empresa
especializada; manter as Unidades/Frações
Operacionais em condições de pronto
atendimento às unidades do Banco, quando
solicitado por qualquer meio, inclusive telefone,
ou disparo de receptor de alarme instalado pelo
Banco; avaliar diariamente, mediante a
realização de testes, o funcionamento dos
sistemas de alarme instalados nas
dependências do Banco, segundo normas de
segurança pertinentes.
DO BANCO: Permitir que os policiais
incumbidos das tarefas previstas no presente
instrumento utilizem sanitários, lanchonetes,
cantinas e telefones mediante entendimentos
com as administrações das dependências do
Banco assistidas por este convênio; depositar
mensalmente no primeiro dia útil do mês
subseqüente ao de referência, a título de
suporte financeiro a quantia de R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais) .
DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 1 (um) ano,
renovável por igual período, podendo ser
rescindido a qualquer tempo pelas partes,
mediante comunicação por escrito, e com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
DO FORO: Da Comarca de Palmas -TO.
DA ASSINATURA: 15 de março de 2005.
SIGNATÁRIOS: CEL QOPM Raimundo Bonfim
Azevêdo Coêlho – CMT Geral da PM/TO, Major
QOPM Glauber de Oliveira Santos –
Comandante do 1º BPM e Renato José Araújo
Barbosa - Superintendente Estadual do Banco
do Brasil S.A
PROCURADORIA-GERAL
DO ESTADO
Procurador-Geral: JOSÉ RENARD DE MELO PEREIRA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
N.º CONTRATO: 002/2005
PROCESSO N.º: 2005/0906/00050
CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado
– PGE
CONTRATADA: Leiry Ruth de Oliveira
OBJETO: Locação de Imóvel: Destinado a
acomodar móveis, arquivos, pastas e demais
documentos desta PGE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0906.02.122.0071.
2001.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36
VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta
reais)
FONTE RECURSO: 000666666 Quota de
Custeio
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensável com
fulcro no art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e
alterações.
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura
vigorando por um período de 01(um) ano.
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2005
SIGNATÁRIOS: José Renard de Melo Pereira
(Procuradoria Geral do Estado do Tocantins)
Leiry Ruth de Oliveira (Proprietária)
SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO
Secretário: EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COELHO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 379, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro
de 1999, e considerando:
que a movimentação de servidores é
imprescindível para a manutenção do
funcionamento permanente de todos os órgãos
do Poder Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente
em cada órgão deve ser suprido sob pena de
causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa
manifestada oficialmente pelos órgãos
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº
2311/2005 e do Relatório de Necessidades de
Pessoal - SSP, resolve:
REMOVER,
Para a Secretaria da Segurança
Pública,
JOÃO FERREIRA DE MATOS, matrícula
nº 824349-2, Assistente Administrativo,
oriundo da Secretaria da Educação e Cultura,
a partir de 1º de abril de 2005.
PORTARIA Nº 380, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da
Lei nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro
de 1999, e considerando:
que a movimentação de servidores é
imprescindível para a manutenção do
funcionamento permanente de todos os órgãos
do Poder Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente
em cada órgão deve ser suprido sob pena de
causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa
manifestada oficialmente pelos órgãos
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº
1749/2005 e do Relatório de Necessidades de
Pessoal, resolve:
REMOVER,
Para a Defensoria Pública do Estado
do Tocantins,
REJANIA LÚCIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula
nº 707244-9, Assistente Administrativo, oriunda
da Secretaria da Educação e Cultura, a partir
de 1º de abril de 2005.

18
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
PORTARIA Nº 381, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro
de 1999, e considerando:
que a movimentação de servidores é
imprescindível para a manutenção do
funcionamento permanente de todos os órgãos
do Poder Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente
em cada órgão deve ser suprido sob pena de
causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa
manifestada oficialmente pelos órgãos
envolvidos, através do OFÍCIO/FCT Nº 315/2005
e do Relatório de Necessidades de Pessoal –
SRH, resolve:
REMOVER,
Para a Secretaria dos Recursos
Hídricos,
MARIA MESQUITA LIMA, matrícula nº 753297-1,
Auxiliar de Serviços Gerais, oriunda da
Fundação Cultural do Estado do Tocantins, a
partir de 29 de março de 2005.
PORTARIA Nº 382, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro
de 1999, e considerando:
que a movimentação de servidores é
imprescindível para a manutenção do
funcionamento permanente de todos os órgãos
do Poder Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente
em cada órgão deve ser suprido sob pena de
causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa
manifestada oficialmente pelos órgãos
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº
2221/2005 e do Relatório de Necessidades de
Pessoal, resolve:
REMOVER,
Para a Secretaria da Cidadania e
Justiça,
LEONARDO NOGUEIRA BARBOSA, matrícula
nº 708372-6, Assistente Administrativo, oriundo
da Secretaria da Educação e Cultura, a partir
de 1º de abril de 2005.
PORTARIA Nº 383, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro
de 1999, e considerando:
que a movimentação de servidores é
imprescindível para a manutenção do
funcionamento permanente de todos os órgãos
do Poder Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente
em cada órgão deve ser suprido sob pena de
causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa
manifestada oficialmente pelos órgãos
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº
2254/2005 e do Relatório de Necessidades de
Pessoal, resolve:
REMOVER,
Para a Secretaria da Segurança
Pública,
ELISÂNGELA BARROS DE SOUSA, matrícula
nº 838194-1, Assistente Administrativo, oriunda
da Secretaria da Educação e Cultura, a partir
de 1º de abril de 2005.
PORTARIA Nº 384, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
usando a competência que lhe atribui a
alínea “d”, inciso II, do art. 1º, do Decreto
nº 1.686, de 15 de janeiro de 2003, c/c o inciso
VIII, do art. 35, da Lei nº 582, de 24 de agosto
de 1993, e a alínea “a”, §1º, do art. 34, da
Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999, e
considerando:
que a movimentação de servidores é
imprescindível para a manutenção do
funcionamento permanente de todos os órgãos
do Poder Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente
em cada órgão deve ser suprido sob pena de
causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa
manifestada oficialmente pelos órgãos
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº
2287/2005 e do Relatório de Necessidades de
Pessoal - SSP, resolve:
REMOVER,
Para a Secretaria da Segurança
Pública,
GESMINA MAURÍCIO LEÃO, matrícula nº 70122-0,
Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria
da Educação e Cultura, a partir de 1º de abril
de 2005.
PORTARIA Nº 385, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da
Lei nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea
“a”, §1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de
fevereiro de 1999, e considerando:
que a movimentação de servidores é
imprescindível para a manutenção do
funcionamento permanente de todos os órgãos
do Poder Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente
em cada órgão deve ser suprido sob pena de
causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa
manifestada oficialmente pelos órgãos
envolvidos, através do OFÍCIO Nº 109/05/SAM-
150/05/DP e do Relatório de Necessidades de
Pessoal – SSP/TO, resolve:
REMOVER,
Para a Secretaria da Segurança
Pública,
EVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula
nº 818999-4, Assistente Administrativo, oriunda
da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a partir
de 23 de março de 2005.
PORTARIA Nº 386, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro
de 1999, e considerando:
que a movimentação de servidores é
imprescindível para a manutenção do
funcionamento permanente de todos os órgãos
do Poder Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente
em cada órgão deve ser suprido sob pena de
causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa
manifestada oficialmente pelos órgãos
envolvidos, através do OFÍCIO Nº 712/2005/
SESAU/GASEC e do Relatório de
Necessidades de Pessoal – SEFAZ, resolve:
REMOVER,
Para a Secretaria da Fazenda,
ZENILDA GOMES NEGRE, matrícula nº 704105-5,
Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria
da Saúde, a partir de 22 de março de 2005.

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
19
PORTARIA Nº 387, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro
de 1999, e considerando:
que a movimentação de servidores é
imprescindível para a manutenção do
funcionamento permanente de todos os órgãos
do Poder Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente
em cada órgão deve ser suprido sob pena de
causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa
manifestada oficialmente pelos órgãos
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº
2318/2005 e do Relatório de Necessidades de
Pessoal – SECAD, resolve:
REMOVER,
Para a Secretaria da Administração,
PATRÍCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 838024-4,
Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria
da Educação e Cultura, a partir de 1º de abril
de 2005.
PORTARIA Nº 388, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro
de 1999, e considerando:
que a movimentação de servidores é
imprescindível para a manutenção do
funcionamento permanente de todos os órgãos
do Poder Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente
em cada órgão deve ser suprido sob pena de
causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa
manifestada oficialmente pelos órgãos
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº
2261/2005 e do OFÍCIO Nº 779/2005/SESAU/
GASEC, resolve:
REMOVER,
Para a Secretaria da Saúde,
LEIDY MARIA GOMES, matrícula nº 716103-4,
Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria
da Educação e Cultura, a partir de 1º de abril
de 2005.
PORTARIA Nº 389, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV,
da Constituição do Estado e no uso das
atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 1.686, de 15 de janeiro de 2003,
resolve:
EXONERAR, a pedido, do cargo em
comissão de Assistente CAD-6, da Secretaria
da Administração, redistribuído para o(a)
Secretaria da Saúde, na data que especifica,
os servidores:
ANA PEREIRA DA SILVA XAVIER, matrícula
nº 857909-1, a partir de 28 de março de 2005.
CARMINA PINTO DA ROCHA, matrícula
nº 857835-4, a partir de 28 de março de 2005.
EDILSA BONFIM SOUSA DO NASCIMENTO,
matrícula nº 844178-2, a partir de 28 de março
de 2005.
FRANCISCA CARDOSO DA SILVA, matrícula
nº 841466-1, a partir de 23 de março de 2005.
GIZELE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula
nº 857755-2, a partir de 28 de março de 2005.
HUMBERTO DIAS GOMES, matrícula nº 167380-7,
a partir de 29 de março de 2005.
MARIA DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA DA
CRUZ, matrícula nº 857675-1, a partir de 23 de
março de 2005.
PAULO FERNANDO DE SOUZA, matrícula
nº 841581-1, a partir de 29 de março de 2005.
RADIR RIBEIRO COELHO, matrícula nº 849640-4,
a partir de 23 de março de 2005.
REGIANE DA SILVA FURTADO, matrícula
nº 841480-7, a partir de 28 de março de 2005.
SUYLANNE GOMES FELIPE, matrícula
nº 857701-3, a partir de 28 de março de 2005.
VALDENIZO DIAS DE ALMEIDA, matrícula
nº 842337-7, a partir de 29 de março de 2005.
PORTARIA Nº 390, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV,
da Constituição do Estado e no uso das
atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 1.686, de 15 de janeiro de 2003,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
ADRIANE PAULA GOMES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 843879-0, do cargo em comissão
de Agente de Medicina Superior Nível IV, da
Secretaria da Saúde, a partir de 28 de março
de 2005.
AGNA SILVA ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 842767-4,
do cargo em comissão de Agente de
Enfermagem Superior Nível III, da Secretaria da
Saúde, a partir de 29 de março de 2005.
ALFREDO CARMO COSTA JUNIOR, matrícula
nº 859510-1, do cargo em comissão de Agente
de Medicina Superior Nível IV, da Secretaria da
Saúde, a partir de 23 de março de 2005.
ALVACI DE JESUS PEREIRA DA SILVA, matrícula
nº 825774-4, do cargo em comissão de Agente
de Enfermagem Superior Nível III, da Secretaria
da Saúde, a partir de 29 de março de 2005.
EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula
nº 838750-8, do cargo em comissão de Agente
de Medicina Superior Nível IV, da Secretaria da
Saúde, a partir de 29 de março de 2005.
JOSELI DO NASCIMENTO RODRIGUES,
matrícula nº 830729-6, do cargo em comissão
de Agente de Enfermagem Superior Nível III, da
Secretaria da Saúde, a partir de 28 de março
de 2005.
MARCELE OTONI NASCIMENTO, matrícula
nº 854046-2, do cargo em comissão de Agente
de Enfermagem Superior Nível III, da Secretaria
da Saúde, a partir de 29 de março de 2005.
PEDRO PAULO FREITAS SOARES, matrícula
nº 849883-1, do cargo em comissão de Agente
de Enfermagem Superior Nível I, da Secretaria
da Saúde, a partir de 23 de março de 2005.
POLLYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANÇA
ANTUNES, matrícula nº 835143-1, do cargo em
comissão de Agente de Medicina Superior Nível
IV, da Secretaria da Saúde, a partir de 23 de
março de 2005.
THÉLIA VALENTE AMORIM, matrícula
nº 848615-8, do cargo em comissão de
Agente de Enfermagem Superior Nível I, da
Secretaria da Saúde, a partir de 29 de março
de 2005.
PORTARIA Nº 391, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,
consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV,
da Constituição do Estado e no uso das
atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 1.686, de 15 de janeiro de 2003,
resolve:
EXONERAR, a pedido, do cargo em
comissão de Agente de Enfermagem Auxiliar,
da Secretaria da Saúde, na data que especifica,
os servidores:

20
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
ANA PAULA FERNANDES MACIEL, matrícula nº 833889-2, a partir de 29 de
março de 2005.
ÂNGELA CRISTINA CAIXETA, matrícula nº 842068-8, a partir de 29 de
março de 2005.
CLÉBIO MACHADO CHAVES, matrícula nº 835459-6, a partir de 29 de
março de 2005.
ELKE SANDRA LIMA AGUIAR DE SOUSA, matrícula nº 835106-6, a partir
de 29 de março de 2005.
MARIA GORETE PAZ CUNHA, matrícula nº 834951-7, a partir de 23 de
março de 2005.
MARIA GRACIETE PEREIRA RUFINO, matrícula nº 834890-1, a partir
de 29 de março de 2005.
NEURACIR SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 836352-8, a partir de 28 de
março de 2005.
REIJANE PEREIRA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 836777-9, a partir
de 28 de março de 2005.
ROSILENE CRUZ CAMPOS, matrícula nº 477249-1, a partir de 28 de
março de 2005.
SOLANGE MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 835136-8, a partir
de 29 de março de 2005.
VANDERLUCE CHAVES LIMA, matrícula nº 834370-5, a partir
de 28 de março de 2005.
VERA LUCIA COSTA DIAS, matrícula nº 836599-7, a partir de 29 de
março de 2005.
PORTARIA Nº 392, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no
art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e no uso das atribuições
conferidas pelo art. 1º, inciso II, alínea “a”, do Decreto nº 1.686, de 15 de
janeiro de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido, para posse em outro cargo público,
CHAGNA ANTONIA PIRES SANTANA, matrícula nº 90003030-5, do cargo
de Assistente Administrativo, do Quadro Geral dos Servidores do Poder
Executivo do Estado do Tocantins, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação
e Cultura, a partir de 28 de fevereiro de 2005, com base no que consta do
processo nº 2005/2300/000130.
EDILSA DE OLIVEIRA LIMA PERES, matrícula nº 261750-1, do cargo de
Professor Normalista, do Quadro de Profissionais do Magistério, da
Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 02 de março de 2005, com
base no que consta do processo nº 2005/2300/000129.
PEDRO LOPES DE SOUSA, matrícula nº 799122-3, do cargo de Assistente
Administrativo, do Quadro Geral dos Servidores do Poder Executivo do
Estado do Tocantins, lotado(a) no(a) Secretaria da Fazenda, a partir de 28 de
fevereiro de 2005, com base no que consta do processo nº 2005/2300/
000131.
ROSIANE TAVARES PARENTE FERREIRA, matrícula nº 832174-4, do cargo
de Assistente Administrativo, do Quadro Geral dos Servidores do Poder
Executivo do Estado do Tocantins, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação
e Cultura, a partir de 04 de março de 2005, com base no que consta do
processo nº 2005/2300/000132.
SILVANI PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 417815-7, do cargo de
Professor Normalista, do Quadro de Profissionais do Magistério, da
Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 08 de março de 2005, com
base no que consta do processo nº 2005/2300/000137.
COMISSÃO DE GESTÃO ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO – CGEP
ATO Nº 003, de 1º de abril de 2005.
A Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão – CGEP,
no uso de suas atribuições, nos termos da Portaria nº 265, de 1º de
março de 2005, considerando o que dispõe a Lei 1.559, de 31 de março
de 2005, que altera a Lei 1.534, de 29 de dezembro de 2004, produzindo
seus efeitos a partir de 1º de março de 2005, RESOLVE:
I - ANULAR O ENQUADRAMENTO dos servidores, abaixo
relacionados, do Quadro Geral do Poder Executivo, nos cargos de Gestor
Público, Executivo Público e Analista Técnico-Administrativo, a partir do
dia 1º de março de 2005, tendo em vista ter sido revogado o artigo 25, da
Lei 1.534, de 29 de dezembro de 2004:
I – Gestor Público:
Ordem Matrícula Nome
1 900001216 AGUINALDO OLINTO ALMEIDA FILHO
2 6972063 ANA CELIS ARNAUD DE SOUZA ROSAL
3 8336962 ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA BRAGA
4 8319472 ARACY DA SILVA CAMELO PINTO
5 8321256 CLAUDIO LISIAS LIMA REZENDE
6 6739431 CRISTIANO CAMARA REIS
7 7008601 DANIELLE ALESSA SILVEIRA MACHADO
8 81608055 DENISE BELTRAME DA SILVA
9 6987508 DENISE RAPOSO FRANCA
10 81656378 ERCIENE MARIA GUIMARAES MOTA
11 6943985 EZIO ALVES PEREIRA
12 8221448 FELIX VALOIS GUARA BEZERRA
13 81692170 FLAVIA MARIA DE CARVALHO LOUREIRO DE LIMA
14 6964630 GERALDO BENTO FRANCA
15 2494833 GILDA MARIA DE HERMINIO
16 8175047 GLENIO BENVINDO DE OLIVEIRA
17 81605544 ILIAN MARIA PINHEIRO NOLASCO DE SOUSA
18 8289085 JADER FERREIRA DOS SANTOS
19 2200783 JOAO APARECIDO DA CRUZ
20 8372489 JOAO PUTENCIO DE SOUSA
21 900037091 JOAQUIM CESAR SCHAIDT KNEWITZ
22 81671768 JOAQUIN EDUARDO MANCHOLA CIFUENTES
23 6843841 LINDA MARTA ARANTES BEIRIGO
24 3018687 LOURENCA COELHO DOS SANTOS
25 6873758 LUCIA HELENA QUEIROZ LIMA CAMARA
26 6751806 MARIA DO SOCORRO ERCULANO DE LIMA
27 5997518 MARIA DO SOCORRO GONCALVES
28 8245703 MARILDA PIMENTEL GUIMARAES
29 6884016 MARILENE RODRIGUES EVANGELISTA SILVA
30 5499160 MARISTELA ALVES REZENDE
31 6852327 NAPOLIAO FREIRE DE GOIS
32 5317312 NELY MARIZA DA LUZ MATEUS
33 4114264 NILTON GONCALVES BARBOSA
34 6864503 NIVALDO MENDONCA DA PAIXAO
35 6950256 PAULO CESAR FREIRE DE ALMEIDA
36 8286647 PAULO LENIMAN BARBOSA SILVA
37 6902367 PEDRO LOPES DA SILVA
38 900001674 ROBERTO MARINHO RIBEIRO
39 900032031 ROBERTO MAURO GUARDA
40 6753931 SANDRA CRISTINA GONDIM DE ARAUJO
41 1436694 SEBASTIAO CELIO COSTA CASTRO
42 8325111 SONIA MENELIK DA COSTA
43 8243425 VANDA MARIA GONCALVES PAIVA
44 7006900 VILMAR CARNEIRO WANDERLEY
45 8102406 ZILMAR SARAIVA DA COSTA

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
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II – Executivo Público:
Ordem Matrícula Nome
1 8190640 ADELMY BICCA PEREIRA
2 5257239 ADONALDO AVELINO DE OLIVEIRA
3 8293627 ALENISE BRINGEL MAIA ALENCAR
4 900023325 ALENO DIAS GUIMARAES
5 6901476 ALVENIR LIMA E SILVA
6 8164894 AMELIA TEIXEIRA DA CUNHA
7 8218919 ANA CIBELE FERREIRA CHAVES DE CASTRO
8 900033851 ANA CLAUDIA BARBOSA PINHEIRO
9 6816011 ANA MARIA BORGES
10 2987864 ANA REGINA MARTINS DOS SANTOS
11 900037008 ANGELO MARIO ROSI
12 202576 ANTONIA ALVES DOURADO
13 5256852 ANTONIO JOSE MARTINS NOLETO
14 7015721 ANTONIO LIMA TEIXEIRA
15 8268622 CARLOS ALBERTO BEZERRA DA COSTA
16 8321116 CARMEM LUCIA LUCENA LIMA
17 8341796 CAROLINE PIRES CORIOLANO
18 8380724 CEJANE COSTA SOARES
19 8237441 CLARICE GIGLIO SARDINHA MACHADO
20 8174822 CLAUDIA DE MEDEIROS BRUN OLIVEIRA
21 8287848 CLAUDIA REGIO AMAZONAS
22 6791603 CLAUDIO ANTONIO CANECA SOBREIRA
23 6673821 CLAUDIO OLIVEIRA NUNES
24 8207933 CLEANE MARTINS DE SOUZA
25 900030666 CLEUSA APARECIDA GONCALVES
26 262552 COLOMBIA PEREIRA DA SILVA
27 1942981 COSMO SILVA DE VASCONCELOS
28 1967622 CREMILDA SANTOS SANTANA
29 8171645 DANIEL RODRIGUES
30 8236879 DEBORA BATISTA NOVAIS
31 7225105 DENYSE MELO VILHENA
32 543306 DIRCE CINQUINI FRANCO FREITAS
33 8288496 DOMINGOS FERNANDES DE MORAIS
34 5238366 EDILSON GOMES PEREIRA
35 6865305 EDSON SANTANA PEREIRA
36 8299218 ELIANE MAGALHAES SILVA TELES
37 81507704 ELIAS JOAO ELIAS DIB
38 8329419 EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE
39 6937152 FRANCISCO DUARTE DE CARVALHO
40 8175080 GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZA
41 8196656 GENIVAL TEIXEIRA ALVES
42 2272504 GERCY SATLHER LACERDA
43 5257310 GETULINO PINTO DA SILVA
44 6987338 GILMAR SEVERINO MARTINS
45 8162778 GINO MACHADO DE OLIVEIRA
46 8288089 GLAUCIA CARVALHO ALENCAR BRANCHINA
47 900020211 GRACE MIRIAM DE OLIVEIRA
48 8287392 HAGTON HONORATO DIAS
49 8324751 HELIANE LOPES GOMES
50 8160775 HILDEBRANDO DE SENA BALDUINO
51 81590504 HUMBERTO LUIZ FALCAO COELHO
52 8141053 IVANEA MEOTTI FORNARI
53 900032154 IVANILDES MAGALHAES E SILVA
54 6884521 JACKSON BRASIL REBELO
55 8291527 JANAINE DE SENA FERNANDES
56 6887970 JEFERSON SILVA DE PAIVA
57 2113546 JOSAFA DA SILVA REGO
58 6994890 JOSE ANUNCIACAO BATISTA FILHO
59 8304181 JOSE DE RIBAMAR FELIX
60 6821367 JULIO CEZAR GONCALVES CRUZ
61 3202852 JUVANDI SOBRAL RIBEIRO
62 2282224 KATIA MARIA BARREIRA SOUZA JORGE
63 7087390 LEONEL BRIZOLA SEIXAS
64 8318808 LUCIANO PINTO BANDEIRA
65 8180911 LUCIENE DAS GRACA DANTAS
66 3090281 LUCINEA RAMOS COSTA
67 8326100 LUCIO AURELIO NOLETO JUBE
68 900030267 LUCIO MASCARENHAS MARTINS
69 8319596 LUIS SERGIO SIMAO
70 8294062 LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA
71 6855181 LUZIA APARECIDA FERREIRA
72 8221430 MAGALY LAVAREDA CARVALHO
73 81518650 MARCIUS POMPEO RIOS DE PINA
74 6830862 MARCO ANTONIO COELHO BARROS DA SILVA
75 8236283 MARIA ALICE VIEIRA LABRES FONSECA
76 8214883 MARIA APARECIDA DE FRANCA RODRIGUES
77 900018135 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO
78 8194688 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA
79 900022566 MARIA MARUSIA CANDIDO DE QUEIROZ
80 8311285 MARIA NEUZA DOS SANTOS
81 81471599 MARISA SOUZA DE OLIVEIRA
82 6875700 MARLY ALVES DOS REIS
83 6888194 MARLY LEAL DE CARVALHO
84 6988300 MAURONITA TORRES DE OLIVEIRA
85 8318816 MAYRA FABIANA NOLETO JUBE
86 8319081 MEIRE GOMES DE OLIVEIRA FERNANDES
87 900035889 MILENA ROSA FERNANDES
88 6144080 MONICA RODRIGUES DIAS
89 900015292 NEISE DE SOUSA MARQUES PEREIRA GOMES BARROS
90 2035642 NEURACI BARBOSA DE OLIVEIRA
91 7283903 NILMACI VIEIRA DE MELO
92 6871623 NILTON ALMEIDA DA CUNHA
93 8216304 PATRICIA CORDEIRO MARMORE
94 1924141 PAULO AFONSO RIBEIRO DE SOUZA
95 4527933 PAULO DE TARSO DA SILVA
96 8318697 PAULO HENRIQUE DE LIMA CARVALHO
97 8161844 PEDRO BARROS JUNIOR
98 1370065 RAIMUNDO ABREU WANDERLEY
99 900034556 RAIMUNDO ALVES DA SILVA
100 6841473 RAIMUNDO NEVETO RAMALHO
101 6736092 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NUNES
102 8319600 REGINA SOARES AZEVEDO MUNDIM RIOS
103 7762895 REGINALDO GOMES
104 900035021 RICARDO ALBERTO RIBEIRO PEDREIRA
105 81650175 ROSA ANTONIA RODRIGUES MONTEIRO
106 8182302 ROSANNY DE OLIVEIRA SILVA
107 8301760 ROSEMARY APARECIDA RODRIGUES
108 8267685 RUI DE SIQUEIRA
109 8332401 SANDRA MILHOMEM DE SOUZA
110 8329303 SANDRA REGIA RODRIGUES MOREIRA
111 6991955 SANDRO DA PAIXAO SILVA
112 8318905 SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
113 8334536 SILSON PEREIRA AMORIM
114 1834908 SILVINO RODRIGUES GONCALVES FARIA
115 8288178 SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA
116 6003427 VALDO ALVES FILHO
117 8291195 VERGILIO FRAGA BORGES
118 6888003 WALNEI LAMEIRAO
119 1941402 WILZA KARLA BARREIRA DE SOUSA LOPES
III – Analista Técnico-Administrativo:
Ordem Matrícula Nome
1 8330263 ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS
2 8268533 ADRIANA MAGNA SOUSA DA SILVA RAMALHO
3 8320497 ADRIANO CHAVES GALLIETA
4 348601 ALDELI ALVES MENDES GUERRA
5 6722466 CARLA ANGELICA CHIVERS FERRAZ SILVA
6 6673741 CARLOS AUGUSTO CORREIA SOARES
7 8272875 CEJANE VIEIRA BORGES
8 900015250 DELMIRO DA SILVA MOREIRA
9 6798951 DILMA PEREIRA ALVES
10 556548 DOMINGOS FERREIRA CURCINO

22
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
11 7196687 FRANCISCO TEODORO DE ASSIS NETO
12 8205973 GIOVANA KATIA SALES MAYER
13 8372586 HELEM SENNA DE CAMPOS
14 6607951 IRANI FERNANDES DA SILVA
15 900030917 JANAINA COSTANDRADE DE AGUIAR
16 5390311 JOSE DARC GOMES DOS SANTOS
17 6996086 LEANDRO SOUSA LOBAO DA SILVEIRA
18 8170711 LEIDE MARIA DIAS MOTA AMARAL
19 8290903 LUCIA ROSSANA DA SILVA BONI
20 8242003 LUIZ CARLOS BENEDITO
21 6674712 LUIZA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE SENA
22 8322015 LYNETTE DE CASSIA SIQUEIRA DE SANTANA
23 8176132 MARIA BENEDICTA RIBEIRO KUBIJAN
24 7901411 MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES FERNANDES
25 8292655 MARNE NOLETO SALES
26 8196591 NORBERTO ANTONIO RODRIGUES
27 8202923 ODALICE COSTA DA SILVA LOPES
28 8207755 RIVADAVIA VITORIANO DE BARROS GARCAO
29 900014750 ROLSTON OLIVEIRA PEREIRA
30 8170339 RUTH BRAGA DE SOUSA
31 8230617 SANDRA MARA BARRETO MACIEL
32 3195627 SERGIO CARDOSO
33 6753850 SONIA CRISTINA RUZZA NOGUEIRA
34 8329834 VERA LUCIA ROCHA DOURADO COSTA
35 900015179 WAGNER LUIS DE OLIVEIRA
II – MANTER o enquadramento dos mesmos, nos cargos de
origem, asseguradas as referências e as classes a que fazem jus pelas
Leis 1.534/2004 e 1.559/2005.
III - JULGAR PREJUDICADOS, por perda de objeto, os recursos
administrativos interpostos junto à Comissão de Gestão, Enquadramento
e Progressão, referentes aos cargos acima nominados, face à revogação
do enquadramento pretendido, ex-vi do artigo 4º da Lei 1.559, de 31 de
março de 2005, com eficácia a partir de 1º de março de 2005,
determinando-lhes o devido ARQUIVAMENTO.
Palmas, 1º de abril de 2005.
ADELMY BICCA NETTO
Presidente da Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão
LUCIANO PINTO BANDEIRA
Membro da Comissão
REGINA SOARES AZEVEDO MUNDIM RIOS
Membro da Comissão
EDILSON GOMES PEREIRA
Membro da Comissão
MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES
Membro da Comissão
SECRETARIA DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Secretário: ROBERTO JORGE SAHIUM
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA N. º 053, DE 6 DE ABRIL DE 2005
O SUBSECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto
no ATO nº 473 – NM, publicado no D.O.E. nº 1.625, de 18 de
fevereiro de 2004, com fulcro no art. 84, da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
resolve:
CONCEDER 10(dez) dias de fruição das férias do servidor Mário
Hitoshi Kuroda, Assistente Administrativo/Assessor Especial, matrícula
nº 820262-1, referente ao período aquisitivo 2003/2004, suspensas pela
Portaria nº 128, de 28 de julho de 2004, publicadas no D.O.E. nº 1.735,
para que sejam gozadas no período de 28/03 a 06/04/2005, do referido
benefício.
SECRETARIA DA
COMUNICAÇÃO
Secretária: ÂNGELA MARQUEZ BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 00079/2005.
PROCESSO Nº: 00079/2005.
CONTRATANTE: SECOM – SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO.
CONTRATADO: SW Comunicações Ltda.
OBJETO: Gravação/fiscalização eletrônica das veiculações em televisão
das peças publicitárias do Governo.
VALOR: R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 29.03.2005.
PRAZO DA VIGÊNCIA: 31.12.2005.
SIGNATÁRIOS: Ângela Marquez Batista - Secretária da Comunicação
Joana pinto de Castro Silva e Salomão Wenceslau Rodrigues de Carvalho
– Sócios.
SECRETARIA
DA FAZENDA
Secretário: DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA SEFAZ Nº 543, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o art. 36, § 1º, da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
resolve:
DESIGNAR
JERUZA NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 690104-2, Agente de
Fiscalização e Arrecadação, para responder pela Gerência Regional de
Administração, da Delegacia da Receita Estadual de Taguatinga, por motivo
de férias de seu titular ANA KÁRITA DORO DE ALMEIDA, no período
de 1º a 30 de março de 2005.
PORTARIA SEFAZ Nº 544, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o art. 36, § 1º, da Lei 1.050, de 10 de fevereiro
de 1999, resolve:
DESIGNAR
MARIA LUCIREZ DIAS MENDES, matrícula nº 191736-6, Assistente,
CAD-4, para responder pelo expediente da Coletoria Estadual I, de
Chapada da Natividade, da Delegacia da Receita Estadual de Porto
Nacional, por motivo de férias de seu titular ERIARLEY GONÇALVES
DE ALMEIDA, no período de 1º a 30 de abril de 2005.
PORTARIA SEFAZ Nº 545, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição Estadual,
combinado com o art. 84, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:
SUSPENDER,
a partir de 1º de abril de 2005, a fruição das férias legais do JOSÉ LAELSON
VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 694843-0, Agente de Fiscalização e
Arrecadação, prevista para o período de 1º a 30 de abril, pelo motivo de
estar executando atividades fiscais junto a empresas, assegurando-lhe
o direito de gozá-las de 1º a 30 de julho de 2005.

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
23
PORTARIA SEFAZ Nº 546, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição Estadual,
combinado com o art. 84, da Lei nº 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999, resolve:
SUSPENDER
a partir de 08 de março de 2005, a fruição das
férias legais do servidor RÔMULO RÉZIO DE
SOUSA, matrícula nº 838856-3, Assessor
Especial, DAS-3, previstas para o período
de 08 de março a 06 de abril de 2005,
assegurando-lhe o direito de gozá-las em data
oportuna e não prejudicial ao serviço público e
ao servidor.
PORTARIA SEFAZ N.º 547, de 4 de abril de 2005.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º,
inciso IV, da Constituição do Estado, resolve:
DESIGNAR
os servidores ALEX DANIEL SALOMÃO DA
CRUZ ROCHA, matrícula nº 843466-2,
Assistente NS, CAD-12; CARLOS ALBERTO
BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 826862-2,
Assessor Especial, DAS-3; VALMIR DE SOUZA
SÁ, matrícula nº 8166510-5, Encarregado de
Serviços, CAD-11; LEONETE RODRIGUES
MIRANDA, matrícula nº 691119-6, Encarregado
de Serviços, CAD-11, como membros e MARIA
MÔNICA PEREIRA MILHOMEM PIMENTEL,
matrícula nº 817408-3, Assistente, CAD-11,
como suplente, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a comissão de
recebimento de material de consumo e
permanente, da Secretaria da Fazenda, a partir
de 29 de março de 2005.
COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE METAS
RESOLUÇÃO N o 004, de 5 de abril de 2005.
Dispõe sobre a fixação de metas de
arrecadação de ICMS para a Secretaria
da Fazenda, para o mês de abril de 2005.
A COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE METAS,
instituída nos termos do art. 3 o , inciso II, da Lei
n o 1.209, de 21 de fevereiro de 2001 e composta
na conformidade do art. 1 o da Portaria SEFAZ
n o 854, de 29 de maio de 2002, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 10 do Decreto
n o 1.141, de 7 de março de 2001,
RESOLVE:
Art. 1 o Fixar as seguintes metas de
arrecadação de ICMS para o mês de abril
de 2005:
I – Arrecadação Global: R$ 49.006.508,62
II – Arrecadação Regional:
a) DRE de Alvorada R$ 1.941.319,67
b) DRE de Araguaína R$ 9.729.998,56
c) DRE de Araguatins R$ 973.169,53
d) DRE de Colinas R$ 1.877.503,43
e) DRE de Gurupi R$ 7.912.975,45
f) DRE de Miracema R$ 1.232.834,23
g) DRE de Palmas R$ 11.865.964,80
h) DRE de Paraíso R$ 5.195.126,74
i) DRE de Pedro Afonso R$ 2.313.490,05
j) DRE de Porto Nacional R$ 2.293.546,18
l) DRE de Taguatinga R$ 1.832.314,41
m) DRE de Tocantinópolis R$ 1.301.077,85
n) DRE de Xambioá R$ 537.187,72
III – Arrecadação individual:
500 pontos
Parágrafo único. Para efeito de metas
regionais foi considerado o ICMS substituição
tributária.
Art. 2 o As receitas de ICMS substituição
tributária, realizadas no mês de abril de 2005,
serão distribuídas para as Delegacias da
Receita Estadual na mesma proporção utilizada
para a fixação das metas regionais.
Art. 3 o Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo os efeitos
a partir de 1 o de abril de 2005.
DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO
Secretário da Fazenda
WAGNER BORGES
Chefe da Assessoria Técnica
JALES PINHEIRO BARROS
Diretor da Receita
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2005
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS
(MOTORIZADA)
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
>> TESOURO > TESOURO > TESOURO > CONVÊNIO > TESOURO

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DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2005
AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA
(NOTEBOOK)
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO TOCANTINS
>> CONVÊNIO

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
25
SECRETARIA
DA SAÚDE
Secretário: GISMAR GOMES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA RH / Nº 465,
DE 17 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual e com fundamento no
disposto no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 1050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve:
SUSPENDER as férias do servidor
BRUNO BARRETO CESARINO, Assessor
Especial DAS-5, matrícula nº 849928-4, relativas
ao período aquisitivo 2004 - 2005, previstas para
o período de 01/03/2005 a 30/03/2005,
assegurando-lhe o direito de fruí-las em data
oportuna e não prejudicial ao serviço público e
ao servidor.
Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA RH / Nº 546,
DE 11 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições, e com fundamento no
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,
resolve:
LOTAR o servidor DELISMAR MARIANO
DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 832227-9,
oriundo da Secretaria da Educação e Cultura,
cedido a esta Secretaria, na Coordenação de
Administração - SEDE, retroativo a 16 de
fevereiro de 2005.
Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 547,
DE 11 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições, e com fundamento no
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,
resolve:
LOTAR a servidora ELIANE MARIA
ROSA, Auxiliar Administrativo, matrícula
nº 832467-1, oriunda da Secretaria da Educação
e Cultura, cedida a esta Secretaria, no Hospital
de Referência de Porto Nacional, retroativo a 2
de março de 2005.
Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 548,
DE 11 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual e com fundamento no
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de
fevereiro de 1999, resolve:
REMOVER a servidora ROSIMEIRE
ROSA DE FREITAS, Assistente CAD-5, matrícula
nº 853153-6, para o Hospital de Referência de
Araguaina, a partir desta data.
Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 549,
DE 14 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual e com fundamento no
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de
fevereiro de 1999, resolve:
REMOVER o servidor ERIVAN ELIAS
SILVA DE ALMEIDA , Agente de Enfermagem
Superior Nível III, matrícula nº 851017-2, para o
Hospital de Referência de Gurupi, retroativo a 3
de março de 2005.
Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 550,
DE 14 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual e com fundamento no
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de
fevereiro de 1999, resolve:
REMOVER o servidor LUIZ GONZAGA
DE OLIVEIRA , Técnico em Enfermagem,
matrícula nº 172030-9, para o Hospital de
Referência de Porto Nacional, retroativo a 7 de
março de 2005.
Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 551,
DE 14 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual e com fundamento no
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de
fevereiro de 1999, resolve:
REMOVER a servidora RAIMUNDA
ALVES VIEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais,
matrícula nº 181080-4, para o Hospital de
Referência de Porto Nacional, retroativo a 9 de
março de 2005.
Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 552,
DE 14 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições, e com fundamento no
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,
resolve:
LOTAR o servidor ALCIR SEBASTIÃO
DE OLIVEIRA, Assistente CAD-6, matrícula
nº 851695-2, na Coordenação de Vigilância
Sanitária, retroativo a 8 de março de 2005.
Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 553,
DE 14 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, considerando
a celebração do convênio nº 038/01 entre o
ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE
CARIRI DO TOCANTINS, considerando a
cláusula primeira do referido convênio,
especificamente quanto à cessão de
pessoal do quadro da Secretaria da Saúde
para prestação de serviços, resolve:
CEDER a servidora ADRIANA
CARVALHO DE OLIVEIRA, Técnica em
Enfermagem, matrícula nº 300268-3, para o
Município de Cariri do Tocantins, retroativo a
7 de março de 2005.
Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA RH / Nº 554,
DE 14 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições, e com fundamento no
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,
resolve:
LOTAR a servidora LÚCIA HELENA
CAMPO DELL ORTO, Assessor Especial
DAS-3, matrícula nº 852812-8, na Coordenação
de Finanças - SEDE, a partir desta data.
Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 555,
DE 14 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual e com fundamento no
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de
fevereiro de 1999, resolve:
REMOVER a servidora RITA DAYRA
MURADA DE SOUSA, Técnica em Laboratório,
matrícula nº 718980-0, para o Laboratório de
Saúde Pública de Araguaína, a partir de 15 de
março de 2005.
Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.

26
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
PORTARIA RH / Nº 556,
DE 14 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,
considerando a celebração do convênio nº 067/
01 entre o ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE
FÁTIMA, considerando a cláusula primeira do
referido convênio, especificamente quanto à
cessão de pessoal do quadro da Secretaria da
Saúde para prestação de serviços, resolve:
CEDER a servidora NAZARÉ MARTINS
DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula
nº 128635-8, para o Município de Fátima,
retroativo a 4 de março de 2005.
Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA RH / Nº 557,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições, e com fundamento no
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,
resolve:
LOTAR o servidor DJALMA
RODRIGUES MONTEIRO, Assistente
Administrativo/Assessor Especial DAS-1,
matrícula nº 90000131-3, na Diretoria de
Administração e Finanças - SEDE, a partir desta
data.
Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 558,
DE 14 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, considerando
a celebração do convênio nº 011/03 entre o
ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE
PORTO NACIONAL, considerando a cláusula
primeira do referido convênio, especificamente
quanto à cessão de pessoal do quadro da
Secretaria da Saúde para prestação de serviços,
resolve:
CEDER a servidora ANA PEREIRA
NEGRY MUTA, Professora Assistente IV, matrícula
nº 194816-4, para o Município de Porto Nacional,
retroativo a 16 de fevereiro de 2005.
Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA RH / Nº 559,
DE 14 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,
considerando a celebração do convênio nº 011/03
entre o ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE
PORTO NACIONAL, considerando a cláusula
primeira do referido convênio, especificamente
quanto à cessão de pessoal do quadro da
Secretaria da Saúde para prestação de serviços,
resolve:
CEDER a servidora ANA PEREIRA
NEGRY MUTA, Assistente Social, matrícula
nº 203220-1, para o Município de Porto
Nacional, retroativo a 16 de fevereiro de 2005.
Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA RH / Nº 560,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições e com fundamento no
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,
resolve:
LOTAR a servidora MAURINA
MILHOMEM COSTA FERREIRA, Professora da
Educação Básica, matrícula nº 612332-5, no
Hospital de Referência de Araguaína, retroativo
a 1º de janeiro de 2005.
Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 561, DE 15
DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual e com fundamento no
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de
fevereiro de 1999, resolve:
REMOVER o servidor MAURÍCIO
BARALE RIBEIRO, Médico, matrícula nº 288870-0,
para o Hospital de Referência de Paraíso, a
partir de 1º de abril de 2005.
Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 562,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições, e com fundamento no
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, combinado com o art. 36,
da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999, de
acordo com as Portaria nº 2529/GM, de 23/11/2004,
e na Portaria nº 01 SVS/MS de 17/01/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Implantar o Subsistema Nacional
de Vigilância Epidemiológica em Âmbito
Hospitalar no Estado do Tocantins.
DESIGNAR:
Art. 2º A servidora LUCIANA
FERNANDES DO CARMO CUELLAR,
Biomédica/Assessor Especial DAS-3, matrícula
nº 720011-1, para coordenar e implantar o
Subsistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica em Âmbito Hospitalar no Estado
do Tocantins e como responsável técnico pelo
Núcleo Hospitalar de Epidemiologia no Hospital
de Referência de Palmas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 563,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições e com fundamento no
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,
resolve:
LOTAR a servidora LUCIANA
FERNANDES DO CARMO CUELLAR,
Biomédica/Assessor Especial DAS-3, matrícula
nº 720011-1, no Hospital de Referência de
Palmas, retroativo a 1º de março de 2005.
Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 564,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,
considerando a celebração do convênio nº 001/05
entre o ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE
PALMAS, considerando a cláusula primeira do
referido convênio, especificamente quanto à
cessão de pessoal do quadro da Secretaria da
Saúde para prestação de serviços, resolve:
CEDER a servidora CIRILÚCIA
BEZERRA CIRQUEIRA VIEIRA, Técnica em
Enfermagem, matrícula nº 1039740, oriunda da
FUNASA, cedida a esta Secretaria de Estado
da Saúde, através do convênio nº 30/2000 e da
Portaria nº 259 de 31/01/2001 para o Município
de Palmas, retroativo a 3 de janeiro de 2005.
Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
27
PORTARIA RH / Nº 565,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual e com fundamento no
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de
fevereiro de 1999, resolve:
REMOVER a servidora NANCI
BENVINDO DE OLIVEIRA, Enfermeira,
matrícula nº 179280-6, para o Hospital de
Referência de Porto Nacional, a partir de 1º de
abril de 2005.
Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 566,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,
considerando a celebração do convênio nº 020/01
entre o ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE
GUARAÍ, considerando a cláusula primeira do
referido convênio, especificamente quanto à
cessão de pessoal do quadro da Secretaria
da Saúde para prestação de serviços,
resolve:
CEDER o servidor FERNANDO
FRANCISCO GARCIA DIAZ, Médico, matrícula
nº 839952-2, para o Município de Guaraí,
retroativo a 1º de março de 2005.
Esta Portaria entra em vigor nesta
data, revogando-se as disposições em
contrário.
PORTARIA RH / Nº 567,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,
considerando a celebração do convênio nº 020/
01 entre o ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE
GUARAÍ, considerando a cláusula primeira do
referido convênio, especificamente quanto à
cessão de pessoal do quadro da Secretaria da
Saúde para prestação de serviços, resolve:
CEDER o servidor ODALYS LUIS
GONZALEZ, Médico, matrícula nº 839962-0, para
o Município de Guaraí, retroativo a 1º de março
de 2005.
Esta Portaria entra em vigor nesta
data, revogando-se as disposições em
contrário.
PORTARIA RH / Nº 568,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual e com fundamento no
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de
fevereiro de 1999, resolve:
REMOVER a servidora VANIA REGIA
TELES CARNEIRO FONSECA, Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 230189-0, para o
Hospital de Referência de Araguaina, a partir
de 1º de abril de 2005.
Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 569,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições e com fundamento no disposto
no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição Estadual,
combinado com o art. 36, da Lei nº 1050, de 10 de
fevereiro de 1999, resolve:
DESIGNAR, a servidora ARLENE DE
MACEDO ANTUNES, Assessor Especial DAS-5,
matrícula n° 855536-2, para responder como
Gerente Técnica de Saúde Mental, a partir
desta data.
Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 570,
DE 16 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual e com fundamento no
disposto no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 1050,
de 10 de fevereiro de 1999, resolve:
SUSPENDER as férias do servidor
JUNIO CESAR SOUZA VIEIRA, Motorista/
Assistente CAD-10, matrícula nº 822444-7,
relativas ao período aquisitivo 2003 - 2004,
previstas para o período de 01/03/2005 a
30/03/2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las
em data oportuna e não prejudicial ao serviço
público e ao servidor.
Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA RH / Nº 571,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,
considerando o art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 1044, de 25 de
julho de 2003, que designa a servidora
DEBORAH WORTMANN, Assessor Especial
DAS-12, matrícula nº 853586-8, para responder
pela Direção Geral do Hospital de Referência
de Paraíso, a partir desta data.
Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA RH / Nº 572,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições e com fundamento no
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, combinado com o art. 36,
da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
resolve:
DESIGNAR a servidora DEBORAH
WORTMANN, Assessor Especial DAS-12,
matrícula n° 853586-8, para responder pela
Diretoria Administrativa do Hospital de
Referência de Paraíso, a partir desta data.
Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 573,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de
suas atribuições e com fundamento no
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, combinado com o art. 36,
da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
resolve:
DESIGNAR o servidor ROGERIO
DERVAL DO BRASIL CARDOSO, Médico,
matrícula nº 182222-5, para responder pela
Direção Geral do Hospital de Referência de
Paraíso, a partir desta data.
Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
PORTARIA RH / Nº 574,
DE 15 DE MARÇO DE 2005.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,
considerando o art. 42, § 1º, inciso IV, da
Constituição Estadual, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 1366, de 3 de
outubro de 2003, que designa a servidora LEIA
AYRES CAVALCANTE, Bioquímica, matrícula
nº 712744-8, para responder pela Diretoria
Administrativa do Hospital de Referência de
Porto Nacional, a partir desta data.
Esta Portaria entra em vigor nesta data,
revogando-se as disposições em contrário.

28
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE PREGÃO
A Secretaria de Estado da Saúde torna
público que fará realizar-se na Sala de
Reuniões da Comissão Esp. de Licitação, sito
a Esplanada das Secretarias, Praça dos
Girassóis, s/n, Palmas – TO, no dia 25/04/05,
às 09 horas, a abertura do Pregão Presencial
nº 002/05, visando à aquisição de órtese e
prótese (Marcapasso Cardíaco) p/ o Hospital
de Referência de PALMAS. A relação dos materiais
está disponível no site: www.saude.to.gov.br.
Para retirar o edital a empresa interessada
deverá preencher o formulário de “Solicitação
de Edital”, exposto no site acima e encaminhar
para o Fax (63) 218-3098.
Palmas, 7 de abril de 2005.
A Secretaria de Estado da Saúde torna
público que fará realizar-se na Sala de
Reuniões da Comissão Esp. de Licitação, sito
a Esplanada das Secretarias, Praça dos
Girassóis, s/n, Palmas – TO, no dia 25/04/05,
às 15 horas, a abertura do Pregão Presencial
nº 12/05, visando à contratação de empresas
especializadas na realização de Exames
Laboratoriais p/ o Hospital de Referência de
PALMAS. A relação dos exames está disponível
no site; www.saude.to.gov.br. Para retirar o edital
a empresa interessada deverá preencher o
formulário de “Solicitação de Edital”, exposto
no site acima e encaminhar para o
Fax (63) 218-3098.
Palmas, 7 de abril de 2005.
Getulino Pinto da Silva
Pregoeiro
SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário: JÚLIO RESPLANDE DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2005/3100/00019
CONTRATO Nº: 007/2005
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública
CONTRATADO: Beatriz Teixeira Lacerda Campos
OBJETO: Fornecimento de combustível e seus
derivados para a Secretaria da Segurança
Pública e suas unidades no município de
Araguaína/TO.
VALOR: R$ 232.428,00 (duzentos e trinta e dois
mil, quatrocentos e vinte e oito reais)
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 0009/2005
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 122 0195
2002 – 3.3.90.30 F/ 000000
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2005.
VIGÊNCIA: até 31/12/2005.
SIGNATÁRIOS: Júlio Resplande de Araújo –
Secretário
ITI-RO de Aquino– Procurador Credenciado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 2005/3100/000275
CONTRATO N.º: 017/2003
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança
Pública
CONTRATADA: Adeirson Ribeiro Gondim –
Representado Pela Imobiliária Morada do Sol
OBJETO: 2º Termo Aditivo ao 1º Contrato de
Locação do imóvel onde está instalado o 1º
DEPOL de Araguaína/TO.
VALOR MENSAL: R$ 780,00 (setecentos e
oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010.06.122.
0195.2001 3.3.90.39, fonte 00000000
VIGÊNCIA: 12 meses (28/02/2005 até 27/02/2006).
SIGNATÁRIOS: Júlio Resplande de Araújo –
Secretário
Roberto Paulino da Silva / Imobiliária Morada
do Sol – Representante do Proprietário
DIRETORIA DE PRISÃO PROVISÓRIA
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE ABRIL DE 2005.
O DIRETOR DE PRISÃO PROVISÓRIA,
no uso da sua atribuição que lhe confere o ato
nº 2.267, de 15/09/04, e art. 34, § 1º, letra “a”, da
Lei 1050, de 10/02/99, resolve:
REMOVER, por necessidade do serviço,
VALTER BARBOSA LINO, matrícula 849404-5,
Agente Penitenciário de 1ª classe, da Casa de
Custódia de Palmas para Casa de Prisão
Provisória de Gurupi, devendo apresentar-se
no destino imediatamente.
José Carlos Pereira Oliveira
Diretor de Prisão Provisória
SECRETARIA DO TRABALHO
E AÇÃO SOCIAL
Secretária: MARIA HELENA BRITO MIRANDA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE
TERMO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio n.º 018/2005, referente ao
Processo n.º 14/2005, publicado no DOE
nº 1.890, de 30 de março de 2005, página 25,
ONDE-SE-LÊ: Termo de Convênio n.º 13/2005,
LEIA: Termo de Convênio n.º 18/2005;
ADAPEC
Presidente: FELIPE NAUAR CHAVES
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO: S/Nº
PROCESSO: Nº 2005.3443.00022
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
- ADAPEC/TOCANTINS
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS
OBJETO: Prestação de serviços de coleta,
transporte e entrega de correspondência agrupada.
VALOR: De acordo com o faturamento de
serviços mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2005.34430.04.
122.0195.4001
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
VIGÊNCIA: de 01/02/2005 até 31/01/2006.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2005
SIGNATÁRIOS: FELIPE NAUAR CHAVES
Presidente - ADAPEC/TOCANTINS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - Contratada
CONTRATO: N.º 013/2005
PROCESSO: N.º 2004.3453.000316
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
- ADAPEC/TOCANTINS
CONTRATADA: FIAT AUTOMÓVEIS S.A .
OBJETO: Aquisição de material permanente
(Veículos Populares)
VALOR: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2004.3453.20.
604.0060.4051/2004. 3453.20.603.0061.4052
ELEMENTO DE DESPESA: 449052
VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31 de
dezembro de 2005.
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2005.
SIGNATÁRIOS: FELIPE NAUAR CHAVES
Presidente - ADAPEC/TOCANTINS
SERGIO SOLINO AIRES - Contratado

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
29
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO
E DESENV. URBANO
Presidente: ALEANDRO LACERDA GONÇALVES
GESTÃO: 102100 00003-AHDU-TO
PERÍODO: JANEIRO À DEZEMBRO/2004
B A L A N Ç O
O R Ç A M E N T Á R I O
R E C E I T A
T I T U L O S
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
D E S P E S A
PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA T I T U L O S FIXADA EXECUÇÃO
237.270,00 772.937,82 535.667,82 CREDITOS ORÇAMENTARIOS E SUPLEMENTARES 39.672.541,00 12.188.722,63
CREDITOS ESPECIAIS - -
- - -
- - - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS - 9.544,00
- 772.937,82 772.937,82 COTAS CONCEDIDAS - -
- - - REPASSE CONCEDIDO - -
- - - SUB-REPASSE - -
237.270,00 - (237.270,00) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.544,00
- -
DIFERENÇA
(27.483.818,37)
-
9.544,00
-
-
-
9.544,00
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇÕES BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
34.975.000,00 - (34.975.000,00)
7.000.000,00 - (7.000.000,00)
17.875.000,00 - (17.875.000,00)
- - -
10.100.000,00 (10.100.000,00)
- - -
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 6.666.845,00 9.823.061,74 3.156.216,74
COTAS RECEBIDAS - - -
REPASSE RECEBIDO 6.666.845,00 9.823.061,74 3.156.216,74
SUB-REPASSE - - -
SUPERAVIT FINACEIRO DE EXERC. ANTERIOR -
S O M A
D É F I C I T
41.879.115,00 10.595.999,56 (31.283.115,44) S O M A 39.672.541,00 12.198.266,63
1.602.267,07 1.602.267,07 S U P E R Á V I T 2.206.574,00
(27.474.274,37)
(2.206.574,00)
T O T A IS
41.879.115,00 12.198.266,63 (29.680.848,37) T O T A IS 41.879.115,00 12.198.266,63
*VALORES EM REAIS
(29.680.848,37)
D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
GESTÃO : 102100 00003-AHDU-TO
PERÍODO: JANEIRO À DEZEMBRO/2004
R E C E I T A
D E S P E S A
T I T U L O S R$ R$ T I T U L O S R$ R$
RECEITAS CORRENTES 772.937,82 DESPESAS CORRENTES 2.013.477,50
RECEITA TRIBUTARIA - PESSOAL E ENCARG. SOCIAIS 968.803,93
RECEITA DE CONTRIBUICOES - JUROS E ENCARGO DA DIVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 772.937,82 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.673,57
RECEITA AGROPECUARIA -
RECEITA DE SERVICOS - -
TRANSFERENCIAS CORRENTES - -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - -
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 9.823.061,74 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 9.544,00
COTAS RECEBIDAS - COTAS CONCEDIDAS -
REPASSE RECEBIDO 9.823.061,74 REPASSE CONCEDIDO -
SUB-REPASSE - SUB-REPASSE -
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.544,00
SUPERÁVIT 8.572.978,06
S O M A 10.595.999,56 S O M A 10.595.999,56
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 8.572.978,06
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL 10.175.245,13
OPERACOES DE CREDITOS - INVESTIMENTOS 10.175.245,13
ALIENACAO DE BENS - INVERSOES FINANCERIAS -
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - AMORTIZACAO DA DIVIDA -
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
DÉFICIT 1.602.267,07 SUPERAVIT -
S O M A 10.175.245,13 S O M A 10.175.245,13
T O T A L
20.771.244,69 T O T A L
20.771.244,69
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES
772.937,82 DESPESAS CORRENTES
2.013.477,50
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL
10.175.245,13
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 9.823.061,74 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
9.544,00
DÉFICIT
1.602.267,07 SUPERAVIT
T O T A L
12.198.266,63 T O T A L
12.198.266,63
*VALORES EM REAIS

30
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
| | COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A REALIZADA - 102100 AGENCIA DE HABITACAO E DESENV. URBANO DO TO | PERIODO
| DIRETORIA DE CONTABILIDADE | | 12 / 2004
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | PREVISTA | ARRECADADA | DIFERENCA
| CODIGO | ESPECIFICACAO |-------------------------------------------| ------------------------------------------| -------------------------------------------
| | | INICIAL | ATUALIZADA | NO PERIODO | ACUMULADA | NO PERIODO | ACUMULADA
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1390.01.00 = OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0,00 | 0,00 | 62.101,33 | 772.937,82 | 62.101,33 | -772.937,82
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 0,00 | 0,00 | 62.101,33 | 772.937,82 | 62.101,33 | -772.937,82
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1761.00.00 = TRANSFERENCIA DE CONVENIOS | 237.270,00 | 237.270,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 237.270,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL TRANSF. CORRENTES | 237.270,00 | 237.270,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 237.270,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL RECEITAS CORRENTES | 237.270,00 | 237.270,00 | 62.101,33 | 772.937,82 | 62.101,33 | -535.667,82
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2110.01.00 = OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | 7.000.000,00 | 7.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL OPERACOES DE CREDITO | 7.000.000,00 | 7.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2230.00.00 = COMERCIALIZACAO DE LOTES DA CAPITAL | 17.875.000,00 | 17.875.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.875.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ALIENACAO DE BENS | 17.875.000,00 | 17.875.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.875.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2460.00.00 = TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 10.100.000,00 | 10.100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.100.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 10.100.000,00 | 10.100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.100.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL | 34.975.000,00 | 34.975.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 34.975.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL GERAL: 102100 - AGENCIA DE HABITACAO E DESENV. URBANO DO TO | 35.212.270,00 | 35.212.270,00 | 62.101,33 | 772.937,82 | 62.101,33 | 34.439.332,18
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SIAC0047 - 17/01/2005 - 10:05:41
B A L A N Ç O F I N A N C E I R O
GESTÃO: 102100 00003 -AHDU-TO
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
R E C E I T A
D E S P E S A
T I T U L O S
T I T U L O S
R$ R$ R$ R$ R$ R$
772.937,82 12.188.722,63
ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA
772.937,82
JUDICIARIA
RECEITA TRIBUTARIA ESSENCIAL A - JUSTIÇA
RECEITA DE CONTRIBUIÇOES - ADMINISTRAÇÃO 1.448.490,70
RECEITA PATRIMONIAL 772.937,82 SEGURANÇA PÚBLICA -
RECEITA AGROPECUÁRIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS - PREVIDÊNCIA SOCIAL -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - SAÚDE -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - TRABALHO -
DEDUÇÃO PARA O FUNDEF - EDUCAÇÃO -
CULTURA -
DIREITOS DA CIDADANIA -
RECEITAS DE CAPITAL URBANISMO 223.450,11
-
HABITAÇÃO 10.516.781,82
OPERAÇÕES DE CRÉDITO SANEAMENTO
-
ALIENAÇÃO DE BENS - -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
-
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 9.823.061,74 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 9.544,00
COTAS RECEBIDAS COTAS CONCEDIDAS - -
REPASSE RECEBIDO 9.823.061,74 REPASSE CONCEDIDO -
SUB - REPASSE
SUB - REPASSE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.544,00
EXTRA-ORÇAMENTARIA EXTRA-ORÇAMENTARIA 573.624,20 759.044,83
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE 552.636,04 FLUTUANT 738.970,07
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR 46.988,09 235.271,39
CONSIGNAÇÕES 503.469,13 CONSIGNAÇÕES 501.519,86
CAUÇÃO - CAUÇÃO -
DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS - DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS -
OUTROS CREDORES 1.421,82 OUTROS CREDORES 1.421,82
ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO 757,00 ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO 757,00
TAXA DE RISCO - TAXA DE RISCO -
DEPÓSITOS JUDICIAIS
DEPÓSITOS JUDICIAIS
RECEB. DE VALORES REALIZAVEIS INSCRIÇÃO DE VALORES REALIZAVEIS 20.074,76 20.074,76
AGENTES ARRECADADORES - AGENTES ARRECADADORES
RECURSOS A RECEBER - RECURSOS A RECEBER
OUTROS DEVEDORES - OUTROS DEVEDORES -
VALORES EM TRANSITO 20.074,76 VALORES EM TRANSITO 20.074,76
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 913,40 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -
RECEBIMENTO A CLASSIFICAR 913,40 RECEBIMENTO A CLASSIFICAR
SALDO DO PERIODO ANTERIOR 10.705.460,59 SALDO PARA O PERIODO SEGUINTE 8.917.772,89
DISPONIVEL DISPONIVEL 389.353,82 243.728,26
BANCOS CONTA BANCOS CONTA MOVIMENTO 389.353,82 MOVIMENTO 243.728,26
APLICAÇOES FINANCEIRAS APLICAÇOES FINANCEIRAS 10.316.106,77 8.674.044,63
DE CURTO PRAZO DE CURTO PRAZO - -
CADERNETA DE POUPANÇA 10.316.106,77 CADERNETA DE POUPANÇA 8.674.044,63
REALIZAVEL A LONGO PRAZO REALIZAVEL A LONGO PRAZO - -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS - -
T O T A L
*VALORES EM REAIS
21.875.084,35 T O T A L
21.875.084,35
B A L A N Ç O F I N A N C E I R O
GESTÃO : 102100 00003 - AHDU-TO
ANEXO - 13 LEI 4.320/64
PERIODO: DEZEMBRO/2004
R E C E I T A
D E S P E S A
T Í T U L O S
T Í T U L O S
R$ R$ R$ R$ R$ R$
1.120.943,40
ORÇAMENTÁRIAS 62.101,33 ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA
62.101,33
JUDICIÁRIA
RECEITA TRIBUTÁRIA ESSENCIAL A - JUSTIÇA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - ADMINISTRAÇÃO 250.501,86
RECEITA PATRIMONIAL 62.101,33 SEGURANÇA PÚBLICA -
RECEITA AGROPECUÁRIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS - PREVIDÊNCIA SOCIAL -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - SAÚDE -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - TRABALHO -
DEDUÇÃO PARA O FUNDEF - EDUCAÇÃO -
CULTURA -
DIREITOS DA CIDADANIA -
RECEITAS DE CAPITAL URBANISMO
-
HABITAÇÃO 870.441,54
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SANEAMENTO -
ALIENAÇÃO DE BENS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 669.076,95 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 1.469,20
COTAS RECEBIDAS COTAS CONCEDIDAS - -
REPASSE RECEBIDO 669.076,95 REPASSE CONCEDIDO -
SUB - REPASSE
SUB - REPASSE
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.469,20
EXTRA-ORÇAMENTARIA EXTRA-ORÇAMENTARIA 133.700,88 98.723,25
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE 129.046,76 FLUTUANT 94.982,53
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR
46.988,09
CONSIGNAÇÕES 81.301,67 CONSIGNAÇÕES 94.225,53
CAUÇÃO - CAUÇÃO -
DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS - DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS -
OUTROS CREDORES
OUTROS CREDORES
ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO 757,00 ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO 757,00
TAXA DE RISCO - TAXA DE RISCO -
DEPÓSITOS JUDICIAIS - DEPÓSITOS JUDICIAIS -
RECEB. DE VALORES REALIZÁVEIS INSCRIÇÃO DE VALORES REALIZÁVEIS 3.740,72 3.740,72
AGENTES ARRECADADORES AGENTES ARRECADADORES
-
RECURSOS A RECEBER - RECURSOS A RECEBER
OUTROS DEVEDORES OUTROS DEVEDORES -
VALORES EM TRÂNSITO 3.740,72 VALORES EM TRÂNSITO 3.740,72
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 913,40 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -
RECEBIMENTO A CLASSIFICAR RECEBIMENTO A CLASSIFICAR
913,40
SALDO DO PERIODO ANTERIOR SALDO PARA O PERIODO SEGUINTE 9.274.029,58 8.917.772,89
DISPONÍVEL DISPONÍVEL 248.245,87 243.728,26
BANCOS CONTA BANCOS CONTA MOVIMENTO 248.245,87 MOVIMENTO 243.728,26,
APLICAÇOES FINANCEIRAS APLICAÇOES FINANCEIRAS 9.025.783,71 8.674.044,63
DE CURTO PRAZO
DE CURTO PRAZO
CADERNETA DE POUPANÇA CADERNETA DE POUPANÇA 9.025.783,71 8.674.044,63
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS - -
T O T A L
T O T A L
10.138.908,74 10.138.908,74
*VALORES EM REAIS

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
31
GESTÃO: 102100 - 00003 - AHDU-TO
PERÍODO: JANEIRO À DEZEMBRO/2004
D E M O N S T R A T I V O D O A T I V O R E A L I Z Á V E L
SALDO
M O V I M E N T O D O P E R I O D O
SALDO
E S P E C I F I C A C A O
EM
FINANCEIRO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EM
31/12/2003 RECEBIMENTO INSCRIÇÃO ENCAMPAÇÃO CANCELAMENTO
31/12/2004
AGENTES ARRECADORES
AGENTES ARRECADORES
- - - - -
-
S O M A
- - - - -
-
RECURSOS A RECEBER
RECURSOS A RECEBER - - - - -
-
-
S O M A
- - - - -
-
OUTROS DEVEDORES
EXERCÍCIO DE 2003 - - - - - -
S O M A
- - - - -
-
VALORES EM TRÂNSITO
ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS - 10.037,38 10.037,38 - -
-
OUTROS VALORES EM TRÂNSITO
10.037,38 10.037,38 - -
-
S O M A
20.074,76 20.074,76 - -
-
T O T A I S
Palmas, 29 de janeiro de 2004
*VALORES EM REAIS
20.074,76 20.074,76 - -
-
GESTÃO:102100 00003 - AHDU-TO
PERÍODO: JANEIRO À DEZEMBRO/2004
D E M O N S T R A T I V O D A D I V I D A F L U T U A N T E
SALDO M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO
E S P E C I F I C A C A O EM FINANCEIRO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EM
12/31/2003 INSCRICAO PAGAMENTO CANCELAMENTO ENCAMPAÇÃO 12/31/2004
RESTOS A PAGAR
EXERCICIO DE 2003 235,271.39 - 235,271.39 - -
EXERCICIO DE 2004 46,988.09 - - 46,988.09
S O M A 46,988.09 - - 46,988.09
CONSIGNAÇÕES -
CONSIGNAÇÔES 18,720.86 503,469.13 501,519.86 - 20,670.13
S O M A 18,720.86 503,469.13 501,519.86 - - 20,670.13
OUTROS CREDORES
EXERCICIO DE 2004 - 1,421.82 1,421.82 - - -
S O M A - 1,421.82 1,421.82 - - -
ORDENS DE PAGTº E/OU CH.EM TRANSITO
EXERCICIO DE 2004 - - - -
ORDENS BANCÁRIAS CANCELADAS 757.00 757.00
- - - -
S O M A - 757.00 757.00 - - -
DEPÓSITO JUDICIAL
DEPÓSITOS JUDICIAIS - - -
- - - - - -
S O M A - - - - - -
T O T A I S 253,992.25 552,636.04 738,970.07 - - 67,658.22
Palmas, 29 de janeiro de 2004
*VALORES EM REAIS

32
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
GESTÃO: 102100 00003-AHDU-TO
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
T I T U L O S
ATIVO FINANCEIRO
B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L
A T I V O
P A S S I V O
R$ R$ R$ T I T U L O S
R$ R$ R$
8.917.772,89 PASSIVO FINANCEIRO
68.571,62
DISPONIVEL
8.917.772,89 DÍVIDA FLUTUANTE
67.658,22
BANCO CONTA MOVIMENTO 243.728,26 RESTOS A PAGAR 46.988,09
CONSIGNAÇÕES 20.670,13
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
8.674.044,63 CAUÇÃO -
DE CURTO E MÉDIO PRAZOS - DEPÓSITOS DE OUTRAS ORIGENS -
CADERNETA DE POUPANÇA 8.674.044,63 OUTROS CREDORES -
ORDENS DE PAGAMENTO E/OU CH. TRÂNSITO -
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA
- TAXA DE RISCO -
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA -
AGENTES ARRECADADORES -
AGENTES ARRECADADORES -
RECURSOS A RECEBER - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 913,40
RECURSOS A RECEBER - RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR 913,40
APLICAÇÕES FINANCEIRAS A LONGO PRAZO -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS -
REALIZÁVEL
-
AGENTES ARRECADADORES -
RECURSOS A RECEBER -
OUTROS DEVEDORES -
VALORES EM TRÂNSITO -
ATIVO PERMANENTE 473.717,35 PASSIVO PERMANENTE
346,08
BENS DO ESTADO
248.416,43 DÍVIDA FUNDADA
346,08
BENS IMOVEIS PARCELAMENTO DO INSS 346,08
BENS MÓVEIS 248.416,43 DÍVIDA INTERNA -
DÍVIDA EXTERNA -
CRÉDITOS DO ESTADO -
DÍVIDA ATIVA -
VALORES DO ESTADO 225.300,92
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS 204.000,00
ALMOXARIFADO 21.300,92
SOMA DO ATIVO REAL
TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL
9.391.490,24 SOMA DO PASSIVO REAL
SALDO PATRIMONIAL
68.917,70
9.322.572,54
ATIVO REAL LIQUIDO 9.322.572,54
9.391.490,24 TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL 9.391.490,24
COMPENSAÇÕES ATIVAS
14.074.484,44 COMPENSAÇÕES PASSIVAS
14.074.484,44
BENS E/OU VALORES EM PODER DE TERCEIROS
1.030.484,44 CONTRAP.DE BENS E/OU VALORES EM PODER TERCEIROS
1.030.484,44
RESPONSÁVEIS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS 54.000,00 SUPRIMENTOS DE FUNDOS A COMPROVAR 54.000,00
CONVENIOS CONCEDIDOS 976.484,44 CONVENIOS CONCEDIDOS 976.484,44
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS - EMPRESTIMOS CONCEDIDOS -
CONTROLE DE CONTRATOS - CONTROLE DE CONTRATOS -
GARANTIAS DE VALORES - GARANTIA DE VALORES -
BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS
13.044.000,00 CONTRAP.DE BENS E/OU VAL. DE TERCEIROS
13.044.000,00
TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO -
BENS DE TERCEIROS - BENS DE TERCEIROS -
CONVENIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR 13.044.000,00 CONVENIOS C/ TERCEIROS A COMPROVAR 13.044.000,00
T O T A L 23.465.974,68 T O T A L 23.465.974,68
*VALORES EM REAIS
GESTÃO: 102100 00003-AHDU-TO
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
A T I V O E M 31.12.2003 31.12.2004 DIFERENÇA
P A S S I V O E M 31.12.2003 31.12.2004 DIFERENÇA
T Í T U L O S
R$ R$ R$
T Í T U L O S R$ R$ R$
ATIVO FINANCEIRO
10.705.460,59 8.917.772,89 (1.787.687,70) PASSIVO FINANCEIRO
253.992,25 68.571,62 (185.420,63)
DISPONÍVEL
10.705.460,59 8.917.772,89 (1.787.687,70) DÍVIDA FLUTUANTE
253.992,25 67.658,22 (186.334,03)
BANCO CONTA MOVIMENTO 389.353,82 243.728,26 (145.625,56) RESTOS A PAGAR 235.271,39 46.988,09 (188.283,30)
CONSIGNAÇÕES 18.720,86 20.670,13 1.949,27
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
10.316.106,77 8.674.044,63 (1.642.062,14) CAUÇÃO - - -
DE CURTO E MÉDIO PRAZOS - - - DEPÓSITOS DE OUTRAS ORIGENS - - -
CADERNETA DE POUPANÇA 10.316.106,77 8.674.044,63 (1.642.062,14) OUTROS CREDORES - - -
ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO - - -
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - - - TAXA DE RISCO - - -
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - - - -
AGENTES ARRECADADORES - - -
AGENTES ARRECADADORES - - -
RECURSOS A RECEBER - - -
RECURSOS A RECEBER - - -
C O M P A R A T I V O D O S B A L A N Ç O S P A T R I M O N I A I S
APLICAÇÕES FINANCEIRAS A LONGO PRAZO - - -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - - -
REALIZÁVEL - - - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
- 913,40 913,40
AGENTES ARRECADADORES - - - RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR - 913,40 913,40
RECURSOS A RECEBER - - -
OUTROS DEVEDORES - - -
VALORES EM TRÂNSITO - - -
ATIVO PERMANENTE
455.195,67 473.717,35 18.521,68 PASSIVO PERMANENTE
338,17 346,08 7,91
BENS DO ESTADO
239.506,03 248.416,43 8.910,40 DÍVIDA FUNDADA
338,17 346,08 7,91
BENS IMÓVEIS - - PARCELAMENTO INSS 338,17 346,08 7,91
BENS MÓVEIS 239.506,03 248.416,43 8.910,40 DÍVIDA INTERNA - - -
DÍVIDA EXTERNA - - -
CRÉDITOS DO ESTADO
- - -
DÍVIDA ATIVA - - -
VALORES DO ESTADO 215.689,64 225.300,92 9.611,28
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS 204.000,00 204.000,00 -
ALMOXARIFADO 11.689,64 21.300,92 9.611,28
SOMA DO ATIVO REAL
11.160.656,26 9.391.490,24 (1.769.166,02) SOMA DO PASSIVO REAL
254.330,42 68.917,70 (185.412,72)
SALDO PATRIMONIAL
ATIVO REAL LÍQUIDO 10.906.325,84 9.322.572,54 (1.583.753,30)
TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL
11.160.656,26 9.391.490,24 (1.769.166,02) TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL
11.160.656,26 9.391.490,24 (1.769.166,02)
COMPENSAÇÕES ATIVAS
14.213.753,60 14.074.484,44 (139.269,16) COMPENSAÇÕES PASSIVAS
14.213.753,60 14.074.484,44 (139.269,16)
BENS E/OU VALORES PODER TERCEIROS
1.169.753,60 1.030.484,44 (139.269,16) CONTRAP.BENS E/OU VALORES PODER TERCEIROS
1.169.753,60 1.030.484,44 (139.269,16)
RESPONS.POR SUPRIMENTO DE FUNDOS 54.000,00 54.000,00 SUPRIMENTO DE FUNDOS A COMPROVAR 54.000,00 54.000,00
CONVÊNIOS CONCEDIDOS 1.169.753,60 976.484,44 (193.269,16) CONVÊNIOS CONCEDIDOS 1.169.753,60 976.484,44 (193.269,16)
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS - - - EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS - - -
CONTROLE DE CONTRATOS - - - CONTROLE DE CONTRATOS - - -
GARANTIA DE VALORES - - - GARANTIA DE VALORES - - -
BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS
13.044.000,00 13.044.000,00 - CONTRAP.BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS
13.044.000,00 13.044.000,00 -
TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - - - TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - - -
BENS DE TERCEIROS - - - BENS DE TERCEIROS - -
CONVÊNIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR 13.044.000,00 13.044.000,00 - CONVÊNIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR 13.044.000,00 13.044.000,00 -
T O T A L G E R A L 25.374.409,86 23.465.974,68 (1.908.435,18) T O T A L G E R A L 25.374.409,86 23.465.974,68 (1.908.435,18)
* VALORES EM REAIS

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
33
GESTÃO:102100 00003 -AHDU-TO
PERÍODO: JANEIRO À DEZEMBRO/2004
T Í T U L O S
D E M O N S T R A Ç Ã O D A S V A R I A Ç Õ E S P A T R I M O N I A I S
V A R I A Ç Õ E S A T I V A S V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S
R$ R$ R$ T Í T U L O S
R$ R$ R$
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 772.937,82 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 12.188.722,63
RECEITA CORRENTES 772.937,82 DESPESAS CORRENTES 2.013.477,50
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 968.803,93
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.673,57
RECEITA PATRIMONIAL 772.937,82
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL 10.175.245,13
OPERAÇÕES CRÉDITO - INVESTIMENTOS 10.175.245,13
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
INTERFERÊNCIAS ATIVAS 9.823.061,74 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 9.544,00
TRANSF. FINANCEIRAS 9.823.061,74 TRANSF. FINANCEIRAS 9.544,00
COTAS RECEDIDAS - COTAS CONCEDIDAS -
REPASSE RECEDIDOS 9.823.061,74 REPASSE CONCEDIDO
SUB-REPASSE RECEDIDOS - SUB-REPASSE CONCEDIDO
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.544,00
MUTAÇÕES DAS DESPESAS 20.724,19 MUTAÇÕES DAS RECEITAS
AQUISIÇÕES E/OU CONSTRUÇÃO DE BENS 20.698,42 ALIENAÇÃO DE BENS -
BENS MÓVEIS 8.910,40 BENS IMÓVEIS
BENS IMÓVEIS RECEBIMENTOS DE CREDITOS -
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DAS EMPRESAS
BENS DE ALMOXARIFADO 11.788,02 DÍVIDA ATIVA -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
25,77 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS -
PARCELAMENTO DE INSS 25,77 CRÉDITO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -
T O T A L 10.616.723,75 T O T A L 12.198.266,63
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.210,42
SUPERVENIÊNCIAS ATIVAS - SUPERVENIÊNCIAS PASSIVAS 33,68
INCORPORAÇÕES DE ATIVOS - INCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES 33,68
INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARCELAMENTO DE INSS 33,68
INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS VARIAÇÃO MONET E/OU CAMBIAL -
INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS - DÍVIDA INTERNA
DIVIDA ATIVA - DIVIDA EXTERNA
INCORPORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE VALORES -
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS
INSUBSISTÊNCIAS PASSIVAS - INSUBSISTÊNCIAS ATIVAS 2.176,74
CANCELAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE - - DESINCORPORAÇÃO DE BENS -
RESTOS A PAGAR
BAIXA DE BENS IMÓVEIS
CONSIGNAÇÕES BAIXA DE BENS MÓVEIS -
OUTROS CREDORES BAIXA DE MATERIAS DE ALMOXARIFADO 2.176,74
ORDENS PAGTO.E/OU CHEQUE EM TRÂNSITO MATERIAS DE CONSUMO 2.176,74
TAXA DE RISCO BAIXA DE VALORES -
VARIAÇÃO MONETÁRIA CAMBIAL - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS -
DÍVIDA INTERNA BAIXA DE DIREITOS -
CANCELAMENTO DE CRÉDITOS
T O T A L - T O T A L
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 10.616.723,75 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 12.200.477,05
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO 1.583.753,30 RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO -
DÉFICT VERIFICADO 1.583.753,30 SUPERÁVIT VERIFICADO
T O T A L G E R A L
12.200.477,05 T O T A L G E R A L
12.200.477,05
Palmas, 29 de janeiro de 2004
*VALORES EM REAIS
ESTADO DO TOCANTINS ANEXO02 - LEI 4320/64
COMPARATIVO DA DESPESA ORCADA, AUTORIZADA E REALIZADA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS E ELEMENTOS DE DESPESAS EXERCICIO - 2004
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Unidade Orcamentaria: 102100 AGENCIA DE HABITACAO E DESENV. URBANO DO TO
Periodo: JANEIRO a DEZEMBRO / 2004
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | D E S P E S A A U T O R I Z A D A | D E S P E S A R E A L I Z A D A |
| * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- *
| | ORCAMENTO E ALTERACOES | CREDTS.ESPS. | | | | |
CODIGO | E S P E C I F I C A C A O * -------------- * ------------ * --------------- * E/OU | | | | | SALDO
| | INICIAL | REDUCOES | SUPLEMENTACOES | EXTRAORDINARIOS | TOTAL | PAGA | A PAGAR | TOTAL | ORCAMENTARIO
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.3.1.90.04.00 | CONTRATACAO P/TEMPO DETERM. PESSOAL CIVIL | 1.000 | -100 | 0,00 | 0,00 | 900,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 900,00
3.3.1.90.09.00 | SALARIO-FAMILIA | 2.000 | 00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 | 156,00 | 12,00 | 168,00 | 1.832,00
3.3.1.90.11.00 | VENC.VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL | 854.000 | -27.140 | 51.153,00 | 0,00 | 878.013,00 | 809.458,40 | 46.219,09 | 855.677,49 | 22.335,51
3.3.1.90.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 108.845 | 00 | 10.000,00 | 0,00 | 118.845,00 | 112.932,67 | 0,00 | 112.932,67 | 5.912,33
3.3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000 | 00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00
3.3.1.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 00 | 00 | 100,00 | 0,00 | 100,00 | 25,77 | 0,00 | 25,77 | 74,23
3.3.1.00.00.00 Total PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 966.845 | -27.240 | 61.253,00 | 0,00 | 1.000.858,00 | 922.572,84 | 46.231,09 | 968.803,93 | 32.054,07
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.3.3.40.41.00 | CONTRIBUICOES | 00 | 00 | 566.800,00 | 0,00 | 566.800,00 | 564.800,00 | 0,00 | 564.800,00 | 2.000,00
3.3.3.90.14.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 130.000 | 00 | 0,00 | 0,00 | 130.000,00 | 43.141,50 | 0,00 | 43.141,50 | 86.858,50
3.3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 320.000 | -70.000 | 40.000,00 | 0,00 | 290.000,00 | 135.494,31 | 0,00 | 135.494,31 | 154.505,69
3.3.3.90.32.00 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 1.000 | 00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00
3.3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000 | 00 | 20.000,00 | 0,00 | 25.000,00 | 8.577,05 | 0,00 | 8.577,05 | 16.422,95
3.3.3.90.35.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 2.000 | 00 | 10.000,00 | 0,00 | 12.000,00 | 8.659,00 | 0,00 | 8.659,00 | 3.341,00
3.3.3.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISIC | 82.270 | -44.000 | 0,00 | 0,00 | 38.270,00 | 5.866,00 | 0,00 | 5.866,00 | 32.404,00
3.3.3.90.37.00 | LOCACAO DE MAO DE OBRA | 200 | 00 | 0,00 | 0,00 | 200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00
3.3.3.90.39.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDIC | 308.000 | -117.000 | 229.000,00 | 0,00 | 420.000,00 | 257.161,65 | 0,00 | 257.161,65 | 162.838,35
3.3.3.90.41.00 | CONTRIBUICOES | 200 | 00 | 0,00 | 0,00 | 200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00
3.3.3.90.47.00 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS | 20.000 | -15.000 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 874,76 | 0,00 | 874,76 | 4.125,24
3.3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 66.600 | -54.000 | 10.000,00 | 0,00 | 22.600,00 | 20.099,30 | 0,00 | 20.099,30 | 2.500,70
3.3.3.90.93.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 2.000 | 00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00
3.3.3.00.00.00 Total OUTRAS DESPESAS CORRENTES 937.270 | -300.000 | 875.800,00 | 0,00 | 1.513.070,00 | 1.044.673,57 | 0,00 | 1.044.673,57 | 468.396,43
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.3.0.00.00.00 Total DESPESAS CORRENTES 1.904.115 | -327.240 | 937.053,00 | 0,00 | 2.513.928,00 | 1.967.246,41 | 46.231,09 | 2.013.477,50 | 500.450,50
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.4.4.40.51.00 | OBRAS E INSTALACOES | 00 | 00 | 1.244.000,00 | 0,00 | 1.244.000,00 | 130.103,91 | 0,00 | 130.103,91 | 1.113.896,09
3.4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALACOES | 39.816.013 | -4.423.665 | 0,00 | 0,00 | 35.392.348,00 | 9.584.336,37 | 0,00 | 9.584.336,37 | 25.808.011,63
3.4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 158.987 | -158.987 | 34.400,00 | 0,00 | 34.400,00 | 8.153,40 | 757,00 | 8.910,40 | 25.489,60
3.4.4.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 00 | 00 | 110.865,00 | 0,00 | 110.865,00 | 100.021,04 | 0,00 | 100.021,04 | 10.843,96
3.4.4.90.93.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 00 | 00 | 377.000,00 | 0,00 | 377.000,00 | 351.873,41 | 0,00 | 351.873,41 | 25.126,59
3.4.4.00.00.00 Total INVESTIMENTOS 39.975.000 | -4.582.652 | 1.766.265,00 | 0,00 | 37.158.613,00 | 10.174.488,13 | 757,00 | 10.175.245,13 | 26.983.367,87
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.4.0.00.00.00 Total DESPESAS DE CAPITAL 39.975.000 | -4.582.652 | 1.766.265,00 | 0,00 | 37.158.613,00 | 10.174.488,13 | 757,00 | 10.175.245,13 | 26.983.367,87
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
TOTAL DA UG 41.879.115 | -4.909.892 | 2.703.318,00 | 0,00 | 39.672.541,00 | 12.141.734,54 | 46.988,09 | 12.188.722,63 | 27.483.818,37
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
SIAC0049 - 17/01/2005

34
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
GESTÃO 00007 102300 - FUNDESEN
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
B A L A N C O
O R C A M E N T A R I O
ANEXO - 12 LEI 4.320/64
R E C E I T A
T I T U L O S
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
D E S P E S A
PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA T I T U L O S FIXADA EXECUÇÃO DIFERENÇA
- 190.831,47 190.831,47 CREDITOS ORÇAMENTARIOS E SUPLEMENTARES 8.250.000,00 6.220.629,64 (2.029.370,36)
CREDITOS ESPECAIS -
- - -
- - -
- 190.831,47 190.831,47
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇÕES BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
8.250.000,00 - (8.250.000,00)
- - -
8.250.000,00 - (8.250.000,00)
- - -
- - -
- - -
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS - 4.415.589,27 4.415.589,27
COTAS RECEBIDAS - -
REPASSE RECEBIDO 4.415.589,27 4.415.589,27
SUB-REPASSE
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERC. ANTERIOR
S O M A
D E F I C I T
8.250.000,00 4.606.420,74 (3.643.579,26) S O M A 8.250.000,00 6.220.629,64 -2.029.370,36
1.614.208,90 1.614.208,90 S U P E R A V I T - - -
T O T A L
Palmas, 29 de janeiro de 2004
8.250.000,00 6.220.629,64 (2.029.370,36) T O T A L 8.250.000,00 6.220.629,64 -2.029.370,36
*VALORES EM REAIS
D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
GESTÃO: 00007 102300 - FUNDESEN
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
ANEXO - 1 LEI 4.320/64
R E C E I T A
D E S P E S A
T Í T U L O S R$ R$ T Í T U L O S R$ R$
RECEITAS CORRENTES 190.831,47 DESPESAS CORRENTES 47.805,51
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARG. SOCIAIS -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGO DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 190.831,47 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.805,51
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 4.415.589,27 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS -
COTAS RECEBIDAS - COTAS CONCEDIDAS -
REPASSE RECEBIDO 4.415.589,27 REPASSE CONCEDIDO -
SUB-REPASSE - SUB-REPASSE -
SUPERÁVIT 4.558.615,23
S O M A 4.606.420,74 S O M A 4.606.420,74
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.558.615,23
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL 6.172.824,13
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - INVESTIMENTOS 6.172.824,13
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSOES FINANCERIAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZACAO DA DIVIDA -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
DÉFICIT 1.614.208,90 SUPERÁVIT -
S O M A 6.172.824,13 S O M A 6.172.824,13
T O T A L
10.779.244,87 T O T A L
10.779.244,87
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 190.831,47 DESPESAS CORRENTES
47.805,51
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
RECEITAS DE CAPITAL
4.415.589,27 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
DESPESAS DE CAPITAL
-
6.172.824,13
DÉFICIT 1.614.208,90 SUPERÁVIT
T O T A L
6.220.629,64 T O T A L
6.220.629,64
*VALORES EM REAIS

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
35
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| ESTADO DO TOCANTINS | | ANEXO - 10 |
| | COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A REALIZADA - 102300 FUNDO DE DESENV. URBANO E PRESERV. AMBIENTAL | PERIODO |
| DIRETORIA DE CONTABILIDADE | | 12 / 2004 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | PREVISTA | ARRECADADA | DIFERENCA |
| CODIGO | ESPECIFICACAO |-------------------------------------------| ------------------------------------------| -------------------------------------------|
| | | INICIAL | ATUALIZADA | NO PERIODO | ACUMULADA | NO PERIODO | ACUMULADA |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1390.01.00 = OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0,00 | 0,00 | 2.846,26 | 190.831,47 | 2.846,26 | -190.831,47 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 0,00 | 0,00 | 2.846,26 | 190.831,47 | 2.846,26 | -190.831,47 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0,00 | 2.846,26 | 190.831,47 | 2.846,26 | -190.831,47 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2230.00.00 = COMERCIALIZACAO DE LOTES DA CAPITAL | 8.250.000,00 | 8.250.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.250.000,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ALIENACAO DE BENS | 8.250.000,00 | 8.250.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.250.000,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL | 8.250.000,00 | 8.250.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.250.000,00 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL GERAL: 102300 - FUNDO DE DESENV. URBANO E PRESERV. AMBIENTAL | 8.250.000,00 | 8.250.000,00 | 2.846,26 | 190.831,47 | 2.846,26 | 8.059.168,53 |
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SIAC0047 - 17/01/2005 - 10:22:14
B A L A N Ç O F I N A N C E I R O
GESTÃO : 102300 00007 - FUNDESEN
PERIODO: DEZEMBRO/2004
ANEXO - 13 LEI 4.320/64
R E C E I T A
D E S P E S A
T Í T U L O S
R$ R$ R$ T Í T U L O S
R$ R$ R$
ORÇAMENTÁRIAS 2.846,26 ORÇAMENTÁRIAS 636.945,17
RECEITAS CORRENTES 2.846,26 LEGISLATIVA -
JUDICIÁRIA -
RECEITA TRIBUTÁRIA - ESSENCIAL A JUSTIÇA -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - ADMINISTRAÇÃO -
RECEITA PATRIMONIAL 2.846,26 SEGURANÇA PÚBLICA -
RECEITA AGROPECUÁRIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS - PREVIDÊNCIA SOCIAL -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - SAÚDE -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - TRABALHO -
DEDUÇÃO PARA O FUNDEF - EDUCAÇÃO -
CULTURA -
DIREITOS DA CIDADANIA -
RECEITAS DE CAPITAL - URBANISMO 636.945,17
HABITAÇÃO -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SANEAMENTO -
ALIENAÇÃO DE BENS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 510.659,47 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS -
COTAS RECEBIDAS - COTAS CONCEDIDAS -
REPASSE RECEBIDO 510.659,47 REPASSE CONCEDIDO -
SUB - REPASSE
SUB - REPASSE
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -
EXTRA-ORÇAMENTARIA - EXTRA-ORÇAMENTARIA -
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE - PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANT -
RESTOS A PAGAR - RESTOS A PAGAR -
CONSIGNAÇÕES - CONSIGNAÇÕES
CAUÇÃO - CAUÇÃO -
DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS - DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS -
OUTROS CREDORES - OUTROS CREDORES -
ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO - ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO -
TAXA DE RISCO - TAXA DE RISCO -
DEPÓSITOS JUDICIAIS - DEPÓSITOS JUDICIAIS -
RECEB. DE VALORES REALIZÁVEIS - INSCRIÇÃO DE VALORES REALIZÁVEIS -
AGENTES ARRECADADORES - AGENTES ARRECADADORES -
RECURSOS A RECEBER - RECURSOS A RECEBER -
OUTROS DEVEDORES - OUTROS DEVEDORES -
VALORES EM TRÂNSITO - VALORES EM TRÂNSITO -
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -
RECEBIMENTO A CLASSIFICAR - RECEBIMENTO A CLASSIFICAR
SALDO DO PERIODO ANTERIOR 232.863,85 SALDO PARA O PERIODO SEGUINTE 109.424,41
DISPONÍVEL 232.863,85 DISPONÍVEL 109.424,41
BANCOS CONTA MOVIMENTO 232.863,85 BANCOS CONTA MOVIMENTO 109.424,41
APLICAÇOES FINANCEIRAS - APLICAÇOES FINANCEIRAS -
DE CURTO PRAZO - DE CURTO PRAZO -
CADERNETA DE POUPANÇA
CADERNETA DE POUPANÇA
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - APLICAÇÕES FINANCEIRAS -
T O T A L
746.369,58 T O T A L
746.369,58
*VALORES EM REAIS
102300 00007 - FUNDESEN
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
B A L A N Ç O
F I N A N C E I R O
ANEXO - 13 LEI 4.320/64
R E C E I T A
D E S P E S A
T I T U L O S
R$ R$ R$ T I T U L O S
R$ R$ R$
ORÇAMENTÁRIAS 190.831,47 ORÇAMENTÁRIAS 6.220.629,64
RECEITAS CORRENTES 190.831,47 LEGISLATIVA -
JUDICIARIA -
RECEITA TRIBUTARIA ESSENCIAL A -
- JUSTIÇA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - ADMINISTRAÇÃO/PLANEJAMENTO -
RECEITA PATRIMONIAL 190.831,47 SEGURANÇA PÚBLICA -
RECEITA DE SERVIÇOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - URBANISMO 6.220.629,64
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -
RECEITAS DE CAPITAL
-
ALIENAÇÃO DE BENS -
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
COTAS DE DESPESAS RECEBIDAS 4.415.589,27 COTAS CONCEDIDAS -
COTAS RECEBIDAS COTAS CONCEDIDAS - -
REPASSE RECEBIDO 4.415.589,27 REPASSE CONCEDIDO -
SUB - REPASSE - SUB - REPASSE -
EXTRA-ORÇAMENTARIA
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
EXTRA-ORÇAMENTARIA
PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE
RESTOS A PAGAR - RESTOS A PAGAR -
CONSIGNAÇÕES - CONSIGNAÇÕES -
CAUÇÃO - CAUÇÃO -
DEP.DE OUTRAS ORIGENS - DEP.DE OUTRAS ORIGENS -
OUTROS CREDORES - OUTROS CREDORES -
ORDENS PAGTO.E/OU CH.TRANS. - ORDENS PAGTO.E/OU CH.TRANS. -
RECEB. DE VALORES REALIZAVEIS - INSCRIÇÃO DE VALORES REALIZAVEIS
OUTROS DEVEDORES - OUTROS DEVEDORES
OUTROS VALORES EM TRANSITO - OUTROS VALORES EM TRANSITO
DO PERIODO ANTERIOR PARA O PERIODO SEGUINTE SALDO 1.723.633,31 SALDO 109.424,41
DISPONIVEL 1.723.633,31 DISPONIVEL 109.424,41
BANCOS CONTA MOVIMENTO 1.723.633,31 BANCOS CONTA MOVIMENTO 109.424,41
APLICAÇOES FINANCEIRAS
APLICAÇOES FINANCEIRAS
DE CURTO PRAZO - DE CURTO PRAZO -
CADERNETA DE POUPANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA -
T O T A I S
Palmas, 29 de janeiro de 2004
*VALORES EM REAIS
6.330.054,05 T O T A I S
6.330.054,05

36
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Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
GESTÃO: 102300 00007-FUNDESEN
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
T I T U L O S
ATIVO FINANCEIRO
B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L
ANEXO - 14 LEI 4.320/6
A T I V O
P A S S I V O
R$ R$ R$ T I T U L O S
R$ R$ R$
109.424,41 PASSIVO FINANCEIRO
-
DISPONIVEL
109.424,41 DÍVIDA FLUTUANTE
-
BANCO CONTA MOVIMENTO 109.424,41 RESTOS A PAGAR -
CONSIGNAÇÕES -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CAUÇÃO -
DE CURTO E MÉDIO PRAZOS DEPÓSITOS DE OUTRAS ORIGENS -
CADERNETA DE POUPANÇA OUTROS CREDORES -
ORDENS DE PAGAMENTO E/OU CH. TRÂNSITO -
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA
- TAXA DE RISCO -
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA -
AGENTES ARRECADADORES -
AGENTES ARRECADADORES -
RECURSOS A RECEBER - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -
RECURSOS A RECEBER - RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS A LONGO PRAZO -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS -
REALIZÁVEL
-
AGENTES ARRECADADORES -
RECURSOS A RECEBER -
OUTROS DEVEDORES -
VALORES EM TRÂNSITO -
ATIVO PERMANENTE 1.705.298,97 PASSIVO PERMANENTE
-
BENS DO ESTADO
1.705.298,97 DÍVIDA FUNDADA
-
BENS IMOVEIS 1.705.298,97 PARCELAMENTO DO INSS -
BENS MÓVEIS DÍVIDA INTERNA -
DÍVIDA EXTERNA -
CRÉDITOS DO ESTADO -
DÍVIDA ATIVA -
VALORES DO ESTADO -
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS
ALMOXARIFADO
SOMA DO ATIVO REAL
TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL
1.814.723,38 SOMA DO PASSIVO REAL
SALDO PATRIMONIAL
-
1.814.723,38
ATIVO REAL LIQUIDO 1.814.723,38
1.814.723,38 TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL 1.814.723,38
COMPENSAÇÕES ATIVAS
- COMPENSAÇÕES PASSIVAS
-
BENS E/OU VALORES EM PODER DE TERCEIROS
- CONTRAP.DE BENS E/OU VALORES EM PODER TERCEIROS
-
RESPONSÁVEIS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS - SUPRIMENTOS DE FUNDOS A COMPROVAR -
CONVENIOS CONCEDIDOS - CONVENIOS CONCEDIDOS -
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS - EMPRESTIMOS CONCEDIDOS -
CONTROLE DE CONTRATOS - CONTROLE DE CONTRATOS -
GARANTIAS DE VALORES - GARANTIA DE VALORES -
BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS
- CONTRAP.DE BENS E/OU VAL. DE TERCEIROS
- -
TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO -
BENS DE TERCEIROS - BENS DE TERCEIROS -
CONVENIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR - CONVENIOS C/ TERCEIROS A COMPROVAR -
T O T A L 1.814.723,38 T O T A L 1.814.723,38
*VALORES EM REAIS
ATIVO FINANCEIRO
1.723.633,31 109.424,41 (1.614.208,90) PASSIVO FINANCEIRO
- - -
DISPONÍVEL
1.723.633,31 109.424,41 (1.614.208,90) DÍVIDA FLUTUANTE
- - -
BANCO CONTA MOVIMENTO 1.723.633,31 109.424,41 (1.614.208,90) RESTOS A PAGAR - - -
CONSIGNAÇÕES - - -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
- - - CAUÇÃO - - -
DE CURTO E MÉDIO PRAZOS - - - DEPÓSITOS DE OUTRAS ORIGENS - - -
CADERNETA DE POUPANÇA - - OUTROS CREDORES - - -
ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO - - -
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - - - TAXA DE RISCO - - -
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - - - -
AGENTES ARRECADADORES - - -
AGENTES ARRECADADORES - - -
RECURSOS A RECEBER - - -
RECURSOS A RECEBER - - -
C O M P A R A T I V O D O S B A L A N Ç O S P A T R I M O N I A I S
GESTÃO: 102300 00007-FUNDESEN
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
A T I V O E M 31.12.2003 31.12.2004 DIFERENÇA
P A S S I V O E M 31.12.2003 31.12.2004 DIFERENÇA
T Í T U L O S
R$ R$ R$ T Í T U L O S R$ R$ R$
APLICAÇÕES FINANCEIRAS A LONGO PRAZO - - -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - - -
REALIZÁVEL - - - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
- - -
AGENTES ARRECADADORES - - - RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR - - -
RECURSOS A RECEBER - - -
OUTROS DEVEDORES - - -
VALORES EM TRÂNSITO - - -
ATIVO PERMANENTE
1.705.298,97 1.705.298,97 - PASSIVO PERMANENTE
- - -
BENS DO ESTADO
1.705.298,97 1.705.298,97 - DÍVIDA FUNDADA
- - -
BENS IMÓVEIS 1.705.298,97 1.705.298,97 - PARCELAMENTO INSS - - -
BENS MÓVEIS - DÍVIDA INTERNA - - -
DÍVIDA EXTERNA - - -
CRÉDITOS DO ESTADO
- - -
DÍVIDA ATIVA - - -
VALORES DO ESTADO - - -
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS -
ALMOXARIFADO -
SOMA DO ATIVO REAL
3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90) SOMA DO PASSIVO REAL
- - -
SALDO PATRIMONIAL
ATIVO REAL LÍQUIDO 3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90)
TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL
3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90) TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL
3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90)
COMPENSAÇÕES ATIVAS
- - - COMPENSAÇÕES PASSIVAS
- - -
BENS E/OU VALORES PODER TERCEIROS
- - - CONTRAP.BENS E/OU VALORES PODER TERCEIROS
- - -
RESPONS.POR SUPRIMENTO DE FUNDOS - - SUPRIMENTO DE FUNDOS A COMPROVAR - -
CONVÊNIOS CONCEDIDOS - CONVÊNIOS CONCEDIDOS -
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS - - - EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS - - -
CONTROLE DE CONTRATOS - - - CONTROLE DE CONTRATOS - - -
GARANTIA DE VALORES - - - GARANTIA DE VALORES - - -
BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS
- - - CONTRAP.BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS
- - -
TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - - - TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - - -
BENS DE TERCEIROS - - - BENS DE TERCEIROS - -
CONVÊNIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR - CONVÊNIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR -
T O T A L G E R A L 3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90) T O T A L G E R A L 3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90)
* VALORES EM REAIS

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37
D E M O N S T R A Ç Ã O D A S V A R I A Ç Õ E S P A T R I M O N I A I S
GESTÃO: 102300 00007 - FUNDESEN
ANEXO - 15 LEI 4.320/64
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
V A R I A Ç Õ E S A T I V A S V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S
T Í T U L O S
T Í T U L O S
R$ R$ R$ R$ R$ R$
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 190.831,47 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 6.220.629,64
RECEITA CORRENTES DESPESAS CORRENTES 190.831,47 47.805,51
RECEITA TRIBUTÁRIA PESSOAL E ENCARGOS - SOCIAIS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO - JUROS E ENCARGOS DÍVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 190.831,47 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.805,51
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -
DEDUÇÃO PARA O FUNDEF -
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL - 6.172.824,13
OPERAÇÕES CRÉDITO -
ALIENAÇÃO DE BENS - INVESTIMENTOS 6.172.824,13
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 4.415.589,27 4.415.589,27 - -
REPASSE RECEBIDO REPASSE CONCEDIDO 4.415.589,27 -
MUTAÇÕES DAS DESPESAS - MUTAÇÕES DAS RECEITAS -
AQUISIÇÕES DE BENS - ALIENAÇÃO DE BENS -
BENS IMÓVEIS BENS IMÓVEIS - -
BENS MÓVEIS - BENS MÓVEIS -
BENS DE ALMOXARIFADO - TÍTULOS E VALORES - -
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS - RECEBIMENTOS DE CREDITOS -
DÍVIDA ATIVA -
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS -
-
DÍVIDA INTERNA CRÉDITO DE EXERCICIOS ANTERIORES - -
DÍVIDA EXTERNA - CONTRATO DA DIVIDA FUNDADA -
PARCELAMENTO - DÍVIDA INTERNA DE INSS -
DÍVIDA EXTERNA -
T O T A L 4.606.420,74 T O T A L 6.220.629,64
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
SUPERVENIÊNCIAS ATIVAS - SUPERVENIÊNCIAS PASSIVAS -
INCORPORACOES DE ATIVOS CORREÇÃO MON. E/OU CAMB. DIV. FUNDADA - -
INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DÍVIDA INTERNA - -
INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS - DÍVIDA EXTERNA -
INSCRIÇÃO DE CREDITOS PARCELAMENTO -
- DE INSS
DÍVIDA ATIVA -
INCORPORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE VALORES -
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS -
VARIAÇÃO CAMBIAL -
VARIAÇÃO CAMBIAL POSITIVA -
AJUSTES DE BENS E VALORES -
VALORIZAÇÃO DE TÍTULOS -
VALORIZAÇÃO DE VALORES -
INSUBSISTÊNCIAS PASSIVAS - INSUBSISTÊNCIAS ATIVAS -
CANCELAMENTO DA DÍVIDA DESINCORPORAÇÃO DE FLUTUANTE - BENS -
RESTOS A PAGAR BENS IMÓVEIS -
CONSIGNAÇÕES
BENS MÓVEIS
DEPÓSITO OUTRAS BAIXA DE MATERIAS ORIGENS - DE ALMOXARIFADO -
OUTROS CREDORES - MATERIAS DE CONSUMO
ORDENS DE PAG E/OU CH. TRÂNSITO - BAIXA DE VALORES -
TAXA DE RISCO - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS -
BAIXA DE DIREITOS -
CANCELAMENTO VARIAÇÃO MONETÁRIA E/OU CAMBIAL - DE CRÉDITOS -
DÍVIDA INTERNA CANCELAMENTO DE RECURSOS. -
- A RECEBER
DÍVIDA EXTERNA - VARIAÇÃO CAMBIAL -
VARIAÇÃO CAMBIAL NEGATIVA -
DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS -
T O T T O T A L - A L -
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 4.606.420,74 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 6.220.629,64
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
1.614.208,90 -
DÉFICIT VEREFICADO 1.614.208,90
T O T A L G E R A L
T O T A L G E R A L
6.220.629,64 6.220.629,64
*VALORES EM REAIS
ESTADO DO TOCANTINS ANEXO02 - LEI 4320/64
COMPARATIVO DA DESPESA ORCADA, AUTORIZADA E REALIZADA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS E ELEMENTOS DE DESPESAS EXERCICIO - 2004
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Unidade Orcamentaria: 102300 FUNDO DE DESENV. URBANO E PRESERV. AMBIENTAL
Periodo: JANEIRO a DEZEMBRO / 2004
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | D E S P E S A A U T O R I Z A D A | D E S P E S A R E A L I Z A D A |
| * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- *
* ---------------
| | ORCAMENTO E ALTERACOES | CREDTS.ESPS. | | | | |
| * -------------- * ------------ * --------------- * E/OU | | | | | CODIGO E S P E C I F I C A C A O SALDO
| | INICIAL | REDUCOES | SUPLEMENTACOES | EXTRAORDINARIOS | | | | | ORCAMENTARIO
TOTAL PAGA A PAGAR TOTAL
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | -250.000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00
3.3.3.90.39.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA | 00 | 00 | 108.000,00 | 0,00 | 108.000,00 | 47.805,51 | 0,00 | 47.805,51 | 60.194,49
JURIDIC
3.3.3.00.00.00 Total OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000 | -250.000 | 108.000,00 | 0,00 | 108.000,00 | 47.805,51 | 0,00 | 47.805,51 | 60.194,49
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.3.0.00.00.00 Total DESPESAS CORRENTES 250.000 | -250.000 | 108.000,00 | 0,00 | 108.000,00 | 47.805,51 | 0,00 | 47.805,51 | 60.194,49
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALACOES | 8.000.000 | -1.057.000 | 1.199.000,00 | 0,00 | 8.142.000,00 | 6.172.824,13 | 0,00 | 6.172.824,13 | 1.969.175,87
3.4.4.00.00.00 Total INVESTIMENTOS 8.000.000 | -1.057.000 | 1.199.000,00 | 0,00 | 8.142.000,00 | 6.172.824,13 | 0,00 | 6.172.824,13 | 1.969.175,87
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.4.0.00.00.00 Total DESPESAS DE CAPITAL 8.000.000 | -1.057.000 | 1.199.000,00 | 0,00 | 8.142.000,00 | 6.172.824,13 | 0,00 | 6.172.824,13 | 1.969.175,87
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
TOTAL DA UG 8.250.000 | -1.307.000 | 1.307.000,00 | 0,00 | 8.250.000,00 | 6.220.629,64 | 0,00 | 6.220.629,64 | 2.029.370,36
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
SIAC0049 - 17/01/2005
GESTÃO 00007 102500 - FUNMORAR
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
B A L A N C O
O R C A M E N T A R I O
ANEXO - 12 LEI 4.320/64
R E C E I T A
T I T U L O S
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DO ESTADO
D E S P E S A
PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA T I T U L O S FIXADA EXECUÇÃO DIFERENÇA
- 171.538,49 171.538,49 CREDITOS ORÇAMENTARIOS E SUPLEMENTARES 2.370.000,00 1.280.820,34 (1.089.179,66)
CREDITOS ESPECAIS -
- - -
- -
- 171.538,49 171.538,49
- - -
- - -
- - -
- - -
- - -
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇÕES BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
1.370.000,00 - (1.370.000,00)
- - -
1.370.000,00 - (1.370.000,00)
- - -
- - -
- - -
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS - 735.931,49 735.931,49
COTAS RECEBIDAS - -
REPASSE RECEBIDO 735.931,49 735.931,49
SUB-REPASSE
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERC. ANTERIOR - - -
S O M A
D E F I C I T
1.370.000,00 907.469,98 (462.530,02) S O M A 2.370.000,00 1.280.820,34 -1.089.179,66
1.000.000,00 373.350,36 (626.649,64) S U P E R A V I T
T O T A L
Palmas, 29 de janeiro de 2005
2.370.000,00 1.280.820,34 (1.089.179,66) T O T A L 2.370.000,00 1.280.820,34 -1.089.179,66
*VALORES EM REAIS

38
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
GESTÃO: 00007 102500 - FUNMORAR
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S
ANEXO - 1 LEI 4.320/64
R E C E I T A
D E S P E S A
T Í T U L O S R$ R$ T Í T U L O S R$ R$
RECEITAS CORRENTES 171.538,49 DESPESAS CORRENTES -
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARG. SOCIAIS -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGO DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 171.538,49 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 735.931,49 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS -
COTAS RECEBIDAS - COTAS CONCEDIDAS -
REPASSE RECEBIDO 735.931,49 REPASSE CONCEDIDO -
SUB-REPASSE - SUB-REPASSE -
SUPERÁVIT 907.469,98
S O M A 907.469,98 S O M A 907.469,98
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 907.469,98
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL 1.280.820,34
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - INVESTIMENTOS 1.280.820,34
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSOES FINANCERIAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZACAO DA DIVIDA -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
DÉFICIT
373.350,36 SUPERÁVIT
S O M A 1.280.820,34 S O M A 1.280.820,34
T O T A L
2.188.290,32 T O T A L
2.188.290,32
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 171.538,49 DESPESAS CORRENTES
-
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 735.931,49 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
-
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL
1.280.820,34
DÉFICIT 373.350,36 SUPERÁVIT
-
T O T A L
1.280.820,34 T O T A L
1.280.820,34
*VALORES EM REAIS
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| ESTADO DO TOCANTINS | | ANEXO - 10
| | COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A REALIZADA - 102500 FUNDO DE APOIO A MORADIA POPULAR | PERIODO
| DIRETORIA DE CONTABILIDADE | | 12 / 2004
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | | PREVISTA | ARRECADADA | DIFERENCA
| CODIGO | ESPECIFICACAO |-------------------------------------------| ------------------------------------------| -------------------------------------------
| | | INICIAL | ATUALIZADA | NO PERIODO | ACUMULADA | NO PERIODO | ACUMULADA
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1390.01.00 = OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0,00 | 0,00 | 10.952,37 | 171.538,49 | 10.952,37 | -171.538,49
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 0,00 | 0,00 | 10.952,37 | 171.538,49 | 10.952,37 | -171.538,49
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0,00 | 10.952,37 | 171.538,49 | 10.952,37 | -171.538,49
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
2230.00.00 = COMERCIALIZACAO DE LOTES DA CAPITAL | 1.370.000,00 | 1.370.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.370.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL ALIENACAO DE BENS | 1.370.000,00 | 1.370.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.370.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL | 1.370.000,00 | 1.370.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.370.000,00
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL GERAL: 102500 - FUNDO DE APOIO A MORADIA POPULAR | 1.370.000,00 | 1.370.000,00 | 10.952,37 | 171.538,49 | 10.952,37 | 1.198.461,51
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
SIAC0047 - 17/01/2005 - 10:33:21

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
39
GESTÃO: 102500 00007-FUNMORAR
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
T I T U L O S
ATIVO FINANCEIRO
B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L
ANEXO - 14 LEI 4.320/64
A T I V O
P A S S I V O
R$ R$ R$ T I T U L O S
R$ R$ R$
919.262,48 PASSIVO FINANCEIRO
-
DISPONIVEL
919.262,48 DÍVIDA FLUTUANTE
-
BANCO CONTA MOVIMENTO 919.262,48 RESTOS A PAGAR
CONSIGNAÇÕES
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CAUÇÃO -
DE CURTO E MÉDIO PRAZOS DEPÓSITOS DE OUTRAS ORIGENS -
CADERNETA DE POUPANÇA OUTROS CREDORES -
ORDENS DE PAGAMENTO E/OU CH. TRÂNSITO -
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA
- TAXA DE RISCO -
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA -
AGENTES ARRECADADORES -
AGENTES ARRECADADORES -
RECURSOS A RECEBER - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -
RECURSOS A RECEBER - RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS A LONGO PRAZO -
APLICAÇÕES FINANCEIRAS -
REALIZÁVEL
-
AGENTES ARRECADADORES -
RECURSOS A RECEBER -
OUTROS DEVEDORES -
VALORES EM TRÂNSITO -
ATIVO PERMANENTE 670.487,43 PASSIVO PERMANENTE
-
BENS DO ESTADO
670.487,43 DÍVIDA FUNDADA
-
BENS IMOVEIS 670.487,43 PARCELAMENTO DO INSS
BENS MÓVEIS - DÍVIDA INTERNA -
DÍVIDA EXTERNA -
CRÉDITOS DO ESTADO -
DÍVIDA ATIVA -
VALORES DO ESTADO -
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS
ALMOXARIFADO
SOMA DO ATIVO REAL
TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL
1.589.749,91 SOMA DO PASSIVO REAL
SALDO PATRIMONIAL
-
1.589.749,91
ATIVO REAL LIQUIDO 1.589.749,91
1.589.749,91 TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL 1.589.749,91
COMPENSAÇÕES ATIVAS
559.000,00 COMPENSAÇÕES PASSIVAS
559.000,00
BENS E/OU VALORES EM PODER DE TERCEIROS
559.000,00 CONTRAP.DE BENS E/OU VALORES EM PODER TERCEIROS
559.000,00
RESPONSÁVEIS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS - SUPRIMENTOS DE FUNDOS A COMPROVAR -
CONVENIOS CONCEDIDOS 559.000,00 CONVENIOS CONCEDIDOS 559.000,00
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS - EMPRESTIMOS CONCEDIDOS -
CONTROLE DE CONTRATOS - CONTROLE DE CONTRATOS -
GARANTIAS DE VALORES - GARANTIA DE VALORES -
BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS
- CONTRAP.DE BENS E/OU VAL. DE TERCEIROS
-
TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO -
BENS DE TERCEIROS - BENS DE TERCEIROS -
CONVENIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR
CONVENIOS C/ TERCEIROS A COMPROVAR
T O T A L 2.148.749,91 T O T A L 2.148.749,91
*VALORES EM REAIS
D E M O N S T R A T I V O D A D I V I D A F L U T U A N T E
GESTÃO:102500 00007 - FUNMORAR
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004
SALDO M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO
E S P E C I F I C A C A O EM FINANCEIRO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EM
12/31/2003 INSCRICAO PAGAMENTO CANCELAMENTO ENCAMPAÇÃO 12/31/2004
RESTOS A PAGAR
EXERCICIO DE 2003 - - - - - -
S O M A - - - - - -
CONSIGNAÇÕES -
CONSIGNAÇÔES - 15,333.86 15,333.86 - -
S O M A - 15,333.86 15,333.86 - - -
OUTROS CREDORES
EXERCICIO DE 2004 - - - - -
S O M A - - - - - -
ORDENS DE PAGTº E/OU CH.EM TRANSITO
ORDENS BANCÁRIAS CANCELADAS
- - - -
S O M A - - - - - -
DEPÓSITO JUDICIAL
DEPÓSITOS JUDICIAIS - - - - - -
- - - - - -
S O M A - - - - - -
T O T A I S - 15,333.86 15,333.86 - - -
Palmas, 04 de fevereiro de 2005
*VALORES EM REAIS
ESTADO DO TOCANTINS ANEXO02 - LEI 4320/64
COMPARATIVO DA DESPESA ORCADA, AUTORIZADA E REALIZADA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS E ELEMENTOS DE DESPESAS EXERCICIO - 2004
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Unidade Orcamentaria: 102500 FUNDO DE APOIO A MORADIA POPULAR
Periodo: JANEIRO a DEZEMBRO / 2004
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | D E S P E S A A U T O R I Z A D A | D E S P E S A R E A L I Z A D A |
| * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- *
| | ORCAMENTO E ALTERACOES | CREDTS.ESPS. | | | | |
CODIGO | E S P E C I F I C A C A O * -------------- * ------------ * --------------- * E/OU | | | | | SALDO
| | INICIAL | REDUCOES | SUPLEMENTACOES | EXTRAORDINARIOS | TOTAL | PAGA | A PAGAR | TOTAL | ORCAMENTARIO
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | -70.000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00
3.3.3.00.00.00 Total OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000 | -70.000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.3.0.00.00.00 Total DESPESAS CORRENTES 70.000 | -70.000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.4.4.40.51.00 | OBRAS E INSTALACOES | 00 | 00 | 1.000.000,00 | 0,00 | 1.000.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 | 500.000,00
3.4.4.50.51.00 | TRANSF.PARA INICIATIVA PRIVADA | 00 | 00 | 154.000,00 | 0,00 | 154.000,00 | 126.770,31 | 0,00 | 126.770,31 | 27.229,69
3.4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.300.000 | -179.000 | 95.000,00 | 0,00 | 1.216.000,00 | 654.050,03 | 0,00 | 654.050,03 | 561.949,97
3.4.4.00.00.00 Total INVESTIMENTOS 1.300.000 | -179.000 | 1.249.000,00 | 0,00 | 2.370.000,00 | 1.280.820,34 | 0,00 | 1.280.820,34 | 1.089.179,66
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
3.4.0.00.00.00 Total DESPESAS DE CAPITAL 1.300.000 | -179.000 | 1.249.000,00 | 0,00 | 2.370.000,00 | 1.280.820,34 | 0,00 | 1.280.820,34 | 1.089.179,66
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
TOTAL DA UG 1.370.000 | -249.000 | 1.249.000,00 | 0,00 | 2.370.000,00 | 1.280.820,34 | 0,00 | 1.280.820,34 | 1.089.179,66
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------
SIAC0049 - 17/01/2005
ALEANDRO LACERDA GONÇALVES ADRIANO HERMANO MARISTELA ALVES REZENDE
PRESIDENTE CHEFE DE GABINETE CONTADORA
AHDU-TO AHDU-TO CRC-SP 174.280/T-TO

40
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
DETRAN
Diretor-Geral: JOAQUIM DE SENA BALDUÍNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2004 3247 000133
CONTRATO: 009/2004
TERMO ADITIVO: 001/2005
CONTRATANTE: Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN-TO
CONTRATADO: MARIA JOSÉ DA SILVA BANDEIRA
OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel para
abrigar a sede da CIRETRAN de PARAÍSO DO
TOCANTINS/TO.
VALOR MENSAL: R$ 770,00(setecentos e
setenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 324700.06.122.
0195.4001- Elemento de Despesa 3.3.90.36-
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física.
VIGÊNCIA: De 15 de março de 2005 a 15 de
maio de 2005.
DATA DE ASSINATURA: 14.03.2005.
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Portaria DETRAN
n.º 204/2004, de 4 de junho de 2004.
SIGNATÁRIOS: Joaquim de Sena Balduino –
Diretor Geral do DETRAN-TO e a Sra. Maria José
da Silva Bandeira - Proprietária.
FUNDAÇÃO CULTURAL
Presidente: VALQUÍRIA MOREIRA REZENDE
PORTARIA/FCT/Nº 015/2005
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DO TOCANTINS, nos termos do
artigo 29, do Decreto nº 2.349/05,
considerando a necessidade de
aquisição de serviços artísticos;
considerando o Parecer Jurídico 216/05,
emitido pela Procuradoria Geral do Estado;
RESOLVE:
INEXIGIR a realização de licitação, nos termos
do art. 25, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, objetivando a
aquisição de serviços artísticos, em nome
de MAURI FERNANDES DE CASTRO, CPF
nº 335.386.621-34, representante da empresa
VIRA MUNDO PROD. E PROMOÇÃO DE
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS LTDA, no valor de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme
Processo nº 2004/2871/000734.
GABINETE DA PRESIDENTE, em
Palmas, aos vinte e nove dias do mês de março
de 2005.
IGEPREV-TOCANTINS
Presidente: NILTON GONÇALVES BARBOSA
PORTARIA N.º 031/PE, de 6 de abril de 2005.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS, consoante dispõe os arts. 9º,
inciso II, § 2º, inciso II, § 5º, inciso I e II, 17,
inciso II, § 1º, 22, § 2º, 23, parágrafo único, 28,
46, incisos I, alínea “a”, III, alínea “a”, 57, inciso
XII, e 89, § 1º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 1.246,
de 6 de setembro de 2001, alterada pela Lei
nº 1324, de 17 de abril de 2002, com base
no art. 40, §§ 2º, 7º, inciso II, e 8º, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, resolve:
CONCEDER
a partir de 10 de abril de 2004, pensão
temporária no percentual de 50% (cinqüenta
por cento) ao filho inválido João Borges
Sobrinho, nascido em 13 de agosto de 1972,
representado por sua curadora, a Senhora Alice
Borges de Souza, e temporária no percentual
de 50% (cinqüenta por cento) à filha menor Iara
Martins Borges, nascida em 23 de julho
de 1999, representada por sua Guardiã, a
Senhora Naídes Alves Martins da Silva, por
morte de Antônio Borges de Souza, matrícula
n.º 236462, ex-integrante do Quadro de
Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no
cargo de Motorista, fixando a pensão no valor
R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondente
ao subsídio integral do ex-servidor, na data do
óbito, com base no que consta do Processo
n.º 2004/2441/000889, observada a seguinte
distribuição:
1 – JOÃO BORGES SOBRINHO, em caráter
temporário, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento), no período de 10 de
abril de 2004 a 23 de julho de 2020 e de
100% (cem por cento) a partir de 24 de julho
de 2020 e enquanto perdurar a invalidez;
2 – IARA MARTINS BORGES, em caráter
temporário, no percentual de 50%
(cinqüenta por cento), no período de 10 de
abril de 2004 a 23 de julho de 2020.
PORTARIA N.º 032/PE, de 6 de abril de 2005.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS, consoante dispõe os arts. 9º,
incisos I e II, § 5º, inciso I, 17, inciso II, § 1º, 22,
§§ 1º e 2º, 23, caput, 28, 46, incisos I, alínea “a”
e III, alínea “a”, 57, inciso XII, e 89, § 1º, inciso I,
alínea “a”, item 1, da Lei nº 1.246, de 6 de
setembro de 2001, alterada pela Lei n.º 1.324,
de 17 de abril de 2002, com base no art. 40, §§ 2º,
7º, inciso II e 8º, da Constituição da Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de dezembro
de 2003, resolve:
CONCEDER
a partir de 25 de janeiro de 2005, pensão vitalícia
no percentual de 50% (cinqüenta por cento) à
viúva MARIA EDIVÂNIA LINS DOS SANTOS, e
temporária no percentual de 50% (cinqüenta
por cento) aos filhos menores, PEDRO
ROBERTO DOS SANTOS NETO, nascido em
18 de abril de 1991, e MATEUS LINS DOS
SANTOS, nascido em 21 de dezembro de 1994,
representados pela mãe acima mencionada,
por morte de Reginaldo dos Santos, matrícula
n.º 827633-1, ex-integrante do Quadro dos
Servidores do poder Executivo do Estado do
Tocantins, com lotação na Secretaria da Saúde,
no cargo de Técnico em Radiologia, fixando a
pensão no valor de R$ 648,00 (seiscentos e
quarenta e oito reais), correspondente ao
subsídio integral percebido pelo ex-servidor, na
data do óbito, com base no que consta do
Processo n.º 2005/2441/000127, observada a
seguinte distribuição:
1- Maria Edivânia Lins dos Santos, em caráter
vitalício, no percentual de 50% (cinqüenta por
cento), no período de 25 de janeiro de 2005
a 20 de dezembro de 2015, e de 100% (cem
por cento) partir de 21 de julho 2015;
2- Pedro Roberto dos Santos Neto, em caráter
temporário, no percentual de 25% (vinte e
cinco por cento), no período de 25 de janeiro
de 2005 a 18 de abril de 2012;
3- Mateus Lins dos Santos, em caráter
temporário, no percentual de 25% (vinte e
cinco por cento) no período de 25 de janeiro
de 2005 a 18 de abril de 2012, e de 50%
(cinqüenta por cento) no período de 19 de
abril de 2012 a 21 de dezembro de 2015.
PORTARIA N.º 033/PE, de 6 de abril de 2005.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS, consoante dispõe os arts. 9º,
incisos I e II, § 5º, inciso I, 17, inciso II, § 1º, 22,
§§ 1º e 2º, 23, caput, 28, 46, incisos I, alínea “a”,
e III, alínea “a”, 57, inciso XII, e 89, § 1º, inciso I,
alínea “a”, item 1, da Lei nº 1.246, de 6 de
setembro de 2001, alterada pela Lei nº 1.324,
de 17 de abril de 2002, com base no art. 40, §§ 2º,
7º, inciso I, e 8º, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de dezembro
de 2003, resolve:
CONCEDER
a partir de 20 de dezembro de 2004, pensão
vitalícia no percentual de 50% (cinqüenta por
cento) ao viúvo MOISES DA CONCEIÇÃO, e
temporária no percentual de 50% (cinqüenta
por cento) às filhas menores, ALINE AMORIM
DE CASTRO CONCEIÇÃO, nascida em 28 de
novembro de 1984, e ALICE AMORIM DE
CASTRO CONCEIÇÃO, nascida em 31 de
dezembro de 1985, por morte de Nair Amorim
de Castro Conceição, matrícula n.º 90001379-6,
ex-integrante do Quadro Geral dos Servidores
do Poder Executivo do Estado do Tocantins, com
lotação na Secretaria da Saúde, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, fixando a pensão no
valor de R$ 516,88 (quinhentos e dezesseis
reais e oitenta e oito centavos), correspondente
aos proventos de aposentadoria da exservidora,
na data do óbito, com base no que
consta do Processo n.º 2005/2441/000128,
observada a seguinte distribuição:

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
41
1 - Moises da Conceição, em caráter vitalício,
no percentual de 50% (cinqüenta por cento),
no período de 20 de dezembro de 2004
a 31 de dezembro de 2006, e de 100% (cem
por cento) partir de 1º de janeiro de 2007;
2 - Aline Amorim de Castro Conceição, em
caráter temporário, no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento), no período
de 20 de dezembro de 2004 a 28 de
novembro de 2005;
3 - Alice Amorim de Castro Conceição, em
caráter temporário, no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) no período de 20
de dezembro de 2004 a 28 de novembro de
2005, e de 50% (cinqüenta por cento) no
período de 29 de novembro de 2005 a 31
de dezembro de 2006.
PORTARIA N.º 005/RET, de 6 de abril de 2005.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS, consoante dispõe os arts. 46,
incisos I, alínea “a”, e III, alínea “a”, 57, inciso
XII, e 89, § 1º, inciso I, alínea “a”, item 1, da Lei
nº 1.246, de 6 de setembro de 2001, alterada
pela Lei n.º 1.324, de 17 de abril de 2002, e
ainda os arts. 35, Parágrafo único, inciso I,
alínea “c”, 36, incisos I e II, e 77, da Lei nº 72, de
31 de julho de 1989, e com base no Parecer n.º
0086/2005, de 04 fevereiro de 2005, aprovado
pelo Despacho “AE” nº 146/2005, de 09 de
fevereiro de 2005, da Procuradoria Geral do
Estado, resolve:
RETIFICAR,
a Portaria nº 980/98, de 7 de agosto de 1998,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 717,
de 07 de agosto de 1998, que concedeu ao
menor Rone Feitosa de Araújo, representado
por Maria do Socorro Feitoza, pensão por morte
de Pedro Borges de Araújo, motorista,
ex-integrante do Quadro de Pessoal da
Secretaria da Educação, apenas para incluir
como beneficiária a Senhora MARIA DO
SOCORRO FEITOZA, na condição de
companheira do ex-servidor, em caráter vitalício,
a partir de 25 de outubro de 2004, no percentual
de 100% (cem por cento) do benefício,
observado o disposto no art. 10, § 1º, alíneas
“a” e “b”, da Lei nº 72, de 31 de julho de 1989,
com base no que consta do Processo nº 2004/
2441/000802.
NATURATINS
Presidente: ISAC BRAZ DA CUNHA
PORTARIA/NATURATINS N. º 043,
de 6 de abril de 2005.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo art. 5º, II, do
Anexo Único do Decreto n.º 311, de 23 de agosto
de 1996,
RESOLVE:
REMOVER a servidora SIRLEY NARCISO
AMARAL CASTRO, matrícula funcional
n. º 696781-7, Assistente – NS CAD-12, da
Assessoria Técnica para a Coordenadoria de
Administração, a partir de 5 de abril de 2005.
PORTARIA/NATURATINS N.º 044,
de 6 de ABRIL 2005.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO
NATUREZA DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo art. 5º, II, do
Anexo Único do Decreto n.º 311, de 23 de agosto
de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JAYME
RODRIGUES JUNIOR, matrícula funcional
844406-4, Assistente CAD-11, para responder
pela Assessoria Técnica, nas ausências e
impedimentos do titular.
Art 2º Revogar PORTARIA/NATURATINS
N.º 444/03, de 03/10/2003.
PRODIVINO
Presidente: MARIA HELENA BRITO MIRANDA
(RESPONDENDO)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 03/2005
PROCESSO Nº: 2005.1011.000.024
CONTRATANTE: INSTITUTO SOCIAL DIVINO
ESPÍRITO SANTO - PRODIVINO
CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTINÓPOLIS
OBJETO: Contrato de Compra e Venda de
Tratores, Implementos e Equipamentos
Agrícolas.
RECURSOS: Convênio Fundo de
Desenvolvimento Social - FUNDES.
VALOR: R$ 42.591,60 (quarenta e dois mil
quinhentos e noventa e um reais e sessenta
centavos)
VIGÊNCIA DO TERMO: 36 meses
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2005
MODALIDADE: CONTRATO DE COMPRA E
VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO.
SIGNATÁRIOS: 1 – Maria Helena Brito Miranda -
Presidente do PRODIVINO.
2 – Nilo de Melo – Prefeito Municipal
CONTRATO Nº: 05/2005
PROCESSO Nº: 2005.1011.000.030
CONTRATANTE: INSTITUTO SOCIAL DIVINO
ESPÍRITO SANTO - PRODIVINO
CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA DO TABOCÃO
OBJETO: Contrato de Compra e Venda de
Tratores, Implementos e Equipamentos
Agrícolas.
RECURSOS: Convênio Fundo de
Desenvolvimento Social - FUNDES.
VALOR: R$17.636,04 (dezessete mil,
seiscentos e trinta e seis reais e quatro
centavos).
VIGÊNCIA DO TERMO: 36 meses
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2005
MODALIDADE: CONTRATO DE COMPRA E
VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO.
SIGNATÁRIOS: 1 – Maria Helena Brito Miranda -
Presidente do PRODIVINO.
2 – João Batista de Oliveira – Prefeito Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATO Nº: 043/97
PROCESSO Nº: T025/97
CONTRATANTE: INSTITUTO SOCIAL DIVINO
ESPÍRITO SANTO - PRODIVINO
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MINI,
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
FORTALEZA DO TABOCÃO
OBJETO: Termo Rescisão de Contrato de
Compra e Venda de Tratores, Implementos e
Equipamentos Agrícolas.
RECURSOS: Convênio Fundo de
Desenvolvimento Social - FUNDES.
DATA DA ASSINATURA: 30/02/2005.
MODALIDADE: TERMO DE RESCISÃO DE
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM
RESERVA DE DOMÍNIO.
SIGNATÁRIOS: 1 – Maria Helena Brito Miranda -
Presidente do PRODIVINO.
2 – Mariza Oliveira Almeida – Presidente da
Associação
TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: Conselheiro JOSÉ JAMIL FERNANDES MARTINS
EDITAL DE CITAÇÃO N. 061/05/RELT6-CODIL.
O Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins CITA o Ex-Prefeito Municipal de
Arraias, Senhor Joaquim de Sena Balduíno a
comparecer à Coordenadoria de Diligências,
em Palmas, Capital do Estado, dentro do prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da
data de publicação deste, conforme os artigos
204 parágrafo único c/c 205,V do Regimento
Interno do Tribunal de Contas, com a nova
redação dada pela Resolução Normativa nº 04
de 05/11/2003, para apresentar sua defesa
relativa aos autos de nº 1117/2005 que se trata
do Processo de Impugnação referente ao
processo nº 6469/2004, alertando que a
ausência de manifestação implicará em
tornarem-se os fatos conforme constantes dos
autos.
COORDENADORIA DE DILIGÊNCIAS,
em Palmas, ao 5 dias do mês de abril
de 2005.
PUBLICAÇÕES
DOS MUNICÍPIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
RESOLUÇÃO Nº 001/2005
A Comissão Especial de Concurso
Público, instituída pela Portaria nº 006/2005,
de 14 de fevereiro de 2005, do Presidente da
Câmara Municipal de Cariri do Tocantins,
Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições e,

42
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
CONSIDERANDO que, quando da
edição do I Concurso Público destinado à
seleção de 10 (dez) vagas em cargos de
provimento efetivo, na administração do Poder
Legislativo do Município de Cariri do Tocantins,
se fez constar no item 2.2. do corpo do Edital
Nº 001/2005, datado de 28 de fevereiro de 2005,
que as inscrições para o referido certame se
daria no período de 1º a 8 de abril de 2005 e,
quando da publicação do Aviso na Imprensa
Oficial do Estado e na mídia regional, se fez
constar, equivocadamente, que as inscrições
seriam realizadas no período de 14 a 21 de
março de 2005;
CONSIDERANDO, ainda, que a
publicação do referido Aviso ocorrera em 16 de
março de 2005, no Diário Oficial do Estado
nº 1.883, ensejando violação aos princípios da
publicidade e da oportunidade;
RESOLVE:
I - Prorrogar as inscrições iniciadas
nos termos do Edital nº 001/2005, de 28 de
fevereiro de 2005, até o dia 15 de abril
de 2005;
II - Determinar a imediata publicação
desta Resolução, para que surta os efeitos
legais, de forma a conceder oportunidade ao
público alvo.
Comissão Especial de Concurso
Público, em Cariri do Tocantins, Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de março
de 2005.
PUBLICAÇÕES
PARTICULARES
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Senhora Júlia Maria de Jesus Ribeiro,
proprietária da Fazenda Ovelha, CPF
nº. 450.761.621-20, torna público que requereu
ao Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins,
a licença prévia para a atividade de piscicultura
no sistema de recria e engorda, com espécies
nativas da bacia amazônica – tambaqui,
piau-açu e pacu-caranha. O empreendimento
localiza-se no município de Porto Nacional,
coordenadas geográficas – 760037E; 880901N
– O empreendimento se enquadra na
Resolução CONAMA 001/86, que dispõe sobre
Impacto Ambientais.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Sr. Mauro Adriano Ribeiro, proprietário da
Fazenda Barra Mansa, CPF nº. 221.253.531-72,
torna público que requereu ao Instituto
Natureza do Tocantins – Naturatins, a licença
prévia para a atividade de piscicultura no
sistema de recria e engorda, com espécies
nativas da bacia amazônica – tambaqui,
piau-açu e pacu-caranha. O empreendimento
localiza-se no município de Brejinho de
Nazaré, coordenadas geográficas – 765415E;
8801726N – O empreendimento se enquadra
na Resolução CONAMA 001/86 que dispõe
sobre Impacto Ambientais.
SÃO BENTO AGROPECUÁRIA S/A,
COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO.
CNPJ N. º 02.336.178/0001-33.
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM
01.03.2005
INSTALAÇÕES: Às 10 horas, do dia 1º de março
de 2005. LOCAL: Sede social sito à Fazenda
Campestre, loteamento Dueré 1ª Etapa,
lotes 19, 19A, 21 e 38, Zona Rural, município
de Dueré, Estado do Tocantins. PRESENÇA:
Totalidade dos acionistas ficando portanto
dispensados do Edital de convocação na
conformidade do que dispõe o parágrafo 4º,
do artigo 124, da Lei 6.404/76. MESA:
Presidente – Hornei Soares Barros e Secretário
– Flávio Hegídio dos Santos. ORDEM DO DIA:
a) Reeleição da Diretoria; b) O que ocorrer.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA –
DELIBERAÇÕES: Foi deliberado e aprovado
por unanimidade o seguinte: a) Reeleger por
mais 03 (três) anos a atual diretoria, no período
de 09.03.2005 a 09.03.2008, Diretor
Presidente e Financeiro Hornei Soares Barros,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista,
portador da CI. Nº 324.380 –SSP-DF,
CPF: nº 069.692.161-87, nascido em 14/02/1951,
residente a SQS, 116 Bloco, E Aptº 403 –
Brasília-DF, conforme o estatuto
social, capitulo IV, da administração.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura
da presente Ata que, lida foi aprovada e
assinada. A presente ata é cópia fiel da ata
lavrada em livro próprio registrada na forma
da lei. Dueré – TO, 1º de março de 2005.
Registrada na Junta Comercial do Tocantins
sob nº 17473830, em 05/04/2005, assinada
pela Secretária Geral, senhora Antonia Josiane
de Menezes.
TOBASA- TOCANTINS BABAÇU S.A
CNPJ/MF nº 02.747.251/0001-60
NIRE [17- 3- 0000151- 1]
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da TOBASA-
TOCANTINS BABAÇU SA. (“COMPANHIA”)
convidados a comparecer à assembléia geral
extraordinária da COMPANHIA, a realizar-se em
primeira convocação, às 10(dez) horas do dia
16 de Abril de 2005, na sede social, na Rua
Cristal, nº 55, na cidade de Tocantinópolis,
Estado do Tocantins, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (a) o aumento do limite
do capital autorizado em R$120.182,20, para
que o capital autorizado passe a ser de
R$16.816,00, com a correspondente alteração
do artigo 5º, do estatuto social; e (b) o
aumento do capital da COMPANHIA, no valor
de R$ 102.564,42, ou seja, de R$ 16.695.817,80
para R$ 16.798.382,22 mediante a emissão de
732.603 ações, sendo 370.697 ações
ordinárias e 361.906 ações preferenciais classe
“A”, ao preço de emissão de R$ 0,14(quartoze
centavos) por ação, independentemente de
espécie ou classe, calculado em função do
respectivo valor de patrimônio líquido, devendo
a integralização se dar, em dinheiro, no ato da
subscrição.Nos termos do estatuto da
COMPANHIA, os acionistas-titulares de ações
ordinárias e titulares de ações preferenciais
classe “A” -terão o prazo de 30 dias, contando
da publicação da ata da assembléia geral que
deliberar o aumento de capital, para exercer o
direito de preferência, cabendo a cada acionista
exercê-lo na proporção das ações da mesma
espécie e classe daquelas de que for
possuidor.O aumento de capital somente será
aprovado na hipótese de serem subscritas pelo
menos 571.430 ações, correspondentes a
cerca de 78% do total das ações que se
pretende emitir,uma vez que o aumento visa
possibilitar à COMPANHIA, captar quantia não
inferior a R$ 80.000,20 para aplica-los na
aquisição,mediante o exercício do direito de
preferência de 3.386.927 quotas representativas
do capital da Terra Babaçu Ltda,sociedade titular
de 2.475.735 ações ordinárias de emissão da
TOBASA BIOINDUSTRIAL DE BABAÇU S/A,de
cujo capital a COMPANHIA já detém 3.466,028
ações ordinárias.Caso o aumento não venha a
ser aprovado em decorrência do não
atingimento do limite mínimo acima
estabelecidos, as importâncias pagas pelos
acionistas que hajam subscrito ações serão
devolvidas no prazo e nas condições
estabelecidas no boletim de subscrição.
A ADMINISTRAÇÃO

Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
43
ORLA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A

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DIÁRIO OFICIAL N o 1.897
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005
INSTRUÇÕES
PARA PREPARAÇÃO
DE ORIGINAIS
As instruções a seguir devem ser rigorosamente observadas, para que seja garantida a
divulgação de sua matéria no Diário Oficial subseqüente à data da entrega.
a - Os originais devem ser digitados em papel modelo a-4, em espaço 1, corpo 10 ou equivalente, fonte
"ARIAL OU TIMES NEW ROMAN", na medida de 16 cm de largura. No caso de balanços, tabelas, quadros,
as medidas devem ser de 16 cm para uma coluna e de 32 cm de largura para duas colunas do Diário
Oficial.
b - Não usar a tecla "TAB" para fazer parágrafos. Faça no modo automático do programa.
c - Extratos de Contratos, Termos Aditivos, etc., não devem conter nenhuma tabulação.
d - Digitar em letras maiúsculas e centralizadas os títulos e subtítulos e usar espaço duplo para maior facilidade
de leitura.
d - Evitar anotações, erros de digitação e quaisquer rasuras. Aproveitar as áreas demarcadas, digitando rente
às margens ou limite de tabulação na medida de 16 cm, sem ultrapassá-la.
e -Tratando-se de matéria ou balanço com mais de uma lauda, indicar a ordem a ser seguida, com numeração
no verso.
f - Não amarrar nem dobrar os originais, encaminhar por meio magnético, identificado e acompanhado da
relação de remessa.
g- No caso de matéria paga, quando houver erro por falha do D.O.E., as reclamações devem ser formuladas
por escrito, até o 5º dia útil após a publicação.
h- O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e 14h às 17h, no Palácio Araguaia
- Diário Oficial, Telefone: (63) 218-1065- Fax: (63) 218-1214, e-mail: doe@casacivil.to.gov.br, Palmas -
Tocantins.
DESTINATÁRIO: