Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.601
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PORTARIA SEFAZ Nº 216, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°
do Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e
CONSIDERANDO a necessidade e relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do Agente do Fisco a
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria
e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da Delegacia Regional de
Colinas do Tocantins, para executar os seguintes serviços especiais, de
interesse desta Secretaria, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2008,
com a obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades
desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Osmar Pedro da Silva 696161-4 AFRE Combustível e Matadouro
2 Edivaldo da Silva Torres 689491-7 AFRE ECF/Plantão Fiscal
3 Lázaro Marques da Silva 90003350-9 AFRE Auditoria Pós Curso
4 Moacy Lima da Silva 693251-7 AFRE Auditoria Empresa Grupo VI
PORTARIA SEFAZ Nº 217, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°
do Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e
CONSIDERANDO a necessidade e relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do Agente do Fisco a
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria
e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da Delegacia Regional de
Araguatins, para executar os seguintes serviços especiais, de interesse
desta Secretaria, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2008, com a
obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Luiz Joviniano Gomes Neto 688118-1 AFRE Operação Especial/Plantão Fiscal
2 Warllem Guimarães dos Santos 692611-8 AFRE Operação Especial/Combustível
PORTARIA SEFAZ Nº 218, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°
do Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e
CONSIDERANDO a necessidade e relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do Agente do Fisco a
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria
e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da Delegacia Regional de
Araguaína, para executar os seguintes serviços especiais, de interesse
desta Secretaria, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2008, com a
obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Inácio Francisco da Rocha 696072-3 AFRE Emissor de Cupom Fiscal
2 Dário de Carvalho Lima 690538-2 AFRE Emissor de Cupom Fiscal
3 Maria do Rosário Brandão Alvarenga 191655-6 AFRE Monitoramento de Empresa
4 Ronald Melo de Souza 689670-7 AFRE Combustível
5 Cleusson José Silva Carvalho 694665-8 AFRE Combustível
6 José Ilio Vieira de Melo 190446-9 AFRE Plantão Fiscal
7 José Alberto Alves Filgueiras 528471-6 AFRE Plantão Fiscal
8 Alexandre Fernandes Vanderlei 693839-6 AFRE Plantão Fiscal
9 Franklin Bringel Coelho 690368-1 AFRE Plantão Fiscal/Sede
10 Euclides Divino de Oliveira 694312-8 AFRE Plantão Fiscal/Sede
11 Claudiomar Ferreira da Silva 693979-1 AFRE Saneamento de Processos
12 Dourivam Dias dos santos 187755-1 AFRE Apoio a Coletoria
13 Juarez Bernardo Madalena 695114-7 AFRE Auditoria Emp. Grupo VI
PORTARIA SEFAZ Nº 219, de de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°
do Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e
CONSIDERANDO a necessidade e relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do Agente do Fisco a
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria
e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da Delegacia Regional de
Alvorada do Tocantins, para executar os seguintes serviços especiais, de
interesse desta Secretaria, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2008,
com a obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades
desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Iara Amarilles Vieira Fonseca 90000582-3 AFRE Plantão Fiscal
2 Wellington Luiz Batista 90001198-0 AFRE Plantão Fiscal
3 Alessandro Ramos Marques 687979-9 AFRE San. Processos
4 Valneide Roberto Dutra 692514-6 AFRE San. Processos
5 Antônio Luiz Alves 688770-8 AFRE Combustível
6 Antônio Fernandes Gomes 528498-8 AFRE Operação Fiscalização
Bovinos
PORTARIA SEFAZ Nº 220, de de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o Art. 37, § 1º e 2º, da Lei 1.818, de 23 de agosto
de 2007, resolve:
DESIGNAR
ANTÔNIO MARQUES RODRIGUES FILHO, matrícula nº 862798-3, Auxiliar
Administrativo, para responder pelo expediente da Agência de
Atendimento II, DAS-2, de Pedro Afonso, da mesma Delegacia Regional,
por motivo de férias de seu titular IVANIAS GOMES DE SOUSA, no período
de 3 de março a 1º de abril de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 221, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°
do Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e