Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

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DIÁRIO OFICIAL N o 2.601
Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
PORTARIA SEFAZ N.º 193,
de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, resolve:
REVOGAR
a partir de 25 de fevereiro de 2008 a Portaria
SEFAZ nº 270, de 22 de fevereiro de 2005,
publicada no Diário Oficial nº 1.872, página 7,
de 1º de março de 2005, que designa JOÃO
ALBERTO BARBOSA DIAS, matrícula nº
694258-0, para responder pelo expediente da
Delegacia Regional de Porto Nacional.
DESIGNAR
JOÃO ALBERTO BARBOSA DIAS, matrícula
nº 694258-0, para responder pelo expediente
da Delegacia Regional de Paraíso do Tocantins,
a partir de 25 de fevereiro de 2008.
PORTARIA SEFAZ N.º 194,
de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, resolve:
REVOGAR
a partir de 25 de fevereiro de 2008 a Portaria
SEFAZ nº 1130, de 8 de agosto de 2006,
publicada no Diário Oficial nº 2.229, página 10,
de 16 de agosto de 2006, que designa ARI
MARCOS RABELO CUNHA, matrícula nº
689190-0, para responder pelo expediente da
Delegacia Regional de Tocantinópolis.
DESIGNAR
ARI MARCOS RABELO CUNHA, matrícula
nº 689190-0, para responder pelo expediente
da Delegacia Regional de Colinas do Tocantins,
a partir de 25 de fevereiro de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 195,
de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso
de suas atribuições e consoante o disposto no
Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com Art. 35, § 1º, inciso II,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
resolve:
REMOVER, a pedido
EDVINO MATTNER, matrícula nº 816506-8,
Motorista, do Gabinete do Secretário para
Delegacia Regional de Paraíso do Tocantins, a
partir de 25 de fevereiro de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 196,
de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
de suas atribuições e consoante o disposto no
Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o Art. 37, § 1º e 2º, da
Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
DESIGNAR
VALMIR DE SOUZA SÁ, matrícula nº 8166510-5,
para responder pelo expediente da Diretoria da
Escola de Gestão Fazendária, DAS-10, por
motivo de férias de seu titular NELY MARIZA DA
LUZ MATEUS, no período de 11 de fevereiro
a 11 de março de 2008.
JOSÉ DE SOUZA ROCHA, matrícula nº
690392-4, para responder pelo expediente da
Coordenadoria de Administração e Logística,
DAS-7, por motivo de seu titular VALMIR DE
SOUZA SÁ, estar respondendo pelo expediente
da Diretoria da Escola de Gestão Fazendária,
no período de 11 de fevereiro a 11 de março
de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 197,
de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição
Estadual, combinado com Art. 86, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
SUSPENDER
a partir de 1º de março de 2008, a fruição das
férias legais da servidora SÍLVIA MARIA
PEREIRA MENDES, matrícula nº 203696-7,
Assistente Administrativo, prevista para o
período de 1º a 30 de março de 2008, período
aquisitivo 2005/2006, assegurando-lhe o direito
de gozá-las no período de 1º a 30 de novembro
de 2008.
PORTARIA SEFAZ N.º 199,
de de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, resolve:
DESIGNAR
a partir de 1º de fevereiro de 2008, os
servidores ROSANE SANTOS VOLTOLINI
ROCHA, matrícula nº 320501-1, Coordenadora
de Administração de Pessoal, JOANA LOPES
DA SILVA, matrícula nº 850018-5, Coordenadora
de Administração e Apoio Logísitico, NEUTON
MACIEL JÚNIOR, matrícula nº 526282-8,
Gerente de Núcleo, como membros, e
JONISMAR CHAVES DE ABREU, matrícula nº
831291-5, Analista Fazendário, como suplente,
para, sob a presidência do primeiro, comporem
a comissão de preparação e avaliação para
seleção de estagiários de nível médio e superior
do Programa de Estágio Supervisionado, desta
Secretaria.
PORTARIA SEFAZ Nº 200,
de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição
Estadual, combinado com Art. 86, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
SUSPENDER
a partir de 11 de fevereiro de 2008, a fruição das
férias legais do servidor JOSÉ MACEDO DA
SILVA, matrícula nº 852046-1, Assistente, CAD-8,
prevista para o período de 11 de fevereiro a 11
de março de 2008, período aquisitivo 2006/
2007, assegurando-lhe o direito de gozá-las no
período de 1º a 30 de dezembro de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 202,
de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
de suas atribuições e consoante o disposto no
Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o Art. 37, § 1º e 2º, da
Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
DESIGNAR
GENIVAL CARLOS DE ABREU, matrícula nº
866780-2, Auxiliar Administrativo, para
responder pelo expediente da Agência de
Atendimento I, DAS-1, de Wanderlândia, da
Delegacia Regional de Araguaína, por motivo
de férias de seu titular MARIA DO ESPÍRITO
SANTO DE AZEVEDO LIMA, no período de 2 a
31 de janeiro de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 203,
de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
de suas atribuições e consoante o disposto no
Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o Art. 37, § 1º e 2º, da
Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
DESIGNAR
DAISY MARIA MARTINS NAVES, matrícula nº
648540-5, Assistente Administrativo, para
responder pelo expediente da Agência de
Atendimento I, DAS-1, de Lagoa do Tocantins,
da Delegacia Regional de Palmas, por motivo
de férias de seu titular GUSTAVO ARAÚJO
GUIMARÃES, no período de 3 de março a 1º de
abril de 2008.
PORTARIA SEFAZ Nº 204,
de 23 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso
de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição
Estadual, combinado com Art. 86, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve: