Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.601
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do contrato 00080/2005, no prazo improrrogável
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de
recebimento desta, sob pena de rescisão
unilateral do contrato supra-referenciado, nos
termos da avença contratual e legislação
pertinente.
Palmas-TO, 02 de janeiro de 2008
Engº Civil Vinicius Parisi Junior
Superintendente de Obras Públicas
José Edmar Brito Miranda
Secretário
PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
O Secretário da Infra-Estrutura, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo Art. 42,
parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual,
através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, com base no parágrafo único art. 8º
da Lei nº 8.666/93, paralisa temporariamente a
construçao de 28 casas populares tipo “B” para
atender as familias do Projeto de Irrigação
Hidroagrícola do rio Manoel Alves (gleba olho
d´agua), em DIANOPOLIS - TO, a cargo da
empresa VIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., contrato 00049/2007.
JUSTIFICATIVA:
Aguardando abertura de estradas para
acesso aos lotes das futuras casas.
Palmas-TO, 01 de novembro de 2007
Engº Civil Vinicius Parisi Junior
Superintendente de Obras Públicas
José Edmar Brito Miranda
Secretário
PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS
O Secretário da Infra-Estrutura, no uso
de suas atribuições, conferidas pelo Art. 42,
parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual,
através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, com base no parágrafo único art. 8º
da Lei nº 8.666/93, paralisa temporariamente a
Construção de Centros de Atendimento aos
Turistas , em VÁRIAS LOCALIDADES - TO, a
cargo da empresa J N ENGENHARIA LTDA.,
contrato 00080/2005.
JUSTIFICATIVA:
Readequação dos serviços.
Palmas-TO, 11 de janeiro de 2008
Engº Civil Vinicius Parisi Junior
Superintendente de Obras Públicas
José Edmar Brito Miranda
Secretário
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2008
PROCESSO Nº: 0089/3700/2008
CONCEDENTE: Governo do Estado do
Tocantins através da Secretaria da Infra-
Estrutura;
CONVENENTE: Município de Centenário;
OBJETO: A iluminação pública do Setor Norte
Sul e da Avenida Ulisses Guimarães, no
município de Centenário, Tocantins;
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO : O
presente entra em vigor a partir da data de
assinatura e seu prazo de vigência será de 90
(noventa) dias;
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais);
RECURSOS: As despesas do presente
convênio correrão, a conta da dotação
orçamentária 37010 25 752 0030 1066,
elemento de despesa 4.4 40 51 – subitem: 99
fonte 35, recursos oriundos do FUNDO
ESPECIAL DE PETROBRÁS – FEP;
DATA DE ASSINATURA DO CONVÊRNIO:
25/02/2008;
DATA DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 24/05/2008;
SIGNATÁRIOS: Marcelo de Carvalho Miranda –
Concedente;
José Edmar Brito Miranda – Concedente;
Antônio dos Reis da Silva Figueredo –
Convenente.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RELATÓRIO DE ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
Convite nº 004/2008
Processo nº 2007/2871/000960
Objeto: Complementação da restauração do
Centro de Artesanato e Apoio ao Turista, na
cidade de Natividade - Tocantins.
Após análise da documentação de
habilitação do Convite em epígrafe, a Comissão
de Licitação de Obras Públicas e de Serviços
constatou que a empresa CONSTRUTORA
ALMEIDA CARMO LTDA atendeu todas as
exigências editalícias, sendo habilitada para a
fase seguinte do certame.
Dê-se conhecimento via FAX e E-MAIL
aos interessados.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS , EM PALMAS, AOS VINTE E SETE
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008.
SÍLVIO LEÃO
Presidente em Exercício
MARÍLIA DE SOUSA MOREIRA BARONI
Membro
DENILDON DOMINGOS CARVALHO
Membro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 001/2008
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS da
Secretaria da Infra-Estrutura, instituída pela
Portaria de nº 0535/2007 de 03/05/2007, torna
público o resultado do Convite nº 001/2008,
conforme processo nº 2007/3700/001453,
realizado às 15 (quinze horas) do dia 18
(dezoito) de fevereiro de 2008, em sua sede à
Praça dos Girassóis, s/nº, objetivando a reforma
de parte do prédio do Hospital de Doenças
Tropicais, no município de Araguaína - TO, que
teve como vencedora a empresa MVL
CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$
89.571,97 (oitenta e nove mil, quinhentos e
setenta e um reais e noventa e sete centavos).
‘COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS E DE SERVIÇOS DA SECRETARIA
DA INFRA-ESTRUTURA, EM PALMAS-TO, 27 DE
FEVEREIRO DE 2008.
SÍLVIO LEÃO
Presidente em Exercício
EXTRATOS DE TERMO DE ADITAMENTO
Primeiro Aditamento ao Contrato nº 025/2006.
Contratante: SECRETARIA DO ESPORTE.
Interveniente: SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA – SEINF.
Contratada: MVL CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Alteração do valor e prorrogação de
prazo do contrato em epígrafe, referente à
construção da 1ª etapa do estádio de futebol de
Araguaína - TO.
Processo nº 2007/3700/001206.
Valor: R$ 3.108.445,74 (três milhões, cento e
oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais
e setenta e quatro centavos).
Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
Funcional Programática: 15010.27.811.
0043.1.119, Elemento de Despesa: 4.4.90.51,
Fonte: 01.00.
Recursos: Os recursos financeiros para
execução da obra e dos serviços são
provenientes do Tesouro do Estado do
Tocantins.
Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2008.
Signatários: Palmeri Costa Bezerra -
Representante da Contratante.
José Edmar Brito Miranda - Representante da
Interveniente.
Marcus Vinicius Lima Ribeiro - Representante
da Contratada.
Primeiro Aditamento ao Contrato nº 146/2007.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE – SESAU.
Interveniente: SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA – SEINF.
Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Alteração do valor do contrato em
epígrafe, referente à construção de três
unidades hospitalares, para instalação de
mamógrafos nos municípios de Gurupi,
Dianópolis e Augustinópolis, no Estado do
Tocantins.
Processo nº 2007/3700/001666.
Valor: R$ 35.710,73 (trinta e cinco mil,
setecentos e dez reais e setenta e três
centavos).