Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.601
Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
CONSIDERANDO a necessidade e relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do Agente do Fisco a
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria
e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionados, para
executarem os seguintes serviços especiais de Auditoria externa nas
operações com ICMS Substituição Tributária, de interesse desta
Secretaria, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2008, com a
obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Descrição
1 Gilmar Arruda Dias 692700-9 Auditorias externas
2 José Wagner Pio de Santana 528374-4 Auditorias externas
PORTARIA SEFAZ Nº 222, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, resolve:
RETIFICAR
a Portaria SEFAZ n o 102, de 7 de fevereiro de 2008, publicada no Diário
Oficial nº 2.590, de 14 de fevereiro de 2008, na parte que remove a servidora
SÔNIA MARA DA SILVA BORGES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, da
Delegacia Regional de Palmas, para o Contencioso Administrativo-
Tributário, onde se lê matrícula nº 692930-3, leia-se matrícula nº
696226-2.
PORTARIA SEFAZ Nº 223, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°
do Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e
CONSIDERANDO a necessidade e relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do Agente do Fisco a
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria
e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da Delegacia Regional de
Palmas, para executar os seguintes serviços especiais, de interesse
desta Secretaria, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2008, com a
obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades desempenhadas:
N. Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Deides Ferreira Lopes 490903-8 AFRE Auditoria em Emp. Gr. VI
2 Paulo Augusto Bispo de Miranda 694134-6 AFRE Auditoria em Emp. Gr. VI
3 Rui José Diel 694630-5 AFRE Auditoria em Emp. Gr. VI
4 Marcus Augusto Hein Rodrigues 694894-4 AFRE Auditoria em Emp. Gr. VI
5 Gleib Adelino Lopes Rezende 692620-7 AFRE Plantão Fiscal/Auditoria
6 Regina Rodrigues Rezende 694789-1 AFRE E. de Cupom Fiscal
7 Jussara Espindola Costa Batista Vaz de Lima 90001836-4 AFRE E. de Cupom Fiscal
8 Creuza Borges Ferreira Sardinha 298514-4 AFRE Termo de Acordo
9 Décio Wander Braga 90003284-7 AFRE Termo de Acordo
10 Vilmon Albino Ferreira 193810-0 AFRE Frigorífico
11 Lucilene Soares da Silva 472085-7 AFRE IDNR / IANR
12 Gloria Maria Prado dos Santos 689165-9 AFRE IDNR / IANR
13 Oli Lourenço Costantin 689432-1 AFRE IDNR / IANR
14 Fabio Braga Martins 693898-1 AFRE Plantão Fiscal/Auditoria
15 Maria Aparecida dos Santos Lustosa 191493-6 AFRE Apoio a Ag. de Atendimento
16 José Fonseca Costa 528439-2 AFRE Apoio a Ag. de Atendimento
17 Raimunda da Silva Santos de França 692409-3 AFRE Apoio a Ag. de Atendimento
18 Telma Henrique Pettine Dias 696277-7 AFRE Apoio a Ag. de Atendimento
19 Luiz Melchiades Gomes Neto 191159-7 AFRE Plantão Fiscal/ Correio, Aeroporto
20 Odilon Coêlho Lima 192295-5 AFRE Plantão Fiscal/Vistorias
21 Paulo Robert Teixeira Mascarenhas 467928-8 AFRE Plantão Fiscal/Auditoria
22 Pedro Francisco da Cunha 688878-0 AFRE Plantão Fiscal/ Correio, Aeroporto
23 Samuel Andrade dos Santos 690481-5 AFRE Plantão Fiscal/Auditoria
24 Alfredo Zagallo dos Santos Neto 696188-6 AFRE Plantão Fiscal/Auditoria
PORTARIA SEFAZ Nº 224, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o Art. 37, § 1º e 2º, da Lei 1.818, de 23 de agosto
de 2007, resolve:
DESIGNAR
HILTON DA COSTA VELOSO, matrícula nº 8167230-6, Operador de
Microcomputador, para responder pelo expediente da Gerência de Núcleo,
da Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito, por motivo de férias de
seu titular TEODORA EVANGELOS HALVANTZIS, no período de 12 de
fevereiro a 12 de março de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 225, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o Art. 37, § 1º e 2º, da Lei 1.818, de 23 de agosto
de 2007, resolve:
DESIGNAR
MARLENE SUDÁRIO GUIMARÃES, matrícula nº 847857-1, para responder
pelo expediente da Gerente de Administração, DAS-3, da Delegacia
Regional de Alvorada do Tocantins, por motivo de férias de seu titular
GUIOMAR RODRIGUES DE SOUZA, no período de 18 de fevereiro a 3 de
março de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 226, de de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o Art. 37, § 1º e 2º, da Lei 1.818, de 23 de agosto
de 2007, resolve:
DESIGNAR
RADILA DE SOUSA CORTEZ, matrícula nº 867949-5, para responder pelo
expediente da Agência de Atendimento I, DAS-1, de São Bento, da
Delegacia Regional de Araguatins, por motivo de férias de seu titular
FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, no período de 3 de dezembro de 2007 a
2 de janeiro de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 227, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o Art. 37, § 1º e 2º, da Lei 1.818, de 23 de agosto
de 2007, resolve:
DESIGNAR
ANGELA MARIA ROSA, matrícula nº 39802-1, para responder pelo
expediente da Agência de Atendimento II, DAS-2, de Arapoema, da
Delegacia Regional de Colinas do Tocantins, por motivo de férias de seu
titular REGIANE ANDREIA DA SILVA, no período de 3 de janeiro a 1º de
fevereiro de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 228, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o Art. 37, § 1º e 2º, da Lei 1.818, de 23 de agosto
de 2007, resolve:
DESIGNAR
FRANCISCO ALAN DE SOUSA FONTES, matrícula nº 866779-9, para
responder pelo expediente da Agência de Atendimento II, DAS-2, de
Carmolândia, da Delegacia Regional de Araguaína, por motivo de férias
de seu titular DEUSIVAN DIAS DA SILVA, no período de 7 de janeiro a 5 de
fevereiro de 2008.