Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins
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Ano XX - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.601<br />
9<br />
PORTARIA, Nº 169 - EX, de 25 de fevereiro de 2008.<br />
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no<br />
art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e no uso das atribuições<br />
conferidas pelo art. 1º, inciso I, <strong>do</strong> Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de<br />
2007, resolve:<br />
EXONERAR, a pedi<strong>do</strong>,<br />
SUMAYA POVOA MAGALHÃES, matrícula nº 847336-6, <strong>do</strong> cargo em<br />
comissão de Assistente- CAD-7, da Secretaria da Administração,<br />
redistribuí<strong>do</strong> para o(a) Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 1º de<br />
fevereiro de 2008, atenden<strong>do</strong> à solicitação constante <strong>do</strong> Ofício SEDUC/<br />
GASEC/nº 0650/08, de 11 de fevereiro de 2008.<br />
PORTARIA Nº 170 - RET, de 25 de fevereiro de 2008.<br />
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,<br />
de acor<strong>do</strong> com o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong>, resolve:<br />
RETIFICAR<br />
a Portaria nº 104-EX, de 11 de fevereiro de 2008, publicada no Diário<br />
<strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> 2.591, de 15 de fevereiro de 2008, na parte que exonera,<br />
EDSON ERIVAN ULISSES DE ARAÚJO, matrícula nº 864869-7, <strong>do</strong> cargo<br />
em comissão de Agente de Medicina Superior Nível - III, da Secretaria da<br />
Saúde, a partir de 28 de janeiro de 2008, para que onde se lê a partir de<br />
28 de janeiro de 2008 leia-se a partir de 28 de novembro de 2007.<br />
PORTARIA Nº 171 - LOT, de 25 de fevereiro de 2008.<br />
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usan<strong>do</strong> a competência que<br />
lhe atribui a alínea “d”, inciso II, <strong>do</strong> art. 1º, <strong>do</strong> Decreto nº 2.919, de 02 de<br />
janeiro de 2007, e consideran<strong>do</strong> o Ofício nº 107/2008/SPOA/SE-MF, de 29<br />
de janeiro de 2008, <strong>do</strong> Ministério da Fazenda, e ainda em conformidade<br />
com o OFÍCIO Nº 104-CCI, de 13 de fevereiro de 2008, da Casa Civil <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, resolve:<br />
LOTAR<br />
MÁRCIA MARIA DE ARAÚJO QUINTANILHA, Funcionária <strong>do</strong> Banco <strong>do</strong> Brasil<br />
S/A, integrante <strong>do</strong> quadro de pessoal <strong>do</strong> Banco <strong>do</strong> Brasil S/A, à disposição<br />
<strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, na Secretaria de Representação <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong>, pelo perío<strong>do</strong> de 20 de novembro de 2007 a 19 de novembro<br />
de 2008.<br />
PORTARIA Nº 172 - REM, de 25 de fevereiro de 2008.<br />
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usan<strong>do</strong> a competência que<br />
lhe atribui a alínea “d”, inciso II, <strong>do</strong> art. 1º, <strong>do</strong> Decreto nº 2.919, de 02 de<br />
janeiro de 2007, c/c o inciso V, <strong>do</strong> art. 13, da Lei nº 1.534, de 29 de<br />
dezembro de 2004, com fulcro no inciso II, <strong>do</strong> §1º, <strong>do</strong> art. 35, da Lei nº<br />
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na<br />
Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001,<br />
e consideran<strong>do</strong>:<br />
que a movimentação de servi<strong>do</strong>res é imprescindível para a<br />
manutenção <strong>do</strong> funcionamento permanente de to<strong>do</strong>s os órgãos <strong>do</strong> Poder<br />
Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser<br />
supri<strong>do</strong> sob pena de causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa manifestada oficialmente pelos<br />
órgãos envolvi<strong>do</strong>s;<br />
o OF.ADAPEC/GAB/Nº 15/2008 e o OFÍCIO/SEAGRO/GASEC. Nº<br />
181/2008, resolve:<br />
REMOVER, a pedi<strong>do</strong>,<br />
Para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,<br />
CAIRO CARLOS DE MIRANDA, matrícula nº 867799-9, Opera<strong>do</strong>r de<br />
Microcomputa<strong>do</strong>r, oriun<strong>do</strong> da Agência de Defesa Agropecuária <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, a partir de 21 de fevereiro de 2008.<br />
PORTARIA Nº 173 - REM, de 25 de fevereiro de 2008.<br />
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usan<strong>do</strong> a competência que<br />
lhe atribui a alínea “d”, inciso II, <strong>do</strong> art. 1º, <strong>do</strong> Decreto nº 2.919, de 02 de<br />
janeiro de 2007, c/c o inciso V, <strong>do</strong> art. 13, da Lei nº 1.534, de 29 de<br />
dezembro de 2004, com fulcro no inciso I, <strong>do</strong> §1º, <strong>do</strong> art. 35, da Lei nº<br />
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na<br />
Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e<br />
consideran<strong>do</strong>:<br />
que a movimentação de servi<strong>do</strong>res é imprescindível para a<br />
manutenção <strong>do</strong> funcionamento permanente de to<strong>do</strong>s os órgãos <strong>do</strong> Poder<br />
Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser<br />
supri<strong>do</strong> sob pena de causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa manifestada oficialmente pelos<br />
órgãos envolvi<strong>do</strong>s;<br />
o OFÍCIO/SEAGRO/GASEC. Nº 083/2008 e o OFÍCIO Nº 101/<br />
GASEC/SRHMA/2008, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente,<br />
RUBERVAL BARBOSA DE ALENCAR, matrícula nº 696765-5, Engenheiro<br />
Florestal, oriun<strong>do</strong> da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,<br />
a partir de 22 de fevereiro de 2008.<br />
PORTARIA Nº 174, de 26 de fevereiro de 2008.<br />
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usan<strong>do</strong> a<br />
competência que lhe é atribuída pelo art. 13, inciso VI, da Lei 1.534, de 29<br />
de dezembro de 2004, resolve:<br />
I – Constituir a Comissão de Gestão, Enquadramento e<br />
Progressão – CGEP, composta <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res adiante relaciona<strong>do</strong>s, para,<br />
sob a presidência da primeira, promover os atos relativos ao<br />
Enquadramento e às Progressões Horizontal e Vertical <strong>do</strong> Plano de<br />
Cargos, Carreiras e Subsídios <strong>do</strong>s Servi<strong>do</strong>res Públicos <strong>do</strong> Quadro-Geral<br />
<strong>do</strong> Poder Executivo:<br />
Adelmy Casses Bicca, matrícula n° 828810-1, da Secretaria de Esta<strong>do</strong> da<br />
Administração;<br />
Odilon Santana Camargo Filho, matrícula n° 868109-1, da Secretaria de<br />
Esta<strong>do</strong> da Administração;<br />
Eliscristina Barbosa <strong>do</strong>s Santos, matrícula n° 698768-1, da Secretaria de<br />
Esta<strong>do</strong> da Administração;<br />
Edilson Gomes Pereira, matrícula n° 523836-6, da Secretaria de Esta<strong>do</strong><br />
<strong>do</strong> Planejamento;<br />
Urbano Silva Júnior, matrícula n° 860588-2, da Secretaria de Esta<strong>do</strong> da<br />
Fazenda.