Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.601
Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
PORTARIA SEFAZ Nº 210, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°
do Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e
CONSIDERANDO a necessidade e relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do Agente do Fisco a
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria
e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da Delegacia Regional de
Paraíso do Tocantins, para executar os seguintes serviços especiais, de
interesse desta Secretaria, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2008,
com a obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades
desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Jânio de Oliveira 694878-2 AFRE Plantão Fiscal
2 Antonio José Pereira da Silva 694711-5 AFRE Monitoramento
3 Hélder Francisco dos Santos 696048-1 AFRE Plantão Fiscal
4 William Cândido da Silva 695742-1 AFRE Plantão Fiscal
5 Jari Barbosa Braga 528323-0 AFRE Plantão Fiscal
6 Jorge Antonio de Souza 210080-1 AFRE Combustível
7 Marcilene Souza Carvalho 693901-5 AFRE E. Cupom Fiscal
8 Robson Geraldo da Rocha 693774-8 AFRE San. Processos
PORTARIA SEFAZ Nº 211, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°
do Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e
CONSIDERANDO a necessidade e relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do Agente do Fisco a
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria
e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
CRISTIANE FERREIRA DE ALMEIDA MALTA, Auditor Fiscal da Receita
Estadual, matrícula nº 689360-1, da Delegacia Regional de Palmas, para
executar serviços especiais, de interesse desta Secretaria, de
Saneamento de Processos, no período de 17 a 29 de fevereiro de 2008,
com a obrigatoriedade de apresentar relatório das atividades
desempenhadas.
PORTARIA SEFAZ Nº 212, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, resolve:
DESIGNAR
ALFREDO MARQUES DE ARAÚJO, matrícula nº 690589-7, para responder
pelo expediente da Delegacia Regional de Taguatinga, a partir de 1º de
janeiro de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 213, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, resolve:
RETIFICAR
a Portaria SEFAZ nº 1928, de 20 de dezembro de 2007, publicada no
Diário Oficial nº 2.559, página 6, de 27 de dezembro de 2007, que designa
o servidor LOURIVALDO BRAZ DA CRUZ, a responder pelo expediente da
Agência de Atendimento I, DAS-1, de Novo Alegre, da Delegacia Regional
de Taguatinga, no período de 17 de outubro de 2007 a 14 de janeiro
de 2008, onde se lê férias, leia-se licença médica.
PORTARIA SEFAZ Nº 214, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°
do Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e
CONSIDERANDO a necessidade e relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do Agente do Fisco a
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria
e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da Delegacia Regional de
Miracema, para executar os seguintes serviços especiais, de interesse
desta Secretaria, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2008, com a
obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Ben Hur Xavier 692824-2 AFRE Plantão Fiscal
2 Eliana Barbosa de Sousa 694150-8 AFRE ECF/Combustível
3 Jano Ricardo Pereira Santos 695920-2 AFRE Monitoramento Empresa
4 João Antônio Coêlho dos Santos 189600-8 AFRE ECF/Combustível
5 Silene Lima de Oliveira 692280-5 AFRE Monitoramento Empresa
PORTARIA SEFAZ Nº 215, de de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1.º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 10°, da Lei 1.609, de 23 de setembro de 2005, no art. 2°, § 2°
do Decreto 2.797, de 29 de junho de 2006, e
CONSIDERANDO a necessidade e relevância do serviço;
CONSIDERANDO ser função típica do Agente do Fisco a
execução de trabalhos específicos de fiscalização, arrecadação, auditoria
e corregedoria fazendária, resolve:
DESIGNAR
os Agentes do Fisco, abaixo relacionados, da Delegacia Regional de
Gurupi, para executar os seguintes serviços especiais, de interesse desta
Secretaria, no período de 1º a 29 de fevereiro de 2008, com a
obrigatoriedade de apresentar relatórios das atividades desempenhadas:
N.º Nome Matrícula Cargo Descrição
1 Danilo Alves Dourado 688932-8 AFRE Operação Cereais
2 Maria Josenete D’alves Henrique 469203-9 AFRE Apoio Coletoria
3 Fabrício de Oliveira Alves 688983-2 AFRE Combustível
4 Moises José de Barros 693308-4 AFRE Combustível
5 Rosinel de Fátima Camargo 693367-0 AFRE Monitoramento ECF
6 Vânia Maria da Silveira e Oliveira 689629-4 AFRE Monitoramento ECF
7 Adair Teodoro Terra 689106-3 AFRE Apoio Cadastro
8 Elias Monteiro de Carvalho 188026-8 AFRE San. Processos
9 Ieda Girardello Vargas do Prado 696218-1 AFRE Plantão Fiscal
10 Luiz Braga de Queiroz 528315-9 AFRE Plantão Fiscal
11 Garden de Araújo Leitão 696170-3 AFRE Auditoria Emp. Grupo VI
12 Silvânio de Matos 193348-5 AFRE Auditoria Emp. Grupo VI
13 Carmozina Gonzaga Campos 187160-9 AFRE San. Processos