A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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compromisso com uma formação voltada para a promoção de relações interpessoais
dotadas de significados não discriminadores, privilegiando-se a articulação do conteúdo
do bloco concernente ao gênero “com as áreas de História, Educação Física e as
situações de convívio escolar” (BRASIL, 1997, v.10, p.145).
Os projetos anteriores à década de 1990 utilizavam o termo educação sexual ao
invés de orientação sexual. Este termo foi proposto pela primeira vez pelo GTPOS
(Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual), instituição responsável pela
implantação, no final da década de 1980, de um projeto de orientação sexual nas
escolas da prefeitura da cidade de São Paulo. Enquanto em países de língua inglesa e
francesa o termo Educação sexual ou Educação para a Sexualidade é mais comum, no
Brasil, na Educação, tem sido proposta, nos últimos anos, a substituição por orientação
sexual, o qual é utilizado pelos PCNs e pela Secretaria Municipal de Educação do Rio
de Janeiro. No campo da Educação, essa escolha parece estar ligada ao termo
orientação educacional, uma vez que, historicamente, os orientadores educacionais
dividiram com os professores de Ciências a responsabilidade por trabalhar esse tema
na escola (BONATO, 1996), fato comprovado por Maria José Werebe (1978) em sua
pesquisa com orientadores/as educacionais, onde verificou que em quinze estados se
desenvolviam, através destes profissionais, algum tipo de atividade ligada à educação
sexual. Aqueles que defendem o termo de Orientação Sexual colocam a justificativa da
mudança da nomeação das intervenções como de uma marca de mudança
metodológica, um deslocamento do foco das ações. Enquanto a educação sexual é
apresentada como um processo de imposição de conhecimento e conformação de
práticas sexuais mais adequadas, a orientação sexual seria proposta como um conjunto
de saberes que devem ser oferecidos aos alunos para que eles próprios decidam sobre
as suas relações afetivo-sexuais. Apresenta-se uma mudança nos discursos que agora
se centram num auto-gerenciamento do indivíduo, nas práticas de cuidado de si.
No entanto, a utilização do termo orientação acarreta problemas de interpretação, pois
no campo de estudos da sexualidade e nos movimentos sociais, assim como, de um
modo geral, na bibliografia internacional, orientação sexual é o termo sob o qual se
designa a orientação erótico-afetiva, termo utilizado por ativistas como uma maneira de
evitar uma associação direta da sexualidade à identidade. Com este significado, mesmo