A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...
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social, <strong>na</strong>s quais se encaixam <strong>de</strong>s<strong>de</strong> questões relacio<strong>na</strong>das à renda mínima, habitação<br />
popular, emprego e formação profissio<strong>na</strong>l, entre outras, até as que se relacio<strong>na</strong>m com os<br />
“novos movimentos sociais”, resultantes do conjunto <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas que vêm sendo<br />
anunciadas como carentes <strong>de</strong> inclusão social. É neste grupo <strong>de</strong> políticas que estão<br />
enquadradas às relacio<strong>na</strong>das à etnia, gênero, <strong>de</strong>ficiência, geração, opção <strong>sexual</strong>, entre<br />
outros. ( FRANCÉLI BRIZOLLA, 2007, p.35)<br />
As propostas <strong>de</strong> inclusão se justificam a partir <strong>de</strong> uma constatação <strong>de</strong> uma or<strong>de</strong>m<br />
<strong>de</strong> diferenciação social, que se dá por uma <strong>de</strong>squalificação dos sujeitos pertencentes<br />
ao pólo <strong>de</strong>sprivilegiado da escala: que po<strong>de</strong> ser uma <strong>de</strong>squalificação a posteriori, como<br />
a que atribuiu a pobreza nos países liberais à falta <strong>de</strong> iniciativa ou a algum tipo <strong>de</strong><br />
incapacida<strong>de</strong> físico-moral origi<strong>na</strong>l, ou <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>squalificação a priori, como as que<br />
procuram se sustentar sobre o argumento da diferença racial.<br />
4.5 - Educação inclusiva não-sexista e não homofóbica<br />
O <strong>de</strong>bate sobre a não-discrimi<strong>na</strong>ção com base <strong>na</strong> orientação <strong>sexual</strong> foi <strong>de</strong>batido<br />
<strong>de</strong> forma organizada durante o processo preparatório para a Conferência Mundial<br />
contra o Racismo, a Discrimi<strong>na</strong>ção Racial, a Xenofobia e Formas Conexas <strong>de</strong><br />
Intolerância realizada em Durban, África do Sul (2001). A preparação da posição do<br />
Brasil <strong>na</strong> Conferência <strong>de</strong> Durban envolveu participação da socieda<strong>de</strong> civil organizada,<br />
que levantou o tema da discrimi<strong>na</strong>ção com base <strong>na</strong> orientação <strong>sexual</strong> como um dos<br />
principais problemas a serem discutidos. Com base <strong>na</strong> articulação e consultas feitas<br />
junto à socieda<strong>de</strong> civil, o Governo Brasileiro levou o tema para a Conferência Regio<strong>na</strong>l<br />
das Américas, realizada em Santiago do Chile, em 2000, preparatória para a<br />
Conferência <strong>de</strong> Durban. A Declaração <strong>de</strong> Santiago compromete todos os países do<br />
continente com um texto que mencio<strong>na</strong> a orientação <strong>sexual</strong> como uma das formas<br />
agravadas <strong>de</strong> discrimi<strong>na</strong>ção racial e convoca os Estados a preveni-la e combatê-la.<br />
Durante a Conferência Mundial <strong>de</strong> Durban, o Brasil introduziu o tema da<br />
discrimi<strong>na</strong>ção baseada <strong>na</strong> orientação <strong>sexual</strong> em plenária, bem como um diagnóstico<br />
sobre a situação <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l e uma lista <strong>de</strong> propostas, ambos incluídos no relatório<br />
<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l. A proposta brasileira para a inclusão da orientação <strong>sexual</strong> entre as formas <strong>de</strong><br />
discrimi<strong>na</strong>ção que agravam o racismo foi apoiada por várias <strong>de</strong>legações, sobretudo, do