Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.601
Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Funcional Programática: 30550.10.302.
0077.3.067, Elemento de Despesa: 4.4.90.51,
Fonte: 01.00.
Recursos: Os recursos financeiros para
execução da obra e dos serviços são
provenientes do Tesouro do Estado do
Tocantins.
Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2008.
Signatários: Eugênio Pacceli de Freitas Coêlho
- Representante da Contratante.
José Edmar Brito Miranda - Representante da
Interveniente.
Marcelo Costa Maia - Representante da
Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 00018/2008.
Contratante: SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF.
Contratada: CMT ENGENHARIA LTDA.
Processo nº 2007/3700/001398.
Modalidade: Concorrência nº 014/2007.
Objeto: Construção do Aeródromo, no município
de Tupirama –TO.
Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta)
dias.
Valor: R$ 4.103.519,56 (quatro milhões, cento
e três mil, quinhentos e dezenove reais e
cinqüenta e seis centavos).
Funcional Programática: 37010.26.781.
0029.1.061, Elemento de Despesa: 4.4.90.51,
Fontes: 01.00.
Recursos: Os recursos financeiros
necessários para a execução da obra, são
provenientes do Tesouro do Estado do
Tocantins.
Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2008.
Signatários: José Edmar Brito Miranda -
Representante da Contratante.
Edson Aparecido Ventureli - Representante da
Contratada.
Contrato nº 0017/2008.
Contratante: AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DO TOCANTINS S/A.
Interveniente: SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA – SEINF.
Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA.
Processo nº 2007/3700/001492.
Modalidade: Convite nº 061/2007.
Objeto: Execução dos serviços de reforma do
Anexo I da Agência de Fomento, situada à
ACNE 01, Conjunto 03, Lote 03, em
Palmas - TO.
Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.
Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Classificação Contábil: 1.1.2.30.00.001.001 –
Banco do Brasil S/A, Benfeitorias em Imóveis
de Terceiros.
Recursos: Os recursos financeiros para
execução dos serviços serão provenientes da
Agência de Fomento do Estado do
Tocantins S.A.
Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2008.
Signatários: José Carlos R. Bezerra -
Representante da Contratante.
José Edmar Brito Miranda - Representante da
Interveniente.
Marcelo Costa Maia - Representante da
Contratada.
Contrato nº 00019/2008.
Contratante: SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA - SEINF.
Contratado: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Aquisição de 09 (nove) Veículos utilitários
tipo PICK-UP, zero km, ano 2007.
Modalidade: NCB 003/2007.
Processo nº 2007/3700/000950.
Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias.
Valor: R$ 853.200,00 (oitocentos e cinqüenta e
três mil e duzentos reais).
Funcionais Programáticas: 13010.04.121.
0019.2.246, 39010.18.541.0059.2.028 e
38450.04.122.0019.3.025, Elemento de
Despesa: 4.4.90.52, Fontes: 00 e 20.
Recursos: Os recursos financeiros são
provenientes do Acordo de Empréstimo BIRD/
TO nº 7208 – BR e Contrapartida do Tesouro do
Estado do Tocantins.
Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2008.
Signatários: José Edmar Brito Miranda -
Representante da Contratante.
Lourival de Oliveira Silva - Representante da
Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 005/2008
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS da
Secretaria da Infra-Estrutura – SEINF comunica
que no dia 05 (cinco) de março de 2008, às 15
(quinze) horas, promoverá, por meio do
processo nº 2008/3900/000023, o recebimento
da documentação de habilitação e das
propostas técnicas e de preços, objetivando a
elaboração do projeto básico para obras civis e
instalações hidromecânicas do Projeto de
Irrigação Rio Formoso – Estação de Captação
IV – 1ª Etapa e V - 2ª Etapa, no município de
Formoso do Araguaia -TO. As condições
editalícias e cópias adicionais poderão ser
adquiridas junto à Comissão de Licitação, no
horário das 14 às 17 horas, em sua sede no
prédio da Secretaria da Infra-Estrutura, sito à
Praça dos Girassóis, s/nº, nesta Capital, e
maiores informações, na Secretaria de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente. A licitação
será realizada na Modalidade CONVITE, do tipo
“TÉCNICA E PREÇO”, observadas as
disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS E DE SERVIÇOS DA SECRETARIA
DA INFRA-ESTRUTURA, EM PALMAS - TO, AOS
VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO
DE 2008.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 006/2008
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS da
Secretaria da Infra-Estrutura – SEINF comunica
que no dia 06 (seis) de março de 2008, às 15
(quinze) horas, promoverá, por meio do
processo nº 2008/3900/000024, o recebimento
da documentação de habilitação e das
propostas técnicas e de preços, objetivando a
elaboração do projeto básico das obras civis e
instalações hidromecânicas do Projeto de
Irrigação Rio Formoso – Estação de Drenagem
3ª Etapa, Fase A, Módulo L1, no município de
Formoso do Araguaia -TO. As condições
editalícias e cópias adicionais poderão ser
adquiridas junto à Comissão de Licitação, no
horário das 14 às 17 horas, em sua sede no
prédio da Secretaria da Infra-Estrutura, sito à
Praça dos Girassóis, s/nº, nesta Capital, e
maiores informações, na Secretaria de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente. A licitação
será realizada na Modalidade CONVITE, do tipo
“TÉCNICA E PREÇO”, observadas as
disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS E DE SERVIÇOS DA SECRETARIA
DA INFRA-ESTRUTURA, EM PALMAS - TO, AOS
VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO
DE 2008.
SÍLVIO LEÃO
Presidente em Exercício
SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO
Secretário: JOSÉ AUGUSTO PIRES PAULA
PORTARIA SEPLAN Nº 019/2008,
de 25 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO,
no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no art. 42 § 1°, inciso IV, da
Constituição do Estado, com fulcro no art. 24,
inciso III, do Decreto 2.551, de 13 de outubro de
2005, e na Instrução Normativa Geral n. º 03,
de 22 de fevereiro de 2006, da Secretaria da
Administração, resolve:
HOMOLOGAR,
o resultado final da Avaliação Periódica de
Desempenho de 2006, dos servidores desta
Secretaria de Planejamento, na forma adiante
indicada:
Matrícula Servidor (a) Nota Final
832390-9 Cléia Azevedo Glória 83,04
8165017-5 Rosa Antônia Rodrigues Monteiro 99,06
Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.