Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.601
Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
TERMO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO/SESAU/DIJUR/CCON/DESC
Nº 071/2007
PROCESSO Nº: 2007/2900/001407
CONVENENTES:Estado do Tocantins, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde,
e o Município de São Miguel do Tocantins/TO
OBJETO: Cessão de Uso de bem móvel
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2008
VIGÊNCIA: adstrita ao convênio original.
SIGNATÁRIOS: EUGÊNIO PACCELI DE FREITAS
COÊLHO
Secretário da Saúde
JOSÉ DE RIBAMAR AYRES E SILVA
Secretário Municipal de Saúde de São Miguel
do Tocantins/TO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO
A Secretaria de Estado da Saúde torna
público que fará realizar-se na Sala de
Reuniões da Comissão Especial de Licitação,
sito á Esplanada das Secretarias, Praça dos
Girassóis, s/nº, Palmas – TO, no dia 13/03/08,
às 09:00 nove horas, a abertura do Pregão
Presencial nº 004/2008, visando à contratação
empresa especializada na realização de
exames de radiologia destinados ao Hospital
de Referência de Araguaína, Hospital das
Clinicas – Dona Dorcelina e HDT. A RELAÇÃO
dos exames poderá ser consultada no site:
www.saude.to.gov.br. Para retirar o edital a
empresa interessada deverá preencher o
formulário de “Solicitação de Edital” exposto no
mesmo site, e encaminhar para o Fax (63) 3218-
3098.
Palmas 28 de fevereiro de 2008.
Getulino Pinto da Silva
Pregoeiro
SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENV. SOCIAL
Secretária: VALQUÍRIA MOREIRA REZENDE
EXTRATO DE TERMOS DE CONTRATOS
Processo nº: 2007 4100 001176
Termo de Contrato nº: 004/2008
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social
Contratada: MBS Distribuidora Comercial Ltda
Objeto: Aquisição de preparado concentrado
para o Projeto Alimente mais Amor e Menos
Fome
Valor Estimado: R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e
sessenta reais)
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº
061/2007
Dotação Orçamentária: 42650.0830600
3341690000, Natureza de Despesa 33.90.30,
Fonte 0100888888, Nota de Empenho
2008NE00001.
Data da Assinatura: 26/02/2008
Vigência: 26/02/2008 a 31/12/2008
Signatários: Valquíria Moreira Rezende –
Contratante
Genilson Saraiva de Goiaz - Contratado
Processo nº: 2007 4100 001176
Termo de Contrato nº: 005/2008
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social
Contratada: Trindade & Trindade Ltda
Objeto: Aquisição de preparado concentrado
para o Projeto Alimente mais Amor e Menos
Fome
Valor Estimado: R$ 119.550,00 (cento e
dezenove mil e quinhentos e cinqüenta reais)
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº
061/2007
Dotação Orçamentária: 42650.083060033
41690000, Natureza de Despesa 33.90.30,
Fonte 0100888888, Nota de Empenho
2008NE00002.
Data da Assinatura: 26/02/2008
Vigência: 26/02/2008 a 31/12/2008
Signatários: Valquíria Moreira Rezende –
Contratante
Paulo Henrique Borges Trindade - Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Processo nº: 2003 4100 000758
Contrato nº: 037/2003
Termo Aditivo: 7º
Locatária: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social
Locadora: Thais Silva Cunha - ME
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda,
Terceira e Quinta do Termo de Contrato de
Locação de Imóvel nº 037/2003
Data da assinatura: 31/12/2007
Vigência: 01/01/2008 a 30/06/2008
Signatários: Valquíria Moreira Rezende –
Locatária
Thais Silva Cunha - Locadora
ADAPEC
Presidente: HUMBERTO VIANA CAMÊLO
PORTARIA N°. 157,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
O Presidente da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Tocantins, nos
termos do art. 31, § 3º, inciso II, do Decreto nº.
2.946, de 22 de fevereiro de 2007,
CONSIDERANDO a necessidade de
contratação de serviço de malote para a coleta,
transporte e entrega de correspondências
agrupadas para a ADAPEC/TO;
CONSIDERANDO ainda os Pareceres
Jurídicos nº. 21 e 141 ambos de 2008, emitidos
pela Procuradoria Geral do Estado:
R E S O L V E:
Art. 1 o Dispensar a realização de
licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII, da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, para a prestação de serviços de
malote, junto à Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, CNPJ nº. 34.028.316/7883-47, no
valor estimado anual em de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), conforme processo
2008.3453.000001.
Art. 2 o A despesa prevista no art. 1º desta
Portaria correrá à conta da classificação
orçamentária nº. 2008.3453.04.122.0045.4047,
natureza de despesa 339039, fonte 040.
Art. 3 o Esta portaria entra em vigor a
partir desta data.
PORTARIA N.º 158,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
O Presidente da Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Tocantins, no uso
das atribuições que lhe confere o Regulamento,
aprovado pelo Decreto nº 2.227, 18 de outubro
de 2004 c/c art. 86 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
R E S O L V E :
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade
do serviço, a fruição das férias da servidora
ALINE DOS REIS SILVA, encarregado de
serviços II, CAD-12, matrícula nº 402222-0, no
período de 10/03/2008 a 08/04/2008, e convocála
a retornar às suas atividades, assegurandolhe
o direito de gozá-las em data oportuna e
não prejudicial ao serviço público.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO: Nº. 19/2005.
PROCESSO: Nº. 2007.3453.000496.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
- ADAPEC/TOCANTINS.
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato e atualizar a dotação orçamentária
para 2008.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2008.34530
04.122.0045.4047
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.
VIGÊNCIA: de 1º/01/2008 até 30/06/2008.
DATA DA ASSINATURA: 1º/01/2008.
SIGNATÁRIOS: HUMBERTO VIANA CAMÊLO
Presidente - ADAPEC/TOCANTINS
BRASIL TELECOM S/A.
Empresa Contratada