Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins
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Ano XX - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.601<br />
37<br />
ESCOLA TÉCNICA DE<br />
SAÚDE - ETSUS<br />
Presidente: IOLANDA QUERIDO ROCHA<br />
TERMO DE APOSTILAMENTO<br />
A ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DO TOCANTINS – ETSUS, no<br />
uso de suas atribuições e consoante o disposto no § 8º, artigo 65 da Lei<br />
nº. 8.666/93 e nos termos <strong>do</strong> Decreto nº. 2.946, de 22 de fevereiro de<br />
2007, que dispõe sobre a execução orçamentária-financeira <strong>do</strong> Poder<br />
Executivo Estadual, RESOLVE:<br />
APOSTILAR, os Contratos constantes <strong>do</strong>s Processos abaixo<br />
relaciona<strong>do</strong>s, com a finalidade de adequar a CLASSIFICAÇÃO<br />
ORÇAMENTÁRIA devi<strong>do</strong> a elaboração <strong>do</strong> PPA – Plano Plurianual 2008/<br />
2011, que passa a vigorar da seguinte forma:<br />
CONTRATO Nº. 002/07<br />
PROCESSO: 2007/3052/00001<br />
Onde se lê:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.122.0111.4358.0000<br />
Leia-se:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.122.0024.4289.0000<br />
CONTRATO Nº. 003/07<br />
8PROCESSO: 2007/3052/00022<br />
Onde se lê:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.122.0111.4358.0000<br />
Leia-se:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.122.0024.4289.0000<br />
CONTRATO Nº. 007/07<br />
PROCESSO: 2007/3052/00038<br />
Onde se lê:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.122.0111.4358.0000<br />
Leia-se:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.122.0024.4289.0000<br />
CONTRATO Nº. 008/07<br />
PROCESSO: 2007/3052/00011<br />
Onde se lê:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.122.0111.4358.0000<br />
Leia-se:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.363.0024.4292.0000<br />
CONTRATO Nº. 009/07<br />
PROCESSO: 2007/3052/00004<br />
Onde se lê:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.122.0111.4358.0000<br />
Leia-se:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.122.0024.4289.0000<br />
CONTRATO Nº. 012/07<br />
PROCESSO: 2007/3052/00033<br />
Onde se lê:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.122.0111.4358.0000<br />
Leia-se:<br />
Classificação Orçamentária<br />
Nº. 10.122.0024.4289.0000<br />
Palmas/TO, 28 de fevereiro de2008.<br />
FUNDAÇÃO DE MEDICINA<br />
TROPICAL<br />
Presidente: CARLOS WALFREDO REIS<br />
PORTARIA / FMT Nº 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.<br />
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO<br />
TOCANTINS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no<br />
art. 11, parágrafo único <strong>do</strong> Decreto nº 2.350, de 17 de fevereiro de 2005,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1° - DESIGNAR, os servi<strong>do</strong>res abaixo relaciona<strong>do</strong>s, sem<br />
prejuízo <strong>do</strong> exercício de suas atividades funcionais, para serem<br />
responsáveis pela movimentação e aplicação <strong>do</strong>s recursos financeiros<br />
<strong>do</strong> Adiantamento/Suprimento de Fun<strong>do</strong>s.<br />
ADRIANE DE ANDRADE, matrícula n° 838.449-5, primeiro supri<strong>do</strong>;<br />
HEBERT LIMA BATISTA, matrícula n° 835.647-5, para atestar os<br />
<strong>do</strong>cumentos comprobatórios das despesas.<br />
Art. 2º - As despesas previstas no referi<strong>do</strong> adiantamento serão<br />
destinadas, exclusivamente, ao Programa “Desenvolvimento de Pesquisa<br />
em Medicina Tropical”, em necessidades referentes a dispêndios de<br />
aquisição de material, passagens e serviços.<br />
Art. 3° - A concessão, aplicação e prestação de contas deverão<br />
obedecer ao disposto em regulamento próprio desta matéria, em<br />
especial, o Decreto N° 2.350/2005.<br />
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
RURALTINS<br />
Presidente: SEBASTIÃO PELIZARI JÚNIOR<br />
PORTARIA Nº. 053 de 26 de fevereiro de 2008.<br />
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL<br />
DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso de suas atribuições e consoante<br />
o disposto no art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, e o art. 86,<br />
da Lei 1.818 de 23 de agosto de 2007, resolve:<br />
Art. 1º SUSPENDER, as férias legais <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r CAMILO CARMO<br />
DOS SANTOS, matrícula nº. 831943-0, Coordena<strong>do</strong>r de Tecnologia da<br />
Informação, prevista para o perío<strong>do</strong> de 12.02.2008 a 12.03.2008,<br />
asseguran<strong>do</strong>-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial<br />
ao serviço público e ao servi<strong>do</strong>r.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, retroagin<strong>do</strong> seus efeitos a<br />
partir de 12 de fevereiro de 2008.<br />
PORTARIA Nº. 056 de 26 de fevereiro de 2008.<br />
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL<br />
DO TOCANTINS – RURALTINS, no uso de suas atribuições legais que<br />
lhe confere o Regimento Interno, aprova<strong>do</strong> pelo Decreto nº. 10.643, de 11<br />
de julho de 1994, combinan<strong>do</strong> com o art. 86, da Lei 1.818 de 23 de agosto<br />
de 2007, resolve:<br />
Art. 1º DETERMINAR, a fruição de 30 (trinta) dias de férias <strong>do</strong><br />
servi<strong>do</strong>r RAIMUNDO DIAS DE SOUSA, matrícula nº. 198730-5, Engenheiro<br />
Agrônomo, lota<strong>do</strong> na Coordena<strong>do</strong>ria de Assistência Técnica e Extensão<br />
Rural, no perío<strong>do</strong> de 01/04/2008 a 30/04/2008, suspensa pelo Ato Nº<br />
6.031 de 24 de novembro de 2006.<br />
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, a partir da data da sua<br />
publicação.