A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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não evitando sua colagem na lógica identitária, o termo orientação sexual é uma
expressão de uso cada vez mais freqüente no Brasil e segundo Cristina Câmara (1998,
p. 7 ), “indica uma referência identitária e/ ou um modo de vida diretamente associado à
sexualidade. Não se confunde com a idéia de opção ou preferência sexual por não se
tratar de uma escolha consciente. A orientação sexual procura abranger as noções de
homossexualidade, heterossexualidade e bissexualidade ao mesmo tempo que as
redimensiona”
Neste sentido, neste estudo vamos optar por utilizar, de maneira geral, o termo
Educação Sexual, pois verificamos na pesquisa de campo que esta é uma
denominação muito corrente utilizada em cursos de formação de professores/as e no
cotidiano escolar, também, para evitarmos qualquer confusão com sua utilização como
orientação erótico-afetiva.
As propostas de introdução da educação sexual na escola revelam o
estabelecimento de relações entre adolescência e sexualidade, assim como a
organização de expectativas sociais que percebem a escola não apenas como o local
da distribuição de saberes universais, mas também como instituição responsável pela
resolução de problemas sociais contemporâneos: risco de contaminação por doenças
sexualmente transmissíveis/aids na adolescência e gravidez não planejada. Este
movimento faz com que os professores sejam legitimados para o desenvolvimento de
atividades de educação sexual e a escola amplie suas funções sendo classificada como
espaço para resolução de problemas sociais.
No Brasil, o contexto que propiciou a inclusão da discussão sobre diversidade
sexual e gênero nos textos legais e reformas referentes à educação, privilegia a
educação escolar como espaço para a vivência democrática e cidadã. O combate à
discriminação é posto, hoje, como uma discussão de responsabilidade, também, das
políticas educacionais. A presença da proposta de orientação sexual nos Parâmetros
Curriculares Nacionais é resultado da aproximação entre a escola e outras instituições
sociais.
O texto dos PCNs sobre orientação sexual trazem uma maior discussão acerca
do sexismo e direcionamento no sentido de não discriminação em relação à diversidade
sexual, porém, esta proposta não parece ter provocado um efeito norteador nas