SumÃ¡rio - DiÃ¡rio Oficial - Governo do Estado do Tocantins

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26 DIÁRIO OFICIAL N o 2.601 Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 PROCESSO: 2007 5101 00175 TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2007. CONVENIENTE: Estado do Tocantins/ Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Araguanã OBJETO: Prorrogação de vigência de contrato VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008 VIGÊNCIA:: 31/12/2008 SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves Secretario – SEHAB/TO Noraldino Mateus Fonseca Prefeito Municipal de Araguanã/TO PROCESSO: 2006 1021 00249 TERMO ADITIVO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2006. CONVENIENTE: Estado do Tocantins/ Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Araguanã OBJETO: Prorrogação de vigência de contrato VALOR GLOBAL: R$ 265.425,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008 VIGÊNCIA:: 31/12/2008 SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves Secretario – SEHAB/TO Noraldino Mateus Fonseca Prefeito Municipal de Araguanã/TO PROCESSO: 2007 5101 00095 TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2007. CONVENIENTE: Estado do Tocantins/ Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins OBJETO: Prorrogação de vigência de contrato VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008 VIGÊNCIA:: 31/12/2008 SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves Secretario – SEHAB/TO João de Sousa Lima Prefeito Municipal de Axixá do Tocantins/TO PROCESSO: 2007 5101 00087 TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2007. CONVENIENTE: Estado do Tocantins/ Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Caseara OBJETO: Prorrogação de Prazo VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008 VIGÊNCIA:: 31/12/2008 SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves Secretario – SEHAB/TO Valter Ferreira Santana Prefeito Municipal de Caseara/TO PROCESSO: 2007 5101 00075 TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2007. CONVENIENTE: Estado do Tocantins/ Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Porto Nacional OBJETO: Prorrogação de Prazo VALOR GLOBAL: R$ 5.370,00 (cinco mil e trezentos e setenta reais) DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008 VIGÊNCIA:: 31/12/2008 SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves Secretario – SEHAB/TO Paulo Sardinha Mourão Prefeito Municipal de Porto Nacional/TO PROCESSO: 2007 5101 00227 TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2007. CONVENIENTE: Estado do Tocantins/ Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia OBJETO: Prorrogação de Prazo VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008 VIGÊNCIA:: 31/12/2008 SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves Secretario – SEHAB/TO Valtenis Lino da Silva Prefeito Municipal de Santa Fé do Araguaia/TO PROCESSO: 2007 5101 00228 TERMO ADITIVO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2007. CONVENIENTE: Estado do Tocantins/ Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia OBJETO: Prorrogação de Prazo VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) DATA DA ASSINATURA: 01/01/2008 VIGÊNCIA:: 31/12/2008 SIGNATÁRIOS: Aleandro Lacerda Gonçalves Secretario – SEHAB/TO Valtenis Lino da Silva Prefeito Municipal de Santa Fé do Araguaia/TO SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Secretário: EUDORO GUILHERME ZACARIAS PEDROZA PORTARIA Nº 0122, de 25 de fevereiro de 2008. O SUBSECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SIC, conforme estabelecido no inciso 1º e 2º do art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, resolve: DESIGNAR a servidora MARIA DE JESUS ALVES DE SOUSA, Assistente CAD-8, matrícula nº 869454-1, para responder pela Coordenadoria de Informação e Pesquisa DAS-7, em virtude de afastamento do titular VIVIANE PINHEIRO COSTA, matrícula nº 869462-1, no período de 03/02/2008 à 01/06/ 2008, conforme concessão de licença maternidade nº 1.164/2008. MARCELO CÉSAR CORDEIRO Subsecretário SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA Secretário: JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA PORTARIA N. º 0265/2008. O SECRETÀRIO DA INFRA- ESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição Estadual e com base no artigo 67 da Lei 8.666/93, resolve: DESIGNAR Cândido F. Colino Júnior, engenheiro civil, matrícula nº 828898-4, CREA Nº 9264-6 e Waldir José Ferretti, engenheiro civil, matrícula nº 844621-1, CREA Nº 12050-3, para acompanhar e fiscalizar as obras de Construção do prédio - Padrão 2006, destinado ao escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS, no município de Itaguatins - TO, objeto do contrato nº 073/2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, em Palmas – TO, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2008. REINÍCIO DE SERVIÇOS O Secretário da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 42, parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual, através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, autoriza a empresa VIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., a dar reinício à construçao de 28 casas populares tipo “B” para atender as familias do Projeto de Irrigação Hidroagrícola do rio Manoel Alves (gleba olho d´agua), em DIANOPOLIS - TO, na conformidade do contrato 00049/2007, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento desta, sob pena de rescisão unilateral do contrato supra-referenciado, nos termos da avença contratual e legislação pertinente. Palmas-TO, 01 de fevereiro de 2008 Engº Civil Vinicius Parisi Junior Superintendente de Obras Públicas José Edmar Brito Miranda Secretário REINÍCIO DE SERVIÇOS O Secretário da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 42, parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual, através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, autoriza a empresa J N ENGENHARIA LTDA., a dar reinício à Construção de Centros de Atendimento aos Turistas , em VÁRIAS LOCALIDADES - TO, na conformidade
Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.601 27 do contrato 00080/2005, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento desta, sob pena de rescisão unilateral do contrato supra-referenciado, nos termos da avença contratual e legislação pertinente. Palmas-TO, 02 de janeiro de 2008 Engº Civil Vinicius Parisi Junior Superintendente de Obras Públicas José Edmar Brito Miranda Secretário PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS O Secretário da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 42, parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual, através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com base no parágrafo único art. 8º da Lei nº 8.666/93, paralisa temporariamente a construçao de 28 casas populares tipo “B” para atender as familias do Projeto de Irrigação Hidroagrícola do rio Manoel Alves (gleba olho d´agua), em DIANOPOLIS - TO, a cargo da empresa VIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., contrato 00049/2007. JUSTIFICATIVA: Aguardando abertura de estradas para acesso aos lotes das futuras casas. Palmas-TO, 01 de novembro de 2007 Engº Civil Vinicius Parisi Junior Superintendente de Obras Públicas José Edmar Brito Miranda Secretário PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS O Secretário da Infra-Estrutura, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 42, parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual, através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com base no parágrafo único art. 8º da Lei nº 8.666/93, paralisa temporariamente a Construção de Centros de Atendimento aos Turistas , em VÁRIAS LOCALIDADES - TO, a cargo da empresa J N ENGENHARIA LTDA., contrato 00080/2005. JUSTIFICATIVA: Readequação dos serviços. Palmas-TO, 11 de janeiro de 2008 Engº Civil Vinicius Parisi Junior Superintendente de Obras Públicas José Edmar Brito Miranda Secretário EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2008 PROCESSO Nº: 0089/3700/2008 CONCEDENTE: Governo do Estado do Tocantins através da Secretaria da Infra- Estrutura; CONVENENTE: Município de Centenário; OBJETO: A iluminação pública do Setor Norte Sul e da Avenida Ulisses Guimarães, no município de Centenário, Tocantins; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO : O presente entra em vigor a partir da data de assinatura e seu prazo de vigência será de 90 (noventa) dias; VALOR DO CONVÊNIO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); RECURSOS: As despesas do presente convênio correrão, a conta da dotação orçamentária 37010 25 752 0030 1066, elemento de despesa 4.4 40 51 – subitem: 99 fonte 35, recursos oriundos do FUNDO ESPECIAL DE PETROBRÁS – FEP; DATA DE ASSINATURA DO CONVÊRNIO: 25/02/2008; DATA DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 24/05/2008; SIGNATÁRIOS: Marcelo de Carvalho Miranda – Concedente; José Edmar Brito Miranda – Concedente; Antônio dos Reis da Silva Figueredo – Convenente. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RELATÓRIO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Convite nº 004/2008 Processo nº 2007/2871/000960 Objeto: Complementação da restauração do Centro de Artesanato e Apoio ao Turista, na cidade de Natividade - Tocantins. Após análise da documentação de habilitação do Convite em epígrafe, a Comissão de Licitação de Obras Públicas e de Serviços constatou que a empresa CONSTRUTORA ALMEIDA CARMO LTDA atendeu todas as exigências editalícias, sendo habilitada para a fase seguinte do certame. Dê-se conhecimento via FAX e E-MAIL aos interessados. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS , EM PALMAS, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008. SÍLVIO LEÃO Presidente em Exercício MARÍLIA DE SOUSA MOREIRA BARONI Membro DENILDON DOMINGOS CARVALHO Membro RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2008 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS da Secretaria da Infra-Estrutura, instituída pela Portaria de nº 0535/2007 de 03/05/2007, torna público o resultado do Convite nº 001/2008, conforme processo nº 2007/3700/001453, realizado às 15 (quinze horas) do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2008, em sua sede à Praça dos Girassóis, s/nº, objetivando a reforma de parte do prédio do Hospital de Doenças Tropicais, no município de Araguaína - TO, que teve como vencedora a empresa MVL CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de R$ 89.571,97 (oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). ‘COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, EM PALMAS-TO, 27 DE FEVEREIRO DE 2008. SÍLVIO LEÃO Presidente em Exercício EXTRATOS DE TERMO DE ADITAMENTO Primeiro Aditamento ao Contrato nº 025/2006. Contratante: SECRETARIA DO ESPORTE. Interveniente: SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA – SEINF. Contratada: MVL CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Alteração do valor e prorrogação de prazo do contrato em epígrafe, referente à construção da 1ª etapa do estádio de futebol de Araguaína - TO. Processo nº 2007/3700/001206. Valor: R$ 3.108.445,74 (três milhões, cento e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Funcional Programática: 15010.27.811. 0043.1.119, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte: 01.00. Recursos: Os recursos financeiros para execução da obra e dos serviços são provenientes do Tesouro do Estado do Tocantins. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2008. Signatários: Palmeri Costa Bezerra - Representante da Contratante. José Edmar Brito Miranda - Representante da Interveniente. Marcus Vinicius Lima Ribeiro - Representante da Contratada. Primeiro Aditamento ao Contrato nº 146/2007. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU. Interveniente: SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA – SEINF. Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração do valor do contrato em epígrafe, referente à construção de três unidades hospitalares, para instalação de mamógrafos nos municípios de Gurupi, Dianópolis e Augustinópolis, no Estado do Tocantins. Processo nº 2007/3700/001666. Valor: R$ 35.710,73 (trinta e cinco mil, setecentos e dez reais e setenta e três centavos).
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