A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...
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gays, lésbicas, travestis e transexuais trazem a discussão da <strong>sexual</strong>ida<strong>de</strong> do ponto <strong>de</strong><br />
vista <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> livre expressão, os movimentos <strong>de</strong> mulheres e feministas também,<br />
levantaram propostas a partir <strong>de</strong> questões relacio<strong>na</strong>das às relações sexuais, colocando<br />
em discussão temas como a violência <strong>sexual</strong>, estupro, prostituição, ida<strong>de</strong> do<br />
consentimento, virginda<strong>de</strong>, etc. E, ainda, diferentes movimentos sociais pensam a<br />
<strong>sexual</strong>ida<strong>de</strong> do ponto <strong>de</strong> vista das conseqüências das relações sexuais, como, por<br />
exemplo, todo o movimento que se articulou em torno da AIDS e também o movimento<br />
feminista, quando discute temas relativos à re<strong>produção</strong>, ao aborto, à contracepção etc.<br />
(SÉRGIO CARRARA, 2004).<br />
Segundo Cláudia Bo<strong>na</strong>n (2002) houve três processos políticos significativos para<br />
os movimentos feministas <strong>na</strong> área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> da mulher, <strong>na</strong> década <strong>de</strong> 1980. A luta<br />
pelos direitos reprodutivos, a campanha pelo direito ao aborto, e a luta contra a<br />
esterilização cirúrgica indiscrimi<strong>na</strong>da <strong>de</strong> mulheres. No Brasil, muito antes que o termo<br />
direitos reprodutivos e sexuais se legitimasse, a participação dos movimentos<br />
feministas em instâncias do Estado já havia se tor<strong>na</strong>do importante através da criação,<br />
em 1983, do Programa <strong>de</strong> Assistência Integral à Saú<strong>de</strong> da Mulher (PAISM). Neste<br />
momento, conviviam discursos favoráveis ao controle <strong>de</strong>mográfico que contavam com a<br />
simpatia <strong>de</strong> setores militares e empresariais, e os <strong>de</strong> feministas e sanitaristas que<br />
discutiam o tema, introduzindo propostas a partir <strong>de</strong> uma abordagem <strong>de</strong> emancipação<br />
da mulher. Um dos efeitos do processo <strong>de</strong> elaboração do PAISM foi a aproximação dos<br />
movimentos feministas com o movimento da Reforma Sanitária. Além dos movimentos<br />
<strong>de</strong> mulheres terem assumido reivindicações da reforma sanitária e se envolvido <strong>na</strong> luta<br />
pela construção do SUS, a colaboração entre ambos os movimentos aproximou as<br />
feministas dos setores médicos das áreas <strong>de</strong> ginecologia e obstetrícia <strong>de</strong> universida<strong>de</strong>s<br />
públicas. Esse encontro colocou as questões <strong>de</strong> gênero <strong>na</strong> pauta das instituições<br />
públicas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
No IV Encontro Inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l Mulher e Saú<strong>de</strong>, em 1984, em Amsterdã, entida<strong>de</strong>s<br />
feministas consagraram a expressão direitos reprodutivos, para <strong>de</strong>marcar uma área <strong>de</strong><br />
estudo e <strong>produção</strong> <strong>de</strong> conhecimentos sobre saú<strong>de</strong>, <strong>sexual</strong>ida<strong>de</strong>, re<strong>produção</strong> e<br />
integrida<strong>de</strong> corporal. Dez anos <strong>de</strong>pois, <strong>na</strong> Conferência Inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l sobre População e<br />
Desenvolvimento, no Cairo, em 1994, e <strong>na</strong> Conferência Mundial da Mulher, em Beijing,