A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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universais dos seres humanos”. Aqui se percebe uma mudança no discurso com ênfase
na idéia de cidadania e incorporação da noção de direitos sexuais como direitos
humanos.
O termo cidadania se estabeleceu como um dos mais utilizados nos debates na
área da educação, em diferentes sentidos e até mesmo de forma contraditória. A
utilização do termo cidadania na educação aparece em vários paradigmas educacionais
que embasam os projetos pedagógicos. Desde as teorias tradicionais, passando pelas
tendências modernas e até mesmo aquelas que emergiram na contemporaneidade,
hoje, a necessidade/direito à escolarização utiliza como argumento central a
necessidade da formação escolar ter como um de seus princípios a formação do
cidadão. A educação escolar é apontada como uma via para a constituição da
cidadania, como um caminho para a conquista de direitos sociais, a relação colocada é
de que a sua conquista implica o conhecimento de direitos e deveres por meio de uma
sólida educação escolar básica.
Uma mudança deste período é a inserção do conceito e discussões sobre
gênero como fator de vulnerabilidade. A necessidade de problematizar questões
relacionadas ao gênero teve seu espaço devido à constatação da relação de
comportamentos relacionados às normas de gênero com fatores de risco, por exemplo:
a dificuldade de mulheres negociarem com seus parceiros o uso de preservativo. E uma
difícil abordagem sobre a gravidez na adolescência, em razão do comportamento
considerado feminino encontrar-se colado à maternidade, e estar sob a
responsabilidade da mulher o gerenciamento dos métodos contraceptivos. Todos estes
temas passam agora a serem propostos para serem abordados transversalmente, isto
é, recortando e abrangendo todas as disciplinas ensinadas na escola.
No tópico “Orientação Sexual” dos PCNs o gênero ganha espaço, assumem-se
como objetivos: “combater relações autoritárias, questionar a rigidez dos padrões de
conduta estabelecidos para homens e mulheres e apontar para sua transformação”,
incentivando, nas relações escolares, a “diversidade de comportamento de homens e
mulheres”, a “relatividade das concepções tradicionalmente associadas ao masculino e
ao feminino”, o “respeito pelo outro sexo” e pelas “variadas expressões do feminino e
do masculino” (BRASIL, 1997, v.10, p.144-146). Há nessas detalhadas referências o