A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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57 da Educação para a Cidadania e Diversidade Sexual, buscando através de cursos de formação e capacitação, propostas para serem desenvolvidas por ongs, a afirmação de posturas de respeito às diferenças, em especial as relativas à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero A partir das experiências destas formações que aconteceram em todo o Brasil, a SECAD apresentou a proposta de uma nova edição que contemplasse de uma maneira mais integrada as agendas relativas a gênero e diversidade de orientação sexual. O Termo de Referência publicado em 2006 que tem como objetivo instruir a apresentação e seleção de projetos para apoio financeiro salientou esta mudança: O projeto visa a fomentar abordagens que contemplem articulações entre temáticas que, até muito recentemente, podiam ser vistas não apenas como distintas, mas aparentemente inconciliáveis, sobretudo no campo político. Sem considerar as especificidades existentes entre elas, o projeto procura incentivar enfoques que dêem conta dos processos em que gênero e orientação sexual são categorias importantes na construção de corpos, identidades, sexualidades e relações sociais e políticas. (BRASIL, 2007, p.48) A diversidade sexual aparece como central na implementação destas “políticas de inclusão” e, a partir de 2006, é proposta a implementação de projetos que incluam a interlocução com a discussão de gênero. Sexismo e homofobia encontram na experiência escolar um dos seus mais decisivos momentos. A escola desempenha papel fundamental na construção, introjeção, reforço e transformação das noções de masculinidade, feminilidade, heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade e transgeneridade e, por conseguinte, na formação identitária e na atuação das pessoas em todas as arenas da vida social. (BRASIL, 2007, p.48) Em 2005, como indicamos acima, dentre outras atividades voltadas à implementação do BSH, o Ministério da Educação abriu concorrência para financiar Projetos de Formação de Profissionais da Educação para a Cidadania e a Diversidade Sexual, com o intuito de apoiar experiências-piloto para capacitar mais de três mil profissionais e, ao mesmo tempo, colher subsídios para a formulação de políticas educacionais de valorização e respeito à diversidade sexual e de combate à homofobia. Foram inicialmente apoiados 16 projetos, distribuídos em dez Unidades da Federação. No ano seguinte, a SECAD, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, lançou uma nova concorrência e selecionou mais de 30 Projetos de
58 Formação de Profissionais da Educação para a Promoção da Cultura de Reconhecimento da Diversidade Sexual e a Igualdade de Gênero. Ainda em 2006, a SECAD realizou o curso a distância Gênero e Diversidade na Escola, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e a de Promoção da Igualdade Racial, o British Council e o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) da UERJ. O curso preparou mais de 800 profissionais para atuarem, em suas escolas, como multiplicadores/as em cursos sobre racismo, sexismo e homofobia. Na edição de 2006, dos 28 projetos aprovados no Brasil, três deles são no Rio Grande do Sul: dois em Porto Alegre (propostos pela ong Nuances e outro pela ong Somos) e um deles foi implantado pela Fundação Universidade Federal de Rio Grande. Ainda no nível governamental foi estabelecida a parceria com as Coordenadorias e Conselhos Municipais de Direitos da Mulher, Conselhos Estaduais dos Direitos da Mulher, Coordenadorias e Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial. Estas instituições ficaram encarregadas de mobilizar os movimentos sociais correspondentes, inclusive o Movimento GLBTT, com vistas à divulgação do projeto nos municípios. O lançamento oficial do programa Gênero e Diversidade na Escola ocorreu em Brasília no dia 24 de maio de 2006, com a presença do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. 4.6 - Educação Sexual em Porto Alegre A Educação Sexual no Rio Grande do Sul esteve, de início, incorporada às ações de saúde escolar, que iniciaram por volta de 1930 com a “Inspetoria Médica Escolar”, voltada para a saúde dos/as professores/as e os aspectos físicos da escola, mas foi somente em 1939 que o trabalho de assistência ao educando iniciou, com a implantação da “Alimentação Cooperadora da Escola – Sopa Escolar”. Nos anos 1960, o programa passou por fases essencialmente assistenciais, quando o serviço possuía ambulância e aparelhos de RX. Nos anos 1970, o trabalho
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