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Carta
9912252641/10 - DR/RS
Ano 41 - nº 3/2010 - Julho/Agosto - Órgão de Divulgação Oficial do Conselho Regional de Odontologia/RS
CRO/RS utiliza Mídia
para estimular cuidado
com saúde bucal
no Estado
Estimular a consulta ao profissional,
relacionando a atitude de cuidar da boca
a um melhor estilo de vida é mote
principal da campanha publicitária
executada no primeiro semestre de 2010.
Págs. 12 e 13
ELEIÇÃO
Toma posse o Plenário
eleito do CRO/RS gestão
2010/2012. Pág. 3
OPORTUNIDADE
CRO/RS e Banrisul firmam convênio
que vai beneficiar inscritos:
crédito imobiliário com taxas de juros
super especiais. Pág. 5
OTIMISMO
CRO/RS conta com apoio
de Zambiasi para aprovação
do piso salarial de R$7 mil.
Pág. 6

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Prezados Inscritos
Estamos inaugurando mais um
período de gestão à frente do
CRO/RS. Resultado de um processo
eleitoral pleno e democrático, onde
a democracia se expressou tanto
pelo número de Cirurgiões-dentistas
participantes, como pelo fiel cumprimento
à legislação pertinente. Sim,
pois a democracia pressupõe o estado
de direito.
Nossa responsabilidade nesta gestão,
sem descuidar das funções inerentes
ao próprio CRO/RS e das
ações educativas à sociedade e corporativas
à profissão, será a de preparar
o nosso Conselho para o século
XXI. Nesse sentido, estaremos
entregando à classe uma nova,
ampla, moderna e funcional sede,
que já está sendo edificada. Nessa
linha também estaremos, em breve,
instaurando um processo seletivo
público para prover a Autarquia de
um quadro funcional suficiente e
competente. No âmbito da organização
interna, estaremos promovendo
alterações no nosso quadro
de colaboradores. Referimo-nos,
especificamente, a alterações em
algumas Comissões da Casa, que
embora não tenham caráter permanente
têm sido constantes, e aos
nossos Delegados e Representantes
Municipais, no sentido de tornar
mais efetivo o diálogo da Instituição
com seus inscritos no interior do Rio
Grande do Sul.
Estaremos empenhados, também,
na construção de um "pacto pela
Odontologia", com o objetivo de fortalecermos
a nossa profissão e afirmarmos
a sua importância no contexto
da saúde e da qualidade de
vida dos gaúchos. Para tal, estamos,
desde já, conclamando as entidades
representativas da classe, as faculdades
de odontologia - formadoras
dos novos profissionais - e as escolas
de formação técnica, para, juntos,
abraçarmos este desafio. Temos convicção
de que não existe profissão
forte se suas instituições não forem
fortes, e o fortalecimento das instituições
se dá desde o primeiro
momento que o jovem busca a formação
profissional na área da Odontologia
e consegue identificar, na
organização representativa da classe,
a confiança e o respeito que elas
realmente merecem. Assim se edifica
o espírito de corpo. Isso tem que
ser entendido por todos, e o discurso
corporativo não pode desqualificar
qualquer das representações da
classe. Achamos que a crítica construtiva,
a identificação e o apontamento
de erros ou equívocos fazem
parte deste processo, mas o que não
podemos admitir é que isto seja feito
de forma negativa.
Finalmente, queremos reafirmar
nosso compromisso em empenharmos
o melhor de nossos esforços em
prol da Odontologia e da instituição
que, com orgulho, estaremos conduzindo
e aproveitamos para agradecer
a todos que acreditaram no
nosso trabalho e com ele colaboraram.
Muito obrigado!
Joaquim Guilherme Vilanova Cerveira, CD
Até breve.
Órgão de Divulgação do
Conselho Regional de Odontologia
do Rio Grande do Sul
Conselheiros Efetivos
• Joaquim Guilherme V. Cerveira -
CRO/RS 3537 - Presidente
• Flávio Borella - CRO/RS 3624 - Secretário
• José Elvídio G. Pinto de Moraes -
CRO/RS 3041 - Tesoureiro
• Magalí Guerra de Andrade Neves Lora -
CRO/RS 3528
• Cléo Saldanha - CRO/RS 5917
Conselheiros Suplentes
• Elaine da Silveira Framarin -
CRO/RS 3947
• Fernando Ramão Vidal - CRO/RS 3911
• Paulo Roberto da Fonseca - CRO/RS 7729
• Pedro Luiz Sanfelice - CRO/RS 2804
• Salete Maria Pretto - CRO/RS 4365
Comissão de Divulgação
CD - Joaquim Cerveira - Presidente
CD - Magalí Lora - Secretária
Jornalista e Publicitária - Cristina Forte -
Assessora Técnica
Editora Responsável
Jornalista Cristina Forte - MTb 5159
Estagiário Fábio Saltiél
imprensa@crors.org.br
Comercialização
Elisete Donner
Fone 8442-3517
eldonner@ibest.com.br
eldonner@gmail.com
Periodicidade: Bimestral
Tiragem: 20 mil exemplares
CRO/RS
FALE DIRETO:
" Cadastro (51) 3026-1714
" Cobrança (51) 3026-1720
" Fiscalização (51) 3026-1741
" Geral (51) 3026-1700
" Fax (51) 3026-1717
Rua Vasco da Gama, 723
90420-111 - Porto Alegre/RS
E-mail: crors@crors.org.br
Site: www.crors.org.br
Horário de atendimento:
segunda à sexta-feira, das 9h às 18h
*Artigos assinados são de responsabilidade de seus
autores, bem como conceitos e promoções veiculados
nos anúncios publicados.
JULHO/AGOSTO - 2010

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Odontologia
Plenário eleito toma posse
Pensando no amanhã... Uma mudança
estrutural na filosofia e na gestão
atual do CRO/RS está sendo implantada
com a finalidade de preparar a mudança
da Autarquia para a nova sede, prevista
para 2012.
Esta bandeira, com certeza, é uma das
principais metas do Plenário eleito e
empossado (julho), tendo em vista a
mudança física da Organização para a
nova Casa da Odontologia, construída
para melhor servir a sociedade e a classe
odontológica, comenta o conselheiro presidente,
Joaquim Cerveira.
"A nova sede será maior, planejada e
preparada para atender as demandas da
Odontologia do século XXI", coloca o conselheiro
secretário Flávio Borella.
O conselheiro tesoureiro, José Elvídio
Moraes, destaca que o sonho é ambicioso
e a proposta da nova sede igualmente
sedutora, porém se faz necessário manter
uma administração austera nas finanças
da Autarquia de forma a promover
essa mudança tão aguardada pela classe,
sem se desfazer de nenhum bem do Conselho....
A nova composição plenária, que estará
gerindo os destinos do CRO/RS, período
2010/2012, ficou assim constituída:
Diretoria: Borella, é secretário,
Cerveira, presidente;
e Elvídio, tesoureiro
Conselheiros eleitos: simplicidade da solenidade se contrapõe à ousadia dos projetos
Composição Plenária
- Cléo Getúlio Saldanha (e)
- Elaine Framarin
- Fernando Ramão Vidal
- Flávio Borella (e)
- Joaquim Guilherme
Vilanova Cerveira (e)
- José Elvídio G. P. Moraes (e)
- Magalí Guerra de Andrade
Neves Lora (e)
- Paulo Roberto da Fonseca
- Pedro Luiz Sanfelice
- Salete Maria Pretto (e) = Efetivos
Comissão de Tomada de Contas:
Sanfelice, Cleo e Fonseca
Razão da existência
do CRO/RS
Orientar, aperfeiçoar, disciplinar e
fiscalizar o exercício da Odontologia,
com a promoção e utilização dos
meios de maior eficácia presumida;
Supervisionar a ética profissional;
Zelar e trabalhar pelo bom conceito
da Odontologia e das profissões
inscritas.
Contribuir para o aprimoramento
da Odontologia e de seus profissionais;
Defender o livre e correto exercício
da profissão de cirurgião-dentista
e outras afins;
Funcionar como órgão consultivo
de governo, no que tange ao exercício
e aos interesses profissionais da
Odontologia;
Julgar e impor penalidades, dentro
de sua competência, nas infrações
à Lei e à Ética Profissional;
Estas são as finalidades legais do CRO/
RS, estabelecidas na Lei 4.324/64 e Decreto
68.704/71.
JULHO/AGOSTO - 2010

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Gestão & Mercado
O avanço das grandes corporações
e as implicações para o odontólogo
Pelo Administrador Fernado Schiavetto (*)
Em nossa coluna temos sempre destacado
a importância do planejamento
estratégico e, a partir deste entendimento
é que o profissional deverá se posicionar
no mercado de trabalho. Como o próprio
título diz vamos tratar do avanço das grandes
corporações na área de saúde, o que
inclui a Odontologia. Tomaremos por base
os três últimos movimentos, a fusão do
Bradesco com a Odontoprev, Amil com a
Medial e por último, segundo a revista
Exame, a possível saída da GP Investiments
da Imbra, tendo como possíveis
compradores a Amil ou a Odontoprev (Bradesco).
Para muitos isso tem um significado
de pouca importância, para outros
nem tanto, e acertou quem pensa como o
segundo grupo, pois com a chegada destas
grandes corporações o mercado passa
a se consolidar de maneira muito clara em
termos de posicionamento. Cria-se uma
espécie de oligopólio de rede de convênios,
diminuindo o poder de barganha dos
prestadores de serviços (que já não tinham
quase nenhum).
Seleção natural dos prestadores
O que ocorrerá é que a oferta passa a
ser concentrada em poucas operadoras
e o prestador a ser tratado como um só,
criando condições para a segmentação, o
que na minha opinião poderá resultar em
uma espécie de seleção natural dos prestadores...
os melhores localizados e melhor
equipados poderão, em tese, receber os
clientes que possuam poder aquisitivo
maior, já os prestadores de serviços que
possuem uma localização intermediária e
que não possuem uma grande oferta de
especialidades, por exemplo, poderão ficar
com uma gama de conveniados de menor
poder aquisitivo, e assim sucessivamente
até chegarmos ao conceito de clínicas de
baixo padrão, as chamadas clínicas populares.
Assim o profissional credenciado em
vários convênios passa a fazer parte de
uma massa maior e única, podendo correr
o risco de ser descredenciado a qualquer
momento, pois entende-se que embora a
empresa seja uma só, ela opera sob várias
marcas (como a rede Pão de Açúcar) o que
possibilita a segmentação.
Dentista: indispensável o
posicionamento de mercado
O fato é que o profissional deverá definitivamente
se posicionar no mercado em
que atua: definir em qual segmento atuará
e reavaliar sua estrutura e consequentemente
seus custos e posição de carteira.
Esta afirmação tem por base lembrá-los
que toda e qualquer segmentação se traduz
em repasses cada vez menores,
dependendo sob qual bandeira o profissional
irá atuar; não haveria sentido este movimento
todo das empresas para operarem
com uma tabela única e optando pela maior.
Agora você pode estar se perguntando:
"O que tem a Imbra com isso?" a resposta
é bem simples, caso se confirme a
reportagem, as grandes corporações que
até agora atuavam como intermediários,
passarão a atuar diretamente na prestação
de serviços odontológicos e isso acar-
retará em significativas
perdas de
receitas em muitos
consultórios.
O quadro que se
desenha é no mínimo
preocupante,
pois além de deter
o controle sobre
os associados/conveniados, as empresas
passarão a oferecer atendimento próprio
e todos nós conhecemos muito bem o
padrão das clínicas objeto de negociação.
Por esta razão é que o profissional deve se
posicionar o quanto antes e desenvolver
uma estratégia voltada ao seu públicoalvo,
preferencialmente o não conveniado,
ou poderá desaparecer.
* Consultor Empresarial / * Megaas Assessoria Empresarial
(Especializada em Odontologia) / * Professor do CETAO e
da Universidade Uninove nas áreas de contabilidade e
administração
JULHO/AGOSTO - 2010

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Financiamento
Convênio CRO/RS e Banrisul FACILITA
aquisição de imóveis para os inscritos
Especial Odontologia... O CRO/RS e
o Banrisul assinaram convênio, em 29
de junho, para viabilizar financiamento
de bens imóveis (novos e usados),
terrenos, construções, reformas
e ampliações de imóveis (residenciais e
comerciais), com taxas e prazos especiais
para os inscritos (todas as categorias
profissionais serão contempladas).
Recomenda-se agilidade aos interessados
pois o contrato firmado entre o
Conselho e o Banrisul terá a duração de
5 anos, salienta o presidente do
CRO/RS, Joaquim Cerveira, considerando
as inúmeras vantagens advindas
do convênio.
Os financiamentos serão concedidos
a pretendentes que cumpram as
exigências de Cadastro e Renda Mínima
necessária ao enquadramento do
crédito pretendido, observada a modalidade
de financiamento na data da efetivação
das operações, e os demais termos
e condições do convênio.
As modalidades de financiamento
serão as seguintes: Sistema Financeiro
da Habitação - SFH - (somente para compra
de imóveis residenciais) e Sistema
Hipotecário - SH - (para aquisição de imóveis
residências, terrenos e imóveis
comerciais - salas, conjuntos ou lojas,
reforma de imóvel residencial e ampliação
de imóvel residencial). A formalização
das operações, garantias e registros
obedecerão às condições de cada modalidade
de financiamento e às normas
operacionais definidas pelo Banrisul.
Para Cerveira, a parceria representa
excelente perspectiva de investimento
seguro e rentável para o inscrito, seja a
nível de moradia ou local de trabalho.
"Investir em imóvel, além da segurança
do patrimônio, significa (...) fonte de
renda vitalícia e potencial de valorização,
além de substituir o custo mensal
de aluguel pelo investimento", destacou
o gerente geral do Banrisul Agência
Azenha, Luiz Felipe Costa.
"A iniciativa vem beneficiar a todos:
ganham a sociedade, o Banco e os inscritos
no CRO/RS, considerando que o
mercado imobiliário faz circular a riqueza
e promove o estilo de vida", comentou
a Diretora Financeira, Marines
Bilhar.
Vantagens Especiais
Análise de crédito rápida
e simplificada;
Prazo de financiamento
de até 30 anos;
Financiamento de até
90% do valor do imóvel;
Taxa de juros favorecida
com o convênio;
Possibilidade de amortizações
extraordinárias;
Suporte de equipe
especializada.
JULHO/AGOSTO - 2010

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Luta nossa 1
Em avaliação: condições de trabalho
e atendimento odontológico
Luta nossa 2
A Câmara Municipal de Porto Alegre,
com o apoio do Conselho Regional de
Odontologia/RS - CRO/RS, iniciou (06/
07), uma série de vistorias na Capital com
vistas a percorrer as unidades de saúde
para avaliar as condições de trabalho e o
atendimento oferecido à população.
Cabe destacar que a iniciativa da Comissão
Municipal de Saúde e Meio Ambiente -
Cosmam, coordenada pelo vereador Mário
Manfro, também dentista, foi ratificada
pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Durante as visitas estão sendo aplicados
questionários aos profissionais e realizados
registros fotográficos para documentar
um relatório que será entregue
pela equipe à Cosmam e a Secretaria Municipal
de Saúde. O objetivo desta ação é
fazer uma análise geral em todos os locais
para propor solução aos problemas que
a classe tem enfrentado no município. Segundo
dados da assessoria do vereador
Manfro, existem ao todo 225 profissionais,
cirurgiões-dentistas e auxiliares de gabinete
dentário, distribuídos em 92 equipamentos
instalados em 50 locais.
De acordo com o presidente do
CRO/RS, Joaquim Cerveira, existe hoje na
cidade um cirurgião-dentista para cada 14
mil habitantes. "O ideal previsto pelo Ministério
da Saúde é de um para mil e quinhentos
habitantes", explicou. Segundo ele,
Porto Alegre está longe de ser a capital do
sorriso. "Faltam políticas públicas concretas
e vontade dos governantes em querer
mudar esta situação. É uma questão de
inclusão social. Um indivíduo que quebra o
dente frontal não consegue ser contemplado
no município e por consequência também
não arranja emprego", criticou.
Diretores do CRO/RS pedem apoio à
aprovação de novo piso salarial durante visita
O presidente do CRO/RS, Joaquim Cerveira,
em conjunto com o diretorsecretário
da Autarquia, Flávio Borella,
entregou ao senador Sérgio Zambiasi
(14/6) manifesto em favor do Projeto de
Lei (PL) n.º 3734/2008, que dispõe sobre
o piso salarial dos médicos e dos cirurgiões-dentistas.
O Senador foi receptivo ao manifesto e
adiantou que seu relatório será favorável à
aprovação do PL que fixa em R$ 7 mil o
piso salarial das categorias.
Aproveitando o ensejo...
Na oportunidade, o Senador atendeu
também representantes do Fórum dos
Conselhos Regionais das Profissões Regu-
Crédito: F. Saltiel
A reunião conjugada contou também com as presenças do presidente do CRECI-RS, Flávio Koch; do
presidente do CRA/RS, Nei Sena, e do chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Julio Cezar Caspani
lamentadas para aprofundarem pleitos per-
tinentes a todas as profissões em questão.
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JULHO/AGOSTO - 2010

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Luta nossa 3
Odontologia em luta
O presidente do
CRO/RS, Joaquim
Cerveira juntamente
com o vereador
Mário Manfro e o
presidente do Sindicato
dos Odontologistas
do RS (Soergs)
Andrew L. Pacheco, estiveram em audiência com o secretário
municipal da Governança de Porto Alegre, Cezar Busatto,
(7/7) para tratarem da política salarial dos dentistas municipais e
das condições do serviço odontológico na saúde pública da Capital.
Na ocasião, um grupo de profissionais da rede bucal acompanhou
a reunião para pedir a inclusão de profissionais da Odontologia
na discussão da política salarial que vem sendo realizada
junto aos médicos municipais.
Cerveira reforçou o fato de que a classe tem se comportado
com muito respeito e propondo soluções e parcerias para o
setor. "Reconhecemos que estamos avançando, mas precisamos
de mais qualificação para executar um bom trabalho junto
à população", afirmou.
Busatto foi receptivo e disse que a atual gestão da Prefeitura
está aberta para apoiar e propor iniciativas para a área de saúde
bucal. "Não temos orçamento para realizar as mudanças de um
dia para o outro, mas podemos trabalhar para modificar gradualmente
o quadro da Odontologia na Capital". Afirmou ainda
que vai buscar a inclusão da Odontologia na discussão da política
salarial.
Estiveram presentes também a integrante da Comissão Municipal
de Saúde, Isis Azevedo da Silveira, e representantes da
comissão de Odontologia que reivindicam o plano de salários
para a saúde bucal, Raul Pereira e Fábio Cipele.
Avanços na Saúde
da Família
Evento concorrido... O presidente do CRO/RS, Joaquim
Cerveira, foi convidado a proferir palestra em reunião dos
representantes da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
sobre registro e competências dos Auxiliares em Saúde
Bucal (ASBs), (6/7) no Instituto de Cardiologia.
Na ocasião, o coordenador geral da Estratégia e Saúde
da Família de POA Marinon Porto, anunciou avanços imediatos
na constituição de novas Equipes de Saúde Bucal (ESB),
além de melhorias estruturais programadas para até o final
do ano.
Mais saúde bucal
No último dia 17 de junho,
o presidente do Sindicato
dos Odontologistas do RS
(Soergs), Andrew Lemos Pacheco,
e o vereador Mário
Manfro estiveram com o
coordenador geral da Secretaria
da Saúde, James Martins
da Rosa para tratar do diagnóstico que será realizado, em
parceria com o Conselho Regional de Odontologia (CRO/RS),
nas unidades de saúde da Capital que possuem cirurgiõesdentistas.
Durante o encontro, Martins explanou sobre as melhorias
que estão acontecendo na área de saúde bucal, onde novas
equipes da Estratégia de Saúde da Família incluirão atenção à
saúde bucal. Serão 8 no total, ficando distribuídas nos seguintes
postos: Saúde Modelo, Santa Marta, São Pedro, Ernesto Araújo,
Esperança Cordeiro, Nova Ipanema, Santa Helena e IAPI.
Outras 6 equipes estão aguardando definição em função de
disponibilidade de área física ou aprovação da comunidade (Vila
dos Comerciários, FAPA, Tijuca, Jardim Protásio Alves, Moradas
da Hípica e Laranjeiras). Está liberada, também, a compra de
equipamentos odontológicos no valor total de R$132.187,00.
Loureiro recebe
homenagem
Por ocasião das comemorações dos 35 anos da Sociedade
Brasileira de Correção Odonto-Maxilares (SOBRACOM), o
deputado estadual Adroaldo Loureiro (PDT/RS) recebeu a
láurea José Geraldo Lagomarcino Gomes, em reconhecimento
à atenção que dispensa à Odontologia também em sua
carreira parlamentar.
Cabe retomar que Loureiro foi autor e atuou fortemente
para aprovação do Projeto de Lei nº 12.615, relativo ao Programa
Respire Bem.
Loureiro recebe, com satisfação, a
láurea conferida pela SOBRACOM,
acompanhado de dirigentes da
Entidade
Crédito: Divulgação SOBRACOM
Miguel Nobre e Joaquim Cerveira,
presidente do CRO/RS, aproveitam a
oportunidade e ajustam, com o
Deputado, estratégias para aprovação
de PLs de interesse à classe
JULHO/AGOSTO - 2010

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Mais saúde
Portaria beneficiará Odontologia Hospitalar
Crédito: Divulgação
CD Elaine Camargo, membro da Comissão de Práticas
Integrativas e Novas Especialidades do CRO/RS e
presidente da Associação Brasileira de Odontologia
Hospitalar, presente no anúncio da Portaria em Brasília
O Ministério da Saúde anunciou em
Brasília, 21/6, a publicação da Portaria n.º
1.032 que inclui procedimento odontológico
na tabela do SUS voltada aos pacientes
com necessidades especiais que necessitem
de atendimento em ambiente
hospitalar.
Saiba mais
* A Portaria n.º 1.032, publicada no
Diário Oficial no dia 5 de junho, insere procedimento
odontológico na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses
e Próteses e Materiais Especiais do SUS,
para atendimento às pessoas com necessidades
especiais em hospitais.
* A medida faz parte da Política Nacional
de Saúde Bucal do governo federal,
que constitui uma série de ações que têm
como objetivo garantir promoção, prevenção
e recuperação da saúde bucal dos
brasileiros.
* Por meio da publicação da Portaria,
os hospitais e profissionais que prestam
serviço para o SUS passam a receber
repasse financeiro para realizar procedimentos
odontológicos de atenção primária
e atenção secundária em ambiente
hospitalar. O investimento do Ministério
da Saúde será de 12, 5 milhões de reais
para o ano de 2010.
* O movimento em favor da Odontologia
Hospitalar começou no Rio Grande do
Sul em 2005.
Na prática...
"Em nosso entendimento a destinação
de mais verbas para a Saúde Bucal, especificamente
à Odontologia Hospitalar, vem
creditar o disposto na própria Constituição
Federal que prevê SAÚDE como um
direito do cidadão. A iniciativa representa
avanços, porém não contempla toda
nossa pretensão... Vale lembrar que essa
luta, que nos orgulha, teve início aqui no
CRO/RS", exterioriza o presidente Joaquim
Cerveira.
JULHO/AGOSTO - 2010

Profissional
Busca estar
BEM informado?
Profissionais da Saúde Bucal que precisam e desejam informações
atualizadas sobre a área têm no site do CRO/RS notícias
fresquinhas, passadas na hora.
Acessando www.crors.org.br , o profissional encontra os
conteúdos:
• Mercado
• Legislação
• Projetos de Lei
• Eventos
• Pesquisa de profissionais
• Números e índices
da Odontologia
• e...notícias fresquinhas,
passadas na HORA
ESPECIAL: ENTIDADES & FACULDADES
As mídias do CRO/RS: SITE e RÁDIO estão à
disposição das instituições da Odontologia
para divulgação de seus fatos e feitos.
Como fazer?
Enviar material para imprensa@crors.org.br
JULHO/AGOSTO - 2010

10
Estamos (continuamos) de Olho...
Responsável Técnico
em Odontologia:
presença obrigatória
Por Flávio Borella, CD (*)
Em qualquer organização prestadora de serviços de Odontologia
- publica ou privada - é obrigatória a presença do Responsável
Técnico (RT). Não é permitido manter a atividade sem a
presença do RT, caso isto ocorra, a mesma estará sujeita a cancelamento
da inscrição e/ou interdição ética, sem prejuízo de
sofrer processo ético administrativo.
Cabe lembrar que o RT deverá ser um cirurgião-dentista
com inscrição no Conselho Regional onde está acontecendo sua
atuação. Nos casos de Laboratórios de Prótese Dentária, poderá
ser um Técnico em Prótese Dentária, devendo os mesmos
estarem quites com a tesouraria do referido Conselho.
Na área privada
No âmbito privado poderá ser RT, por somente uma entidade,
mesmo que esta possua filiais na mesma cidade.
A exceção se dará quando acumular a responsabilidade
em entidade beneficente e não receber por isto qualquer remuneração.
Na área pública
No âmbito público, a inscrição exigida é do serviço odontológico
prestado por cada ente federativo (Município, Estado,
União), sendo possível, a título exemplificativo, um RT para todo
o serviço odontológico de um município.
O RT funciona como interlocutor entre Entidade e Conselho,
devendo informar quando qualquer situação esteja prejudicando
o bom andamento do serviço, seja nos setores humano, técnico-administrativo,
de divulgação da Entidade ou ética.
O cirurgião-dentista poderá deixar a qualquer momento de
atuar como RT da entidade, devendo comunicar, por escrito,
imediatamente ao Conselho.
Em síntese
Profissional auxiliar é tão protegido pela lei, quanto o CD.
E, como tal, deve ser respeitado!!!
* Conselheiro - secretário CRO/RS
Do Exercício
Legal do Auxiliar
em Saúde Bucal
Pelo Setor de Cadastro
Por força da Lei Federal nº. 11889/2008, que regulamentou
as profissões de Auxiliar em Saúde Bucal e Técnico em Saúde
Bucal, a inscrição desses profissionais nos Conselhos de Odontologia
é obrigatória, sob pena de exercício ilegal, sendo o empregador
Cirurgião-dentista ou Clínica Odontológica responsável
solidário no cumprimento dessa exigência para que não seja
acobertada situação de ilegalidade.
Para inscrição no CRO/RS devem ser atendidos os pressupostos
estabelecidos na referida Legislação, contudo, como foi ressalvado
o direito daqueles que exerciam a profissão antes da
publicação, existem duas formas de se obter a inscrição como
Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
1ª hipótese - apresentação de registro em Carteira de Trabalho
e Previdência Social (CTPS) ou de Ato oficial do serviço
público, comprovando o exercício da função de ACD - Auxiliar
de Consultório dentário anterior a 26/12/2008. A comprovação
do exercício da função da ACD para àqueles que tem Carteira
assinada genericamente como "secretária" ou "assistente" é
possível desde que esteja registrada na mesma CTPS, na parte
das anotações gerais, quais as atribuições específicas dessa
assistente ou secretária, e desde que, essas atribuições sejam
hoje de competência de ASB.
2ª hipótese - apresentação de comprovação de formação
em curso de ACD ou ASB por curso específico.
A documentação exigida para inscrição encontra-se discriminada
no site www.crors.org.br nos ícones sequenciais: inscrição
- pessoa física - auxiliar em saúde bucal.
Por fim, o CRO/RS esclarece que o Setor de Fiscalização vem
procedendo notificações aos profissionais e seus empregadores
para que seja a Legislação cumprida, pois este é o seu dever
legal, ainda mais que em sucessivos informativos do Jornal
CRO Notícias a Classe veio sendo alertada para o cumprimento
da Lei de forma espontânea, inclusive com prazo dado até
31/07/2010.
JULHO/AGOSTO - 2010

11
Da Profissão
Especialidades
debatidas
no CFO
As 19 especialidades reconhecidas
da Odontologia estiveram reunidas
no CFO para discutir mudanças
nas suas normatizações.
Como informou o presidente da
Comissão de Ensino da Autarqua,
Rubens Côrte Real, o objetivo das
reuniões, realizadas pelas quatro
Câmaras Técnicas foi "debater a revisão
da legislação específica e, se for
o caso, propor acréscimos ao texto
normativo dessas especialidades".
Ainda segundo Côrte Real, os
relatórios apresentados serão analisados
pela Comissão de Ensino, que
"vai revisar e mandar de volta para
que as Câmaras apreciem mais uma
vez e aprovem o texto". O CRO/RS,
que trabalha no projeto, discute a
possibilidade de novas especialidades
da Odontologia.
CRO/RS investe
em nova ferramenta
de identificação
Questão de segurança e de eficácia... Visando otimizar os serviços
prestados aos inscritos e à sociedade no que se refere à recepção da
Autarquia, o CRO/RS implantou novo sistema de identificação, com a
instalação de câmera fotográfica que registra toda a entrada de inscritos
e do público em geral no Conselho.
"A nova ferramenta, que proporciona maior qualidade e velocidade
na captação de imagens implica agilidade e segurança aos inscritos e
funcionários da Entidade, bem como da sociedade em geral", destaca
o presidente do Conselho, Joaquim Cerveira.
JULHO/AGOSTO - 2010

12
Divulgar é preciso
CRO/RS utiliza a
dos consultórios
proposta de manter a Odontologia
na mídia continua sendo per-
Aseguida com obstinação pelo
Conselho Regional de Odontologia do
Rio Grande do Sul - CRO/RS, com a finalidade
de promover a saúde bucal e
intensificar a consulta aos cirurgiõesdentistas.
Essa determinação preconizada
há três gestões pelo presidente Joaquim
Cerveira em nenhum momento
foi secundada. Ao contrário, cada vez
mais o CRO/RS tem conseguido contemplar
a Odontologia com espaços de
significância nas emissoras de televisão,
nas redes de rádio e nas edições de jornal.
Exemplo mais recentes foram: Dia
Estadual de Luta contra o Câncer de
Boca (mesmo sendo um evento do
CECO, o Conselho abraçou o processo
de divulgação); pesquisa "Não escovar
os dentes pode aumentar o risco de
doenças vasculares; Síndrome do Querubismo
e Dia de Combate às Drogas.
Nessa perspectiva, a Odontologia se
fez presente nos seguintes espaços:
Mídia Eletrônica (taxadas
a partir de maio/2010)
Boletim programa Gaúcha Hoje -
Rádio Gaúcha AM + FM, dia 26 de
maio
Boletim módulo notícias Band
News, dia 27 de maio
Boletim Chamada Geral - Rádio Gaúcha
AM, dia 27 de maio
Boletim de Notícias (manhã) - Rádio
FM Cultura, dia 28 de maio
Entrevista programa Falando -
TVCOM (canal 36), dia 28 de maio
Entrevistado: CD Rubens Machado,
representante do CECO
Entrevista programa Manhã Bandeirantes
- Rádio Bandeirantes AM, dia 28
de maio
Entrevistado: CD Joaquim Cerveira, presidente
CRO/RS
Entrevista Guaíba Cidades - Rádio Guaíba
AM, dia 28 de maio
Entrevistado: CD Joaquim Cerveira, presidente
CRO/RS
Boletim Módulo de Notícias - Rádio
Guaíba AM, dias 30 e 31 de maio
Entrevista Pampa Saúde - Rádio Pampa,
dia 31 de maio
Entrevistado: Rubens Machado, CECO
Boletim Módulo de Notícias - Rádio Ipanema
FM, dia 31 de maio
Entrevista RS Acontece - TV Bandeirantes
(canal 10), dia 31 de maio
Entrevistado: CD Rubens Machado,
JULHO/AGOSTO - 2010
CECO
Boletim Jornal do Meio Dia - TV Bandeirantes
(canal 10), dia 31 de maio
Reportagem Band Acontece - TV
Bandeirantes (canal 10), dia 31
Entrevistado: CD Rubens Machado
(CECO)
Entrevista Guaiba Notícias - Rádio Guaíba
AM e Guaiba FM, dia 29 de junho
Entrevistado: CD Joaquim Cerveira
15 Expresso de Notícias - Rádio Gaúcha,
dia 26 de junho
16 Boletim de Notícias - Rádio Bandeirantes
AM, dia 26 de junho
17 Participação no Manhã Bandeirantes -
Rádio Bandeirantes, dia 26 de junho
Entrevistado: CD Joaquim Cerveira

13
mídia em favor
odontológicos
Saúde
Bucal
O CRO Notícias conversou com o
gerente de jornalismo da Rádio Guaíba,
Ataides Miranda, para abordar a relevância
de ações como estas promovidas pelo
CRO/RS. Leia alguns pontos da entrevista:
CRO Notícias - Qual a importância
da mídia na divulgação das ações de
uma autarquia como CRO/RS? E para
os seus inscritos?
Ataides Miranda - Toda a categoria
profissional deveria ter um Conselho Profissional,
inclusive a dos jornalistas que,
ainda, não tem. É uma garantia tanto
para os profissionais que levam a sério
sua profissão e querem afastar os aproveitadores
e "picaretas" quanto para a
população em geral. Por isto divulgar os
atos e ações de um Conselho torna-se
importante para todos. É segurança para
os profissionais sérios e a população que,
pela mídia, toma conhecimento do que
ocorre no meio. Isto, além de deixar a
população bem informada, faz com que
sinta-se mais protegida e segura na hora
de procurar um profissional para atendimento
odontológico.
CRO Notícias - Fale-nos sobre a importância
da existência de uma
assessoria de comunicação no sentido
de aproximar a entidade da grande
mídia, e consequentemente ao
público em geral?
Ataides Miranda - Não há como fazer
a comunicação de uma entidade sem
assessoria de comunicação. E mais: que
tenha jornalistas qualificados. Que divulgue
o que realmente interessa ao público
e à categoria. Que não fique, apenas,
na divulgação institucional. No caso do
CRO/RS que siga seu bom trabalho de
municiar a imprensa de informações sobre
a saúde bucal do brasileiro, em especial,
dos gaúchos e as ações do Conselho
junto à categoria para melhorar esta situação.
CRO Notícias - Dê a sua opinião sobre
o papel que o CRO/RS vem desempenhando
perante a sociedade
como ações de prevenção em saúde?
Ataides Miranda - Considero muito
importante o trabalho do CRO/RS
perante a sociedade. A campanha de
luta contra o câncer bucal é uma delas.
Lembro da campanha da entidade em
parceria com a Secretaria Estadual de
Educação para as escolas públicas e tantas
outras. Estes são bons exemplos.
Não trabalhar apenas com os olhos voltados
para a categoria, mas para toda a
sociedade. A defesa da corporação deve
ficar com os Sindicatos. O Conselho tem
que pensar no todo. Em ações que possam
envolver o profissional e o público
que precisa do seu trabalho. No caso
específico da Odontologia, o profissional
dentista e a população que precisa
de atendimento e, por incrível que possa
parecer, ainda está muito mal informada
sobre a saúde da boca.
18 Participação no Guaiba Cidades -
Rádio Guaiba, dia 25 de junho
Participação: jornalista Cristina Forte
19 Bloco de Notícias - Rádio Band News,
dia 24 de junho
20 Citação Chamada Geral 1 - Rádio Gaúcha,
dia 25 de junho
21 Entrevista Pampa Saúde - Rádio Pampa,
dia 29 de junho
Entrevistado: CD Joaquim Cerveira
22 Entrevista Manhã Bandeirantes -
Rádio Bandeirantes, dia 29 de junho
Entrevistado: CD Joaquim Cerveira
23 Presença Tempo Real - Rádio Bandeirantes,
dia 25 de junho
24 Participação: Jorn. Cristina Forte
Entrevista Balanço Geral - TV
Record, dia 5 de julho
Entrevistado: CD Joaquim Cerveira
25 Entrevista Band Cidade - TV Bandeirantes,
dia 3 de julho
Entrevistado: CD Joaquim Cerveira
Mídia Impressa
01 Notícia veiculada no jornal Zero Hora,
em 29/05, pág. 29
02 Notícia veiculada no jornal Correio do
Povo em 30/05, pág.09
03 Notícia veiculada no jornal Jornal do
Comércio, em 31/05, pág. 23
c/ chamada de capa
04 Cobertura veiculada no jornal Correio
do Povo, em 1º/06, pág. 15
05 Cobertura veiculada no jornal Zero
JULHO/AGOSTO - 2010
Hora, em 1º/06, pág. 33
06 Notícia veiculada no jornal Correio do
Povo, em 18/8, pág. 21
COBERTURA ONLINE
Notícia no site da SOBRACID em
01
13/05.
02 Notícia no portal Enewsrs em 13/05.
03 Notícia no site do Filipe Vieira / Jornalimo
On-line em 13/05.

14
Informa
INSCRIÇÕES APROVADAS
CIRURGIÕES-DENTISTAS
CD-19254 SARA SEHNEM
CD-19255 RENAN ASSIS GUEDES
CD-19256 TIAGO FIALHO
CD-19257 ROMEU BELON FERNANDES
FILHO
CD-19258 VINICIUS CATANEO
GONCALVES
CD-19259 ANA LUCIA ROSADO SOCCO
CD-19260 LAIZA LINS MILANI
CD-19261 BARTIRA RIGHETTO
BUSSOLO SOUZA
CD-19262 ADRIANA SIMONI LUCATO
CD-19263 HELENISSA PERES
CD-19264 JOAO ALDO KAMINSKI
ENTIDADES PRESTADORAS DE
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
EPAO-2306 SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA - SESI
EPAO-2307 SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA - SESI
EPAO-2308 VAB SERVICOS
ODONTOLOGICOS LTDA
EPAO-2309 ODONTO FAR CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA
EPAO-2310 CLINICA DENTARIA BRASIL
SANTA MARIA LTDA
EPAO-2311 BIANCHI ORTODONTIA LTDA
EPAO-2312 CENTRO ODONTOLOGICO
MAINIERI LTDA
EPAO-2313 CLINICA ODONTOLOGICA
PROF. DR. EDUARDO MOTA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
EPAO-2314 RENS - ODONTOLOGIA LTDA
EPAO-2315 SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA - SESI
EPAO-2316 IMAGEM RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA LTDA
EPAO-2317 CLINICA ODONTOLOGICA
CACHOEIRA DO SUL
EPAO-2318 ZAPAROLI ODONTOLOGIA
S/S
EPAO-2319 SORRISO VIP SERVICOS LTDA
EPAO-2320 SARAIVA E MORAES
SERVICOS ODONTOLOGICOS
LTDA
EPAO-2321 MANFROI CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA
EPAO-2322 SAFFER ODONTOLOGIA
INTEGRADA LTDA
EPAO-2323 SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA - SESI
EPAO-2324 PARIZOTTO & FREITAS LTDA
EPAO-2325 ORTOMAGIC ODONTOLOGIA
LTDA
EPAO-2326 KAROLINE PANOSSO & CIA
LTDA
EPAO-2327 RADIOLOGIA SCAPIN
IMAGEM ODONTOLOGICA
S/C LTDA
EPAO-2328 UNIDADE DE SAUDE DA
FAMILIA TIROLEZA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRAMANDAI
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
TPD-2529 ALAN PERUZZOLO
TPD-2530 MARCIO ADRIANO DA ROSA
COSTA
TPD-2531 TATIANE FRAGATA AMADOR
TPD-2532 LUCIANE LOPES BECKER
TPD-2533 CLAUDIA TRICHES CAMERIN
TPD-2534 MAURI WESTPHALEN
MORGENSTERN
TPD-2535 JOSIANE DE MARCHI
TPD-2536 ALEX SANDRO RIBEIRO
ROHERS
TPD-2537 TAMIREZ SANTOS OLIVEIRA
TPD-2538 VERA REGINA DOS SANTOS
TEIXEIRA
TPD-2539 FELIPE ANTUNES DE
QUEVEDO
TPD-2540 ROSECLER TEREZINHA DE
MELLO ZAMBENEDETI
TPD-2541 LUIZ FRANCISCO TOCHETTO
TPD-2542 ANDRE DE MORAIS
TPD-2543 MICHELE UHRY PEROTTI DE
OLIVEIRA
TPD-2544 CAMILA ARISI
TPD-2545 ROCHELLEN GUERREIRO
DOS SANTOS
TPD-2546 ANA RUBIA
SCHNEPFLEITNER
TPD-2547 LOUISE FUCHS CARDOSO
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
TSB-524 CAREN CARDOSO
CONCEICAO MORAIS
TSB-525 SIMONE ACOSTA PEREIRA
TSB-526 FABIANA FONTANA BORGES
TSB-527 CAMILA BEATRIZ DA SILVA
TSB-528 SOELI FATIMA BALSANELLO
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
ASB-3029 DORVALINA MARIA PEREIRA
ASB-3030 SABRINA FERREIRA
MALLMANN
ASB-3031 CASIANE CAPPELLARI
KLEINERT
ASB-3032 ANGELICA RECH
ASB-3033 ANTONIA FREITAS MARTINS
ASB-3034 MARIELE TRENTIN
ASB-3035 LUCILEIA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
ASB-3036 ELAINE SILVEIRA VARGAS
ASB-3037 SIRLEI DE JESUS MORAIS
ASB-3038 LUCIDE RIGO DEBON
ASB-3039 MARLISE MARIA SCHMATZ
ASB-3040 SOLANGE BORGES DALL
AGNOL
ASB-3041 EVA CAROLINA DE FREITAS
BORGES
ASB-3042 ANE ELIS PEREIRA MARTINS
ASB-3043 VANDERLISE GRASIELA
WERMEYER
ASB-3044 MICHELA LOPES PERES
ASB-3045 TATIANA DE PONTES SILVA
ASB-3046 LETICIA ALMEIDA FRAGA
ASB-3047 MARINA WULFF SALVADOR
ASB-3048 BRUNA ALVES FONTES
ASB-3049 MARIA MADALENA
FERNANDES
ASB-3050
ASB-3051
ASB-3052
ASB-3053
ASB-3054
ASB-3055
ASB-3056
ASB-3057
ASB-3058
ASB-3059
ASB-3060
ASB-3061
ASB-3062
ASB-3063
ASB-3064
ASB-3065
ASB-3066
ASB-3067
ASB-3068
ASB-3069
JULHO/AGOSTO - 2010
CRISTIANE DOS SANTOS
LEAL
LUANA PETERS DAS NEVES
JAQUELINE JAQUES GOMES
NICELE SILVA SILVEIRA
ELISABETE MACULAN
JULIANA RITA PIZZATTO
ADRIANA DE CASTRO
ELENICE FAGUNDES
LUCIANE BROCHETTO
ADELMANA RIVIERA
DALIANE KREMER SOTT
DAIANE SEVERO FERREIRA
DANIELE DACAMPO
RAQUEL SANTOS BUENO
SALIMAR PASQUAL
MARIANO
CAMILA DE SOUZA ANFLOR
FABIOLA KELLY DE SOUSA
MELO
ELISANGELA MARCHIOL
FABIANA GONCALVES
MACANS MATINEZ
UIARA TANAE DA SILVA
PIZZAMIGLIO
EMPRESAS DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS
EPO-44 DUTO IMPORTACAO
EXPORTACAO E COMERCIO
LTDA
EPO-45 CEZAR DAL PIZZOL
EPO-46 DEMMYN COMERCIO DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA
ESPECIALIDADES APROVADAS
CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA
BUCO-MAXILO FACIAL
CD-14401 CASSIANO PAULO PONTALTI
CD-15586 VINICIUS SALIM SILVEIRA
ENDODONTIA
CD-12402 ALEXANDRE EMIDIO
RIBEIRO SILVA
IMPLANTODONTIA
CD-11388 MAEVI MARIA STUMPF
COSTA
CD-19257 ROMEU BELON FERNANDES
FILHO
ODONTOPEDIATRIA
CD-19262 ADRIANA SIMONI LUCATO
ORTODONTIA
CD-15353 FERNANDA ZUCOLOTTO
CD-15469 FERNANDA RODRIGUES
FAUTH
ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL
CD-14603 FERNANDA PONTES PONTES
DA PAZ
CD-19262 ADRIANA SIMONI LUCATO
PRÓTESE DENTARIA
CD-9022 SALETE POZZATTI
CD-12804 ALAES AGNOLETTO
CD-14600 PAULA DIAS DE CASTRO
STODUTO FRIZZO
CD-15084 GABRIELA ANTUNES
MALDANER
CD-15149 VANESSA MENDONCA
MOREIRA
INSCRIÇÕES CANCELADAS
CD-1225 PALMIZIO NOCCHI
CD-2169 JOAO ILIDIO PEREIRA VIEIRA
CD-4126 CELSO ELIAS GARDIN
CD-11412 CRISTIANE VILLAS BOAS
PESSATO
CD-14587 ANGELO RICARDO DE
ANDRADE
CD-14862 KARLA SIMONE LISBOA
MAIA DAMIAO
CD-16209 CAROLINE PAFIADACHE DA
SILVA
CD-16546 VANESSA CRISTINA
FELDMANN
CD-16871 GUSTAVO TONIN
CD-17755 ALEXANDRE ROPELATO
CD-17856 PEDRO GUILHERME DRESCH
CD-17873 DANIEL DURGANTE TOLFO
CD-18051 TATIANA SANTIN DO VALLE
BLANCO
CD-18283 CHARLES RECH
CD-18634 FRANCIELI SPAUTZ
CD-18998 NATALIA JOVANELLA
CD-19124 LEONARDO MARX
CD-19191 GUSTAVO VON DIEMEN
LIGOCKI
CD-19199 LUISA SCHERTEL CASSIANO
EPAO-1482 JOAO JALMIR SANMARTIN
ODONTOLOGIA SANMARTIM
EPAO-1795 ODONTOCENTER
ORTODONTIA LTDA.
EPAO-1801 ODONTOCENTER
ORTODONTIA LTDA.
EPAO-2061 CONSULTORIO DENTARIO
PEROLA DAS COLONIAS
LTDA.
EPAO-2229 ODONTOCENTER
ORTODONTIA LTDA
TPD-1234 ALBA BERTHIER
TPD-2513 DIANA GOMES DA SILVA
ASB-701 MACLOVI BUENO
BITENCOURT
ASB-763 NILVA ELIANE GARCIA DA
SILVA
ASB-911 LUCIANE DA ROSA
PAYCORICH
ASB-1063 ADRIANE ALBARELLO
ASB-1411 CLEUDETE DA VEIGA
ASB-1598 TERESINHA SPECART
ASB-1599 VANESSA SPECART CIRNE

15
Corig 2010
CRO/RS presta atendimento personalizado
aos inscritos e promove convênios
Aconteceu, entre 13 e 17 de julho,
o 18º Congresso Odontológico Riograndense
- Corig - no Centro de Eventos
da PUCRS, elegendo como tema central:
"Ciência e Tecnologia a Serviço da
Comunidade".
A programação contou com a presença
de renomados ministrantes, valorizando
a ciência odontológica. Simpósios,
cursos teóricos, cursos teórico-demonstrativos,
cursos práticos, conferências,
seminários e apresentação de pôsteres
estiveram disponíveis para a atualização
científica dos participantes
Agentes do
Banrisul prestaram
esclarecimentos
práticos/simulações
sobre o convênio
para financiamento
de bens imóveis
CRO/RS e seus parceiros
Como já é habitual, o CRO/RS se fez
presente no Corig desenvolvendo ações
e serviços nas áreas de Fiscalização e
Cadastro.
Como inovação trouxe para esta edição
do Congresso, em seu estande institucional,
a presença de alguns de seus
parceiros empresariais, conforme registro
fotográfico.
Agentes
da Petros
atenderam
interessados
em Plano de
Previdência
CROPrev
Especial Técnicos e Auxiliares
A Associação Gaúcha de Auxiliares e
Técnicos de Odontologia - AGATO - realizou
a I Jornada Gaúcha de Auxiliares e
Técnicos de Odontologia, patrocinada
pelo CRO/RS, com o objetivo de promover
debates tecno-científico-políticos sobre
a teoria e a prática das ações e serviços
de atenção à Saúde Bucal.
O encontro que também contou com
a participação do conselheiro Flavio Borella,
consagrou-se em uma oportunidade
de aperfeiçoamento profissional e
democratização do debate sobre as profissões
auxiliares.
CRO/RS reuniu-se com Entidades de Classe
para tratar da Odontologia no Estado
Na manhã de sexta-feira (16/07), durante a programação
da 18ª edição do Corig, os membros do Conselho Regional de
Odontologia do Rio Grande do Sul - CRO/RS, Flávio Borella,
presidente em exercício da Autarquia; Magalí Guerra de
Andrade Neves Lora; Paulo Roberto da Fonseca; Fernando
Ramão Vidal; e Salete Maria Pretto, esta também coordenadora
do Comitê das Entidades de Classe da Odontologia -
CECO, estiveram em encontro com representantes das Entidades
de Classe. Na oportunidade, as representações debateram
sobre a "Odontologia do Rio Grande do Sul".
Outros assuntos que também foram abordados: o fortalecimento
das Entidades frente à categoria e a sociedade; o elevado
número de cursos de Odontologia hoje existentes no Estado
que contribui maciçamente para a saturação do mercado
dos Cirurgiões-dentistas; a baixa qualidade do ensino de graduação
em Odontologia de algumas instituições; a questão da
JULHO/AGOSTO - 2010
interiorização remunerada; a participação das Entidades na
vida acadêmica dos futuros Cirurgiões-dentistas com a finalidade
de melhor orientá-los sobre suas escolhas e o mercado
de trabalho; entre outras pautas.
Flávio Borella lamentou a ausência dos diretores do curso
de Odontologia das faculdades e adiantou que o CRO/RS
intensificará a sua atuação no trabalho junto aos acadêmicos
desde o primeiro ano de universidade. O próximo encontro
ficou pré-determinado para acontecer durante a Semana de
Saúde Bucal, no mês de outubro.
Consta que o vice-presidente da Associação Brasileira de
Odontologia Seção Bahia - ABO/BA - participou do início da
reunião. Momento este em que apresentou o FDI Congresso
Anual Mundial de Odontologia que acontece entre os dias 2 e
5 de setembro, em Salvador/BA. Mais informações acesse:
www.fdi2010.com.br

16
Imposto de Renda
Receita Federal passará a exigir que
profissionais da saúde PRESTEM contas
Para reduzir tentativas de sonegação, a
Receita Federal vai exigir que profissionais
da área da saúde informem cada pagamento
feito pelos pacientes. Somente neste
ano, o Fisco conseguiu recuperar cerca de
R$ 300 milhões em deduções falsas de despesas
médico-odontológicas, feitas por contribuintes
que caíram na malha fina.
Para fazer o cruzamento, a Receita Federal
criou a Declaração de Serviços Médicos
(Dmed), que será instituída em 2010 para
informação na declaração de 2011. Dessa
vez, o responsável pela informação será a
pessoa jurídica que prestou o serviço na
área da saúde.
Cirurgiões-dentistas, médicos, hospitais,
planos de saúde, clínicas odontológicas, clínicas
médicas, fisioterapeutas, psicólogos,
terapeutas, fonoaudiólogos ou estabelecimentos
geriátricos estão na lista das pessoas
jurídicas "ou equiparadas".
Um cirurgião-dentista que tem consultório
e contrata auxiliares, por exemplo,
deve prestar contas ao Fisco na categoria
de empresário. Há cerca de 130 mil nessa
categoria cadastrados na Receita, entretanto
conforme destaca o procurador jurídico
do CRO/RS, Ricardo Limongi, a matéria
é controversa.
Relacionar CPF/CNPJ do paciente:
passa a ser obrigação
"Nosso interesse não é a pessoa jurídica
do dentista ou médico, mas os valores
deduzidos na declaração pelas pessoas físi-
cas. Acreditamos que mais informações
vão reduzir o número de declarações na
malha e beneficiar o bom pagador", disse
o subsecretário de Fiscalização da Receita,
Marcos Neder.
Atualmente, o cirurgião-dentista é obrigado
a declarar seu faturamento global,
como qualquer empresa. Assim que a Receita
criar um programa na internet para a
Dmed, o profissional da saúde terá que listar
cada pagamento, por CPF ou CNPJ.
A multa pela ausência da Dmed é de R$
5 mil por mês de atraso, ou 5% do valor da
informação omitida. A Receita Federal
ainda vai definir a data em que a Dmed
deverá ser preenchida, segundo a Instrução
Normativa 985 baixada em 23 de
março deste ano.
JULHO/AGOSTO - 2010

JULHO/AGOSTO - 2010
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18
Cidadania
Participação e Controle Social
Pelo contador Pedro Gabril Kenne da Silva(*)
O Fórum dos Conselhos de Profissões
Regulamentadas do Rio Grande do Sul,
que reúne entidades representativas de
25 profissões, desde o ano de 2008 vem
promovendo ações no sentido de organizar
no Estado a participação da sociedade
no controle social da gestão pública.
O controle social da gestão pública pressupõe
acompanhamento das ações dos
nossos representantes eleitos, durante o
transcorrer de seus mandatos, de forma
permanente e sistemática, especialmente
na execução das políticas públicas, ou seja,
na execução dos orçamentos. Reclama-se
da alta carga tributária brasileira em função
do baixo retorno em produtos e serviços
gerados pelo Estado. O controle social
da gestão pública visando melhorar a qualidade
do gasto e o combate à corrupção é
a solução para termos uma justa carga tributária.
Requisitos essenciais
para controle social
Há quatro requisitos essenciais para
que o controle social se torne possível em
uma nação: o primeiro e essencial é um
regime democrático no qual haja igualdade
de direitos, liberdade de manifestação
e instituições sólidas para garantir a soberania
da sociedade sobre o governo; em
segundo, há que se ter um arcabouço
legal que estabeleça claramente as obrigações
do governo para com a sociedade em
termos de prestações de contas, transparência
e observância dos princípios da boa
gestão; a acessibilidade às informações é a
terceira condição, uma vez que mesmo
havendo democracia e normas que permitam
a cobrança de prestações de contas
do governo, se a sociedade não tiver instrumentos
de acompanhamento dos fatos
tempestivamente, não se evitarão impropriedades,
ilegalidades e desvios na aplicação
dos recursos públicos; e finalmente, o
quarto requisito para que se efetive o controle
social é a participação da sociedade
no exercício de sua soberania frente ao
Estado.
Conquista brasileira
Sem muita dificuldade podemos constatar
que os três primeiros requisitos a sociedade
brasileira já conquistou. Temos
democracia, conjunto de normas no qual a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é o
principal instrumento e acesso via internet
a todos os dados administrativos, econômicos,
financeiros e contábeis da administração
pública necessários para o exercício
do controle social. Os demais documentos
de gestão não disponíveis por este acesso
podem ser solicitados para análise, por
qualquer cidadão ou organização da sociedade,
como estabelece o artigo 48 e 48-A
da LRF.
Para implementar o quarto requisito, o
Conselho Regional de Odontologia vem
atuando ativamente junto ao Fórum dos
Conselhos, integrando a Câmara de Defesa
da Sociedade, por meio de estudos e
ações no sentido de criar mecanismos de
controle social no Estado do Rio Grande do
Sul. Essas ações criaram condições para se
dar os passos definitivos para a criação de
mecanismos de controle social no Estado,
tendo por modelo os Observatórios Sociais,
que são organizações instituídas e mantidas
pela sociedade civil, hoje presentes em
mais de cinquenta municípios brasileiros
em seis Estados, que tem por objetivo promover
a educação fiscal junto à sociedade
e ajudar os governos locais a empreenderem
adequada e transparente gestão dos
recursos públicos.
A pedra fundamental da construção do
controle social da gestão pública no Estado
será lançada no Seminário "Participação e
Controle Social", que ocorre em julho, na sede
da OAB-RS, visando informar e sensibilizar
a sociedade gaúcha para a criação dos
Observatórios Sociais.
*Vice-presidente de Relações Institucionais do CRC/RS
*Coordenador do Projeto "Participação e Controle Social"
Dental
Express
Tel.: 3388.3266 - 3388.7609 - 3388.1881
Endereço: Av. Osvaldo Aranha 1423 / 401
Material de Biossegurança
e Odontológico
e-mail: dentalexpressltda@terra.com.br
JULHO/AGOSTO - 2010

JULHO/AGOSTO - 2010
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Fim da linha
CRO/RS realiza apreensão
em Garibaldi
Oportunidade de NEGÓCIO$
A rádio digital do CRO/RS W723
ampliou sua prestação de serviço,
incluindo um novo espaço em sua
linha editorial:
o espaço OPORTUNIDADES, com
a finalidade de ajudar o inscrito a
divulgar negócios a serem realizados
na área, tais como:
Aluguel/venda
de salas
Venda de
equipamentos
Parcerias com
profissionais
Empregos
Parceria bem sucedida. Atendendo a
inúmeras denúncias de Cirurgiões-dentistas,
a Fiscalização do Conselho Regional
de Odontologia do Rio Grande do Sul -
CRO/RS - desenvolveu operação em Garibaldi
(RS), no dia 26 de maio, que resultou
na apreensão de farto material odontológico
na residência de Darvil Victor Salvagni,
situada na Av. Rio Branco, 81 - Centro.
De posse de Mandado de Busca e Apreensão
e contando com o apoio da Polícia
Civil, a Fiscalização do CRO/RS recolheu
produtos e aparelhos para confecção de
próteses que são de uso exclusivo de Cirurgiões-dentistas
e os encaminhou à Delegacia
de Polícia. O ilegal responde a processo
por crime tipificado no Art. 282 do Código
Penal Brasileiro.
Ouça a rádio CRO W723 e
fique por dentro de tudo o
que acontece na Odontologia.
Acesso pelo site www.crors.org.br
É fato
Ação do CRO/RS
retira cartazes de
clínica denunciada
Ação da fiscalização do CRO/RS leva clínica odontológica
denunciada a retirar os outdoors (cartazes de
rua) veiculados pela Capital. Em respeito ao parecer
jurídico do Conselho, a referida clínica tomou decisão
imediata de atender a solicitação e abortar a campanha
publicitária como estava deflagrada.
Espaço do Leitor
Aqui você pode
manifestar opinião!!!
Colegas, registro meu reconhecimento pela brilhante
performance que o CRO/RS e o Comitê das Entidades de
Classe conseguiram em termos de espaço para a Odontologia,
por ocasião do Dia Estadual de Luta contra o Câncer
Bucal.
Lamento, entretanto, que personalidades políticas não
tenham abraçado a causa, como o fazem em outras campanhas
de saúde...
C. A . Santos, CD
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Informação
CRO/RS apoia campanhas sociais
O Conselho Regional de Odontologia
do RS - CRO/RS - como
autarquia de representação máxima
da Odontologia no Estado apoiou
em inúmeras ações a 18ª edição
do Congresso Odontológico Riograndense
que ocorreu de 13 a 17
de julho, no Centro de Eventos da
PUC-RS em Porto Alegre/RS. Neste
sentido, o CRO/RS disponibilizou
10 outdoors que ficaram distribuídos
em pontos estratégicos da
Capital com a finalidade de contribuir
para com a divulgação do Seminário
de Maus Tratos na Infância e
na Adolescência, atividade integrada
à programação do evento.
Av. 3ª Perimetral,
próximo a
Av. Protásio Alves
Exposição na
Rua Silva Só, esq.
Rua Dona Eugênia
Prescrição de medicamentos
em Odontologia
Cirurgiões-dentistas possuem o direito de prescrever medicamentos, porém, é necessário
estar atento aos procedimentos que devem ser tomados na elaboração de receita.
Os cirurgiões-dentistas estão amparados
pela Lei Federal nº 5.081, de 24/08/
1966, que regula o exercício da Odontologia.
Assim, a referida lei preceitua que
compete ao cirurgião-dentista prescrever
e aplicar especialidades farmacêuticas de
uso interno e externo, indicadas em Odontologia.
Medicamentos
As substâncias comuns na Odontologia
são os anti-inflamatórios, antibióticos,
analgésicos, antissépticos, sendo que,
existe ainda o direito de prescrever ansiolíticos
(sedativos) de uso comum no pré e
pós procedimento, para aliviar a tensão
comum em muitos pacientes.
Assim, ao CD é permitida a prescrição
das substâncias previstas nas listas A1 e
A2 (entorpecentes - receituário comum),
A3 (psicotrópicos - receituário comum) e
B1 e B2 (psicotrópicos - receituário azul),
desde que para uso odontológico e períodos
curtos de uso.
Para obter o receituário azul, os CDs
devem procurar o Órgão de Vigilância
Sanitária de seu município, efetuar seu
cadastro e assim retirar a numeração das
receitas.
Verificando indícios de quaisquer problemas
médicos durante anamnese ou o
atendimento de seu paciente, é fundamental
que o mesmo seja orientado a procurar
cuidados médicos, profissional legalmente
habilitado para avaliá-lo e prescrever
medicamentos.
Infelizmente temos visto que alguns
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colegas acabam prescrevendo medicamentos
da área médica (psiquiátricos,
endocrinológicos, etc.) coloca o secretário
do CRO/RS, Flávio Borella..
Essa situação é muito grave e perigosa
ao CD, pois o ato de prescrever medicamentos
da área médica é uma competência
exclusiva dos profissionais médicos e,
portanto, pode ser
exercício ilegal da
Medicina, crime previsto
no Código
Penal Brasileiro.

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Profissão
Uma breve
reflexão sobre a
ética odontológica
Por Joaquim Cerveira, CD
A Ética Odontológica é uma norma deontológica,
isto é, regulamenta os direitos e deveres
dos profissionais inscritos numa perspectiva
comportamental. Todavia, ela é construída também
em bases legais. Isto significa que, além de
um comportamento adequado ao convívio profissional,
deve o inscrito submeter-se também às
normas de comportamento expressas em leis
que regulam a convivência em sociedade. Dito
isso, vamos fazer uma breve reflexão sobre as
questões éticas mais presentes no nosso meio
profissional.
Iniciamos pela publicidade e propaganda em
Odontologia. Aqui, temos que aceitar que, primeiramente,
o nosso Código de Ética não faz
qualquer restrição a veículos de publicidade, validando,
portanto, a utilização de folders (panfletos).
O que se impõe eticamente é o conteúdo
expresso na mensagem publicitária, e aí nos
deparamos com interpretações judiciais que contrariam,
muitas vezes, o nosso senso ético. Ao
Conselho cabe, entretanto, acatar e cumprir os
mandamentos judiciais. Por exemplo, a expressão
"avaliação sem compromisso" foi aceita na
esfera jurídica.
A outra reflexão que temos que fazer é que a
nossa profissão acontece no âmbito da multiprofissionalidade,
tendo o nosso Conselho o
dever de inscrever e fiscalizar outras profissões
afins e regulamentadas por Lei. Aqui, o imperativo
ético é submisso ao imperativo legal, portanto,
as competências das profissões regulamentadas
na área da Odontologia são, acima
de um dever ético, um dever legal. O que ocorre
é que muitos dos nossos colegas e dos nossos
inscritos parecem ignorar as competências legais,
trabalhando numa perspectiva ética própria e
conveniente, fazendo com que nos próprios
ambientes de trabalho odontológico a ética e a
Lei sejam descumpridas. Exemplo disso é a
recorrente delegação de competências para
Auxiliares e Técnicos, que não estão previstas
nem nas Leis próprias das profissões e nem tampouco
são admitidas pela ética odontológica.
Nesse sentido, alertamos àqueles que persistem
neste erro que este fato caracteriza um crime,
o crime de acobertamento ilegal de exercício
de profissão regulamentada.
Outras questões de natureza ética que nos
afligem atualmente serão oportunamente abordadas.
A Odontologia é a nossa profissão, e o dever
de zelar pelo seu correto desempenho é de
todos nós!
* Presidente do CRO/RS