A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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centrava-se na linha dos exames médicos para educação física, conforme
determinação legal e dentro da concepção de Medicina Escolar. O objetivo era
promover a avaliação do aluno do ponto de vista biológico, com o intuito de encontrar
explicações médicas que justificassem o baixo rendimento do escolar. Ao lado disto,
havia muita preocupação e ação assistencial para crianças das primeiras séries:
diagnóstico e atendimento a alunos/as com problemas, havendo inclusão do/a
professor/a e da família. Na década de 1980, foi desenvolvido o Programa Integral de
Saúde Escolar, com enfoque preventivo, um modelo de saúde comunitária escolar. Na
década de 1990, o enfoque preventivo primário (promoção em saúde e proteção de
determinadas doenças) é fortalecido, são propostas palestras e cursos a respeito da
prevenção de DSTs e divulgação de métodos contraceptivos.
A partir de 1988, cumprindo determinação das Constituições Federal e Estadual,
e, posteriormente, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado viabilizou
estratégias para o atendimento dos/as educandos/as, em sua rede, através dos CAE's
– Centro de Atendimento ao Educando – localizado dentro de um estabelecimento de
ensino, realizando atividades preventivas e de proteção específica de determinadas
doenças e agravos à saúde com equipe multiprofissional e CEAE's – Centro
Especializado de Assistência ao Educando - localizado preferencialmente dentro de um
estabelecimento de ensino, realizando ações de assistência aos/às escolares e suas
respectivas famílias, nas áreas social e clínica com equipe multiprofissional.
No início do ano de 2002, foram criados nove Núcleos de Atenção à Saúde da
Criança e do Adolescente em Idade Escolar (NASCA's), através da municipalização dos
Serviços de Saúde Escolar que vieram substituir os CAES e CEAEs. Oito desses
Núcleos estão localizados na cidade de Porto Alegre, sendo constituídos por
psicólogos/as, nutricionistas, assistentes sociais, odontólogos/as, enfermeiros/as e
médicos/as. Aquele localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas,
diferencia-se dos demais e oferece atendimento especializado, através de
oftalmologista, neurologista, ortopedista, fisioterapeuta, psicopedagogo/a, assistente
social e nutricionista.