Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.601
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PORTARIA, Nº 169 - EX, de 25 de fevereiro de 2008.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no
art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado e no uso das atribuições
conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de
2007, resolve:
EXONERAR, a pedido,
SUMAYA POVOA MAGALHÃES, matrícula nº 847336-6, do cargo em
comissão de Assistente- CAD-7, da Secretaria da Administração,
redistribuído para o(a) Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 1º de
fevereiro de 2008, atendendo à solicitação constante do Ofício SEDUC/
GASEC/nº 0650/08, de 11 de fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 170 - RET, de 25 de fevereiro de 2008.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,
de acordo com o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do
Estado, resolve:
RETIFICAR
a Portaria nº 104-EX, de 11 de fevereiro de 2008, publicada no Diário
Oficial do Estado 2.591, de 15 de fevereiro de 2008, na parte que exonera,
EDSON ERIVAN ULISSES DE ARAÚJO, matrícula nº 864869-7, do cargo
em comissão de Agente de Medicina Superior Nível - III, da Secretaria da
Saúde, a partir de 28 de janeiro de 2008, para que onde se lê a partir de
28 de janeiro de 2008 leia-se a partir de 28 de novembro de 2007.
PORTARIA Nº 171 - LOT, de 25 de fevereiro de 2008.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que
lhe atribui a alínea “d”, inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de
janeiro de 2007, e considerando o Ofício nº 107/2008/SPOA/SE-MF, de 29
de janeiro de 2008, do Ministério da Fazenda, e ainda em conformidade
com o OFÍCIO Nº 104-CCI, de 13 de fevereiro de 2008, da Casa Civil do
Estado do Tocantins, resolve:
LOTAR
MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO QUINTANILHA, Funcionária do Banco do Brasil
S/A, integrante do quadro de pessoal do Banco do Brasil S/A, à disposição
do Governo do Estado do Tocantins, na Secretaria de Representação do
Estado, pelo período de 20 de novembro de 2007 a 19 de novembro
de 2008.
PORTARIA Nº 172 - REM, de 25 de fevereiro de 2008.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que
lhe atribui a alínea “d”, inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de
janeiro de 2007, c/c o inciso V, do art. 13, da Lei nº 1.534, de 29 de
dezembro de 2004, com fulcro no inciso II, do §1º, do art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na
Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001,
e considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente de todos os órgãos do Poder
Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente pelos
órgãos envolvidos;
o OF.ADAPEC/GAB/Nº 15/2008 e o OFÍCIO/SEAGRO/GASEC. Nº
181/2008, resolve:
REMOVER, a pedido,
Para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
CAIRO CARLOS DE MIRANDA, matrícula nº 867799-9, Operador de
Microcomputador, oriundo da Agência de Defesa Agropecuária do Estado
do Tocantins, a partir de 21 de fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 173 - REM, de 25 de fevereiro de 2008.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usando a competência que
lhe atribui a alínea “d”, inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 2.919, de 02 de
janeiro de 2007, c/c o inciso V, do art. 13, da Lei nº 1.534, de 29 de
dezembro de 2004, com fulcro no inciso I, do §1º, do art. 35, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na
Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e
considerando:
que a movimentação de servidores é imprescindível para a
manutenção do funcionamento permanente de todos os órgãos do Poder
Executivo Estadual;
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser
suprido sob pena de causar prejuízos aos mesmos;
a conveniência administrativa manifestada oficialmente pelos
órgãos envolvidos;
o OFÍCIO/SEAGRO/GASEC. Nº 083/2008 e o OFÍCIO Nº 101/
GASEC/SRHMA/2008, resolve:
REMOVER,
Para a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente,
RUBERVAL BARBOSA DE ALENCAR, matrícula nº 696765-5, Engenheiro
Florestal, oriundo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
a partir de 22 de fevereiro de 2008.
PORTARIA Nº 174, de 26 de fevereiro de 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando a
competência que lhe é atribuída pelo art. 13, inciso VI, da Lei 1.534, de 29
de dezembro de 2004, resolve:
I – Constituir a Comissão de Gestão, Enquadramento e
Progressão – CGEP, composta dos servidores adiante relacionados, para,
sob a presidência da primeira, promover os atos relativos ao
Enquadramento e às Progressões Horizontal e Vertical do Plano de
Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos do Quadro-Geral
do Poder Executivo:
Adelmy Casses Bicca, matrícula n° 828810-1, da Secretaria de Estado da
Administração;
Odilon Santana Camargo Filho, matrícula n° 868109-1, da Secretaria de
Estado da Administração;
Eliscristina Barbosa dos Santos, matrícula n° 698768-1, da Secretaria de
Estado da Administração;
Edilson Gomes Pereira, matrícula n° 523836-6, da Secretaria de Estado
do Planejamento;
Urbano Silva Júnior, matrícula n° 860588-2, da Secretaria de Estado da
Fazenda.