a proteção jurídica às pessoas portadoras de deficiência e ... - Unesc

94
ESPÍNDOLA, Samuel Ruy. Conceito de Princípios Constitucionais. 2ª ed. rev.
atual. e amp. São Paulo, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga. Defesa dos Direitos das Pessoas
Portadoras de Deficiência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa.
3. ed. Curitiba, PR: Positivo, 2004.
GARCIA, Maria. Limites da Ciência: a dignidade da pessoa humana - a ética da
responsabilidade. São Paulo, SP: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da
Alemanha. 20ª ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998. (Tradução de
Dr. Luís Afonso Heck)
JACINTHO, Jussara Maria Moreno. Dignidade Humana: princípio constitucional.
Curitiba, PR: Editora Juruá, 2006.
LEAL, Rogério Gesta. Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e
fundamentais no Brasil. Porto Alegre, POA: Livraria do Advogado, 2000.
LIMA, Paulo Roberto de Oliveira. Isonomia entre os sexos no sistema jurídico
nacional. São Paulo, SP: Editora Revista dos Tribunais, 1993.
LUCENA, Alan Cortez de. SÃO PAULO Secretaria da Habitação e Desenvolvimento
Urbano Comissão Permanente de Acessibilidade. Guia de legislação para
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. São Paulo, SP:
Comissão Permanente de Acessibilidade, 2003.
MARANHÃO, Rosanne de Oliveira. O Portador de Deficiência e o Direitto do
Trabalho. São Paulo, SP: LTr, 2005.
MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da Pessoa Humana: Princípio
Constitucional Fundamental. Curitiba, PR: Juruá, 2003.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O Conteúdo Jurídico do Princípio da
Igualdade. São Paulo, SP: Editora Revista dos Tribunais, 1978.