A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

37
Municipal de São Paulo (de 1978 a 1982) e pela Secretaria de Educação do Estado de
São Paulo (de 1980 a 1986).
A discussão voltou a surgir no final dos anos 70 sob a influência de algumas
circunstâncias históricas: reivindicação dos movimentos feministas, a idéia de que uma
educação sexual nas escolas poderia ajudar a reduzir o crescimento demográfico (uma
atuação do Estado no planejamento familiar), e mudanças nos costumes associadas à
difusão dos meios de comunicação, especialmente a televisão. (BRUSCHINI e
BARROSO, 1986).
Com o fim da ditadura militar iremos ver o retorno da Educação Sexual na
escola, porém não mais de cunho biológico e assistencialista, mas agora partindo de
uma abordagem de orientação preventivista. A Constituição no Brasil, de 1988, em seu
Artigo 227 determina que: cabe ao Estado, família e sociedade o dever de proteger
integralmente a criança e o adolescente. A idéia de que a sexualidade é uma questão
de saúde e de cidadania começa a tomar consistência jurídica no campo dos direitos
humanos com a criação e promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
através da Lei 8.069/90.
Nos anos 1980, com as mudanças sociais influenciadas pelo movimento
feminista e pela epidemia da AIDS, houve um intenso debate sobre propostas de
educação sexual na escola. Suas possíveis conseqüências chegaram a ser objeto de
debate na XXXII Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, no Rio
de Janeiro, em julho de 1980, na mesa redonda intitulada: Educação Sexual:
instrumento de democratização ou de mais repressão? As críticas feitas neste encontro
pelas estudiosas questionavam se a educação sexual poderia ou não servir para
oferecer aos adolescentes e jovens uma visão positiva da sexualidade, e que poderia
se destinar apenas a consolidar um tipo de comportamento reprodutivo adequado à
política demográfica governamental, que esta educação poderia ser o meio de
transmitir a implantação da paternidade responsável, enfatizando as vantagens da
família pequena. Poderia ainda, por ser orientada por poderes institucionalizados
privilegiar a medicalização e a psiquiatrização da vida sexual, enfatizando
principalmente os aspectos biológicos da sexualidade (WEREBE, 1981). Neste
momento, os debates acadêmicos foram no sentido de propor uma sexualidade livre de