Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins
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Ano XX - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.601<br />
45<br />
PORTARIA Nº 179/2008<br />
A PROCURADORA-GERAL DE<br />
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso<br />
de suas atribuições legais,<br />
RESOLVE<br />
CONVOCAR, por necessidade de<br />
serviço, o Promotor de Justiça FRANCISCO<br />
RODRIGUES DE SOUZA FILHO, para<br />
permanecer em pleno exercício de suas<br />
atividades, <strong>do</strong> dia 01 a 07 de março de 2008,<br />
interrompen<strong>do</strong>, assim, suas férias referentes<br />
ao 2° semestre de 2007, alterada através da<br />
Portaria 001/2008, asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito<br />
de usufruir os 7 (sete) dias restantes em época<br />
oportuna.<br />
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.<br />
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA<br />
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 26<br />
de fevereiro de 2008.<br />
Leila da Costa Vilela Magalhães<br />
Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça<br />
PORTARIA Nº 182/2008<br />
A PROCURADORA-GERAL DE<br />
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso<br />
de suas atribuições legais,<br />
RESOLVE<br />
CONCEDER, nos termos <strong>do</strong> Ato nº 012,<br />
de 25 de fevereiro de 2008, Auxílio - Bolsa de<br />
Estu<strong>do</strong>s ao servi<strong>do</strong>r Hamilton Farias Lima<br />
Junior, Técnico Ministerial, matrícula nº 23599,<br />
regularmente matricula<strong>do</strong> no Curso de<br />
Fundamentos Jurídicos da Faculdade<br />
EADCON.<br />
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.<br />
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA<br />
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 27<br />
de fevereiro de 2008.<br />
Leila da Costa Vilela Magalhães<br />
Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça<br />
PORTARIA Nº 183/2008<br />
A PROCURADORA-GERAL DE<br />
JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso<br />
de suas atribuições legais,<br />
RESOLVE<br />
CONCEDER, nos termos <strong>do</strong> Ato nº 012,<br />
de 25 de fevereiro de 2008, Auxílio - Bolsa de<br />
Estu<strong>do</strong>s à servi<strong>do</strong>ra Leila Denise Rodrigues<br />
Monteiro Lima, Técnico Ministerial, matrícula nº<br />
27300, regularmente matriculada no Curso de<br />
Direito <strong>do</strong> Instituto de Ensino e Pesquisa<br />
Objetivo.<br />
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.<br />
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA<br />
DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, 27<br />
de fevereiro de 2008.<br />
Leila da Costa Vilela Magalhães<br />
Procura<strong>do</strong>ra-Geral de Justiça<br />
PUBLICAÇÕES<br />
DOS MUNICÍPIOS<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA<br />
AVISO DE EDITAL<br />
A Comissão Especial de Concurso<br />
Público, instituída pelo Decreto nº 005/2008,<br />
de 22 de fevereiro de 2008, <strong>do</strong> Prefeito Municipal<br />
de Alvorada, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, torna público,<br />
para conhecimento <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s que se<br />
encontram abertas durante o perío<strong>do</strong> de 29 de<br />
fevereiro a 19 de março de 2008, via internet, no<br />
endereço www.idescassessoria.com.br, no<br />
horário compreendi<strong>do</strong> entre as 08:00h <strong>do</strong> dia<br />
29 de fevereiro de 2008, às 24:00h <strong>do</strong> dia 19 de<br />
março de 2008, as inscrições ao IV CONCURSO<br />
PÚBLICO, que será realiza<strong>do</strong> pelo IDESC<br />
Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e<br />
Cidadania, destina<strong>do</strong> a seleção de 92 (noventa<br />
e duas) vagas em cargos de provimento efetivo,<br />
nos termos <strong>do</strong> Edital de Concurso Público nº<br />
001/2008, de 25 de fevereiro de 2008, que se<br />
acha fixa<strong>do</strong> no Placar de Publicação da<br />
Prefeitura Municipal de Alvorada, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>Tocantins</strong> e disponibiliza<strong>do</strong> na internet, no<br />
endereço retro cita<strong>do</strong>.<br />
Alvorada-TO, 25 de fevereiro de 2008.<br />
CIRILO OSÓRIO PORFIRIO DA MOTA<br />
Presidente<br />
VICENTE FERNANDES DA SILVA<br />
Secretário<br />
REJANE GOMES MARCELINO WACHED<br />
Membro<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS<br />
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA<br />
DE PREÇOS Nº 01/2008<br />
A Comissão Permanente de Licitação da<br />
Prefeitura Municipal de Goiatins comunica que<br />
fará realizar Licitação na Modalidade Tomada<br />
de Preços, com abertura prevista para o dia<br />
14.03.2008 às 9h na sede da Prefeitura<br />
Municipal de Goiatins, <strong>do</strong> tipo menor preço<br />
global, objetivan<strong>do</strong>-se a prestação de serviços<br />
das obras de Construção de 23 residências<br />
populares, conforme convênio manti<strong>do</strong> com o<br />
Ministério da Integração Nacional. O edital<br />
encontra-se à disposição <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s<br />
pelo valor de R$200,00, na Praça Montano<br />
Nunes, nº 01 – fone 63-34691494.<br />
Goiatins, 28 de fevereiro de 2008.<br />
Publique-se<br />
OLÍMPIO BARBOSA NETO<br />
PREFEITO MUNICIPAL<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA<br />
A Prefeitura Municipal de Muricilândia<br />
CNPJ – 25.063.876/0001-08, representa<strong>do</strong> pelo<br />
Sr. Rubens Gonçalves de Aguiar - RG 232030-<br />
SSP-TO, torna publico que requereu <strong>do</strong> Instituto<br />
Natureza <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong> - NATURALTINS, a LP,<br />
LI, LO para a implantação de empreendimento<br />
balneário localiza<strong>do</strong> em Muricilandia – TO. O<br />
empreendimento enquadra-se na resolução <strong>do</strong><br />
CONAMA-237/97, que dispõem sobre impactos<br />
ambientais.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO<br />
NACIONAL<br />
ERRATA DO DECRETO 018/2008<br />
Declara imóvel de interesse social para<br />
fins de desapropriação.<br />
A área a ser desapropriada constante<br />
<strong>do</strong> decreto 018/2008, possui no total<br />
81.850,01m² (oitenta e um mil oitocentos e<br />
cinqüenta metros quadra<strong>do</strong>s e um centímetro<br />
quadra<strong>do</strong>), e não de 168.689,25 (cento e<br />
sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove<br />
metros e vinte e cinco centímetros quadra<strong>do</strong>s),<br />
conforme consta no Extrato <strong>do</strong> Decreto<br />
publica<strong>do</strong> no Diário <strong>Oficial</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> no dia 12<br />
de fevereiro de 2008, segue com o azimute de<br />
89º43’25’’ e percorre 272.48m por CERCA que<br />
faz divisa com terrenos <strong>do</strong> Parque Governa<strong>do</strong>r<br />
Marcelo Miranda, até o marco M2,, segue com o<br />
AZIMUTE de 285º33’39’’ e percorre 357,39m,<br />
até o marco M4-B, segue como o AZIMUTE de<br />
11º02’24’’ e percorre 219,94m, até o marco 4,<br />
onde teve inicio esta descrição, devidamente<br />
registra<strong>do</strong> através da matrícula n.º 15.322, <strong>do</strong><br />
Cartório de Registro de Imóveis local.<br />
Porto Nacional – 27 de fevereiro de 2008<br />
Paulo Mourão<br />
Prefeito Municipal de Porto Nacional<br />
PUBLICAÇÕES<br />
PARTICULARES<br />
EDITAL DE CONVOCAÇÃO<br />
O Presidente da COOPERSUL –<br />
COOPERATIVA DOS PRODUTORES<br />
AGROPECUÁRIOS DO SUL DO TOCANTINS,<br />
usan<strong>do</strong> das atribuições que lhe confere os<br />
Estatuto Social, convoca to<strong>do</strong>s associa<strong>do</strong>s para<br />
Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia:<br />
DATA: 11 de março de 2008<br />
LOCAL: Veneza Plaza Hotel Ltda – Av. Pará nr.<br />
1823 Centro Gurupi-To.<br />
HORA:<br />
1ª Convocação às 13:00 hs. com a presença<br />
de 2/3 <strong>do</strong>s coopera<strong>do</strong>s.<br />
2ª Convocação às 14:00 hs. com metade mais<br />
1 <strong>do</strong>s coopera<strong>do</strong>s.<br />
3ª Convocação às 15:00 hs. com qualquer<br />
número de coopera<strong>do</strong>s.