A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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da Educação para a Cidadania e Diversidade Sexual, buscando através de cursos de
formação e capacitação, propostas para serem desenvolvidas por ongs, a afirmação de
posturas de respeito às diferenças, em especial as relativas à diversidade de orientação
sexual e identidade de gênero
A partir das experiências destas formações que aconteceram em todo o Brasil, a
SECAD apresentou a proposta de uma nova edição que contemplasse de uma maneira
mais integrada as agendas relativas a gênero e diversidade de orientação sexual. O
Termo de Referência publicado em 2006 que tem como objetivo instruir a apresentação
e seleção de projetos para apoio financeiro salientou esta mudança:
O projeto visa a fomentar abordagens que contemplem articulações entre temáticas que, até
muito recentemente, podiam ser vistas não apenas como distintas, mas aparentemente
inconciliáveis, sobretudo no campo político. Sem considerar as especificidades existentes
entre elas, o projeto procura incentivar enfoques que dêem conta dos processos em que
gênero e orientação sexual são categorias importantes na construção de corpos,
identidades, sexualidades e relações sociais e políticas. (BRASIL, 2007, p.48)
A diversidade sexual aparece como central na implementação destas “políticas
de inclusão” e, a partir de 2006, é proposta a implementação de projetos que incluam a
interlocução com a discussão de gênero.
Sexismo e homofobia encontram na experiência escolar um dos seus mais decisivos
momentos. A escola desempenha papel fundamental na construção, introjeção, reforço e
transformação das noções de masculinidade, feminilidade, heterossexualidade,
homossexualidade, bissexualidade e transgeneridade e, por conseguinte, na formação
identitária e na atuação das pessoas em todas as arenas da vida social. (BRASIL, 2007,
p.48)
Em 2005, como indicamos acima, dentre outras atividades voltadas à
implementação do BSH, o Ministério da Educação abriu concorrência para financiar
Projetos de Formação de Profissionais da Educação para a Cidadania e a Diversidade
Sexual, com o intuito de apoiar experiências-piloto para capacitar mais de três mil
profissionais e, ao mesmo tempo, colher subsídios para a formulação de políticas
educacionais de valorização e respeito à diversidade sexual e de combate à homofobia.
Foram inicialmente apoiados 16 projetos, distribuídos em dez Unidades da Federação.
No ano seguinte, a SECAD, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos
Humanos, lançou uma nova concorrência e selecionou mais de 30 Projetos de