Sumário - Diário Oficial - Governo do Estado do Tocantins

Ano XX - Estado do Tocantins, sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 DIÁRIO OFICIAL N o 2.601
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SECRETARIA
DA FAZENDA
Secretário: DORIVAL RORIZ GUEDES COELHO
PORTARIA SEFAZ N o 1916, de 18 de dezembro de 2007.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no Art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com Art. 35, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, considerando que:
a carga horária, conforme legislação vigente, a ser cumprida
pelos Auditores Fiscais é de 180 horas mensais.
para o cumprimento desta carga horária nos postos fiscais, fazse
necessário um aumento do quantitativo de Auditores Fiscais para
prestarem serviços nos mesmos.
o não cumprimento desta carga horária, enseja pagamento de
horas extras, causando prejuízo ao erário Estadual, pois o quantitativo de
Auditores Fiscais do Estado , no momento, é suficiente para atender a
este referido aumento, não sendo pois necessário o pagamento das
mesmas.
esta movimentação de Auditores Fiscais é imprescindível para:
a manutenção do funcionamento permanente dos Postos Fiscais da
Secretaria da Fazenda, o cumprimento da carga horária e não causar
prejuízos à arrecadação estadual.
a movimentação dos Auditores Fiscais se dará de forma
temporária, cada turma por um período de 03 (três) meses, não causando
assim, nenhum prejuízo aos mesmos.
conforme estava previsto no edital do concurso, a época, os
aprovados prestariam seus serviços em qualquer localidade do Estado.
existem vagas a serem preenchidas no quantitativo das
respectivas Delegacias da Receita Estadual, resolve:
REMOVER, por necessidade do serviço,
1 - os Auditores Fiscais, das seguintes Delegacias Regionais, conforme
especificado, no período de 1° de janeiro de 2008 a 31 de março de 2008.
N.º Nome Matrícula Cargo D.R. Origem D.R. Destino
1. Custódia Pereira Neta 187364-4 AFRE Porto Nacional Alvorada
2. Nedson de Brito Ribeiro 528722-7 AFRE Porto Nacional Taguatinga
3. Joaquim Maria Rocha Mascarenhas 189960-1 AFRE Porto Nacional Alvorada
4. Everton Dias da Silva 695629-7 AFRE Porto Nacional Alvorada
5. Fernando Sérgio Farias de Oliveira 526754-4 AFRE Miracema Araguaina
6. Guilherme Sales de Carvalho 692255-4 AFRE Miracema Araguaina
7. José Cordeiro de Melo Filho 695912-1 AFRE Palmas Xambioá
8. Luiz Rodrigues Araújo Filho 689920-0 AFRE Palmas Xambioá
9. Geancarlo Aguiar de Jesus 689734-7 AFRE Palmas Alvorada
10. Manoel Alves dos Santos 689270-1 AFRE Palmas Araguatins
11. Divaldo Andrade dos Santos 688347-8 AFRE Palmas Alvorada
12. Everton Naves Siviero do Vale 692905-2 AFRE Palmas Taguatinga
13. Dircélia Cândido Martins 694940-1 AFRE Palmas Xambioá
14. Sandra Valéria da Silva Maranhão 689440-2 AFRE Palmas Alvorada
15. Fabrício Paraguassu Ferreira 695734-0 AFRE Palmas Taguatinga
16. Raimundo Craveiro da Silva Júnior 690600-1 AFRE Paraíso Colinas
17. João da Cruz dos Santos Clímaco 692166-3 AFRE Paraíso Araguaina
18. Wirmo Delvan Alves da Silva 194158-5 AFRE Paraíso Colinas
19. João Bezerra Lima 189685-7 AFRE Paraíso Araguatins
20. Laércio Barbosa Almeida 689564-6 AFRE Pedro Afonso Araguaina
21. Antoniel Fernandes Lustosa 186406-8 AFRE Pedro Afonso Araguatins
PORTARIA SEFAZ N.º 188, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, resolve:
DESIGNAR
PEDRO HENRIQUE LUCIANO TEIXEIRA, matrícula nº 692581-2, para
responder pelo expediente da Delegacia Regional de Araguatins, a partir
de 25 de fevereiro de 2008.
PORTARIA SEFAZ N.º 189, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, resolve:
DESIGNAR
JOÃO RODRIGUES NETO, matrícula nº 693103-1, para responder pelo
expediente da Delegacia Regional de Pedro Afonso, a partir de 25 de
fevereiro de 2008.
PORTARIA SEFAZ N.º 190, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, resolve:
REVOGAR
a partir de 25 de fevereiro de 2008 a Portaria SEFAZ nº 1134, de 8 de
agosto de 2006, publicada no Diário Oficial nº 2.229, página 10, de 16 de
agosto de 2006, que designa RIVALDO PINTO DA SILVA, matrícula nº
192902-0, para responder pelo expediente da Delegacia Regional de
Paraíso do Tocantins.
DESIGNAR
RIVALDO PINTO DA SILVA, matrícula nº 192902-0, para responder pelo
expediente da Delegacia Regional de Gurupi, a partir de 25 de fevereiro
de 2008.
PORTARIA SEFAZ N.º 191, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, resolve:
REVOGAR
a partir de 25 de fevereiro de 2008 a Portaria SEFAZ nº 285, de 22 de
fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial nº 1.872, página 9, de 1º de
março de 2005, que designa JOSÉ CRISTOVÃO SANTOS, matrícula nº
690058-5, para responder pelo expediente da Delegacia Regional de
Pedro Afonso.
DESIGNAR
JOSÉ CRISTOVÃO SANTOS, matrícula nº 690058-5, para responder pelo
expediente da Delegacia Regional de Porto Nacional, a partir de 25 de
fevereiro de 2008.
PORTARIA SEFAZ N.º 192, de 22 de fevereiro de 2008.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, resolve:
REVOGAR
a partir de 25 de fevereiro de 2008 a Portaria SEFAZ nº 1427, de 16 de
setembro de 2004, publicada no Diário Oficial nº 1.765, página 11, de 20
de setembro de 2004, que designa FRANCISCO RÉGIS ALVES MELO,
matrícula nº 689238-8, para responder pelo expediente da Delegacia
Regional de Araguatins.
DESIGNAR
FRANCISCO RÉGIS ALVES MELO, matrícula nº 689238-8, para responder
pelo expediente da Delegacia Regional de Tocantinópolis, a partir de 25
de fevereiro de 2008.