A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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63 10 aos 19 anos sobre as conseqüências da gestação precoce, além de informar sobre o uso de métodos contraceptivos. Esta campanha se propunha a que o tema fosse abordado em sala de aula, por professores capacitados em toda a rede pública do Estado, através do Projeto Saúde Escolar, e também agentes sanitários fariam um trabalho de conscientização e informação dentro do programa Saúde da Família, desenvolvido nos municípios. A ação trazia o discurso da paternidade e da maternidade responsáveis, além do planejamento familiar: “Planejar a família é garantir um futuro melhor para todos” afirmava a primeira dama do Estado Claudia Rigotto. Esta campanha parece não ter atingido a amplitude esperada e a capacitação prevista para professores/as não aconteceu, mas marca novamente a colocação da gravidez adolescente como um problema social e retoma propostas dentro da visão do planejamento familiar. Instituído em 2003, o programa Saúde e Prevenção na Escola (MEC/MS) tem parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); e agrega, em 2007, o SPE (Programa Saúde na Escola), sua ação integra o PDE, Plano de Desenvolvimento da Educação. Na proposta deste programa são definidos como público prioritário os municípios de mais baixo IDEB 4 . Seus objetivos gerais são: contribuir para sustentabilidade de uma política de educação e saúde, articulada ao Projeto Político-Pedagógico da Escola, cujo campo de atuação compreende as temáticas em: direitos sexuais e reprodutivos; Prevenção das Dst/Aids; Redução de preconceitos e estigmas relacionados à raça, etnia e orientação sexual; Promoção da igualdade de gênero e Gravidez na adolescência. O projeto Saúde e Prevenção na Escola tem como ênfase a importância das ações em saúde sexual e saúde reprodutiva realizada nas diferentes regiões do país, considerando na implantação do projeto que essa iniciativa poderá cumprir diferentes funções, dependendo da realidade local. 4 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007- indicador da qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep: o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.
64 Dentro das iniciativas do projeto, em âmbito municipal foi formado em junho de 2007, o Grupo Gestor Municipal de Porto Alegre (GGM/Poa) que implementou projetospiloto em duas escolas públicas de Porto Alegre. A escolha das escolas (E.M. Liberato Salzano Vieira da cunha e E.E. Danilo Zaffari) se deu em razão de sua localização em regiões com maior número de casos de aids no município, além de apresentarem casos de abuso sexual e gravidez na adolescência. O projeto teve como objetivo central a prevenção das DST, HIV e aids entre adolescentes e jovens dessas comunidades. O projeto-piloto foi estruturado nos moldes do SPE, ou seja, por meio de oficinas interativas cujo foco é a prevenção às DSTs, HIV/aids e aos fatores de vulnerabilidade a essas doenças, como violência e abuso de drogas. Cerca de 2.500 pessoas, entre alunos/as, professores/as, pais e funcionários/as dessas escolas participaram das oficinas, realizadas por oficineiros/as voluntários/as de diferentes áreas, nos meses de outubro e novembro de 2007. Em 2008, o GGM/Porto Alegre continuou atuando para a continuidade ao trabalho iniciado, dando ênfase à participação de jovens como multiplicadores/as. Feita esta descrição geral do contexto e da história de implantação dos programas de educação inclusiva dirigidos à diversidade sexual, cabe agora descrever o trabalho de campo.
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