A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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heterossexuais da lei, da ciência e psicologia” (PARKER, 2001, p.140), fato que teve
como reflexo e conseqüência a resolução do Conselho Federal de Medicina e de outras
Organizações Cientificas Brasileiras, a partir de 1985 2 , deixarem de considerar a
homossexualidade como doença passando a reconhecê-la como uma orientação
sexual. Com isso, “o debate sobre as praticas sexuais e de gênero vem se tornando
cada vez mais acalorado, especialmente provocado pelo movimento feminista, pelo
movimento de gays e lésbicas” (LOURO, 2001, p.10).
As temáticas que discutem a diversidade sexual começam a fazer parte dos
programas das políticas públicas neste período. De 1989 a 1992, a prefeitura de São
Paulo desenvolveu um projeto de orientação sexual nas escolas com participação do
GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual). A Prefeitura Municipal
de Campinas realizou entre 1984 e 1998 um projeto de orientação sexual que previa o
Grupo de Trabalho para Formação e Capacitação de Professores em Orientação
Sexual e o Encontro Nacional de Adolescentes, em que adolescentes e professores de
todo o Brasil que participavam de trabalhos semelhantes em suas cidades iam relatar
suas experiências. Neste período também a Secretaria de Educação da cidade de São
Paulo lançou cursos de formação de professores/as e a Secretaria Municipal de Porto
Alegre desenvolveu um projeto de formação de professores, em 1987, nos mesmos
moldes e, em 1990, cria o projeto Sexo em Debate na Escola. Em todas estas
iniciativas se apresentava um capítulo reservado à discussão da homossexualidade,
onde se incluía a discussão sobre o preconceito. Neste momento, o diferente era a
figura do homossexual como contraponto ao comportamento heterossexual. Nos
materiais didáticos não apareciam travestis, transgêneros, bissexuais e as lésbicas
ficavam invisibilizadas no termo geral ‘homossexual’. No material de suporte das
capacitações aparecia a discussão do aborto, que se mantém até hoje como um
assunto pouco abordado e gerador de muita polêmica.
Iniciado em 1996, o projeto Prevenção também se ensina: propôs a ação
preventiva dirigida a crianças e adolescentes das escolas do Estado de São Paulo
visando à formação de recursos humanos na área da educação, capacitando-os para a
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Cabe ressaltar aqui o tempo decorrido entre a decisão brasileira e aquela da Associação
Psiquiátrica Americana, a qual tomou esta decisão em 1973.