A diversidade sexual na escola: produção de subjetividade e ...

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4.1 - A Educação Sexual
A educação sexual no Brasil é tema de debates no meio educacional desde as
primeiras décadas do século XX, reivindicada pelas feministas de um lado e pela
política higienista de outro, esta principalmente buscando um gerenciamento da
natalidade.
No século XIX, com a consolidação da urbanização, o discurso que até então era
predominantemente religioso é substituído 1 por um discurso médico, e a sexualidade
vai ser tratada como caso de higiene e saúde. Nas primeiras décadas do século XX, a
relação da medicina com a sexualidade se torna cada vez mais intensa, surgindo a
sexologia como campo oficial do saber médico e, a partir de 1920, o mercado editorial é
invadido por dezenas de livros de educação e orientação sexual. Os livros publicados
neste período são expressões acentuadas do controle sobre a vida da população e das
intenções eugenistas. A partir de concepções médicas e biológicas estruturadas numa
ótica de julgamento e separação da sociedade, aparece uma intenção de não
contaminação dos cidadãos pela falta de higiene dos mais pobres. O discurso higienista
reforçava a idéia de que competia ao Estado a gerência sobre as regras de higiene e a
conservação da saúde pública e, como conseqüência, a garantia da dignidade humana
e o desenvolvimento econômico do país.
Na I Conferência Nacional de Educação, em Curitiba, em 1927, na Tese nº 75
Intitulada: “O problema da educação sexual: importância eugênica, falsa compreensão
e preconceitos”, o Dr. Renato Kehl recomenda a importância da educação sexual às
crianças no período escolar. Ele julga que deve ser feita pelos pais e professores, sem
muitos rodeios. Na escola, sugere que a educação sexual seja feita pelo professor de
História Natural e que sejam separadas as meninas dos meninos, para que as lições
possam ser adaptadas ao interesse dos respectivos sexos; considera que o sucesso
deste ensino depende sempre do tato e habilidade do mestre. Neste momento não
havia consenso entre educadores, médicos e juristas sobre quem seria responsável
pela educação sexual da criança. Uns defendiam que deveria ser responsabilidade da
1 Substituir talvez seja um verbo forte, seria mais apropriado falar em algo da ordem de uma mudança de
vetor, a qual é associada a um acoplamento e uma disputa. Podemos exemplificar esta disputa em torno
da questão do aborto, da contracepção, da diversidade sexual, do ensino religioso, etc.