A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

41
pesquisas no campo das ciências sociais e humanas em centros de estudos de
universidades do país.
Até 1996 a formalização da Educação Sexual no currículo das escolas era
garantida por meio do tópico de Educação para a Saúde exclusivamente nas áreas de
Ciências e Biologia. Neste ano, entretanto, foram elaborados e homologaram-se os
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que foram publicados pelo governo federal
em 1997. Um conjunto de dez volumes com objetivo de oferecer diretrizes básicas para
o ensino de todas as disciplinas do currículo dos ensinos fundamental e médio em todo
o Brasil. Os PCNs traziam como principal novidade e, portanto, como marca distintiva
em relação às políticas públicas anteriormente formuladas, os chamados temas
transversais: saúde, orientação sexual, pluralidade cultural, ética, meio ambiente e
temas locais. Eles consolidavam, desta forma, o discurso oficial do Ministério da
Educação com a afirmação dos direitos e deveres de cidadania que, a partir desta nova
proposta, deveriam fazer parte do cotidiano das salas de aula em todo o Brasil. Mudase
o tom dos textos das políticas públicas e a presença da temática da orientação
sexual dentre os PCNs aparece como uma conquista, legitimando uma questão que
em outros momentos fora deixada de lado.
A partir dos PCNs, muitos projetos foram criados em nível regional e estadual
para atender a esta nova exigência político educacional. Tendo como eixo norteador, a
ética, a cidadania e os direitos humanos, os PCNs elaboram propostas para o trabalho
com a Educação Sexual. Neste documento a educação sexual é nomeada de
Orientação Sexual, direcionando-a para uma nova perspectiva de cidadania, ou seja,
agora ela é proposta como um processo voltado a educar os envolvidos para a
democracia, com a discussão da necessidade de transformação das relações sociais
nas suas dimensões culturais, políticas e econômicas visando à dignidade da pessoa
humana, a igualdade de direitos para todos os “gêneros sexuais”, a participação e a
(co)responsabilidade pela vida social. Neste sentido, a Educação Sexual proposta,
coloca como meta não apenas informar os envolvidos sobre os processos de
reprodução humana ou simples diferenças sexuais entre homens e mulheres, mas
também propor reflexões que transformem as hierarquias sociais, responsáveis por
estigmas e, conseqüentemente, desigualdades, violências e desrespeito aos “direitos