Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins
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DIÁRIO OFICIAL N o 2.601<br />
Ano XX - Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008<br />
PORTARIA SEFAZ Nº 210, de 22 de fevereiro de 2008.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, e com<br />
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°<br />
<strong>do</strong> Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e<br />
CONSIDERANDO a necessidade e relevância <strong>do</strong> serviço;<br />
CONSIDERANDO ser função típica <strong>do</strong> Agente <strong>do</strong> Fisco a<br />
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria<br />
e correge<strong>do</strong>ria fazendária, resolve:<br />
DESIGNAR<br />
os Agentes <strong>do</strong> Fisco, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, da Delegacia Regional de<br />
Paraíso <strong>do</strong> <strong>Tocantins</strong>, para executar os seguintes serviços especiais, de<br />
interesse desta Secretaria, no perío<strong>do</strong> de 1º a 29 de fevereiro de 2008,<br />
com a obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades<br />
desempenhadas:<br />
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição<br />
1 Jânio de Oliveira 694878-2 AFRE Plantão Fiscal<br />
2 Antonio José Pereira da Silva 694711-5 AFRE Monitoramento<br />
3 Hélder Francisco <strong>do</strong>s Santos 696048-1 AFRE Plantão Fiscal<br />
4 William Cândi<strong>do</strong> da Silva 695742-1 AFRE Plantão Fiscal<br />
5 Jari Barbosa Braga 528323-0 AFRE Plantão Fiscal<br />
6 Jorge Antonio de Souza 210080-1 AFRE Combustível<br />
7 Marcilene Souza Carvalho 693901-5 AFRE E. Cupom Fiscal<br />
8 Robson Geral<strong>do</strong> da Rocha 693774-8 AFRE San. Processos<br />
PORTARIA SEFAZ Nº 211, de 22 de fevereiro de 2008.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, e com<br />
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°<br />
<strong>do</strong> Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e<br />
CONSIDERANDO a necessidade e relevância <strong>do</strong> serviço;<br />
CONSIDERANDO ser função típica <strong>do</strong> Agente <strong>do</strong> Fisco a<br />
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria<br />
e correge<strong>do</strong>ria fazendária, resolve:<br />
DESIGNAR<br />
CRISTIANE FERREIRA DE ALMEIDA MALTA, Auditor Fiscal da Receita<br />
Estadual, matrícula nº 689360-1, da Delegacia Regional de Palmas, para<br />
executar serviços especiais, de interesse desta Secretaria, de<br />
Saneamento de Processos, no perío<strong>do</strong> de 17 a 29 de fevereiro de 2008,<br />
com a obrigatoriedade de apresentar relatório das atividades<br />
desempenhadas.<br />
PORTARIA SEFAZ Nº 212, de 22 de fevereiro de 2008.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e<br />
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong>, resolve:<br />
DESIGNAR<br />
ALFREDO MARQUES DE ARAÚJO, matrícula nº 690589-7, para responder<br />
pelo expediente da Delegacia Regional de Taguatinga, a partir de 1º de<br />
janeiro de 2008.<br />
PORTARIA SEFAZ Nº 213, de 22 de fevereiro de 2008.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e<br />
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong>, resolve:<br />
RETIFICAR<br />
a Portaria SEFAZ nº 1928, de 20 de dezembro de 2007, publicada no<br />
Diário <strong>Oficial</strong> nº 2.559, página 6, de 27 de dezembro de 2007, que designa<br />
o servi<strong>do</strong>r LOURIVALDO BRAZ DA CRUZ, a responder pelo expediente da<br />
Agência de Atendimento I, DAS-1, de Novo Alegre, da Delegacia Regional<br />
de Taguatinga, no perío<strong>do</strong> de 17 de outubro de 2007 a 14 de janeiro<br />
de 2008, onde se lê férias, leia-se licença médica.<br />
PORTARIA SEFAZ Nº 214, de 22 de fevereiro de 2008.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, e com<br />
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°<br />
<strong>do</strong> Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e<br />
CONSIDERANDO a necessidade e relevância <strong>do</strong> serviço;<br />
CONSIDERANDO ser função típica <strong>do</strong> Agente <strong>do</strong> Fisco a<br />
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria<br />
e correge<strong>do</strong>ria fazendária, resolve:<br />
DESIGNAR<br />
os Agentes <strong>do</strong> Fisco, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, da Delegacia Regional de<br />
Miracema, para executar os seguintes serviços especiais, de interesse<br />
desta Secretaria, no perío<strong>do</strong> de 1º a 29 de fevereiro de 2008, com a<br />
obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades desempenhadas:<br />
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição<br />
1 Ben Hur Xavier 692824-2 AFRE Plantão Fiscal<br />
2 Eliana Barbosa de Sousa 694150-8 AFRE ECF/Combustível<br />
3 Jano Ricar<strong>do</strong> Pereira Santos 695920-2 AFRE Monitoramento Empresa<br />
4 João Antônio Coêlho <strong>do</strong>s Santos 189600-8 AFRE ECF/Combustível<br />
5 Silene Lima de Oliveira 692280-5 AFRE Monitoramento Empresa<br />
PORTARIA SEFAZ Nº 215, de de 22 de fevereiro de 2008.<br />
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe<br />
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, e com<br />
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°<br />
<strong>do</strong> Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e<br />
CONSIDERANDO a necessidade e relevância <strong>do</strong> serviço;<br />
CONSIDERANDO ser função típica <strong>do</strong> Agente <strong>do</strong> Fisco a<br />
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria<br />
e correge<strong>do</strong>ria fazendária, resolve:<br />
DESIGNAR<br />
os Agentes <strong>do</strong> Fisco, abaixo relaciona<strong>do</strong>s, da Delegacia Regional de<br />
Gurupi, para executar os seguintes serviços especiais, de interesse desta<br />
Secretaria, no perío<strong>do</strong> de 1º a 29 de fevereiro de 2008, com a<br />
obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades desempenhadas:<br />
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição<br />
1 Danilo Alves Doura<strong>do</strong> 688932-8 AFRE Operação Cereais<br />
2 Maria Josenete D’alves Henrique 469203-9 AFRE Apoio Coletoria<br />
3 Fabrício de Oliveira Alves 688983-2 AFRE Combustível<br />
4 Moises José de Barros 693308-4 AFRE Combustível<br />
5 Rosinel de Fátima Camargo 693367-0 AFRE Monitoramento ECF<br />
6 Vânia Maria da Silveira e Oliveira 689629-4 AFRE Monitoramento ECF<br />
7 Adair Teo<strong>do</strong>ro Terra 689106-3 AFRE Apoio Cadastro<br />
8 Elias Monteiro de Carvalho 188026-8 AFRE San. Processos<br />
9 Ieda Girardello Vargas <strong>do</strong> Pra<strong>do</strong> 696218-1 AFRE Plantão Fiscal<br />
10 Luiz Braga de Queiroz 528315-9 AFRE Plantão Fiscal<br />
11 Garden de Araújo Leitão 696170-3 AFRE Auditoria Emp. Grupo VI<br />
12 Silvânio de Matos 193348-5 AFRE Auditoria Emp. Grupo VI<br />
13 Carmozina Gonzaga Campos 187160-9 AFRE San. Processos