Direitos Humanos e Prisões – Guia do Formador - DHnet

Casos práticos
Metodologia:
Recomenda-se a realização de uma mesa redonda,
com a participação de diferentes grupos de formandos
para a discussão de cada caso.
Um membro da equipa de formação deverá juntar-
‐se a cada grupo para garantir que a discussão
incide sobre aspectos pertinentes. Os formandos
que observam podem ser convidados a fazer
comentários no final de cada mesa redonda.
Pontos a destacar/áreas sugeridas para discussão:
Caso prático n.° 1
• A referência aos instrumentos indica que a censura
da correspondência dos reclusos sem justa
causa constitui uma violação dos respectivos direitos;
• Nas circunstâncias do caso, não parece necessário
censurar toda a correspondência do recluso, mas
pode ser preciso censurar a correspondência trocada
com o indivíduo suspeito;
• O director da prisão terá de considerar se lhe
cabe desempenhar um papel activo na prevenção
de um crime que está alegadamente a ser planeado
por alguém fora da sua responsabilidade e
controlo.
Caso prático n.° 2
• É necessário proceder a uma avaliação dos riscos
neste caso;
• A reclusa tem claramente o direito de comunicar com
a sua família. Se existir uma forte probabilidade de
violação da segurança, os funcionários poderão exigir
que toda a correspondência seja aberta à sua frente;
• É provável que um organismo da comunidade
local seja capaz de encontrar uma pessoa que fale
fluentemente a língua estrangeira. Este contacto
poderá ser benéfico, tanto para a reclusa, como
para as autoridades.
Caso prático n.° 3
• Esta é uma área sensível e difícil de gerir para os
funcionários prisionais;
• É pouco provável que o director da prisão esteja
disposto a interferir no direito de um recluso a
escrever aos seus familiares;
• O director não quererá aumentar a angústia da
família, mas se as cartas não forem de natureza
obscena ou ameaçadora é pouco provável que a
prisão venha a intervir directamente;
• Pode ser organizada uma reunião privada para que
a reclusa e a sua família discutam o problema;
• Se a discussão não resolver o problema, a família
pode optar por não abrir, ou por devolver sem abrir,
qualquer correspondência que seja obviamente
enviada da prisão.
Correspondência* 85