Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.601
Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
EXTRATO DECLARAÇÃO
DE USO INSIGNIFICANTE n°007/08
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins
- NATURATINS, usando de suas atribuições,
resolve DECLARAR como insignificante, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a derivação de 0,2m³/h
durante 2h/dia e 30dias/mês, na modalidade
de Captação Superficial, coordenada geográfica
10º21’39,5’’ de Latitude Sul e 47º19’15,8’’ de
Longitude Oeste, Bacia Representativa T10-01,
em favor da SIMIRAMES AFONSO DA SILVA E
OUTROS, CPF nº012.666.241-04, para fins de
Dessedentação de Animais e os usos
domésticos e sanitários, em propriedade rural
na bacia T10, Fazenda Manduca, município de
Novo Acordo/TO, conforme Processo nº1742/
2007, tendo como fundamentação legal a Lei
Estadual n°1.307/02, a Resolução COEMA
n°007/05, Resolução COEMA n°008/05 e o
Decreto Estadual n°2.432/05.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO
DE USO INSIGNIFICANTE n°10/08
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins
- NATURATINS, usando de suas atribuições,
resolve DECLARAR como insignificante, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a derivação de 3,0m³/h
durante 2h/dia e 30dias/mês, na modalidade
de Captação Superficial, no Rio Manuel Alves
da Natividade, coordenada geográfica
11º36’37,76’’ de Latitude Sul e 47º02’39,69’’de
Longitude Oeste, em favor da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO
TOCANTINS, CNPJ nº 33.254.558/0001-52,
para fins de Irrigação de Horta Comunitária, na
bacia T5, Av Jucelino Kubitschek, Quadra k,
Porto Alegre do Tocantins/TO, conforme
Processo nº3077/2007, tendo como
fundamentação legal a Lei Estadual n°1.307/
02, a Resolução COEMA n°007/05, Resolução
COEMA n°008/05 e o Decreto Estadual n°2.432/05.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO
DE USO INSIGNIFICANTE n°13/08
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins
- NATURATINS, usando de suas atribuições,
resolve DECLARAR como insignificante, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a derivação de 1m³/h
durante 3h/dia e 30dias/mês, na modalidade
de Captação Subterrânea, coordenada
geográfica 06º55’12,8’’ de Latitude Sul e
47º37’35,6’’de Longitude Oeste, em favor de
MÁRCIO MEIRELLES DE ANDRADE
JUNQUEIRA, CPF nº 071.480.738-98, para fins
de abastecimento industrial para os usos,
doméstico e sanitário (T1) em projeto de
silvicultura, Fazenda São José Gleba Porto
Alegre , Darcinópolis/TO, conforme Processo
nº520/2005, tendo como fundamentação legal
a Lei Estadual n°1.307/02, a Resolução COEMA
n°007/05, Resolução COEMA n°008/05 e o
Decreto Estadual n°2.432/05.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO
DE USO INSIGNIFICANTE n°08/08
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins
- NATURATINS, usando de suas atribuições,
resolve DECLARAR como insignificante, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a derivação de 0,2m³/h
durante 2h/dia e 30dias/mês, na modalidade
de Captação Superficial, por meio de Cacimba,
coordenada geográfica 10º21’39,5’’ de Latitude
Sul e 47º19’15,8’’de Longitude Oeste, em favor
de SIMIRAMES AFONSO DA SILVA, CPF nº
012.666.241-04, para fins de Desedentação
Animal em projeto agropecuário, silvicultura e
os usos doméstico e sanitário na bacia T10,
Fazenda Caraiba, Gleba 13, Loteamento
Manduca, 3 Etapa, Lote 10, Novo Acordo/TO,
conforme Processo nº1743/2007, tendo como
fundamentação legal a Lei Estadual n°1.307/
02, a Resolução COEMA n°007/05, Resolução
COEMA n°008/05 e o Decreto Estadual n°2.432/05.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO
DE USO INSIGNIFICANTE n°11/08
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins
- NATURATINS, usando de suas atribuições,
resolve DECLARAR como insignificante, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a derivação de 2,5m³/h
durante 3h/dia e 30dias/mês, na modalidade
de Captação Subterrânea, coordenada
geográfica 08º51’00,45" de Latitude Sul e
48º28’55,45’’ de Longitude Oeste, em favor de
JOSÉ ELOI BRASIL - ME, CNPJ nº 33.563.073/
0001-40, para fins de abastecimento industrial
e o uso sanitário na bacia A1, em projeto de
cerâmica na Fazenda São Bento, Pt do LT 06,
Loteamento Guará em Guaraí/TO, conforme
Processo nº190/1991, tendo como
fundamentação legal a Lei Estadual n°1.307/
02, a Resolução COEMA n°007/05, Resolução
COEMA n°008/05 e o Decreto Estadual n°2.432/05.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO
DE USO INSIGNIFICANTE n°14/08
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins
- NATURATINS, usando de suas atribuições,
resolve DECLARAR como insignificante, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a derivação de 1m³/h
durante 1h/dia e 30dias/mês, na modalidade
de Captação Subterrânea, coordenada
geográfica 10º19’39,95’’ de Latitude Sul e
48º53’19,47’’de Longitude Oeste, em favor de
JOSÉ RICARDO ARANTES MARÃO, CPF nº
080.853.348-79, para fins de abastecimento
industrial para os usos doméstico e sanitário
(A5), em Projeto de Silvicultura na Fazenda 3 J,
Pugmil/TO, conforme Processo nº1083/2007,
tendo como fundamentação legal a Lei Estadual
n°1.307/02, a Resolução COEMA n°007/05,
Resolução COEMA n°008/05 e o Decreto
Estadual n°2.432/05.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO
DE USO INSIGNIFICANTE n°09/08
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins
- NATURATINS, usando de suas atribuições,
resolve DECLARAR como insignificante, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a derivação de 0,8m³/h
durante 3h/dia e 30dias/mês, na modalidade
de Captação Subterrânea, por meio de Poço
Raso (Cisterna), coordenada geográfica
06º52’44,1’’ de Latitude Sul e 48º08’39,9’’de
Longitude Oeste, em favor de JOÃO CARLOS
DE SOUSA, CPF nº 416.506.117-49, para fins
de Abastecimento Industrial, na bacia A15, em
projeto de produção de carvão vegetal, Fazenda
Curity, Lote único do Loteamento Data Santa
Maria, Wanderlândia/TO, conforme Processo
nº782/2005, tendo como fundamentação legal
a Lei Estadual n°1.307/02, a Resolução COEMA
n°007/05, Resolução COEMA n°008/05 e o
Decreto Estadual n°2.432/05.
EXTRATO DE DECLARAÇÃO
DE USO INSIGNIFICANTE n°12/08
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins
- NATURATINS, usando de suas atribuições,
resolve DECLARAR como insignificante, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a derivação de 1,5m³/h
durante 1h/dia e 30dias/mês, na modalidade
de Captação Subterrânea, coordenada
geográfica 11º06’33,39’’ de Latitude Sul e
48º26’43,82’’de Longitude Oeste, em favor de
MARCOS GUIMARÃES DE CASTRO, CPF nº
469.587.896-87, para fins consumo industrial
em projeto de carvoejamento de lenha, na bacia
A5, Fazenda Santa Rosa Lt 14 do Loteamento
Toriberó, Gleba 01 , Cristalândia/TO, conforme
Processo nº3050/2007, tendo como
fundamentação legal a Lei Estadual n°1.307/
02, a Resolução COEMA n°007/05, Resolução
COEMA n°008/05 e o Decreto Estadual n°2.432/05.
EXTRATO RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO
DE USO INSIGNIFICANTE n°073/07
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins
- NATURATINS, usando de suas atribuições,
resolve DECLARAR como insignificante, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a derivação de 1,5m³/h
durante 3h/dia e 30dias/mês, na modalidade
de Captação Subterrânea, por meio de Poço
Raso (Cisterna), coordenada geográfica
11º06’18" de Latitude Sul e 49º 29’57" de
Longitude Oeste, em favor de JUNIOR
CÂNDIDO DA SILVA, CPF nº 0301515631-02,
para fins de Abastecimento Industrial,
Loteamento Toribero Lotes 12a, 12b e 13,
Cristalândia/TO, conforme Processo nº1029/
2007, tendo como fundamentação legal a Lei
Estadual n°1.307/02, a Resolução COEMA
n°007/05, Resolução COEMA n°008/05 e o
Decreto Estadual n°2.432/05.