Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins
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Ano XX - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.601<br />
27<br />
<strong>do</strong> contrato 00080/2005, no prazo improrrogável<br />
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de<br />
recebimento desta, sob pena de rescisão<br />
unilateral <strong>do</strong> contrato supra-referencia<strong>do</strong>, nos<br />
termos da avença contratual e legislação<br />
pertinente.<br />
Palmas-TO, 02 de janeiro de 2008<br />
Engº Civil Vinicius Parisi Junior<br />
Superintendente de Obras Públicas<br />
José Edmar Brito Miranda<br />
Secretário<br />
PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
O Secretário da Infra-Estrutura, no uso<br />
de suas atribuições, conferidas pelo Art. 42,<br />
parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual,<br />
através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS<br />
PÚBLICAS, com base no parágrafo único art. 8º<br />
da Lei nº 8.666/93, paralisa temporariamente a<br />
construçao de 28 casas populares tipo “B” para<br />
atender as familias <strong>do</strong> Projeto de Irrigação<br />
Hidroagrícola <strong>do</strong> rio Manoel Alves (gleba olho<br />
d´agua), em DIANOPOLIS - TO, a cargo da<br />
empresa VIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES<br />
LTDA., contrato 00049/2007.<br />
JUSTIFICATIVA:<br />
Aguardan<strong>do</strong> abertura de estradas para<br />
acesso aos lotes das futuras casas.<br />
Palmas-TO, 01 de novembro de 2007<br />
Engº Civil Vinicius Parisi Junior<br />
Superintendente de Obras Públicas<br />
José Edmar Brito Miranda<br />
Secretário<br />
PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS<br />
O Secretário da Infra-Estrutura, no uso<br />
de suas atribuições, conferidas pelo Art. 42,<br />
parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual,<br />
através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS<br />
PÚBLICAS, com base no parágrafo único art. 8º<br />
da Lei nº 8.666/93, paralisa temporariamente a<br />
Construção de Centros de Atendimento aos<br />
Turistas , em VÁRIAS LOCALIDADES - TO, a<br />
cargo da empresa J N ENGENHARIA LTDA.,<br />
contrato 00080/2005.<br />
JUSTIFICATIVA:<br />
Readequação <strong>do</strong>s serviços.<br />
Palmas-TO, 11 de janeiro de 2008<br />
Engº Civil Vinicius Parisi Junior<br />
Superintendente de Obras Públicas<br />
José Edmar Brito Miranda<br />
Secretário<br />
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2008<br />
PROCESSO Nº: 0089/3700/2008<br />
CONCEDENTE: <strong>Governo</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>Tocantins</strong> através da Secretaria da Infra-<br />
Estrutura;<br />
CONVENENTE: Município de Centenário;<br />
OBJETO: A iluminação pública <strong>do</strong> Setor Norte<br />
Sul e da Avenida Ulisses Guimarães, no<br />
município de Centenário, <strong>Tocantins</strong>;<br />
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO : O<br />
presente entra em vigor a partir da data de<br />
assinatura e seu prazo de vigência será de 90<br />
(noventa) dias;<br />
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 35.000,00 (trinta e<br />
cinco mil reais);<br />
RECURSOS: As despesas <strong>do</strong> presente<br />
convênio correrão, a conta da <strong>do</strong>tação<br />
orçamentária 37010 25 752 0030 1066,<br />
elemento de despesa 4.4 40 51 – subitem: 99<br />
fonte 35, recursos oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> FUNDO<br />
ESPECIAL DE PETROBRÁS – FEP;<br />
DATA DE ASSINATURA DO CONVÊRNIO:<br />
25/02/2008;<br />
DATA DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 24/05/2008;<br />
SIGNATÁRIOS: Marcelo de Carvalho Miranda –<br />
Concedente;<br />
José Edmar Brito Miranda – Concedente;<br />
Antônio <strong>do</strong>s Reis da Silva Figuere<strong>do</strong> –<br />
Convenente.<br />
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO<br />
RELATÓRIO DE ANÁLISE DA<br />
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO<br />
Convite nº 004/2008<br />
Processo nº 2007/2871/000960<br />
Objeto: Complementação da restauração <strong>do</strong><br />
Centro de Artesanato e Apoio ao Turista, na<br />
cidade de Natividade - <strong>Tocantins</strong>.<br />
Após análise da <strong>do</strong>cumentação de<br />
habilitação <strong>do</strong> Convite em epígrafe, a Comissão<br />
de Licitação de Obras Públicas e de Serviços<br />
constatou que a empresa CONSTRUTORA<br />
ALMEIDA CARMO LTDA atendeu todas as<br />
exigências editalícias, sen<strong>do</strong> habilitada para a<br />
fase seguinte <strong>do</strong> certame.<br />
Dê-se conhecimento via FAX e E-MAIL<br />
aos interessa<strong>do</strong>s.<br />
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS<br />
PÚBLICAS , EM PALMAS, AOS VINTE E SETE<br />
DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008.<br />
SÍLVIO LEÃO<br />
Presidente em Exercício<br />
MARÍLIA DE SOUSA MOREIRA BARONI<br />
Membro<br />
DENILDON DOMINGOS CARVALHO<br />
Membro<br />
RESULTADO DE JULGAMENTO<br />
CONVITE Nº 001/2008<br />
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE<br />
OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS da<br />
Secretaria da Infra-Estrutura, instituída pela<br />
Portaria de nº 0535/2007 de 03/05/2007, torna<br />
público o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Convite nº 001/2008,<br />
conforme processo nº 2007/3700/001453,<br />
realiza<strong>do</strong> às 15 (quinze horas) <strong>do</strong> dia 18<br />
(dezoito) de fevereiro de 2008, em sua sede à<br />
Praça <strong>do</strong>s Girassóis, s/nº, objetivan<strong>do</strong> a reforma<br />
de parte <strong>do</strong> prédio <strong>do</strong> Hospital de Doenças<br />
Tropicais, no município de Araguaína - TO, que<br />
teve como vence<strong>do</strong>ra a empresa MVL<br />
CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$<br />
89.571,97 (oitenta e nove mil, quinhentos e<br />
setenta e um reais e noventa e sete centavos).<br />
‘COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS<br />
PÚBLICAS E DE SERVIÇOS DA SECRETARIA<br />
DA INFRA-ESTRUTURA, EM PALMAS-TO, 27 DE<br />
FEVEREIRO DE 2008.<br />
SÍLVIO LEÃO<br />
Presidente em Exercício<br />
EXTRATOS DE TERMO DE ADITAMENTO<br />
Primeiro Aditamento ao Contrato nº 025/2006.<br />
Contratante: SECRETARIA DO ESPORTE.<br />
Interveniente: SECRETARIA DA INFRA-<br />
ESTRUTURA – SEINF.<br />
Contratada: MVL CONSTRUÇÕES LTDA.<br />
Objeto: Alteração <strong>do</strong> valor e prorrogação de<br />
prazo <strong>do</strong> contrato em epígrafe, referente à<br />
construção da 1ª etapa <strong>do</strong> estádio de futebol de<br />
Araguaína - TO.<br />
Processo nº 2007/3700/001206.<br />
Valor: R$ 3.108.445,74 (três milhões, cento e<br />
oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais<br />
e setenta e quatro centavos).<br />
Prazo: 120 (cento e vinte) dias.<br />
Funcional Programática: 15010.27.811.<br />
0043.1.119, Elemento de Despesa: 4.4.90.51,<br />
Fonte: 01.00.<br />
Recursos: Os recursos financeiros para<br />
execução da obra e <strong>do</strong>s serviços são<br />
provenientes <strong>do</strong> Tesouro <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>Tocantins</strong>.<br />
Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2008.<br />
Signatários: Palmeri Costa Bezerra -<br />
Representante da Contratante.<br />
José Edmar Brito Miranda - Representante da<br />
Interveniente.<br />
Marcus Vinicius Lima Ribeiro - Representante<br />
da Contratada.<br />
Primeiro Aditamento ao Contrato nº 146/2007.<br />
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA<br />
SAÚDE – SESAU.<br />
Interveniente: SECRETARIA DA INFRA-<br />
ESTRUTURA – SEINF.<br />
Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA.<br />
Objeto: Alteração <strong>do</strong> valor <strong>do</strong> contrato em<br />
epígrafe, referente à construção de três<br />
unidades hospitalares, para instalação de<br />
mamógrafos nos municípios de Gurupi,<br />
Dianópolis e Augustinópolis, no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>Tocantins</strong>.<br />
Processo nº 2007/3700/001666.<br />
Valor: R$ 35.710,73 (trinta e cinco mil,<br />
setecentos e dez reais e setenta e três<br />
centavos).