Sumário - Diário Oficial
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Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
1<br />
ANO XVII - PALMAS, SEXTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2005 - N O 1.897<br />
ATOS DO CHEFE DO<br />
PODER EXECUTIVO<br />
ATO N o 473 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,<br />
de 15 de janeiro de 2003, resolve<br />
N O M E A R<br />
FABIAN KALINI SILVEIRA para exercer o cargo<br />
de Assistente, CAD-11, da Secretaria da<br />
Administração.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 597 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
Sumário<br />
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1<br />
GABINETE DO GOVERNADOR 16<br />
CASA CIVIL 17<br />
COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 17<br />
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 17<br />
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 17<br />
SEC. DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 22<br />
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO 22<br />
SECRETARIA DA FAZENDA 22<br />
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA 24<br />
SECRETARIA DA SAÚDE 25<br />
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 28<br />
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 28<br />
ADAPEC 28<br />
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO E DESENV. URBANO 29<br />
DETRAN 40<br />
FUNDAÇÃO CULTURAL 40<br />
IGEPREV-TOCANTINS 40<br />
NATURATINS 41<br />
PRODIVINO 41<br />
TRIBUNAL DE CONTAS 41<br />
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS 41<br />
PUBLICAÇÕES PARTICULARES 42<br />
I - N O M E A R<br />
KARLA CONCEIÇÃO LIMA SALES para exercer<br />
o cargo de Assistente, CAD-5, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Trabalho e Ação Social.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 641 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA CRUZ para exercer<br />
o cargo de Assistente, CAD-5, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 649 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO ROCHA para exercer<br />
o cargo de Assistente, CAD-6, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 700 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.829,<br />
de 4 de agosto de 2003, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
NUZIA DE PAIVA COSTA para exercer o cargo<br />
de Assistente, CAD-8, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil
2<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
ATO N o 701 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.829,<br />
de 4 de agosto de 2003, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
ROSEMÍLIA LEDA DA SILVA COELHO para<br />
exercer o cargo de Assistente, CAD-8, da<br />
Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 706 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,<br />
de 15 de janeiro de 2003, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
FERNANDA MÁRCIA MARTINS PEREIRA<br />
BARRETO para exercer o cargo de Assistente,<br />
CAD-9, da Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 708 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
GETÚLIO FERREIRA CHAVES para exercer o<br />
cargo de Assistente, CAD-5, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 716 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.829,<br />
de 4 de agosto de 2003, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
JAKELYNY ANTÔNIA CASTRO BORBA para<br />
exercer o cargo de Assistente, CAD-8, da<br />
Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria da Saúde.<br />
ATO N o 723 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,<br />
de 15 de janeiro de 2003, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
MARIA CASTRO DE SOUSA ARAÚJO para<br />
exercer o cargo de Assistente, CAD-9, da<br />
Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 746 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
LEONARDO DE SOUSA BRINGEL para exercer<br />
o cargo de Assistente, CAD-5, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Marcelo de Carvalho Miranda<br />
GOVERNADOR DO ESTADO<br />
Mary Marques de Lima<br />
SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL<br />
Paulo Henrique Aramuni de Carvalho<br />
DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL<br />
ESTADO DO TOCANTINS<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
3<br />
ATO N o 747 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,<br />
de 3 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
RAIMUNDO PEREIRA COSTA para exercer o<br />
cargo de Assistente, CAD-7, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 761 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,<br />
de 15 de janeiro de 2003, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
RUIDELVAN NONATO GOMES ROCHA para<br />
exercer o cargo de Assistente, CAD-9, da<br />
Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 762 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
ELVES FERREIRA LEITE para exercer o cargo<br />
de Assistente, CAD-6, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 798 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
MARIA IRANEUDA ALVES MORAIS para<br />
exercer o cargo de Assistente, CAD-6, da<br />
Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria da Fazenda.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 799 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,<br />
de 15 de janeiro de 2003, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
OLÍVIA SARMENTO DE BRITO LOPES para<br />
exercer o cargo de Assistente-NS, CAD-12, da<br />
Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria da Fazenda.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 23<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 820 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
HELENA ABREU FARIAS GOMES para exercer<br />
o cargo de Assistente, CAD-6, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria da Saúde.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 28<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 824 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,<br />
de 3 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
LEONARDO ROCHA FIDELIS para exercer o<br />
cargo de Assistente, CAD-7, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 28<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
“É impossível para um homem aprender aquilo que ele acha que já sabe”. (EPÍTETO)
4<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
ATO N o 863 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687,<br />
de 15 de janeiro de 2003, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
MARIA EMÍLIA FIGUEIREDO DE SÁ para<br />
exercer o cargo de Assistente, CAD-11, da<br />
Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 28<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 909 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,<br />
de 3 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
CIRENE MILHOMEM para exercer o cargo de<br />
Assistente, CAD-7, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional do<br />
Departamento Estadual de Trânsito -<br />
DETRAN/TO.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 919 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 2 o do Decreto 2.012,<br />
de 1 o de março de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
JOÃO PINTO RAMOS para exercer o cargo de<br />
Assistente, CAD-4, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria da Saúde.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 920 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,<br />
de 3 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
LINDOMAR DE SOUZA FRANÇA para exercer o<br />
cargo de Assistente, CAD-7, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 935 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
RICARDO MARTINS PEREIRA para exercer o<br />
cargo de Assistente, CAD-5, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 936 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
ROSILEUDE GOMES DE ARAÚJO SILVA para<br />
exercer o cargo de Assistente, CAD-5, da<br />
Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 937 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
TIAGO PUTÊNCIO ALVES para exercer o cargo<br />
de Assistente, CAD-5, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
5<br />
ATO N o 967 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,<br />
de 3 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
PAULO ROBERTO RODRIGUES GUIMARÃES<br />
para exercer o cargo de Assistente, CAD-7, da<br />
Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 969 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 2 o do Decreto 2.012,<br />
de 1 o de março de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
GIVALDA ALVES DOS SANTOS para exercer o<br />
cargo de Assistente, CAD-4, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.010 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
DEJANILSON FERREIRA DOS SANTOS para<br />
exercer o cargo de Assistente, CAD-6, da<br />
Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1 o dia<br />
do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.019 - CSS.<br />
ATO N o 968 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.073,<br />
de 3 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
MARCOS MOTA DO NASCIMENTO para exercer<br />
o cargo de Assistente, CAD-7, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 29<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.009 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.083,<br />
de 7 de maio de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
SIMONE RABELO DE SOUSA para exercer o<br />
cargo de Assistente, CAD-6, da Secretaria da<br />
Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria do Governo.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1 o dia<br />
do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso II, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 104 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, no art. 82, inciso I,<br />
da Lei 1.246, de 6 de setembro de 2001, e no<br />
art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro<br />
de 2004, resolve<br />
C O L O C A R<br />
LILIANE APARECIDA VASCONCELOS,<br />
Professora da Educação Básica, Nível I-A,<br />
matrícula 853199-4, integrante do quadro de<br />
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,<br />
à disposição da Secretaria do Governo, no<br />
período de 1 o de janeiro a 31 de dezembro<br />
de 2005, com ônus para o requisitante, inclusive<br />
quanto ao recolhimento previdenciário em favor<br />
do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes<br />
às pessoas física e jurídica.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1 o dia<br />
do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil
6<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
ATO N o 1.031 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo<br />
de Assistente, CAD-8, ocupado por<br />
ALLESSANDRA CORDEIRO COSTA GALVÃO<br />
BUENO, nomeada pelo Ato 4.932 - NM, de 13 de<br />
novembro de 2003.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.033 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo<br />
de Assistente, CAD-9, ocupado por DAYENA<br />
KARLA RODRIGUES SALES, nomeada<br />
pelo Ato 358 - NM, de 4 de março de 2005.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.034 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo<br />
de Assessor Especial, DAS-4, ocupado por<br />
EDENAIR ALVES DE OLIVEIRA, nomeado<br />
pelo Ato 301 - NM, de 17 de janeiro de 2003.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.035 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050, de<br />
10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Trabalho e Ação Social, a partir de 15 de abril<br />
de 2005, o cargo de Assistente, CAD-5, ocupado<br />
por GLEIBIA MOREIRA GUIMARÃES BATISTA,<br />
nomeada pelo Ato 3.722 - NM, de 1 o de agosto<br />
de 2003.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.036 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Trabalho e Ação Social, a partir de 15 de abril<br />
de 2005, o cargo de Assistente, CAD-5, ocupado<br />
por JOB PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR,<br />
nomeado pelo Ato 2.122 - NM, de 17 de agosto<br />
de 2004.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.037 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo<br />
de Assistente, CAD-7, ocupado por JOSE<br />
URANO FERREIRA DE SOUSA, nomeado pelo<br />
Ato 360 - NM, de 4 de março de 2005.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de março de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.038 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo<br />
de Assistente, CAD-10, ocupado por LUCIANA<br />
MOREIRA COSTA BATISTA, nomeada pelo<br />
Ato 510 - NM, de 27 de janeiro de 2003.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.039 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Trabalho e Ação Social, a partir de 15 de abril<br />
de 2005, o cargo de Assistente, CAD-8, ocupado<br />
por MÁRCIA MARCELLA CARNEIRO DA SILVA,<br />
nomeada pelo Ato 404 - NM, de 9 de fevereiro<br />
de 2004.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de maio de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.040 - RED.
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
7<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo<br />
de Assistente, CAD-4, ocupado por NAZARÉ<br />
CARREIRO DA COSTA FARIAS, nomeada pelo<br />
Ato 900 - NM, de 25 de março de 2004.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.041 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo<br />
de Assistente, CAD-5, ocupado por NORACY<br />
DOS SANTOS ROCHA, nomeada pelo Ato 263 -<br />
NM, de16 de janeiro de 2003.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.042 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo<br />
de Assistente, CAD-7, ocupado por RITA GOMES<br />
DO PRADO, nomeada pelo Ato 508 - NM, de 27<br />
de janeiro de 2003.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.043 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Trabalho e Ação Social, a partir de 15 de abril<br />
de 2005, o cargo de Assistente, CAD-4, ocupado<br />
por ROSA MARIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO,<br />
nomeada pelo Ato 107 - NM, de 19 de janeiro<br />
de 2004.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.044 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 35 da Lei 1.050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria do<br />
Governo, a partir de 15 de abril de 2005, o cargo<br />
de Assistente, CAD-9, ocupado por VALDETE<br />
RAMOS MATOS DA SILVA, nomeada pelo<br />
Ato 417 - NM, de 9 de fevereiro de 2004.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.046 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 40, inciso X, da Constituição do<br />
Estado, e com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.017,<br />
de 11 de março de 2004, no art. 1 o do Decreto<br />
2.083, de 7 de maio de 2004, e no art. 1 o do<br />
Decreto 2.113, de 9 de junho de 2004, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
para exercerem os cargos com denominação<br />
e símbolos especificados, da Secretaria da<br />
Administração, a partir das datas adiante<br />
indicadas:<br />
1. MOSANIEL PEREIRA LIMA, Assessor<br />
Especial, DAS-3, 1 o de março de 2005;<br />
2. SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA,<br />
Assessor Especial, DAS-3, 1 o de março<br />
de 2005;<br />
3. MAGDA LÚCIA POVOA BEZERRA<br />
MAGALHÃES, Assessor Especial, DAS-1,<br />
1 o de abril de 2005;<br />
4. IZAILDES PEREIRA COELHO LIMA,<br />
Assistente, CAD-6, 1 o de março de 2005;<br />
5. MARIA DO BONFIM LIMA COELHO,<br />
Assistente, CAD-5, 1 o de março de 2005;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
os cargos referidos no inciso antecedente, até<br />
vacância, para a estrutura operacional da<br />
Secretaria da Educação e Cultura.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4<br />
dias do mês de abril de 2005; 184 o da<br />
Independência, 117 o da República e 17 o do<br />
Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.048- NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere<br />
o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve<br />
N O M E A R<br />
para exercerem os cargos com denominação<br />
e símbolos especificados, da Secretaria da<br />
Educação e Cultura, a partir das datas adiante<br />
indicadas:<br />
1. ALDÍZIA CARNEIRO DE ARAÚJO, Gerente<br />
Regional I, DAS-5, 31 de março de 2005;<br />
2. MAURÍCIO REIS SOUSA DO NASCIMENTO,<br />
Gerente Regional I, DAS-5, 8 de março<br />
de 2005;<br />
3.SILVIA PARENTE DE LIMA, Gerente<br />
Regional I, DAS-5, 8 de março de 2005;<br />
4. MARIA DE LOURDES SILVEIRA DOURADO,<br />
Gerente Regional II, DAS-3, 1 o de março<br />
de 2005;<br />
5. PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA, Diretor de<br />
Escola Agrícola I, DAS-3, 1 o de janeiro<br />
de 2005;<br />
6. WILSON ARAÚJO PÓVOA, Diretor de Escola<br />
Agrícola I, DAS-3, 1 o de abril de 2005;<br />
7. ANA RITA DIONÍZIO DOS SANTOS, Gerente<br />
Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005;<br />
8. ELIANETH SOARES LIMA, Gerente Regional<br />
III, DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005;<br />
9. ELIZÂNGELA SILVA DE SOUSA MOURA,<br />
Gerente Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro<br />
de 2005;<br />
10. EUNICE APARECIDA MARQUES LISBOA,<br />
Gerente Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro<br />
de 2005;<br />
11. GISLAINE FÁTIMA TEIXEIRA, Gerente<br />
Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005;<br />
12. JOSÉ MARCOS DINALO, Diretor de Escola<br />
Agrícola II, DAS-1, 1 o de janeiro de 2005;<br />
13. JUVERCINA DE SOUSA SANTOS, Gerente<br />
Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005;<br />
14. LÚCIA REGINA FARIA VILELA, Gerente<br />
Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005;<br />
15.MARIA APARECIDA ARAÚJO GOMES,<br />
Gerente Regional III, DAS-1, 1 o de fevereiro<br />
de 2005;
8<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
16. MARIA JOSINETE ARAÚJO COSTA, Gerente Regional III, DAS-1, 1 o de<br />
fevereiro de 2005;<br />
17. ODALÉIA BARBOSA DA COSTA ECKER, Gerente Regional III, DAS-1,<br />
1 o de fevereiro de 2005;<br />
18. SILENE LÍVIA AIRES DE OLIVEIRA SOUZA, Gerente Regional III,<br />
DAS-1, 1 o de fevereiro de 2005.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de abril<br />
de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.062.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da<br />
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado,<br />
com fulcro no art. 2 o , § 3 o , da Lei de Introdução ao Código Civil, resolve<br />
A N U L A R<br />
a Portaria CCI n. 14, de 6 de janeiro de 2005, da Casa Civil, publicada no<br />
Diário <strong>Oficial</strong> do Estado 1.837, na parte que exonerou as pessoas adiante<br />
indicadas, restaurando os Atos de nomeação especificados:<br />
I – 317 – NM, 18 de janeiro de 2003, DOE 1.366:<br />
1. LORILEY RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES;<br />
2. PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA;<br />
III – 4.080 – NM, 27 de agosto de 2003, DOE 1.510:<br />
MARA RUBIA GUIMARÃES DOS SANTOS.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de abril<br />
de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.068 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da<br />
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e<br />
com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687, de 15 de janeiro de 2003, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
FABÍOLA MORENO SUARTE MOREIRA para exercer o cargo de<br />
Assistente-NS, CAD-12, da Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, para a estrutura<br />
operacional do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins<br />
- RURALTINS.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 5 dias do mês de<br />
abril de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.133 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da<br />
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e<br />
com fulcro no art. 1 o do Decreto 1.687, de 15 de janeiro de 2003, resolve<br />
I - N O M E A R<br />
ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor<br />
Especial, DAS-8, da Secretaria da Administração;<br />
II - R E D I S T R I B U I R<br />
o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, para a estrutura<br />
operacional da Secretaria da Cidadania e Justiça.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 6 dias do mês de abril<br />
de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.143 - NM.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da<br />
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e<br />
com fulcro no art. 1 o do Decreto 2.316, de 25 de janeiro de 2005, resolve<br />
N O M E A R<br />
para exercerem os cargos efetivos nas habilitações adiante indicadas,<br />
em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na<br />
forma da lei, nas localidades a seguir especificadas:<br />
ANANÁS<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
212376390 AMARILDO MARTINS DA SILVA 413.188.031-87 2<br />
ANGICO<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172375487 VALDENICE ALMEIDA DE SOUSA 015.357.481-09 1<br />
ARAGUACEMA<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172099927 EDMAR CARVALHO DOS SANTOS 300.581.981-72 1<br />
MÉDICO VETERINÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171043405 RUDOLFO BERHEINE AMEND 105.044.828-66 1<br />
ARAGUAÇU<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172047005 JANYR HENRIQUE FERREIRA CEZAR 793.621.501-82 3<br />
ARAGUAÍNA<br />
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172343771 WEVERTON PEREIRA DA CONCEIÇÃO 954.680.991-87 8<br />
172365481 MARIA WESSILANE OLIVEIRA 794.813.021-72 9<br />
172343615 VANNUSSO FERREIRA DE ALMEIDA<br />
MENEZES 019.131.811-62 10<br />
172316103 ANA CRISTINA ALVES PINTO 760.971.701-06 11<br />
172343640 VERISSA MARTINS TEIXEIRA 003.407.871-12 12<br />
172053366 KATIUSCIA CORDEIRO 806.995.611-91 13<br />
172343291 SILVANA MAGALHAES DA SILVA 881.452.801-25 14<br />
172318270 JORGE LUIS GONÇALVES DOS SANTOS 252.178.792-20 15
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
9<br />
ASSISTENTE SOCIAL<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171387287 KERCILENE FRANCA OLIVEIRA 677.696.403-34 2<br />
FARMACÊUTICO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
211448850 CHRISTIANE DA SILVA COELHO 783.462.743-00 1<br />
171365623 DEURIVAL COELHO DA FONSECA JUNIOR 860.899.273-68 2<br />
171366107 MARIANA FIORAVANTE 907.228.501-82 3<br />
171365437 ADRIANE DE ANDRADE 431.787.071-15 4<br />
FONOAUDIÓLOGO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171385675 ADRIANA COELHO DE ALMEIDA DIAS 772.571.973-34 1<br />
171047362 RAQUEL TOCCHIO MARINHO 945.720.461-15 2<br />
MÉDICO (CIRURGIÃO GERAL)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171357272 PATRICIA ALVES MANGUEIRA 452.805.412-49 3<br />
171010655 LEONILDO DE SOUSA COELHO 784.615.021-91 4<br />
171357205 FREDDY ZEBALLOS HERRERA 237.381.894-91 5<br />
MÉDICO (GENERALISTA)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171387066 ROBERTO AIRES MONTENEGRO 458.018.783-00 5<br />
171386841 EBERT MOTA DE AGUIAR 875.217.096-91 6<br />
171386809 CICERO VILSON DE MELO 457.643.011-49 7<br />
171387090 WESLEY SIRIANO PAZ 590.244.021-15 8<br />
171386914 FOADE SULEIMAN DE MAGALHÃES 427.169.181-04 9<br />
171387007 LEONARDO GUIMARAES CASTRO BOA SORTE 046.218.766-78 10<br />
MÉDICO (ORTOPEDISTA)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171357213 GILTON SANTOS ANJOS FILHO 038.652.386-02 3<br />
171331796 ALEXANDRE FRANCISCO MAGALHÃES<br />
SEIXAS NETO 798.115.071-04 4<br />
MÉDICO (PEDIATRA)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171384920 CALIL EDUARDO FERES BUCATER 888.725.488-53 6<br />
171384946 IZABELA NOGUEIRA ESTEVES PINTO 173.954.128-69 7<br />
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172339480 DANNYEL DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA 000.711.151-70 1<br />
TÉCNICO EM RADIOLOGIA<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172003717 SINGLEHUSTON CORREIA DE FREITAS 247.874.001-00 1<br />
172361281 ANTONIO MAIA JUNIOR 621.580.313-87 2<br />
172307627 SHEYLA MARIA FERREIRA 402.411.811-00 3<br />
ARAGUATINS<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172293740 RUTE SILVA ROCHA 760.898.941-68 11<br />
ASSISTENTE SOCIAL<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171387309 MÁRCIA APARECIDA DA SILVA PEDROSO 504.063.614-87 1<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171388003 CRISTINA CASTRO ARAUJO 800.110.471-00 1<br />
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172363705 REINALDO LOPES BARROS 007.339.321-50 1<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172337909 JEUDECI TEIXEIRA DE SOUZA 832.463.201-87 3<br />
ARRAIAS<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172003075 ODAIR JOSE MOURA DE ARAUJO 966.968.931-72 5<br />
AUGUSTINÓPOLIS<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
211448800 MAGNO JAMES ALVES CARVALHO 577.100.153-87 1<br />
AXIXÁ DO TOCANTINS<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172374065 RONE ALMEIDA LIMA 005.824.421-25 1<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
211448770 DANNY ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 717.487.173-91 1<br />
BERNARDO SAYÃO<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172013453 JANISCLEY FERREIRA DE OLIVEIRA 726.480.822-04 1<br />
CASEARA<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172099242 DEUSIMAR SANTANA DE ROSA 649.125.821-15 1<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171062639 GUSTAVO DAMASCENO 916.497.301-87 1<br />
COLINAS DO TOCANTINS<br />
MÉDICO VETERINÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171012070 ROMEU KOCH 029.541.939-30 1<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172008921 EURIPEDES FERREIRA DE JESUS 122.356.601-34 1<br />
172009111 PAULO JESUS DA SILVA 289.484.911-72 2<br />
COMBINADO<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172000637 ARILDES GOMES DE QUEIROZ 947.891.851-68 1<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172002842 CARLOS RODRIGO XAVIER OLIVEIRA 967.644.651-34 1<br />
DIANÓPOLIS<br />
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172024536 HELBER DIKSON COSTA RODRIGUES 055.675.518-94 1<br />
172027276 THAISA LISBOA CAVALCANTE 954.580.181-68 2<br />
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172026210 JOSE PEREIRA DE SOUSA 644.216.351-20 3<br />
172026741 MARIA NADIR RODRIGUES MARINHO 645.154.271-72 4<br />
172024250 EURIDES GONCALVES DA SILVA 778.535.121-04 5<br />
172023637 ANA PAULA DA SILVA LEAL 645.155.671-87 6<br />
172024382 GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 713.311.231-00 7<br />
172026067 IRAILDE ALVES DE SOUZA 645.164.901-53 8<br />
172024420 GERCELINO DE SOUSA CARDOSO 963.963.421-20 9<br />
172024153 ELISSANDRA ALVES COELHO 897.346.451-53 10<br />
AUXILIAR DE ENFERMAGEM<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171022335 DOMINGOS SILVA CIRQUEIRA 933.544.601-72 11<br />
171022831 MARIA ALELUIA FERREIRA SANTOS 230.647.221-15 12<br />
171022572 IRANY DOS SANTOS RIBEIRO 920.435.851-34 13<br />
171000234 CLEIA MARIA SOARES 575.139.371-68 14<br />
171009126 VANDERLUZ MARIA DE JESUS 644.242.191-00 15<br />
171023560 TALMO ALEX AIRES LOPES 484.896.381-87 16<br />
171023285 NOEMI FERREIRA DOS SANTOS 861.742.661-68 17<br />
171022769 LENILDA VIDAL DOS SANTOS 884.104.201-04 18<br />
171022130 CLAYTON POVOA MELO 248.117.341-49 19<br />
171022203 CORAILDE GONCALVES DE MATOS<br />
RODRIGUES 500.369.801-10 20<br />
FISIOTERAPEUTA<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171030370 ESMERALDINO MONTEIRO DE FIGUEIREDO<br />
NETO 667.068.152-68 1<br />
NUTRICIONISTA<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171028805 GRACY AYRES GUERREIRO 964.476.051-49 1
10<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
ODONTÓLOGO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171030818 FRANCIANE MOURA TEIXEIRA CRISOSTOMO<br />
BORGES 776.685.705-78 1<br />
171078586 MARCUS VIEIRA MATIAS 007.051.856-48 2<br />
TÉCNICO EM RADIOLOGIA<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172214416 DAZINETE FRANCISCA SILVA 548.097.381-91 1<br />
172022878 EULER RODRIGUES CHRISOSTOMO 539.423.291-15 2<br />
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172115345 SELMO SOUZA VIEIRA 771.298.731-91 1<br />
ENGENHEIRO (AGRONOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171062620 GERALDINO DIAS CAVALCANTE 854.930.581-20 1<br />
DUERÉ<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172070619 KELLY CHRYSTINA BONALDO GUIDA 800.427.831-00 1<br />
ESPERANTINA<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172370140 LENIILDO JUSTINO DA SILVA 696.008.304-44 1<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171430220 ELIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO 318.763.312-91 1<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172289726 JOÃO CARLOS BARROSO 329.400.092-87 1<br />
GOIATINS<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172023459 VAGNER CASTRO DE ANDRADE LINHARES 713.397.101-10 1<br />
GUARAÍ<br />
AUXILIAR DE ENFERMAGEM<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171036328 DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS 950.876.801-00 16<br />
171036182 CHARLETE BARROS SOARES 283.464.241-91 17<br />
171038320 MARIA MADALENA GONÇALVES DA SILVA 936.367.681-15 18<br />
171036255 CREUZA CAMILO DO NASCIMENTO 347.141.971-34 19<br />
171036239 CLEUSA GONÇALVES DA SILVA 777.190.501-34 20<br />
171038568 PATRICIA GONÇALVES FERRACIOLLI 776.615.081-68 21<br />
171037154 MARIA DAS MERCES VIANA SANTOS 279.621.132-00 22<br />
171036271 DARCI DE LIMA BARROS 129.941.701-91 23<br />
171038746 SUELENE CAPONE 658.585.221-49 24<br />
171344421 GEAN DA PAZ SILVA 372.443.292-53 25<br />
171036999 LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO 798.304.551-49 26<br />
171038878 ZUILDA RIBEIRO DA SILVA 197.115.731-72 27<br />
171038223 MARIA GILVANEIDE DE MATOS 710.503.531-53 28<br />
171016122 JOCILEIA DA SILVA 778.761.641-53 29<br />
171036158 APARECIDA FATIMA DA SILVA 748.862.319-34 30<br />
ENFERMEIRO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171206460 PATRICIA DE MEDEIROS CABRAL 702.935.892-91 6<br />
171044401 ALEXSSANY TRANQUEIRA SILVA 844.792.991-49 7<br />
MÉDICO VETERINÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171043324 EURIVAL MEDEIROS WANDERLEI 196.828.161-49 1<br />
GURUPI<br />
ASSISTENTE SOCIAL<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171030486 ANDREIA NOGUEIRA ALVES TELES 807.313.763-15 2<br />
AUXILIAR DE ENFERMAGEM<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171083601 MARIA DE JESUS ALVES OLIVEIRA 218.952.361-34 31<br />
171091370 ROSANA BARBOSA DA SILVA 380.384.801-63 32<br />
171080653 ANA DARC DOS SANTOS FERREIRA 827.116.151-20 33<br />
171091183 PAULINO PEREIRA FILHO 534.603.321-15 34<br />
171082966 LUCIVANE PEREIRA GOMES 837.428.081-68 35<br />
171082087 GLAUCIA HELENA AMARAL DE CASTRO 560.825.761-87 36<br />
171082850 LIVIA ALMEIDA DOS SANTOS 911.401.451-34 37<br />
171081978 FRANCISCO FERNANDES DA SILVA 633.260.351-87 38<br />
171081072 CLAUDIA APARECIDA FERREIRA 402.842.391-00 39<br />
171091299 RITA SILVA ROCHA 247.703.451-00 40<br />
171091680 SHIRLEY QUIRINO DOS SANTOS 893.457.891-20 41<br />
171081226 CORINA DO NASCIMENTO GUIMARÃES 526.671.381-04 42<br />
171082605 JOSEFA GOMES DE MELO 642.520.191-68 43<br />
171083075 LUZIA DA SILVA VOLPATI 084.551.798-80 44<br />
171081927 FELISANIA SOARES DOS SANTOS 993.766.011-49 45<br />
171082834 LIDIANY DA SILVA GARCIA 961.102.011-20 46<br />
171081374 DEUSIRENE NUNES NOGUEIRA 804.432.811-49 47<br />
171091949 VANDERLUCIA MARTINS COSTA LIMA 466.800.041-87 48<br />
171084306 MARLI FREIRE 877.064.318-00 49<br />
171082664 JULIANA MARQUES 953.948.181-34 50<br />
171081196 CLEUSA GONÇALVES DA SILVA BONZANINI 626.075.881-20 51<br />
171082761 LANA QUIRINO DOS SANTOS 953.984.651-04 52<br />
171083113 LUZIETA MARTINS AGUIAR 644.406.991-20 53<br />
171083512 MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO BORGES<br />
DUARTE 265.307.751-53 54<br />
171082311 IVANILDA APARECIDA PINHEIRO 928.519.161-49 55<br />
171081714 ELIZANGELA DO SOCORRO ANDRADE<br />
DE FIGUEIREDO 657.865.802-53 56<br />
171083016 LUIZA DE SENA FERREIRA 320.919.141-04 57<br />
171092180 ZENILDA ARAÚJO DE OLIVEIRA 534.148.961-68 58<br />
171091450 ROSE MARY PEREIRA DOS SANTOS 837.554.031-53 59<br />
171082443 JACIRA TELES DE SALES 845.531.111-87 60<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171062396 ANA PAULA PANATO DIDONET 914.133.549-04 1<br />
FARMACÊUTICO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171047893 ROGERIO LIMA PIRES 820.779.831-91 1<br />
FISIOTERAPEUTA<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171051718 GEOVANE ROSSONE REIS 091.684.087-57 1<br />
MÉDICO (CIRURGIÃO GERAL)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171045700 RODRIGO DA COSTA CARVALHO 037.849.986-66 3<br />
171045661 JOÃO BATISTA SIMÃO FILHO 505.487.436-49 4<br />
MÉDICO (GENERALISTA)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171051084 MAYSA KATIA INACIO FEITOSA MAROUES 579.074.042-15 7<br />
171051122 RODRIGO LUCIANO DE CARVALHO BORGES 649.075.891-15 8<br />
171051025 LEONARDO BRUNO FRAUCHES DE SOUZA 031.408.377-47 9<br />
171050860 BRUNO DE SOUZA CHAVES 649.093.011-00 10<br />
171051050 LUCIANO MARQUES DA SILVA 451.722.421-04 11<br />
ODONTÓLOGO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171078616 MARIANA BORGES DE PAIVA 051.941.326-11 1<br />
171078330 KENNY ALVES PIMENTEL SOUSA 845.593.221-04 2<br />
171078845 ROSANGELA ARAUJO RODRIGUES BEZERRA 451.692.921-04 3<br />
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172048508 DIOGO CIRQUEIRA DE LIMA 983.761.791-87 1<br />
TÉCNICO EM LABORATÓRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172109485 KETYA DANIELLA RIOS SOUZA 956.969.111-53 2
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
11<br />
ITACAJÁ<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172030536 ELIESIO COELHO AGUIAR 007.535.331-89 1<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171388143 HERLANDSON ALVES DE ASSIS 815.503.241-87 1<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172279780 JOSE COSTA RAMOS FILHO 253.820.714-20 3<br />
ITAGUATINS<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172373620 RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS 959.648.431-15 1<br />
ENGENHEIRO (AGRONOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
211448818 MARCIA CARVALHO DA SILVA 877.208.927-04 1<br />
LIZARDA<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172280389 RAIMUNDO LOPES BATISTA 961.186.951-72 7<br />
MIRACEMA DO TOCANTINS<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171100603 GUSTAVO MAXIMIANO JUNQUEIRA LAZZARINI 260.946.848-26 1<br />
MÉDICO VETERINÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171100247 BENEDITO JOSE DE CARVALHO 096.111.421-53 1<br />
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172089166 PAULO SILVA OLIVEIRA 992.967.481-00 1<br />
NATIVIDADE<br />
MÉDICO VETERINÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171030664 SILVIO ADRIANI RODRIGUES LOPES 505.102.400-97 1<br />
NAZARÉ<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172370540 LUCIVALDO GERMANO MENDES 813.419.031-68 1<br />
NOVA OLINDA<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172351626 ROSILENE BARROS AIRES 387.096.511-87 1<br />
NOVO ACORDO<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172164184 CAMILA AMARAL DE SOUSA 989.058.991-53 1<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171062523 EDIMILSON REIS GAMA 618.394.001-10 1<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172280273 OZIEL MONTEIRO DE BRITO 008.480.291-00 7<br />
PALMAS<br />
ANALISTA DE SISTEMAS<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171386574 GLAYDSON DOS SANTOS SILVA 425.626.192-34 12<br />
ANALISTA TÉCNICO (ADMINISTRATIVO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171352882 ANTONIO JOSE DOS SANTOS NETO 224.842.213-04 4<br />
171230272 RAMIRES ARCOS GALVÃO 474.762.731-68 5<br />
171053761 EDVAN BARREIRA GOMES 801.598.851-91 6<br />
171225384 FLAVIA DE OLIVEIRA COUTO 7<br />
171352840 ANA MARIA KAPPES 052.482.436-37 8<br />
171224990 EMANUELA CURADO PERIMER 711.391.091-20 9<br />
171223411 AYLTON SANTOS RIBEIRO DA CRUZ 269.322.886-72 10<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172196418 ELIANE BUENO MARTINS 829.412.971-20 1<br />
172146836 ANELI SOUZA AMARAL CURY 005.361.461-52 2<br />
172102197 GREICIANE COELHO CAMARGO 010.066.831-35 3<br />
172223830 LEONARDO CANEDO GUEDES 015.008.931-70 4<br />
172206154 GLACIELLE BORGES TORQUATO 012.256.841-96 5<br />
172240255 MIRNA DE CARVALHO RAMOS DA SILVA 267.660.028-16 6<br />
172163803 BRUNA MARQUES PAZ 930.067.131-68 7<br />
172163331 BEATRIZ DE MELLO DAMAS 225.088.818-30 8<br />
172212308 JANDIRA SILVA SANTOS 821.224.231-53 9<br />
172247950 RENATO ALVES GOMES 974.290.901-68 10<br />
172166420 CIBELE BONATTO 017.141.971-58 11<br />
172205883 GISELE POLIDORO DA SILVA 005.529.881-89 12<br />
172143276 ALINE BONDAN RIGONI 985.366.561-15 13<br />
172212723 JAQUELINE ARANTE 940.550.761-34 14<br />
172210232 ISABELLA FAUSTINO ALVES 011.124.801-96 15<br />
172232180 MARIA APARECIDA TEIXEIRA MARINHO<br />
DE OLIVEIRA 797.355.257-04 16<br />
172240930 NADIR RODRIGUES NOBRE MARTINS 377.398.161-91 17<br />
172201284 FELIPE FERRAZ BRITTO LINS 053.614.164-95 18<br />
172247144 REGINA CELIA FREITAS RIBEIRO NOGUEIRA 363.214.606-30 19<br />
172141192 ADRIANA DO NASCIMENTO LACERDA 009.744.921-08 20<br />
172242940 NURIA RENATA RIBEIRO DE ARAUJO 759.119.811-49 21<br />
172198453 EMERSON LUIZ MARTINS 592.125.271-91 22<br />
172210470 ISMENIA WANDERLEY ALMEIDA 988.803.303-49 23<br />
172199093 ESTHER DE AMORIM SIO 007.040.643-08 24<br />
172239524 MICHELLE GIAROLA MORAES DE OLIVEIRA<br />
E SOUSA 016.546.601-40 25<br />
172240581 MONICA MARIA HENRIQUE DE LIMA 024.618.964-96 26<br />
172207215 GUILHERME ROCHA MARTINS 006.577.901-09 27<br />
172161770 ANTONIEL SANTOS SILVA 000.017.481-57 28<br />
172241812 NELSIONE DOS SANTOS RIBEIRO 934.518.811-87 29<br />
172231000 MARCO AURELIO FERREIRA DE SOUZA 969.002.531-72 30<br />
172231221 MARCOS CONCEIÇÃO DA SILVA 002.349.271-44 31<br />
172103142 JACQUELINE ARAUJO RODRIGUES 009.806.301-42 32<br />
172170290 DANIELLE DE OLIVEIRA COSTA SILVA 008.454.951-35 33<br />
172247276 REGINALDO DE OLIVEIRA VITOR 872.475.341-68 34<br />
172224020 LEONCIO PADILHA NETO 022.627.919-70 35<br />
172226368 LUCIANA GOMES VERA 942.243.311-87 36<br />
172250870 ROSEMBERG AUGUSTO PEREIRA<br />
RODRIGUES 976.561.601-59 37<br />
172194059 EDERLI BATISTA DE PAULO 38<br />
172225299 LIVIA SABINO CARDOSO 001.282.981-11 39<br />
172252059 RYTHOR AFONSO FERNANDES 480.218.736-04 40<br />
172245192 PEDRO VICTOR DIAS MACHADO ZERBINI<br />
LEÃO 011.441.121-25 41<br />
172193648 DORCAS RIBEIRO DOS SANTOS 966.865.371-87 42<br />
172163242 BARBARA LUMY NODA NOGUEIRA 034.678.654-10 43<br />
172246105 RAFHAEL VIANA ALVES 747.457.942-15 44<br />
172199204 EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS 983.495.203-10 45<br />
172203325 FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO 002.742.363-89 46<br />
172205840 GISELE LACERDA FERREIRA 851.314.581-53 47<br />
172065275 FERNANDO AUGUSTO QUIRINO<br />
DE OLIVEIRA SANTOS 847.688.511-34 48<br />
172239656 MIGUEL GONÇALVES LIMA 217.672.461-53 49<br />
172223938 LEONARDO PENNA DE MORAES 965.182.000-49 50<br />
172257840 THAISE OLIVEIRA MENEZES 004.313.451-39 51<br />
172146143 ANDRE LUIZ MARTINS DE CASTRO 965.973.211-20 52<br />
172207541 HEBERLUCAS CARMO OLIVEIRA 717.393.431-15 53<br />
172255325 SIRLENE DA SILVA OLIVEIRA 989.507.971-00 54<br />
172222010 KLEIBE PEREIRA MAGALHAES 955.288.301-68 55<br />
172220483 KARINA MOSEL PAIXAO 976.920.771-34 56<br />
172218322 JOSE PIRES DE CASTRO NETO 000.962.721-98 57<br />
172142199 ALCYR GEAN GUEDES VAZ 692.661.311-72 58<br />
172146089 ANDRE KIM CARDOSO DE OLIVEIRA 005.243.621-73 59
12<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
172322316 GEORGE GOMES SANTANA 013.381.111-59 60<br />
172203520 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ALVES 001.932.843-59 61<br />
172350778 RODRIGO MARTINS RIBEIRO 001.947.591-80 62<br />
172194288 EDILEUSA VIEIRA DOS SANTOS ABREU 900.073.521-15 63<br />
172245796 PRISCILLA TORQUATO TAVARES 002.699.661-88 64<br />
172145937 ANDRE ARMONDES PEREIRA 904.490.701-82 65<br />
172246571 RAIMUNDO NONATO PEREIRA DINIZ 006.559.581-50 66<br />
172240360 MOISES DA SILVA LIMEIRA COELHO 954.288.521-00 67<br />
172239141 MAYKO ANTONIO TENORIO CESAR 032.399.524-16 68<br />
172223873 LEONARDO FERNANDES ARAUJO 009.537.631-37 69<br />
172146216 ANDRE MARTINS DOS SANTOS 975.675.821-04 70<br />
172226520 LUCIANA RODRIGUES GODINHO BONILHA<br />
DE TOLEDO 381.964.091-68 71<br />
172236541 MARIA SUELI MARTINS 305.015.391-15 72<br />
172218071 JOSE JAIR DE ALCANTARA 883.828.424-53 73<br />
172247470 REJANE DE SA CATAO MONTENEGRO 727.037.844-49 74<br />
172213754 JOANE DE SOUSA LIMA 643.601.721-68 75<br />
172247624 REMO ALCANTARA SANTOS 353.879.985-72 76<br />
172249473 ROGERIO RODRIGO FERREIRA MOTA 017.817.751-25 77<br />
172261252 VINICIUS PENA DE ALENCAR 997.023.801-97 78<br />
172141516 ADRIANO SILVA PINTO 717.930.621-53 79<br />
172143403 ALINE LUANDA FARIA MOURA 003.026.161-95 80<br />
172246008 RAFAEL GOMES MENEZES 000.265.311-78 81<br />
172171075 DAYVID DUARTE PEREIRA REIS 946.692.441-91 82<br />
172169836 DANIEL COSTA 713.524.811-20 83<br />
172260043 VANESSA CRISTINA QUEIROZ DE SOUZA 995.254.611-49 84<br />
172143365 ALINE FERREIRA EMIDIO 001.618.391-69 85<br />
172145198 ANA PAULA DE FIGUEIREDO CARDOZO 858.405.051-53 86<br />
172208882 IARA MARIA PINHEIRO NOLASCO 449.039.791-72 87<br />
172169941 DANIEL MARRA DA SILVA 863.605.401-00 88<br />
172230624 MARCILENE DIVINA SOARES DOS SANTOS 781.290.951-49 89<br />
172203651 FRANCISCO JUNIO OLIVEIRA ANTUNES 963.960.241-87 90<br />
172146771 ANDREY REIS PEREIRA 711.687.701-06 91<br />
172219582 JULIANA CRISTINA DE ALMEIDA 92<br />
172242363 NILTON LOPES VIANA 268.679.823-87 93<br />
172207258 GUSTAVO DE SENNA MICHELETTI DIAS 946.555.371-91 94<br />
172219965 JULIO LUIZ BERNARDO JUNIOR 000.071.151-99 95<br />
172244986 PEDRO ALVES MILHOMEM 005.723.921-50 96<br />
172201497 FERNANDA BUENO SOUSA E SILVA 018.272.321-61 97<br />
172140382 ABNER GOMES BRELAZ JUNIOR 170.957.942-00 98<br />
172257115 TARCISIO DE OLIVEIRA CRUZ 014.856.546-88 99<br />
172203929 FREDERICO LOPES COSTA 016.201.711-12 100<br />
172222109 LAANDRO MARTINS DA SILVA 022.370.501-20 101<br />
172200822 FABIOLA BARBOSA MOURA 926.584.581-34 102<br />
172146488 ANDREIA DIAS GOMES 974.515.761-91 103<br />
172243475 OSMAR VORNES 659.369.739-72 104<br />
172166047 CESAR VALADARES VERAS SIQUEIRA<br />
CRUVINEL 886.868.501-97 105<br />
171300750 WALDEMAR DIAS PINHEIRO SOBRINHO 866.663.391-34 106<br />
172252350 SAMUEL DALTAN RIBEIRO DE ABREU<br />
ADRIAN 991.409.181-49 107<br />
172233100 MARIA DE CASSIA DE SOUSA VARAO<br />
MOURA 919.566.171-91 108<br />
172244439 PAULA NAYANNE BEZERRA DOS SANTOS 013.190.304-75 109<br />
172257417 TATYANA KELLY FOGGIA 793.844.391-34 110<br />
172192471 DEVARTE ROCHA JR 966.556.901-53 111<br />
172258774 URBANO SILVA JUNIOR 282.436.333-91 112<br />
172208491 HITALO SILVA BASTOS 917.431.841-15 113<br />
172251982 RUTH RIBEIRO MARTINS 940.035.801-68 114<br />
172171164 DEBORA JANETH BISPO RODRIGUES 976.115.731-87 115<br />
172240182 MIRIAN LUCAS DA SILVA PARENTE 723.494.681-00 116<br />
172195373 EDUARDO RIBEIRO DA SILVA 031.832.326-50 117<br />
172208092 HEMILLIANA CHRISTINA FERNANDES<br />
CARNEIRO 002.107.631-67 118<br />
172217970 JOSE GOMES DOS SANTOS JUNIOR 343.259.131-49 119<br />
172228131 LUIZ ROBERTO BRITO MARTINS 441.232.647-00 120<br />
172098840 DAIBSON PEREIRA MACIEL 733.539.221-72 121<br />
172140838 ADEMAR GOMES COSTA 579.355.992-20 122<br />
172204674 GEORGES AIRES NUNES 712.439.761-87 123<br />
172226040 LUCELIA MANAIA COSTA 687.747.702-25 124<br />
172117941 ANA CAROLINA MANDUCA MOTA 001.019.301-43 125<br />
172246920 RAQUEL MIRIAN SOUZA LIMA 010.052.201-74 126<br />
172240417 MONA VICK PONTES DOS SANTOS 377.265.791-53 127<br />
172207320 GUSTAVO ROQUE GUIMARAES<br />
FIGUEIREDO JUNIOR 715.310.921-87 128<br />
172221439 KELIANE DA SILVA SANTOS 007.128.621-70 129<br />
172201926 FERNANDO AUGUSTO LACERDA DUTRA 562.406.866-20 130<br />
172203961 FREDERICO NEVES BUARQUE<br />
DE GUSMAO 977.165.961-87 131<br />
172258693 TULIO VIANA NASCIMENTO 013.807.826-27 132<br />
172333415 MAISA MEDEIROS DOS REIS 697.532.611-87 133<br />
172198682 ERASMO FERREIRA DOS SANTOS 006.002.811-40 134<br />
172164095 BRUNO SANTANA DE SOUSA 978.809.491-00 135<br />
172229375 MARA RITA RIBEIRO RHODEN 568.706.047-20 136<br />
172166748 CINTHYA ALVES ARAUJO AIRES GOMES 909.558.891-20 137<br />
172230942 MARCLEITON RIBEIRO MORAIS 972.533.911-87 138<br />
172222788 LEANDRO MANZANO SORROCHE 910.159.101-06 139<br />
172259118 VALDERLANIO LEITE TEIXEIRA 009.609.541-55 140<br />
172227860 LUISE LUDKE ROLDAO 002.114.021-92 141<br />
172250625 ROSANGELA ROSA DE OLIVEIRA 840.062.931-00 142<br />
172238790 MATHEUS GOMES MENDONÇA NOLETO 014.256.691-82 143<br />
172249945 RONY BARBOSA DE AQUINO 002.861.671-58 144<br />
172169844 DANIEL DE ARIMATEA SOUSA PEREIRA 005.301.711-04 145<br />
172201896 FERNANDA SOARES PUGAS 984.745.531-72 146<br />
172241480 NAYARA PAGANI ALMEIDA 016.760.121-09 147<br />
172222435 LARISSA DA SILVA CINTRA 006.021.681-63 148<br />
172242142 NEWTON CELIO GONÇALVES LIMA 101.461.561-53 149<br />
172246806 RAPHAEL ALVES VIEIRA DA SILVA 000.952.921-79 150<br />
172260027 VANER LIMA SILVA 006.124.761-89 151<br />
172253578 SERGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAUJO 896.481.371-53 152<br />
172247381 REGISLENE DE MELO LIMA 907.015.691-15 153<br />
172143080 ALEXANDRE PEREIRA ARAUJO 975.985.771-53 154<br />
172213436 JERUSA OLIVEIRA MACHADO 003.798.215-08 155<br />
172226082 LUCELIA SOUSA DIAS 003.971.881-61 156<br />
172214068 JOAO GILVAN GOMES DE ARAUJO FILHO 990.493.171-20 157<br />
172220912 KATIA GONÇALVES QUEIROZ 043.123.696-82 158<br />
172212600 JANIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA 777.818.211-49 159<br />
172166292 CHRISTIANE DE FATIMA PEREIRA BRITO 932.353.483-87 160<br />
172161924 ANTONIO DA SILVA MORAES 002.442.191-09 161<br />
172261295 VINICIUS VAZ MENDES 967.307.221-34 162<br />
172263166 WIVIANE MENDES DE SOUZA 041.288.246-90 163<br />
172246881 RAQUEL ELISABETE CORDEIRO VILARDI 040.424.358-40 164<br />
172206685 GLENIO NEIL TAVARES MARQUES 548.053.171-91 165<br />
172223849 LEONARDO CARVALHO DE SOUSA 005.411.591-43 166<br />
172228093 LUIZ OCTAVIO DOS ANJOS LUCAS 643.047.792-49 167<br />
172244013 PATRICIA DE CASSIA TEIXEIRA ROSA 847.518.941-53 168<br />
172219124 JOVANIA FREIRE BARROS 370.157.453-72 169<br />
172201268 FELIPE AVELINO PACHECO 900.119.101-00 170<br />
172222206 LAIANNA RODRIGUES DA SILVA 902.152.141-53 171<br />
172195241 EDUARDO CARNEIRO 270.798.938-01 172<br />
172248183 RICARDO ALVES GOMES 017.381.991-50 173<br />
172151538 AMY TEIXEIRA ESTEVES DE ARAUJO MELO 021.870.334-14 695/1*<br />
172021081 LUIZ RODRIGUES VIDAL 319.766.461-20 927/2*<br />
172142652 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 518.089.941-91 932/3*<br />
172151562 ITACYRA EVANGELISTA COELHO DE SOUSA 925.175.603-15 1694/4*<br />
172166071 CEZAR CLAUDINO DE MEDEIROS JUNIOR 874.547.504-00 1984/5*<br />
172277043 CLAIRTON THOMAZI 024.031.249-07 1986/6*<br />
172195209 EDSON RODRIGUES NUNES 613.660.647-04 3227/7*<br />
172144604 ANA ESTELA GOETTEN 856.823.061-04 3474/8*<br />
172204240 GEANE RESPLANDES D ASSUNÇAO 402.217.503-63 3773/9*<br />
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172178983 LIDIANI ROSA SOUSA 954.774.463-15 62<br />
172053641 LIDIENNE DE LIMA LEDA 946.349.801-00 63<br />
172180945 MAKFFERISMAR REGO DOS SANTOS 002.223.663-54 64<br />
172151961 CHARLLES DE SOUSA RIBEIRO 869.080.301-72 65<br />
172174694 JARDSON OLIVEIRA DA COSTA 002.078.351-52 66<br />
172186137 MERCIA REJANE GOMES MONTEIRO 626.524.001-34 67<br />
172184096 MARIA LUCIA ADRIANA SILVA GOMES 005.239.011-00 68<br />
172176751 JURACI APARECIDA DE OLIVEIRA GIACOMINI 546.115.639-87 69<br />
172128277 EDITH AIRES GOMES DOS SANTOS 388.888.581-72 70<br />
172090580 VIVIANE NOLETO CARVALHO 864.979.011-91 71<br />
172172004 GLENDARA APARECIDA DE SOUZA MARTINS 013.118.971-94 72
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
13<br />
172186030 MAYARA BOLENTINI VIANA CAMELO 015.449.091-10 73<br />
172130476 WESLEY MAROCOLO DE OLIVEIRA 166.195.601-72 74<br />
172177243 KATIA ZAVARIZE OLIOSI 702.726.972-49 75<br />
172185963 MAURO ANTONIO DOS SANTOS 007.507.821-02 76<br />
172129320 LUCIANA PEREIRA DIAS 982.427.171-68 77<br />
172175330 JOEL OLIVEIRA BARBOSA 003.951.745-46 78<br />
172147093 ADDSON ACACIO PIMENTEL 941.371.881-49 79<br />
172188180 PAULA LIMA VIANA 724.199.891-04 80<br />
172152968 CLEVIA MARJOLIA MIRANDA RIOS 687.926.545-68 81<br />
172154707 DERLI RODRIGUES DA SILVA 469.582.402-78 82<br />
172186773 NADIA FLAUSINO VIEIRA BORGES 949.109.521-87 83<br />
172173892 IZABEL CRISTINA BARROCA DE SOUZA 615.484.729-72 84<br />
172186579 MONICA FERREIRA DA COSTA 845.145.231-00 85<br />
172178860 LIANA MARQUES COELHO 003.805.011-04 86<br />
172265436 TATIANA REGINA COLLET 881.184.871-72 87<br />
172188253 PAULO CARVALHO 401.738.103-06 88<br />
172157692 ELZILENE ARAUJO FIALHO 000.522.381-48 89<br />
172177731 KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES 853.490.381-68 90<br />
172151082 CAMILA PARIZOTTO LOURENCO 993.768.221-53 91<br />
172265860 THIAGO BOTELHO AZEVEDO 004.362.581-96 92<br />
172171989 GLEISE CRISTINA MAZALL 287.311.958-65 93<br />
172265002 SUELY RIBEIRO DOS REIS 932.373.401-20 94<br />
172147344 ADRIANA DE OLIVEIRA BORACINE 070.703.248-20 95<br />
172179459 LUCAS TERCIO DULTRA SANTANA 014.209.275-40 96<br />
ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172180236 LUDMYLA SARAH COSTA AMORIM 928.629.771-87 97<br />
172174430 JANEIDE CARVALHO PEREIRA 955.740.931-20 98<br />
172275920 VIVIAN CARLIN 872.715.241-34 99<br />
172177006 KARLA MICHELE DA SILVA BORGES 916.842.693-34 100<br />
172179424 LUCAS SABINO DA SILVA 067.702.356-17 101<br />
172150604 AZILENE GOMES CERQUEIRA 993.662.901-91 102<br />
172181720 MARCOS ANTONIO KALIL 599.085.569-91 103<br />
172156270 EDSON MONTEIRO DA SILVA 573.862.778-49 104<br />
172147450 ADRIANA PATRICIA VENTURA 925.360.776-91 105<br />
172160596 GEYSY LENE MEDEIROS LIMA 005.430.931-07 106<br />
172158680 EZEQUIEL NASCIMENTO BARBOSA 785.418.751-72 107<br />
172149401 ANDRE PINHEIRO PORTINHO RODRIGUES 962.074.851-49 108<br />
172176786 JUSCICLENA DA CONCEICAO SOUSA 402.056.223-72 1683/8*<br />
172151465 CARMEM CORADO ARAUJO 387.084.001-30 1767/9*<br />
172263948 SHIRLANE RIBEIRO SEPULVIDA E SILVA 800.301.571-53 2228/10*<br />
AUXILIAR ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171287231 RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA 001.667.571-10 41<br />
171195590 EWALDO DE SOUZA E SILVA 004.935.281-48 42<br />
171180763 ALCIONE SOUSA ARAUJO 702.361.512-15 43<br />
171188250 DAIHANE SCARAVONATTI 979.195.001-68 44<br />
171188543 DANIELA SILVA SOUSA 008.589.401-08 45<br />
171286790 RAIMUNDA DA SILVA CARVALHO 414.045.132-72 46<br />
171187750 CONCEICAO DE MARIA BORGES BEZERRA 001.906.121-85 47<br />
171197615 FRANCY ROSY LIMA DE NEGREIROS 916.214.103-15 48<br />
171266900 LEANDRO LUZIM BORGES 723.998.481-87 49<br />
171197682 GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA SULINO 000.543.461-00 50<br />
171111265 ALCYOMARA OLIVEIRA FERREIRA LUZ 927.106.621-91 51<br />
171300440 VICENTE INACIO NETO 104.420.812-00 52<br />
171267753 LETICIA ALVES DE OLIVEIRA 973.682.371-72 53<br />
171272013 LUCAS ALVES SILVA SANTOS 011.405.571-81 54<br />
171268210 LINDOMAR FRANCISCO DE MENDONÇA 984.714.141-04 55<br />
171196163 FERNANDA OLIVEIRA SOUSA 003.594.021-27 56<br />
171267745 LESIO FLAVIO MOREIRA REIS 767.451.801-97 57<br />
171196082 FERNANDA CRISTINA CABRAL 413.503.401-20 58<br />
171192060 EDUARDO RAMON MARTINS 167.815.168-84 59<br />
171260660 JOSE ALCINO MARTINS LEMOS 287.657.021-15 60<br />
171182030 ANA HELENA PIRES DO NASCIMENTO 663.203.801-87 61<br />
171197550 FRANCISLEIDE CABRAL SANTOS 001.845.571-94 62<br />
171259300 JARDILENE GUALBERTO PEREIRA 011.304.151-98 63<br />
171198794 GIORDANO BRUNO GOMES MILHOMEM 011.228.581-32 64<br />
171189230 DELVANE BARBOSA BARROS 900.512.461-04 65<br />
171194551 ERICA LOBO CORREIA 009.279.641-98 66<br />
171019830 SEBASTIAO TEIXEIRA BASTOS 001.121.841-03 67<br />
171298675 THIAGO DE GODINHO FARIA 012.831.151-74 68<br />
171200080 HILARIO RODRIGUES NETO 159.408.531-53 69<br />
171182995 ANDREIA LANNA DA COSTA MARCINEIRO 505.756.191-04 70<br />
171434102 ANTONIO GOMES DE MIRANDA NETO 882.415.993-15 71<br />
AUXILIAR DE ENFERMAGEM<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171238648 MARIA DE JESUS BARBOSA 352.640.553-00 107<br />
171236670 JOEDNA BARBOSA MORAIS 826.815.111-00 108<br />
171135806 IJANIA FERNANDES DE SOUZA CORREA 851.706.231-00 109<br />
171234073 DEUSIENE PEREIRA MARINHO 605.132.841-68 110<br />
171240570 RAFAELA PERES BOAVENTURA 012.660.016-38 111<br />
171235045 EMIDIA HONORIO ROCHA 431.521.471-04 112<br />
171239814 MARLENE MARTINS BARBOSA BRITO 485.357.021-72 113<br />
171232887 ANELISE VIEIRA PIRES 001.664.570-78 114<br />
171082222 IRANILDE ALMEIDA RODRUGUES 330.647.091-00 115<br />
171236254 ISAMEIRES RAMOS DOS SANTOS 388.859.641-68 116<br />
171236033 IOLANDA TEIXEIRA MARQUES 563.511.273-00 117<br />
171236041 IOLETE ALVES DA CRUZ 485.085.781-72 118<br />
171109210 CLEITONETT PEREIRA ROCHA 837.509.911-20 119<br />
171238958 MARIA DOS REIS COSTA SOUSA 663.251.881-87 120<br />
171235371 FRANCES LEIA ARIELO 050.984.528-21 121<br />
171234871 ELISNEIDE TEIXEIRA CHAVES 803.662.201-82 122<br />
171233085 ARIANE SANTANA DA SILVA 442.048.414-49 123<br />
171136462 LUZIMANITA PEREIRA MAGALHÃES 799.510.821-49 124<br />
171237404 LUCIANE DE PAULA MACHADO 873.105.031-04 125<br />
171251016 VANAISA TORRES DE ASSUNÇÃO 937.193.457-34 126<br />
171235517 FRANCISCA RITA BENIGNO PEREIRA 449.431.993-72 127<br />
171233441 CELMA MARIA ALVES 808.202.551-49 128<br />
171239210 MARIA JOSE GOMES DA SILVA NETO 626.619.221-72 129<br />
171082257 IRINEIA ALVES CABRINHA DOS SANTOS 949.269.301-10 130<br />
171241339 SILMARA ALVES DA SILVA 839.166.361-20 131<br />
171109791 HIGOR CARVALHO GOMES 897.450.511-87 132<br />
171237994 MARDONIO FERREIRA E SILVA 489.379.836-72 133<br />
171135059 DAMBLYA KETTY JACOME SANTANA<br />
PARANHOS 618.840.651-04 134<br />
171240685 REGIANE XAVIER SOARES 954.395.361-91 135<br />
171234359 DORIVAN ALVES CARNEIRO 618.717.371-68 136<br />
171234553 EDNEIA MARTINS FERREIRA 007.055.631-89 137<br />
171238389 MARIA DA GUIA SILVA SOUSA 466.910.651-15 138<br />
171239660 MARINALVA GUEDES DOS SANTOS 926.031.491-72 139<br />
171146131 MARCIA LOPES DA SILVA 007.775.271-62 140<br />
171239792 MARLANDIA SOUSA NUNES 770.117.083-91 141<br />
171241240 SELMA GOMES SANTOS 708.845.011-91 142<br />
171146832 MEIRIVAN RAMOS GARCIA 640.572.671-15 143<br />
171233301 CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA 713.217.801-68 144<br />
171237986 MARCOS AURELIO RODRIGUES DE SOUSA 978.275.251-72 145<br />
171241720 SUZANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 915.020.391-68 146<br />
171000218 CLARICE TAVARES ARAUJO 183.156.071-20 147<br />
171241649 SUELI PEREIRA CANDIDO 004.628.191-67 148<br />
171334310 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ABREU 860.237.301-59 149<br />
171237625 LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR 880.488.021-04 150<br />
211445380 ANA KEILA ALENCAR SOUSA 848.813.133-04 151<br />
171232933 ANTHONY GORDON SOUSA PEREIRA 853.553.806-20 152<br />
171234731 ELIENE BATISTA DE SOUSA SANTANA 932.493.491-00 153<br />
171147642 VANESSA FERNANDES DE SOUZA ORNELAS 717.097.111-91 154<br />
171239717 MARISA WAGNER 759.200.260-49 155<br />
171250885 VALDELUCIA ALVES TEIXEIRA 585.526.002-00 156<br />
171235665 GILDA PIRES DA SILVA 790.526.901-97 157<br />
171234723 ELIANNE DE SOUSA ALVES 941.761.911-04 158<br />
171241037 ROSINALVA SOUSA DA SILVA 909.294.381-91 159<br />
171237579 LUCIRENE THOMAZ BARROS 371.082.471-00 160<br />
171239202 MARIA JOSE FERREIRA DE BRITO 008.588.531-24 161<br />
171233891 CRISTIANE PAULA DA SILVA 711.838.841-68 162
14<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
171235576 GERCILENE GLORIA DA ROCHA 893.795.431-15 163<br />
171241371 SILVANA TREIN 327.722.209-82 164<br />
171235037 EMANUEL BATISTA FONTENELE SOUZA 996.862.101-30 165<br />
171237218 LELICIO RIBEIRO NEVES 920.732.396-68 166<br />
171237951 MARCIA MARQUES MARCIANO 674.177.102-63 167<br />
171236971 JULYANE ALVES MACEDO 013.612.061-01 168<br />
171234570 EKLESIA GILVANE DA COSTA 930.855.241-34 169<br />
171236904 JUCIRENE MOTA FERREIRA 282.010.192-53 170<br />
171233964 DARCIA TIBURCIO LOPES 978.333.121-34 171<br />
BIÓLOGO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171171101 ANELISE KAPPES MARQUES 571.069.080-53 6<br />
ENFERMEIRO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171009886 REGINA MARIA FIGUEIREDO GARCIA 170.422.323-72 42<br />
171205944 LUCIMAR MARIA DE ALMEIDA 623.768.881-15 43<br />
171206835 SILVANIA DE ABREU DAMASCENO 589.615.771-15 44<br />
171204514 ADELIA NASCIMENTO CONCEIÇAO 964.883.107-63 45<br />
171205871 LINA COELHO CRUZ SECCO 252.234.451-04 46<br />
171205510 IRANI MARIA DE JEUS HONORATO 160.922.524-49 47<br />
171206690 ROSANGELA HENRIQUE DE SANTANA 282.107.511-15 48<br />
171205200 ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO 423.756.573-49 49<br />
171204905 CREUSA ALVES MIRANDA 009.469.216-52 50<br />
171205375 GISELE FERREIRA AMBROSIO 278.419.218-02 51<br />
171140079 ALBELIGGIA BARROSO VICENTINE 774.235.691-00 52<br />
ENGENHEIRO (AMBIENTAL)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171328892 TATIANE ESTER LAVRATTI ZANON 711.274.101-72 6<br />
171328639 MARIUSZ ANTONI SZMUCHROWSKI 704.910.971-15 7<br />
FARMACÊUTICO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171329252 ELOA FATIMA FERREIRA DE MEDEIROS 697.363.911-91 4<br />
171329708 MARCIA GERMANA ALVES DE ARAUJO LOBO 518.641.424-72 5<br />
171329090 CARLOS EDUARDO LACERDA RAMALHO 947.288.361-34 6<br />
171329996 VIDAL GONZALEZ MATEOS JUNIOR 500.643.123-72 7<br />
171329236 ELIZANGELA SOUSA BRAGA 482.908.153-87 8<br />
171329635 LUCIANA DE FATIMA LIMA 054.625.216-85 9<br />
171329309 FERNANDO BORGES ARAUJO 872.584.041-04 10<br />
MÉDICO (GENERALISTA)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171325486 LUCIANO DE CASTRO TEIXEIRA 564.617.471-68 9<br />
211448982 BALDUINO FROTA ANDRADE 269.880.203-06 10<br />
171325753 VLADIMIR CAPELASSO 143.043.252-72 11<br />
MÉDICO (OFTALMOLOGISTA)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171332318 NUBIA CRISTINA DE FREITAS MAIA 806.120.676-53 3<br />
171332237 ALEX BARROS DA SILVA 511.205.343-72 4<br />
MÉDICO (OTORRINOLARINGOLOGISTA)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171242459 RENATO MARQUES DE REZENDE 835.725.116-15 4<br />
171242394 EDUARDO LEMOS SILVEIRA 835.713.106-91 5<br />
MOTORISTA (CATEGORIA B)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171055187 ARILTHON ROMULO CAVALCANTE CASIMIRO 896.706.201-04 1<br />
171113950 ALCYCASTRO OLIVEIRA FERREIRA 626.662.821-04 2<br />
171443004 FABIO MENDES MOREIRA 574.905.381-49 3<br />
171255500 IVO DE SOUZA 457.741.531-34 4<br />
171305728 UBERVAL MACIEL DE SOUZA 784.259.131-87 5<br />
171270169 MAGDIEL ABREU SILVA 402.613.601-91 6<br />
171268474 KEYVE ALENCAR AGUIAR 004.318.951-20 7<br />
171263570 JOSELIO ARAUJO DE SOUSA 817.121.033-34 8<br />
171148118 JUCILVAN PINHEIRO DA ROCHA 880.455.871-72 9<br />
171161769 AMAURI APARECIDO DE SANTANA 387.719.421-49 10<br />
171166345 DARLIS TAVARES DE SOUZA 004.456.091-50 11<br />
171165438 CLEIDSON DE JESUS ALVES 660.411.041-91 12<br />
171350740 EDER PAULO PEREIRA SALGADO 056.119.986-82 13<br />
171165942 CRISTIANO FERNANDES MATEUS 518.948.902-72 14<br />
171128702 ADRIANO MARTINS DO CARMO 688.318.971-87 15<br />
171114949 FABIO AUGUSTO OLIVEIRA 949.241.041-91 16<br />
171249194 GILBERTO RIBEIRO FERNANDES 809.073.501-00 17<br />
171245083 ELIAS BEZERRA DOS SANTOS 853.371.881-00 18<br />
171269748 LUIS RODRIGUES LOPES 412.082.693-72 19<br />
171113853 ADALBERTO RIBEIRO SOUZA 094.864.701-97 20<br />
171306384 VANDA ALVES LOPES 802.535.636-15 21<br />
171255224 ISLEY PEREIRA DA SILVA 012.061.531-21 22<br />
171116500 MURILO JOSE CARDOSO 008.833.131-89 23<br />
171054563 AGEU LOPES DA SILVA 890.504.361-53 24<br />
171295200 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 996.111.711-53 25<br />
171162005 ANDRE FERREIRA DE AVILA 001.538.941-30 26<br />
171263774 JOSIVAL DA COSTA BARROS 527.520.031-53 27<br />
171271670 MARIA DA GLORIA LELIS RODRIGUES<br />
AGUIAR 910.335.001-00 28<br />
171016769 ALEXCANDRO CAMPOS DE PAULO 862.038.431-72 29<br />
171129512 CESAR SILVA OLIVEIRA 928.926.475-68 30<br />
171163850 BLENNER LANG FRAZAO DE MORAES 478.871.761-15 31<br />
171163010 ANTONIO PEREIRA ALVES FILHO 760.618.331-72 32<br />
171270940 MARCELO NEGRAO MASCARENHAS 426.217.801-30 33<br />
171295277 ROGERIO CARLOS TONON 308.096.038-61 34<br />
171017137 EDISON COSTA NETO 775.779.656-34 35<br />
171148436 LUCIANO QUINTAO WOTKOSKY 605.071.871-72 36<br />
171262476 JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO 803.667.751-20 37<br />
171306392 VANDERLAINE DE OLIVEIRA 317.357.201-78 38<br />
171254996 IRAN CORNELIO SACRAMENTO RODRIGUES 612.053.112-20 39<br />
171305655 TIAGO RODRIGUES PARENTE 013.596.341-58 40<br />
171264118 JULIO CESAR PEREIRA 905.362.231-49 41<br />
171247175 FERNANDO MOTA BARBOSA TELES 707.282.591-68 42<br />
171443047 FIRMINO ALEXANDRE COSTA SILVA 005.900.301-40 43<br />
171165250 CLAUDIVAN ALVES DE OLIVEIRA 643.747.181-68 44<br />
171306872 WAGNER MIRANDA SOARES 349.042.471-91 45<br />
171163923 BRUNO FERNANDES JACOME 848.675.581-68 46<br />
171270720 MANOEL SOBRINHO CHAVES DOS SANTOS 979.342.401-04 47<br />
171246993 FERDINAND SOARES GOMES 564.728.543-00 48/1*<br />
171271475 MARCOS DENIS BRASIL HOLANDA 444.763.702-25 49<br />
171249429 GILSON PIRES DE MACEDO 695.380.421-15 50<br />
171256590 JHON CELESTINO FERREIRA 820.651.951-34 51<br />
171294416 REIVALDO FERREIRA DA SILVA 860.398.811-00 52<br />
MOTORISTA (CATEGORIA C)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171269870 LUIZ COSTA NETO 370.223.341-53 1<br />
MOTORISTA (CATEGORIA D)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171249801 HAMILTON BARBOSA TERRA 310.166.006-82 1<br />
171008626 VANDENEY RODRIGUES MACHADO 635.552.041-49 2<br />
171246675 FABIANO SILVA LACERDA 623.947.971-34 3<br />
171165144 CLAUDIO MARCIO PEREIRA DE CARVALHO 772.439.001-00 4<br />
171256700 JOAO BATISTA BARBOSA 530.155.251-15 5<br />
MOTORISTA (CATEGORIA D)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171097378 JALLES BARROS SOARES 556.157.671-20 6<br />
171304365 RUITER SOARES GOMES 377.039.861-00 7<br />
171295072 ROBSON MARINHO ALVES 436.302.433-04 8<br />
171161238 ALESSANDRO RIBEIRO SEPULVIDA E SILVA 394.103.742-00 9<br />
171306732 VITAL AIRES DE CERQUEIRA NETO 777.100.961-15 10<br />
MOTORISTA (CATEGORIA E)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171308115 WILSON GOMES CAMARA 847.904.311-34 1<br />
171131045 IZAILTON CARVALHO PEREIRA 834.221.701-97 2<br />
NUTRICIONISTA<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171326270 POLYANA SELVATICI DA SILVA 083.666.397-70 6<br />
171046684 JULIANA NUNES RAMOS 004.309.491-03 7<br />
171325990 FERNANDA SANTOS PITTA GOMES 915.272.365-87 8<br />
171325842 CAMILA PREVEDELLO PETERSEN 023.772.799-45 9<br />
171046722 SIMONE SANTANA MOREIRA 060.533.856-62 10<br />
ODONTÓLOGO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171209699 RILDO OTONI DO NASCIMENTO 520.263.101-49 6<br />
ODONTÓLOGO (ODONTOPEDIATRA)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171332059 CINTIA FERREIRA GONÇALVES 778.317.481-72 1
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
15<br />
ODONTÓLOGO (PROTESISTA)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171331737 ANGELITA KELLEN DE FREITAS 027.692.336-70 1<br />
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172272530 NATALIA ALVES RESENDE GONÇALVES 018.170.031-00 1<br />
PSICÓLOGO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171177290 JANAINA RODRIGUES ARAUJO 036.067.496-86 8<br />
171176766 BETANIA CRISTINA DA LUZ PONTES 560.820.021-72 9<br />
171176898 CARLA BONO OLENSCKI 217.716.288-20 10<br />
171176774 BRUNA RAYDA BERNARDES DA COSTA 003.472.331-55 11<br />
SANITARISTA<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171331656 MARIA AURI GONÇALVES SOUSA 438.532.771-87 1<br />
171331664 MARIA VILIAN FERREIRA DE QUEIROZ 475.040.644-91 2<br />
TÉCNICO EM RADIOLOGIA<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172214327 ALEXSANDRO MARTINS 715.323.401-25 1<br />
172214726 WERBITON ARTUR ALVES 561.290.681-15 2<br />
172214335 ALZIRA PEREIRA SANTIAGO 937.068.801-30 3<br />
172214378 AURILEIA OLIVEIRA SOUZA 512.952.451-91 4<br />
172214688 SUYAN TRINDADE OLIVEIRA 441.274.130-34 5<br />
172044766 MAURICIO FERREIRA FRAGA 776.110.800-59 6<br />
172214637 RENATA NATALIA COSTA 997.674.146-49 7<br />
PALMEIRÓPOLIS<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172058589 DENISA RAIMUINDO DE SOUSA ALBINO 003.068.931-77 1<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171349504 LINDOMAR SILVA DA COSTA 589.352.071-87 1<br />
PARAÍSO DO TOCANTINS<br />
ASSISTENTE SOCIAL<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171122240 FATIMA VIRGINIA CAVALINI RIBEIRO 005.252.268-77 2<br />
171122275 MARIA JOSE MONTEIRO 288.545.511-04 3<br />
MÉDICO (GENERALISTA)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171122518 LUIS ANTONIO FARIA MOTA 795.516.706-63 5<br />
171325290 EDSNEIDER ROCHA PIRES DE SOUZA 072.652.257-08 6<br />
MÉDICO VETERINÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171122674 LUIZ EDUARDO CARDOSO DA ROCHA 387.348.263-00 1<br />
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172111552 WEBER VIEIRA MATOS 720.811.471-49 1<br />
PARANÃ<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172258073 THAYZA THEREZINHA DE SOUZA GONÇALVES 357.114.857-68 1<br />
PAU D’ARCO<br />
MÉDICO VETERINÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171343379 HAROLDO MAIA MERGULHÃO 116.644.101-63 1<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172337682 GILSON ANTERO DA SILVA 000.990.081-06 7<br />
PEDRO AFONSO<br />
MÉDICO VETERINÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171322193 FELISARDO CAMARGO CHAVES 020.857.631-20 2<br />
PEIXE<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171029674 JOSE VALERIO DA SILVA FILHO 396.291.393-91 1<br />
PEQUIZEIRO<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172041244 RODERICO SILVA CERQUEIRA 198.307.691-00 1<br />
PIUM<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172103681 JOAQUIM FERREIRA DA COSTA 433.085.891-68 1<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172110360 OLIVANEY CRUZ LIMA 900.758.701-34 2<br />
PONTE ALTA DO TOCANTINS<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172119952 CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES MENDES 364.248.031-49 1<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172126207 JOSE CARLOS DE SENA SOARES 252.297.611-72 2<br />
PORTO NACIONAL<br />
ASSISTENTE SOCIAL<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171138473 SEVERIANA MARCIA COSTA 231.257.211-72 2<br />
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172127416 RICARDO CARILO VIVAS 935.618.221-34 1<br />
RIO SONO<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172087538 GERCILENE MARTINS LOUZEIRA ARRUDA 778.616.801-00 1<br />
SANTA FÉ DO ARAGUAIA<br />
MÉDICO VETERINÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171352629 MARCIO PEDROTE DE CARVALHO 077.961.477-16 1<br />
TÉCNICO AGROPECUÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172338000 JORGE NOGUEIRA DOS SANTOS 772.049.564-00 2<br />
172338522 RAILTON DA SILVA PINTO 974.410.231-49 3<br />
SANTA ROSA DO TOCANTINS<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172121256 EDNA DE JESUS SOARES 979.859.701-00 1<br />
SÍTIO NOVO DO TOCANTINS<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171339622 RUY BORGES DA SILVA 738.757.084-15 1<br />
TAGUATINGA<br />
ASSISTENTE SOCIAL<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171006305 MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA 243.199.021-49 1<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171029658 JOSE ALDIR ALMEIDA 166.959.501-30 1<br />
MÉDICO VETERINÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171009312 CAROLINA BRAGA DE ALMEIDA 710.573.661-53 2<br />
OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172025230 DESILIO DO CARMO LIMA NETO 007.395.651-17 1
16<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
XAMBIOÁ<br />
PORTARIA GABGOV Nº 030, DE 4 DE ABRIL DE 2005.<br />
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
172354102 STEFANIE MARGARA CARVALHO LIMA 016.763.401-14 1<br />
ENGENHEIRO (AGRÔNOMO)<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171332741 RANGEL DA SILVA NUNES 831.974.191-20 1<br />
MÉDICO VETERINÁRIO<br />
INSCRIÇÃO NOME CPF CLASS.<br />
171332881 SIMONE BARBOSA DE ASSUNÇÃO ALVES 800.041.561-53 1<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 7 dias do mês de<br />
abril de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
ATO N o 1.145 - RED.<br />
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da<br />
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e<br />
com fulcro no art. 35 da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve<br />
R E D I S T R I B U I R, até vacância,<br />
para a estrutura operacional da Secretaria da Saúde, a partir de 17 de<br />
março de 2005, o cargo de Assistente, CAD-8, ocupado por GEOSAFÁ<br />
MACHADO BARBOSA, nomeado pelo Ato 1.203 - NM, de 27 de fevereiro<br />
de 2003.<br />
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 7 dias do mês de abril<br />
de 2005; 184 o da Independência, 117 o da República e 17 o do Estado.<br />
GABINETE DO<br />
GOVERNADOR<br />
MARCELO DE CARVALHO MIRANDA<br />
Governador do Estado<br />
Mary Marques de Lima<br />
Secretária-Chefe da Casa Civil<br />
Secretário-Chefe: LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA<br />
GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE<br />
PORTARIA GABGOV Nº 028, DE 1º DE ABRIL 2005.<br />
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no<br />
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º incisos I<br />
e IV, da Constituição do Estado, e art. 84 da Lei 1050 de 10 de<br />
fevereiro de 1999, resolve:<br />
DETERMINAR, o gozo das férias legais da servidora MARCELA<br />
FABIANA DE ABREU LIMA, Assistente-NS CAD 12, matrícula nº 854644-4,<br />
suspensas pela Portaria GABGOV nº 103, de 07 de outubro de 2004,<br />
referente ao período aquisitivo 01/10/2003 a 30/09/2004, para que sejam<br />
usufruídas no período de 17/03/2005 a 15/04/2005.<br />
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no<br />
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I, da<br />
Constituição do Estado, resolve:<br />
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade de serviços,<br />
o gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 26 de abril de 2003 a<br />
25 de abril de 2004, da servidora CARLA MORENO FONTOURA,<br />
matrícula nº 827491-6, Assistente CAD-10, previstas para o período<br />
de 01 a 30 de abril de 2005, e convocá-la a retornar as suas atividades,<br />
assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não<br />
prejudicial ao serviço público e a servidora.<br />
PORTARIA GABGOV Nº 032, DE 4 DE ABRIL DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no<br />
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I, da<br />
Constituição do Estado, resolve:<br />
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade de serviços, o<br />
gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 16 de fevereiro de 2004<br />
a 15 de fevereiro de 2005, da servidora JOELMA MENDES PEREIRA<br />
BARROS, matrícula nº 834918-5, Assistente CAD-4, previstas para o<br />
período de 01 a 30 de abril de 2005, e convocá-la a retornar as suas<br />
atividades, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e<br />
não prejudicial ao serviço público e a servidora.<br />
PORTARIA GABGOV Nº 033, DE 4 DE ABRIL DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no<br />
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I, da<br />
Constituição do Estado, resolve:<br />
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade de serviços, o<br />
gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 18 de abril de 2004 a 17 de<br />
abril de 2005, do servidor SAMUEL ANTONIO BASSO CHIESA, matrícula<br />
nº 832195-7, Assistente NS-CAD 12, previstas para o período de 19 DE<br />
abril 2005 a 18 de maio de 2005, e convocá-lo a retornar as suas<br />
atividades, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e<br />
não prejudicial ao serviço público e o servidor.<br />
PORTARIA GABGOV Nº 034, DE 4 DE ABRIL DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no<br />
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I, da<br />
Constituição do Estado, resolve:<br />
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade de serviços, o<br />
gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 1º de abril de 2004 a 31 de<br />
março de 2005, da servidora VERÔNICA LIMA DA SILVA, matrícula<br />
nº 847242-4, Assistente CAD-6, previstas para o período de 04 de<br />
abril de 2005 a 03 de maio de 2005, e convocá-la a retornar as suas<br />
atividades, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e<br />
não prejudicial ao serviço público e a servidora.<br />
PORTARIA GABGOV Nº 035, DE 4 DE ABRIL DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no<br />
uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, inciso I, da<br />
Constituição do Estado, resolve:<br />
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade de serviços, o<br />
gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 1º de março de 2004 a<br />
28 de fevereiro de 2005, do servidor WANDERLEI PEDRO DE ARAUJO<br />
SILVA, matrícula nº 838747-8, Assistente NS-CAD 12, previstas para o<br />
período de 1º a 30 de abril 2005 , e convocá-lo a retornar as suas atividades,<br />
assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não<br />
prejudicial ao serviço público e o servidor.
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
17<br />
CASA CIVIL<br />
Secretária-Chefe: MARY MARQUES DE LIMA<br />
GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE<br />
PORTARIA CCI N o 230 - EX,<br />
de 28 de março de 2005.<br />
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,<br />
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,<br />
inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de<br />
janeiro de 2003, resolve<br />
E X O N E R A R<br />
WAGNER SANTOS DE JESUS do cargo de<br />
Assessor Especial, DAS-3, da Secretaria da<br />
Administração, redistribuído para a Secretaria<br />
da Saúde, a partir de 4 de fevereiro de 2005.<br />
PORTARIA CCI N o 254 - EX,<br />
de 4 de abril de 2005.<br />
A SECRETÁRIA-CHEFE DA CASA CIVIL,<br />
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1 o ,<br />
inciso I, do Decreto 1.686, de 15 de janeiro<br />
de 2003, resolve<br />
E X O N E R A R<br />
dos cargos adiante especificados da Secretaria<br />
da Administração, redistribuídos para a<br />
Secretaria da Educação e Cultura, a partir de:<br />
1. PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA, Assessor<br />
Especial, DAS-1, 1 o de janeiro de 2005;<br />
2. JOSÉ MARCOS DINALO, Assistente-NS,<br />
CAD-12, 1 o de janeiro de 2005;<br />
3. MOSANIEL PEREIRA LIMA, Assistente-NS,<br />
CAD-12, 1 o de março de 2005;<br />
4. SHIRLEY MOURA SIQUEIRA FARIA,<br />
Assistente, CAD-10, 1 o de março de 2005.<br />
COMANDO-GERAL<br />
DA POLÍCIA MILITAR<br />
Comandante-Geral: Cel QOPM - RAIMUNDO BONFIM<br />
AZEVEDO COÊLHO<br />
EXTRATO DE CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR<br />
DO TOCANTINS E BANCO DO BRASIL S.A<br />
ESPÉCIE: Convênio PM/TO – 1º BPM e Banco<br />
do Brasil S.A<br />
PARTES: Polícia Militar do Est. do Tocantins<br />
(PMTO) CNPJ nº 33.567.785/0001-38, através<br />
do 1º BPM e Banco do Brasil S.A.<br />
OBJETO: Estabelecer condições de<br />
cooperação mútua, com vistas à melhoria da<br />
segurança em áreas externas próximas às<br />
dependências do Banco do Brasil, consideradas<br />
de risco em virtude da atividade bancária.<br />
DAS OBRIGAÇÕES: DO 1º BPM: Planejar e<br />
executar o policiamento ostensivo fardado nas<br />
vias públicas onde se situam as dependências<br />
do BANCO, de modo a proporcionar segurança<br />
ostensiva complementar; manter nas<br />
proximidades das dependências do Banco,<br />
durante todo o expediente bancário policiais<br />
militares devidamente armados e munidos de<br />
equipamento de comunicação; atender<br />
eventuais solicitações do Banco no sentido de<br />
escoltar o transporte de valores, quando este<br />
não puder ser efetuado por empresa<br />
especializada; manter as Unidades/Frações<br />
Operacionais em condições de pronto<br />
atendimento às unidades do Banco, quando<br />
solicitado por qualquer meio, inclusive telefone,<br />
ou disparo de receptor de alarme instalado pelo<br />
Banco; avaliar diariamente, mediante a<br />
realização de testes, o funcionamento dos<br />
sistemas de alarme instalados nas<br />
dependências do Banco, segundo normas de<br />
segurança pertinentes.<br />
DO BANCO: Permitir que os policiais<br />
incumbidos das tarefas previstas no presente<br />
instrumento utilizem sanitários, lanchonetes,<br />
cantinas e telefones mediante entendimentos<br />
com as administrações das dependências do<br />
Banco assistidas por este convênio; depositar<br />
mensalmente no primeiro dia útil do mês<br />
subseqüente ao de referência, a título de<br />
suporte financeiro a quantia de R$ 7.500,00<br />
(sete mil e quinhentos reais) .<br />
DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 1 (um) ano,<br />
renovável por igual período, podendo ser<br />
rescindido a qualquer tempo pelas partes,<br />
mediante comunicação por escrito, e com<br />
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.<br />
DO FORO: Da Comarca de Palmas -TO.<br />
DA ASSINATURA: 15 de março de 2005.<br />
SIGNATÁRIOS: CEL QOPM Raimundo Bonfim<br />
Azevêdo Coêlho – CMT Geral da PM/TO, Major<br />
QOPM Glauber de Oliveira Santos –<br />
Comandante do 1º BPM e Renato José Araújo<br />
Barbosa - Superintendente Estadual do Banco<br />
do Brasil S.A<br />
PROCURADORIA-GERAL<br />
DO ESTADO<br />
Procurador-Geral: JOSÉ RENARD DE MELO PEREIRA<br />
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO<br />
N.º CONTRATO: 002/2005<br />
PROCESSO N.º: 2005/0906/00050<br />
CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado<br />
– PGE<br />
CONTRATADA: Leiry Ruth de Oliveira<br />
OBJETO: Locação de Imóvel: Destinado a<br />
acomodar móveis, arquivos, pastas e demais<br />
documentos desta PGE.<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0906.02.122.0071.<br />
2001.0000<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36<br />
VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta<br />
reais)<br />
FONTE RECURSO: 000666666 Quota de<br />
Custeio<br />
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensável com<br />
fulcro no art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e<br />
alterações.<br />
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura<br />
vigorando por um período de 01(um) ano.<br />
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2005<br />
SIGNATÁRIOS: José Renard de Melo Pereira<br />
(Procuradoria Geral do Estado do Tocantins)<br />
Leiry Ruth de Oliveira (Proprietária)<br />
SECRETARIA DA<br />
ADMINISTRAÇÃO<br />
Secretário: EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS COELHO<br />
GABINETE DO SECRETÁRIO<br />
PORTARIA Nº 379, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,<br />
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de<br />
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei<br />
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,<br />
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro<br />
de 1999, e considerando:<br />
que a movimentação de servidores é<br />
imprescindível para a manutenção do<br />
funcionamento permanente de todos os órgãos<br />
do Poder Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente<br />
em cada órgão deve ser suprido sob pena de<br />
causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa<br />
manifestada oficialmente pelos órgãos<br />
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº<br />
2311/2005 e do Relatório de Necessidades de<br />
Pessoal - SSP, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Secretaria da Segurança<br />
Pública,<br />
JOÃO FERREIRA DE MATOS, matrícula<br />
nº 824349-2, Assistente Administrativo,<br />
oriundo da Secretaria da Educação e Cultura,<br />
a partir de 1º de abril de 2005.<br />
PORTARIA Nº 380, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,<br />
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de<br />
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da<br />
Lei nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,<br />
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro<br />
de 1999, e considerando:<br />
que a movimentação de servidores é<br />
imprescindível para a manutenção do<br />
funcionamento permanente de todos os órgãos<br />
do Poder Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente<br />
em cada órgão deve ser suprido sob pena de<br />
causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa<br />
manifestada oficialmente pelos órgãos<br />
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº<br />
1749/2005 e do Relatório de Necessidades de<br />
Pessoal, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Defensoria Pública do Estado<br />
do Tocantins,<br />
REJANIA LÚCIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula<br />
nº 707244-9, Assistente Administrativo, oriunda<br />
da Secretaria da Educação e Cultura, a partir<br />
de 1º de abril de 2005.
18<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
PORTARIA Nº 381, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,<br />
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de<br />
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei<br />
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,<br />
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro<br />
de 1999, e considerando:<br />
que a movimentação de servidores é<br />
imprescindível para a manutenção do<br />
funcionamento permanente de todos os órgãos<br />
do Poder Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente<br />
em cada órgão deve ser suprido sob pena de<br />
causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa<br />
manifestada oficialmente pelos órgãos<br />
envolvidos, através do OFÍCIO/FCT Nº 315/2005<br />
e do Relatório de Necessidades de Pessoal –<br />
SRH, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Secretaria dos Recursos<br />
Hídricos,<br />
MARIA MESQUITA LIMA, matrícula nº 753297-1,<br />
Auxiliar de Serviços Gerais, oriunda da<br />
Fundação Cultural do Estado do Tocantins, a<br />
partir de 29 de março de 2005.<br />
PORTARIA Nº 382, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,<br />
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de<br />
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei<br />
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,<br />
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro<br />
de 1999, e considerando:<br />
que a movimentação de servidores é<br />
imprescindível para a manutenção do<br />
funcionamento permanente de todos os órgãos<br />
do Poder Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente<br />
em cada órgão deve ser suprido sob pena de<br />
causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa<br />
manifestada oficialmente pelos órgãos<br />
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº<br />
2221/2005 e do Relatório de Necessidades de<br />
Pessoal, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Secretaria da Cidadania e<br />
Justiça,<br />
LEONARDO NOGUEIRA BARBOSA, matrícula<br />
nº 708372-6, Assistente Administrativo, oriundo<br />
da Secretaria da Educação e Cultura, a partir<br />
de 1º de abril de 2005.<br />
PORTARIA Nº 383, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,<br />
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de<br />
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei<br />
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,<br />
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro<br />
de 1999, e considerando:<br />
que a movimentação de servidores é<br />
imprescindível para a manutenção do<br />
funcionamento permanente de todos os órgãos<br />
do Poder Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente<br />
em cada órgão deve ser suprido sob pena de<br />
causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa<br />
manifestada oficialmente pelos órgãos<br />
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº<br />
2254/2005 e do Relatório de Necessidades de<br />
Pessoal, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Secretaria da Segurança<br />
Pública,<br />
ELISÂNGELA BARROS DE SOUSA, matrícula<br />
nº 838194-1, Assistente Administrativo, oriunda<br />
da Secretaria da Educação e Cultura, a partir<br />
de 1º de abril de 2005.<br />
PORTARIA Nº 384, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
usando a competência que lhe atribui a<br />
alínea “d”, inciso II, do art. 1º, do Decreto<br />
nº 1.686, de 15 de janeiro de 2003, c/c o inciso<br />
VIII, do art. 35, da Lei nº 582, de 24 de agosto<br />
de 1993, e a alínea “a”, §1º, do art. 34, da<br />
Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999, e<br />
considerando:<br />
que a movimentação de servidores é<br />
imprescindível para a manutenção do<br />
funcionamento permanente de todos os órgãos<br />
do Poder Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente<br />
em cada órgão deve ser suprido sob pena de<br />
causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa<br />
manifestada oficialmente pelos órgãos<br />
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº<br />
2287/2005 e do Relatório de Necessidades de<br />
Pessoal - SSP, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Secretaria da Segurança<br />
Pública,<br />
GESMINA MAURÍCIO LEÃO, matrícula nº 70122-0,<br />
Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria<br />
da Educação e Cultura, a partir de 1º de abril<br />
de 2005.<br />
PORTARIA Nº 385, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,<br />
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de<br />
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da<br />
Lei nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea<br />
“a”, §1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de<br />
fevereiro de 1999, e considerando:<br />
que a movimentação de servidores é<br />
imprescindível para a manutenção do<br />
funcionamento permanente de todos os órgãos<br />
do Poder Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente<br />
em cada órgão deve ser suprido sob pena de<br />
causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa<br />
manifestada oficialmente pelos órgãos<br />
envolvidos, através do OFÍCIO Nº 109/05/SAM-<br />
150/05/DP e do Relatório de Necessidades de<br />
Pessoal – SSP/TO, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Secretaria da Segurança<br />
Pública,<br />
EVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula<br />
nº 818999-4, Assistente Administrativo, oriunda<br />
da Polícia Militar do Estado do Tocantins, a partir<br />
de 23 de março de 2005.<br />
PORTARIA Nº 386, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,<br />
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de<br />
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei<br />
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,<br />
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro<br />
de 1999, e considerando:<br />
que a movimentação de servidores é<br />
imprescindível para a manutenção do<br />
funcionamento permanente de todos os órgãos<br />
do Poder Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente<br />
em cada órgão deve ser suprido sob pena de<br />
causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa<br />
manifestada oficialmente pelos órgãos<br />
envolvidos, através do OFÍCIO Nº 712/2005/<br />
SESAU/GASEC e do Relatório de<br />
Necessidades de Pessoal – SEFAZ, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Secretaria da Fazenda,<br />
ZENILDA GOMES NEGRE, matrícula nº 704105-5,<br />
Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria<br />
da Saúde, a partir de 22 de março de 2005.
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
19<br />
PORTARIA Nº 387, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,<br />
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de<br />
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei<br />
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,<br />
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro<br />
de 1999, e considerando:<br />
que a movimentação de servidores é<br />
imprescindível para a manutenção do<br />
funcionamento permanente de todos os órgãos<br />
do Poder Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente<br />
em cada órgão deve ser suprido sob pena de<br />
causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa<br />
manifestada oficialmente pelos órgãos<br />
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº<br />
2318/2005 e do Relatório de Necessidades de<br />
Pessoal – SECAD, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Secretaria da Administração,<br />
PATRÍCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 838024-4,<br />
Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria<br />
da Educação e Cultura, a partir de 1º de abril<br />
de 2005.<br />
PORTARIA Nº 388, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
usando a competência que lhe atribui a alínea “d”,<br />
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 1.686, de 15 de<br />
janeiro de 2003, c/c o inciso VIII, do art. 35, da Lei<br />
nº 582, de 24 de agosto de 1993, e a alínea “a”,<br />
§1º, do art. 34, da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro<br />
de 1999, e considerando:<br />
que a movimentação de servidores é<br />
imprescindível para a manutenção do<br />
funcionamento permanente de todos os órgãos<br />
do Poder Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente<br />
em cada órgão deve ser suprido sob pena de<br />
causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa<br />
manifestada oficialmente pelos órgãos<br />
envolvidos, através do OF/SEDUC/GASEC/Nº<br />
2261/2005 e do OFÍCIO Nº 779/2005/SESAU/<br />
GASEC, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Secretaria da Saúde,<br />
LEIDY MARIA GOMES, matrícula nº 716103-4,<br />
Assistente Administrativo, oriunda da Secretaria<br />
da Educação e Cultura, a partir de 1º de abril<br />
de 2005.<br />
PORTARIA Nº 389, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV,<br />
da Constituição do Estado e no uso das<br />
atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do<br />
Decreto nº 1.686, de 15 de janeiro de 2003,<br />
resolve:<br />
EXONERAR, a pedido, do cargo em<br />
comissão de Assistente CAD-6, da Secretaria<br />
da Administração, redistribuído para o(a)<br />
Secretaria da Saúde, na data que especifica,<br />
os servidores:<br />
ANA PEREIRA DA SILVA XAVIER, matrícula<br />
nº 857909-1, a partir de 28 de março de 2005.<br />
CARMINA PINTO DA ROCHA, matrícula<br />
nº 857835-4, a partir de 28 de março de 2005.<br />
EDILSA BONFIM SOUSA DO NASCIMENTO,<br />
matrícula nº 844178-2, a partir de 28 de março<br />
de 2005.<br />
FRANCISCA CARDOSO DA SILVA, matrícula<br />
nº 841466-1, a partir de 23 de março de 2005.<br />
GIZELE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula<br />
nº 857755-2, a partir de 28 de março de 2005.<br />
HUMBERTO DIAS GOMES, matrícula nº 167380-7,<br />
a partir de 29 de março de 2005.<br />
MARIA DO ESPÍRITO SANTO FERREIRA DA<br />
CRUZ, matrícula nº 857675-1, a partir de 23 de<br />
março de 2005.<br />
PAULO FERNANDO DE SOUZA, matrícula<br />
nº 841581-1, a partir de 29 de março de 2005.<br />
RADIR RIBEIRO COELHO, matrícula nº 849640-4,<br />
a partir de 23 de março de 2005.<br />
REGIANE DA SILVA FURTADO, matrícula<br />
nº 841480-7, a partir de 28 de março de 2005.<br />
SUYLANNE GOMES FELIPE, matrícula<br />
nº 857701-3, a partir de 28 de março de 2005.<br />
VALDENIZO DIAS DE ALMEIDA, matrícula<br />
nº 842337-7, a partir de 29 de março de 2005.<br />
PORTARIA Nº 390, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV,<br />
da Constituição do Estado e no uso das<br />
atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do<br />
Decreto nº 1.686, de 15 de janeiro de 2003,<br />
resolve:<br />
EXONERAR, a pedido,<br />
ADRIANE PAULA GOMES DE OLIVEIRA,<br />
matrícula nº 843879-0, do cargo em comissão<br />
de Agente de Medicina Superior Nível IV, da<br />
Secretaria da Saúde, a partir de 28 de março<br />
de 2005.<br />
AGNA SILVA ARAÚJO SOUZA, matrícula nº 842767-4,<br />
do cargo em comissão de Agente de<br />
Enfermagem Superior Nível III, da Secretaria da<br />
Saúde, a partir de 29 de março de 2005.<br />
ALFREDO CARMO COSTA JUNIOR, matrícula<br />
nº 859510-1, do cargo em comissão de Agente<br />
de Medicina Superior Nível IV, da Secretaria da<br />
Saúde, a partir de 23 de março de 2005.<br />
ALVACI DE JESUS PEREIRA DA SILVA, matrícula<br />
nº 825774-4, do cargo em comissão de Agente<br />
de Enfermagem Superior Nível III, da Secretaria<br />
da Saúde, a partir de 29 de março de 2005.<br />
EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula<br />
nº 838750-8, do cargo em comissão de Agente<br />
de Medicina Superior Nível IV, da Secretaria da<br />
Saúde, a partir de 29 de março de 2005.<br />
JOSELI DO NASCIMENTO RODRIGUES,<br />
matrícula nº 830729-6, do cargo em comissão<br />
de Agente de Enfermagem Superior Nível III, da<br />
Secretaria da Saúde, a partir de 28 de março<br />
de 2005.<br />
MARCELE OTONI NASCIMENTO, matrícula<br />
nº 854046-2, do cargo em comissão de Agente<br />
de Enfermagem Superior Nível III, da Secretaria<br />
da Saúde, a partir de 29 de março de 2005.<br />
PEDRO PAULO FREITAS SOARES, matrícula<br />
nº 849883-1, do cargo em comissão de Agente<br />
de Enfermagem Superior Nível I, da Secretaria<br />
da Saúde, a partir de 23 de março de 2005.<br />
POLLYANNA BARREIRA LEOBAS DE FRANÇA<br />
ANTUNES, matrícula nº 835143-1, do cargo em<br />
comissão de Agente de Medicina Superior Nível<br />
IV, da Secretaria da Saúde, a partir de 23 de<br />
março de 2005.<br />
THÉLIA VALENTE AMORIM, matrícula<br />
nº 848615-8, do cargo em comissão de<br />
Agente de Enfermagem Superior Nível I, da<br />
Secretaria da Saúde, a partir de 29 de março<br />
de 2005.<br />
PORTARIA Nº 391, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO,<br />
consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV,<br />
da Constituição do Estado e no uso das<br />
atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso I, do<br />
Decreto nº 1.686, de 15 de janeiro de 2003,<br />
resolve:<br />
EXONERAR, a pedido, do cargo em<br />
comissão de Agente de Enfermagem Auxiliar,<br />
da Secretaria da Saúde, na data que especifica,<br />
os servidores:
20<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
ANA PAULA FERNANDES MACIEL, matrícula nº 833889-2, a partir de 29 de<br />
março de 2005.<br />
ÂNGELA CRISTINA CAIXETA, matrícula nº 842068-8, a partir de 29 de<br />
março de 2005.<br />
CLÉBIO MACHADO CHAVES, matrícula nº 835459-6, a partir de 29 de<br />
março de 2005.<br />
ELKE SANDRA LIMA AGUIAR DE SOUSA, matrícula nº 835106-6, a partir<br />
de 29 de março de 2005.<br />
MARIA GORETE PAZ CUNHA, matrícula nº 834951-7, a partir de 23 de<br />
março de 2005.<br />
MARIA GRACIETE PEREIRA RUFINO, matrícula nº 834890-1, a partir<br />
de 29 de março de 2005.<br />
NEURACIR SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 836352-8, a partir de 28 de<br />
março de 2005.<br />
REIJANE PEREIRA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 836777-9, a partir<br />
de 28 de março de 2005.<br />
ROSILENE CRUZ CAMPOS, matrícula nº 477249-1, a partir de 28 de<br />
março de 2005.<br />
SOLANGE MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 835136-8, a partir<br />
de 29 de março de 2005.<br />
VANDERLUCE CHAVES LIMA, matrícula nº 834370-5, a partir<br />
de 28 de março de 2005.<br />
VERA LUCIA COSTA DIAS, matrícula nº 836599-7, a partir de 29 de<br />
março de 2005.<br />
PORTARIA Nº 392, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no<br />
art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e no uso das atribuições<br />
conferidas pelo art. 1º, inciso II, alínea “a”, do Decreto nº 1.686, de 15 de<br />
janeiro de 2003, resolve:<br />
EXONERAR, a pedido, para posse em outro cargo público,<br />
CHAGNA ANTONIA PIRES SANTANA, matrícula nº 90003030-5, do cargo<br />
de Assistente Administrativo, do Quadro Geral dos Servidores do Poder<br />
Executivo do Estado do Tocantins, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação<br />
e Cultura, a partir de 28 de fevereiro de 2005, com base no que consta do<br />
processo nº 2005/2300/000130.<br />
EDILSA DE OLIVEIRA LIMA PERES, matrícula nº 261750-1, do cargo de<br />
Professor Normalista, do Quadro de Profissionais do Magistério, da<br />
Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 02 de março de 2005, com<br />
base no que consta do processo nº 2005/2300/000129.<br />
PEDRO LOPES DE SOUSA, matrícula nº 799122-3, do cargo de Assistente<br />
Administrativo, do Quadro Geral dos Servidores do Poder Executivo do<br />
Estado do Tocantins, lotado(a) no(a) Secretaria da Fazenda, a partir de 28 de<br />
fevereiro de 2005, com base no que consta do processo nº 2005/2300/<br />
000131.<br />
ROSIANE TAVARES PARENTE FERREIRA, matrícula nº 832174-4, do cargo<br />
de Assistente Administrativo, do Quadro Geral dos Servidores do Poder<br />
Executivo do Estado do Tocantins, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação<br />
e Cultura, a partir de 04 de março de 2005, com base no que consta do<br />
processo nº 2005/2300/000132.<br />
SILVANI PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 417815-7, do cargo de<br />
Professor Normalista, do Quadro de Profissionais do Magistério, da<br />
Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 08 de março de 2005, com<br />
base no que consta do processo nº 2005/2300/000137.<br />
COMISSÃO DE GESTÃO ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO – CGEP<br />
ATO Nº 003, de 1º de abril de 2005.<br />
A Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão – CGEP,<br />
no uso de suas atribuições, nos termos da Portaria nº 265, de 1º de<br />
março de 2005, considerando o que dispõe a Lei 1.559, de 31 de março<br />
de 2005, que altera a Lei 1.534, de 29 de dezembro de 2004, produzindo<br />
seus efeitos a partir de 1º de março de 2005, RESOLVE:<br />
I - ANULAR O ENQUADRAMENTO dos servidores, abaixo<br />
relacionados, do Quadro Geral do Poder Executivo, nos cargos de Gestor<br />
Público, Executivo Público e Analista Técnico-Administrativo, a partir do<br />
dia 1º de março de 2005, tendo em vista ter sido revogado o artigo 25, da<br />
Lei 1.534, de 29 de dezembro de 2004:<br />
I – Gestor Público:<br />
Ordem Matrícula Nome<br />
1 900001216 AGUINALDO OLINTO ALMEIDA FILHO<br />
2 6972063 ANA CELIS ARNAUD DE SOUZA ROSAL<br />
3 8336962 ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA BRAGA<br />
4 8319472 ARACY DA SILVA CAMELO PINTO<br />
5 8321256 CLAUDIO LISIAS LIMA REZENDE<br />
6 6739431 CRISTIANO CAMARA REIS<br />
7 7008601 DANIELLE ALESSA SILVEIRA MACHADO<br />
8 81608055 DENISE BELTRAME DA SILVA<br />
9 6987508 DENISE RAPOSO FRANCA<br />
10 81656378 ERCIENE MARIA GUIMARAES MOTA<br />
11 6943985 EZIO ALVES PEREIRA<br />
12 8221448 FELIX VALOIS GUARA BEZERRA<br />
13 81692170 FLAVIA MARIA DE CARVALHO LOUREIRO DE LIMA<br />
14 6964630 GERALDO BENTO FRANCA<br />
15 2494833 GILDA MARIA DE HERMINIO<br />
16 8175047 GLENIO BENVINDO DE OLIVEIRA<br />
17 81605544 ILIAN MARIA PINHEIRO NOLASCO DE SOUSA<br />
18 8289085 JADER FERREIRA DOS SANTOS<br />
19 2200783 JOAO APARECIDO DA CRUZ<br />
20 8372489 JOAO PUTENCIO DE SOUSA<br />
21 900037091 JOAQUIM CESAR SCHAIDT KNEWITZ<br />
22 81671768 JOAQUIN EDUARDO MANCHOLA CIFUENTES<br />
23 6843841 LINDA MARTA ARANTES BEIRIGO<br />
24 3018687 LOURENCA COELHO DOS SANTOS<br />
25 6873758 LUCIA HELENA QUEIROZ LIMA CAMARA<br />
26 6751806 MARIA DO SOCORRO ERCULANO DE LIMA<br />
27 5997518 MARIA DO SOCORRO GONCALVES<br />
28 8245703 MARILDA PIMENTEL GUIMARAES<br />
29 6884016 MARILENE RODRIGUES EVANGELISTA SILVA<br />
30 5499160 MARISTELA ALVES REZENDE<br />
31 6852327 NAPOLIAO FREIRE DE GOIS<br />
32 5317312 NELY MARIZA DA LUZ MATEUS<br />
33 4114264 NILTON GONCALVES BARBOSA<br />
34 6864503 NIVALDO MENDONCA DA PAIXAO<br />
35 6950256 PAULO CESAR FREIRE DE ALMEIDA<br />
36 8286647 PAULO LENIMAN BARBOSA SILVA<br />
37 6902367 PEDRO LOPES DA SILVA<br />
38 900001674 ROBERTO MARINHO RIBEIRO<br />
39 900032031 ROBERTO MAURO GUARDA<br />
40 6753931 SANDRA CRISTINA GONDIM DE ARAUJO<br />
41 1436694 SEBASTIAO CELIO COSTA CASTRO<br />
42 8325111 SONIA MENELIK DA COSTA<br />
43 8243425 VANDA MARIA GONCALVES PAIVA<br />
44 7006900 VILMAR CARNEIRO WANDERLEY<br />
45 8102406 ZILMAR SARAIVA DA COSTA
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
21<br />
II – Executivo Público:<br />
Ordem Matrícula Nome<br />
1 8190640 ADELMY BICCA PEREIRA<br />
2 5257239 ADONALDO AVELINO DE OLIVEIRA<br />
3 8293627 ALENISE BRINGEL MAIA ALENCAR<br />
4 900023325 ALENO DIAS GUIMARAES<br />
5 6901476 ALVENIR LIMA E SILVA<br />
6 8164894 AMELIA TEIXEIRA DA CUNHA<br />
7 8218919 ANA CIBELE FERREIRA CHAVES DE CASTRO<br />
8 900033851 ANA CLAUDIA BARBOSA PINHEIRO<br />
9 6816011 ANA MARIA BORGES<br />
10 2987864 ANA REGINA MARTINS DOS SANTOS<br />
11 900037008 ANGELO MARIO ROSI<br />
12 202576 ANTONIA ALVES DOURADO<br />
13 5256852 ANTONIO JOSE MARTINS NOLETO<br />
14 7015721 ANTONIO LIMA TEIXEIRA<br />
15 8268622 CARLOS ALBERTO BEZERRA DA COSTA<br />
16 8321116 CARMEM LUCIA LUCENA LIMA<br />
17 8341796 CAROLINE PIRES CORIOLANO<br />
18 8380724 CEJANE COSTA SOARES<br />
19 8237441 CLARICE GIGLIO SARDINHA MACHADO<br />
20 8174822 CLAUDIA DE MEDEIROS BRUN OLIVEIRA<br />
21 8287848 CLAUDIA REGIO AMAZONAS<br />
22 6791603 CLAUDIO ANTONIO CANECA SOBREIRA<br />
23 6673821 CLAUDIO OLIVEIRA NUNES<br />
24 8207933 CLEANE MARTINS DE SOUZA<br />
25 900030666 CLEUSA APARECIDA GONCALVES<br />
26 262552 COLOMBIA PEREIRA DA SILVA<br />
27 1942981 COSMO SILVA DE VASCONCELOS<br />
28 1967622 CREMILDA SANTOS SANTANA<br />
29 8171645 DANIEL RODRIGUES<br />
30 8236879 DEBORA BATISTA NOVAIS<br />
31 7225105 DENYSE MELO VILHENA<br />
32 543306 DIRCE CINQUINI FRANCO FREITAS<br />
33 8288496 DOMINGOS FERNANDES DE MORAIS<br />
34 5238366 EDILSON GOMES PEREIRA<br />
35 6865305 EDSON SANTANA PEREIRA<br />
36 8299218 ELIANE MAGALHAES SILVA TELES<br />
37 81507704 ELIAS JOAO ELIAS DIB<br />
38 8329419 EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE<br />
39 6937152 FRANCISCO DUARTE DE CARVALHO<br />
40 8175080 GARDENIA MARTINS TORRES DE SOUZA<br />
41 8196656 GENIVAL TEIXEIRA ALVES<br />
42 2272504 GERCY SATLHER LACERDA<br />
43 5257310 GETULINO PINTO DA SILVA<br />
44 6987338 GILMAR SEVERINO MARTINS<br />
45 8162778 GINO MACHADO DE OLIVEIRA<br />
46 8288089 GLAUCIA CARVALHO ALENCAR BRANCHINA<br />
47 900020211 GRACE MIRIAM DE OLIVEIRA<br />
48 8287392 HAGTON HONORATO DIAS<br />
49 8324751 HELIANE LOPES GOMES<br />
50 8160775 HILDEBRANDO DE SENA BALDUINO<br />
51 81590504 HUMBERTO LUIZ FALCAO COELHO<br />
52 8141053 IVANEA MEOTTI FORNARI<br />
53 900032154 IVANILDES MAGALHAES E SILVA<br />
54 6884521 JACKSON BRASIL REBELO<br />
55 8291527 JANAINE DE SENA FERNANDES<br />
56 6887970 JEFERSON SILVA DE PAIVA<br />
57 2113546 JOSAFA DA SILVA REGO<br />
58 6994890 JOSE ANUNCIACAO BATISTA FILHO<br />
59 8304181 JOSE DE RIBAMAR FELIX<br />
60 6821367 JULIO CEZAR GONCALVES CRUZ<br />
61 3202852 JUVANDI SOBRAL RIBEIRO<br />
62 2282224 KATIA MARIA BARREIRA SOUZA JORGE<br />
63 7087390 LEONEL BRIZOLA SEIXAS<br />
64 8318808 LUCIANO PINTO BANDEIRA<br />
65 8180911 LUCIENE DAS GRACA DANTAS<br />
66 3090281 LUCINEA RAMOS COSTA<br />
67 8326100 LUCIO AURELIO NOLETO JUBE<br />
68 900030267 LUCIO MASCARENHAS MARTINS<br />
69 8319596 LUIS SERGIO SIMAO<br />
70 8294062 LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA<br />
71 6855181 LUZIA APARECIDA FERREIRA<br />
72 8221430 MAGALY LAVAREDA CARVALHO<br />
73 81518650 MARCIUS POMPEO RIOS DE PINA<br />
74 6830862 MARCO ANTONIO COELHO BARROS DA SILVA<br />
75 8236283 MARIA ALICE VIEIRA LABRES FONSECA<br />
76 8214883 MARIA APARECIDA DE FRANCA RODRIGUES<br />
77 900018135 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO<br />
78 8194688 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTA<br />
79 900022566 MARIA MARUSIA CANDIDO DE QUEIROZ<br />
80 8311285 MARIA NEUZA DOS SANTOS<br />
81 81471599 MARISA SOUZA DE OLIVEIRA<br />
82 6875700 MARLY ALVES DOS REIS<br />
83 6888194 MARLY LEAL DE CARVALHO<br />
84 6988300 MAURONITA TORRES DE OLIVEIRA<br />
85 8318816 MAYRA FABIANA NOLETO JUBE<br />
86 8319081 MEIRE GOMES DE OLIVEIRA FERNANDES<br />
87 900035889 MILENA ROSA FERNANDES<br />
88 6144080 MONICA RODRIGUES DIAS<br />
89 900015292 NEISE DE SOUSA MARQUES PEREIRA GOMES BARROS<br />
90 2035642 NEURACI BARBOSA DE OLIVEIRA<br />
91 7283903 NILMACI VIEIRA DE MELO<br />
92 6871623 NILTON ALMEIDA DA CUNHA<br />
93 8216304 PATRICIA CORDEIRO MARMORE<br />
94 1924141 PAULO AFONSO RIBEIRO DE SOUZA<br />
95 4527933 PAULO DE TARSO DA SILVA<br />
96 8318697 PAULO HENRIQUE DE LIMA CARVALHO<br />
97 8161844 PEDRO BARROS JUNIOR<br />
98 1370065 RAIMUNDO ABREU WANDERLEY<br />
99 900034556 RAIMUNDO ALVES DA SILVA<br />
100 6841473 RAIMUNDO NEVETO RAMALHO<br />
101 6736092 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA NUNES<br />
102 8319600 REGINA SOARES AZEVEDO MUNDIM RIOS<br />
103 7762895 REGINALDO GOMES<br />
104 900035021 RICARDO ALBERTO RIBEIRO PEDREIRA<br />
105 81650175 ROSA ANTONIA RODRIGUES MONTEIRO<br />
106 8182302 ROSANNY DE OLIVEIRA SILVA<br />
107 8301760 ROSEMARY APARECIDA RODRIGUES<br />
108 8267685 RUI DE SIQUEIRA<br />
109 8332401 SANDRA MILHOMEM DE SOUZA<br />
110 8329303 SANDRA REGIA RODRIGUES MOREIRA<br />
111 6991955 SANDRO DA PAIXAO SILVA<br />
112 8318905 SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA<br />
113 8334536 SILSON PEREIRA AMORIM<br />
114 1834908 SILVINO RODRIGUES GONCALVES FARIA<br />
115 8288178 SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA<br />
116 6003427 VALDO ALVES FILHO<br />
117 8291195 VERGILIO FRAGA BORGES<br />
118 6888003 WALNEI LAMEIRAO<br />
119 1941402 WILZA KARLA BARREIRA DE SOUSA LOPES<br />
III – Analista Técnico-Administrativo:<br />
Ordem Matrícula Nome<br />
1 8330263 ADAGSMAR DE ARAUJO MARTINS<br />
2 8268533 ADRIANA MAGNA SOUSA DA SILVA RAMALHO<br />
3 8320497 ADRIANO CHAVES GALLIETA<br />
4 348601 ALDELI ALVES MENDES GUERRA<br />
5 6722466 CARLA ANGELICA CHIVERS FERRAZ SILVA<br />
6 6673741 CARLOS AUGUSTO CORREIA SOARES<br />
7 8272875 CEJANE VIEIRA BORGES<br />
8 900015250 DELMIRO DA SILVA MOREIRA<br />
9 6798951 DILMA PEREIRA ALVES<br />
10 556548 DOMINGOS FERREIRA CURCINO
22<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
11 7196687 FRANCISCO TEODORO DE ASSIS NETO<br />
12 8205973 GIOVANA KATIA SALES MAYER<br />
13 8372586 HELEM SENNA DE CAMPOS<br />
14 6607951 IRANI FERNANDES DA SILVA<br />
15 900030917 JANAINA COSTANDRADE DE AGUIAR<br />
16 5390311 JOSE DARC GOMES DOS SANTOS<br />
17 6996086 LEANDRO SOUSA LOBAO DA SILVEIRA<br />
18 8170711 LEIDE MARIA DIAS MOTA AMARAL<br />
19 8290903 LUCIA ROSSANA DA SILVA BONI<br />
20 8242003 LUIZ CARLOS BENEDITO<br />
21 6674712 LUIZA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE SENA<br />
22 8322015 LYNETTE DE CASSIA SIQUEIRA DE SANTANA<br />
23 8176132 MARIA BENEDICTA RIBEIRO KUBIJAN<br />
24 7901411 MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES FERNANDES<br />
25 8292655 MARNE NOLETO SALES<br />
26 8196591 NORBERTO ANTONIO RODRIGUES<br />
27 8202923 ODALICE COSTA DA SILVA LOPES<br />
28 8207755 RIVADAVIA VITORIANO DE BARROS GARCAO<br />
29 900014750 ROLSTON OLIVEIRA PEREIRA<br />
30 8170339 RUTH BRAGA DE SOUSA<br />
31 8230617 SANDRA MARA BARRETO MACIEL<br />
32 3195627 SERGIO CARDOSO<br />
33 6753850 SONIA CRISTINA RUZZA NOGUEIRA<br />
34 8329834 VERA LUCIA ROCHA DOURADO COSTA<br />
35 900015179 WAGNER LUIS DE OLIVEIRA<br />
II – MANTER o enquadramento dos mesmos, nos cargos de<br />
origem, asseguradas as referências e as classes a que fazem jus pelas<br />
Leis 1.534/2004 e 1.559/2005.<br />
III - JULGAR PREJUDICADOS, por perda de objeto, os recursos<br />
administrativos interpostos junto à Comissão de Gestão, Enquadramento<br />
e Progressão, referentes aos cargos acima nominados, face à revogação<br />
do enquadramento pretendido, ex-vi do artigo 4º da Lei 1.559, de 31 de<br />
março de 2005, com eficácia a partir de 1º de março de 2005,<br />
determinando-lhes o devido ARQUIVAMENTO.<br />
Palmas, 1º de abril de 2005.<br />
ADELMY BICCA NETTO<br />
Presidente da Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão<br />
LUCIANO PINTO BANDEIRA<br />
Membro da Comissão<br />
REGINA SOARES AZEVEDO MUNDIM RIOS<br />
Membro da Comissão<br />
EDILSON GOMES PEREIRA<br />
Membro da Comissão<br />
MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES<br />
Membro da Comissão<br />
SECRETARIA DA AGRICULTURA,<br />
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br />
Secretário: ROBERTO JORGE SAHIUM<br />
GABINETE DO SECRETÁRIO<br />
PORTARIA N. º 053, DE 6 DE ABRIL DE 2005<br />
O SUBSECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E<br />
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto<br />
no ATO nº 473 – NM, publicado no D.O.E. nº 1.625, de 18 de<br />
fevereiro de 2004, com fulcro no art. 84, da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,<br />
resolve:<br />
CONCEDER 10(dez) dias de fruição das férias do servidor Mário<br />
Hitoshi Kuroda, Assistente Administrativo/Assessor Especial, matrícula<br />
nº 820262-1, referente ao período aquisitivo 2003/2004, suspensas pela<br />
Portaria nº 128, de 28 de julho de 2004, publicadas no D.O.E. nº 1.735,<br />
para que sejam gozadas no período de 28/03 a 06/04/2005, do referido<br />
benefício.<br />
SECRETARIA DA<br />
COMUNICAÇÃO<br />
Secretária: ÂNGELA MARQUEZ BATISTA<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATO Nº: 00079/2005.<br />
PROCESSO Nº: 00079/2005.<br />
CONTRATANTE: SECOM – SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO.<br />
CONTRATADO: SW Comunicações Ltda.<br />
OBJETO: Gravação/fiscalização eletrônica das veiculações em televisão<br />
das peças publicitárias do Governo.<br />
VALOR: R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais).<br />
DATA DA ASSINATURA: 29.03.2005.<br />
PRAZO DA VIGÊNCIA: 31.12.2005.<br />
SIGNATÁRIOS: Ângela Marquez Batista - Secretária da Comunicação<br />
Joana pinto de Castro Silva e Salomão Wenceslau Rodrigues de Carvalho<br />
– Sócios.<br />
SECRETARIA<br />
DA FAZENDA<br />
Secretário: DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO<br />
GABINETE DO SECRETÁRIO<br />
PORTARIA SEFAZ Nº 543, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e<br />
consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do<br />
Estado, combinado com o art. 36, § 1º, da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,<br />
resolve:<br />
DESIGNAR<br />
JERUZA NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 690104-2, Agente de<br />
Fiscalização e Arrecadação, para responder pela Gerência Regional de<br />
Administração, da Delegacia da Receita Estadual de Taguatinga, por motivo<br />
de férias de seu titular ANA KÁRITA DORO DE ALMEIDA, no período<br />
de 1º a 30 de março de 2005.<br />
PORTARIA SEFAZ Nº 544, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e<br />
consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do<br />
Estado, combinado com o art. 36, § 1º, da Lei 1.050, de 10 de fevereiro<br />
de 1999, resolve:<br />
DESIGNAR<br />
MARIA LUCIREZ DIAS MENDES, matrícula nº 191736-6, Assistente,<br />
CAD-4, para responder pelo expediente da Coletoria Estadual I, de<br />
Chapada da Natividade, da Delegacia da Receita Estadual de Porto<br />
Nacional, por motivo de férias de seu titular ERIARLEY GONÇALVES<br />
DE ALMEIDA, no período de 1º a 30 de abril de 2005.<br />
PORTARIA SEFAZ Nº 545, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e<br />
consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição Estadual,<br />
combinado com o art. 84, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999, resolve:<br />
SUSPENDER,<br />
a partir de 1º de abril de 2005, a fruição das férias legais do JOSÉ LAELSON<br />
VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 694843-0, Agente de Fiscalização e<br />
Arrecadação, prevista para o período de 1º a 30 de abril, pelo motivo de<br />
estar executando atividades fiscais junto a empresas, assegurando-lhe<br />
o direito de gozá-las de 1º a 30 de julho de 2005.
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
23<br />
PORTARIA SEFAZ Nº 546, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso<br />
de suas atribuições e consoante o disposto no<br />
art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição Estadual,<br />
combinado com o art. 84, da Lei nº 1.050, de 10 de<br />
fevereiro de 1999, resolve:<br />
SUSPENDER<br />
a partir de 08 de março de 2005, a fruição das<br />
férias legais do servidor RÔMULO RÉZIO DE<br />
SOUSA, matrícula nº 838856-3, Assessor<br />
Especial, DAS-3, previstas para o período<br />
de 08 de março a 06 de abril de 2005,<br />
assegurando-lhe o direito de gozá-las em data<br />
oportuna e não prejudicial ao serviço público e<br />
ao servidor.<br />
PORTARIA SEFAZ N.º 547, de 4 de abril de 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso<br />
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º,<br />
inciso IV, da Constituição do Estado, resolve:<br />
DESIGNAR<br />
os servidores ALEX DANIEL SALOMÃO DA<br />
CRUZ ROCHA, matrícula nº 843466-2,<br />
Assistente NS, CAD-12; CARLOS ALBERTO<br />
BEZERRA DA COSTA, matrícula nº 826862-2,<br />
Assessor Especial, DAS-3; VALMIR DE SOUZA<br />
SÁ, matrícula nº 8166510-5, Encarregado de<br />
Serviços, CAD-11; LEONETE RODRIGUES<br />
MIRANDA, matrícula nº 691119-6, Encarregado<br />
de Serviços, CAD-11, como membros e MARIA<br />
MÔNICA PEREIRA MILHOMEM PIMENTEL,<br />
matrícula nº 817408-3, Assistente, CAD-11,<br />
como suplente, para, sob a presidência do<br />
primeiro, comporem a comissão de<br />
recebimento de material de consumo e<br />
permanente, da Secretaria da Fazenda, a partir<br />
de 29 de março de 2005.<br />
COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE METAS<br />
RESOLUÇÃO N o 004, de 5 de abril de 2005.<br />
Dispõe sobre a fixação de metas de<br />
arrecadação de ICMS para a Secretaria<br />
da Fazenda, para o mês de abril de 2005.<br />
A COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE METAS,<br />
instituída nos termos do art. 3 o , inciso II, da Lei<br />
n o 1.209, de 21 de fevereiro de 2001 e composta<br />
na conformidade do art. 1 o da Portaria SEFAZ<br />
n o 854, de 29 de maio de 2002, no uso da<br />
atribuição que lhe confere o art. 10 do Decreto<br />
n o 1.141, de 7 de março de 2001,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1 o Fixar as seguintes metas de<br />
arrecadação de ICMS para o mês de abril<br />
de 2005:<br />
I – Arrecadação Global: R$ 49.006.508,62<br />
II – Arrecadação Regional:<br />
a) DRE de Alvorada R$ 1.941.319,67<br />
b) DRE de Araguaína R$ 9.729.998,56<br />
c) DRE de Araguatins R$ 973.169,53<br />
d) DRE de Colinas R$ 1.877.503,43<br />
e) DRE de Gurupi R$ 7.912.975,45<br />
f) DRE de Miracema R$ 1.232.834,23<br />
g) DRE de Palmas R$ 11.865.964,80<br />
h) DRE de Paraíso R$ 5.195.126,74<br />
i) DRE de Pedro Afonso R$ 2.313.490,05<br />
j) DRE de Porto Nacional R$ 2.293.546,18<br />
l) DRE de Taguatinga R$ 1.832.314,41<br />
m) DRE de Tocantinópolis R$ 1.301.077,85<br />
n) DRE de Xambioá R$ 537.187,72<br />
III – Arrecadação individual:<br />
500 pontos<br />
Parágrafo único. Para efeito de metas<br />
regionais foi considerado o ICMS substituição<br />
tributária.<br />
Art. 2 o As receitas de ICMS substituição<br />
tributária, realizadas no mês de abril de 2005,<br />
serão distribuídas para as Delegacias da<br />
Receita Estadual na mesma proporção utilizada<br />
para a fixação das metas regionais.<br />
Art. 3 o Esta Resolução entra em vigor<br />
na data de sua publicação, produzindo os efeitos<br />
a partir de 1 o de abril de 2005.<br />
DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO<br />
Secretário da Fazenda<br />
WAGNER BORGES<br />
Chefe da Assessoria Técnica<br />
JALES PINHEIRO BARROS<br />
Diretor da Receita<br />
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO<br />
AVISOS DE LICITAÇÃO<br />
TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2005<br />
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS<br />
(MOTORIZADA)<br />
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL<br />
>> TESOURO > TESOURO > TESOURO > CONVÊNIO > TESOURO
24<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2005<br />
AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE INFORMÁTICA<br />
(NOTEBOOK)<br />
COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO<br />
ESTADO DO TOCANTINS<br />
>> CONVÊNIO
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
25<br />
SECRETARIA<br />
DA SAÚDE<br />
Secretário: GISMAR GOMES<br />
GABINETE DO SECRETÁRIO<br />
PORTARIA RH / Nº 465,<br />
DE 17 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante<br />
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual e com fundamento no<br />
disposto no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 1050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve:<br />
SUSPENDER as férias do servidor<br />
BRUNO BARRETO CESARINO, Assessor<br />
Especial DAS-5, matrícula nº 849928-4, relativas<br />
ao período aquisitivo 2004 - 2005, previstas para<br />
o período de 01/03/2005 a 30/03/2005,<br />
assegurando-lhe o direito de fruí-las em data<br />
oportuna e não prejudicial ao serviço público e<br />
ao servidor.<br />
Esta Portaria entra em vigor nesta data,<br />
revogando-se as disposições em contrário.<br />
PORTARIA RH / Nº 546,<br />
DE 11 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de<br />
suas atribuições, e com fundamento no<br />
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º<br />
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,<br />
resolve:<br />
LOTAR o servidor DELISMAR MARIANO<br />
DOS SANTOS, Motorista, matrícula nº 832227-9,<br />
oriundo da Secretaria da Educação e Cultura,<br />
cedido a esta Secretaria, na Coordenação de<br />
Administração - SEDE, retroativo a 16 de<br />
fevereiro de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 547,<br />
DE 11 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de<br />
suas atribuições, e com fundamento no<br />
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º<br />
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,<br />
resolve:<br />
LOTAR a servidora ELIANE MARIA<br />
ROSA, Auxiliar Administrativo, matrícula<br />
nº 832467-1, oriunda da Secretaria da Educação<br />
e Cultura, cedida a esta Secretaria, no Hospital<br />
de Referência de Porto Nacional, retroativo a 2<br />
de março de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 548,<br />
DE 11 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante<br />
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual e com fundamento no<br />
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de<br />
fevereiro de 1999, resolve:<br />
REMOVER a servidora ROSIMEIRE<br />
ROSA DE FREITAS, Assistente CAD-5, matrícula<br />
nº 853153-6, para o Hospital de Referência de<br />
Araguaina, a partir desta data.<br />
Esta portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 549,<br />
DE 14 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante<br />
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual e com fundamento no<br />
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de<br />
fevereiro de 1999, resolve:<br />
REMOVER o servidor ERIVAN ELIAS<br />
SILVA DE ALMEIDA , Agente de Enfermagem<br />
Superior Nível III, matrícula nº 851017-2, para o<br />
Hospital de Referência de Gurupi, retroativo a 3<br />
de março de 2005.<br />
Esta portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 550,<br />
DE 14 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante<br />
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual e com fundamento no<br />
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de<br />
fevereiro de 1999, resolve:<br />
REMOVER o servidor LUIZ GONZAGA<br />
DE OLIVEIRA , Técnico em Enfermagem,<br />
matrícula nº 172030-9, para o Hospital de<br />
Referência de Porto Nacional, retroativo a 7 de<br />
março de 2005.<br />
Esta portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 551,<br />
DE 14 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante<br />
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual e com fundamento no<br />
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de<br />
fevereiro de 1999, resolve:<br />
REMOVER a servidora RAIMUNDA<br />
ALVES VIEIRA , Auxiliar de Serviços Gerais,<br />
matrícula nº 181080-4, para o Hospital de<br />
Referência de Porto Nacional, retroativo a 9 de<br />
março de 2005.<br />
Esta portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 552,<br />
DE 14 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de<br />
suas atribuições, e com fundamento no<br />
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º<br />
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,<br />
resolve:<br />
LOTAR o servidor ALCIR SEBASTIÃO<br />
DE OLIVEIRA, Assistente CAD-6, matrícula<br />
nº 851695-2, na Coordenação de Vigilância<br />
Sanitária, retroativo a 8 de março de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 553,<br />
DE 14 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, considerando<br />
a celebração do convênio nº 038/01 entre o<br />
ESTADO DO TOCANTINS, através da<br />
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE<br />
CARIRI DO TOCANTINS, considerando a<br />
cláusula primeira do referido convênio,<br />
especificamente quanto à cessão de<br />
pessoal do quadro da Secretaria da Saúde<br />
para prestação de serviços, resolve:<br />
CEDER a servidora ADRIANA<br />
CARVALHO DE OLIVEIRA, Técnica em<br />
Enfermagem, matrícula nº 300268-3, para o<br />
Município de Cariri do Tocantins, retroativo a<br />
7 de março de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor nesta data,<br />
revogando-se as disposições em contrário.<br />
PORTARIA RH / Nº 554,<br />
DE 14 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de<br />
suas atribuições, e com fundamento no<br />
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º<br />
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,<br />
resolve:<br />
LOTAR a servidora LÚCIA HELENA<br />
CAMPO DELL ORTO, Assessor Especial<br />
DAS-3, matrícula nº 852812-8, na Coordenação<br />
de Finanças - SEDE, a partir desta data.<br />
Esta Portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 555,<br />
DE 14 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante<br />
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual e com fundamento no<br />
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de<br />
fevereiro de 1999, resolve:<br />
REMOVER a servidora RITA DAYRA<br />
MURADA DE SOUSA, Técnica em Laboratório,<br />
matrícula nº 718980-0, para o Laboratório de<br />
Saúde Pública de Araguaína, a partir de 15 de<br />
março de 2005.<br />
Esta portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.
26<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
PORTARIA RH / Nº 556,<br />
DE 14 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,<br />
considerando a celebração do convênio nº 067/<br />
01 entre o ESTADO DO TOCANTINS, através da<br />
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE<br />
FÁTIMA, considerando a cláusula primeira do<br />
referido convênio, especificamente quanto à<br />
cessão de pessoal do quadro da Secretaria da<br />
Saúde para prestação de serviços, resolve:<br />
CEDER a servidora NAZARÉ MARTINS<br />
DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula<br />
nº 128635-8, para o Município de Fátima,<br />
retroativo a 4 de março de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor nesta data,<br />
revogando-se as disposições em contrário.<br />
PORTARIA RH / Nº 557,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de<br />
suas atribuições, e com fundamento no<br />
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º<br />
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,<br />
resolve:<br />
LOTAR o servidor DJALMA<br />
RODRIGUES MONTEIRO, Assistente<br />
Administrativo/Assessor Especial DAS-1,<br />
matrícula nº 90000131-3, na Diretoria de<br />
Administração e Finanças - SEDE, a partir desta<br />
data.<br />
Esta Portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 558,<br />
DE 14 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, considerando<br />
a celebração do convênio nº 011/03 entre o<br />
ESTADO DO TOCANTINS, através da<br />
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE<br />
PORTO NACIONAL, considerando a cláusula<br />
primeira do referido convênio, especificamente<br />
quanto à cessão de pessoal do quadro da<br />
Secretaria da Saúde para prestação de serviços,<br />
resolve:<br />
CEDER a servidora ANA PEREIRA<br />
NEGRY MUTA, Professora Assistente IV, matrícula<br />
nº 194816-4, para o Município de Porto Nacional,<br />
retroativo a 16 de fevereiro de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor nesta data,<br />
revogando-se as disposições em contrário.<br />
PORTARIA RH / Nº 559,<br />
DE 14 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,<br />
considerando a celebração do convênio nº 011/03<br />
entre o ESTADO DO TOCANTINS, através da<br />
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE<br />
PORTO NACIONAL, considerando a cláusula<br />
primeira do referido convênio, especificamente<br />
quanto à cessão de pessoal do quadro da<br />
Secretaria da Saúde para prestação de serviços,<br />
resolve:<br />
CEDER a servidora ANA PEREIRA<br />
NEGRY MUTA, Assistente Social, matrícula<br />
nº 203220-1, para o Município de Porto<br />
Nacional, retroativo a 16 de fevereiro de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor nesta data,<br />
revogando-se as disposições em contrário.<br />
PORTARIA RH / Nº 560,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de<br />
suas atribuições e com fundamento no<br />
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º<br />
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,<br />
resolve:<br />
LOTAR a servidora MAURINA<br />
MILHOMEM COSTA FERREIRA, Professora da<br />
Educação Básica, matrícula nº 612332-5, no<br />
Hospital de Referência de Araguaína, retroativo<br />
a 1º de janeiro de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 561, DE 15<br />
DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante<br />
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual e com fundamento no<br />
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de<br />
fevereiro de 1999, resolve:<br />
REMOVER o servidor MAURÍCIO<br />
BARALE RIBEIRO, Médico, matrícula nº 288870-0,<br />
para o Hospital de Referência de Paraíso, a<br />
partir de 1º de abril de 2005.<br />
Esta portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 562,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de<br />
suas atribuições, e com fundamento no<br />
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, combinado com o art. 36,<br />
da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999, de<br />
acordo com as Portaria nº 2529/GM, de 23/11/2004,<br />
e na Portaria nº 01 SVS/MS de 17/01/2005,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º Implantar o Subsistema Nacional<br />
de Vigilância Epidemiológica em Âmbito<br />
Hospitalar no Estado do Tocantins.<br />
DESIGNAR:<br />
Art. 2º A servidora LUCIANA<br />
FERNANDES DO CARMO CUELLAR,<br />
Biomédica/Assessor Especial DAS-3, matrícula<br />
nº 720011-1, para coordenar e implantar o<br />
Subsistema Nacional de Vigilância<br />
Epidemiológica em Âmbito Hospitalar no Estado<br />
do Tocantins e como responsável técnico pelo<br />
Núcleo Hospitalar de Epidemiologia no Hospital<br />
de Referência de Palmas.<br />
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na<br />
data da sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 563,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de<br />
suas atribuições e com fundamento no<br />
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, conforme artigo 3º, § 1º<br />
e 2º, da Lei 933, de 16 de outubro de 1997,<br />
resolve:<br />
LOTAR a servidora LUCIANA<br />
FERNANDES DO CARMO CUELLAR,<br />
Biomédica/Assessor Especial DAS-3, matrícula<br />
nº 720011-1, no Hospital de Referência de<br />
Palmas, retroativo a 1º de março de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 564,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,<br />
considerando a celebração do convênio nº 001/05<br />
entre o ESTADO DO TOCANTINS, através da<br />
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE<br />
PALMAS, considerando a cláusula primeira do<br />
referido convênio, especificamente quanto à<br />
cessão de pessoal do quadro da Secretaria da<br />
Saúde para prestação de serviços, resolve:<br />
CEDER a servidora CIRILÚCIA<br />
BEZERRA CIRQUEIRA VIEIRA, Técnica em<br />
Enfermagem, matrícula nº 1039740, oriunda da<br />
FUNASA, cedida a esta Secretaria de Estado<br />
da Saúde, através do convênio nº 30/2000 e da<br />
Portaria nº 259 de 31/01/2001 para o Município<br />
de Palmas, retroativo a 3 de janeiro de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor nesta data,<br />
revogando-se as disposições em contrário.
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
27<br />
PORTARIA RH / Nº 565,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante<br />
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual e com fundamento no<br />
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de<br />
fevereiro de 1999, resolve:<br />
REMOVER a servidora NANCI<br />
BENVINDO DE OLIVEIRA, Enfermeira,<br />
matrícula nº 179280-6, para o Hospital de<br />
Referência de Porto Nacional, a partir de 1º de<br />
abril de 2005.<br />
Esta portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 566,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,<br />
considerando a celebração do convênio nº 020/01<br />
entre o ESTADO DO TOCANTINS, através da<br />
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE<br />
GUARAÍ, considerando a cláusula primeira do<br />
referido convênio, especificamente quanto à<br />
cessão de pessoal do quadro da Secretaria<br />
da Saúde para prestação de serviços,<br />
resolve:<br />
CEDER o servidor FERNANDO<br />
FRANCISCO GARCIA DIAZ, Médico, matrícula<br />
nº 839952-2, para o Município de Guaraí,<br />
retroativo a 1º de março de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor nesta<br />
data, revogando-se as disposições em<br />
contrário.<br />
PORTARIA RH / Nº 567,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,<br />
considerando a celebração do convênio nº 020/<br />
01 entre o ESTADO DO TOCANTINS, através da<br />
SECRETARIA DA SAÚDE e o MUNICÍPIO DE<br />
GUARAÍ, considerando a cláusula primeira do<br />
referido convênio, especificamente quanto à<br />
cessão de pessoal do quadro da Secretaria da<br />
Saúde para prestação de serviços, resolve:<br />
CEDER o servidor ODALYS LUIS<br />
GONZALEZ, Médico, matrícula nº 839962-0, para<br />
o Município de Guaraí, retroativo a 1º de março<br />
de 2005.<br />
Esta Portaria entra em vigor nesta<br />
data, revogando-se as disposições em<br />
contrário.<br />
PORTARIA RH / Nº 568,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante<br />
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual e com fundamento no<br />
disposto no art. 34, § 1º, c, da Lei nº 1050, de 10 de<br />
fevereiro de 1999, resolve:<br />
REMOVER a servidora VANIA REGIA<br />
TELES CARNEIRO FONSECA, Técnica de<br />
Enfermagem, matrícula nº 230189-0, para o<br />
Hospital de Referência de Araguaina, a partir<br />
de 1º de abril de 2005.<br />
Esta portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 569,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de<br />
suas atribuições e com fundamento no disposto<br />
no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição Estadual,<br />
combinado com o art. 36, da Lei nº 1050, de 10 de<br />
fevereiro de 1999, resolve:<br />
DESIGNAR, a servidora ARLENE DE<br />
MACEDO ANTUNES, Assessor Especial DAS-5,<br />
matrícula n° 855536-2, para responder como<br />
Gerente Técnica de Saúde Mental, a partir<br />
desta data.<br />
Esta portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 570,<br />
DE 16 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, consoante<br />
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual e com fundamento no<br />
disposto no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 1050,<br />
de 10 de fevereiro de 1999, resolve:<br />
SUSPENDER as férias do servidor<br />
JUNIO CESAR SOUZA VIEIRA, Motorista/<br />
Assistente CAD-10, matrícula nº 822444-7,<br />
relativas ao período aquisitivo 2003 - 2004,<br />
previstas para o período de 01/03/2005 a<br />
30/03/2005, assegurando-lhe o direito de fruí-las<br />
em data oportuna e não prejudicial ao serviço<br />
público e ao servidor.<br />
Esta Portaria entra em vigor nesta data,<br />
revogando-se as disposições em contrário.<br />
PORTARIA RH / Nº 571,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,<br />
considerando o art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, resolve:<br />
REVOGAR a Portaria nº 1044, de 25 de<br />
julho de 2003, que designa a servidora<br />
DEBORAH WORTMANN, Assessor Especial<br />
DAS-12, matrícula nº 853586-8, para responder<br />
pela Direção Geral do Hospital de Referência<br />
de Paraíso, a partir desta data.<br />
Esta Portaria entra em vigor nesta data,<br />
revogando-se as disposições em contrário.<br />
PORTARIA RH / Nº 572,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de<br />
suas atribuições e com fundamento no<br />
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, combinado com o art. 36,<br />
da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,<br />
resolve:<br />
DESIGNAR a servidora DEBORAH<br />
WORTMANN, Assessor Especial DAS-12,<br />
matrícula n° 853586-8, para responder pela<br />
Diretoria Administrativa do Hospital de<br />
Referência de Paraíso, a partir desta data.<br />
Esta portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 573,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de<br />
suas atribuições e com fundamento no<br />
disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, combinado com o art. 36,<br />
da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de 1999,<br />
resolve:<br />
DESIGNAR o servidor ROGERIO<br />
DERVAL DO BRASIL CARDOSO, Médico,<br />
matrícula nº 182222-5, para responder pela<br />
Direção Geral do Hospital de Referência de<br />
Paraíso, a partir desta data.<br />
Esta portaria entra em vigor na data da<br />
sua publicação.<br />
PORTARIA RH / Nº 574,<br />
DE 15 DE MARÇO DE 2005.<br />
O SECRETÁRIO DA SAÚDE,<br />
considerando o art. 42, § 1º, inciso IV, da<br />
Constituição Estadual, resolve:<br />
REVOGAR a Portaria nº 1366, de 3 de<br />
outubro de 2003, que designa a servidora LEIA<br />
AYRES CAVALCANTE, Bioquímica, matrícula<br />
nº 712744-8, para responder pela Diretoria<br />
Administrativa do Hospital de Referência de<br />
Porto Nacional, a partir desta data.<br />
Esta Portaria entra em vigor nesta data,<br />
revogando-se as disposições em contrário.
28<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO<br />
AVISOS DE PREGÃO<br />
A Secretaria de Estado da Saúde torna<br />
público que fará realizar-se na Sala de<br />
Reuniões da Comissão Esp. de Licitação, sito<br />
a Esplanada das Secretarias, Praça dos<br />
Girassóis, s/n, Palmas – TO, no dia 25/04/05,<br />
às 09 horas, a abertura do Pregão Presencial<br />
nº 002/05, visando à aquisição de órtese e<br />
prótese (Marcapasso Cardíaco) p/ o Hospital<br />
de Referência de PALMAS. A relação dos materiais<br />
está disponível no site: www.saude.to.gov.br.<br />
Para retirar o edital a empresa interessada<br />
deverá preencher o formulário de “Solicitação<br />
de Edital”, exposto no site acima e encaminhar<br />
para o Fax (63) 218-3098.<br />
Palmas, 7 de abril de 2005.<br />
A Secretaria de Estado da Saúde torna<br />
público que fará realizar-se na Sala de<br />
Reuniões da Comissão Esp. de Licitação, sito<br />
a Esplanada das Secretarias, Praça dos<br />
Girassóis, s/n, Palmas – TO, no dia 25/04/05,<br />
às 15 horas, a abertura do Pregão Presencial<br />
nº 12/05, visando à contratação de empresas<br />
especializadas na realização de Exames<br />
Laboratoriais p/ o Hospital de Referência de<br />
PALMAS. A relação dos exames está disponível<br />
no site; www.saude.to.gov.br. Para retirar o edital<br />
a empresa interessada deverá preencher o<br />
formulário de “Solicitação de Edital”, exposto<br />
no site acima e encaminhar para o<br />
Fax (63) 218-3098.<br />
Palmas, 7 de abril de 2005.<br />
Getulino Pinto da Silva<br />
Pregoeiro<br />
SECRETARIA DA<br />
SEGURANÇA PÚBLICA<br />
Secretário: JÚLIO RESPLANDE DE ARAÚJO<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
PROCESSO Nº: 2005/3100/00019<br />
CONTRATO Nº: 007/2005<br />
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública<br />
CONTRATADO: Beatriz Teixeira Lacerda Campos<br />
OBJETO: Fornecimento de combustível e seus<br />
derivados para a Secretaria da Segurança<br />
Pública e suas unidades no município de<br />
Araguaína/TO.<br />
VALOR: R$ 232.428,00 (duzentos e trinta e dois<br />
mil, quatrocentos e vinte e oito reais)<br />
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 0009/2005<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010 06 122 0195<br />
2002 – 3.3.90.30 F/ 000000<br />
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2005.<br />
VIGÊNCIA: até 31/12/2005.<br />
SIGNATÁRIOS: Júlio Resplande de Araújo –<br />
Secretário<br />
ITI-RO de Aquino– Procurador Credenciado<br />
EXTRATO DE TERMO ADITIVO<br />
PROCESSO Nº: 2005/3100/000275<br />
CONTRATO N.º: 017/2003<br />
CONTRATANTE: Secretaria da Segurança<br />
Pública<br />
CONTRATADA: Adeirson Ribeiro Gondim –<br />
Representado Pela Imobiliária Morada do Sol<br />
OBJETO: 2º Termo Aditivo ao 1º Contrato de<br />
Locação do imóvel onde está instalado o 1º<br />
DEPOL de Araguaína/TO.<br />
VALOR MENSAL: R$ 780,00 (setecentos e<br />
oitenta reais).<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31010.06.122.<br />
0195.2001 3.3.90.39, fonte 00000000<br />
VIGÊNCIA: 12 meses (28/02/2005 até 27/02/2006).<br />
SIGNATÁRIOS: Júlio Resplande de Araújo –<br />
Secretário<br />
Roberto Paulino da Silva / Imobiliária Morada<br />
do Sol – Representante do Proprietário<br />
DIRETORIA DE PRISÃO PROVISÓRIA<br />
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE ABRIL DE 2005.<br />
O DIRETOR DE PRISÃO PROVISÓRIA,<br />
no uso da sua atribuição que lhe confere o ato<br />
nº 2.267, de 15/09/04, e art. 34, § 1º, letra “a”, da<br />
Lei 1050, de 10/02/99, resolve:<br />
REMOVER, por necessidade do serviço,<br />
VALTER BARBOSA LINO, matrícula 849404-5,<br />
Agente Penitenciário de 1ª classe, da Casa de<br />
Custódia de Palmas para Casa de Prisão<br />
Provisória de Gurupi, devendo apresentar-se<br />
no destino imediatamente.<br />
José Carlos Pereira Oliveira<br />
Diretor de Prisão Provisória<br />
SECRETARIA DO TRABALHO<br />
E AÇÃO SOCIAL<br />
Secretária: MARIA HELENA BRITO MIRANDA<br />
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE<br />
TERMO DE CONVÊNIO<br />
Termo de Convênio n.º 018/2005, referente ao<br />
Processo n.º 14/2005, publicado no DOE<br />
nº 1.890, de 30 de março de 2005, página 25,<br />
ONDE-SE-LÊ: Termo de Convênio n.º 13/2005,<br />
LEIA: Termo de Convênio n.º 18/2005;<br />
ADAPEC<br />
Presidente: FELIPE NAUAR CHAVES<br />
EXTRATOS DE CONTRATO<br />
CONTRATO: S/Nº<br />
PROCESSO: Nº 2005.3443.00022<br />
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA<br />
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />
- ADAPEC/TOCANTINS<br />
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE<br />
CORREIOS E TELÉGRAFOS<br />
OBJETO: Prestação de serviços de coleta,<br />
transporte e entrega de correspondência agrupada.<br />
VALOR: De acordo com o faturamento de<br />
serviços mensal.<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2005.34430.04.<br />
122.0195.4001<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 339039<br />
VIGÊNCIA: de 01/02/2005 até 31/01/2006.<br />
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2005<br />
SIGNATÁRIOS: FELIPE NAUAR CHAVES<br />
Presidente - ADAPEC/TOCANTINS<br />
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E<br />
TELÉGRAFOS - Contratada<br />
CONTRATO: N.º 013/2005<br />
PROCESSO: N.º 2004.3453.000316<br />
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA<br />
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS<br />
- ADAPEC/TOCANTINS<br />
CONTRATADA: FIAT AUTOMÓVEIS S.A .<br />
OBJETO: Aquisição de material permanente<br />
(Veículos Populares)<br />
VALOR: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais)<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2004.3453.20.<br />
604.0060.4051/2004. 3453.20.603.0061.4052<br />
ELEMENTO DE DESPESA: 449052<br />
VIGÊNCIA: Data de assinatura até 31 de<br />
dezembro de 2005.<br />
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2005.<br />
SIGNATÁRIOS: FELIPE NAUAR CHAVES<br />
Presidente - ADAPEC/TOCANTINS<br />
SERGIO SOLINO AIRES - Contratado
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
29<br />
AGÊNCIA DE HABITAÇÃO<br />
E DESENV. URBANO<br />
Presidente: ALEANDRO LACERDA GONÇALVES<br />
GESTÃO: 102100 00003-AHDU-TO<br />
PERÍODO: JANEIRO À DEZEMBRO/2004<br />
B A L A N Ç O<br />
O R Ç A M E N T Á R I O<br />
R E C E I T A<br />
T I T U L O S<br />
RECEITAS CORRENTES<br />
RECEITA TRIBUTARIA<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO<br />
RECEITA PATRIMONIAL<br />
RECEITA AGROPECUARIA<br />
RECEITA DE SERVIÇOS<br />
TRANSFERENCIAS CORRENTES<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES<br />
D E S P E S A<br />
PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA T I T U L O S FIXADA EXECUÇÃO<br />
237.270,00 772.937,82 535.667,82 CREDITOS ORÇAMENTARIOS E SUPLEMENTARES 39.672.541,00 12.188.722,63<br />
CREDITOS ESPECIAIS - -<br />
- - -<br />
- - - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS - 9.544,00<br />
- 772.937,82 772.937,82 COTAS CONCEDIDAS - -<br />
- - - REPASSE CONCEDIDO - -<br />
- - - SUB-REPASSE - -<br />
237.270,00 - (237.270,00) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.544,00<br />
- -<br />
DIFERENÇA<br />
(27.483.818,37)<br />
-<br />
9.544,00<br />
-<br />
-<br />
-<br />
9.544,00<br />
RECEITA DE CAPITAL<br />
OPERAÇÕES DE CREDITO<br />
ALIENAÇÕES BENS<br />
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS<br />
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL<br />
34.975.000,00 - (34.975.000,00)<br />
7.000.000,00 - (7.000.000,00)<br />
17.875.000,00 - (17.875.000,00)<br />
- - -<br />
10.100.000,00 (10.100.000,00)<br />
- - -<br />
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 6.666.845,00 9.823.061,74 3.156.216,74<br />
COTAS RECEBIDAS - - -<br />
REPASSE RECEBIDO 6.666.845,00 9.823.061,74 3.156.216,74<br />
SUB-REPASSE - - -<br />
SUPERAVIT FINACEIRO DE EXERC. ANTERIOR -<br />
S O M A<br />
D É F I C I T<br />
41.879.115,00 10.595.999,56 (31.283.115,44) S O M A 39.672.541,00 12.198.266,63<br />
1.602.267,07 1.602.267,07 S U P E R Á V I T 2.206.574,00<br />
(27.474.274,37)<br />
(2.206.574,00)<br />
T O T A IS<br />
41.879.115,00 12.198.266,63 (29.680.848,37) T O T A IS 41.879.115,00 12.198.266,63<br />
*VALORES EM REAIS<br />
(29.680.848,37)<br />
D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S<br />
GESTÃO : 102100 00003-AHDU-TO<br />
PERÍODO: JANEIRO À DEZEMBRO/2004<br />
R E C E I T A<br />
D E S P E S A<br />
T I T U L O S R$ R$ T I T U L O S R$ R$<br />
RECEITAS CORRENTES 772.937,82 DESPESAS CORRENTES 2.013.477,50<br />
RECEITA TRIBUTARIA - PESSOAL E ENCARG. SOCIAIS 968.803,93<br />
RECEITA DE CONTRIBUICOES - JUROS E ENCARGO DA DIVIDA -<br />
RECEITA PATRIMONIAL 772.937,82 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.673,57<br />
RECEITA AGROPECUARIA -<br />
RECEITA DE SERVICOS - -<br />
TRANSFERENCIAS CORRENTES - -<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - -<br />
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 9.823.061,74 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 9.544,00<br />
COTAS RECEBIDAS - COTAS CONCEDIDAS -<br />
REPASSE RECEBIDO 9.823.061,74 REPASSE CONCEDIDO -<br />
SUB-REPASSE - SUB-REPASSE -<br />
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.544,00<br />
SUPERÁVIT 8.572.978,06<br />
S O M A 10.595.999,56 S O M A 10.595.999,56<br />
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 8.572.978,06<br />
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL 10.175.245,13<br />
OPERACOES DE CREDITOS - INVESTIMENTOS 10.175.245,13<br />
ALIENACAO DE BENS - INVERSOES FINANCERIAS -<br />
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - AMORTIZACAO DA DIVIDA -<br />
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -<br />
DÉFICIT 1.602.267,07 SUPERAVIT -<br />
S O M A 10.175.245,13 S O M A 10.175.245,13<br />
T O T A L<br />
20.771.244,69 T O T A L<br />
20.771.244,69<br />
R E S U M O<br />
RECEITAS CORRENTES<br />
772.937,82 DESPESAS CORRENTES<br />
2.013.477,50<br />
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL<br />
10.175.245,13<br />
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 9.823.061,74 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS<br />
9.544,00<br />
DÉFICIT<br />
1.602.267,07 SUPERAVIT<br />
T O T A L<br />
12.198.266,63 T O T A L<br />
12.198.266,63<br />
*VALORES EM REAIS
30<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
| | COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A REALIZADA - 102100 AGENCIA DE HABITACAO E DESENV. URBANO DO TO | PERIODO<br />
| DIRETORIA DE CONTABILIDADE | | 12 / 2004<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
| | | PREVISTA | ARRECADADA | DIFERENCA<br />
| CODIGO | ESPECIFICACAO |-------------------------------------------| ------------------------------------------| -------------------------------------------<br />
| | | INICIAL | ATUALIZADA | NO PERIODO | ACUMULADA | NO PERIODO | ACUMULADA<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
1390.01.00 = OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0,00 | 0,00 | 62.101,33 | 772.937,82 | 62.101,33 | -772.937,82<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 0,00 | 0,00 | 62.101,33 | 772.937,82 | 62.101,33 | -772.937,82<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
1761.00.00 = TRANSFERENCIA DE CONVENIOS | 237.270,00 | 237.270,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 237.270,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL TRANSF. CORRENTES | 237.270,00 | 237.270,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 237.270,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL RECEITAS CORRENTES | 237.270,00 | 237.270,00 | 62.101,33 | 772.937,82 | 62.101,33 | -535.667,82<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
2110.01.00 = OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | 7.000.000,00 | 7.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000.000,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL OPERACOES DE CREDITO | 7.000.000,00 | 7.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.000.000,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
2230.00.00 = COMERCIALIZACAO DE LOTES DA CAPITAL | 17.875.000,00 | 17.875.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.875.000,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL ALIENACAO DE BENS | 17.875.000,00 | 17.875.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 17.875.000,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
2460.00.00 = TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 10.100.000,00 | 10.100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.100.000,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 10.100.000,00 | 10.100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.100.000,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL | 34.975.000,00 | 34.975.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 34.975.000,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL GERAL: 102100 - AGENCIA DE HABITACAO E DESENV. URBANO DO TO | 35.212.270,00 | 35.212.270,00 | 62.101,33 | 772.937,82 | 62.101,33 | 34.439.332,18<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
SIAC0047 - 17/01/2005 - 10:05:41<br />
B A L A N Ç O F I N A N C E I R O<br />
GESTÃO: 102100 00003 -AHDU-TO<br />
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
R E C E I T A<br />
D E S P E S A<br />
T I T U L O S<br />
T I T U L O S<br />
R$ R$ R$ R$ R$ R$<br />
772.937,82 12.188.722,63<br />
ORÇAMENTÁRIAS ORÇAMENTÁRIAS<br />
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA<br />
772.937,82<br />
JUDICIARIA<br />
RECEITA TRIBUTARIA ESSENCIAL A - JUSTIÇA<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇOES - ADMINISTRAÇÃO 1.448.490,70<br />
RECEITA PATRIMONIAL 772.937,82 SEGURANÇA PÚBLICA -<br />
RECEITA AGROPECUÁRIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL -<br />
RECEITA DE SERVIÇOS - PREVIDÊNCIA SOCIAL -<br />
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - SAÚDE -<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - TRABALHO -<br />
DEDUÇÃO PARA O FUNDEF - EDUCAÇÃO -<br />
CULTURA -<br />
DIREITOS DA CIDADANIA -<br />
RECEITAS DE CAPITAL URBANISMO 223.450,11<br />
-<br />
HABITAÇÃO 10.516.781,82<br />
OPERAÇÕES DE CRÉDITO SANEAMENTO<br />
-<br />
ALIENAÇÃO DE BENS - -<br />
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - -<br />
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -<br />
-<br />
-<br />
-<br />
-<br />
-<br />
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 9.823.061,74 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 9.544,00<br />
COTAS RECEBIDAS COTAS CONCEDIDAS - -<br />
REPASSE RECEBIDO 9.823.061,74 REPASSE CONCEDIDO -<br />
SUB - REPASSE<br />
SUB - REPASSE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.544,00<br />
EXTRA-ORÇAMENTARIA EXTRA-ORÇAMENTARIA 573.624,20 759.044,83<br />
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE 552.636,04 FLUTUANT 738.970,07<br />
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR 46.988,09 235.271,39<br />
CONSIGNAÇÕES 503.469,13 CONSIGNAÇÕES 501.519,86<br />
CAUÇÃO - CAUÇÃO -<br />
DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS - DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS -<br />
OUTROS CREDORES 1.421,82 OUTROS CREDORES 1.421,82<br />
ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO 757,00 ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO 757,00<br />
TAXA DE RISCO - TAXA DE RISCO -<br />
DEPÓSITOS JUDICIAIS<br />
DEPÓSITOS JUDICIAIS<br />
RECEB. DE VALORES REALIZAVEIS INSCRIÇÃO DE VALORES REALIZAVEIS 20.074,76 20.074,76<br />
AGENTES ARRECADADORES - AGENTES ARRECADADORES<br />
RECURSOS A RECEBER - RECURSOS A RECEBER<br />
OUTROS DEVEDORES - OUTROS DEVEDORES -<br />
VALORES EM TRANSITO 20.074,76 VALORES EM TRANSITO 20.074,76<br />
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 913,40 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -<br />
RECEBIMENTO A CLASSIFICAR 913,40 RECEBIMENTO A CLASSIFICAR<br />
SALDO DO PERIODO ANTERIOR 10.705.460,59 SALDO PARA O PERIODO SEGUINTE 8.917.772,89<br />
DISPONIVEL DISPONIVEL 389.353,82 243.728,26<br />
BANCOS CONTA BANCOS CONTA MOVIMENTO 389.353,82 MOVIMENTO 243.728,26<br />
APLICAÇOES FINANCEIRAS APLICAÇOES FINANCEIRAS 10.316.106,77 8.674.044,63<br />
DE CURTO PRAZO DE CURTO PRAZO - -<br />
CADERNETA DE POUPANÇA 10.316.106,77 CADERNETA DE POUPANÇA 8.674.044,63<br />
REALIZAVEL A LONGO PRAZO REALIZAVEL A LONGO PRAZO - -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS - -<br />
T O T A L<br />
*VALORES EM REAIS<br />
21.875.084,35 T O T A L<br />
21.875.084,35<br />
B A L A N Ç O F I N A N C E I R O<br />
GESTÃO : 102100 00003 - AHDU-TO<br />
ANEXO - 13 LEI 4.320/64<br />
PERIODO: DEZEMBRO/2004<br />
R E C E I T A<br />
D E S P E S A<br />
T Í T U L O S<br />
T Í T U L O S<br />
R$ R$ R$ R$ R$ R$<br />
1.120.943,40<br />
ORÇAMENTÁRIAS 62.101,33 ORÇAMENTÁRIAS<br />
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA<br />
62.101,33<br />
JUDICIÁRIA<br />
RECEITA TRIBUTÁRIA ESSENCIAL A - JUSTIÇA<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - ADMINISTRAÇÃO 250.501,86<br />
RECEITA PATRIMONIAL 62.101,33 SEGURANÇA PÚBLICA -<br />
RECEITA AGROPECUÁRIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL -<br />
RECEITA DE SERVIÇOS - PREVIDÊNCIA SOCIAL -<br />
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - SAÚDE -<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - TRABALHO -<br />
DEDUÇÃO PARA O FUNDEF - EDUCAÇÃO -<br />
CULTURA -<br />
DIREITOS DA CIDADANIA -<br />
RECEITAS DE CAPITAL URBANISMO<br />
-<br />
HABITAÇÃO 870.441,54<br />
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SANEAMENTO -<br />
ALIENAÇÃO DE BENS -<br />
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -<br />
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -<br />
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 669.076,95 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 1.469,20<br />
COTAS RECEBIDAS COTAS CONCEDIDAS - -<br />
REPASSE RECEBIDO 669.076,95 REPASSE CONCEDIDO -<br />
SUB - REPASSE<br />
SUB - REPASSE<br />
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.469,20<br />
EXTRA-ORÇAMENTARIA EXTRA-ORÇAMENTARIA 133.700,88 98.723,25<br />
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE 129.046,76 FLUTUANT 94.982,53<br />
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR<br />
46.988,09<br />
CONSIGNAÇÕES 81.301,67 CONSIGNAÇÕES 94.225,53<br />
CAUÇÃO - CAUÇÃO -<br />
DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS - DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS -<br />
OUTROS CREDORES<br />
OUTROS CREDORES<br />
ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO 757,00 ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO 757,00<br />
TAXA DE RISCO - TAXA DE RISCO -<br />
DEPÓSITOS JUDICIAIS - DEPÓSITOS JUDICIAIS -<br />
RECEB. DE VALORES REALIZÁVEIS INSCRIÇÃO DE VALORES REALIZÁVEIS 3.740,72 3.740,72<br />
AGENTES ARRECADADORES AGENTES ARRECADADORES<br />
-<br />
RECURSOS A RECEBER - RECURSOS A RECEBER<br />
OUTROS DEVEDORES OUTROS DEVEDORES -<br />
VALORES EM TRÂNSITO 3.740,72 VALORES EM TRÂNSITO 3.740,72<br />
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 913,40 VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -<br />
RECEBIMENTO A CLASSIFICAR RECEBIMENTO A CLASSIFICAR<br />
913,40<br />
SALDO DO PERIODO ANTERIOR SALDO PARA O PERIODO SEGUINTE 9.274.029,58 8.917.772,89<br />
DISPONÍVEL DISPONÍVEL 248.245,87 243.728,26<br />
BANCOS CONTA BANCOS CONTA MOVIMENTO 248.245,87 MOVIMENTO 243.728,26,<br />
APLICAÇOES FINANCEIRAS APLICAÇOES FINANCEIRAS 9.025.783,71 8.674.044,63<br />
DE CURTO PRAZO<br />
DE CURTO PRAZO<br />
CADERNETA DE POUPANÇA CADERNETA DE POUPANÇA 9.025.783,71 8.674.044,63<br />
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS - -<br />
T O T A L<br />
T O T A L<br />
10.138.908,74 10.138.908,74<br />
*VALORES EM REAIS
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
31<br />
GESTÃO: 102100 - 00003 - AHDU-TO<br />
PERÍODO: JANEIRO À DEZEMBRO/2004<br />
D E M O N S T R A T I V O D O A T I V O R E A L I Z Á V E L<br />
SALDO<br />
M O V I M E N T O D O P E R I O D O<br />
SALDO<br />
E S P E C I F I C A C A O<br />
EM<br />
FINANCEIRO<br />
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS<br />
EM<br />
31/12/2003 RECEBIMENTO INSCRIÇÃO ENCAMPAÇÃO CANCELAMENTO<br />
31/12/2004<br />
AGENTES ARRECADORES<br />
AGENTES ARRECADORES<br />
- - - - -<br />
-<br />
S O M A<br />
- - - - -<br />
-<br />
RECURSOS A RECEBER<br />
RECURSOS A RECEBER - - - - -<br />
-<br />
-<br />
S O M A<br />
- - - - -<br />
-<br />
OUTROS DEVEDORES<br />
EXERCÍCIO DE 2003 - - - - - -<br />
S O M A<br />
- - - - -<br />
-<br />
VALORES EM TRÂNSITO<br />
ORDENS BANCÁRIAS EMITIDAS - 10.037,38 10.037,38 - -<br />
-<br />
OUTROS VALORES EM TRÂNSITO<br />
10.037,38 10.037,38 - -<br />
-<br />
S O M A<br />
20.074,76 20.074,76 - -<br />
-<br />
T O T A I S<br />
Palmas, 29 de janeiro de 2004<br />
*VALORES EM REAIS<br />
20.074,76 20.074,76 - -<br />
-<br />
GESTÃO:102100 00003 - AHDU-TO<br />
PERÍODO: JANEIRO À DEZEMBRO/2004<br />
D E M O N S T R A T I V O D A D I V I D A F L U T U A N T E<br />
SALDO M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO<br />
E S P E C I F I C A C A O EM FINANCEIRO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EM<br />
12/31/2003 INSCRICAO PAGAMENTO CANCELAMENTO ENCAMPAÇÃO 12/31/2004<br />
RESTOS A PAGAR<br />
EXERCICIO DE 2003 235,271.39 - 235,271.39 - -<br />
EXERCICIO DE 2004 46,988.09 - - 46,988.09<br />
S O M A 46,988.09 - - 46,988.09<br />
CONSIGNAÇÕES -<br />
CONSIGNAÇÔES 18,720.86 503,469.13 501,519.86 - 20,670.13<br />
S O M A 18,720.86 503,469.13 501,519.86 - - 20,670.13<br />
OUTROS CREDORES<br />
EXERCICIO DE 2004 - 1,421.82 1,421.82 - - -<br />
S O M A - 1,421.82 1,421.82 - - -<br />
ORDENS DE PAGTº E/OU CH.EM TRANSITO<br />
EXERCICIO DE 2004 - - - -<br />
ORDENS BANCÁRIAS CANCELADAS 757.00 757.00<br />
- - - -<br />
S O M A - 757.00 757.00 - - -<br />
DEPÓSITO JUDICIAL<br />
DEPÓSITOS JUDICIAIS - - -<br />
- - - - - -<br />
S O M A - - - - - -<br />
T O T A I S 253,992.25 552,636.04 738,970.07 - - 67,658.22<br />
Palmas, 29 de janeiro de 2004<br />
*VALORES EM REAIS
32<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
GESTÃO: 102100 00003-AHDU-TO<br />
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
T I T U L O S<br />
ATIVO FINANCEIRO<br />
B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L<br />
A T I V O<br />
P A S S I V O<br />
R$ R$ R$ T I T U L O S<br />
R$ R$ R$<br />
8.917.772,89 PASSIVO FINANCEIRO<br />
68.571,62<br />
DISPONIVEL<br />
8.917.772,89 DÍVIDA FLUTUANTE<br />
67.658,22<br />
BANCO CONTA MOVIMENTO 243.728,26 RESTOS A PAGAR 46.988,09<br />
CONSIGNAÇÕES 20.670,13<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS<br />
8.674.044,63 CAUÇÃO -<br />
DE CURTO E MÉDIO PRAZOS - DEPÓSITOS DE OUTRAS ORIGENS -<br />
CADERNETA DE POUPANÇA 8.674.044,63 OUTROS CREDORES -<br />
ORDENS DE PAGAMENTO E/OU CH. TRÂNSITO -<br />
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA<br />
- TAXA DE RISCO -<br />
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA -<br />
AGENTES ARRECADADORES -<br />
AGENTES ARRECADADORES -<br />
RECURSOS A RECEBER - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO 913,40<br />
RECURSOS A RECEBER - RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR 913,40<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS A LONGO PRAZO -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS -<br />
REALIZÁVEL<br />
-<br />
AGENTES ARRECADADORES -<br />
RECURSOS A RECEBER -<br />
OUTROS DEVEDORES -<br />
VALORES EM TRÂNSITO -<br />
ATIVO PERMANENTE 473.717,35 PASSIVO PERMANENTE<br />
346,08<br />
BENS DO ESTADO<br />
248.416,43 DÍVIDA FUNDADA<br />
346,08<br />
BENS IMOVEIS PARCELAMENTO DO INSS 346,08<br />
BENS MÓVEIS 248.416,43 DÍVIDA INTERNA -<br />
DÍVIDA EXTERNA -<br />
CRÉDITOS DO ESTADO -<br />
DÍVIDA ATIVA -<br />
VALORES DO ESTADO 225.300,92<br />
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS 204.000,00<br />
ALMOXARIFADO 21.300,92<br />
SOMA DO ATIVO REAL<br />
TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL<br />
9.391.490,24 SOMA DO PASSIVO REAL<br />
SALDO PATRIMONIAL<br />
68.917,70<br />
9.322.572,54<br />
ATIVO REAL LIQUIDO 9.322.572,54<br />
9.391.490,24 TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL 9.391.490,24<br />
COMPENSAÇÕES ATIVAS<br />
14.074.484,44 COMPENSAÇÕES PASSIVAS<br />
14.074.484,44<br />
BENS E/OU VALORES EM PODER DE TERCEIROS<br />
1.030.484,44 CONTRAP.DE BENS E/OU VALORES EM PODER TERCEIROS<br />
1.030.484,44<br />
RESPONSÁVEIS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS 54.000,00 SUPRIMENTOS DE FUNDOS A COMPROVAR 54.000,00<br />
CONVENIOS CONCEDIDOS 976.484,44 CONVENIOS CONCEDIDOS 976.484,44<br />
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS - EMPRESTIMOS CONCEDIDOS -<br />
CONTROLE DE CONTRATOS - CONTROLE DE CONTRATOS -<br />
GARANTIAS DE VALORES - GARANTIA DE VALORES -<br />
BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS<br />
13.044.000,00 CONTRAP.DE BENS E/OU VAL. DE TERCEIROS<br />
13.044.000,00<br />
TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO -<br />
BENS DE TERCEIROS - BENS DE TERCEIROS -<br />
CONVENIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR 13.044.000,00 CONVENIOS C/ TERCEIROS A COMPROVAR 13.044.000,00<br />
T O T A L 23.465.974,68 T O T A L 23.465.974,68<br />
*VALORES EM REAIS<br />
GESTÃO: 102100 00003-AHDU-TO<br />
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
A T I V O E M 31.12.2003 31.12.2004 DIFERENÇA<br />
P A S S I V O E M 31.12.2003 31.12.2004 DIFERENÇA<br />
T Í T U L O S<br />
R$ R$ R$<br />
T Í T U L O S R$ R$ R$<br />
ATIVO FINANCEIRO<br />
10.705.460,59 8.917.772,89 (1.787.687,70) PASSIVO FINANCEIRO<br />
253.992,25 68.571,62 (185.420,63)<br />
DISPONÍVEL<br />
10.705.460,59 8.917.772,89 (1.787.687,70) DÍVIDA FLUTUANTE<br />
253.992,25 67.658,22 (186.334,03)<br />
BANCO CONTA MOVIMENTO 389.353,82 243.728,26 (145.625,56) RESTOS A PAGAR 235.271,39 46.988,09 (188.283,30)<br />
CONSIGNAÇÕES 18.720,86 20.670,13 1.949,27<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS<br />
10.316.106,77 8.674.044,63 (1.642.062,14) CAUÇÃO - - -<br />
DE CURTO E MÉDIO PRAZOS - - - DEPÓSITOS DE OUTRAS ORIGENS - - -<br />
CADERNETA DE POUPANÇA 10.316.106,77 8.674.044,63 (1.642.062,14) OUTROS CREDORES - - -<br />
ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO - - -<br />
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - - - TAXA DE RISCO - - -<br />
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - - - -<br />
AGENTES ARRECADADORES - - -<br />
AGENTES ARRECADADORES - - -<br />
RECURSOS A RECEBER - - -<br />
RECURSOS A RECEBER - - -<br />
C O M P A R A T I V O D O S B A L A N Ç O S P A T R I M O N I A I S<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS A LONGO PRAZO - - -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - - -<br />
REALIZÁVEL - - - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO<br />
- 913,40 913,40<br />
AGENTES ARRECADADORES - - - RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR - 913,40 913,40<br />
RECURSOS A RECEBER - - -<br />
OUTROS DEVEDORES - - -<br />
VALORES EM TRÂNSITO - - -<br />
ATIVO PERMANENTE<br />
455.195,67 473.717,35 18.521,68 PASSIVO PERMANENTE<br />
338,17 346,08 7,91<br />
BENS DO ESTADO<br />
239.506,03 248.416,43 8.910,40 DÍVIDA FUNDADA<br />
338,17 346,08 7,91<br />
BENS IMÓVEIS - - PARCELAMENTO INSS 338,17 346,08 7,91<br />
BENS MÓVEIS 239.506,03 248.416,43 8.910,40 DÍVIDA INTERNA - - -<br />
DÍVIDA EXTERNA - - -<br />
CRÉDITOS DO ESTADO<br />
- - -<br />
DÍVIDA ATIVA - - -<br />
VALORES DO ESTADO 215.689,64 225.300,92 9.611,28<br />
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS 204.000,00 204.000,00 -<br />
ALMOXARIFADO 11.689,64 21.300,92 9.611,28<br />
SOMA DO ATIVO REAL<br />
11.160.656,26 9.391.490,24 (1.769.166,02) SOMA DO PASSIVO REAL<br />
254.330,42 68.917,70 (185.412,72)<br />
SALDO PATRIMONIAL<br />
ATIVO REAL LÍQUIDO 10.906.325,84 9.322.572,54 (1.583.753,30)<br />
TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL<br />
11.160.656,26 9.391.490,24 (1.769.166,02) TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL<br />
11.160.656,26 9.391.490,24 (1.769.166,02)<br />
COMPENSAÇÕES ATIVAS<br />
14.213.753,60 14.074.484,44 (139.269,16) COMPENSAÇÕES PASSIVAS<br />
14.213.753,60 14.074.484,44 (139.269,16)<br />
BENS E/OU VALORES PODER TERCEIROS<br />
1.169.753,60 1.030.484,44 (139.269,16) CONTRAP.BENS E/OU VALORES PODER TERCEIROS<br />
1.169.753,60 1.030.484,44 (139.269,16)<br />
RESPONS.POR SUPRIMENTO DE FUNDOS 54.000,00 54.000,00 SUPRIMENTO DE FUNDOS A COMPROVAR 54.000,00 54.000,00<br />
CONVÊNIOS CONCEDIDOS 1.169.753,60 976.484,44 (193.269,16) CONVÊNIOS CONCEDIDOS 1.169.753,60 976.484,44 (193.269,16)<br />
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS - - - EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS - - -<br />
CONTROLE DE CONTRATOS - - - CONTROLE DE CONTRATOS - - -<br />
GARANTIA DE VALORES - - - GARANTIA DE VALORES - - -<br />
BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS<br />
13.044.000,00 13.044.000,00 - CONTRAP.BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS<br />
13.044.000,00 13.044.000,00 -<br />
TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - - - TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - - -<br />
BENS DE TERCEIROS - - - BENS DE TERCEIROS - -<br />
CONVÊNIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR 13.044.000,00 13.044.000,00 - CONVÊNIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR 13.044.000,00 13.044.000,00 -<br />
T O T A L G E R A L 25.374.409,86 23.465.974,68 (1.908.435,18) T O T A L G E R A L 25.374.409,86 23.465.974,68 (1.908.435,18)<br />
* VALORES EM REAIS
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
33<br />
GESTÃO:102100 00003 -AHDU-TO<br />
PERÍODO: JANEIRO À DEZEMBRO/2004<br />
T Í T U L O S<br />
D E M O N S T R A Ç Ã O D A S V A R I A Ç Õ E S P A T R I M O N I A I S<br />
V A R I A Ç Õ E S A T I V A S V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S<br />
R$ R$ R$ T Í T U L O S<br />
R$ R$ R$<br />
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 772.937,82 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 12.188.722,63<br />
RECEITA CORRENTES 772.937,82 DESPESAS CORRENTES 2.013.477,50<br />
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 968.803,93<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.673,57<br />
RECEITA PATRIMONIAL 772.937,82<br />
RECEITA DE SERVIÇOS -<br />
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -<br />
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL 10.175.245,13<br />
OPERAÇÕES CRÉDITO - INVESTIMENTOS 10.175.245,13<br />
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS<br />
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -<br />
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL<br />
INTERFERÊNCIAS ATIVAS 9.823.061,74 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 9.544,00<br />
TRANSF. FINANCEIRAS 9.823.061,74 TRANSF. FINANCEIRAS 9.544,00<br />
COTAS RECEDIDAS - COTAS CONCEDIDAS -<br />
REPASSE RECEDIDOS 9.823.061,74 REPASSE CONCEDIDO<br />
SUB-REPASSE RECEDIDOS - SUB-REPASSE CONCEDIDO<br />
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.544,00<br />
MUTAÇÕES DAS DESPESAS 20.724,19 MUTAÇÕES DAS RECEITAS<br />
AQUISIÇÕES E/OU CONSTRUÇÃO DE BENS 20.698,42 ALIENAÇÃO DE BENS -<br />
BENS MÓVEIS 8.910,40 BENS IMÓVEIS<br />
BENS IMÓVEIS RECEBIMENTOS DE CREDITOS -<br />
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DAS EMPRESAS<br />
BENS DE ALMOXARIFADO 11.788,02 DÍVIDA ATIVA -<br />
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA<br />
25,77 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS -<br />
PARCELAMENTO DE INSS 25,77 CRÉDITO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -<br />
T O T A L 10.616.723,75 T O T A L 12.198.266,63<br />
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.210,42<br />
SUPERVENIÊNCIAS ATIVAS - SUPERVENIÊNCIAS PASSIVAS 33,68<br />
INCORPORAÇÕES DE ATIVOS - INCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES 33,68<br />
INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARCELAMENTO DE INSS 33,68<br />
INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS VARIAÇÃO MONET E/OU CAMBIAL -<br />
INSCRIÇÃO DE CRÉDITOS - DÍVIDA INTERNA<br />
DIVIDA ATIVA - DIVIDA EXTERNA<br />
INCORPORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE VALORES -<br />
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS<br />
INSUBSISTÊNCIAS PASSIVAS - INSUBSISTÊNCIAS ATIVAS 2.176,74<br />
CANCELAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE - - DESINCORPORAÇÃO DE BENS -<br />
RESTOS A PAGAR<br />
BAIXA DE BENS IMÓVEIS<br />
CONSIGNAÇÕES BAIXA DE BENS MÓVEIS -<br />
OUTROS CREDORES BAIXA DE MATERIAS DE ALMOXARIFADO 2.176,74<br />
ORDENS PAGTO.E/OU CHEQUE EM TRÂNSITO MATERIAS DE CONSUMO 2.176,74<br />
TAXA DE RISCO BAIXA DE VALORES -<br />
VARIAÇÃO MONETÁRIA CAMBIAL - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS -<br />
DÍVIDA INTERNA BAIXA DE DIREITOS -<br />
CANCELAMENTO DE CRÉDITOS<br />
T O T A L - T O T A L<br />
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 10.616.723,75 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 12.200.477,05<br />
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO 1.583.753,30 RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO -<br />
DÉFICT VERIFICADO 1.583.753,30 SUPERÁVIT VERIFICADO<br />
T O T A L G E R A L<br />
12.200.477,05 T O T A L G E R A L<br />
12.200.477,05<br />
Palmas, 29 de janeiro de 2004<br />
*VALORES EM REAIS<br />
ESTADO DO TOCANTINS ANEXO02 - LEI 4320/64<br />
COMPARATIVO DA DESPESA ORCADA, AUTORIZADA E REALIZADA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS E ELEMENTOS DE DESPESAS EXERCICIO - 2004<br />
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
Unidade Orcamentaria: 102100 AGENCIA DE HABITACAO E DESENV. URBANO DO TO<br />
Periodo: JANEIRO a DEZEMBRO / 2004<br />
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
| | D E S P E S A A U T O R I Z A D A | D E S P E S A R E A L I Z A D A |<br />
| * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- *<br />
| | ORCAMENTO E ALTERACOES | CREDTS.ESPS. | | | | |<br />
CODIGO | E S P E C I F I C A C A O * -------------- * ------------ * --------------- * E/OU | | | | | SALDO<br />
| | INICIAL | REDUCOES | SUPLEMENTACOES | EXTRAORDINARIOS | TOTAL | PAGA | A PAGAR | TOTAL | ORCAMENTARIO<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.3.1.90.04.00 | CONTRATACAO P/TEMPO DETERM. PESSOAL CIVIL | 1.000 | -100 | 0,00 | 0,00 | 900,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 900,00<br />
3.3.1.90.09.00 | SALARIO-FAMILIA | 2.000 | 00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 | 156,00 | 12,00 | 168,00 | 1.832,00<br />
3.3.1.90.11.00 | VENC.VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL | 854.000 | -27.140 | 51.153,00 | 0,00 | 878.013,00 | 809.458,40 | 46.219,09 | 855.677,49 | 22.335,51<br />
3.3.1.90.13.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 108.845 | 00 | 10.000,00 | 0,00 | 118.845,00 | 112.932,67 | 0,00 | 112.932,67 | 5.912,33<br />
3.3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000 | 00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00<br />
3.3.1.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 00 | 00 | 100,00 | 0,00 | 100,00 | 25,77 | 0,00 | 25,77 | 74,23<br />
3.3.1.00.00.00 Total PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 966.845 | -27.240 | 61.253,00 | 0,00 | 1.000.858,00 | 922.572,84 | 46.231,09 | 968.803,93 | 32.054,07<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.3.3.40.41.00 | CONTRIBUICOES | 00 | 00 | 566.800,00 | 0,00 | 566.800,00 | 564.800,00 | 0,00 | 564.800,00 | 2.000,00<br />
3.3.3.90.14.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 130.000 | 00 | 0,00 | 0,00 | 130.000,00 | 43.141,50 | 0,00 | 43.141,50 | 86.858,50<br />
3.3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 320.000 | -70.000 | 40.000,00 | 0,00 | 290.000,00 | 135.494,31 | 0,00 | 135.494,31 | 154.505,69<br />
3.3.3.90.32.00 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 1.000 | 00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00<br />
3.3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000 | 00 | 20.000,00 | 0,00 | 25.000,00 | 8.577,05 | 0,00 | 8.577,05 | 16.422,95<br />
3.3.3.90.35.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 2.000 | 00 | 10.000,00 | 0,00 | 12.000,00 | 8.659,00 | 0,00 | 8.659,00 | 3.341,00<br />
3.3.3.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISIC | 82.270 | -44.000 | 0,00 | 0,00 | 38.270,00 | 5.866,00 | 0,00 | 5.866,00 | 32.404,00<br />
3.3.3.90.37.00 | LOCACAO DE MAO DE OBRA | 200 | 00 | 0,00 | 0,00 | 200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00<br />
3.3.3.90.39.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDIC | 308.000 | -117.000 | 229.000,00 | 0,00 | 420.000,00 | 257.161,65 | 0,00 | 257.161,65 | 162.838,35<br />
3.3.3.90.41.00 | CONTRIBUICOES | 200 | 00 | 0,00 | 0,00 | 200,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 200,00<br />
3.3.3.90.47.00 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS | 20.000 | -15.000 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 874,76 | 0,00 | 874,76 | 4.125,24<br />
3.3.3.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 66.600 | -54.000 | 10.000,00 | 0,00 | 22.600,00 | 20.099,30 | 0,00 | 20.099,30 | 2.500,70<br />
3.3.3.90.93.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 2.000 | 00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00<br />
3.3.3.00.00.00 Total OUTRAS DESPESAS CORRENTES 937.270 | -300.000 | 875.800,00 | 0,00 | 1.513.070,00 | 1.044.673,57 | 0,00 | 1.044.673,57 | 468.396,43<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.3.0.00.00.00 Total DESPESAS CORRENTES 1.904.115 | -327.240 | 937.053,00 | 0,00 | 2.513.928,00 | 1.967.246,41 | 46.231,09 | 2.013.477,50 | 500.450,50<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.4.4.40.51.00 | OBRAS E INSTALACOES | 00 | 00 | 1.244.000,00 | 0,00 | 1.244.000,00 | 130.103,91 | 0,00 | 130.103,91 | 1.113.896,09<br />
3.4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALACOES | 39.816.013 | -4.423.665 | 0,00 | 0,00 | 35.392.348,00 | 9.584.336,37 | 0,00 | 9.584.336,37 | 25.808.011,63<br />
3.4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 158.987 | -158.987 | 34.400,00 | 0,00 | 34.400,00 | 8.153,40 | 757,00 | 8.910,40 | 25.489,60<br />
3.4.4.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 00 | 00 | 110.865,00 | 0,00 | 110.865,00 | 100.021,04 | 0,00 | 100.021,04 | 10.843,96<br />
3.4.4.90.93.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 00 | 00 | 377.000,00 | 0,00 | 377.000,00 | 351.873,41 | 0,00 | 351.873,41 | 25.126,59<br />
3.4.4.00.00.00 Total INVESTIMENTOS 39.975.000 | -4.582.652 | 1.766.265,00 | 0,00 | 37.158.613,00 | 10.174.488,13 | 757,00 | 10.175.245,13 | 26.983.367,87<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.4.0.00.00.00 Total DESPESAS DE CAPITAL 39.975.000 | -4.582.652 | 1.766.265,00 | 0,00 | 37.158.613,00 | 10.174.488,13 | 757,00 | 10.175.245,13 | 26.983.367,87<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
TOTAL DA UG 41.879.115 | -4.909.892 | 2.703.318,00 | 0,00 | 39.672.541,00 | 12.141.734,54 | 46.988,09 | 12.188.722,63 | 27.483.818,37<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
SIAC0049 - 17/01/2005
34<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
GESTÃO 00007 102300 - FUNDESEN<br />
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
B A L A N C O<br />
O R C A M E N T A R I O<br />
ANEXO - 12 LEI 4.320/64<br />
R E C E I T A<br />
T I T U L O S<br />
RECEITAS CORRENTES<br />
RECEITA TRIBUTARIA<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO<br />
RECEITA PATRIMONIAL<br />
RECEITA AGROPECUARIA<br />
RECEITA DE SERVIÇOS<br />
TRANSFERENCIAS CORRENTES<br />
OUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES<br />
TRANSFERENCIAS DO ESTADO<br />
D E S P E S A<br />
PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA T I T U L O S FIXADA EXECUÇÃO DIFERENÇA<br />
- 190.831,47 190.831,47 CREDITOS ORÇAMENTARIOS E SUPLEMENTARES 8.250.000,00 6.220.629,64 (2.029.370,36)<br />
CREDITOS ESPECAIS -<br />
- - -<br />
- - -<br />
- 190.831,47 190.831,47<br />
- - -<br />
- - -<br />
- - -<br />
- - -<br />
- - -<br />
RECEITA DE CAPITAL<br />
OPERAÇÕES DE CREDITO<br />
ALIENAÇÕES BENS<br />
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS<br />
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL<br />
8.250.000,00 - (8.250.000,00)<br />
- - -<br />
8.250.000,00 - (8.250.000,00)<br />
- - -<br />
- - -<br />
- - -<br />
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS - 4.415.589,27 4.415.589,27<br />
COTAS RECEBIDAS - -<br />
REPASSE RECEBIDO 4.415.589,27 4.415.589,27<br />
SUB-REPASSE<br />
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERC. ANTERIOR<br />
S O M A<br />
D E F I C I T<br />
8.250.000,00 4.606.420,74 (3.643.579,26) S O M A 8.250.000,00 6.220.629,64 -2.029.370,36<br />
1.614.208,90 1.614.208,90 S U P E R A V I T - - -<br />
T O T A L<br />
Palmas, 29 de janeiro de 2004<br />
8.250.000,00 6.220.629,64 (2.029.370,36) T O T A L 8.250.000,00 6.220.629,64 -2.029.370,36<br />
*VALORES EM REAIS<br />
D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S<br />
GESTÃO: 00007 102300 - FUNDESEN<br />
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
ANEXO - 1 LEI 4.320/64<br />
R E C E I T A<br />
D E S P E S A<br />
T Í T U L O S R$ R$ T Í T U L O S R$ R$<br />
RECEITAS CORRENTES 190.831,47 DESPESAS CORRENTES 47.805,51<br />
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARG. SOCIAIS -<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGO DA DÍVIDA -<br />
RECEITA PATRIMONIAL 190.831,47 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.805,51<br />
RECEITA AGROPECUÁRIA -<br />
RECEITA DE SERVIÇOS -<br />
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES<br />
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 4.415.589,27 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS -<br />
COTAS RECEBIDAS - COTAS CONCEDIDAS -<br />
REPASSE RECEBIDO 4.415.589,27 REPASSE CONCEDIDO -<br />
SUB-REPASSE - SUB-REPASSE -<br />
SUPERÁVIT 4.558.615,23<br />
S O M A 4.606.420,74 S O M A 4.606.420,74<br />
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.558.615,23<br />
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL 6.172.824,13<br />
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - INVESTIMENTOS 6.172.824,13<br />
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSOES FINANCERIAS<br />
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZACAO DA DIVIDA -<br />
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -<br />
DÉFICIT 1.614.208,90 SUPERÁVIT -<br />
S O M A 6.172.824,13 S O M A 6.172.824,13<br />
T O T A L<br />
10.779.244,87 T O T A L<br />
10.779.244,87<br />
R E S U M O<br />
RECEITAS CORRENTES 190.831,47 DESPESAS CORRENTES<br />
47.805,51<br />
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS<br />
RECEITAS DE CAPITAL<br />
4.415.589,27 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS<br />
DESPESAS DE CAPITAL<br />
-<br />
6.172.824,13<br />
DÉFICIT 1.614.208,90 SUPERÁVIT<br />
T O T A L<br />
6.220.629,64 T O T A L<br />
6.220.629,64<br />
*VALORES EM REAIS
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
35<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
| ESTADO DO TOCANTINS | | ANEXO - 10 |<br />
| | COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A REALIZADA - 102300 FUNDO DE DESENV. URBANO E PRESERV. AMBIENTAL | PERIODO |<br />
| DIRETORIA DE CONTABILIDADE | | 12 / 2004 |<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
| | | PREVISTA | ARRECADADA | DIFERENCA |<br />
| CODIGO | ESPECIFICACAO |-------------------------------------------| ------------------------------------------| -------------------------------------------|<br />
| | | INICIAL | ATUALIZADA | NO PERIODO | ACUMULADA | NO PERIODO | ACUMULADA |<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
1390.01.00 = OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0,00 | 0,00 | 2.846,26 | 190.831,47 | 2.846,26 | -190.831,47 |<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 0,00 | 0,00 | 2.846,26 | 190.831,47 | 2.846,26 | -190.831,47 |<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0,00 | 2.846,26 | 190.831,47 | 2.846,26 | -190.831,47 |<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
2230.00.00 = COMERCIALIZACAO DE LOTES DA CAPITAL | 8.250.000,00 | 8.250.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.250.000,00 |<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL ALIENACAO DE BENS | 8.250.000,00 | 8.250.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.250.000,00 |<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL | 8.250.000,00 | 8.250.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.250.000,00 |<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL GERAL: 102300 - FUNDO DE DESENV. URBANO E PRESERV. AMBIENTAL | 8.250.000,00 | 8.250.000,00 | 2.846,26 | 190.831,47 | 2.846,26 | 8.059.168,53 |<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
SIAC0047 - 17/01/2005 - 10:22:14<br />
B A L A N Ç O F I N A N C E I R O<br />
GESTÃO : 102300 00007 - FUNDESEN<br />
PERIODO: DEZEMBRO/2004<br />
ANEXO - 13 LEI 4.320/64<br />
R E C E I T A<br />
D E S P E S A<br />
T Í T U L O S<br />
R$ R$ R$ T Í T U L O S<br />
R$ R$ R$<br />
ORÇAMENTÁRIAS 2.846,26 ORÇAMENTÁRIAS 636.945,17<br />
RECEITAS CORRENTES 2.846,26 LEGISLATIVA -<br />
JUDICIÁRIA -<br />
RECEITA TRIBUTÁRIA - ESSENCIAL A JUSTIÇA -<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - ADMINISTRAÇÃO -<br />
RECEITA PATRIMONIAL 2.846,26 SEGURANÇA PÚBLICA -<br />
RECEITA AGROPECUÁRIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL -<br />
RECEITA DE SERVIÇOS - PREVIDÊNCIA SOCIAL -<br />
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - SAÚDE -<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - TRABALHO -<br />
DEDUÇÃO PARA O FUNDEF - EDUCAÇÃO -<br />
CULTURA -<br />
DIREITOS DA CIDADANIA -<br />
RECEITAS DE CAPITAL - URBANISMO 636.945,17<br />
HABITAÇÃO -<br />
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SANEAMENTO -<br />
ALIENAÇÃO DE BENS -<br />
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -<br />
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -<br />
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 510.659,47 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS -<br />
COTAS RECEBIDAS - COTAS CONCEDIDAS -<br />
REPASSE RECEBIDO 510.659,47 REPASSE CONCEDIDO -<br />
SUB - REPASSE<br />
SUB - REPASSE<br />
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS -<br />
EXTRA-ORÇAMENTARIA - EXTRA-ORÇAMENTARIA -<br />
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE - PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANT -<br />
RESTOS A PAGAR - RESTOS A PAGAR -<br />
CONSIGNAÇÕES - CONSIGNAÇÕES<br />
CAUÇÃO - CAUÇÃO -<br />
DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS - DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS -<br />
OUTROS CREDORES - OUTROS CREDORES -<br />
ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO - ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO -<br />
TAXA DE RISCO - TAXA DE RISCO -<br />
DEPÓSITOS JUDICIAIS - DEPÓSITOS JUDICIAIS -<br />
RECEB. DE VALORES REALIZÁVEIS - INSCRIÇÃO DE VALORES REALIZÁVEIS -<br />
AGENTES ARRECADADORES - AGENTES ARRECADADORES -<br />
RECURSOS A RECEBER - RECURSOS A RECEBER -<br />
OUTROS DEVEDORES - OUTROS DEVEDORES -<br />
VALORES EM TRÂNSITO - VALORES EM TRÂNSITO -<br />
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -<br />
RECEBIMENTO A CLASSIFICAR - RECEBIMENTO A CLASSIFICAR<br />
SALDO DO PERIODO ANTERIOR 232.863,85 SALDO PARA O PERIODO SEGUINTE 109.424,41<br />
DISPONÍVEL 232.863,85 DISPONÍVEL 109.424,41<br />
BANCOS CONTA MOVIMENTO 232.863,85 BANCOS CONTA MOVIMENTO 109.424,41<br />
APLICAÇOES FINANCEIRAS - APLICAÇOES FINANCEIRAS -<br />
DE CURTO PRAZO - DE CURTO PRAZO -<br />
CADERNETA DE POUPANÇA<br />
CADERNETA DE POUPANÇA<br />
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO - REALIZÁVEL A LONGO PRAZO -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - APLICAÇÕES FINANCEIRAS -<br />
T O T A L<br />
746.369,58 T O T A L<br />
746.369,58<br />
*VALORES EM REAIS<br />
102300 00007 - FUNDESEN<br />
PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
B A L A N Ç O<br />
F I N A N C E I R O<br />
ANEXO - 13 LEI 4.320/64<br />
R E C E I T A<br />
D E S P E S A<br />
T I T U L O S<br />
R$ R$ R$ T I T U L O S<br />
R$ R$ R$<br />
ORÇAMENTÁRIAS 190.831,47 ORÇAMENTÁRIAS 6.220.629,64<br />
RECEITAS CORRENTES 190.831,47 LEGISLATIVA -<br />
JUDICIARIA -<br />
RECEITA TRIBUTARIA ESSENCIAL A -<br />
- JUSTIÇA<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - ADMINISTRAÇÃO/PLANEJAMENTO -<br />
RECEITA PATRIMONIAL 190.831,47 SEGURANÇA PÚBLICA -<br />
RECEITA DE SERVIÇOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL -<br />
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - URBANISMO 6.220.629,64<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -<br />
RECEITAS DE CAPITAL<br />
-<br />
ALIENAÇÃO DE BENS -<br />
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS -<br />
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -<br />
COTAS DE DESPESAS RECEBIDAS 4.415.589,27 COTAS CONCEDIDAS -<br />
COTAS RECEBIDAS COTAS CONCEDIDAS - -<br />
REPASSE RECEBIDO 4.415.589,27 REPASSE CONCEDIDO -<br />
SUB - REPASSE - SUB - REPASSE -<br />
EXTRA-ORÇAMENTARIA<br />
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE<br />
EXTRA-ORÇAMENTARIA<br />
PAGAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE<br />
RESTOS A PAGAR - RESTOS A PAGAR -<br />
CONSIGNAÇÕES - CONSIGNAÇÕES -<br />
CAUÇÃO - CAUÇÃO -<br />
DEP.DE OUTRAS ORIGENS - DEP.DE OUTRAS ORIGENS -<br />
OUTROS CREDORES - OUTROS CREDORES -<br />
ORDENS PAGTO.E/OU CH.TRANS. - ORDENS PAGTO.E/OU CH.TRANS. -<br />
RECEB. DE VALORES REALIZAVEIS - INSCRIÇÃO DE VALORES REALIZAVEIS<br />
OUTROS DEVEDORES - OUTROS DEVEDORES<br />
OUTROS VALORES EM TRANSITO - OUTROS VALORES EM TRANSITO<br />
DO PERIODO ANTERIOR PARA O PERIODO SEGUINTE SALDO 1.723.633,31 SALDO 109.424,41<br />
DISPONIVEL 1.723.633,31 DISPONIVEL 109.424,41<br />
BANCOS CONTA MOVIMENTO 1.723.633,31 BANCOS CONTA MOVIMENTO 109.424,41<br />
APLICAÇOES FINANCEIRAS<br />
APLICAÇOES FINANCEIRAS<br />
DE CURTO PRAZO - DE CURTO PRAZO -<br />
CADERNETA DE POUPANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA -<br />
T O T A I S<br />
Palmas, 29 de janeiro de 2004<br />
*VALORES EM REAIS<br />
6.330.054,05 T O T A I S<br />
6.330.054,05
36<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
GESTÃO: 102300 00007-FUNDESEN<br />
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
T I T U L O S<br />
ATIVO FINANCEIRO<br />
B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L<br />
ANEXO - 14 LEI 4.320/6<br />
A T I V O<br />
P A S S I V O<br />
R$ R$ R$ T I T U L O S<br />
R$ R$ R$<br />
109.424,41 PASSIVO FINANCEIRO<br />
-<br />
DISPONIVEL<br />
109.424,41 DÍVIDA FLUTUANTE<br />
-<br />
BANCO CONTA MOVIMENTO 109.424,41 RESTOS A PAGAR -<br />
CONSIGNAÇÕES -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS<br />
CAUÇÃO -<br />
DE CURTO E MÉDIO PRAZOS DEPÓSITOS DE OUTRAS ORIGENS -<br />
CADERNETA DE POUPANÇA OUTROS CREDORES -<br />
ORDENS DE PAGAMENTO E/OU CH. TRÂNSITO -<br />
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA<br />
- TAXA DE RISCO -<br />
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA -<br />
AGENTES ARRECADADORES -<br />
AGENTES ARRECADADORES -<br />
RECURSOS A RECEBER - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -<br />
RECURSOS A RECEBER - RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS A LONGO PRAZO -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS -<br />
REALIZÁVEL<br />
-<br />
AGENTES ARRECADADORES -<br />
RECURSOS A RECEBER -<br />
OUTROS DEVEDORES -<br />
VALORES EM TRÂNSITO -<br />
ATIVO PERMANENTE 1.705.298,97 PASSIVO PERMANENTE<br />
-<br />
BENS DO ESTADO<br />
1.705.298,97 DÍVIDA FUNDADA<br />
-<br />
BENS IMOVEIS 1.705.298,97 PARCELAMENTO DO INSS -<br />
BENS MÓVEIS DÍVIDA INTERNA -<br />
DÍVIDA EXTERNA -<br />
CRÉDITOS DO ESTADO -<br />
DÍVIDA ATIVA -<br />
VALORES DO ESTADO -<br />
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS<br />
ALMOXARIFADO<br />
SOMA DO ATIVO REAL<br />
TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL<br />
1.814.723,38 SOMA DO PASSIVO REAL<br />
SALDO PATRIMONIAL<br />
-<br />
1.814.723,38<br />
ATIVO REAL LIQUIDO 1.814.723,38<br />
1.814.723,38 TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL 1.814.723,38<br />
COMPENSAÇÕES ATIVAS<br />
- COMPENSAÇÕES PASSIVAS<br />
-<br />
BENS E/OU VALORES EM PODER DE TERCEIROS<br />
- CONTRAP.DE BENS E/OU VALORES EM PODER TERCEIROS<br />
-<br />
RESPONSÁVEIS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS - SUPRIMENTOS DE FUNDOS A COMPROVAR -<br />
CONVENIOS CONCEDIDOS - CONVENIOS CONCEDIDOS -<br />
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS - EMPRESTIMOS CONCEDIDOS -<br />
CONTROLE DE CONTRATOS - CONTROLE DE CONTRATOS -<br />
GARANTIAS DE VALORES - GARANTIA DE VALORES -<br />
BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS<br />
- CONTRAP.DE BENS E/OU VAL. DE TERCEIROS<br />
- -<br />
TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO -<br />
BENS DE TERCEIROS - BENS DE TERCEIROS -<br />
CONVENIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR - CONVENIOS C/ TERCEIROS A COMPROVAR -<br />
T O T A L 1.814.723,38 T O T A L 1.814.723,38<br />
*VALORES EM REAIS<br />
ATIVO FINANCEIRO<br />
1.723.633,31 109.424,41 (1.614.208,90) PASSIVO FINANCEIRO<br />
- - -<br />
DISPONÍVEL<br />
1.723.633,31 109.424,41 (1.614.208,90) DÍVIDA FLUTUANTE<br />
- - -<br />
BANCO CONTA MOVIMENTO 1.723.633,31 109.424,41 (1.614.208,90) RESTOS A PAGAR - - -<br />
CONSIGNAÇÕES - - -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS<br />
- - - CAUÇÃO - - -<br />
DE CURTO E MÉDIO PRAZOS - - - DEPÓSITOS DE OUTRAS ORIGENS - - -<br />
CADERNETA DE POUPANÇA - - OUTROS CREDORES - - -<br />
ORDENS PAGTO.E/OU CH.EM TRÂNSITO - - -<br />
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - - - TAXA DE RISCO - - -<br />
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA - - - -<br />
AGENTES ARRECADADORES - - -<br />
AGENTES ARRECADADORES - - -<br />
RECURSOS A RECEBER - - -<br />
RECURSOS A RECEBER - - -<br />
C O M P A R A T I V O D O S B A L A N Ç O S P A T R I M O N I A I S<br />
GESTÃO: 102300 00007-FUNDESEN<br />
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
A T I V O E M 31.12.2003 31.12.2004 DIFERENÇA<br />
P A S S I V O E M 31.12.2003 31.12.2004 DIFERENÇA<br />
T Í T U L O S<br />
R$ R$ R$ T Í T U L O S R$ R$ R$<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS A LONGO PRAZO - - -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - - -<br />
REALIZÁVEL - - - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO<br />
- - -<br />
AGENTES ARRECADADORES - - - RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR - - -<br />
RECURSOS A RECEBER - - -<br />
OUTROS DEVEDORES - - -<br />
VALORES EM TRÂNSITO - - -<br />
ATIVO PERMANENTE<br />
1.705.298,97 1.705.298,97 - PASSIVO PERMANENTE<br />
- - -<br />
BENS DO ESTADO<br />
1.705.298,97 1.705.298,97 - DÍVIDA FUNDADA<br />
- - -<br />
BENS IMÓVEIS 1.705.298,97 1.705.298,97 - PARCELAMENTO INSS - - -<br />
BENS MÓVEIS - DÍVIDA INTERNA - - -<br />
DÍVIDA EXTERNA - - -<br />
CRÉDITOS DO ESTADO<br />
- - -<br />
DÍVIDA ATIVA - - -<br />
VALORES DO ESTADO - - -<br />
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS -<br />
ALMOXARIFADO -<br />
SOMA DO ATIVO REAL<br />
3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90) SOMA DO PASSIVO REAL<br />
- - -<br />
SALDO PATRIMONIAL<br />
ATIVO REAL LÍQUIDO 3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90)<br />
TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL<br />
3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90) TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL<br />
3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90)<br />
COMPENSAÇÕES ATIVAS<br />
- - - COMPENSAÇÕES PASSIVAS<br />
- - -<br />
BENS E/OU VALORES PODER TERCEIROS<br />
- - - CONTRAP.BENS E/OU VALORES PODER TERCEIROS<br />
- - -<br />
RESPONS.POR SUPRIMENTO DE FUNDOS - - SUPRIMENTO DE FUNDOS A COMPROVAR - -<br />
CONVÊNIOS CONCEDIDOS - CONVÊNIOS CONCEDIDOS -<br />
EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS - - - EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS - - -<br />
CONTROLE DE CONTRATOS - - - CONTROLE DE CONTRATOS - - -<br />
GARANTIA DE VALORES - - - GARANTIA DE VALORES - - -<br />
BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS<br />
- - - CONTRAP.BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS<br />
- - -<br />
TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - - - TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - - -<br />
BENS DE TERCEIROS - - - BENS DE TERCEIROS - -<br />
CONVÊNIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR - CONVÊNIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR -<br />
T O T A L G E R A L 3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90) T O T A L G E R A L 3.428.932,28 1.814.723,38 (1.614.208,90)<br />
* VALORES EM REAIS
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
37<br />
D E M O N S T R A Ç Ã O D A S V A R I A Ç Õ E S P A T R I M O N I A I S<br />
GESTÃO: 102300 00007 - FUNDESEN<br />
ANEXO - 15 LEI 4.320/64<br />
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
V A R I A Ç Õ E S A T I V A S V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S<br />
T Í T U L O S<br />
T Í T U L O S<br />
R$ R$ R$ R$ R$ R$<br />
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA<br />
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 190.831,47 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 6.220.629,64<br />
RECEITA CORRENTES DESPESAS CORRENTES 190.831,47 47.805,51<br />
RECEITA TRIBUTÁRIA PESSOAL E ENCARGOS - SOCIAIS<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO - JUROS E ENCARGOS DÍVIDA<br />
RECEITA PATRIMONIAL 190.831,47 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.805,51<br />
RECEITA AGROPECUÁRIA -<br />
RECEITA DE SERVIÇOS -<br />
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -<br />
DEDUÇÃO PARA O FUNDEF -<br />
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL - 6.172.824,13<br />
OPERAÇÕES CRÉDITO -<br />
ALIENAÇÃO DE BENS - INVESTIMENTOS 6.172.824,13<br />
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - INVERSÕES FINANCEIRAS<br />
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA -<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -<br />
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 4.415.589,27 4.415.589,27 - -<br />
REPASSE RECEBIDO REPASSE CONCEDIDO 4.415.589,27 -<br />
MUTAÇÕES DAS DESPESAS - MUTAÇÕES DAS RECEITAS -<br />
AQUISIÇÕES DE BENS - ALIENAÇÃO DE BENS -<br />
BENS IMÓVEIS BENS IMÓVEIS - -<br />
BENS MÓVEIS - BENS MÓVEIS -<br />
BENS DE ALMOXARIFADO - TÍTULOS E VALORES - -<br />
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS - RECEBIMENTOS DE CREDITOS -<br />
DÍVIDA ATIVA -<br />
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS -<br />
-<br />
DÍVIDA INTERNA CRÉDITO DE EXERCICIOS ANTERIORES - -<br />
DÍVIDA EXTERNA - CONTRATO DA DIVIDA FUNDADA -<br />
PARCELAMENTO - DÍVIDA INTERNA DE INSS -<br />
DÍVIDA EXTERNA -<br />
T O T A L 4.606.420,74 T O T A L 6.220.629,64<br />
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA<br />
SUPERVENIÊNCIAS ATIVAS - SUPERVENIÊNCIAS PASSIVAS -<br />
INCORPORACOES DE ATIVOS CORREÇÃO MON. E/OU CAMB. DIV. FUNDADA - -<br />
INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DÍVIDA INTERNA - -<br />
INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS - DÍVIDA EXTERNA -<br />
INSCRIÇÃO DE CREDITOS PARCELAMENTO -<br />
- DE INSS<br />
DÍVIDA ATIVA -<br />
INCORPORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE VALORES -<br />
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS -<br />
VARIAÇÃO CAMBIAL -<br />
VARIAÇÃO CAMBIAL POSITIVA -<br />
AJUSTES DE BENS E VALORES -<br />
VALORIZAÇÃO DE TÍTULOS -<br />
VALORIZAÇÃO DE VALORES -<br />
INSUBSISTÊNCIAS PASSIVAS - INSUBSISTÊNCIAS ATIVAS -<br />
CANCELAMENTO DA DÍVIDA DESINCORPORAÇÃO DE FLUTUANTE - BENS -<br />
RESTOS A PAGAR BENS IMÓVEIS -<br />
CONSIGNAÇÕES<br />
BENS MÓVEIS<br />
DEPÓSITO OUTRAS BAIXA DE MATERIAS ORIGENS - DE ALMOXARIFADO -<br />
OUTROS CREDORES - MATERIAS DE CONSUMO<br />
ORDENS DE PAG E/OU CH. TRÂNSITO - BAIXA DE VALORES -<br />
TAXA DE RISCO - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS -<br />
BAIXA DE DIREITOS -<br />
CANCELAMENTO VARIAÇÃO MONETÁRIA E/OU CAMBIAL - DE CRÉDITOS -<br />
DÍVIDA INTERNA CANCELAMENTO DE RECURSOS. -<br />
- A RECEBER<br />
DÍVIDA EXTERNA - VARIAÇÃO CAMBIAL -<br />
VARIAÇÃO CAMBIAL NEGATIVA -<br />
DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS -<br />
T O T T O T A L - A L -<br />
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS 4.606.420,74 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS 6.220.629,64<br />
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO<br />
1.614.208,90 -<br />
DÉFICIT VEREFICADO 1.614.208,90<br />
T O T A L G E R A L<br />
T O T A L G E R A L<br />
6.220.629,64 6.220.629,64<br />
*VALORES EM REAIS<br />
ESTADO DO TOCANTINS ANEXO02 - LEI 4320/64<br />
COMPARATIVO DA DESPESA ORCADA, AUTORIZADA E REALIZADA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS E ELEMENTOS DE DESPESAS EXERCICIO - 2004<br />
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
Unidade Orcamentaria: 102300 FUNDO DE DESENV. URBANO E PRESERV. AMBIENTAL<br />
Periodo: JANEIRO a DEZEMBRO / 2004<br />
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
| | D E S P E S A A U T O R I Z A D A | D E S P E S A R E A L I Z A D A |<br />
| * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- *<br />
* ---------------<br />
| | ORCAMENTO E ALTERACOES | CREDTS.ESPS. | | | | |<br />
| * -------------- * ------------ * --------------- * E/OU | | | | | CODIGO E S P E C I F I C A C A O SALDO<br />
| | INICIAL | REDUCOES | SUPLEMENTACOES | EXTRAORDINARIOS | | | | | ORCAMENTARIO<br />
TOTAL PAGA A PAGAR TOTAL<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 250.000 | -250.000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00<br />
3.3.3.90.39.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA | 00 | 00 | 108.000,00 | 0,00 | 108.000,00 | 47.805,51 | 0,00 | 47.805,51 | 60.194,49<br />
JURIDIC<br />
3.3.3.00.00.00 Total OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000 | -250.000 | 108.000,00 | 0,00 | 108.000,00 | 47.805,51 | 0,00 | 47.805,51 | 60.194,49<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.3.0.00.00.00 Total DESPESAS CORRENTES 250.000 | -250.000 | 108.000,00 | 0,00 | 108.000,00 | 47.805,51 | 0,00 | 47.805,51 | 60.194,49<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALACOES | 8.000.000 | -1.057.000 | 1.199.000,00 | 0,00 | 8.142.000,00 | 6.172.824,13 | 0,00 | 6.172.824,13 | 1.969.175,87<br />
3.4.4.00.00.00 Total INVESTIMENTOS 8.000.000 | -1.057.000 | 1.199.000,00 | 0,00 | 8.142.000,00 | 6.172.824,13 | 0,00 | 6.172.824,13 | 1.969.175,87<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.4.0.00.00.00 Total DESPESAS DE CAPITAL 8.000.000 | -1.057.000 | 1.199.000,00 | 0,00 | 8.142.000,00 | 6.172.824,13 | 0,00 | 6.172.824,13 | 1.969.175,87<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
TOTAL DA UG 8.250.000 | -1.307.000 | 1.307.000,00 | 0,00 | 8.250.000,00 | 6.220.629,64 | 0,00 | 6.220.629,64 | 2.029.370,36<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
SIAC0049 - 17/01/2005<br />
GESTÃO 00007 102500 - FUNMORAR<br />
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
B A L A N C O<br />
O R C A M E N T A R I O<br />
ANEXO - 12 LEI 4.320/64<br />
R E C E I T A<br />
T I T U L O S<br />
RECEITAS CORRENTES<br />
RECEITA TRIBUTARIA<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO<br />
RECEITA PATRIMONIAL<br />
RECEITA AGROPECUARIA<br />
RECEITA DE SERVIÇOS<br />
TRANSFERENCIAS CORRENTES<br />
OUTRAS TRANSFERENCIAS CORRENTES<br />
TRANSFERENCIAS DO ESTADO<br />
D E S P E S A<br />
PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA T I T U L O S FIXADA EXECUÇÃO DIFERENÇA<br />
- 171.538,49 171.538,49 CREDITOS ORÇAMENTARIOS E SUPLEMENTARES 2.370.000,00 1.280.820,34 (1.089.179,66)<br />
CREDITOS ESPECAIS -<br />
- - -<br />
- -<br />
- 171.538,49 171.538,49<br />
- - -<br />
- - -<br />
- - -<br />
- - -<br />
- - -<br />
RECEITA DE CAPITAL<br />
OPERAÇÕES DE CREDITO<br />
ALIENAÇÕES BENS<br />
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS<br />
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL<br />
1.370.000,00 - (1.370.000,00)<br />
- - -<br />
1.370.000,00 - (1.370.000,00)<br />
- - -<br />
- - -<br />
- - -<br />
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS - 735.931,49 735.931,49<br />
COTAS RECEBIDAS - -<br />
REPASSE RECEBIDO 735.931,49 735.931,49<br />
SUB-REPASSE<br />
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERC. ANTERIOR - - -<br />
S O M A<br />
D E F I C I T<br />
1.370.000,00 907.469,98 (462.530,02) S O M A 2.370.000,00 1.280.820,34 -1.089.179,66<br />
1.000.000,00 373.350,36 (626.649,64) S U P E R A V I T<br />
T O T A L<br />
Palmas, 29 de janeiro de 2005<br />
2.370.000,00 1.280.820,34 (1.089.179,66) T O T A L 2.370.000,00 1.280.820,34 -1.089.179,66<br />
*VALORES EM REAIS
38<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
GESTÃO: 00007 102500 - FUNMORAR<br />
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
D E M O N S T R A T I V O D A R E C E I T A E D E S P E S A S E G U N D O A S C A T E G O R I A S E C O N Ô M I C A S<br />
ANEXO - 1 LEI 4.320/64<br />
R E C E I T A<br />
D E S P E S A<br />
T Í T U L O S R$ R$ T Í T U L O S R$ R$<br />
RECEITAS CORRENTES 171.538,49 DESPESAS CORRENTES -<br />
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARG. SOCIAIS -<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGO DA DÍVIDA -<br />
RECEITA PATRIMONIAL 171.538,49 OUTRAS DESPESAS CORRENTES -<br />
RECEITA AGROPECUÁRIA -<br />
RECEITA DE SERVIÇOS -<br />
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES<br />
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 735.931,49 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS -<br />
COTAS RECEBIDAS - COTAS CONCEDIDAS -<br />
REPASSE RECEBIDO 735.931,49 REPASSE CONCEDIDO -<br />
SUB-REPASSE - SUB-REPASSE -<br />
SUPERÁVIT 907.469,98<br />
S O M A 907.469,98 S O M A 907.469,98<br />
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 907.469,98<br />
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL 1.280.820,34<br />
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - INVESTIMENTOS 1.280.820,34<br />
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSOES FINANCERIAS<br />
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZACAO DA DIVIDA -<br />
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL -<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -<br />
DÉFICIT<br />
373.350,36 SUPERÁVIT<br />
S O M A 1.280.820,34 S O M A 1.280.820,34<br />
T O T A L<br />
2.188.290,32 T O T A L<br />
2.188.290,32<br />
R E S U M O<br />
RECEITAS CORRENTES 171.538,49 DESPESAS CORRENTES<br />
-<br />
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 735.931,49 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS<br />
-<br />
RECEITAS DE CAPITAL - DESPESAS DE CAPITAL<br />
1.280.820,34<br />
DÉFICIT 373.350,36 SUPERÁVIT<br />
-<br />
T O T A L<br />
1.280.820,34 T O T A L<br />
1.280.820,34<br />
*VALORES EM REAIS<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
| ESTADO DO TOCANTINS | | ANEXO - 10<br />
| | COMPARATIVO DA RECEITA PREVISTA COM A REALIZADA - 102500 FUNDO DE APOIO A MORADIA POPULAR | PERIODO<br />
| DIRETORIA DE CONTABILIDADE | | 12 / 2004<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
| | | PREVISTA | ARRECADADA | DIFERENCA<br />
| CODIGO | ESPECIFICACAO |-------------------------------------------| ------------------------------------------| -------------------------------------------<br />
| | | INICIAL | ATUALIZADA | NO PERIODO | ACUMULADA | NO PERIODO | ACUMULADA<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
1390.01.00 = OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0,00 | 0,00 | 10.952,37 | 171.538,49 | 10.952,37 | -171.538,49<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL RECEITA PATRIMONIAL | 0,00 | 0,00 | 10.952,37 | 171.538,49 | 10.952,37 | -171.538,49<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 0,00 | 10.952,37 | 171.538,49 | 10.952,37 | -171.538,49<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
2230.00.00 = COMERCIALIZACAO DE LOTES DA CAPITAL | 1.370.000,00 | 1.370.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.370.000,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL ALIENACAO DE BENS | 1.370.000,00 | 1.370.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.370.000,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL | 1.370.000,00 | 1.370.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.370.000,00<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
TOTAL GERAL: 102500 - FUNDO DE APOIO A MORADIA POPULAR | 1.370.000,00 | 1.370.000,00 | 10.952,37 | 171.538,49 | 10.952,37 | 1.198.461,51<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
SIAC0047 - 17/01/2005 - 10:33:21
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
39<br />
GESTÃO: 102500 00007-FUNMORAR<br />
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
T I T U L O S<br />
ATIVO FINANCEIRO<br />
B A L A N Ç O P A T R I M O N I A L<br />
ANEXO - 14 LEI 4.320/64<br />
A T I V O<br />
P A S S I V O<br />
R$ R$ R$ T I T U L O S<br />
R$ R$ R$<br />
919.262,48 PASSIVO FINANCEIRO<br />
-<br />
DISPONIVEL<br />
919.262,48 DÍVIDA FLUTUANTE<br />
-<br />
BANCO CONTA MOVIMENTO 919.262,48 RESTOS A PAGAR<br />
CONSIGNAÇÕES<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS<br />
CAUÇÃO -<br />
DE CURTO E MÉDIO PRAZOS DEPÓSITOS DE OUTRAS ORIGENS -<br />
CADERNETA DE POUPANÇA OUTROS CREDORES -<br />
ORDENS DE PAGAMENTO E/OU CH. TRÂNSITO -<br />
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA<br />
- TAXA DE RISCO -<br />
TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA -<br />
AGENTES ARRECADADORES -<br />
AGENTES ARRECADADORES -<br />
RECURSOS A RECEBER - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO -<br />
RECURSOS A RECEBER - RECEBIMENTOS A CLASSIFICAR -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS A LONGO PRAZO -<br />
APLICAÇÕES FINANCEIRAS -<br />
REALIZÁVEL<br />
-<br />
AGENTES ARRECADADORES -<br />
RECURSOS A RECEBER -<br />
OUTROS DEVEDORES -<br />
VALORES EM TRÂNSITO -<br />
ATIVO PERMANENTE 670.487,43 PASSIVO PERMANENTE<br />
-<br />
BENS DO ESTADO<br />
670.487,43 DÍVIDA FUNDADA<br />
-<br />
BENS IMOVEIS 670.487,43 PARCELAMENTO DO INSS<br />
BENS MÓVEIS - DÍVIDA INTERNA -<br />
DÍVIDA EXTERNA -<br />
CRÉDITOS DO ESTADO -<br />
DÍVIDA ATIVA -<br />
VALORES DO ESTADO -<br />
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS<br />
ALMOXARIFADO<br />
SOMA DO ATIVO REAL<br />
TOTAL DO ATIVO PATRIMONIAL<br />
1.589.749,91 SOMA DO PASSIVO REAL<br />
SALDO PATRIMONIAL<br />
-<br />
1.589.749,91<br />
ATIVO REAL LIQUIDO 1.589.749,91<br />
1.589.749,91 TOTAL DO PASSIVO PATRIMONIAL 1.589.749,91<br />
COMPENSAÇÕES ATIVAS<br />
559.000,00 COMPENSAÇÕES PASSIVAS<br />
559.000,00<br />
BENS E/OU VALORES EM PODER DE TERCEIROS<br />
559.000,00 CONTRAP.DE BENS E/OU VALORES EM PODER TERCEIROS<br />
559.000,00<br />
RESPONSÁVEIS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS - SUPRIMENTOS DE FUNDOS A COMPROVAR -<br />
CONVENIOS CONCEDIDOS 559.000,00 CONVENIOS CONCEDIDOS 559.000,00<br />
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS - EMPRESTIMOS CONCEDIDOS -<br />
CONTROLE DE CONTRATOS - CONTROLE DE CONTRATOS -<br />
GARANTIAS DE VALORES - GARANTIA DE VALORES -<br />
BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS<br />
- CONTRAP.DE BENS E/OU VAL. DE TERCEIROS<br />
-<br />
TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO - TÍTULOS RECEBIDOS EM CAUÇÃO -<br />
BENS DE TERCEIROS - BENS DE TERCEIROS -<br />
CONVENIOS C/TERCEIROS A COMPROVAR<br />
CONVENIOS C/ TERCEIROS A COMPROVAR<br />
T O T A L 2.148.749,91 T O T A L 2.148.749,91<br />
*VALORES EM REAIS<br />
D E M O N S T R A T I V O D A D I V I D A F L U T U A N T E<br />
GESTÃO:102500 00007 - FUNMORAR<br />
PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2004<br />
SALDO M O V I M E N T O D O P E R I O D O SALDO<br />
E S P E C I F I C A C A O EM FINANCEIRO VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EM<br />
12/31/2003 INSCRICAO PAGAMENTO CANCELAMENTO ENCAMPAÇÃO 12/31/2004<br />
RESTOS A PAGAR<br />
EXERCICIO DE 2003 - - - - - -<br />
S O M A - - - - - -<br />
CONSIGNAÇÕES -<br />
CONSIGNAÇÔES - 15,333.86 15,333.86 - -<br />
S O M A - 15,333.86 15,333.86 - - -<br />
OUTROS CREDORES<br />
EXERCICIO DE 2004 - - - - -<br />
S O M A - - - - - -<br />
ORDENS DE PAGTº E/OU CH.EM TRANSITO<br />
ORDENS BANCÁRIAS CANCELADAS<br />
- - - -<br />
S O M A - - - - - -<br />
DEPÓSITO JUDICIAL<br />
DEPÓSITOS JUDICIAIS - - - - - -<br />
- - - - - -<br />
S O M A - - - - - -<br />
T O T A I S - 15,333.86 15,333.86 - - -<br />
Palmas, 04 de fevereiro de 2005<br />
*VALORES EM REAIS<br />
ESTADO DO TOCANTINS ANEXO02 - LEI 4320/64<br />
COMPARATIVO DA DESPESA ORCADA, AUTORIZADA E REALIZADA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS E ELEMENTOS DE DESPESAS EXERCICIO - 2004<br />
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
Unidade Orcamentaria: 102500 FUNDO DE APOIO A MORADIA POPULAR<br />
Periodo: JANEIRO a DEZEMBRO / 2004<br />
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------<br />
| | D E S P E S A A U T O R I Z A D A | D E S P E S A R E A L I Z A D A |<br />
| * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- *<br />
| | ORCAMENTO E ALTERACOES | CREDTS.ESPS. | | | | |<br />
CODIGO | E S P E C I F I C A C A O * -------------- * ------------ * --------------- * E/OU | | | | | SALDO<br />
| | INICIAL | REDUCOES | SUPLEMENTACOES | EXTRAORDINARIOS | TOTAL | PAGA | A PAGAR | TOTAL | ORCAMENTARIO<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | -70.000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00<br />
3.3.3.00.00.00 Total OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000 | -70.000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.3.0.00.00.00 Total DESPESAS CORRENTES 70.000 | -70.000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.4.4.40.51.00 | OBRAS E INSTALACOES | 00 | 00 | 1.000.000,00 | 0,00 | 1.000.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 | 500.000,00<br />
3.4.4.50.51.00 | TRANSF.PARA INICIATIVA PRIVADA | 00 | 00 | 154.000,00 | 0,00 | 154.000,00 | 126.770,31 | 0,00 | 126.770,31 | 27.229,69<br />
3.4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.300.000 | -179.000 | 95.000,00 | 0,00 | 1.216.000,00 | 654.050,03 | 0,00 | 654.050,03 | 561.949,97<br />
3.4.4.00.00.00 Total INVESTIMENTOS 1.300.000 | -179.000 | 1.249.000,00 | 0,00 | 2.370.000,00 | 1.280.820,34 | 0,00 | 1.280.820,34 | 1.089.179,66<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
3.4.0.00.00.00 Total DESPESAS DE CAPITAL 1.300.000 | -179.000 | 1.249.000,00 | 0,00 | 2.370.000,00 | 1.280.820,34 | 0,00 | 1.280.820,34 | 1.089.179,66<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
TOTAL DA UG 1.370.000 | -249.000 | 1.249.000,00 | 0,00 | 2.370.000,00 | 1.280.820,34 | 0,00 | 1.280.820,34 | 1.089.179,66<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
-------------------- * ------------------------------------------ * ----------------------------------------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * --------------- * ---------------<br />
SIAC0049 - 17/01/2005<br />
ALEANDRO LACERDA GONÇALVES ADRIANO HERMANO MARISTELA ALVES REZENDE<br />
PRESIDENTE CHEFE DE GABINETE CONTADORA<br />
AHDU-TO AHDU-TO CRC-SP 174.280/T-TO
40<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
DETRAN<br />
Diretor-Geral: JOAQUIM DE SENA BALDUÍNO<br />
EXTRATO DE TERMO ADITIVO<br />
PROCESSO: 2004 3247 000133<br />
CONTRATO: 009/2004<br />
TERMO ADITIVO: 001/2005<br />
CONTRATANTE: Departamento Estadual de<br />
Trânsito – DETRAN-TO<br />
CONTRATADO: MARIA JOSÉ DA SILVA BANDEIRA<br />
OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel para<br />
abrigar a sede da CIRETRAN de PARAÍSO DO<br />
TOCANTINS/TO.<br />
VALOR MENSAL: R$ 770,00(setecentos e<br />
setenta reais).<br />
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 324700.06.122.<br />
0195.4001- Elemento de Despesa 3.3.90.36-<br />
Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física.<br />
VIGÊNCIA: De 15 de março de 2005 a 15 de<br />
maio de 2005.<br />
DATA DE ASSINATURA: 14.03.2005.<br />
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Portaria DETRAN<br />
n.º 204/2004, de 4 de junho de 2004.<br />
SIGNATÁRIOS: Joaquim de Sena Balduino –<br />
Diretor Geral do DETRAN-TO e a Sra. Maria José<br />
da Silva Bandeira - Proprietária.<br />
FUNDAÇÃO CULTURAL<br />
Presidente: VALQUÍRIA MOREIRA REZENDE<br />
PORTARIA/FCT/Nº 015/2005<br />
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO<br />
CULTURAL DO TOCANTINS, nos termos do<br />
artigo 29, do Decreto nº 2.349/05,<br />
considerando a necessidade de<br />
aquisição de serviços artísticos;<br />
considerando o Parecer Jurídico 216/05,<br />
emitido pela Procuradoria Geral do Estado;<br />
RESOLVE:<br />
INEXIGIR a realização de licitação, nos termos<br />
do art. 25, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho<br />
de 1993 e suas alterações, objetivando a<br />
aquisição de serviços artísticos, em nome<br />
de MAURI FERNANDES DE CASTRO, CPF<br />
nº 335.386.621-34, representante da empresa<br />
VIRA MUNDO PROD. E PROMOÇÃO DE<br />
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS LTDA, no valor de<br />
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme<br />
Processo nº 2004/2871/000734.<br />
GABINETE DA PRESIDENTE, em<br />
Palmas, aos vinte e nove dias do mês de março<br />
de 2005.<br />
IGEPREV-TOCANTINS<br />
Presidente: NILTON GONÇALVES BARBOSA<br />
PORTARIA N.º 031/PE, de 6 de abril de 2005.<br />
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE<br />
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, consoante dispõe os arts. 9º,<br />
inciso II, § 2º, inciso II, § 5º, inciso I e II, 17,<br />
inciso II, § 1º, 22, § 2º, 23, parágrafo único, 28,<br />
46, incisos I, alínea “a”, III, alínea “a”, 57, inciso<br />
XII, e 89, § 1º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 1.246,<br />
de 6 de setembro de 2001, alterada pela Lei<br />
nº 1324, de 17 de abril de 2002, com base<br />
no art. 40, §§ 2º, 7º, inciso II, e 8º, da Constituição<br />
Federal, com redação dada pela Emenda<br />
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,<br />
publicada no Diário <strong>Oficial</strong> da União de 31 de<br />
dezembro de 2003, resolve:<br />
CONCEDER<br />
a partir de 10 de abril de 2004, pensão<br />
temporária no percentual de 50% (cinqüenta<br />
por cento) ao filho inválido João Borges<br />
Sobrinho, nascido em 13 de agosto de 1972,<br />
representado por sua curadora, a Senhora Alice<br />
Borges de Souza, e temporária no percentual<br />
de 50% (cinqüenta por cento) à filha menor Iara<br />
Martins Borges, nascida em 23 de julho<br />
de 1999, representada por sua Guardiã, a<br />
Senhora Naídes Alves Martins da Silva, por<br />
morte de Antônio Borges de Souza, matrícula<br />
n.º 236462, ex-integrante do Quadro de<br />
Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do<br />
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no<br />
cargo de Motorista, fixando a pensão no valor<br />
R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondente<br />
ao subsídio integral do ex-servidor, na data do<br />
óbito, com base no que consta do Processo<br />
n.º 2004/2441/000889, observada a seguinte<br />
distribuição:<br />
1 – JOÃO BORGES SOBRINHO, em caráter<br />
temporário, no percentual de 50%<br />
(cinqüenta por cento), no período de 10 de<br />
abril de 2004 a 23 de julho de 2020 e de<br />
100% (cem por cento) a partir de 24 de julho<br />
de 2020 e enquanto perdurar a invalidez;<br />
2 – IARA MARTINS BORGES, em caráter<br />
temporário, no percentual de 50%<br />
(cinqüenta por cento), no período de 10 de<br />
abril de 2004 a 23 de julho de 2020.<br />
PORTARIA N.º 032/PE, de 6 de abril de 2005.<br />
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE<br />
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, consoante dispõe os arts. 9º,<br />
incisos I e II, § 5º, inciso I, 17, inciso II, § 1º, 22,<br />
§§ 1º e 2º, 23, caput, 28, 46, incisos I, alínea “a”<br />
e III, alínea “a”, 57, inciso XII, e 89, § 1º, inciso I,<br />
alínea “a”, item 1, da Lei nº 1.246, de 6 de<br />
setembro de 2001, alterada pela Lei n.º 1.324,<br />
de 17 de abril de 2002, com base no art. 40, §§ 2º,<br />
7º, inciso II e 8º, da Constituição da Federal,<br />
com redação dada pela Emenda Constitucional<br />
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada<br />
no Diário <strong>Oficial</strong> da União de 31 de dezembro<br />
de 2003, resolve:<br />
CONCEDER<br />
a partir de 25 de janeiro de 2005, pensão vitalícia<br />
no percentual de 50% (cinqüenta por cento) à<br />
viúva MARIA EDIVÂNIA LINS DOS SANTOS, e<br />
temporária no percentual de 50% (cinqüenta<br />
por cento) aos filhos menores, PEDRO<br />
ROBERTO DOS SANTOS NETO, nascido em<br />
18 de abril de 1991, e MATEUS LINS DOS<br />
SANTOS, nascido em 21 de dezembro de 1994,<br />
representados pela mãe acima mencionada,<br />
por morte de Reginaldo dos Santos, matrícula<br />
n.º 827633-1, ex-integrante do Quadro dos<br />
Servidores do poder Executivo do Estado do<br />
Tocantins, com lotação na Secretaria da Saúde,<br />
no cargo de Técnico em Radiologia, fixando a<br />
pensão no valor de R$ 648,00 (seiscentos e<br />
quarenta e oito reais), correspondente ao<br />
subsídio integral percebido pelo ex-servidor, na<br />
data do óbito, com base no que consta do<br />
Processo n.º 2005/2441/000127, observada a<br />
seguinte distribuição:<br />
1- Maria Edivânia Lins dos Santos, em caráter<br />
vitalício, no percentual de 50% (cinqüenta por<br />
cento), no período de 25 de janeiro de 2005<br />
a 20 de dezembro de 2015, e de 100% (cem<br />
por cento) partir de 21 de julho 2015;<br />
2- Pedro Roberto dos Santos Neto, em caráter<br />
temporário, no percentual de 25% (vinte e<br />
cinco por cento), no período de 25 de janeiro<br />
de 2005 a 18 de abril de 2012;<br />
3- Mateus Lins dos Santos, em caráter<br />
temporário, no percentual de 25% (vinte e<br />
cinco por cento) no período de 25 de janeiro<br />
de 2005 a 18 de abril de 2012, e de 50%<br />
(cinqüenta por cento) no período de 19 de<br />
abril de 2012 a 21 de dezembro de 2015.<br />
PORTARIA N.º 033/PE, de 6 de abril de 2005.<br />
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE<br />
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, consoante dispõe os arts. 9º,<br />
incisos I e II, § 5º, inciso I, 17, inciso II, § 1º, 22,<br />
§§ 1º e 2º, 23, caput, 28, 46, incisos I, alínea “a”,<br />
e III, alínea “a”, 57, inciso XII, e 89, § 1º, inciso I,<br />
alínea “a”, item 1, da Lei nº 1.246, de 6 de<br />
setembro de 2001, alterada pela Lei nº 1.324,<br />
de 17 de abril de 2002, com base no art. 40, §§ 2º,<br />
7º, inciso I, e 8º, da Constituição Federal, com<br />
redação dada pela Emenda Constitucional nº<br />
41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no<br />
Diário <strong>Oficial</strong> da União de 31 de dezembro<br />
de 2003, resolve:<br />
CONCEDER<br />
a partir de 20 de dezembro de 2004, pensão<br />
vitalícia no percentual de 50% (cinqüenta por<br />
cento) ao viúvo MOISES DA CONCEIÇÃO, e<br />
temporária no percentual de 50% (cinqüenta<br />
por cento) às filhas menores, ALINE AMORIM<br />
DE CASTRO CONCEIÇÃO, nascida em 28 de<br />
novembro de 1984, e ALICE AMORIM DE<br />
CASTRO CONCEIÇÃO, nascida em 31 de<br />
dezembro de 1985, por morte de Nair Amorim<br />
de Castro Conceição, matrícula n.º 90001379-6,<br />
ex-integrante do Quadro Geral dos Servidores<br />
do Poder Executivo do Estado do Tocantins, com<br />
lotação na Secretaria da Saúde, no cargo de<br />
Auxiliar de Enfermagem, fixando a pensão no<br />
valor de R$ 516,88 (quinhentos e dezesseis<br />
reais e oitenta e oito centavos), correspondente<br />
aos proventos de aposentadoria da exservidora,<br />
na data do óbito, com base no que<br />
consta do Processo n.º 2005/2441/000128,<br />
observada a seguinte distribuição:
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
41<br />
1 - Moises da Conceição, em caráter vitalício,<br />
no percentual de 50% (cinqüenta por cento),<br />
no período de 20 de dezembro de 2004<br />
a 31 de dezembro de 2006, e de 100% (cem<br />
por cento) partir de 1º de janeiro de 2007;<br />
2 - Aline Amorim de Castro Conceição, em<br />
caráter temporário, no percentual de 25%<br />
(vinte e cinco por cento), no período<br />
de 20 de dezembro de 2004 a 28 de<br />
novembro de 2005;<br />
3 - Alice Amorim de Castro Conceição, em<br />
caráter temporário, no percentual de 25%<br />
(vinte e cinco por cento) no período de 20<br />
de dezembro de 2004 a 28 de novembro de<br />
2005, e de 50% (cinqüenta por cento) no<br />
período de 29 de novembro de 2005 a 31<br />
de dezembro de 2006.<br />
PORTARIA N.º 005/RET, de 6 de abril de 2005.<br />
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE<br />
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO<br />
TOCANTINS, consoante dispõe os arts. 46,<br />
incisos I, alínea “a”, e III, alínea “a”, 57, inciso<br />
XII, e 89, § 1º, inciso I, alínea “a”, item 1, da Lei<br />
nº 1.246, de 6 de setembro de 2001, alterada<br />
pela Lei n.º 1.324, de 17 de abril de 2002, e<br />
ainda os arts. 35, Parágrafo único, inciso I,<br />
alínea “c”, 36, incisos I e II, e 77, da Lei nº 72, de<br />
31 de julho de 1989, e com base no Parecer n.º<br />
0086/2005, de 04 fevereiro de 2005, aprovado<br />
pelo Despacho “AE” nº 146/2005, de 09 de<br />
fevereiro de 2005, da Procuradoria Geral do<br />
Estado, resolve:<br />
RETIFICAR,<br />
a Portaria nº 980/98, de 7 de agosto de 1998,<br />
publicada no Diário <strong>Oficial</strong> do Estado nº 717,<br />
de 07 de agosto de 1998, que concedeu ao<br />
menor Rone Feitosa de Araújo, representado<br />
por Maria do Socorro Feitoza, pensão por morte<br />
de Pedro Borges de Araújo, motorista,<br />
ex-integrante do Quadro de Pessoal da<br />
Secretaria da Educação, apenas para incluir<br />
como beneficiária a Senhora MARIA DO<br />
SOCORRO FEITOZA, na condição de<br />
companheira do ex-servidor, em caráter vitalício,<br />
a partir de 25 de outubro de 2004, no percentual<br />
de 100% (cem por cento) do benefício,<br />
observado o disposto no art. 10, § 1º, alíneas<br />
“a” e “b”, da Lei nº 72, de 31 de julho de 1989,<br />
com base no que consta do Processo nº 2004/<br />
2441/000802.<br />
NATURATINS<br />
Presidente: ISAC BRAZ DA CUNHA<br />
PORTARIA/NATURATINS N. º 043,<br />
de 6 de abril de 2005.<br />
O PRESIDENTE DO INSTITUTO<br />
NATUREZA DO TOCANTINS, no uso da<br />
atribuição que lhe é conferida pelo art. 5º, II, do<br />
Anexo Único do Decreto n.º 311, de 23 de agosto<br />
de 1996,<br />
RESOLVE:<br />
REMOVER a servidora SIRLEY NARCISO<br />
AMARAL CASTRO, matrícula funcional<br />
n. º 696781-7, Assistente – NS CAD-12, da<br />
Assessoria Técnica para a Coordenadoria de<br />
Administração, a partir de 5 de abril de 2005.<br />
PORTARIA/NATURATINS N.º 044,<br />
de 6 de ABRIL 2005.<br />
O PRESIDENTE DO INSTITUTO<br />
NATUREZA DO TOCANTINS, no uso da<br />
atribuição que lhe é conferida pelo art. 5º, II, do<br />
Anexo Único do Decreto n.º 311, de 23 de agosto<br />
de 1996,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º DESIGNAR o servidor JAYME<br />
RODRIGUES JUNIOR, matrícula funcional<br />
844406-4, Assistente CAD-11, para responder<br />
pela Assessoria Técnica, nas ausências e<br />
impedimentos do titular.<br />
Art 2º Revogar PORTARIA/NATURATINS<br />
N.º 444/03, de 03/10/2003.<br />
PRODIVINO<br />
Presidente: MARIA HELENA BRITO MIRANDA<br />
(RESPONDENDO)<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATO Nº: 03/2005<br />
PROCESSO Nº: 2005.1011.000.024<br />
CONTRATANTE: INSTITUTO SOCIAL DIVINO<br />
ESPÍRITO SANTO - PRODIVINO<br />
CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
AUGUSTINÓPOLIS<br />
OBJETO: Contrato de Compra e Venda de<br />
Tratores, Implementos e Equipamentos<br />
Agrícolas.<br />
RECURSOS: Convênio Fundo de<br />
Desenvolvimento Social - FUNDES.<br />
VALOR: R$ 42.591,60 (quarenta e dois mil<br />
quinhentos e noventa e um reais e sessenta<br />
centavos)<br />
VIGÊNCIA DO TERMO: 36 meses<br />
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2005<br />
MODALIDADE: CONTRATO DE COMPRA E<br />
VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO.<br />
SIGNATÁRIOS: 1 – Maria Helena Brito Miranda -<br />
Presidente do PRODIVINO.<br />
2 – Nilo de Melo – Prefeito Municipal<br />
CONTRATO Nº: 05/2005<br />
PROCESSO Nº: 2005.1011.000.030<br />
CONTRATANTE: INSTITUTO SOCIAL DIVINO<br />
ESPÍRITO SANTO - PRODIVINO<br />
CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
FORTALEZA DO TABOCÃO<br />
OBJETO: Contrato de Compra e Venda de<br />
Tratores, Implementos e Equipamentos<br />
Agrícolas.<br />
RECURSOS: Convênio Fundo de<br />
Desenvolvimento Social - FUNDES.<br />
VALOR: R$17.636,04 (dezessete mil,<br />
seiscentos e trinta e seis reais e quatro<br />
centavos).<br />
VIGÊNCIA DO TERMO: 36 meses<br />
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2005<br />
MODALIDADE: CONTRATO DE COMPRA E<br />
VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO.<br />
SIGNATÁRIOS: 1 – Maria Helena Brito Miranda -<br />
Presidente do PRODIVINO.<br />
2 – João Batista de Oliveira – Prefeito Municipal<br />
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL<br />
CONTRATO Nº: 043/97<br />
PROCESSO Nº: T025/97<br />
CONTRATANTE: INSTITUTO SOCIAL DIVINO<br />
ESPÍRITO SANTO - PRODIVINO<br />
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MINI,<br />
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE<br />
FORTALEZA DO TABOCÃO<br />
OBJETO: Termo Rescisão de Contrato de<br />
Compra e Venda de Tratores, Implementos e<br />
Equipamentos Agrícolas.<br />
RECURSOS: Convênio Fundo de<br />
Desenvolvimento Social - FUNDES.<br />
DATA DA ASSINATURA: 30/02/2005.<br />
MODALIDADE: TERMO DE RESCISÃO DE<br />
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM<br />
RESERVA DE DOMÍNIO.<br />
SIGNATÁRIOS: 1 – Maria Helena Brito Miranda -<br />
Presidente do PRODIVINO.<br />
2 – Mariza Oliveira Almeida – Presidente da<br />
Associação<br />
TRIBUNAL DE CONTAS<br />
Presidente: Conselheiro JOSÉ JAMIL FERNANDES MARTINS<br />
EDITAL DE CITAÇÃO N. 061/05/RELT6-CODIL.<br />
O Tribunal de Contas do Estado do<br />
Tocantins CITA o Ex-Prefeito Municipal de<br />
Arraias, Senhor Joaquim de Sena Balduíno a<br />
comparecer à Coordenadoria de Diligências,<br />
em Palmas, Capital do Estado, dentro do prazo<br />
improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da<br />
data de publicação deste, conforme os artigos<br />
204 parágrafo único c/c 205,V do Regimento<br />
Interno do Tribunal de Contas, com a nova<br />
redação dada pela Resolução Normativa nº 04<br />
de 05/11/2003, para apresentar sua defesa<br />
relativa aos autos de nº 1117/2005 que se trata<br />
do Processo de Impugnação referente ao<br />
processo nº 6469/2004, alertando que a<br />
ausência de manifestação implicará em<br />
tornarem-se os fatos conforme constantes dos<br />
autos.<br />
COORDENADORIA DE DILIGÊNCIAS,<br />
em Palmas, ao 5 dias do mês de abril<br />
de 2005.<br />
PUBLICAÇÕES<br />
DOS MUNICÍPIOS<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS<br />
RESOLUÇÃO Nº 001/2005<br />
A Comissão Especial de Concurso<br />
Público, instituída pela Portaria nº 006/2005,<br />
de 14 de fevereiro de 2005, do Presidente da<br />
Câmara Municipal de Cariri do Tocantins,<br />
Estado do Tocantins, no uso de suas<br />
atribuições e,
42<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
CONSIDERANDO que, quando da<br />
edição do I Concurso Público destinado à<br />
seleção de 10 (dez) vagas em cargos de<br />
provimento efetivo, na administração do Poder<br />
Legislativo do Município de Cariri do Tocantins,<br />
se fez constar no item 2.2. do corpo do Edital<br />
Nº 001/2005, datado de 28 de fevereiro de 2005,<br />
que as inscrições para o referido certame se<br />
daria no período de 1º a 8 de abril de 2005 e,<br />
quando da publicação do Aviso na Imprensa<br />
<strong>Oficial</strong> do Estado e na mídia regional, se fez<br />
constar, equivocadamente, que as inscrições<br />
seriam realizadas no período de 14 a 21 de<br />
março de 2005;<br />
CONSIDERANDO, ainda, que a<br />
publicação do referido Aviso ocorrera em 16 de<br />
março de 2005, no Diário <strong>Oficial</strong> do Estado<br />
nº 1.883, ensejando violação aos princípios da<br />
publicidade e da oportunidade;<br />
RESOLVE:<br />
I - Prorrogar as inscrições iniciadas<br />
nos termos do Edital nº 001/2005, de 28 de<br />
fevereiro de 2005, até o dia 15 de abril<br />
de 2005;<br />
II - Determinar a imediata publicação<br />
desta Resolução, para que surta os efeitos<br />
legais, de forma a conceder oportunidade ao<br />
público alvo.<br />
Comissão Especial de Concurso<br />
Público, em Cariri do Tocantins, Estado do<br />
Tocantins, aos 31 dias do mês de março<br />
de 2005.<br />
PUBLICAÇÕES<br />
PARTICULARES<br />
EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />
A Senhora Júlia Maria de Jesus Ribeiro,<br />
proprietária da Fazenda Ovelha, CPF<br />
nº. 450.761.621-20, torna público que requereu<br />
ao Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins,<br />
a licença prévia para a atividade de piscicultura<br />
no sistema de recria e engorda, com espécies<br />
nativas da bacia amazônica – tambaqui,<br />
piau-açu e pacu-caranha. O empreendimento<br />
localiza-se no município de Porto Nacional,<br />
coordenadas geográficas – 760037E; 880901N<br />
– O empreendimento se enquadra na<br />
Resolução CONAMA 001/86, que dispõe sobre<br />
Impacto Ambientais.<br />
EDITAL DE COMUNICAÇÃO<br />
O Sr. Mauro Adriano Ribeiro, proprietário da<br />
Fazenda Barra Mansa, CPF nº. 221.253.531-72,<br />
torna público que requereu ao Instituto<br />
Natureza do Tocantins – Naturatins, a licença<br />
prévia para a atividade de piscicultura no<br />
sistema de recria e engorda, com espécies<br />
nativas da bacia amazônica – tambaqui,<br />
piau-açu e pacu-caranha. O empreendimento<br />
localiza-se no município de Brejinho de<br />
Nazaré, coordenadas geográficas – 765415E;<br />
8801726N – O empreendimento se enquadra<br />
na Resolução CONAMA 001/86 que dispõe<br />
sobre Impacto Ambientais.<br />
SÃO BENTO AGROPECUÁRIA S/A,<br />
COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO.<br />
CNPJ N. º 02.336.178/0001-33.<br />
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL<br />
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM<br />
01.03.2005<br />
INSTALAÇÕES: Às 10 horas, do dia 1º de março<br />
de 2005. LOCAL: Sede social sito à Fazenda<br />
Campestre, loteamento Dueré 1ª Etapa,<br />
lotes 19, 19A, 21 e 38, Zona Rural, município<br />
de Dueré, Estado do Tocantins. PRESENÇA:<br />
Totalidade dos acionistas ficando portanto<br />
dispensados do Edital de convocação na<br />
conformidade do que dispõe o parágrafo 4º,<br />
do artigo 124, da Lei 6.404/76. MESA:<br />
Presidente – Hornei Soares Barros e Secretário<br />
– Flávio Hegídio dos Santos. ORDEM DO DIA:<br />
a) Reeleição da Diretoria; b) O que ocorrer.<br />
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA –<br />
DELIBERAÇÕES: Foi deliberado e aprovado<br />
por unanimidade o seguinte: a) Reeleger por<br />
mais 03 (três) anos a atual diretoria, no período<br />
de 09.03.2005 a 09.03.2008, Diretor<br />
Presidente e Financeiro Hornei Soares Barros,<br />
brasileiro, casado, engenheiro eletricista,<br />
portador da CI. Nº 324.380 –SSP-DF,<br />
CPF: nº 069.692.161-87, nascido em 14/02/1951,<br />
residente a SQS, 116 Bloco, E Aptº 403 –<br />
Brasília-DF, conforme o estatuto<br />
social, capitulo IV, da administração.<br />
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a<br />
tratar, a reunião foi encerrada com a lavratura<br />
da presente Ata que, lida foi aprovada e<br />
assinada. A presente ata é cópia fiel da ata<br />
lavrada em livro próprio registrada na forma<br />
da lei. Dueré – TO, 1º de março de 2005.<br />
Registrada na Junta Comercial do Tocantins<br />
sob nº 17473830, em 05/04/2005, assinada<br />
pela Secretária Geral, senhora Antonia Josiane<br />
de Menezes.<br />
TOBASA- TOCANTINS BABAÇU S.A<br />
CNPJ/MF nº 02.747.251/0001-60<br />
NIRE [17- 3- 0000151- 1]<br />
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA<br />
CONVOCAÇÃO<br />
Ficam os senhores acionistas da TOBASA-<br />
TOCANTINS BABAÇU SA. (“COMPANHIA”)<br />
convidados a comparecer à assembléia geral<br />
extraordinária da COMPANHIA, a realizar-se em<br />
primeira convocação, às 10(dez) horas do dia<br />
16 de Abril de 2005, na sede social, na Rua<br />
Cristal, nº 55, na cidade de Tocantinópolis,<br />
Estado do Tocantins, a fim de deliberar sobre a<br />
seguinte ordem do dia: (a) o aumento do limite<br />
do capital autorizado em R$120.182,20, para<br />
que o capital autorizado passe a ser de<br />
R$16.816,00, com a correspondente alteração<br />
do artigo 5º, do estatuto social; e (b) o<br />
aumento do capital da COMPANHIA, no valor<br />
de R$ 102.564,42, ou seja, de R$ 16.695.817,80<br />
para R$ 16.798.382,22 mediante a emissão de<br />
732.603 ações, sendo 370.697 ações<br />
ordinárias e 361.906 ações preferenciais classe<br />
“A”, ao preço de emissão de R$ 0,14(quartoze<br />
centavos) por ação, independentemente de<br />
espécie ou classe, calculado em função do<br />
respectivo valor de patrimônio líquido, devendo<br />
a integralização se dar, em dinheiro, no ato da<br />
subscrição.Nos termos do estatuto da<br />
COMPANHIA, os acionistas-titulares de ações<br />
ordinárias e titulares de ações preferenciais<br />
classe “A” -terão o prazo de 30 dias, contando<br />
da publicação da ata da assembléia geral que<br />
deliberar o aumento de capital, para exercer o<br />
direito de preferência, cabendo a cada acionista<br />
exercê-lo na proporção das ações da mesma<br />
espécie e classe daquelas de que for<br />
possuidor.O aumento de capital somente será<br />
aprovado na hipótese de serem subscritas pelo<br />
menos 571.430 ações, correspondentes a<br />
cerca de 78% do total das ações que se<br />
pretende emitir,uma vez que o aumento visa<br />
possibilitar à COMPANHIA, captar quantia não<br />
inferior a R$ 80.000,20 para aplica-los na<br />
aquisição,mediante o exercício do direito de<br />
preferência de 3.386.927 quotas representativas<br />
do capital da Terra Babaçu Ltda,sociedade titular<br />
de 2.475.735 ações ordinárias de emissão da<br />
TOBASA BIOINDUSTRIAL DE BABAÇU S/A,de<br />
cujo capital a COMPANHIA já detém 3.466,028<br />
ações ordinárias.Caso o aumento não venha a<br />
ser aprovado em decorrência do não<br />
atingimento do limite mínimo acima<br />
estabelecidos, as importâncias pagas pelos<br />
acionistas que hajam subscrito ações serão<br />
devolvidas no prazo e nas condições<br />
estabelecidas no boletim de subscrição.<br />
A ADMINISTRAÇÃO
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
43<br />
ORLA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A
44<br />
DIÁRIO OFICIAL N o 1.897<br />
Ano XVII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 8 de abril de 2005<br />
INSTRUÇÕES<br />
PARA PREPARAÇÃO<br />
DE ORIGINAIS<br />
As instruções a seguir devem ser rigorosamente observadas, para que seja garantida a<br />
divulgação de sua matéria no Diário <strong>Oficial</strong> subseqüente à data da entrega.<br />
a - Os originais devem ser digitados em papel modelo a-4, em espaço 1, corpo 10 ou equivalente, fonte<br />
"ARIAL OU TIMES NEW ROMAN", na medida de 16 cm de largura. No caso de balanços, tabelas, quadros,<br />
as medidas devem ser de 16 cm para uma coluna e de 32 cm de largura para duas colunas do Diário<br />
<strong>Oficial</strong>.<br />
b - Não usar a tecla "TAB" para fazer parágrafos. Faça no modo automático do programa.<br />
c - Extratos de Contratos, Termos Aditivos, etc., não devem conter nenhuma tabulação.<br />
d - Digitar em letras maiúsculas e centralizadas os títulos e subtítulos e usar espaço duplo para maior facilidade<br />
de leitura.<br />
d - Evitar anotações, erros de digitação e quaisquer rasuras. Aproveitar as áreas demarcadas, digitando rente<br />
às margens ou limite de tabulação na medida de 16 cm, sem ultrapassá-la.<br />
e -Tratando-se de matéria ou balanço com mais de uma lauda, indicar a ordem a ser seguida, com numeração<br />
no verso.<br />
f - Não amarrar nem dobrar os originais, encaminhar por meio magnético, identificado e acompanhado da<br />
relação de remessa.<br />
g- No caso de matéria paga, quando houver erro por falha do D.O.E., as reclamações devem ser formuladas<br />
por escrito, até o 5º dia útil após a publicação.<br />
h- O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e 14h às 17h, no Palácio Araguaia<br />
- Diário <strong>Oficial</strong>, Telefone: (63) 218-1065- Fax: (63) 218-1214, e-mail: doe@casacivil.to.gov.br, Palmas -<br />
Tocantins.<br />
DESTINATÁRIO: