A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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de todos aqueles que, sendo ou não, pessoas com deficiências são excluídos dos
diversos mecanismos elitistas e excludentes das escolas.
Embora aqui, nossa atenção esteja centrada na realidade educacional brasileira, a realidade
da exclusão educacional dos chamados “grupos sociais vulneráveis ou grupos de risco” é
uma realidade mundial que também afeta os grupos que vivem em situação de desvantagem
nos países ricos. Grupos sociais em risco de exclusão se referem a crianças e jovens que
vivem nas ruas, crianças que sofrem maus-tratos e violência doméstica, crianças e jovens
com deficiência, meninas que são levadas a se prostituírem, crianças e jovens com o vírus
do HIV/AIDS, com câncer ou outra doença terminal, crianças e jovens que estão em conflito
com a lei, crianças negras e indígenas e outros grupos que, por razões distintas, sejam
produto da desigualdade social e econômica e, principalmente, sejam objeto de
discriminação e preconceito dentro e fora das escolas. São exatamente esses grupos sociais
que estão no coração da educação inclusiva. (ROSITA CARVALHO, 2005, p. 42 )
O enunciado da educação inclusiva se centra na constituição de grupos de
sujeitos que são o alvo destas políticas por sua vulnerabilidade, já não mais pela sua
deficiência, a educação aqui pensada como um fator de inclusão e controle de
indivíduos que se encontram em situação de risco. O “atendimento respeitoso às
diferenças” dos/as alunos/as, a partir de suas especificidades, se torna uma tarefa
complexa quando se pensa em maneiras de lidar com a tarefa de “acolher todas as
diferenças” dos/as alunos/as nas escolas sem a necessidade de categorizá-los/as, de
uma forma generalista, sem a criação deste espaço do indivíduo que necessita ser
acolhido apesar de sua dificuldade, da individualização da vulnerabilidade, sem a
necessidade de colar uma característica de risco a este sujeito. No Brasil a grande
desigualdade entre os/as cidadãos/ãs propicia outras formas de se delimitar diferenças:
(...) “educação para todos” no Brasil foi apreendida e proposta como processos de
flexibilização curricular e parâmetros de avaliação, de modo a ampliar os índices de
matrícula e permanência no ensino fundamental. Tal encaminhamento denota que a
bandeira da “universalização” do ensino admite a desigualdade no acesso aos
conhecimentos. ( FRANCÉLI BRIZOLLA, 2007, p.76)
No Brasil, a educação inclusiva está amparada na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que assegura o direito à escola a todas as
pessoas (brasileiras ou estrangeiras, residentes no País), sem discriminar
negativamente singularidades ou características específicas de indivíduos ou grupos
humanos.
Tratando-se especificamente das políticas públicas de inclusão, é possível afirmar que estas
vêm sendo discutidas nos últimos anos na mesma esteira das políticas públicas da matriz