Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.601
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PORTARIA Nº 179/2008
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
CONVOCAR, por necessidade de
serviço, o Promotor de Justiça FRANCISCO
RODRIGUES DE SOUZA FILHO, para
permanecer em pleno exercício de suas
atividades, do dia 01 a 07 de março de 2008,
interrompendo, assim, suas férias referentes
ao 2° semestre de 2007, alterada através da
Portaria 001/2008, assegurando-lhe o direito
de usufruir os 7 (sete) dias restantes em época
oportuna.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 26
de fevereiro de 2008.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 182/2008
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
CONCEDER, nos termos do Ato nº 012,
de 25 de fevereiro de 2008, Auxílio - Bolsa de
Estudos ao servidor Hamilton Farias Lima
Junior, Técnico Ministerial, matrícula nº 23599,
regularmente matriculado no Curso de
Fundamentos Jurídicos da Faculdade
EADCON.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 27
de fevereiro de 2008.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 183/2008
A PROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE
CONCEDER, nos termos do Ato nº 012,
de 25 de fevereiro de 2008, Auxílio - Bolsa de
Estudos à servidora Leila Denise Rodrigues
Monteiro Lima, Técnico Ministerial, matrícula nº
27300, regularmente matriculada no Curso de
Direito do Instituto de Ensino e Pesquisa
Objetivo.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 27
de fevereiro de 2008.
Leila da Costa Vilela Magalhães
Procuradora-Geral de Justiça
PUBLICAÇÕES
DOS MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE EDITAL
A Comissão Especial de Concurso
Público, instituída pelo Decreto nº 005/2008,
de 22 de fevereiro de 2008, do Prefeito Municipal
de Alvorada, Estado do Tocantins, torna público,
para conhecimento dos interessados que se
encontram abertas durante o período de 29 de
fevereiro a 19 de março de 2008, via internet, no
endereço www.idescassessoria.com.br, no
horário compreendido entre as 08:00h do dia
29 de fevereiro de 2008, às 24:00h do dia 19 de
março de 2008, as inscrições ao IV CONCURSO
PÚBLICO, que será realizado pelo IDESC
Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e
Cidadania, destinado a seleção de 92 (noventa
e duas) vagas em cargos de provimento efetivo,
nos termos do Edital de Concurso Público nº
001/2008, de 25 de fevereiro de 2008, que se
acha fixado no Placar de Publicação da
Prefeitura Municipal de Alvorada, Estado do
Tocantins e disponibilizado na internet, no
endereço retro citado.
Alvorada-TO, 25 de fevereiro de 2008.
CIRILO OSÓRIO PORFIRIO DA MOTA
Presidente
VICENTE FERNANDES DA SILVA
Secretário
REJANE GOMES MARCELINO WACHED
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2008
A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Goiatins comunica que
fará realizar Licitação na Modalidade Tomada
de Preços, com abertura prevista para o dia
14.03.2008 às 9h na sede da Prefeitura
Municipal de Goiatins, do tipo menor preço
global, objetivando-se a prestação de serviços
das obras de Construção de 23 residências
populares, conforme convênio mantido com o
Ministério da Integração Nacional. O edital
encontra-se à disposição dos interessados
pelo valor de R$200,00, na Praça Montano
Nunes, nº 01 – fone 63-34691494.
Goiatins, 28 de fevereiro de 2008.
Publique-se
OLÍMPIO BARBOSA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
A Prefeitura Municipal de Muricilândia
CNPJ – 25.063.876/0001-08, representado pelo
Sr. Rubens Gonçalves de Aguiar - RG 232030-
SSP-TO, torna publico que requereu do Instituto
Natureza do Tocantins - NATURALTINS, a LP,
LI, LO para a implantação de empreendimento
balneário localizado em Muricilandia – TO. O
empreendimento enquadra-se na resolução do
CONAMA-237/97, que dispõem sobre impactos
ambientais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
NACIONAL
ERRATA DO DECRETO 018/2008
Declara imóvel de interesse social para
fins de desapropriação.
A área a ser desapropriada constante
do decreto 018/2008, possui no total
81.850,01m² (oitenta e um mil oitocentos e
cinqüenta metros quadrados e um centímetro
quadrado), e não de 168.689,25 (cento e
sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove
metros e vinte e cinco centímetros quadrados),
conforme consta no Extrato do Decreto
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 12
de fevereiro de 2008, segue com o azimute de
89º43’25’’ e percorre 272.48m por CERCA que
faz divisa com terrenos do Parque Governador
Marcelo Miranda, até o marco M2,, segue com o
AZIMUTE de 285º33’39’’ e percorre 357,39m,
até o marco M4-B, segue como o AZIMUTE de
11º02’24’’ e percorre 219,94m, até o marco 4,
onde teve inicio esta descrição, devidamente
registrado através da matrícula n.º 15.322, do
Cartório de Registro de Imóveis local.
Porto Nacional – 27 de fevereiro de 2008
Paulo Mourão
Prefeito Municipal de Porto Nacional
PUBLICAÇÕES
PARTICULARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da COOPERSUL –
COOPERATIVA DOS PRODUTORES
AGROPECUÁRIOS DO SUL DO TOCANTINS,
usando das atribuições que lhe confere os
Estatuto Social, convoca todos associados para
Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia:
DATA: 11 de março de 2008
LOCAL: Veneza Plaza Hotel Ltda – Av. Pará nr.
1823 Centro Gurupi-To.
HORA:
1ª Convocação às 13:00 hs. com a presença
de 2/3 dos cooperados.
2ª Convocação às 14:00 hs. com metade mais
1 dos cooperados.
3ª Convocação às 15:00 hs. com qualquer
número de cooperados.