A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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10 aos 19 anos sobre as conseqüências da gestação precoce, além de informar sobre
o uso de métodos contraceptivos. Esta campanha se propunha a que o tema fosse
abordado em sala de aula, por professores capacitados em toda a rede pública do
Estado, através do Projeto Saúde Escolar, e também agentes sanitários fariam um
trabalho de conscientização e informação dentro do programa Saúde da Família,
desenvolvido nos municípios. A ação trazia o discurso da paternidade e da
maternidade responsáveis, além do planejamento familiar: “Planejar a família é garantir
um futuro melhor para todos” afirmava a primeira dama do Estado Claudia Rigotto. Esta
campanha parece não ter atingido a amplitude esperada e a capacitação prevista para
professores/as não aconteceu, mas marca novamente a colocação da gravidez
adolescente como um problema social e retoma propostas dentro da visão do
planejamento familiar.
Instituído em 2003, o programa Saúde e Prevenção na Escola (MEC/MS) tem
parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de
População das Nações Unidas (UNFPA); e agrega, em 2007, o SPE (Programa Saúde
na Escola), sua ação integra o PDE, Plano de Desenvolvimento da Educação. Na
proposta deste programa são definidos como público prioritário os municípios de mais
baixo IDEB 4 .
Seus objetivos gerais são: contribuir para sustentabilidade de uma política de
educação e saúde, articulada ao Projeto Político-Pedagógico da Escola, cujo campo de
atuação compreende as temáticas em: direitos sexuais e reprodutivos; Prevenção das
Dst/Aids; Redução de preconceitos e estigmas relacionados à raça, etnia e orientação
sexual; Promoção da igualdade de gênero e Gravidez na adolescência.
O projeto Saúde e Prevenção na Escola tem como ênfase a importância das
ações em saúde sexual e saúde reprodutiva realizada nas diferentes regiões do país,
considerando na implantação do projeto que essa iniciativa poderá cumprir diferentes
funções, dependendo da realidade local.
4 O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007- indicador da qualidade da
educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações. O indicador é calculado a partir dos
dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do
Inep: o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.