A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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59 centrava-se na linha dos exames médicos para educação física, conforme determinação legal e dentro da concepção de Medicina Escolar. O objetivo era promover a avaliação do aluno do ponto de vista biológico, com o intuito de encontrar explicações médicas que justificassem o baixo rendimento do escolar. Ao lado disto, havia muita preocupação e ação assistencial para crianças das primeiras séries: diagnóstico e atendimento a alunos/as com problemas, havendo inclusão do/a professor/a e da família. Na década de 1980, foi desenvolvido o Programa Integral de Saúde Escolar, com enfoque preventivo, um modelo de saúde comunitária escolar. Na década de 1990, o enfoque preventivo primário (promoção em saúde e proteção de determinadas doenças) é fortalecido, são propostas palestras e cursos a respeito da prevenção de DSTs e divulgação de métodos contraceptivos. A partir de 1988, cumprindo determinação das Constituições Federal e Estadual, e, posteriormente, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado viabilizou estratégias para o atendimento dos/as educandos/as, em sua rede, através dos CAE's – Centro de Atendimento ao Educando – localizado dentro de um estabelecimento de ensino, realizando atividades preventivas e de proteção específica de determinadas doenças e agravos à saúde com equipe multiprofissional e CEAE's – Centro Especializado de Assistência ao Educando - localizado preferencialmente dentro de um estabelecimento de ensino, realizando ações de assistência aos/às escolares e suas respectivas famílias, nas áreas social e clínica com equipe multiprofissional. No início do ano de 2002, foram criados nove Núcleos de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente em Idade Escolar (NASCA's), através da municipalização dos Serviços de Saúde Escolar que vieram substituir os CAES e CEAEs. Oito desses Núcleos estão localizados na cidade de Porto Alegre, sendo constituídos por psicólogos/as, nutricionistas, assistentes sociais, odontólogos/as, enfermeiros/as e médicos/as. Aquele localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, diferencia-se dos demais e oferece atendimento especializado, através de oftalmologista, neurologista, ortopedista, fisioterapeuta, psicopedagogo/a, assistente social e nutricionista.
60 A Secretaria Municipal de Educação e Desportos (SMED) de Porto Alegre fez um movimento no sentido de ampliar a discussão da sexualidade saindo de uma bordagem exclusivimente calcada na saúde e realizou programas de Educação Sexual, desenvolvendo uma proposta de capacitação para a rede municipal. Em 1990 promoveu o curso: Sexo em Debate na Escola, promovido pela SMED e Secretaria Municipal de Saúde e Serviço Social. Este incluía dois subprojetos: 1- A vinda de Marta Suplicy para palestras com a comunidade e encontros com o grupo de trabalho da prefeitura; 2- Capacitação Básica em Educação Sexual para professores/as e profissionais de saúde da prefeitura a partir de um curso de 48 horas, com 25 vagas. Este curso foi o início de uma parceria com o GTPOS – Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual de São Paulo e a implementação de um programa que teve como referência o projeto iniciado em São Paulo implantado na rede de escolas municipais daquele estado. Esta formação se pautava num discurso de liberação sexual, na busca da realização pessoal erótica, onde o prazer era colocado como algo a ser buscado e vivido para uma vida saudável e feliz. Esta capacitação de professores/as em Orientação Sexual era proposta com a duração de um ano e, na continuidade conjunto ao trabalho feito por este/a educador/a junto à sua escola havia um assessoramento sistemático. O objetivo foi propor a capacitação básica para o trabalho com educação sexual com vistas à ampliação deste à totalidade do ensino público municipal, conforme proposto em lei municipal, em 1995, a qual instituiu como obrigatória no currículo a educação sexual coordenada por profissionais da educação com formação específica, oferecida pela SMED. O projeto de educação sexual da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre foi implantado em 25 escolas da rede, neste foi estabelecido que esta educação sexual seria denominada orientação sexual. Esta formação previa um assessoramento permanente para o trabalho, de modo a garantir uma unidade de ação. A proposta colocava que o trabalho deveria ser desenvolvido em caráter sistemático e permanente no currículo escolar no espaço de um turno semanal, sendo facultativa a participação dos/as alunos/as, oferecido em horário alternativo ao estudo regular. Uma das atribuições do/a professor/a de orientação sexual era realizar reuniões sistemáticas com
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