A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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práticas escolares. As pesquisas de Bernardina de Souza (2006) e Rodrigo Rosistolato
(2003) constataram a não utilização, e até mesmo desconhecimento dos PCNs em
escolas: os professores/as desconhecem as orientações contidas neste documento ou
as conhecem muito superficialmente. As escolas e as/os professoras/es receberam este
documento, no entanto, revelaram que este material teve pouco impacto em suas aulas
e que nem todos leram este material. Ela foi assimilada enquanto um ideal, um “como
deveria ser”, que muito esporadicamente se concretiza em algum projeto específico.
As décadas de 1980 e 1990 representam diferentes contextos da conjuntura
política e econômica do Brasil. O final dos anos 80 foi repleto de conquistas e pontuado
por significativos avanços no que diz respeito aos direitos sociais garantidos no texto da
Constituição. A década de 1990 foi marcada pelas reformas neoliberais que afetaram
consideravelmente as políticas sociais num momento de retração das oportunidades de
emprego e geração de renda. Esta reorientação política representou uma redução dos
espaços democráticos e as políticas para a educação passaram a obedecer outra
lógica. O enfoque gerencial de gestão que passa a predominar enfatiza os programas
voltados para a qualidade, associados à reforma e modernização dos sistemas
administrativos, à implantação de programas de avaliação, à compra de material
didático, à capacitação de professores.
O Plano Nacional de Educação de 2001 (Lei nº 10.172), embora surgido em um
contexto de mobilização social, não ampliou o debate em relação aos temas relativos a
gênero e orientação sexual, a menção do tema gênero aparece apenas em alguns de
seus tópicos e na análise diagnóstica de alguns níveis de ensino. (VIANNA e
UNBEHAUN, 2004). Este plano não abordou a sexualidade, a diversidade de
orientação sexual e de identidade de gênero, deixando de abordar as reflexões acerca
das necessidades e dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros a uma
educação “inclusiva”.
4.2 - Direitos sexuais
No Brasil, a constituição de um discurso de direitos sexuais é recente. A questão
dos direitos sexuais tem sido uma reivindicação de vários grupos. Os movimentos de