Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins
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DIÁRIO OFICIAL N o 2.601<br />
Ano XX - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008<br />
PROCESSO: 2007 5101 00175<br />
TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio<br />
nº 017/2007.<br />
CONVENIENTE: Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>/<br />
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento<br />
Urbano <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong><br />
CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Araguanã<br />
OBJETO: Prorrogação de vigência de contrato<br />
VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e<br />
trezentos reais)<br />
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008<br />
VIGÊNCIA:: 31/12/2008<br />
SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves<br />
Secretario – SEHAB/TO<br />
Noraldino Mateus Fonseca<br />
Prefeito Municipal de Araguanã/TO<br />
PROCESSO: 2006 1021 00249<br />
TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo ao Convênio<br />
nº 051/2006.<br />
CONVENIENTE: Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>/<br />
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento<br />
Urbano <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong><br />
CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Araguanã<br />
OBJETO: Prorrogação de vigência de contrato<br />
VALOR GLOBAL: R$ 265.425,00 (duzentos e<br />
sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e<br />
cinco reais)<br />
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008<br />
VIGÊNCIA:: 31/12/2008<br />
SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves<br />
Secretario – SEHAB/TO<br />
Noraldino Mateus Fonseca<br />
Prefeito Municipal de Araguanã/TO<br />
PROCESSO: 2007 5101 00095<br />
TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio<br />
nº 007/2007.<br />
CONVENIENTE: Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>/<br />
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento<br />
Urbano <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong><br />
CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Axixá <strong>do</strong><br />
<strong>Tocantins</strong><br />
OBJETO: Prorrogação de vigência de contrato<br />
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (<strong>do</strong>is mil reais)<br />
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008<br />
VIGÊNCIA:: 31/12/2008<br />
SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves<br />
Secretario – SEHAB/TO<br />
João de Sousa Lima<br />
Prefeito Municipal de Axixá <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>/TO<br />
PROCESSO: 2007 5101 00087<br />
TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio<br />
nº 008/2007.<br />
CONVENIENTE: Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>/<br />
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento<br />
Urbano <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong><br />
CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Caseara<br />
OBJETO: Prorrogação de Prazo<br />
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (<strong>do</strong>is mil reais)<br />
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008<br />
VIGÊNCIA:: 31/12/2008<br />
SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves<br />
Secretario – SEHAB/TO<br />
Valter Ferreira Santana<br />
Prefeito Municipal de Caseara/TO<br />
PROCESSO: 2007 5101 00075<br />
TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio<br />
nº 013/2007.<br />
CONVENIENTE: Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>/<br />
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento<br />
Urbano <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong><br />
CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Porto<br />
Nacional<br />
OBJETO: Prorrogação de Prazo<br />
VALOR GLOBAL: R$ 5.370,00 (cinco mil e<br />
trezentos e setenta reais)<br />
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008<br />
VIGÊNCIA:: 31/12/2008<br />
SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves<br />
Secretario – SEHAB/TO<br />
Paulo Sardinha Mourão<br />
Prefeito Municipal de Porto Nacional/TO<br />
PROCESSO: 2007 5101 00227<br />
TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio<br />
nº 019/2007.<br />
CONVENIENTE: Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>/<br />
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento<br />
Urbano <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong><br />
CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Santa Fé<br />
<strong>do</strong> Araguaia<br />
OBJETO: Prorrogação de Prazo<br />
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)<br />
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008<br />
VIGÊNCIA:: 31/12/2008<br />
SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves<br />
Secretario – SEHAB/TO<br />
Valtenis Lino da Silva<br />
Prefeito Municipal de Santa Fé <strong>do</strong> Araguaia/TO<br />
PROCESSO: 2007 5101 00228<br />
TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio<br />
nº 020/2007.<br />
CONVENIENTE: Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>/<br />
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento<br />
Urbano <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong><br />
CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Santa Fé<br />
<strong>do</strong> Araguaia<br />
OBJETO: Prorrogação de Prazo<br />
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)<br />
DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008<br />
VIGÊNCIA:: 31/12/2008<br />
SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves<br />
Secretario – SEHAB/TO<br />
Valtenis Lino da Silva<br />
Prefeito Municipal de Santa Fé <strong>do</strong> Araguaia/TO<br />
SECRETARIA DA INDÚSTRIA<br />
E COMÉRCIO<br />
Secretário: EUDORO GUILHERME ZACARIAS PEDROZA<br />
PORTARIA Nº 0122, de 25 de fevereiro de 2008.<br />
O SUBSECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E<br />
COMÉRCIO - SIC, conforme estabeleci<strong>do</strong> no<br />
inciso 1º e 2º <strong>do</strong> art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de<br />
agosto de 2007, resolve:<br />
DESIGNAR a servi<strong>do</strong>ra MARIA DE<br />
JESUS ALVES DE SOUSA, Assistente CAD-8,<br />
matrícula nº 869454-1, para responder pela<br />
Coordena<strong>do</strong>ria de Informação e Pesquisa<br />
DAS-7, em virtude de afastamento <strong>do</strong> titular<br />
VIVIANE PINHEIRO COSTA, matrícula nº<br />
869462-1, no perío<strong>do</strong> de 03/02/2008 à 01/06/<br />
2008, conforme concessão de licença<br />
maternidade nº 1.164/2008.<br />
MARCELO CÉSAR CORDEIRO<br />
Subsecretário<br />
SECRETARIA DA<br />
INFRA-ESTRUTURA<br />
Secretário: JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA<br />
PORTARIA N. º 0265/2008.<br />
O SECRETÀRIO DA INFRA-<br />
ESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe<br />
confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição<br />
Estadual e com base no artigo 67 da Lei 8.666/93,<br />
resolve:<br />
DESIGNAR<br />
Cândi<strong>do</strong> F. Colino Júnior, engenheiro civil,<br />
matrícula nº 828898-4, CREA Nº 9264-6 e<br />
Waldir José Ferretti, engenheiro civil, matrícula<br />
nº 844621-1, CREA Nº 12050-3, para<br />
acompanhar e fiscalizar as obras de<br />
Construção <strong>do</strong> prédio - Padrão 2006, destina<strong>do</strong><br />
ao escritório <strong>do</strong> Instituto de Desenvolvimento<br />
Rural <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong> - RURALTINS, no município<br />
de Itaguatins - TO, objeto <strong>do</strong> contrato nº 073/2007.<br />
GABINETE DO SECRETÁRIO DA<br />
INFRA-ESTRUTURA, em Palmas – TO, aos 26<br />
dias <strong>do</strong> mês de fevereiro de 2008.<br />
REINÍCIO DE SERVIÇOS<br />
O Secretário da Infra-Estrutura, no uso<br />
de suas atribuições, conferidas pelo Art. 42,<br />
parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual,<br />
através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS<br />
PÚBLICAS, autoriza a empresa VIP SERVIÇOS<br />
E CONSTRUÇÕES LTDA., a dar reinício à<br />
construçao de 28 casas populares tipo “B” para<br />
atender as familias <strong>do</strong> Projeto de Irrigação<br />
Hidroagrícola <strong>do</strong> rio Manoel Alves (gleba olho<br />
d´agua), em DIANOPOLIS - TO, na conformidade<br />
<strong>do</strong> contrato 00049/2007, no prazo improrrogável<br />
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de<br />
recebimento desta, sob pena de rescisão<br />
unilateral <strong>do</strong> contrato supra-referencia<strong>do</strong>, nos<br />
termos da avença contratual e legislação<br />
pertinente.<br />
Palmas-TO, 01 de fevereiro de 2008<br />
Engº Civil Vinicius Parisi Junior<br />
Superintendente de Obras Públicas<br />
José Edmar Brito Miranda<br />
Secretário<br />
REINÍCIO DE SERVIÇOS<br />
O Secretário da Infra-Estrutura, no uso<br />
de suas atribuições, conferidas pelo Art. 42,<br />
parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual,<br />
através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS<br />
PÚBLICAS, autoriza a empresa J N<br />
ENGENHARIA LTDA., a dar reinício à Construção<br />
de Centros de Atendimento aos Turistas , em<br />
VÁRIAS LOCALIDADES - TO, na conformidade