Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins
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DIÁRIO OFICIAL N o 2.601<br />
Ano XX - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008<br />
3191559 RILDO MARCOS GUARDA 99.86<br />
900034513 RISALVA CARIBE RIBEIRO 92.78<br />
8380074 RIVÂNIA FERREIRA TELES MENESES 100.00<br />
8325286 RODRIGO ALEXANDRE GOMES 100.00<br />
2200431 ROMIZA DE SOUZA MILHOMEM 99.86<br />
8231702 ROSA MARIA OLIVEIRA SANTOS E SILVA 96.26<br />
3193926 ROSANA COSTA TEIXEIRA LIRA 99.86<br />
8319499 ROSINETE LIBANIO DOS SANTOS COSTA 100.00<br />
8333122 RUBENS NERYS DA COSTA 96.66<br />
8325138 RUITERCLAY DIAS DA SILVA 92.53<br />
8144745 RUTH SCHIRLEY BARREIRA DA SILVA PAIVA 97.73<br />
8381721 SALOMAR BARBOSA DA CRUZ 100.00<br />
6753931 SANDRA CRISTINA GONDIM DE ARAÚJO 100.00<br />
8188114 SANDRA DE SOUSA E SILVA 100.00<br />
8196265 SANDRA MARIA MARQUES DE LIMA 95.72<br />
6840582 SENY ALMEIDA DE ARRUDA 100.00<br />
8319448 SÔNIA PEREIRA GUARDIOLA 100.00<br />
6750168 TÂNIA MARA RODRIGUES DE JESUS COSTA 100.00<br />
6603882 VAGLÉIA INÁCIO MONTELO CAMARÇO 100.00<br />
8236836 VALDIR PAULO DE ASSIS 93.46<br />
5151759 VANILDA COLOMBARI VICENTE 92.26<br />
7019980 VOLNEI DOS SANTOS GUIMARÃES 99.72<br />
8324921 WANESSA BARROS DE CARVALHO 93.33<br />
8321388 WEVERTON ALENCAR AGUIAR 96.26<br />
81432348 WILSON BATISTA DE ARAÚJO 98.79<br />
4721829 ZÉLIA APARECIDA DRUMOND 100.00<br />
PORTARIA Nº 150 - REM, de 22 de fevereiro de 2008.<br />
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usan<strong>do</strong> a competência que<br />
lhe atribui a alínea “d”, inciso II, <strong>do</strong> art. 1º, <strong>do</strong> Decreto nº 2.919, de 02 de<br />
janeiro de 2007, c/c o inciso V, <strong>do</strong> art. 13, da Lei nº 1.534, de 29 de<br />
dezembro de 2004, com fulcro no inciso I, <strong>do</strong> §1º, <strong>do</strong> art. 35, da Lei nº<br />
1.818, de 23 de agosto de 2007, e em conformidade ao disposto na<br />
Instrução Normativa Geral Nº 02/2001, de 19 de dezembro de 2001, e<br />
consideran<strong>do</strong>:<br />
que a movimentação de servi<strong>do</strong>res é imprescindível para a<br />
manutenção <strong>do</strong> funcionamento permanente de to<strong>do</strong>s os órgãos <strong>do</strong> Poder<br />
Executivo Estadual;<br />
que o quantitativo de vagas existente em cada órgão deve ser<br />
supri<strong>do</strong> sob pena de causar prejuízos aos mesmos;<br />
a conveniência administrativa manifestada oficialmente pelos<br />
órgãos envolvi<strong>do</strong>s;<br />
o OFÍCIO GP ITERTINS Nº 0063/2008 e o OFÍCIO/GAB/SSP Nº<br />
039/2008, resolve:<br />
REMOVER,<br />
Para a Secretaria da Segurança Pública,<br />
MARIA DAS GRAÇAS FREIRE DOS SANTOS, matrícula nº 102555-4,<br />
Assistente Administrativo, oriunda <strong>do</strong> Instituto de Terras <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>Tocantins</strong>, a partir de 15 de fevereiro de 2008.<br />
PORTARIA Nº 151, de 25 de fevereiro de 2008.<br />
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o disposto no<br />
art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e no uso das atribuições<br />
que lhe são delegadas pelo art. 1º, inciso II, alínea “a”, <strong>do</strong> Decreto nº<br />
2.919, de 02 de janeiro de 2007, com fulcro nos arts. 162 e 165, I, to<strong>do</strong>s da<br />
Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007, resolve:<br />
EXONERAR, “ex-officio”, Carmelita Assunção Gama, matrícula nº<br />
46124-5, <strong>do</strong> cargo de Professor Assistente, Nível B, da Secretaria da<br />
Educação e Cultura, retroativo a 1º de maio de 1993, de acor<strong>do</strong> com a CI<br />
nº 38, de 22 de fevereiro de 2008, da Superintendência de Gestão de<br />
Recursos Humanos, desta Pasta.<br />
PORTARIA Nº 152 - LOT, de 25 de fevereiro de 2008.<br />
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usan<strong>do</strong> a competência que<br />
lhe atribui a alínea “d”, inciso II, <strong>do</strong> art. 1º, <strong>do</strong> Decreto nº 2.919, de 02 de<br />
janeiro de 2007, e consideran<strong>do</strong> o ATO Nº 002, de 28 de janeiro de 2008,<br />
da Prefeitura Municipal de Miracema <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, e ainda em<br />
conformidade com o OFÍCIO Nº 122-CCI, de 15 de fevereiro de 2008, da<br />
Casa Civil <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, resolve:<br />
LOTAR<br />
WILSON CARREIRO DA SILVA, Assistente Administrativo, integrante <strong>do</strong><br />
quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Miracema <strong>do</strong><br />
<strong>Tocantins</strong>, à disposição <strong>do</strong> <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, na Secretaria<br />
<strong>do</strong> Esporte, a partir de 1º de fevereiro de 2008.<br />
PORTARIA Nº 153-RET, de 25 de fevereiro de 2008.<br />
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, consoante dispõe o art. 42,<br />
inciso IV, da Constituição Estadual, e no uso das atribuições que lhe são<br />
delegadas pelo art. 1º, inciso II, alínea k, <strong>do</strong> Decreto nº 2.919, de 2 de<br />
janeiro de 2007, resolve:<br />
RETIFICAR<br />
os Atos abaixo relaciona<strong>do</strong>s, quanto aos nomes <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res<br />
nomea<strong>do</strong>s para cargos em comissão, que especifica:<br />
Nº 5.269-NM, de 19 de novembro de 2007, publica<strong>do</strong> no Diário <strong>Oficial</strong><br />
nº 2.536, de 22 de novembro de 2007.<br />
ONDE SE LÊ<br />
DIONIZIA BELIZARIA DE ARAÚJO<br />
LEIA-SE<br />
DIONIZA BELISARIA DE ARAUJO<br />
Nº 5.272-NM, de 19 de novembro de 2007, publica<strong>do</strong> no Diário <strong>Oficial</strong><br />
nº 2.536, de 22 de novembro de 2007.<br />
ONDE SE LÊ<br />
MARIA ILZABETE ROCHA DA SILVA<br />
LEIA-SE<br />
MARIA ILZABETE ROCHA DA SILVA<br />
PAGEU<br />
Nº 5.388-NM, de 23 de novembro de 2007, publica<strong>do</strong> no Diário <strong>Oficial</strong><br />
nº 2.545, de 5 de dezembro de 2007.<br />
ONDE SE LÊ<br />
ELIENE DA SILVA BRITO<br />
LEIA-SE<br />
ELIENE DA SILVA BRITO MACÊDO<br />
PORTARIA Nº 154-RET, de 25 de fevereiro de 2008.<br />
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, consoante dispõe o art. 42,<br />
inciso IV, da Constituição Estadual, e no uso das atribuições que lhe são<br />
delegadas pelo art. 1º, inciso II, alínea k, <strong>do</strong> Decreto nº 2.919, de 2 de<br />
janeiro de 2007, resolve:<br />
RETIFICAR<br />
os Atos abaixo relaciona<strong>do</strong>s, quanto aos nomes <strong>do</strong>s servi<strong>do</strong>res<br />
nomea<strong>do</strong>s para cargos em comissão, que especifica: